MARIA FERREIRA, CIDADÃ DE ESPINHO E DE BRUNOY 1 - Numa cerimónia simples, mas significativa, perante muitas dezenas de franceses, que predominavam entre os presentes, foi inaugurada na Rua 19, uma rotunda com o nome da cidade irmã de Brunoy. Estamos a celebrar os 25 anos de geminação entre as duas cidades e é excelente que a efeméride fique assinalada na toponímia de cada uma delas. Em novembro, Espinho será, do mesmo modo, homenageado naquela aristocrática e formosa urbe dos arredores de Paris . É a hora de fazer um balanço do que foi conseguido até hoje, no quadro dessa parceria, comparando as formas de envolvimento e colaboração, cá e lá, entre os poderes públicos e o que chamamos a "sociedade civil" - lá efetivados através de mecanismos de diálogo e cooperação entre os cidadãos e a autarquia, em que, a meu ver, nos poderíamos inspirar. Refiro-me ao "comité de jumellage", formado por voluntários e institucionalizado na "Mairie", da qual recebe o apoio imprescindível para promover a participação popular nos projetos que se propõe levar a cabo. A capacidade de mobilização desse "Comité" é notável, como o prova o feito de terem trazido, agora, até nós, sem qualquer despesa para a Câmara de Espinho, cerca de 60 individualidades, incluindo o atual e o anterior Maire de Brunoy, que, com o Presidente da Câmara de Espinho Romeu Vitó, foi o signatário do acordo de geminação. Em tempo de comemoração, tão importante é olhar o futuro, como o passado, que dinamicamente se quer prosseguir. Interessante seria fazê-lo numa publicação conjunta, nas duas línguas, com texto e imagem que documentassem, "para a posteridade", o percurso realizado desde 1992. . 2 - Na história desta geminação há, entre outros, um nome português, que não devemos esquecer: o de Maria Ferreira, a emigrante portuguesa, que é um exemplo de cidadania plena dos dois países reunidos no seu afeto, a partir de duas cidades: aquela onde nasceu, Espinho, e aquela para onde a levou a necessidade de trabalhar e progredir. Uma vida que poderia ser como tantas outras - pois a ligação sentimental a duas sociedades, o empenhamento em as aproximar, é comum aos portugueses expatriados em todos os continentes do mundo - mas que se tornou excecional pela sua capacidade de liderança e de ação, sempre posta, generosamente, ao serviço dos outros, ajudando centenas de compatriotas nos primeiros passos de uma caminhada no estrangeiro, ganhando a admiração de tantos amigos franceses e um enorme respeito no círculo da política local, embora sem fazer política partidária. A ela de deve a escolha de Espinho para a geminação portuguesa de Brunoy! As geminações podem ter, de facto, as mais diversas causas ou concausas - afinidades históricas, relações culturais ou económicas, configuração geográfica, irmanado estâncias balneares, povoações mineiras ou piscatórias, capitais de países ou cidades com o mesmo nome, por exemplo. Entre Espinho e Brunoy registamos algumas semelhanças, como uma dimensão demográfica equivalente ou a localização junto a grandes polos de atração cultural e turística, Em Brunoy, pode dizer-se que todos os caminhos vão dar à capital. Espinho beneficia da sua centralidade no eixo Porto/Aveiro. Todavia, não é nestas características que se encontra a origem da geminação, mas antes num fenómeno recente e poderoso, que mudou, para sempre, o relacionamento bilateral luso francês: a emigração portuguesa, os laços humanos que estão criados, as pontes culturais que estão lançadas, e que urge usarmos da melhor maneira. 3 - O turismo surge, certamente, como uma das portas abertas pela geminação: vir a Espinho, para ir também ao Porto, e, reciprocamente, voar para Brunoy, para ver Paris. (intercâmbio de jovens, de seniores, de artistas, de empresários, num movimento que pode avolumar-se, levando consigo a divulgação de potencialidades económicas, de tradições, de gastronomia, de música - que tem sido, note-se, o ponto forte dos intercâmbios culturais havidos até hoje). Mas, porque que falamos de uma realidade intra-europeia, há um outro aspeto que me parece de valorizar especialmente: o papel das geminações na construção da Europa pela nossa vivência muito concreta, pela amizade entre pessoas, nascida do conhecimento mútuo, da troca de experiência nos diversos domínios, da partilha ideias, de agradáveis conversas, de momentos felizes. Face ao retrocesso a que assistimos numa UE cada vez mais assimétrica e dividida, na Europa dos nacionalismos exacerbados e dos preconceitos étnicos (perfeitamente exemplificada na caricatura dos homens do sul, que desbaratam o se dinheiro em "copos e mulheres", feita por um homem do norte, altamente colocado na hierarquia da UE) há que impor a Europa dos Europeus, não como abstração, com discursos no palco da politica, mas com gente real, que quanto melhor se conhece mais se vê como igual. As geminações, atuantes no espaço autárquico, podem revelar-se um instrumento muito eficaz de avanço de uma Europa dos Povos, mais espontânea e convivial e, por isso, mais aberta à alteridade, mais autenticamente fraterna.

