OS PRIMEIROS CONSELHOS REPRESENTATIVOS DE EMIGRANTES NO SÉCULO XX - a França e Portugal

I - O CONSELHO SUPERIOR DOS FRANCESES DO ESTRANGEIRO

Na primeira metade do século XX, dois Conselhos de Emigrantes foram criados na Europa, como instrumentos de representação dos cidadãos residentes no estrangeiro e ambos estão ainda em plena atividade no século XXI- o suíço e o francês. Um e outro são oriundos de grandes movimentos transnacionais, configurando, porém dois modelos distintos. O suíço, mais antigo, mantém a sua natureza privada até hoje, dirigindo-se ao governo, como um interlocutor direto, mas exterior à sua orgânica, em áreas culturais e sociais, só mais tardiamente se centrando nas questões de participação política, O segundo foi impulsionado pela "Union des Français de l' Étranger" (UFA), que, praticamente desde o início da sua atividade, nos anos 20, apela à institucionalização da colaboração com o Estado, colocando o enfoque na igualdade de direitos entre residentes e expatriados, e no direito de voto nas eleições nacionais.

O início de novecentos, foi um tempo de grande expansão de movimentos associativos de povos europeus, que formaram, cada um deles, extensas redes internacionais, com as suas cúpula federativa ( 1 ), a coincidir com o aumento de vagas migratórias da Europa para as Américas, favorecido pelo progresso tecnológico e embaratecimento dos custos das viagens transoceânicas, Esta é uma realidade que nós próprios exemplificamos , com um êxodo para o Brasil em números jamais vistos, embora sem acompanhar a tendência para a internacionalização do seu associativismo, fortíssimo a nível local, mas avesso a ultrapassar as fronteiras de uma cidade, ou, quando muito, de um país. (2).

Todavia, à época, só em França, no discurso da UFA, aflorou a clara consciência da situação de discriminação dos expatriados no plano político, com a reclamação da igualdade de exercício de direitos da cidadania face ao país de origem. A pertinência dessa pretensão era evidente, reconhecidos os laços de pertença culturais, económicos, afetivos, que mantinham com a pátria, mas a força do dogma territorialista - a soberania exercida estritamente dentro de fronteiras - assim como a preocupação de não abrir precedentes que obrigassem a dar reciprocidade a estrangeiros (num país de imigração mais do que de emigração), levou sucessivos governos a rejeitarem tão ousada proposta.

O que explica o pioneirismo do Conselho francês? Em parte, certamente, a história da República, a tradição de representação das antigas colónias, pela via de Conselhos Superiores, mas, sobretudo, a visão e cultura política do fundador e principal dirigente da UFA, Gabriel Wenlé, terão sido decisivas para lançar a utopia da igualdade de direitos de cidadania dos emigrantes no centro do debate. A proposta teve o apoio imediato do Presidente Briand, mas a invencível oposição de sucessivos Governos e da Diplomacia. Wernlé soube contornar os obstáculos e encontrar, uma solução de compromisso, avançando com uma fórmula inovadora de intervenção dos expatriados no espaço público (3 -a silva), através de um orgão de consulta governamental, porta voz dos seus interesses e aspirações, que viria a ser criado em 1948, após duas décadas de porfiados esforços, com a designação de "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger"

A sua constituição fora precedida pela presença de um pequeno núcleo emigrantes franceses no Conselho Consultivo da Resistência Francesa, que funcionou, sob a égide do General De Gaulle, como forum da França livre, durante a 2ª Guerra mundial. Teve a sua 1ª reunião em 1943, na Argélia, reunindo 83 homens, 5 representantes dos expatriados, e apenas uma mulher, Marthe Simard, membro da resistência no Canadá.

Essa primeira ligação entre expatriados em razão da guerra e emigrantes, em sentido estrito, foi continuada no Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro, onde os antigos combatentes, enquanto tal, tinham assento, entre os “membros de direito” juntamente com representantes da UFE, das Câmaras do Comércio e dos professores, a par dos 45 “membros eleitos” pelas associações (4) e dos 5 “membros nomeados” pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, que presidia ao órgão consultivo. Entre as mais importantes prerrogativas deste Conselho estava e está, a de escolher os senadores dos franceses do estrangeiro (processo em que só intervêm os membros eleitos). O voto dos residentes no estrangeiro para a Assembleia Nacional tardaria em ser reconhecido, pelo que o Conselho (com a sua conexão ao Senado) era a grande instituição onde tinham voz. E, mesmo depois que os direitos de participação política foram sendo atribuídos, não perdeu importância, como via de uma representação específica – a veste em que influenciou todos os organismos semelhantes, que vieram a ser criados, na década de 80, nos países europeus de forte emigração – Portugal, Itália e Espanha. (5) AR audição

O Conselho reúne em plenário anualmente (entre as sessões anuais funciona, com regularidade a Comissão Permanente) e aprova relatórios, resoluções, dá pareceres, faz interpelações sobre todas as matérias que interessem aos residentes no estrangeiro – direitos políticos, nacionalidade, ensino, pensões, assuntos económicos…(5) Joelle o melhor e o pior).

Em 1982, O Conselho Superior passou a ser eleito por sufrágio direto e universal (modo de eleição adotado pelos homólogos italiano e espanhol, que são posteriores a essa data). Foi “constitucionalizado” em 2003 (art. 39 da Constituição) e, em 2004, alterou a sua designação para Assembleia dos Franceses do Estrangeiro.

Os conselhos existentes na Europa têm, evidentemente, a sua própria história, com soluções e modos de atuação concreta muito diversos, mas tendo finalidades análogas, julgo que ganhariam em manter, a nível europeu, um diálogo, que tarda, sobre os seus êxitos e dificuldades, como meio de aperfeiçoar o modelo e a prática de uma instituição ainda com muitas virtualidades a explorar. O Conselho português, de que vamos falar mais detalhadamente, foi de todos, o que teve vida mais acidentada e a análise comparativa poderá, ajudar a compreender algumas das razões do seu relativo insucesso, a par das singularidades que o diferenciam positivamente

II - O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP)

1 -Fazer a lei

Nas eleições intercalares de 1979, o programa eleitoral do governo da AD previa a criação de um "Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar" (6). Tratava-se de um organismo inédito, sem tradição jurídica e política entre nós, que seria instituído pelo governo. Em direito comparado, o único paradigma que se oferecia ao legislador era o francês, apesar das diferenças de condicionalismos e, consequentemente, de problemas aos quais procuravam respostas. No caso português. sem qualquer âncora no passado colonial ou na situação de antigos combatentes (7), num quadro cconstitucional que consagrava já a representação dos emigrantes na Assembleia da República, mas perante a ausência de agregação das suas comunidades orgânicas disperrsas pelo mundo. Assim, enquanto em França a questão política era central e levantada por uma organização de cúpula do associativismo, em Portugal era o próprio movimento associativo muito dinâmico localmente, mas incomunicável, a nível transnacional, que se queria unir " casa comum" de cultura (8).

Era preciso adaptar o figurino alheio a realidades próprias e trabalhar depressa Foi constituído, em início de janeiro, no gbninete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, a quem estava cometida a tarefa, um grupo de trabalho, coordenado pela Drª Fernada Agria. Cerca de um mès depois, ouvidos especialistas efuncionários da SEECP. dplomatas e deputados da emigração, o anteprojeto estava concluido e foi enviado a Conselho de Ministros, onde veio a ser provado a 1 de abril.

A falta de ampla audição das comunidades seria suprida, através da consulta aos eleitos, na primeira reunião do CCP. A lei que dava suporte à nova instituição seria aí repensada, num forum, que sem perder a natureza consultiva, funcionaria à maneira de uma assembleia constituinte. Foi, por isso, por proposta do governo que, entre as seis secções previstas, se destinava à revisão do DL 373/80 de 12 de setembro - secção que seria vista, por todos, como a mais importante, muito participada, em grandes debates, com naturais afrontamentos que acabaram em consenso. Foi essa vontade comum de existir, que verdadeiramente fez da da lei uma realidade viva e a levou pelos caminhos que escolheu - privilegiando o tratamentos dos problemas sociais do quotidiano da emigração recente, e assuntos jurídicos e políticos com ela relacionadas ,nessa medida divergindo dos congressos de Adriano Moreira, com o seu discurso eminentemente cultural. e do organismo prefigurado no programa do governo, que ia no mesmo sentido).

Em qualquer dos casos, qualquer que fosse a forma como modelasse, no interior, a lei á sua imagem, o CCP era um espaço de encontro dos portugueses do mundo inteiro com Portugal, uma força para ajudar a mudar o estado de coisas, o desinteresse geral do país pela sua emigração. .

Mais do que colocar os conselheiros, frente a frente, numa sala de reuniões fechada, a falarem entre si e com um representante do governo, pretendia-se pô-los em contacto com a sociedade civil e com responsáveis da administração pública, dar-lhes voz nos "media", presença tangível, junto da opinião pública, criar vontades de colaboração mútua

Essa é justificação, ainda hoje largamente incompreendida, para heterogeneidade da composição do órgão consultivo, com o seu núcleo central, os conselheiros eleitos no universo associativo, os observadores da comunicação social, mas também outros interessados - oriundos das organizações sindicais e patronais, parlamentares, perito nas matérias a debater - e, obviamente, da contraparte oficial no diálogo, o Ministro (ou o Secretário de Estado de Estado).os representantes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O facto de outros participantes darem opinião no debate aberto, ou de as assessorias (dos diversos departamentos ministeriais) se pronunciarem sobre aspetos técnicos, era antecipada como contributo facilitador do parecer final e não prejudicava a autonomia dos eleitos... A audição era dos conselheiros, não dos sindicalistas, dos políticos, ou dos servidores públicos. E basta compulsar o acervo das recomendações, que se encontram publicadas pelo Centro de Estudos da SECP, para constatar que elas são genuinamente dos portugueses do estrangeiro. Aliás, das atas das diversas secções da 1ª reunião, ressalta a raridade das intervenção dos membros não eleitos, com exceção do presidente do CCP, e mal seria que este não consultasse verbalmente o órgão de consulta, ou não respondesse, logo ali, a questões colocadas (10)

Na recomendação 99 (que se desdobra numa multiplicidade de recomendações, todas as que foram aprovadas na Secção) os conselheiros exprimiam uma vontade clara de reduzir o CCP ao núcleo dos eleitos (admitindo que estes fossem ou não, membros de associações, ou seja, admitindo, também, candidaturas individuais), mas abriam, pela via de convites seus, as portas dos CCP a todas as categorias de participantes previstos na Lei 373/80.

O que me parece evidenciar:

- o reconhecimento das vantagens de dialogarem com uma pluralidade de audiências num forum alargado:

- a comprovação do bom relacionamento humano que se conseguiu na 1ª reunião, àquem e além das muitas discussões e controvérsias.

- a vontade de independência total, face ao governo - incluindo o MNE, que seria um convidado como qualquer outro.

(convenhamos que isso seria insólito, num órgão de consulta governamental, (à francesa), embora decorra da própria natureza das coisas numa organização privada (modelo suíço )

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2 - A primeira reunião - 6 a 10 de abril de 1981

Se foi célere a elaboração da legislação, em 1980, durante o VI Governo Constitucional, não menos o foi o processo de organização das primeiras eleições, de acordo com as normas transitórias previstas no DL 373/80. convocatória pelas embaixadas ou consulados dos delegados das associações legalmente constituídas na sua área e eleição por esse "colégio eleitoral" do número de representantes decorrente da aplicação dos critérios legais.

Futuramente, as "Comissões de País" reuniriam, para o efeito, por direito próprio.

A lei não definia a dimensão, nem modo de funcionamento das Comissões, o mesmo se dizendo da organização por área consular. O número de efetivos, atividades, papel a nível local, tudo era decidido pelos respetivos membros, eleitos de entre as associações legalmente constituídas, que se inscrevessem na "Comissão". Estabelecia-se, assim, uma completa descentralização, julgada imprescindível face a realidades tão díspares, como são as das comunidades dos 5 continentes. Onde existisse já uma federação - caso do Brasil - podiam funcionar quase só como colégio eleitoral. Em comunidades mais divididas, esperava-se que pudessem contribuir para reforçar a cooperação inter associativa e a sua expansão. Mas não se interferia (11).

O VII Governo Constitucional tomou posse em Janeiro de 1981 e a reunião realizou-se, decorridos 3 meses, em abril, no salão nobre do Palácio Foz. A abrir os trabalhos, a Secretária Geral, Fernanda Agria lembrava que "o próprio diploma criador do Conselho está, de certa maneira, e ser testado na realidade da prática".

Na qualidade de Presidente do Conselho das Comunidades, eu própria salientei o carater histórico daquele momento: "Estamos a participar no primeiro ato da vida de uma nova instituição - o CCP - que, estou certa, virá a desempenhar, como todos esperamos e desejamos, durante muito tempo e ao longo de muitas gerações, um papel de relevo, meritório e eficaz, no conjunto das instituições nacionais".

E, mais adiante, caracterizava o CCP como "uma instituição mediadora entre a sociedade civil e o Estado", dizebdo: "Não temos, infelizmente, em Portugal, uma tradição muito rica neste género de instituições (...) o CCP, no seu processo de funcionamento, terá, pois, menos uma tradição a seguir do que uma tradição a criar; terá uma forma própria a assumir e não um modelo rígido a limitá-lo". A validade da representação pela via do associativismo era justificada pelo facto de as associações serem "a estrutura organizacional e os centros de vida das comunidades portuguesas do estrangeiro".

Quando Fernanda Agria se preparava para dar sequência à ordem do dia do plenário, ouviu-se a primeira voz contestatária, prenúncio da partidarização, que viria da Europa e, sobretudo de Paris, marcando os plenários do CCP e dando da instituição uma imagem pública de conflitualidade, só parcialmente verdadeira

É assim que "O Diário" , afeto ao PCP, relata o incidente para a posteridade:

"Mal a Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas, Manuela Aguiar, terminou o seu discurso de saudação e de votos de bom trabalho, o delegado da Comissão da Comunidade Portuguesa de França, Carlos Duarte Morais, levantou-se e perguntou: Qual é a nossa participação nesta sessão inaugural?

