março 03, 2010

1910 MULHERES REPUBLICANAS Out of the shadows

Apenas tópicos e apontamentos, para já...

I - 1ª REPÚBLICA

AO LONGO DA HISTÓRIA, A MULHER EXCEPÇÃO...

Ao longo da história de Portugal - raínhas, estadistas, regentes, consortes, mulheres de cultura, heroínas de guerra - estas referenciadas pelos cronistas, por grandes feitos nas praças do norte de África (Isabel Vaz, que morreu a defender Tânger, no tempo de Filipe I, Antónia Rodrigues, de Aveiro, que combateu em Mazagão, disfarçada de homem, com lendária bravura, D. Isabel de Castro, em FEZ, um grupo de mulheres anónimas que defenderam a praça de Cafim, inesperadamente, vencendo o inimigo), no Oriente, as famosas mulheres do 1º cerco de Dio - Isabel da Veiga, Manoela Coelho ana Fernandes, Bárbara Fernandes - e do 2º cerco de Dio, com o mítico "batalhão de mulheres", Isabel Madeira, Isabel Fernandes, a velha de Dio. E muitas outras, na América do Sul e um pouco por todas as terras do império.
Sintomática a forma como, fieis a estereótipos sexistas, se lhe referem os historiadores: "mulheres de ânimo varonil"; "depondo as fraquezas do seu sexo"; a Antónia Rodrigues, enquanto soldado, na veste masculina, gabam-lhe " a coragem e destrza das armas", enquanto mulher, "a honra, a pureza, a honestidade"...

1910 O 1º MOVIMENTO CÍVICO DE MULHERES
Mulheres de elite, escritoras, médicas, professoras formam o 1º movimento, com um programa de luta pela intervenção cívica e pela igualdade de direitos para a mulher.

OUT of the SHADOWS num duplo sentido:
- causa própria, elas mesmas - ganhando voz e influência na política, dentro de um partido, o republicano, que nesse mesmo ano se tornaria partido do poder
- causa das mulheres todas, com programa para retirar da obscuridade a metade da humanidade
Ter voz, dar voz as mulheres, na ribalta, à luz do dia, à luz da história.

DUAS CAUSAS EM UMA:

a republicana
a feminista

Em 1910 não seria possível ser feminista sem ser republicana...
Mas era possível ser republicana sem ser feminista, ou, pelo menos, colocar aquela causa acima desta. Divergência que iria determinar as primeiraS cisões no mivimento das mulheres republicanas.

SINGULARIDADES PORTUGUESAS

No contexto europeu desta luta pela emancipação das mulheres, com muitos pontos em comum, e muitas interinfluências, algumas singularizadas:

- O entrecruzamento com a "questão de regime", monárquico ou republicano;
- o nascimento da "Liga das mulheres repblicanas" praticamento dentro de um partido político, como o que hoje chamaríamos uma "secção" ou "comissão feminina"...
(sem esquecer a sintonia existente em outros países, entre partidos socialistas ou progressistas, e as organizações feministas - levada menos longe, porém, segundo me parece...)

Implicou isso uma forma de enfeudamento? Uma menor autonomia? Uma subalternização da "questão feminina" à "questão republicana"?
Na Inglaterra, o movimento das "sufragettes", a "Women's Social and Political Union" (1903) também surgiu ligada ao Partido Trabalhista, mas não exitou em afrontar quaisquer forças políticas contrárias e seguir o seu caminho, recorrendo a formas de protesto com grande impacte mediático. No parlamento conseguiram mais de 200 apoiantes para uma comissão em defesa do sufrágio feminino (não os suficientes para aprovar a emenda...). Em 1907, realizaram uma grande marcha sobre o Parlamento.
Em 1908, passam a poder ser eleitas a nível local.
Em 18 de julho de 1910, organizaram um cortejo através de Londres, com uma extensão de 9 KM, no preciso dia da apresentação da lei do sugrágio. Essas manifestações não podiam deixar de ter eco em Portugal - mas não serviram de modelo inspirador...
Menos ainda os meios mais violentos em que o movimento e Mrs. Pankhurst se lançou, corajosamente, a partir de 1912 (com sucessivos julgamentos e prisões de centenas de feministas...) e até ao eclodir da guerra, que a todos na frente interna. Em 1918, as inglesas, ainda antes do fim da guerra, viram-se recompensados com o ganho de causa: o sufrágio, pouco depois seguido pela lei que lhes deu a elegibilidade. A trabalhista Lady Astor seria a 1º deputada. Curiosamente é o partido conservador que convida Emmeline Pankhurst a candidatar-se nas suas listas. Não seria eleita, mas é dela a estátua feminina que ainda hoje permanece junto ao Parlamento.
Mais moderado foi o movimento feminista alemão, tal como o das portuguesas, pondo ênfase na´reivindicação da educação das mulheres (conseguem o dº de voto durante a República de Weimar, em 1918-19).
Nos países nórdicos, os primeiros na Europa a concederem o voto às mulheres, o romance e os romancistas jogam um papel de 1ª linha: caso de Ibsen, Ellen Key na Suécia. Na Finlândia, desde o século XIX, com 19 deputadas no parlamento em 1907! (o primeiro país de todos a conceder o voto às mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893).