Tété 7 de maio UP - "A QUEIMA""

PINTASILGO

Maria de Lurdes Pintasilgo, a primeira mulher a chefiar um governo da República portuguesa, por pouco não foi pioneira no desempenho desse cargo, na Europa democrática - pelos dias que vão de 4 de maio de 1979, quando Margareth Thatcher ocupou o nº 10 de Downing Street, a 1 de agosto, data da sua chegada à residência de São Bento. Todavia, para além da coincidência e do caráter histórico e simbólico dessa quase simultânea intrusão feminina no mundo das altas esferas da política, rompendo tabús de velhas sociedades patriarcais, o que as distancia na aventura governativa é muito mais do que o que as aproxima. Thatcher ascendera do âmago das estruturas partidárias, de um (improvável) quadrante conservador, numa democracia antiga, através de uma sucessão de vitórias eleitorais, no partido e no país. Pintasilgo vinha da pura militância em organizações católicas nacionais e internacionais e em movimentos cívicos, feministas, numa democracia incipiente, instável, ainda a tentar erguer as suas traves mestras. Entrou na cena política, trazida de fora para dentro, por escolha do Presidente Ramalho Eanes, no auge de uma crise - crise que está na origem das controversas decisões presidenciais de dissolver a Assembleia da República, convocar eleições intercalares e nomear um governo transitório, para conduzir o processo eleitoral. Por isso, o mandato da Engª Pintasilgo, prometia, logo à partida, ser, como foi, tudo menos pacífico. Ela era uma personalidade independente, de grande notoriedade e prestigio, tal como os seus predecessores nos governos "de iniciativa presidencial", mas, dos três, a mais descomprometida com o sistema partidário e a mais conotada à esquerda, em especial, à "ala meloantunista" do Conselho da Revolução. (Quando interrogada por um jornalista sobre a sua alegada pertença a essa corrente do MFA, responderia ironicamente: "Eu não sou meloantonista, Melo Antunes é que é marialurdista"). A opinião pública, os "media"nacionais e internacionais seguiam, com natural interesse, o desempenho das duas chefes de governo, não resistindo, às vezes, à tentação de comparar os seus perfis e declarações. Um jornal espanhol chegou a apelidar Pintasilgo de "Thatcher roja". Em Portugal, a imprensa e alguns políticos da ala direita, preferiam outros termos de comparação e falavam de "terceiro mundismo socialista", gonçalvismo de saias"... Contudo, mesmo nos casos em que a linguagem decaiu em laivos de sexismo, que hoje seriam intoleráveis, no meu subjetivo olhar "feminista", terá significado antes um recurso ao insulto fácil do que uma objeção à mulher, por ser mulher. A questão de género ficou submersa na vaga gigante das questões políticas, das propostas, dos ideários daquela pessoa em particular, admirada ou temida por ser, como era, extremamente inteligente e determinada no seu ímpeto de mudança, que, de facto, uns queriam e outros não. Em suma, estávamos perante uma personagem pouco consensual e muito carismática, que acreditava na importância da intervenção inovadora da mulher na igreja e no mundo - uma teórica e doutrinadora, pronta a passar das palavras aos atos, aceitando o testar a sua própria capacidade de fazer obra no terreno da política. Foi Procuradora à Câmara Corporativa, instada por Marcello Caetano, com quem colaborou, do mesmo modo, no âmbito do Ministério das Corporações, presidindo aos trabalhos da plataforma que esteve na origem da Comissão de Política Social relativa à Mulher, à qual presidiu. Em 1974, tornou-se a primeira portuguesa ministra nos governos provisórios, sem levantar, na pasta dos Assuntos Sociais, quaisquer reparos de natureza sexista. O seu percurso, um regime para o outro, em cada momento e circunstância, indicia que o seu objetivo era dar o melhor de si, com uma assumida intenção de transformar as coisas, tanto quanto possível, até ao limite da utopia. Esteve nos cargos de passagem, sem amarras, sem "pertenças", mas cheia de ideias, de convicção e de energia. Assim a vi, ao longo de várias décadas. Nos encontros esporádicos que fomos tendo, nos anos 60 em Coimbra e, anos mais tarde, em Lisboa, falávamos, invariavelmente de intervenção feminina na sociedade, o domínio em que a sintonia era maior. Em 1979, aliás, eu estava firmemente do outro lado da barreira, contra a ideia de um governo "para fazer eleições", e contra a sua procura de um paradigma de desenvolvimento democrático, que considerava um enfraquecimento da democracia representativa, ainda tão frágil. Estava entre os que queriam a simples adaptação de modelos europeus, em vez do “experimentalismo” social e político, que a primeira - ministra nos prometia. Como muitos portugueses, também eu a julgava a mulher certa, no lugar certo, na hora errada.. Estive na sua tomada de posse no Palácio da Ajuda, numa quente manhã de verão, no meio de uma multidão de amigos e de representantes das instituições públicas, muitos admiradores incondicionais e alguns antagonistas, entre estes quase todos os ministros e secretários de Estado do governo cessante, a que eu pertencera. Não havia indiferentes...O ambiente era, ali dentro, como no país, um misto