Fernanda Agria comunicou-lhe que ele ficava inscrito para falar, o que só se verificou às 11.50. Entretanto os presentes ouviram as exposições de seis funcionários da SEECP, que os informaram sobre o âmbito de competência dos respetivos departamento"

Com o sub título "Protesto", o Diário continua a reportagem, escrevendo:

"O representante da CCP de França disse estar ali para protestar contra o facto de isto tudo estar preparado para nós sermos figurantes, constatou a ausência de Manuela Aguiar, exatamente quando falava o primeiro emigrante e comentou o teor das intervenções dos seis altos funcionários"

AS SESSÕES DE TRABALHO

Embora a lei fosse omissa quanto ao modo de funcionamento do CCP, o programa que foi delineado para a primeira reunião previa a alternacia de reuniões plenárias e de reuniões por secções. Concretamente seis: Educação e Ensino, Segurança Social, Regresso e Reinserção, :Comunicação Social, Revisão do DL 373/80 e Secção Especial (temas livres).

À semelhança do que acontece na Assembleia da República, também no Conselho, pelas mesmas razões, o Plenário foi o grande palco mediático do confronto de posições e as secções (como, em regra, as Comissões Parlamentares), que decorriam à porta fechada, converteram-se no espaço privilegiado de debate, de colaboração e de entendimento, nem sempre fácil, mas sempre conseguido. A prová-lo, ficaram 102 recomendações aprovadas consensualmente. Para isso muito contribuíram , também os especialistas, funcionárioas e funcionários dos diversos departamentos da administração pública, que mereceram a simpatia e o elogio unânime dos participantes. Eles e elas. Na verdade, alguns nomes femininos ficam ligados à história do 1º CCP, apesar da total ausência de mulheres entre os membros eleitos, os observadores da Comunicação Social, os parlamentares, os representantes das Regiões Autónomas, e, ao que julgo, também os parceiros sociais presentes (nomeados por indicação das respetivas corporações)

A presidência do CCP coube a uma mulher, por inerência, na qualidade de membro do Governo. coisa que nunca acontecera no Conséil Supérieur francês, cujos presidentes haviam sido sempre homens, Ministros dos Negócios Estrangeiros, que delegavam em Embaixadores.

A nota do equilíbrio de género,foi introduzida nas nomeações da Secretária-geral, Fernanda Agria, e de peritas para exercerem funções importantes de moderação e assessoria nas secções..

Foram moderadoras:

Maria Beatriz Rocha Trindade (Secção da Educação e Ensino e Secção Especial - 2ª geração e identidade cultural) e Rita Gomes (Secção Regresso e Reinserção)

Prestaram colaboração como assessoras:

Alexandra Lencastre da Rocha (Secção Especial): Maria Helena Lúcio (Selgurança Social e Secção Especial) e Maria Manuela Machado Silva (Ensino e Educação)..

Foi, assim, graças a um espírito de diálogo e de compromisso, que predominou no relacionamento humano dentro do círculo que constituiu cada secção, com os

onselheiros e os seus colaboradoes, mulheres e homens de reconhecida competência e ética de serviço público que o Conselho pode deixar uma panorâmica da emigraçãoportuguesa num significativo acervo de recomendações: cada recomendação é um conselho, coletivamente o Conselho em ato.

AS RECOMENDAÇÕES

Boa parte das recomendações programáticas, algumas delas vagas ou mera enunciação de problemas. mas outras houve que apontavam para soluções inovadoras, que vieram a inspirar políticas com concretização no imediato ou a prazo. Destacarei entre as propostas mais importantes:

ENSINO: a criação de Institutos de Língua Portuguesa: integração do português nos "curricula" escolares dos países de imigração;recrutamento, sempre que possível, de professores oriundos das cpomunidades: organização de cursos de férias e intercâmbios (que a própria SEECP levou, efetivamente e cabo), cursos de formação para professores de português no estrangeiro (eram já então e continuaram a sê-lo, por exemplo , na Universidade de Aveiro

SEGURANÇA SOCIAL:a tónica foi posta na negociação de acordos bilaterais, na melhoria das prestações a nível interno, no alargamentodo regime de inscrição voluntária de emigrantes segurança social portuguesa, que fora instituído no ano anterior(Decretto Regulamentar 7/80 de 3 de abril) .e "de jure constituendo" numa medida ambiciosa, nunca correspondida; a criação de uma "Caixa de Reforma dos Emigrantes"

RETORNO E REINSERÇÃO. o aumento das isenções alfandegárias (que, aliás, fez parte de um conjunto de medidas financeiras bastante eficazes adotadas logo depois da revolução de 1974, para incentivar o regresso), canalização, pelo sistema bancário,das remessas para polos de desenvolvimento regional (o que ficou sempre muito a desejar...),e a instituição de um Fundo de Solidariedade para os regressados (que ficou no plano da utopia, sendo certo, também, ao contrário do dramático retorno em massa de África, o regresso da Europa foi, em regra, bem planeado, individualmente).

COMUNICAÇÃO SOCIAL: as reivindicações apresentadas pelos profissionais dos media que compunham esta secção, com o estatuto de "observadores" ( ) tiveram, regra geral, um carater preciso e pragmático, e muitas delas ajudaram enormemente a articular e potenciar os parcos meios existentes, caso da realização de programas de apoio a rádios das comunidades (a RDP foi sempre um parceiro ideal, particularmente colaborante e eficiente), do fluxo de noticiários da ANOP (que a SEECP passou a assegurar, para os terminais de telex dos próprios media ou dos consulados), o aproveitamento dos programas de televisão, desde 74/75, elaborados para os emigrantes de França e Alemanha, estendendo o seu envio para canais ou emissões de televisão das comunidades em outros continentes (o que foi, dificilmente -mas foi! -, negociado com a RTP), o porte pago, e até a realização de um Encontro Mundial dos Órgãos de Comunicação Social das comunidades, prontamente agendadano ano seguinte.

SECÇÂO ESPECIAL - TEMAS LIVRES

Esta secção incluiu, como se esperava, assuntos muito diversificados, desde a reclamação da dupla cidadania (acolhida na ordem jurídica poucos meses depois), do voto na eleição presidencial (admitido na Constituição da República 16 anos mais tarde), do alargamento do número de deputados da emigração (ainda não aceite atualmente), até aos problemas específicos da 2ª geração, à necessidade de reforço dos serviços da SEECP, com o aumento de delegações no estrangeiro ou de balcões de apoio aos emigrantes nos aeroportos (o que foi, de facto, implementado) à revisão da Lei do Inquilinato, com a possibilidade de arrendamentos de curto prazo e atendendo, equitativamente, aos interesses dos senhorios e dos arrendatários.(matéria ainda agora muito atual) m aos transportes aéreos (mais rotas, melhores tarifas,,,) à adesão à CEE (à distância de 4 anos, já se falava de informação, dada em conjunto com os países de imigração e essa sugestão não foi esquecida, tornando Portugal o único país a ter uma iniciativa que teve a maior recetividade nos parceiros no eixo bilateral).

REVISÃO DO DL 373/80

A revisão da lei, e o esforça de repensar o CCP, a adequação das suas estruturas aos objetivos ambiciosos do seu papel representativo, estiveram no centro das atenções da 1ª reunião - foi a secção que atraiu os juristas, os estrategas, os "líderes dos líderes" do movimento associativo, a presidente do CCP. Nos corredores, na conversa informal, era chamada muito justamente a "secção política" - política no sentido nobre da palavra. Os consensos alcançados nesta sede foram os que verdadeiramente fizeram do CCP uma causa comum a todos, porque todos o julgavam um instrumento válido para expressão de projetos futuros Ou seja, mesmo os mais céticos, acabaram por reconhecer que não haviam sido chamados a Lisboa para serem apenas meros "figurantes".

O CCP tal como o queriam manteria o caráter consultivo. Seria composto apenas por membros eleitos, com possibilidade de eleições diretas, fora do mundo associativo. a t´titulo individual. Elegeria o seu presidente de entre emigrantes ou ex-emigrantes residentes em Portugal. Designaria o Secretário-Geral, embora este continuasse a ser apoiado pelos serviços da SEECP e poderia convidar para a reunião os membros natos e nomeados previstos na lei em vigor

4 – O CCP 1980-2015 – Em síntese

1º CCP 1980-1987

O CCP associativo, no seu ciclo de 7 anos reuniu em plenário, por secções em  Portugal em 1981 (Lisboa), em 1983 (Porto-Santa Maria da feira), 1985 (Porto Santo-Funchal)e em 1987 (Algarve).

Em plenários por regiões em 1984 na América do Norte (EUA -Danbury) e na América do Sul-África (Fortaleza) e em 1986 na América do Norte (Canadá Toronto), na América do Sul ( Brasil, Maringá)e na Europa (Alemanha, Estugarad)

Em 1982 não houve reunião (durante o VIII governo Constitucional) (13), por não convocatório do MNE/SEEC. Em 1984 a reunião Regional (França-Paris) foi cancelada (14)

Notas

(1) Para além da França, com a UFE, da Suiça com a "Organização dos Suiços no Estrangeiro" (da qual é oriundo o "Conselho"), também, por exemplo, a Austria Associação Mundial dos Austríacos no Estrangeiro,)a Bélgica ("Flamengos no Mundo" e "Union Francophone des Belges à l' Etranger"), a Alemanha (Associação para a Cultura Alemã no Estrangeiro, fundada em Berlim, em 1881, com o nome de "Associação Geral das Escolas Alemãs"), a Espanha (Fundação dos Espanhois no mundo), a Inglaterra ("Associação para os Direitos dos Ingleses no Estrangeiro"), a Itália ("Sociedade Dante Alighieri, a "União dos Italianos do Estrangeiro" e organizações regionais como "A família Veneziana! e "A Família Milanesa), a Polánia (com "Comunidade Polaca", em 1990), a Suécia (com duas associações internacionais "A Suécia no Mundo" e a "Associação Educativa das Mulheres Suecas") vd sobre estas formas de organização o relatório de M Bohm "Os Europeus residentes no Estrangeiro" Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, 1993

(2) Uma das explicações para a não existência de um movimento internacional da Diáspora portuguesa poderá ser o facto de o destino largamente predominante da emigração ter sido o Brasil. É ao nível deste país quase continental que encontramos o primeiro grande movimento federativo , com aa Federação das Associações Portuguesas e Luso- Brasileiras. A única tentativa de criação de uma rede mundial deve-se à Sociedade de Geografia, na presidência de Adriano Moreira nos anos 60: a "União das Comunidades de Cultura Portuguesa, que foi instituída durante o 1º Congresso das Comunidades de Cultura Portuguesa, em Lisboa, e organizou, de novo com a presidência de Adriano Moreira, o 2º Congresso, em Moçambique. O 3º Congresso, que iria realizar-se no Brasil, deparou com obstáculos levantados pelo governo de Marcelo Caetano. Foi adiado "sine die" e assim se perdeu a possibilidade de implementar uma União ainda em fase embrionária - não porque precisasse de apoio oficial para avançar, mas porque não tinha a liberdade para o fazer...

(3) O Prof Emygdio da Silva ,já no início do século, rejeitando, embora, a ideia do voto nacional dos emigrantes, apontava para a representação dos emigrantes num órgão próprio. Um verdadeiro percursor, no plano puramente teórico

(4) Os candidatos às eleições deviam ser, obrigatoriamente, membros de uma associação do estrangeiro e ter nacionalidade francesa

(5) Jöelle Garriaud Mayland, Conselheira e Senadora pelos franceses do estrangeiro e autora de uma publicação sobre a "Assemblée des Français de l' Ètranger" , ao historiar o percurso do "Conselho", destaca o seu papel no domínio do ensino, da proteção social e pensões, na aceitação da dupla nacionalidade e do lado menos positivo, refere a pouca notoriedade de que goza, apesar da sua importância, esta instituição, quer dentro de França, quer também entre os expatriados

(6) O Programa Eleitoral da AD, no capítulo da Política Externa (página 56, )distinguia políticas para a "Emigração" (medidas de proteção aos emigrantes e seus descendentes, acento no ensino, na cidadania, nos direitos de participação política, na facilitação do regresso), e para as "Comunidades Portuguesas no Mundo", como realidade que exigia meios próprios, gestos de aproximação das comunidades da Diáspora. Nos seguintes termos: "Para além dos núcleos de emigração antigos e recentes, existem espalhadas pelo mundo numerosas comunidades portuguesas ou de descendentes de portugueses cujo significado histórico, cultural e patriótico se impõe reconhecer e preservar. Essas comunidades não devem constituir objeto de manipulação partidária, nem mesmo de submissão ao enquadramento ou ao controlo do Estado [...] Assim, o Governo da Aliança Democrática criará um Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar e conceder-lhes-á apoio constante e permanente

(7) Os congressos da década de 60 não se enquadravam, de todo, nessa perpetiva, antes poderão ser considerados como precursores da CPLP e assim os via o maior impulsionador desta comunidade, Embaixador José Aparecido de Oliveira - têm já feição "pós-colonial", são prelúdio de uma época em que a expansão cultural se joga, sobretudo, na língua, nas Diásporas lusófonas, na partilha de raízes e afetos.

(8) Não se exigia aos conselheiros o vínculo da nacionalidade, nem sequer o de ascendência portuguesa, apenas o sentimento de pertença, que se comprova pela participação ativa e relevante no mundo do associativismo lusófilo. Outra afloração desta originalidade nossa é a forma de cálculo das comunidades para efeito de representação quantitativa: as comunidades antigas, partindo das estimativas consulares, contam a dobrar. Eis o que o singularizava face ao modelo françês ( e aos que posteriormente surgiram na Europa)

.(9)O Prof. Adriano Moreira, que conheci, através do Deputado José Gama, foi a primeira das personalidades ouvidas. Os três conversámos longas horas, em encontros informais, sobre os grande congressos da década de 60. Pena foi que não tenhamos podido dar sequência ao seu projeto. O próprio CCP, como disse, não quis dar prioridade à vertente cultural e não tivemos meios para desdobrar o Conselho dos Emigrantes e o Conselho da Diáspora. Há agora um grupo que se chama precisamente "Conselho da Diáspora", e que reune, de vez em quando, com o Presidente da República, mas sem agenda nem estartégia conhecida. O nome já existe. Pode ser que um novo Presidente lhe consiga dar corpo e alma...