PRÓS E CONTRAS

Vantagens, registam-se algumas: o suporte organizacional poderoso à intervenção cívica, à participação em comícios e manifestações, a partilha da luta, que são formas de exercício da cidadania. O apoio de muitos dos notáveis do regime - porém, infelizmente, só em qualidade, não em quantidade que servisse o sucesso da causa...

Inconvenientes:
proclamada a república, o "situacionismo", a obrigar à moderação de reivindicações e de linguagem. Demasiada simpatia e proximidade com líderes que desvalorizavam a proioridade do voto das mulheres. Eram mulheres do regime, casadas com os seus dirigentes. Usadas para a propaganda e os interesses do partido, mesmo quando este ignorava os seus interesses justos e legítimos.
A grande contradição que inviabilizou, por largo tempo, o sucesso da luta sufragista:
Os partidos mais progressistas temiam o voto conservador das mulheres, enquanto os conservadores, por motivos ideológicos, não se mostravam capazes de o utilizar - porque eram radicalmente contra ele...
Situação idêntica na Inglaterra e outros países europeus.

A 1ª CISÃO:

Feministas criam, em 1911, a Associação de Propaganda feminista" encabeçada por Ana de Castro Osório.
A "Liga", com Maria Veleda e outra activistas, mantem-se dentro do partido,mas a breve prazo, dispersam-se por outros partidos republicanos.

A MODERAÇÃO DE DISCURSO e de reivindicação

Envolvimento das líderes no triângulo: republicanismo, feminismo, maçonaria.
Movimento não violento, não subversivo, influenciado pelas relações pessoais. Reivindicação modesta do sufrágio, que queriam inicialmente limitado às mulheres com formação acdémica e literária, recendo, com os seus companheiros o conservadorismo das mulheres analfabetas ou pouco instruidas , que viam como presa das posições do clero e dos reacionários. Acento posto na instrução, em igualdade para ambos os sexos.
E uma tendência para o distanciamento de uma imagem popular do feminismo mais radical - caso de Adelaide Cabete, ao falar no 1º Congreso Femininio da Educação:
O feminismo não é o que muitos julgam e pensam, as mulheres a desejar imitar os homens, fumando, usando colarinho e gravata e tantas outras imitações ridículas"...

UMA LONGA LISTA DE PETIÇÕES E SOLICITAÇÕES DO SUFRÁGIO - IGNORADAS...
- Em 1910, ao Governo Provisório, pela LRM
- Em 1911, a Teófilo Braga.
(Os Decretos de 4 de março e de 5 de Abril admitem cmo votantes os portugueses maiores de 21 anos, residentes no território, que saibam ler e escrever e sejam chefes de familia. Não excluindo expressamente as mulheres, quer exclui-las - como fará, na Lei nº3, depois de consumado o voto isolado de uma mulher...).
- Em 1912, à Câmara de Deputados, depois da aprovação pelo Senado do sufrágio feminino, em termos restritos. (A Câmara, pela Lei nº 3 de 1913, retrocede em toda a linha, nem sequer acompanhando a estreita abertura do Senado).
- Em 1915, da APF, liderada por Ana de Castro Osório
(Em 1918, o Decreto 3997 mantem a absoluta exclusão das mulheres)
- Em 1918, a Sidónio Pais, pela LRM
(em 1919, o Decreto 5184 continua a abranger apenas o sexo masculino, e, como a legislação eleitoral anterior, mesmo para eles com limitações, que vão contudo variando)
- Em 1927, finda já a 1ª República, a Lei confirma o exclusivo do voto masculino: a LRM protesta...