de expectativa e de tensão difusa. Muito formal, evidentemente. A solenidade das posturas e do trajar, dos discursos, dos cumprimentos não se perdera, com o pendor iconoclasta da revolução, nem com a frequente repetição daquele cerimonial. Mas as palavras do juramento eram ali, ditas no feminino ( "eu abaixo assinada...) e a Primeira-ministra escolhera, não um "fato de executiva", mas um vestido chique de seda italiana, um penteado conservador, elaborado, uma imagem bem feminina para a história que ali se escrevia. No entanto, eu estranhava ver em seu redor somente os habituais vultos de fato e gravata, esperava mais ministras, lembrando a senhora que conhecera 20 anos antes, em debates abertos do Graal, incitando as jovens universitárias à participação cívica (mais tarde, li a sua justificação de que convidara quatro mulheres e recebera quatro recusas). Para além da falta de uma forte componente feminina na equipa governamental, notada foi, também, a de muitos políticos em oposição aberta - prenunciadora dos duros afrontamentos a que iríamos assistir, em larga medida provocadas pela sua recusa em se concentrar, apenas, no processo eleitoral, pela reiterada afirmação de uma vontade de inovar nas mais diversas áreas. Cerca de cinco meses durou o V Governo Constitucional, ultrapassando o horizonte temporal previsto, no meio de uma campanha eleitoral radicalizada, que levou à vitória da coligação encabeçada por Francisco Sá Carneiro, com maioria parlamentar, a primeira desde 1974. Anos mais tarde, ao fazer o balanço dessa experiência singular, a Engª Maria de Lurdes diria que toda a classe política estivera contra ela, mas o povo não.Não terá sido surpreendida por isso, pois era inevitável a reação dos três maiores partidos, do centro-esquerda ao centro-direita, no projeto europeu, relativizando divergências menores, contra quem procurava outras configurações para estruturar a arquitetura de uma democracia emergente. Temiam o intervencionismo de um executivo que, na sua ótica, se preparava para extravasar o mandato: "o governo só durará 100 dias, mas organiza-se e actua como se estivesse para ficar 100 anos" (Expresso, 11 de agosto). Muito mais adesão encontrava ela, por exemplo, em "O jornal", que a defendia das diatribes em títulos como "A direita perdeu a vergonha". A visão oposta dos dois semanários, como de outros "media" nacionais, refletiu, a par e passo, a divisão em que o país viveu a chamada "marcha dos 100 dias". No fim, deu-se por cumprida a missão principal do governo - levar a cabo um processo livre e transparentes de expressão da vontade popular. E, no meio de tanta efervescência e controvérsia, a Primeira -miinistra ganhara o desafio de se impor como mulher na esfera pública, em cumplicidade com o povo, de quem procurou aproximar-se. Sentiu-o e disse-o na altura. Demonstrou-o, em 1985, aquando do seu breve regresso ao palco da política, com uma campanha para a presidência da República, marcada pelo integridade e pelo fulgor do seu discurso. Arrancou, cercada de entusiasmo e simpatia, e com sondagens esperançosas, mas acabou, em novo braço de ferro, vencida pela dinâmica avassaladora das máquinas partidárias. Mais uma vez denunciou, asperamente, as forças que lhe retiraram a vitória, dizendo que: “[..] surgiram do fundo arcaico da sociedade portuguesa, em profunda simbiose com estruturas rígidas e autoritárias, de raiz marcadamente patriarcal.” Com a eleição de Mário Soares e o que considerava "a implantação do liberalismo" no país, afastou-se da vida pública nacional, porque lhe parecia óbvio que ":a sociedade portuguesa, na sua expressão político-institucional, não tinha lugar para uma pessoa como eu". Voltou às origens, ao campo da militância cívica e foi, sobretudo, em organizações internacionais que se distinguiu como grande vulto do pensamento europeu e universal, pela cultura, pela criatividade, pela apaixonada defesa de valores humanistas (incluindo neles, sempre, a vertente feminina). Maria de Lurdes Pintasilgo foi não só a única mulher, mas, igualmente, a única personalidade declaradamente feminista, a presidir, até hoje, ao governo de Portugal. Suportou os custos inerentes a uma forma diferente de estar na república, tal como a idealizava, quando escrevia:" As mulheres [...], enquanto mulheres na vida política trazem sempre consigo uma certa perturbação ao sistema. São portadoras não de interesses, mas de causas, as causas da vida". No seu caso, sem dúvida alguma, tão grandiosos foram os ideais como o desassossego com que abalou o “sistema”…Valeu certamente a pena para quem dizia que: "estar na política de forma idêntica à dos homens não me parece um contributo que traga muito de novo para a solução dos problemas [...]" Não a acompanhei no modo como avançou, em 1979, para a " solução dos problemas" do país e fui mantendo algumas diferenças de enfoque, ou gradações de fé, em relação a algumas das suas posições, mas reconheço a sua excecionalidade como ser humano, a sua capacidade de viver as crenças e os sonhos em gestos concretos, e admiro-a por ter sido, antes, durante e depois dos dias contados do V Governo, uma " Mulher de Cidades Futuras