A propósito de encontros sob a égide presidencial, é de referir que estava previsto, em 1980, a coincidir com a celebração da passagem dos 400 anos sobre a morte de Camões:" 1º Congresso das Comunidades Portuguesas". Decorriam já as suas reuniões preparatórias, dentro e fora do país. O diploma que regulamentava o Congresso apontava para uma futura estrutura permanente de ligação entre os emigrantes, que deveria sair de propostas dos participantes. Porém, o Governo, ao mais alto nível, decidiu adiar o Congresso para junho do ano seguinte, avançando com a constituição do CCP, como órgão consultivo da emigração. Como Secretária de Estado cumpri, convicta e diligentemente, o plano governamental, suspendendo, de imediato, os trabalhos preparatórios do Congresso e ultimando os do diploma do CCP. Em resposta ao adiamento "unilateral" do Congresso pelo Governo , o Presidente, como era de esperar, reteve o diploma do CCP durante meses (com um "veto de bolso", como correntemente se dizia). A promulgação em setembro determinou o adiamento da 1ª reunião do Conselho,. Tanto este como o Congresso se realizaram, pois, em 1981 (em abril e junho, sucessivamente), gerando, como era previsível, na opinião pública e nas comunidades, uma certa confusão entre a sua natureza e objetivos. Nas comunidades repercutiu, inevitavelmente, este ambiente de dissenso e animosidade política. Ainda por cima, não houve a devida articulação entre as organizações do CCP e do Congresso, apesar da organização dese ter transitado para a órbita do governo, que livremente nomeou o seu presidente. Todavia, a unidade e o dinamismo da AD no VI Governo estavam, a meu ver, irremediavelmente perdidas com a morte de Sá Carneiro e este caso foi apenas mais uma consequência dessa fatalidade..

O Congresso foi do domínio do efémero, um" happening" irrepetível, marcada pela conflitualidade, logo na sessão solene de inauguração, e prejudicado, nas sessões de trabalho, pelo rateio de tempo de palavra, que a muitos intervenientes não permitiu mais do que breves palavras de saudação -ou de contestação. Mais interessante terão sido, certamente, as reuniões preparatórias nos vários continentes, cujas atas se encontram publicadas.

(10) Do Conselho francês sabíamos que os 45 eleitos (em 1950) ocupavam um lugar central e coexistiam bem com os não eleitos. Quanto ao Conselho suíço (que não foi considerado como modelo por ser uma organização privada) porocura, pelas mesmas razões de eficácia, construir pontes, redes de apoios e alianças, chamando a si pessoas e entidades do interior do país e elege, em regra, para presidir ao Conselho, uma personalidade residente no país.

(11) Será difícil fazer a história do que aconteceu localmente. Obrigará a recorrer à imprensa local, aos arquivos consulares, correspondência de e com a SECP - que, de facto, não teve interferência no processo. Da imprensa, referirei um recorte de jornal em que se relata um encontro realizado com os eleitos, a pedido deles, durante uma visita, a Paris, que seria, ao longo do percurso do 1º CCP, o epicentro de todas as discórdias. Curiosamente, a principal reivindicação era o pagamento de salários perdidos nos dias de reunião. Muito "terra a terra"...Mas era razoável. Foi prometido logo ali, e cumprido, depois, sem burocracias de maior, mediante uma declaração do requerente.

Mais complicado de resolver foi a decisão da Embaixada de Bona de excluir da inscrição no colégio eleitoral as associações ligadas à Igreja, contra a interpretação geral dada ao conceito de associação em todos os outros países. Foi preciso consagrar expressamente na lei a não discriminação das instituições ligadas a qualquer credo religioso, para que Bona aceitasse as determinações de Lisboa...

(12) Não fica claro, embora, pensando um pouco, se possa deduzir, que a Secretária de Estado se ausentou, numa parte do programa em que estavam previstas as informações técnicas dos funcionários... Em todo o caso, na parte final do artigo há breves citações de outros conselheiros, da emigração transoceânica, dissonantes das posições do orador de França. Só um vê escrito o seu nome: Carlos de Sousa (Venezuela), que "fez um apelo à união de todos os emigrantes e disse que considerava o decreto -lei que institui o Conselho como uma "certidão de nascimento" e como tal devia ser encarado" . Ficámos sem saber qual seria o delegado do Ontário, Canadá, que "comentou em termos fortemente críticos as intervenções dos representantes dos emigrantes de França, RFA e da CGTP-IN. Esta intervenção, mais própria de um representante governamental, causou a estranheza e os protestos dos visados (...).

Não obstante o seu cariz partidário, a narrativa é elucidativa do ambiente em que decorreram os debates no "dia um" do CCP: a contestação ensaiada pela Comissão de França, a divisão entre a Europa e todos os outros continentes, que viam o Conselho proposto pelo governo como positivo, divisão à qual subjazia a tentativa de politização comandada pelo bloco de França contra as comunidades transoceânical.

Os títulos da imprensa, a 7 de abril são, também, tudo menos consonantes, em função da tendência polític de cada um

O Diário (comunista): "Tudo preparado para sermos figurantes"

Portugal Hoje (socialista): "Trabalhos abrem com polémica"

Diário de Lisboa (socialista) "Emigrantes exigem um papel ativo e recusam o lugar de "figurantes"

Nos media mais próximos da AD, ou menos hostis, o tom é de neutralidade. a notícia é a reunião:

JN: "Houve pouca abertura de alguns setores" - lamenta Manuela Aguiar (crítica que se referia à dificuldadae de aumentar a representação política dos emigrantes).

A Tribuna: "Conselho das Comunidades teve ontem início"

Correio da Manhã: "Conselho das Comunidades reuniu pela primeira vez"

Comércio do Porto; "Conselho reunido até 6ª feira Congresso das comunidades já em fase de preparação"(estava estabelecida a confusão entre Conselho e Congresso das comunidades).

A Tarde: "Conselho das Comunidades reuniu esta manhã" (6 de abril)

NA ÚLTIMA CAMPANHA COM MÁRIO SOARES

1 - Fui surpreendida com a última candidatura de Mário Soares à presidência, como toda a gente, porque festejara, há pouco os 80 anos, com o anúncio público de uma definitiva retirada da vida política. Evidentemente, como patriota que era, com a clausula "rebus sic stantibus"... Ainda o comum dos cidadão, assim como o comum dos políticos, não pressentia o período negro do advento da "troika", mas o Dr Mário Soares, sim. A meu ver, foi por isso, que acionou a dita calusula, aceitando tão extraordinária aventura (houvesse ele ganho e não tenho a menor dúvida de que a "troika" teria sido menos "troika", Passos menos Passos e o País mais País - com Cavaco petrificado no seu trono republicano foi o que se viu). O maior óbice que eu, desde a primeira hora adivinhei na caminhada para Belém não era, porém a idade, mas o preconceito em razão da idade, que em Portugal é muito mais radical do que nas demais sociedades europeias, para já nem falar na norte-americana, onde a idade média dos políticos é bem mais elevada do que na Europa. Depois surgiu, na figura de Manuel Alegre, mais um obstáculo, escusado, tardio mas de peso. Entrou na corrida como pseudo independente, com um discurso populista anti-sistema, sempre tão fácil e rentável, qualquer que seja o quadrante político - neste caso o mesmo do Dr Soares. Ao dividir, assim inexplicavelmente, as hostes do PS fez eleger Cavaco Silva à primeira volta. Metade do partido, da máquina, das concelhias espalhadas pelo retângulo esteve contra o Fundador e com ele, pelo visto muito agradada com as diatribes anti-partidárias e aquela "pós verdade" de um independente de ocasião, que, durante décadas, fora governante e deputado pela mão do PS e ao PS voltou prontamente, aureolado com o seu milhão de votantes... Concorrência fraticida, inexplicável ou só explicável por egocentrismo ou motivação não menos edificante, devo dizê-lo, por muito que goste do cidadão Manuel Alegre, que conheci na Coimbra dos anos 60, como um grande orador, com a mais bela voz do mundo). Ao contrário de muitos portugueses de vários partidos, idades e profissões, não me importo nada de apoiar o candidato ideal, sabendo, embora que as suas hipóteses de vitória não são enormes e, por isso, aceitei, sem hesitação o convite para uma daquelas numerosas Comissões de honra, que merecia o qualificativo, porque era, de facto, uma honra estar ao lado do Candidato. Sentia-me bem com a perpetiva de, por fim, votar no Dr Soares. Digo "por fim", porque pertencia ao imenso, mas não quantificável, grupo dos seus admiradores, que nunca o tinham sufragado nas urnas, fosse para que cargo fosse. Uma oportunidade na 25ª hora, um apoio subjetivamente gratificante, e objetivamente justificado - em causa estava a presidência da República, para a qual se deve escolher o cidadão que melhores atributos tenha para representar o Povo e o Estado. E Mário Soares tinha-os, pela experiência do seu passado, pelo prestígio internacional do seu nome - neste nosso tempo, maior do que o do País... - e pela "pujança da sua velhice", que, em existindo, é sempre mais sábia e pode ser mais vigorosa e criativa do que a pujança da juventude, e no seu caso era. 2- Desde a primeira sessão em que estive, em Lisboa, os jornalistas de mim queriam, antes de mais, saber se me tinha demitido do PSD e, quando afirmava que não, se estava em vias de ser expulsa, ao que respondia que não acreditava que isso fosse acontecer, porque, não se tratando de uma eleição partidária, o PSD iria respeitar a liberdade de opção dos seus militantes. Foi exatamente o que aconteceu, porque os partidos, em cada momento falam pela voz dos seus líderes, e o líder era, então, Marques Mendes, mais preocupado com combater a corrupção do que o livre pensamento. Eu sabia que em anteriores processos os "heréticos do PSD" tinham sido alvo de medidas de expulsão e estava pronta a enfrenta-las, se necessário, mas não achava que isso fosse necessário, desta vez. Não foi. 3 - No meu caso, havia uma circunstância agravante - era, precisamente nessa altura, candidata autárquica, em Espinho, na lista de Luís Montenegro, o primeiro que preveni da minha decisão pró-Soarista. A idade aqui terá jogado a meu favor - porque, na verdade,, pessoalmente, pouco ganhava em qualquer dos atos eleitorais, estava a trabalhar para candidatos ou causas em que acreditava, não para mim própria. Se fosse uma jovem de 30 anos, talvez ficasse sob suspeita de colher benefícios a médio prazo - aos sessenta e muitos, já não... Não quer isto dizer que todos achassem excelente a minha dupla escolha. mas a maioria, sobretudo na classe política, não se manifestava. Na verdade só me lembro dos comentários de um grupo numeroso de deputados, ex-colegas da bancada do PSD, com que deparei, por acaso, no bar da Assembleia. e que me confessavam, alegremente, que tal como eu, nenhum deles votaria em Cavaco, embora eles e eu não coincidissemos num mesmo nome. Mais críticos foram alguns militantes do PSD, irremediavelmente "clubistas" ou sectários, que me interpelavam em lojas e nas ruas de Espinho, onde toda a gente se encontra. Não compreendiam porquê e eu explicava gostosamente: Maria Barroso e Soares sabiam "estar", social e politicamente, falar de igual para igual com os mais poderosos líderes do mundo, cabeças coroadas incluídas, tanto como com o "Povo-Povo". Tinham "mundo", prestígio internacional e não só caseiro. Apelavam à sensibilidade de monárquicos e republicanos. om todo o seu "charme"e "savoir.faire", estavam, neste aspeto nas antípodas da família Cavaco (não me lembro de um só militante que não ficasse conformado, ou mesmo cabisbaixo, perante a argumentação, em linguagem bem humorada e com ampla exemplificação em episódios da vida real. terminava sempre com um quadro negro de eventuais sarilhos e imbróglios políticos, Soares daria muito mais garantias do que Cavaco - e os sarilhos vieram e Cavaco "ensarilhou-se" entre Passos e Portas, Passos e Seguro e, finalmente, até entre Costa e Passos. a inédita situação com a qual Marcelo - muito mais ao jeito de Soares do que de Cavaco - .lida na perfeição.., 4 - Em contrapartida, dos lados do PS, o contrário aconteceu, quer no convívio com as vareiras de Espinho, após a minha intervenção num mini-comício no bairro piscatória, quer nas hostes da emigração em SP e no Rio de Janeiro, onde fui apresentar um livro que dedicara a Mário Soares (sobre a questão da Igualdade de direitos entre Brasileiros e Portugueses - a memorável e arrastada questão da reciprocidade, que só Soares conseguira resolver, pela força da palavra e da autoridade moral)... Em SP. o PS era chefiado pelo célebre Capitão Verdasca, um respeitado oposicionista ao Salazarismo e um intelectual, escritor e pedagogo muito ativo na comunidade, Foi sempre um democrata dialogante, e, por isso, se tornou um amigo, Era mais o que nos unia do que o que nos separava. Idêntica - o que acontecia, felizmente, na maior parte das comunidades transoceânicas, a começar ali ao lado, em Santos, continuando por Toronto, ou Montreal, ou Montevideo. O Rio, porém, era outra coisa, com outros protagonistas, que não ficavam, em termos de incivilidade, atrás dos luso parisienses mais extremados, antes pelo contrário.. Não todos, evidentemente, mas o número suficiente para fazer a diferença. Distinguia-se, entre todos, um empresário, a quem chamarei, simplesmente, Fernando. Uma espécie de precursor de Trump e do trumpismo, com amplo acesso aos media, que usava para o insultar, em termos fortes e feios, com laivos de misoginia. Além de me mimosear com os seus "tweets"( avant la lettre" ) na imprensa portuguesa local, deu em me mandar, onde quer que fosse fazer intervenção pública, enormes coroas funerárias - a profetizar o meu funeral no mundo político, que não no mundo dos vivos, suponho... As coroas nunca chegavam ao destino, porque eram sempre intercetadas pelos organizadores das sessões, mas causavam nervosismo, de que, por vezes me apercebia. A exceção foi uma grande reunião na "Casa das Beiras", onde Fernando contava, ao que julgo, com parceiros partidários, que lhe facilitaram a golpada macabra, antes invariavelmente falhada, Estava eu no uso da palavra, quando entra e atravessa o salão um jovem portador de uma gigantesca coroa de lindíssimas flores brancas (gladíolos?). Estende-me um papel para assinar "em como recebi". O silêncio era absoluto., até eu recomeçar o discurso exatamente onde o deixara. Aquilo divertira-me, como um pequeno interlúdio teatral. Logo, porém, se aproximaram duas senhoras (com certeza dirigentes da "secção feminina" da instituição - quase todas as "casas regionais" portuguesas assim dão uma pálida representação às mulheres...) para remover a maligna oferenda, ao que me opus: "As flores são magníficas - enfeitam imenso, Por fazer, deixem ficar!". E elas, deixaram, saíram. e logo voltaram e, com umas tesouras cortaram, o mais discretamente que era possível - isto é, não muito... - os panejamentos pretos que enfeitavam, a preceito, a majestosa coroa fúnebre, que, assim, se converteu uma roda florida, muito decorativa. Era o ponto em que se situava, concretamente, o direito à manifestação política, por aquelas bandas. Eis que eu volto, já desligada do meu velho círculo parlamentar, e em campanha por Soares, que, no Rio, era entusiasticamente apoiado por todo o PS. No lançamento do livro, a sala do Arouca Barra Clube (onde por várias vezes a coroa do Fernando havia ido parar ao lixo sem ser vista em público), estava o Fernando, sem ramos de flores, mas muito sorridente, entre os correlegionários que sempre me tinham evitado e, ali e então. me saudavam festivamente. E lá estavam também muitos PSD's, que eram pela reciprocidade e por mim... Vim embora contente, porque fiquei a saber que, "negócios" (ou "partidos") aparte, eram todos meus amigos! 5 - A campanha no distrito de Aveiro, em que acompanhei o Dr Soares, foi uma alegria, com comício por todo o lado, uma roda viva, só interrompida depois do almoço para o nosso candidato fazer a sua sesta num hotel. Quando jovem os meus pais, grandes aficionados do desporto automóvel falavam muito do campioníssimo Fangio, e contavam que antes de cada corrida, dormitava uns minutos e, depois, entrava em competição com imensa energia . Talvez fosse verdade. O certo é que as pequenas sestas do Dr Soares, me lembravam sempre essa velha história, como um traço de união entre ambos estes imortais, com uma imortalidade ganha em domínios muito diferentes, mas de alto risco e a exigir a mais alta qualidade humana... Recordo-me também de uma viagem de comboio, absolutamente extraordinária, só com apoiantes de Soares, quase todos jovens, uma espécie de viagem-comício, viagem-tertúlia...Creio que parava aqui e ali, para um comício em terra, nas estações. Eu compareci na de Espinho, e na hora da arrancada, aceitei convite para seguir para norte e fui até Gaia, onde fiz o meu mini discurso no largo em frente à estação das Devesas, em cima de uma plataforma improvisada. Sempre que saio ali, na mesma plataforma - e acontece com alguma frequência - lembro-me, nostalgicamente, desse esfusiante fim de tarde. .Creio que foi nessa noite o grande comício de encerramento da campanha no Porto, no pavilhão Rosa Mota cheio de gente e de entusiasmo, onde estive num ambiente ainda de esperança, naturalmente. 6 - No domingo seguinte, mal soube o resultado das sondagens de mau augúrio, não para só para o Dr Mário Soares, mas para o País, fui de comboio para Lisboa dar-lhe um abraço, e outro à Dr.ª Maria Barroso, Se os números tivessem sido melhores, festejaria no Porto. Quem mais perdeu foi este Povo que coloca a juventude, mesmo que relativa. acima da experiência e da qualidade. E não só. Outro factor que jogou contra Soares, foi, justamente o que deveria ter sido decisivo na sua eleição: o ter já estado uma década (uma década de ouro!) naquelas funções. Em vez de valorizar a certeza do seu perfil para o cargo invocava-se que já lá tinha estado, agora devia dar lugar aos outros. Como se o estar em Belém não devesse ser visto puramente como serviço a Portugal A não continuidade vitalícia no posto cimeiro compreende-se, até para distinguir o regime republicano do monárquico, mas a própria Constituição se abre a um regresso após um hiato de, pelo menos os cinco anos de um mandato.. E, assim, no terceiro resgate sofrido em democracia. Portugal já não teve por si a forç,a do grande Homem de Estado, no curso das negociações, onde esteve sempre de cabeça curvada, com a tomada de decisão entregue a uma mocidade (de quarentões, embora,) verde, verde... Também já não havia Hernâni, sábio e firme, e o responsável das Finanças portou-se, não como um ministro desta República, mais como mais um funcionário de um dos vértices da troika, de onde vinha para a qual voltou, ainda antes do fim do governo recompensado com uma promoção na carreira. Sucedeu-lhe uma senhora bem falante, que vinha do mundo onde se acordam "swaps"ruinosas e outras manobras aparentadas e para ele também voltou, acumulando com um lugarzinho de deputada e aspirante a líder do partido (o que, a acontecer, me levará do partido para fora - desse e de qualquer outro partido, para todo o sempre...). 7 - E se Mário Soares se não tivesse candidatado? É um "se" de fácil resposta. Entre Cavaco e Manuel Alegre, simpatia e sentimento coimbrão à parte, teria estado com o meu correlegionário de longa data. O seu curriculum político, como primeiro-ministro, embora um pouco embotado por tanto cimento no balanço final,( e por frases que me arrepiavam, tais como "estamos no pelotão da frente" e, muito pior ainda, "somos o bom aluno da Europa"), a isso conduzia em linha reta. Mas eis que irrompe do esplêndido passado para um, talvez, esplêndido futuro, esse novo -velho nome. Ao qual, além de muito mais, eu devia o desenlace feliz do processo de reciprocidade ao espantoso estatuto de direitos políticos consagrado na Constituição Brasileira dos anos 80 Ao Prof. Cavaco Silva escrevi uma longa e detalhada carta em que explicava as razões da minha adesão à candidatura do seu adversário, sintetizando "in fine" com uma conclusão que não foi tida na devida conta... Qualquer coisa como: "posso dizer que apoio o Dr Mário Soares por uma questão de reciprocidade".(guardei cópia da missiva, está algures no meio de um caos de papelada, pelo que cito de memória). O Senhor Professor nunca respondeu, Durante os seus mandatos, só o vi uma vez, em Espinho - era eu vereadora da Cultura. O cumprimento foi, como tinha de ser, formalíssimo.