MAIS FEMINISTAS DO QUE REPUBLICANAS

Ana de castro Osório, em discurso meridianamente claro:
"A questão feminista é a questão da mulher, que tem sido na sociedade a eterna escrava, a perpétua ludibriada. Por isso, ninguém nos pode dizer que traímos este ou aquele ideal político, porque só devemos ter política do ponto de vista do interesse do noss sexo. Se uma Reública nos expulsa das suas leis cívicas, não poderemos considerar nossa essa pátria onde não temos direitos, onde não temos voz para protestar".
Ou ainda: "Onde há desigualdade, há injustiça e deve haver revolta".
A linguagem não difere muito da sua contemporânea inglesa Mrs. Pankhurst (a prática, sim...).

Para Ana C Osório, feminismo = libertação.
Para Emmeline Pankhurst, feminismo = avanço civilisacional:
"If civilisation is to advance at all, it must be through the help of women freed of their shackels, women with full power to work their will in society".

A ÚNICA ELEITORA da República

A Lei Constitucional nem explicitava a incapacidade eleitoral em razão do sexo - esta era, para a mulher, subentendida...
Carolina Beatriz Angelo, médica, cirurgiã, mãe, viuva invocou a sua qualidade de "chefe de família", para requerer a sua inscrição no recenceamento. Viu-a recusada. Recorreu judicialmente e o tribunal deu-lhe razão. Votou nas eleições de 28de Maio de 1911.
E qual foi a reacção dos presentes no local de voto, cheio de eleitores homens?
Relatos contemporañeos contam que, quando ela lançou o seu voto na urna "uma estrondosa ovação irrompeu da multidão que testemunhava aquele acto de viragem nos anais da política portuguesa". (paralelo com a 1ª presidência feminina da AR)
A Lei foi alterada, de imediato, para excluir, expressamente, as mulheres...

A CRUZADA PERDIDA DO SUGRÁGIO

Sucederam-se as leis eleitorais.. e cada uma representou mais uma desilusão para as sufragistas republicanas.
A 1ª República nunca as aceitou como eleitoras, fosse a que nível fosse, não obstante pedirem tão pouco...
Até o presidente poeta Teixeira Lopes considerava "modesto o programa das feministas portuguesas".
( em França, por ex. as feministas foram radicais nos dºs cívicos, moderadas nos direitos civis - aqui unifomidade na moderação...)
O impacto mediático das suas campanhas foi reduzido, a opinião pública não as apoiou, os homens políticos também não...

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1914 adesão ao International Council of Women


II ESTADO NOVO

1931 - O DIREITO DE VOTO DESIGUAL

O Decreto com força de lei 19694 abre a possibilidade de votar nas Juntas de Freguesia aos cidadãos portugueses de ambos os sexos - às mulheres viúvas, divorciadas, separadas judicialmente,l com família, e às casadas com maridos ausentes nas colónias ou no estrangeiro (sabendo-se que o país tinha, à época, um contingente imenso de emigrantes, muitas seriam as casadas que por esse facto ganhavam o sufrágio...). Pra as elições legislativas, votavam os homens e as mulheres maiores de 21 anos. A eles, bastava-lhes estarem colectado por um mínimo, e saberem ler e escrever; elas teriam de possuir curso secundário ou superior.
Requisitos diferenciados, mas não muito diversos dos propostos pelas feministas, até ao fim da 1ª República, em 1926...
Voto concedido, pois, em plena ditadura, não convertida às teses dos movimentos femininos republicanos, mas por certo influenciada pelo "mainstream" europeu, querendo dar uma aparência de modernidade ( como se veria na constituição de 33, e também, talvez, pela convicção de que ganharia um voto globalmente favorável. A mulher ajudaria a "recristianizar" a sociedade e a política.
Salazar explicitaria, 3 anos mais tarde, aquando da eleição das primeiras deputadas da nossa história, que esse gesto "... não significa ter-se o Estado ou elas próprias convertido ao feminismo". Nem era preciso vir dize-lo: tanto aquele Estado, como aquelas senhoras,estavam, quanto a isso, acima de toda a suspeita!