Sá Carneiro em Fermentelos

Com as três mulheres do seu governo, uma de cada partido: PSD Maria Manuela Aguiar (Emigração) CDS Teresa Costa Macedo (Família) PPM Margarida Borges de C

arvalho (Ambiente)

OS PRIMEIROS CONSELHOS REPRESENTATIVOS DE EMIGRANTES NO SÉCULO XX - a França e Portugal

I - O CONSELHO SUPERIOR DOS FRANCESES DO ESTRANGEIRO

Na primeira metade do século XX, dois Conselhos de Emigrantes foram criados na Europa, como instrumentos de representação dos cidadãos residentes no estrangeiro e ambos estão ainda em plena atividade no século XXI- o suíço e o francês. Um e outro são oriundos de grandes movimentos transnacionais, configurando, porém dois modelos distintos. O suíço, mais antigo, mantém a sua natureza privada até hoje, dirigindo-se ao governo, como um interlocutor direto, mas exterior à sua orgânica, em áreas culturais e sociais, só mais tardiamente se centrando nas questões de participação política, O segundo foi impulsionado pela "Union des Français de l' Étranger" (UFA), que, praticamente desde o início da sua atividade, nos anos 20, apela à institucionalização da colaboração com o Estado, colocando o enfoque na igualdade de direitos entre residentes e expatriados, e no direito de voto nas eleições nacionais.