AS MEMÓRIAS DO TEMPO FUTURO

Imperdível a série de programas, com este título que a RTP 3 passou, de novo, há dias. São entrevistas de quase uma hora, a Mário Soares, sobre os tempos da ditadura, do PREC, do renascimento da democracia. É na verdade, uma autêntica "autobiografia oral" Guardei em arquivo, na" box", para ver muitas vezes, e tenho recomendado a todos os amigos que façam o mesmo. A meu ver, seria ideal editar a série inteira em DVD, para ser mais acessível ao grande público (eu sei que agora se vai à NET, procurar em RTP-Play, mas prefiro o velho DVD e, como eu, haverá ainda muita gente... Ontem, tive uma simpática conversa num alfarrabista na rua do Cinema Trindade (tão bem conheço as ruas de toda a baixa do Porto e de poucas sei o nome...). As conversas mais agradáveis começam muitas vezes como esta, ocasionalmente. Na livraria estávamos três pessoas, o proprietário, um outro cliente e eu. Procurava uns antigos mini cadernos com biografias de jogadores de futebol dos anos cinquenta (do FCP de Yustrich), coisa que não consegui. Os dois senhores comentaram que raramente havia mulheres a pedir literatura sobre futebol, eu, não tendo dados para discordar, lembrei que agora os estádios estão cheios de raparigas, mas eles não pareciam muito convencidos de que elas lá vão pelas mesmas razões dos homens, isto é, para ver o jogo... Palavra puxa palavra, não sei como, do enfoque no desporto transitámos para a política. Soares, Sá Carneiro, Mota Pinto... O outro cliente era, afinal, um colega, advogado formado por Coimbra, como eu, mas muito mais novo. Mário Soares esteve, naturalmente, no centro da conversa, O advogado nunca tinha votado em Soares, o livreiro, julgo, era um eleitor fiel e eu uma votante da 25ª hora, da sua última e épica campanha presidencial, mas todos nos confessámos seus grandes admiradores. O jovem advogado, que fora aluno de Mota Pinto, de quem gostava imenso, lamentava não ter tido o privilégio de privar com Soares. Perguntei-lhe se tinha visto as entrevistas da RTP3. e, como ele , de facto, tinha, disse-lhe: "A maneira como o Dr Soares conta história e peripécias é exatamente como as contava num pequeno grupo de amigos. Está ali genuíno inteiro, singular, com toda a sua graça e acutilância. Não há mais ninguém que na vida e no ecrã seja tão igual a si mesmo". Por isso, essas memórias gravadas em vídeo são um delicioso convívio com um Dr, Soares, que permitirá aos jovens, às gerações futuras, o privilégio de um encontro intemporal com a maior figura política do século XX português.

Sobre MÁRIO SOARES na "DEFESA DE ESPINHO"

SAUDADES de MÁRIO SOARES Estava, por acaso, a ver a RTP3 e a notícia do falecimento de Mário Soares veio, definitiva, pondo fim àquela esperança impossível num milagre, que temos enquanto as pessoas ainda estão entre nós. Há muito que considerava a figura do Dr Soares como o "primus inter pares" da nossa democracia. Há muito que, sempre que o encontrava, sabia que estava a olhar o Homem que mais influíra na história portuguesa do meu tempo de vida, o mais conhecido e admirado na Europa e no mundo! É certo que ainda não pensava assim quando o conheci em 1979, porque não era do mesmo partido - e, na altura, isso pesava bastante... - embora já reconhecesse a importância do seu papel, antes e depois do 25 de abril. Fizera quilómetros atrás dele, como tantos anónimos fizeram, em marchas e demonstrações cívicas, nas ruas de Lisboa. Sabia bem que, não só dentro como fora do país, lutara, corajosamente, para alcançar a liberdade de um povo inteiro. Contudo, na verdade, só comecei a gostar dele quando o encontrei, frente a frente, no salão de de uma Embaixada, no Restelo. Com ele, o à vontade era natural, a aceitação de quaisquer discordâncias políticas também (eu era Secretária de Estado do Trabalho no Governo Mota Pinto, que o líder do PS aceitava mal, exatamente como Sá Carneiro, por se tratar de um governo de nomeação presidencial). Quando voltei aos Governos AD em 1980 e 1981, a divergência política mantinha-se, mas isso, para mim, já em nada afetava o seu encanto pessoal. Até que me vi do seu lado, no Governo do Bloco Central. A minha relação com Ele, então como antes, era quase invariavelmente marcada pela boa disposição, por ditos engraçados da sua parte, a que eu procurava responder. Apesar de voltar a situar-me no campo oposto, por uns meses, no governo minoritário de Cavaco Silva, não tardámos a retomar um diálogo refrescante e divertido - o reencontro aconteceu no estádio das Antas, numa grande festa portista, em que fui, por boa sorte, colocada à sua direita. Seguidamente, via-o e acompanhava-o, com frequência, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia. Uma das vezes em que aguardávamos, no salão nobre, como manda o protocolo, a chegada de um Chefe de Estado estrangeiro, um Monarca (o de Espanha, suponho), enquanto os outros membros da Mesa da Assembleia aguardavam os visitantes à entrada do Palácio de São Bento, disse-me: "Está aqui comigo, quando podia estar lá em baixo, na comitiva, a receber os Reis..." . Foi com toda a sinceridade que lhe respondi: "Prefiro, de longe, estar aqui à conversa com o Senhor Presidente!" Sim, não havia nada que eu preferisse a um diálogo, mesmo que só de uns cinco minutos, com Mário Soares. Não era por ser o Presidente, ou o grande protagonista da nossa História, mas por ser ele, por ser assim, como era! Tive, por fim, o privilégio de participar na única campanha presidencial, que não ganhou - e eu previa que não ganhasse, aos 80 anos, num país que discrimina fatalmente os mais velhos. Achei-o fabuloso! Pude intervir em alguns pequenos comícios, ao seu lado, e dizer o que me ia na alma, quanto ao que essa candidatura significava para Portugal: ter um Presidente universalmente respeitado, que acrescentava prestígio ao País, com a sua enorme estatura política e força anímica. São essas vivências e, sobretudo, as deliciosas narrações com que animou um último serão passado na sua casa, com a Drª Maria Barroso, na primavera de 2015, que relembro agora. com muita amizade e infinita tristeza

MADALENA

Faria hoje 73 anos... custa a acreditar que tenha partido há quase cinquenta anos.Como seria hoje se ainda estivesse entre nós?