1933 A NOVA CONSTITUIÇÃO

A Constituição de 33 aceita o princípio da igualdade de sexos, "salvo, quanto às mulheres as excepções fundadas na sua natureza e no bem da família".
Quer isto dizer que aceita sem aceitar: estão assim constitucionalmente fundadas quaisquer discriminações, compatíveis com a ideologia reaccionária do regime.

NOVAS ORGANIZAÇÕES FEMININAS

As mulheres do regime organizam-se em associações de figurino mais tradicionalmente feminino, à medida que o movimento feminista será dificultado e, finalmente, interdito.
1937 - Criação da "Obra das Mães para a Educação Nacional"
1938 - Criação da "Mocidade Portuguesa Feminina"

UMA TENTATIVA DE RETIR%AR O VOTO ÀS MULHERES CASADAS

Em nome do interesse ou do "bem da família", à semelhança da perda de direitos civis que o casamento implica para a esposa...
Dentro da própria Assembleia Nacional, de partido único, o decreto lei governamental encontra oposição - coisa rara, neste domínio e até neste regime. É pedida a ratificação do DL e o seu teor rejeitado.
E não mais será repetida a investida.
A "capitis diminutio" das casadas mantem-se, sim, no direito civil, tal como vinha do Código de Seabra de 1867, dsegraçadamente influenciado pelo Código Napoleão.

AS PRIMEIRAS MULHERES ELEITAS

Assembleia Nacional: Domitila de Carvalho (médica), Mª Cândida Parreira (advogada) Maria Guardiola (professora).
Câmara Corporativa: Clemência Dupin de Seabra (industrial) e Mª José Novais (proprietária). Garantidamente anti-feministas.

2ª VAGA DE FEMINISTAS MILITANTES

Os movimentos nascidos por volta de 1910 vão perdendo capacidade de acção, até que desaparecem, de morte natural ou por imposição do regime. O Conselho Nacional(membro do International Council of Women) é extinto em 1947.
Para o que contribuiu o êxito de uma iniciativa de dar visibilidade às mulheres da cultura, que terá atingido o seu escopo: a Exposição de Livros de Mulheres Escritores, naquele mesmo ano.
O regime viu aí a ameaça da propagação de uma forte corrente da área da cultura para a da política.
Força era o que o sexo feminino estava proibido de ter, por sua suposta "natureza".
O medo da palavra, como instrumento de combate de ideias. Repressão implacável do feminismo, palavra ainda hoje mal vista...
Vozes isoladas não se calariam nunca: caso de Maria Lamas, última presidente do "Conselho Nacional", ou da advogada Elina Guimarães.


III - 25 de ABRIL

LEIS DEMOCRÁTICAS A CONSTITUIÇÃO DE 1933

Reconhecimento imediato da igualdade de direitos entre os sexos. Leis alteradas por constitucionalistas e juristas de todas as áreas, no gabinete, sem precedência de quaisquer movimentos ou protestos femininos.
Uma legislação de vanguarda, feita por bons especialistas de leis, com recuperação do tempo perdido- No direito público, como no privado.
Constituição comete ao Estado o dever de promover a igualdade.

A SEGUNDA QUESTÃO FEMINISTA - a igualdade de facto,a igualdade da participação política
Polémica sobre a adopção de quotas contra uma discriminação presumida (presunção inilidível).

As diferenças de doutrina e de praxis esquerda - direita (ou "centro- direita" - "centro- esquerda")
A promoção das "notáveis" à direita. A promoção de género, nomeadamente pelas quotas, à esquerda.
As primeiras mulheres em cargos considerados eminentemente masculinos pela mão do PSD - par le fait du prince - primeiras mulheres ministras filiadas no partido, governadoras civis, juizes de tribunais superiores, a primeira vice-presidente da AR, as primeiras chefes de delegações parlamentares internacionais, as primeiras líderes parlamentares (CDS e PSD), a primeira líder de um grande partido. (justificação da não promoção das mulheres "comuns", a par dos homens comuns, que polulam naa política...)
O PS tem sido o 1º garante, através de quotas internas, do crescimento percentual do equilíbrio de género no parlamento.( mas revela dificuldade de passar à prática, no que respeita a altos cargos, recorrendo nos poucos que preeenche, sobretudo, a "independentes", sem enraizamento e suporte dentro do partido - as "juppettes" à portuguesa).

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