O início de novecentos, foi um tempo de grande expansão de movimentos associativos de povos europeus, que formaram, cada um deles, extensas redes internacionais, com as suas cúpula federativa ( 1 ), a coincidir com o aumento de vagas migratórias da Europa para as Américas, favorecido pelo progresso tecnológico e embaratecimento dos custos das viagens transoceânicas, Esta é uma realidade que nós próprios exemplificamos , com um êxodo para o Brasil em números jamais vistos, embora sem acompanhar a tendência para a internacionalização do seu associativismo, fortíssimo a nível local, mas avesso a ultrapassar as fronteiras de uma cidade, ou, quando muito, de um país. (2).

Todavia, à época, só em França, no discurso da UFA, aflorou a clara consciência da situação de discriminação dos expatriados no plano político, com a reclamação da igualdade de exercício de direitos da cidadania face ao país de origem. A pertinência dessa pretensão era evidente, reconhecidos os laços de pertença culturais, económicos, afetivos, que mantinham com a pátria, mas a força do dogma territorialista - a soberania exercida estritamente dentro de fronteiras - assim como a preocupação de não abrir precedentes que obrigassem a dar reciprocidade a estrangeiros (num país de imigração mais do que de emigração), levou sucessivos governos a rejeitarem tão ousada proposta.

O que explica o pioneirismo do Conselho francês? Em parte, certamente, a história da República, a tradição de representação das antigas colónias, pela via de Conselhos Superiores, mas, sobretudo, a visão e cultura política do fundador e principal dirigente da UFA, Gabriel Wenlé, terão sido decisivas para lançar a utopia da igualdade de direitos de cidadania dos emigrantes no centro do debate. A proposta teve o apoio imediato do Presidente Briand, mas a invencível oposição de sucessivos Governos e da Diplomacia. Wernlé soube contornar os obstáculos e encontrar, uma solução de compromisso, avançando com uma fórmula inovadora de intervenção dos expatriados no espaço público (3 -a silva), através de um orgão de consulta governamental, porta voz dos seus interesses e aspirações, que viria a ser criado em 1948, após duas décadas de porfiados esforços, com a designação de "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger"

A sua constituição fora precedida pela presença de um pequeno núcleo emigrantes franceses no Conselho Consultivo da Resistência Francesa, que funcionou, sob a égide do General De Gaulle, como forum da França livre, durante a 2ª Guerra mundial. Teve a sua 1ª reunião em 1943, na Argélia, reunindo 83 homens, 5 representantes dos expatriados, e apenas uma mulher, Marthe Simard, membro da resistência no Canadá.

Essa primeira ligação entre expatriados em razão da guerra e emigrantes, em sentido estrito, foi continuada no Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro, onde os antigos combatentes, enquanto tal, tinham assento, entre os “membros de direito” juntamente com representantes da UFE, das Câmaras do Comércio e dos professores, a par dos 45 “membros eleitos” pelas associações (4) e dos 5 “membros nomeados” pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, que presidia ao órgão consultivo. Entre as mais importantes prerrogativas deste Conselho estava e está, a de escolher os senadores dos franceses do estrangeiro (processo em que só intervêm os membros eleitos). O voto dos residentes no estrangeiro para a Assembleia Nacional tardaria em ser reconhecido, pelo que o Conselho (com a sua conexão ao Senado) era a grande instituição onde tinham voz. E, mesmo depois que os direitos de participação política foram sendo atribuídos, não perdeu importância, como via de uma representação específica – a veste em que influenciou todos os organismos semelhantes, que vieram a ser criados, na década de 80, nos países europeus de forte emigração – Portugal, Itália e Espanha. (5) AR audição

O Conselho reúne em plenário anualmente (entre as sessões anuais funciona, com regularidade a Comissão Permanente) e aprova relatórios, resoluções, dá pareceres, faz interpelações sobre todas as matérias que interessem aos residentes no estrangeiro – direitos políticos, nacionalidade, ensino, pensões, assuntos económicos…(5) Joelle o melhor e o pior).