THE GREAT AMERICAN DISASTER - Do 9-11 ao 11-9 1 - Cheguei a NY na segunda daquelas datas fatídicas: o "day after " da eleição presidencial americana. A viagem pareceu interminável, porque ao tempo real se somou o tempo psicológico, de quem ia chegar à América, já não para partilhar a festa da vitória, mas como quem vai a um funeral... de tudo o que admira na terra da liberdade, de todos os valores e de todas as causas em que acredita. Nessa noite, nas maiores cidades do país, o povo, que com o seu voto elegeu Presidente Hillary Clinton, saiu à rua, em pacíficas marchas de protesto. Foram as primeiras e não serão as últimas! Hopefully...Temos de esperar que o povo americano saiba defender-se da tirania , da intolerância racista, xenófoba e misógina que Trump encarna, e, com uma pacífica resistência, defender o mundo de uma eminente regressão civilizacional. O "nine-eleven" foi uma data trágica que mudou, para sempre o tempo e o espaço de paz em que viviam as democracias, desde a derrota das potências do "Eixo", do nazismo e do fascismo, na segunda metade do século XX . Um outro presidente republicano, JW Bush, lançou a guerra (do Iraque), destruiu equilíbrio de forças no Médio Oriente e criou o "habitat" ao desenvolvimento da Al_Qaeda e de todos os terrorismos aparentados. O erro de Bush não tem fim à vista. Contudo, ao comparar Trump a Bush, a conclusão é assustadora, porque, apesar de toda a sua incompetência e estupidez , este ainda se situa no campo da democracia, na sua faixa mais conservadora e belicista, contudo ainda dentro dos princípios elementares e das normas mínimas de relacionamento entre pessoas, raças, sexos e religião, entre nações e povos - um homem de trato normal. Trump pelo contr´rio, quer na enunciação das suas políticas, quer como personagem é um acabado fascista do século XXI Tal como Trump face a Hillary, ele perdera no voto popular para o democrata Al Gore, e fora entronizado por um sistema anacrónico de voto colegial - tão anacrónico quanto o direito individual de porte de armas, que, há 200 anos, correspondia a uma necessidade de auto-preservação nas pradarias ou nos "saloons" do Far -west" e hoje serve, sobretudo, a violência dos fanáticos e o instinto assassino dos loucos. Na verdade, o sistema eleitoral vigente na América favorece Estados menos populosos ( por fatal coincidência, mais caucasianos, mais envelhecidos e mais conservadores), que estão sobre -representados, e cada vez mais, com o crescimento do universo cosmopolita face ao rural. Acresce um outro fator de distorção da vontade popular, que é o facto do vencedor de um Estado, mesmo tangencialmente, conquistar todos os delegados que o representam, sejam eles muitos ou poucos, assim inutilizando o voto de todos quantos, nessa circunscrição, sufragaram o outro candidato De há muito se multiplicam as críticas a essas aberrações eleitorais, assim como ao uso generalizado de armas de fogo, sem que tenha sido possível a sua erradicação. 2 - Hillary Rodham Clinton, a brilhante Senadora de NY, a competentíssima e prestigiada antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros, no epílogo da campanha iinfame e ameaçadora de que foi alvo, com interferência direta do FBI e manifestações da KKK, ganhou a eleição por sufrágio direto e universal, como acontecera com o antigo Vice-presidente de Bill Clinton. Al Gore. Seria , em qualquer Estado, que respeite o voto expresso pelos cidadãos - de Portugal à África do Sul, do Brasil à França... - a Presidente do seu país. Fica com ela para a História, como não deixem de clamar muitos democratas, essa formidável legitimidade! Resta ao oponente a "legitimidade de sistema", ironia do destino para quem se apresentava como o candidato anti-sistema, e com ele, o poder. Poder demais para um extremista, xenófobo, racista, sexista, fascista, mesmo num Estado de Direito Num e noutro caso, há 16 anos como agora, os EUA perderam, assim, estadistas de grande estatura e de grande visão. política, realmente ELEITOS pelo POVO, e viram , em seu lugar, homens sem qualidade nem estatura política , que, à frente da única super-potência mundial, são potencialmente muito perigosos para a humanidade inteira! 3 - Pessimista, mas inconformada, quanto ao que o futuro nos reserva, regressei a Portugal no domingo, com o Globe and Mail e o NY Times, jornais de excelência, como companheiros de viagem, que a direção dos ventos torna sempre bem mais curta do que a de ida. Constatei, invariavelmente, em todos os textos a minha leitura dos acontecimentos. Horrorizada, como KrugmanTHE GREAT AMERICAN DISASTER Do 9-11 ao 11-9 1 - Cheguei a NY na segunda daquelas datas fatídicas: o "day after " da eleição presidencial americana. A viagem pareceu interminável, porque ao tempo real se somou o tempo psicológico, de quem ia chegar à América, já não para partilhar a festa da vitória, mas como quem vai a um funeral... de tudo o que admira na terra da liberdade, de todos os valores e de todas as causas em que acredita. Nessa noite, nas maiores cidades do país, o povo, que com o seu voto elegeu Presidente Hillary Clinton, saiu à rua, em pacíficas marchas de protesto. Foram as primeiras e não serão as últimas! Hopefully...Temos de esperar que o povo americano saiba defender-se da tirania , da intolerância racista, xenófoba e misógina que Trump encarna, e, com uma pacífica resistência, defender o mundo de uma eminente regressão civilizacional. O "nine-eleven" foi uma data trágica que mudou, para sempre o tempo e o espaço de paz em que viviam as democracias, desde a derrota das potências do "Eixo", do nazismo e do fascismo, na segunda metade do século XX . Um outro presidente republicano, JW Bush, lançou a guerra (do Iraque), destruiu equilíbrio de forças no Médio Oriente e criou o "habitat" ao desenvolvimento da Al_Qaeda e de todos os terrorismos aparentados. O erro de Bush não tem fim à vista. Contudo, ao comparar Trump a Bush, a conclusão é assustadora, porque, apesar de toda a sua incompetência e estupidez , este ainda se situa no campo da democracia, na sua faixa mais conservadora e belicista, contudo ainda dentro dos princípios elementares e das normas mínimas de relacionamento entre pessoas, raças, sexos e religião, entre nações e povos - um homem de trato normal. Trump pelo contr´rio, quer na enunciação das suas políticas, quer como personagem é um acabado fascista do século XXI Tal como Trump face a Hillary, ele perdera no voto popular para o democrata Al Gore, e fora entronizado por um sistema anacrónico de voto colegial - tão anacrónico quanto o direito individual de porte de armas, que, há 200 anos, correspondia a uma necessidade de auto-preservação nas pradarias ou nos "saloons" do Far -west" e hoje serve, sobretudo, a violência dos fanáticos e o instinto assassino dos loucos. Na verdade, o sistema eleitoral vigente na América favorece Estados menos populosos ( por fatal coincidência, mais caucasianos, mais envelhecidos e mais conservadores), que estão sobre -representados, e cada vez mais, com o crescimento do universo cosmopolita face ao rural. Acresce um outro fator de distorção da vontade popular, que é o facto do vencedor de um Estado, mesmo tangencialmente, conquistar todos os delegados que o representam, sejam eles muito ou poucos, assim inutilizando o voto de todos quantos, nessa circunscrição, sufragaram o outro candidato De há muito se multiplicam as críticas a tais aberrações eleitorais, assim como ao uso generalizado de armas de fogo, sem que tenha sido possível a sua erradicação. 2 - Hillary Rodham Clinton, a brilhante Senadora de NY, a competentíssima e prestigiada antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros, ganhou a eleição por sufrágio direto e universal, como acontecera com o antigo Vice-presidente de Bill Clinton Al Gore, Seria , em qualquer Estado, que respeite o voto expresso do Povo - de Portugal à África do Sul, do Brasil à França... - a Presidente do seu país. Fica com ela, como não deixem de clamar muitos democratas, essa inegável legitimidade! Resta ao oponente a "legitimidade de sistema", ironia do destino para quem se apresentava como a candidato anti-sistema.... Num e noutro caso, há 16 anos como agora, os EUA perderam, assim, estadistas de grande estatura e de grande visão. política, realmente ELEITOS pelo POVO, e viram , em seu lugar, homens sem qualidade , que, à frente da única super-potência mundial são tremendamente perigosos para a humanidade inteira! 3 - Pessimista, mas inconformada quanto ao futuro que nos espera, regressei a Portugal no domingo, com o Globe and Mail e o NY Times, jornais de excelência, como companheiros de viagem, que a direção dos ventos torna sempre bem mais curta do que a de ida. Nos seus textos, encontrei, invariavelmente, uma leitura do acontecido na madrugada do "elevan nine" próxima da minha. "Horrorizada", como Paul Krugman ( "Thoughts for the horrified", 1ª página do NY Times), dececionada como John Irving, nas colunas de "The Globe and Mail" (The "great beast" has spoken), resistente como Timothy Egan, 2ª página do NY Times ("Resistance is not Futile). Estranhamente, em Portugal, vim encontrar , na maioria dos comentadores, à direita e à esquerda uma imensa insensibilidade, que não mostram, em geral, quando se fala da França de Marine Le Pen. Marine é uma versão "soft", quase apetece dizer "tratável", se comparada com Trump, um neo-fascista como personagem, tanto quanto no discurso e nas propostas políticas (mais Le Pen pai do que Le Pen filha...) De qualquer modo, o grau de de influência nos destinos do mundo, logo de pericolosidade, da França face á super- potência América é, por si só, menor, embora não possamos desvalorizar o surgimento de uma Europa cada vez mais irmanada com esta América, `se o extremismo de direita alastrar de leste a oeste e até para o norte (a Dinamarca a confiscar os bens dos refugiados à maneira nazi). É preciso convocar os cidadãos ao combate quotidiano pelos valores em que acreditamos, em todas as frentes geográficas, embora o principal campo de batalha seja agora os EUA. É preciso colocar em foco três dados essenciais para a reflexão e a ação O primeiro é o de que a América se mostrou dividida a meio, mas foi, ainda assim, a América aberta, humanista e generosa de Hillary Clinton que ganhou o sufrágio popular, enquanto na outra metade as motivações de voto foram muito diversificadas - não exclusivamente o extremismo ideológico, mas, por exemplo, também. questões económicas, pelo que o neo-fascismo "trumpiano", embora no poder, é, ainda, largamente minoritário. O segundo é de que Donald Trump é tão mau como parece, é tão mau como a infame campanha de falsidades e intimidação que conduziu e toda a tentação de o "branquear, de "normalizar" a sua essencial anormalidade (comparando-o, por exemplo, a um democrata conservador como Reagan) constituirá uma verdadeira capitulação. Aí estão, como aviso a estes incautos, as primeiras nomeações de Trump - Bannon o ideólogo racista da "Alt Right" ou o general Flyn, fanático religioso do "Tea PartY", que não quer distinguir entre muçulmanos e terroristas islâmicos .O terceiro é resistir, por palavras e atos pacíficos, sem desfalecimento e sem cedências. A América já começou. Os democratas (mais os de Sanders, suponho);vieram para a rua, em inúmeras manifestações cívicas. O Mayor de NY fez desaparecer do alcance da administração Trump os registos de trabalhadores indocumentados. O elenco da peça "Hamilton", na Broadway, exortou o Vice.Presidente Pence - vaiado pelo público - a respeitar os direitos das minorias. Um número crescente de clubes da NBA recusa alojar-se nos hotéis Trump, porque o desporto quer continuar a ser um espaço de convivência interétnica. A vitória de Trump representou uma terrível regressão civilizacional. Terrível, mas não inelutáve

– Em 1974 no preciso ano em que as nossas fronteiras se abriam aos portugueses, fechavam-se as dos países de destino na Europa e por todo o lado…O maior êxodo da história das migrações portuguesas e um dos mais dramáticos, encerrava-se, por causas exógenas, e começavam o seu curso, muito diverso, duas imensas vagas de regresso, absolutamente inéditas pela magnitude e pelo ritmo a que aconteciam. Destes movimentos desencontrados, apenas um tinha origem no processo revolucionário – o que resultava da descolonização: de Angola e Moçambique chegaram a Lisboa, em 1974/75, subitamente, desapossados de todos os seus bens, psicologicamente destroçados, mais de 800.000 portugueses. Não eram “de jure” emigrantes ou refugiados, mas eram-no de facto, pelas dificuldades de reinserção que enfrentavam. .E já então famílias inteiras voltavam a Portugal, fechando o ciclo da emigração europeia, iniciado em 1950/60 – regressos voluntários, tão bem preparados e bem sucedidos que foram quase invisíveis. Contas foram feitas, com base no censo de 1980, por equipas de investigadores universitários, já estavam entre nós, mais de 500.000 e o movimento prosseguiria numa cadência de cerca de 30.