Em 1982, O Conselho Superior passou a ser eleito por sufrágio direto e universal (modo de eleição adotado pelos homólogos italiano e espanhol, que são posteriores a essa data). Foi “constitucionalizado” em 2003 (art. 39 da Constituição) e, em 2004, alterou a sua designação para Assembleia dos Franceses do Estrangeiro.

Os conselhos existentes na Europa têm, evidentemente, a sua própria história, com soluções e modos de atuação concreta muito diversos, mas tendo finalidades análogas, julgo que ganhariam em manter, a nível europeu, um diálogo, que tarda, sobre os seus êxitos e dificuldades, como meio de aperfeiçoar o modelo e a prática de uma instituição ainda com muitas virtualidades a explorar. O Conselho português, de que vamos falar mais detalhadamente, foi de todos, o que teve vida mais acidentada e a análise comparativa poderá, ajudar a compreender algumas das razões do seu relativo insucesso, a par das singularidades que o diferenciam positivamente

II - O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP)

1 -Fazer a lei

Nas eleições intercalares de 1979, o programa eleitoral do governo da AD previa a criação de um "Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar" (6). Tratava-se de um organismo inédito, sem tradição jurídica e política entre nós, que seria instituído pelo governo. Em direito comparado, o único paradigma que se oferecia ao legislador era o francês, apesar das diferenças de condicionalismos e, consequentemente, de problemas aos quais procuravam respostas. No caso português. sem qualquer âncora no passado colonial ou na situação de antigos combatentes (7), num quadro cconstitucional que consagrava já a representação dos emigrantes na Assembleia da República, mas perante a ausência de agregação das suas comunidades orgânicas disperrsas pelo mundo. Assim, enquanto em França a questão política era central e levantada por uma organização de cúpula do associativismo, em Portugal era o próprio movimento associativo muito dinâmico localmente, mas incomunicável, a nível transnacional, que se queria unir " casa comum" de cultura (8).

Era preciso adaptar o figurino alheio a realidades próprias e trabalhar depressa Foi constituído, em início de janeiro, no gbninete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, a quem estava cometida a tarefa, um grupo de trabalho, coordenado pela Drª Fernada Agria. Cerca de um mès depois, ouvidos especialistas efuncionários da SEECP. dplomatas e deputados da emigração, o anteprojeto estava concluido e foi enviado a Conselho de Ministros, onde veio a ser provado a 1 de abril.

A falta de ampla audição das comunidades seria suprida, através da consulta aos eleitos, na primeira reunião do CCP. A lei que dava suporte à nova instituição seria aí repensada, num forum, que sem perder a natureza consultiva, funcionaria à maneira de uma assembleia constituinte. Foi, por isso, por proposta do governo que, entre as seis secções previstas, se destinava à revisão do DL 373/80 de 12 de setembro - secção que seria vista, por todos, como a mais importante, muito participada, em grandes debates, com naturais afrontamentos que acabaram em consenso. Foi essa vontade comum de existir, que verdadeiramente fez da da lei uma realidade viva e a levou pelos caminhos que escolheu - privilegiando o tratamentos dos problemas sociais do quotidiano da emigração recente, e assuntos jurídicos e políticos com ela relacionadas ,nessa medida divergindo dos congressos de Adriano Moreira, com o seu discurso eminentemente cultural. e do organismo prefigurado no programa do governo, que ia no mesmo sentido).

Em qualquer dos casos, qualquer que fosse a forma como modelasse, no interior, a lei á sua imagem, o CCP era um espaço de encontro dos portugueses do mundo inteiro com Portugal, uma força para ajudar a mudar o estado de coisas, o desinteresse geral do país pela sua emigração. .