BERKELEY Abril 2014 1 - Até 1974, as revoluções portuguesas não “revolucionaram” nunca as políticas de emigração – nem sequer, verdadeiramente as reformaram. Há uma linha de continuidade multissecular na forma de olhar o fenómeno migratório, que já vem do antecedente, do período de colonização de possessões ultramarinas, das ilhas do Atlântico à Africa, do Oriente ao Brasil… A distinção entre esses dois períodos é, aliás, difícil de fazer, quando se olham os projectos individuais no quadro do projecto estatal, como salienta Joel Serrão e, de um modo geral, os estudiosos deste passado longo. O êxodo ininterrupto para o Brasil, que foi o grande palco onde se deu a transição entre colonização e emigração bem o comprova – era ainda colónia ou Reino unido, e já atraía, incessantemente, mais voluntários do que a Coroa estimava como bastantes. E, por isso, as políticas de emigração visaram, fundamentalmente, limitar as partidas – ou mesmo proibi-la – sobretudo as das mulheres, a s migrações de grupo, de família. Preocupações demográficas, financeiras, uma visão economicista das migrações, e, consequentemente, uma mesma ideia do interesse público, sobrepuseram-se, sempre, aos direitos individuais. A Revolução de 1910 não veio alterar nem estas correntes de pensamento dominante, nem a ordem jurídica, e a “praxis” vigente O primeiro gesto revolucionário é, assim, a imposição da liberdade de emigrar, expressamente consagrada na Constituição de 1976. Com ela, o cidadão passou a ocupar o centro da decisão, a ser sujeito de novas políticas personalistas. 2 - A abertura de fronteiras não foi o único ímpeto libertário de Abril – seguiu-se o reconhecimento nas leis da República do princípio da igualdade de todos os cidadãos portugueses, não só no rectângulo continental e nas ilhas atlânticas, mas no imenso espaço da emigração portuguesa. O Estado assumiu, consequentemente, o seu dever de protecção dos nacionais, onde quer que estivessem. A democracia era, pela primeira vez, concebida à dimensão nacional, e seria aprofundada na transição do "paradigma territorialista" para o "paradigma personalista", focalizado na pessoa, nos seus direitos individuais, num verdadeiro “estatuto do expatriados” em constante aperfeiçoamento, a nível interno e, também, a nível internacional, através de novas convenções e acordos multilaterais. O direito dos expatriados baseia-se na sua pertença a uma comunidade demarcada, não apenas por linhas de fronteira geográficas, mas pelos sentimentos de identidade nacional. Representa o encontro do Estado com a Nação. É uma via aberta à procura de formas de inclusão dos expatriados na vida do país. Não é contudo, um processo acabado, nem no nosso, nem em outros países de emigração. 3 - Subsistem múltiplas restrições, nomeadamente no campo da participação política: a Constituição e as leis limitam o número de representantes dos círculos de emigração na Assembleia da República: o voto na eleição do Presidente da República foi negado até 1997, e ainda o é nas eleições autárquicas e autonómicas. Também em matéria de direitos à prestações sociais se pode referir a inexistência de pensões mínimas, cujo sucedâneo é um esquema de atribuição de reduzidos subsídios em casos de pobreza extrema – o “apoio social a idosos carenciados”, ASIC). E até no que respeita ao acesso dos filhos dos emigrantes ao ensino da língua e da cultura, que é incumbência constitucional do Estado, desde a revisão de 1982, a desigualdade subsiste, por imperfeito cumprimento desse dever pelos governos, embora mais numas comunidades do que noutras (com as mais distantes, fora da Europa, a ficarem dependentes da sua própria iniciativa 3 – No ímpeto libertário da revolução se desfez, no imediato, a política colonialista, a visão decadente e anacrónica de um Portugal do Minho a Timor, do mesmo passo que se revelava à “inteligentzia” nacional, aos políticos e à sociedade civil, a dimensão humanista da presença portuguesa universal, através da emigração e da diáspora – uma dimensão que andava esquecida e que se devia, integralmente, às pessoas, não ao Estado ou aos regimes. As comunidades portuguesas, com as suas próprias e poderosas organizações – que se tinham substituído ao Estado ausente, no plano social e cultural - impuseram-se como parceiras obrigatórias da execução das novas políticas, incluindo as que se dirigiam aos portugueses, na defesa de direitos individuais. As políticas de protecção das pessoas, de informação, os projectos culturais, passaram, frequentemente, por elas. O Conselho das Comunidades Portuguesas, uma câmara de audição de representantes das associações e do jornalismo em todo o mundo, veio, a partir da década de 80, dar forma oficial a esse diálogo entre os governos e as comunidades orgânicas. 4 – Nem sempre foi fácil o entendimento, o acordo, ou a satisfação das reivindicações expressas no CCP ou fora dele.. O que não aconteceu logo nos momentos primordiais de arrebatamento colectivo, no auge da Revolução, caiu, depois, no andamento gradual e, quantas vezes hesitante, do reformismo. E por isso, no que respeita aos direitos dos emigrados, às políticas que se dirigiam aos seus problemas específicos, ao aparelho burocrático, que lhes deu sustentáculo, podemos falar de lenta evolução, com alguns retrocessos de permeio. Mesmo quando havia consenso nas grandes linhas de actuação concertadas com as comunidades, os meios eram escassos… São estas 4 décadas de reformismo, no domínio das migrações que a AEMM propõe a debate. ao longo deste ano de 2014, num ciclo de colóquios, iniciado em Lisboa, no Palácio das Necessidades com uma motivadora intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O cicço prossegue, aqui, integrado nas comemorações da Revolução promovidas na Universidade de Berkeley. Seguir-se-ão colóquios e mesas redondas na Universidade Aberta de Lisboa, na Sorbonne, no Arquivo Municipal de Gaia, e na Universidade de Toronto – as duas últimas especialmente voltadas para as migrações de retorno de África 5 - Dos movimentos migratórios registados nos últimos 50 anos em Portugal, podemos dizer que constituíram as maiores vagas de saída e retorno jamais vistos numa história pontuada por ciclos infindáveis de partidas em massa, mas nunca de regressos tão vultosos. Estes movimentos condicionaram decisivamente as prioridades políticas dos Executivos, apesar de só um deles se ligar, directamente, à Revolução – o retorno de Africa, que trouxe de volta mais de 800.000 portugueses, em circunstâncias dramáticas, desapossados de todos os seus bens e psicologicamente abatidos pelo infortúnio. “De jure” não eram emigrantes nem refugiados, todavia enfrentavam dificuldades análogas no seu esforço de reinserção A crise económica europeia e geral pusera abruptamente termo ao êxodo que, entre 1950 e 1973, envolvera quase dois milhões de portuguesas. Muito deles preparavam o regresso ou já o tinham concluído, de uma forma voluntária, discreta, bem sucedida – os primeiros estudos realizados por equipas de investigadores universitários, sobre o censo de 1980, surpreenderam o país, quando foram divulgados, em 1984 – mais de 500.000 já estavam de volta, outros tantos viriam, previsivelmente, até final do século. Em 1974, só o Brasil abriu, de forma incondicional, o seu território aos retornados de Africa. Algumas dezenas de milhares ficaram na Africa do Sul, alguns centenas dispersos por outros continentes. A Europa apenas permitia entradas para reagrupamento familiar, beneficiando, com isso, maioritariamente a imigração feminina. Escassas oportunidades surgiram no Médio Oriente, num país europeu, que foi excepção à regra, a Suiça, a partir de 80 – e pouco mais, 6 – As acções desenvolvidas no pós 25 de Abril, foram, naturalmente, dirigidas a ajuda aos emigrantes, cuja situação precária era conhecia – na Europa, sobretudo – e de apoio aos movimentos de regresso. Foi criada, em 1974 a Secretaria de Estado da Emigração, - que iria estendendo a sua rede de delegações no estrangeiro (núcleos de assistentes sociais, de animadores culturais, professores de português, enviados pelo Ministério da Educação). No país reforçou, gradualmente, as suas estruturas, a Direcção-Geral, o Instituto de Emigração, dotado de autonomia administrativa e financeira. Foram recrutados e a formados técnicos altamente especializados – um património humano que lhe permitiu actuar utilmente, mesmo quando os orçamentos para acções eram reduzidos. Ao associativismo continuaria a caber um papel de primeiro plano, aspecto social e cultural De sucesso se pode, certamente falar, principalmente, nas políticas de apoio ao regresso, a dos recém-chegados de Africa (a cargo da “Secretaria de Estado dos Retornados”) e da emigração., Nenhum país, em circunstâncias, de algum modo, semelhantes, conseguiu resultados comparáveis. Portugal perdera, na década anterior, quase dois milhões de pessoas. Como foi possível reabsorver, em época de tremenda crise económica, um número equivalente nos anos seguintes? Uma das respostas estará, seguramente, no diferente perfil de quem partiu e de quem veio, das circunstâncias em que veio e do lugar que escolheu para viver…E, numa boa parte, também, no acerto das políticas…Políticas de incentivo ao investimento no interior. Muitos retornados de África, como a maioria dos emigrantes não escolheram para residir as grandes cidades, mas as suas terras de origem, onde os laços familiares e a solidariedade de vizinhos eram facilitadores da integração. Áreas que os emigrantes haviam despovoado e que, então, repovoavam, com outros meios de subsistência, reformas, capitais, projectos de negócios… De Africa, os portugueses traziam experiência de vida, de empreendimento e a vontade de recomeçar. Instrumentos muito concretos, como isenções fiscais e alfandegárias, as contas de poupança crédito, empréstimos a juro bonificado foram bem utilizadas pelos emigrantes, como o foram as verbas adiantadas para projectos de investimento dos retornados da descolonização – em larga medida financiados por um Fundo especial concedido pelo governo dos EUA. 7 – Estabilizados os desmesurados fluxos migratórias, melhor conhecida a realidade da vida das comunidades portuguesas e dos cerca de 5 milhões de concidadãos dispersos pelo universo, o olhar dos governantes, a partir da década de oitenta, sem prejuízo da atenção dada às questões do regresso e ao processo de adesão à CEE – dirige-se, também, para outros continentes, para a emigração mais antiga, para a Diáspora, com um acento nas políticas culturais. O CCP pretendia ser um elo de ligação cultural das diásporas, embora, nos seus trabalhos, a componente social da emigração recente e a vertente política e mais conflitual, introduzidas pela representação da Europa, tenham tido sempre maior visibilidade mediática, A década de 90 foi dominada pelo discurso oficial do fim da emigração e do início da imigração (cujo anúncio era, aliás, prematuro…) e marcada pela extinção dos serviços autónomos da Emigração, que foram anexados pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. E também pelo fim do CCP, cujas reuniões plenárias cessaram em 1988. Em 1996 O Conselho seria recriado, num novo modelo, com eleição por sufrágio directo e universal de portugueses de passaporte – excluindo os lusos descendentes, o círculo mais lato da Diáspora lusófona. O maior equilíbrio no relacionamento do Estado com as comunidades de dentro e fora da Europa não foi, porém, prejudicado, beneficiando com a criação da RTPI, em 1990 - o maior investimento jamais feito na aproximação ao mundo disperso da lusofonia, que uma melhoria da qualidade da programação poderá potenciar enormemente. 8. No início do século XXI, Portugal tornara-se, de facto, um país de imigração, com a chegada em massa de europeus de leste, após a queda do muro de Berlim, e de brasileiros. Todavia, não deixara de ser definitivamente terra de emigração…Um novo ciclo se desenha, um novo êxodo já comparável ao dos anos sessenta… Fala-se de nova emigração muito qualificada, de “brain drain” , de uma forte componente feminina… Na verdade, partem todos os que podem partir…A principal característica desta nova vaga é a maior heterogeneidade e dispersão geográfica. Predominam os que vão como trabalhadores temporários, com o antigo perfil – sexo masculino, baixas qualificações. Mas pela primeira vez, há muitos profissionais altamente qualificados, e é sobretudo neste grupo que se encontram mulheres a emigrar autonomamente. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas perdeu muitos dos meios humanos e materiais de intervenção de que laboriosamente se havia dotado na primeira década pós revolução, mas mantém a tradição de convívio e audição das pessoas sedimentada ao longo de 40 anos. e a estratégia de mobilização através da cooperação com o movimento associativo, em particular no que respeita aos mais jovens, aos potencialmente mais intervenientes, às mulheres – de que vai, em seguida, falar, detalhadamente a Profª Graça Guedes. Esta tem sido uma inteligente prática comum a sucessivos Secretários de Estado no novo século – e, com ela se tem minimizado a insuficiência de recursos destinados à emigração (no caso da Secretaria de Estado, mas, mais globalmente, de todo o Governo, pois se trata, como é obvio, de um domínio que toca todos os sectores da administração pública) 9 – Houve, neste século, progressos assinaláveis, sobretudo, no domínio legislativo: a recuperação automática da nacionalidade, com efeitos retroactivos, processa que se arrastava desde a aprovação da chamada Lei da dupla nacionalidade, em 1981; a votação de todos os recenseados no estrangeiro na eleição presidencial: o alargamento do estatuto de igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros: a votação nas eleições para o Parlamento Europeu, dos cidadãos residentes fora das fronteiras da EU. De mencionar, também, como medidas positivas: a extensão da rede do ensino de português fora da Europa, que cabe agora nas competências do Instituto Camões (integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros); a informatização dos serviços consulares; a multiplicação das permanências consulares, com que se procura combater o encerramento de alguns postos e a impossibilidade de instalar consulados em comunidades distantes; a reforma do CCP, em apreciação na Assembleia da República 10 – Olhamos o passado e vemos um povo que, ciclicamente, se evade de um pequeno território para todos os continente do globo, levando consigo e a língua e a presença pátria (ou mátria, como diria Natália Correia). Nenhuma revolução alterou esta realidade. O que o regime democrático trouxe de novo, desde 1974, foi, por um lado, a liberdade de assim ser, sem a vã oposição do Estado, e, por outro o reconhecimento dos laços de cidadania, e da existência e força das comunidades extra territoriais. Olhamos prospectivamente as próximas décadas em Portugal e vemos um país que é o 6º ou o 7º mais envelhecido do planeta, fatalmente dependente da emigração e da imigração para sobreviver. Só com muitos jovens estrangeiros, numa sociedade aberta e multicultural, só com o eventual regresso dos jovens portugueses se pode pensar a sustentabilidade demográfica, O futuro de Portugal passa essencialmente por políticas económicas, sociais e culturais que incentivem os movimentos de regresso e de uma imigração, de sinal mais, em crescendo, de uma emigração, em decréscimo, e de diáspora e lusofonia em imparável expansão.

Sobre Manuela CHAPLIN (2014)

Conheci Manuela da Luz Chaplin em 1980, no meu primeiro encontro com comunidades portuguesas. Com o seu cabelo revolto, os olhos muito azuis, uma bela voz forte, que se fazia ouvir em discurso assertivo e reivindicativo, ousado... Assim a recordo, única voz feminina entre as dos homens, que eram, então, o rosto invariável de dirigismo associativo. Uma mulher para se impor, nessa época, em comunidades da emigração conservadoras e fechadas, precisava de ter qualidades excepcionais - antes de tudo, tinha de ter coragem e tinha de ter razão, a primeira, era a condição prévia para tomar a palavra, a segunda imprescindível para ser respeitada. e seguida. Os problemas que colocava, com sinceridade e veemência, pedindo respostas, eram os dos seus concidadãos, os das mulheres, os dos mais marginalizados. Não eram preocupações consigo, eram causas! Até no vestir, sempre à vontade, descontraída e simples, se revelava como alguém para quem o "social" queria dizer solidariedade e não convívio elitista. Logo nesses momentos iniciais em que a escutei as suas críticas pertinentes às "políticas de indiferença" dos governos de Portugal para com os emigrantes da América, incluía-a em numa de duas ou em duas categorias de militantes que sempre me foram particularmente simpáticos - os sindicalistas e os missionários! Só depois vim a saber que, orfã de pai, desde os 3 meses de idade, viveu os seus anos de infância em Moçambique, numa missão protestante, onde a mãe era professora de português. Manuela da Luz estudou em Lisboa, na Lisboa salazarista, onde se revoltava com a condição da mulher, com a mesquinhes e a misoginia da ditadura. A palavra submissão feminina não existia no código de conduta daquela jovem inteligente e radical. Foi essa revolta que e levou para a América, em 1948. Aí encontrou o que procurava: liberdade! Liberdade de pensamento, liberdade de expressão, liberdade para lutar pelas sua ideias, liberdade para “libertar”outras mulheres da passividade e da submissão, liberdade para fazer dos imigrantes portugueses, mulheres e homens, cidadãos da América. Uma cruzada para o resto da sua vida! Foi, com certeza, porque o seu projecto de expatriação voluntária tinha essencialmente a ver com estes valores humanos que escolheu para a capa do um livro seu, sobre as portuguesas nos EUA, a estátua feminina da Liberdade, de Ellis Island - porta de entrada no” novo mundo” para tantos milhões de mulheres e homens… Manuela era ela própria uma emigrante/imigrante exemplar – porque nunca deixou de ser apaixonadamente portuguesa e tornou-se não menos apaixonadamente americana. Soube integrar-se plenamente na vida do novo país, na sua vida política, social e cultural e sempre quis ajudar os outros portugueses a alcançarem a mesma alegria e orgulho por serem luso-americanos. Foi mais nesse segmento em expansão do “luso americanismo” que se centrou a sua acção, com especial enfoque nas mulheres. Manuela da Luz Chaplin foi, como não podia deixar de ser, pela proeminência do seu curriculum comunitário, uma das emigrantes convidadas para o 1º Encontro das Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo – onde entre tantas notáveis, se destacou, em múltiplas intervenções. Citar algumas das suas declarações é uma forma de la ter, entre nós, nestas jornadas de reflexão sobre o 25 de Abril e a projecção que teve, concretamente, nos EUA, nas nossas comunidades, na participação feminina. Embora não fale de si, adivinha-se o entusiasmo com que acompanhou o renascimento da democracia em Portugal e a sua contribuição pessoal para a repercutir o espírito de Abril no meio português, do outro lado do Atlântico: “Após o 25 de Abril, a mulher portuguesa nos EUA demonstrou uma rápida transformação no conceito social e na realização dos seus direitos humanos, devido à influência de elementos femininos mais evoluídos” Também sobre um dos temas que a AEMM trouxe ao debate neste ano de 2014- o retorno de Africa, se pronunciou. Vamos ouvi-la sobre a nova vaga de emigração dos anos 70, mais urbana, vinda das antigas colónias, mais qualificada, integrando muitas mulheres “cuja bagagem intelectual e profissional lhes proporcionou acesso a campos de acção até aí raramente tocados por mulheres portuguesas emigradas nos EUA. A este novo elemento juntam-se jovens de 1ª e 2ª geração, que no país acolhedor obtiveram um nível de cultura ee preparação que as eleva a posições de destaque e influência…” Mas logo acrescenta: “…o homem português continua relutante a adaptar-se a esta evolução e ao reconhecimento da igualdade da mulher”. “Raras vezes a mulher é convidada a participar na direcção e na administração das associações. (…) Todavia, muitas organizações Luso americanas têm no seu elenco directivo, presidentes e outros elementos directivos femininos. Nos últimos 19 anos, várias associações não só são dirigidas, como foram fundadas por elas. :Do CV de Manuela Chaplin, publicado nas actas do Encontro Mundial consta que e é licenciada em Direito e em Jornalismo é membro das seguintes organizações: - Fundadora e directora executiva do Centro de Cultura Portuguesa de New Jersey -Presidente e fundadora da Associação Luso-Americana Republicana de New Jersey - Presidente da Federação das Associações Luso-Americanas Republicanas da Costa Leste -Directora e fundadora da Congresso Luso_Americano de New Jersey -Secretária Executiva dos Grupos Étnicos de New Jersey -Presidente da Área Regional da Costa Leste da Associação Nacional dos Grupos Étnicos Republicanos dos EUA Este impressionante elenco de participações é a prova da sua liderança não só na comunidade portuguesa, mas nos outros grupos étnicos que formam o imenso mosaico multicultural do país e na política americana, como activa militante do Partido Republicano. (Esta intransigente opositora da ditadura portuguesa era republicana e monárquica, tendo fundado e presidido, a partir da década de 90 à Real Associação de NJ) Uma mulher, lutando pelos direitos de todos, em associações mistas, mas sempre sem esquecer as mulheres. (ao papel que, posteriormente, viria a ter na Associação MM se refere, detalhadamente, o testemunho de Rita Gomes).. As mulheres são as protagonistas de um livro em que retrata muitas emigrantes: “Retalhos de Portugal dispersos pelos Estados Unidos da América. Mulheres Migrantes de Descendência Portuguesa São 30 narrativas de vida, escritas com brilho e com uma intenção clara de desvendar, a partir de casos individuais, a história feminina da emigração portuguesa na América, em diferentes épocas e contextos – a parte mais desconhecida, mais subvalorizada da presença portuguesa. São todas verdadeiras, singulares, fascinantes… Para muitas a emigração foi uma oportunidade de se transcenderem, de tomarem em mãos o seu destino, para outras teve o sabor da adversidade…A sorte e o azar, o mérito de saber lutar ou a a falência de não poder resistir… A atracção do novo, a americanização, ou a resistência cultural e afectiva à perda da identidade. As segundas gerações, para as quais Portugal é uma realidade remota - ou não É tudo real, mas lê-se como um romance, feito de muitos capítulos. A visão da própria Manuela não pretende ser necessariamente neutra. Os factos estão lá, objetivos, precisos, mas sente-se, muitas vezes, a simpatia e compreensão da autora e pelas pessoas e pelas circunstâncias, que nós partilhamos, emocionalmente… Manuela Chaplin pertence, também, à história que se sedimenta no curso destas múltiplas experiências de América que relata – e a sua própria bem merece ser escrita por alguém que tenha o seu talento e humanidade. Na nota “Sobre a Autora”, com que abre este livro, Maria Fernanda Alves Morais diz-nos: “ao longo dos anos em que me tem sido dado o privilégio da sua amizade, encontrei sempre a sua casa acolhedoramente aberta a quantos, oriundos de Portugal, procuram o seu auxílio ou o seu conselho. Dias úteis ou feriados…pacientemente a sua hospitalidade e solicitude nunca falham. Daí a alcunha que carinhosamente lhe deu seu marido, Charles Chaplin, de “Nossa Senhora dos Portugueses” Assim era a mais americana das portuguesas, a mais portuguesa das americanas. Manuela Chaplin, Mulher de Abril, antes e depois desse 25 Abril, que comemoramos, homenageando-a, saudosamente..

SOBRE AS ACADEMIAS DO BACALHAU As Academias de Bacalhau estão hoje espalhadas no mundo, como verdadeiros padrões de presença portuguesa, cumprindo uma vocação matricial de convivialidade, que vem marcando o seu trajecto de várias décadas, sempre a irradiar alegria, a expandir a nossa cultura e os nossos costumes, a oferecer solidariedade a quem precisa. A ideia que lhes deu origem é, em si mesma, uma ideia felicíssima e singular: partir de uma simples tertúlia de amigos, reunidos num almoço habitual, e juntar-lhe, numa fórmula que faz toda a diferença, as componentes essenciais da cultura e da beneficência. Mas por muito interessante que fosse este "achado", ao colocar uma forma de associativismo lúdico ao serviço dos mais nobres objectivos da sociedade, os seus autores não terão, com certeza, imaginado assombrosa aventura humana em que haveria de se traduzir! O mundo da Diáspora portuguesa era formado por um sem número de Comunidades engendradas pela mesma vontade de preservar a identidade nacional e de conservar os laços afectivos de ligação à Pátria, mas que, não obstante o que as unia, permaneciam distantes e incomunicáveis entre si. Era preciso dar um passo em frente para formas mais englobantes de cooperação entre instituições congéneres, entre Portugueses dispersos no espaço geográfico dos cinco continentes. Uma meta que, face à experiência do passado, parecia inatingível. Seriam os portugueses, ao invés de tantos outros povos europeus da emigração, definitivamente, avessos ao envolvimento num amplo movimento de convergência? As Academias do Bacalhau vieram provar que não. Ao longo de mais de quatro décadas, mostraram tanto uma enorme capacidade plástica de se moldarem à situação e características das sociedades em que se inseriam, como uma surpreendente facilidade de vencer as distâncias geográficas, estabelecendo a ligação permanente entre todas, pontuada por Congressos Mundiais, que juntam anualmente centenas de "compadres” em sessões de trabalho e em cordial convívio. Este movimento converteu-se, assim, em paradigma de diálogo e articulação de projectos a nível intercontinental, e é também o único actuante, em simultâneo, nos mesmos moldes e com o mesmo espírito, na Diáspora e em Portugal. A designação "Academia" não tem conotação elitista - as regras de tratamento no seu interior excluem, aliás, o uso de quaisquer títulos universitários ou profissionais – antes apelam ao igualitarismo e à camaradagem. E as Academias não têm uma sede patrimonial, pois o seu real património é a sua gente: os “compadres e as comadres” O lugar ímpar e cimeiro a que as Academias do Bacalhau ascenderam no universo da emigração, ficou, evidentemente, a dever-se à qualidade dos dirigentes. Tanto os pioneiros, como os que lhes sucederam eram (e são) líderes de larga visão, conhecedores da importância de conjugar esforços para consolidar e engrandecer verdadeiras comunidades em terras estrangeiras. Sabiam bem que estas podem datar a sua emergência e formação nos inícios do associativismo. Podem mesmo, a meu ver, sintetizar a sua história lapidarmente: "Associo-me, logo existo". Este poder criador e estruturante de comunidades, em sentido orgânico, está, de há muito, estudado e definido e é corrente distinguir, de acordo com as finalidades principais, as instituições de assistência e solidariedade, as agremiações de fins culturais, os clubes e centros e recreativos. Todavia, as Academias do Bacalhau escapam a essa divisão clássica, devido ao ecletismo e pluralidade dos seus fins e à singularidade dos meios utilizados para os cumprir. Conseguem ser, no estrangeiro, um elo de pertença à Pátria, e, no nosso país, um meio de compreensão e de convivência ecuménica com a Diáspora. Há entre os seus membros muitos emigrantes ou ex-emigrantes, considerados, justamente, “pessoas de sucesso”. É excelente lembrar os percursos individuais, um a um, mas não esquecendo o que tende a ser mais subestimado: as suas realizações colectivas. Um longo relacionamento com as comunidades de emigração, leva-me a acreditar no papel insubstituível do associativismo, em que vejo,"um ímpeto de Portugal", de que falava Pessoa - o ímpeto que despertou para a acção concreta os fundadores das Academias, no sul da África, e, depois, um pouco por todo o lado, em instituições que avançaram e cresceram à medida dos desafios com que foram sendo confrontadas. Julgo que o processo de descolonização de Moçambique e Angola, e, com ele, a necessidade de valer a dezenas de milhares de refugiados, foi um dos factores decisivos de uma rápida evolução para patamares de actuação cada vez mais elevados, e centrados na acção humanitária. O regresso, em grande número, da África do Sul, anos mais tarde, terá sido determinante na constituição de novas Academias em Portugal. Os "compadres" retornados trouxeram consigo a saudade de África e a determinação de retomar o contacto e o trabalho beneficente, em terras portuguesas. O Porto foi uma das primeiras cidades do país onde isso aconteceu -como não poderia deixar de ser, já que, através de ilustres portuenses, havia estado presente em Joanesburgo, no momento do nascimento, e, depois, em todo o processo de consolidação e expansão do movimento. E bem pode dizer-se que a imagem de marca da cidade – capacidade de iniciativa, força de trabalho e extroversão da alegria de viver – se evidencia, hoje, na dimensão e no dinamismo da Academia do Bacalhau do Porto. A fase seguinte foi a da difusão em novos destinos da Diáspora, o que nos leva a perguntar: e agora, que futuro para as "Academias"? Em tempo de crise sem fim à vista, num ponto de partida de grandes vagas migratórias, fenómeno recorrente na vida portuguesa, em ciclos que se encadearam, imparavelmente, nos últimos cinco séculos - quantos desafios vemos pela frente! É o momento de pormos nas Academias do Bacalhau as maiores esperanças, apostando na sua experiência para enfrentar conjunturas difíceis e, como é da sua natureza, fazer história em gestos de solidariedade e simpatia. Afirmação que avançamos, de caso pensado, com segurança, pois estamos a falar, afinal, naquele que se transformou no maior e no mais inovador movimento associativo dos Portugueses do mundo inteiro. Maria Manuela Aguiar – Ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

TORONTO Nos últimos 40 anos de migrações portuguesas podemos distinguir três períodos, do ponto de vista do entrelaçamento dos fluxos e das políticas migratórios. 1 – Os grandes movimentos de retorno e as políticas de reintegração Em 1973/74, assistimos às ondas do “choque petrolífero, numa recessão económica generalizada, ao fim da ditadura em Portugal e à descolonização do último império europeu. Abrem-se as nossas fronteiras, quando se encerram, abruptamente, à imigração as da Europa e de outros continentes, que haviam recebido, ao longo das duas décadas precedentes, um êxodo de cerca de dois milhões de portugueses. Destacou-se a emigração “a salto” para a França e para outros países vizinhos, largamente maioritária, e constituindo uma ruptura com os pólos de atracção tradicionais (Brasil, EUA, Argentina…), mas esqueceram-se por demais (até em estudos académicos) os novos movimentos transoceânicos, que, desde então, haviam dado origem a importantes comunidades no Canadá, na Venezuela, na África do Sul, na Austrália… A descolonização provocou, de imediato, o súbito e caótico retorno de África cerca de 800.00 a um milhão, entre 1974/76, num tempo em que começava já, gradualmente, o regresso voluntário, ordenado -e, por isso praticamente invisível – dos emigrantes da Europa, que se intensificaria ao longo dos anos 80, atingindo mais de 800.00, nas estimativas mais modestas. A conjuntura económica, política social deveriam ter tornado impossível o bom sucesso destes regressos tão desiguais. Mas não… todos fizeram parte da democratização do País, todos encontraram o seu lugar no vaivém alucinante, que envolvera, primeiro, dois milhões de pessoas de partida, e, então, devolvia ao chão pátrio, um número praticamente equivalente, deixando, ainda assim, cinco milhões de portugueses, de primeira e segunda geração dispersos por todos os continentes. Pode perguntar-se como conseguiu Portugal tornar-se um paradigma de sucesso em tão dramáticas aventuras de retorno. A meu ver, como já tenho dito, nos debates sobre este fenómeno, ao longo de 2014, graças ao perfil dos que chegavam, a mérito seu, acompanhado pelo inesperado acerto das políticas – inesperado num domínio onde sempre imperara a inércia do Estado. De África vinham portugueses com rasgo e experiência empresarial, da Europa migrantes com reformas, rendimentos, projectos de investimento - "uma geração de triunfadores" na feliz expressão de Eduardo Lourenço. Uns e outros repovoaram regiões desertificadas pelo ciclo migratório anterior. Uns e outros aproveitaram da melhor maneira os incentivos oferecidos pelos Governos – as contas de poupança crédito, os empréstimos a juro bonificado para emigrantes, os fundos de apoio ao investimento dos retornados. E as novas políticas para os expatriados e para as comunidades nascem numa vontade de inclusão e de afirmação dos direitos da cidadania, com um acento personalista, que é verdadeiramente revolucionário. · 2 – Portugal, país de emigração, país de imigração? Segue-se um ciclo, caracterizado pela ausência de grandes correntes migratórias – com as saídas quase limitadas ao reagrupamento familiar, aproveitando especialmente às mulheres e contribuindo para um maior equilíbrio de sexos na emigração portuguesa. Equilíbrio que favorece o florescimento de comunidades no seu sentido orgânico, como espaços de vivência cultural do grupo étnico. Nem as oportunidades procuradas em novos destinos – a Suiça, o Médio Oriente, em trabalhos maioritariamente de natureza temporária – nem a adesão à CEE, na impossibilidade prática de usar o direito de livre circulação consagrado nos tratados, vêm alterar este quadro fundamentalmente estável quando comparado com o antecedente. É tempo de descobrir a dimensão cultural das comunidades, de olhar não só a emigração recente e europeia esquecida, mas também a mais antiga, a “diáspora”, que entra no discurso oficial e popular. O aprofundamento dos direitos políticos dos expatriados, a criação de um mecanismo específico para a sua representação, o Conselho das Comunidades Portuguesas, a aceitação da dupla nacionalidade., o apelo à participação dos jovens e das mulheres a conceitualização de políticas compreensivas de todo o ciclo migratório, são verdadeiramente “sinais dos tempos”, do pós 25 de Abril…O aperfeiçoamento do aparelho burocrático, a sua diversificação e autonomia administrativa e financeira foi importante para passar do discurso à boa execução das medidas e á acção concreta, (facilitada pela formação de técnicos altamente especializados mas, note-se, sempre prejudicada pela escassez das dotações orçamentais para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas). Situação que se agrava, após a adesão à CEE com o discurso falacioso de que Portugal deixara de ser um país de emigração e se tornara um destino de imigração. E é pretexto para o desmantelamento dos serviços autónomos da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. A imigração em massa é um fenómeno mais tardio, de fim de século, ligado às grandes obras públicas, e atinge o seu auge, no início do século XXI, sem nunca assumir, apesar da sua enorme importância, proporção comparável à emigração portuguesa, -3 – A emigração, em recomeço Contra todas as previsões Portugal enfrenta um novo êxodo migratório, semelhante em volume, em desmesura, aos dos anos 60. O que há de diferente nesta nova vaga gigante é a sua maior dispersão geográfica, e, sobretudo, a sua grande heterogeneidade – saem de todas as regiões do país, do campo e da cidade, os mais e menos qualificados, os mais ou menos jovens, os homens e as mulheres (estas sobretudo no grupo mais qualificado e ainda uma minoria, ao contrário do que acontece em outros países europeus – por exemplo, a Polónia). É uma fuga generalizada a um futuro sombrio., É uma catástrofe demográfica… Nunca se viu coisa igual…. De muito positivo neste processo, vejo, apenas, a escolha por muitos do mundo lusófono, com Angola em primeiro lugar ( serão já 100.000 os portugueses aí residentes) , e, em menor escala, o Brasil – para onde os movimentos tinham cessado, quase por completo, em meados do século XX, com a excepção do generoso acolhimento incondicional de todos os retornados África, em 1974 e 75 - Moçambique, ou até Cabo Verde e Macau. Há, também, muitos que continuam a escolher a Europa, ao abrigo do direito de livre circulação, com a ajuda de amigos, de parentes. Não podemos saber precisamente quantos, nem qual a sua situação. Há casos de autêntico “brain drain” de cientistas, engenheiros, médicos, arquitectos. Mas é cada vez mais difícil encontrar trabalho não o encontram na sua área de especialização e sentem-se frustrados ou explorados… - na Suiça, no Luxemburgo, na Alemanha, por todo o lado. A ameaça de suspender a liberdade de circulação, que é um dos pilares da construção europeia, é já notícia de jornal. A Europa dos valores e dos princípios parece estar em desagregação desagregação. 4. Que papel entende caber ao Estado português, no apoio a esses emigrantes? Defender, activamente, os seus direitos, onde quer que residam, manter o contacto com eles, ouvi-los, informa-los...Desde o 25 de Abril de 1974 que os emigrantes gozam, face à Constituição do direito à protecção do Estado – contra a tradição de circunscrever a acção dos poderes públicos em favor dos nacionais dentro do seu próprio território. A revolução de 74 veio, assim, substituir o “paradigma territorialista” pelo paradigma “personalista” , centrado no estatuto de direitos dos expatriados. Sucessivos governos delinearam, a partir de 1974, e até à década de 90, toda uma arquitectura institucional de suporte a políticas de informação, de apoio no domínio social e cultural, de negociação de acordos bilaterais, de parceria com o movimento associativo das comunidades. Logo em 1974 foi criada a Secretaria de Estado da Emigração, sedeada primeiro no Ministério do Trabalho, depois no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que desenvolveu serviços próprios, incluindo um Instituto dotado de autonomia administrativa e financeira, delegações externas, em articulação com a rede consular, com os conselheiros sociais das Embaixadas. Ou seja, meios adequados, ainda que com orçamentos sempre modestos para a acção cultural externa, para o ensino da língua aos filhos dos emigrantes (um dever do Estado, expressamente consagrado na Constituição desde a revisão de 1982), para a assistência social. O enfoque prioritário era na Hoje, há, é certo, novas formas de contacto, as redes sociais, a RTPI, uma rede consular informatizada, um Secretário de Estado experiente e atento. Mas estas fortíssimas correntes migratórias, reclamam acompanhamento, conhecimento das situações concretas, informação, assistência, onde for precisa. No dia a dia. O que me parece exigir reforço de meios materiais e humanos e, onde for possível, um reforço das parcerias com o associativismo da emigração, que tão decisivo foi na integração de sucessivas vagas migratórias, nas Américas, na Europa, por todo o lado. 5. Para Portugal, a saída de nacionais implica sempre perda de população ativa. Que consequências, do ponto de vista económico e demográfico, se podem esperar, num futuro próximo, desta saída? Também deste ponto de vista a situação é assustadora. Os números são tremendos – o Secretário de Estado fala, com conhecimento de causa, em mais de 120.000 saídas por ano… Há o fundado receio de que os mais qualificados tenham partido definitivamente. Se assim é, isso representa uma perda irremediável para a economia nacional (embora Portugal possa recupera-los, lá fora, na Diáspora – do que, porém, não há certezas… - depende das relações que queiram manter entre eles e com o País). A predominância de uma emigração temporária, actualmente, faz do regresso dessa maioria uma questão de criação de oportunidades de emprego. Quando o volte face acontecer em Portugal, vamos possivelmente precisar de fazer apelo ao trabalho de estrangeiro,incluindo os mais qualificados, que serão indispensáveis para a modernização da economia, tanto quanto para o equilíbrio demográfico... De quantos? E quando? Quando, no interior desta Europa, enredada na teia das políticas de austeridade e de uma latente conflitualidade norte/sul ? Neste momento, o que mais há são interrogações…

CONGRESSO 2013

Lisboa, 24 out (Lusa) – Os portugueses têm “um défice enorme de espírito participativo, acomodam-se muito” e, por isso, a iniciativa das mulheres da diáspora deve ser valorizada, sublinhou hoje o secretário de Estado das Comunidades. Na sessão de abertura do encontro mundial das mulheres da diáspora, que decorre hoje e na sexta-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Cesário destacou o papel das mulheres no associativismo. Defendendo uma “nova lógica de intervenção cívica das comunidades” para “renovar” o associativismo, que concilie “experiência e juventude”, o governante frisou que as mulheres têm um papel “absolutamente decisivo”. Ao mesmo tempo, o governante afirmou que o Governo tem como “objetivo estratégico” eliminar a “distinção entre os portugueses, independentemente de onde vivem e de terem ou não várias nacionalidades”. O secretário de Estado sublinhou o acolhimento do encontro na Sala dos Contadores do Palácio das Necessidades, normalmente reservada à receção de altos dignitários, para assegurar aos presentes que “este também é o ministério das comunidades portuguesas”. Apelando à iniciativa individual e das comunidades, José Cesário garantiu o apoio do Governo no que for necessário. “Portugal não é um pequeno país, é um grande país, fundamentalmente pelas pessoas”, disse. Na mesma sessão, Manuela Aguiar referiu-se à nova vaga de emigrantes portugueses, sublinhando que ainda é cedo para perceber se “deixam o país para trás ou levam o país consigo”, se “são resistentes ou desistentes”. O encontro mundial “Mulheres da diáspora - expressões femininas da cidadania”, organizado pela associação Mulher Migrante, aborda, entre hoje e sexta-feira, os temas da participação política, do empreendedorismo, do associativismo e da cultura do ponto de vista das comunidades emigrantes

Colóquio Paridade - programa

A “Lei da Paridade” estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais sejam compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos. Atingimos assim uma situação de paridade? Que percursos e que obstáculos? Que caminhos para a sua concretização? 14h30 – 15h30 moderadora | Ana Coucello _ Vice-Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Ana Sofia Fernandes Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres Fernando Ruivo Director do Observatório do Poder Local do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia de Coimbra Manuela Aguiar Ex-Secretária de Estado da Emigração Maria de Belém Roseira Ex-responsável pela Pasta Ministerial para a Igualdade 15h30 – 16h00 Debate 16h00 – 16h20 Pausa saudável acção O dMpM, uma experiência integrada de intervenção para a mudança: acção positiva, mentoria, desenvolvimento de competências e empowerment para a intervenção cívica e política, projectos, trabalho em rede e para o mainstreaming de género e envolvimento dos rapazes na promoção da igualdade de género 16h20 – 17h30 moderadora | Sílvia Vermelho_ _ Presidente do Conselho Fiscal da REDE Teresa Oleiro & Dídia Duarte Ex-mentora & Ex-mentorada e Vice-Presidente da REDE Catarina Arnaut & Danielle Capella dMpM2 Porto & dMpM2 Lisboa Rui Machado Presidente da Associação Caboverdeana de Lisboa Tiago Soares Presidente do Conselho Nacional de Juventude Belkis Oliveira Presidente da Associação de Solidariedade Internacional 17h30 – 18h00 Debate 18h00 – 18h30 Sessão de Encerramento Marta Costa_ Vice-Presidente da REDE Elza Pais_ Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Laurentino Dias_ Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Boas tradições e maus costumes

(a propósito da praxe académica) A minha opinião sobre a "praxe" é, devo dizê-lo, influenciada pela experiência vivida na Universidade de Coimbra (1960/65), há mais de meio século. Como as regras vinham dos tempos em que a Academia era integralmente masculina, quando as primeiras mulheres ingressaram nas Faculdades houve que as integrar - embora tão marginalmente quanto possível. Antes do mais, trataram da feminização do traje. O equivalente encontrado à capa e batina foi a capa e um sóbrio mas feminino fato de saia e casaco. A única sanção a que as estudantes estavam sujeitas, na prática, tinha a ver com o uso incorreto desse traje - por exemplo, ousar uma blusa às riscas, ou uns sapatos brancos, coisa que não lembrava a ninguém. Uma outra significativa adaptação se impunha no dia da formatura: à saída do último exame, o novo doutor era cercado pelos amigos que, no meio de festiva algazarra, lhe rasgavam a batina. À nova doutora, se estivesse trajada a preceito, apenas cortavam, gentilmente, a gravata preta. Galantes formas de sexismo! A menos amável de que me recordo aconteceu no ano em que pus fitas. A pasta com as fitas só podia usar-se com capa e batina (ou fato). Contudo, sempre se abrira uma exceção para o baile de gala da "Queima", permitindo às (quase) doutoras comparecerem de vestido comprido e a pasta na mão. Nesse ano, porém, o todo poderoso "Conselho de veteranos" decidiu acabar com o privilégio e as estudantes tiveram de ir à gala sem as insígnias... Todas, menos uma: eu. Fui ao baile com a capa e o fato de todos os dias, e a pasta com as fitas vermelhas. A trupe de veteranos, que vigiava a porta principal (qual "polícia de costumes" do Irão ou da Arábia Saudita), quis, em vão barrar-me a entrada, assim evidenciando que estava em curso uma golpada misógina, mais do que a pura defesa da ortodoxia do traje. Não esperavam que uma só colega teimasse em aparecer com o fato praxisticamente certo, embora socialmente incorreto. Claro que eu destoava no salão de festas, entre as sedas e as rendas das minhas amigas, mas sentia-me bem na veste da feminista que resistira ao "diktat" dos "veteranos". Globalmente, aliás, nem tudo era mau na vivência das tradições coimbrãs: gostava do fado, das serenatas, das "latadas", dos cortejos da "Queima", do sobe e desce das ruelas mediavais da cidade. E divertia-me com os rituais que via como essencialmente lúdicos, com a irreverência, a graça e o entusiasmo de viver os anos de juventude, em alegre companhia, na senda dos feitos que Trindade Coelho registou na melhor crónica que jamais se escreveu sobre Coimbra ( "In illo tempore"). Gostava da minha capa (tão confortável, salvo num salão de dança) como símbolo de pertença a um universo de sã camaradagem e amizade. E, para tanto, não precisei de percorrer a via iniciática de praxes, contra as quais me revoltava, mesmo contra aquelas que teriam um sentido pedagógico - caso da proibição dos caloiros andaram sozinhos, à noite, pela cidade, que, supostamente, visava protegê-los da boémia e obrigá-los a estudar. A partir do sol posto, começava a caça aos caloiros... As "trupes" escondiam-se nas sombras das vielas e, de repente, cercavam as vítimas, num círculo de vultos negros do qual não escapavam sem tesouradas fatais nas cabeleiras (a única solução era irem, depois, ao barbeiro rapar o cabelo, uniformemente...) . Escapavam, porém, se tivessem "proteção" de uma senhora, com quem andassem de braço dado. A senhora podia, curiosamente, ser uma caloira! Eu própria "salvei" muitos colegas, dando-lhes, momentaneamente, o braço, mal pressentia a movimentação das sinistras trupes ... 2 - Voltei a Coimbra, para dar aulas na Faculdade de Direito, na década seguinte, em 1974, nas vésperas do 25 de abril, e lá fiquei durante dois anos de boa memória. Agitação havia bastante, no interior e exterior da universidade, mas não relacionada com a praxe, que fora totalmente abolida pelos ventos da Revolução, como vestígio do fascismo. Sei que o epíteto de "fascista" foi, então, utilizado a torto e a direito, mas neste domínio, por sinal, com alguma propriedade, porque há, nas hierarquias em que a praxe se organiza como corporação, nos ritos de obediência que impõe, cegamente, afinidades com o "ancien régime". O pós revolução era a altura ideal para repensar a praxe antiga, para separar o que ela continha de trigo e de joio. Infelizmente, veio a ser reinstalada com facetas incomparavelmente mais malignas, um pouco por todo o lado, em universidades sem passado, sem tradições próprias, onde constituem meros jogos de imitação - e jogos perigosos, reinventados com uma brutalidade sádica que fazem mortos e feridos. Se a prática continuada os converte em costumes, são certamente, maus costumes, quando não crimes. A proibição das praxes violentas é, a meu ver, um imperativo numa sociedade democrática. Muito bem anda o Ministro do Ensino Superior ao tomar posição neste sentido. 3 - A dificuldade maior, no que respeita à proibição, é traçar a fronteira entre ações livremente consentidas e lícitas, de caráter lúdico e o que é "bullying", comportamento degradante, indigno, criminoso. Por isso, para além da corajosa e lúcida intervenção do Ministro, uma outra boa notícia é o anúncio de uma investigação científica sobre a realidade atual do universo das praxes , no seio de uma universidade, em Lisboa. Espero que uma tal análise interdisciplinar, ampla e rigorosa, possa lançar nova luz sobre as sombras que envolvem a evolução do fenómeno. Maria Manuela Aguiar (publicado em "A Defesa de Espinho, 29 de setembro )