Mais do que colocar os conselheiros, frente a frente, numa sala de reuniões fechada, a falarem entre si e com um representante do governo, pretendia-se pô-los em contacto com a sociedade civil e com responsáveis da administração pública, dar-lhes voz nos "media", presença tangível, junto da opinião pública, criar vontades de colaboração mútua

Essa é justificação, ainda hoje largamente incompreendida, para heterogeneidade da composição do órgão consultivo, com o seu núcleo central, os conselheiros eleitos no universo associativo, os observadores da comunicação social, mas também outros interessados - oriundos das organizações sindicais e patronais, parlamentares, perito nas matérias a debater - e, obviamente, da contraparte oficial no diálogo, o Ministro (ou o Secretário de Estado de Estado).os representantes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O facto de outros participantes darem opinião no debate aberto, ou de as assessorias (dos diversos departamentos ministeriais) se pronunciarem sobre aspetos técnicos, era antecipada como contributo facilitador do parecer final e não prejudicava a autonomia dos eleitos... A audição era dos conselheiros, não dos sindicalistas, dos políticos, ou dos servidores públicos. E basta compulsar o acervo das recomendações, que se encontram publicadas pelo Centro de Estudos da SECP, para constatar que elas são genuinamente dos portugueses do estrangeiro. Aliás, das atas das diversas secções da 1ª reunião, ressalta a raridade das intervenção dos membros não eleitos, com exceção do presidente do CCP, e mal seria que este não consultasse verbalmente o órgão de consulta, ou não respondesse, logo ali, a questões colocadas (10)

Na recomendação 99 (que se desdobra numa multiplicidade de recomendações, todas as que foram aprovadas na Secção) os conselheiros exprimiam uma vontade clara de reduzir o CCP ao núcleo dos eleitos (admitindo que estes fossem ou não, membros de associações, ou seja, admitindo, também, candidaturas individuais), mas abriam, pela via de convites seus, as portas dos CCP a todas as categorias de participantes previstos na Lei 373/80.

O que me parece evidenciar:

- o reconhecimento das vantagens de dialogarem com uma pluralidade de audiências num forum alargado:

- a comprovação do bom relacionamento humano que se conseguiu na 1ª reunião, àquem e além das muitas discussões e controvérsias.

- a vontade de independência total, face ao governo - incluindo o MNE, que seria um convidado como qualquer outro.

(convenhamos que isso seria insólito, num órgão de consulta governamental, (à francesa), embora decorra da própria natureza das coisas numa organização privada (modelo suíço )

.

2 - A primeira reunião - 6 a 10 de abril de 1981

Se foi célere a elaboração da legislação, em 1980, durante o VI Governo Constitucional, não menos o foi o processo de organização das primeiras eleições, de acordo com as normas transitórias previstas no DL 373/80. convocatória pelas embaixadas ou consulados dos delegados das associações legalmente constituídas na sua área e eleição por esse "colégio eleitoral" do número de representantes decorrente da aplicação dos critérios legais.

Futuramente, as "Comissões de País" reuniriam, para o efeito, por direito próprio.

A lei não definia a dimensão, nem modo de funcionamento das Comissões, o mesmo se dizendo da organização por área consular. O número de efetivos, atividades, papel a nível local, tudo era decidido pelos respetivos membros, eleitos de entre as associações legalmente constituídas, que se inscrevessem na "Comissão". Estabelecia-se, assim, uma completa descentralização, julgada imprescindível face a realidades tão díspares, como são as das comunidades dos 5 continentes. Onde existisse já uma federação - caso do Brasil - podiam funcionar quase só como colégio eleitoral. Em comunidades mais divididas, esperava-se que pudessem contribuir para reforçar a cooperação inter associativa e a sua expansão. Mas não se interferia (11).

O VII Governo Constitucional tomou posse em Janeiro de 1981 e a reunião realizou-se, decorridos 3 meses, em abril, no salão nobre do Palácio Foz. A abrir os trabalhos, a Secretária Geral, Fernanda Agria lembrava que "o próprio diploma criador do Conselho está, de certa maneira, e ser testado na realidade da prática".

Na qualidade de Presidente do Conselho das Comunidades, eu própria salientei o carater histórico daquele momento: "Estamos a participar no primeiro ato da vida de uma nova instituição - o CCP - que, estou certa, virá a desempenhar, como todos esperamos e desejamos, durante muito tempo e ao longo de muitas gerações, um papel de relevo, meritório e eficaz, no conjunto das instituições nacionais".

E, mais adiante, caracterizava o CCP como "uma instituição mediadora entre a sociedade civil e o Estado", dizebdo: "Não temos, infelizmente, em Portugal, uma tradição muito rica neste género de instituições (...) o CCP, no seu processo de funcionamento, terá, pois, menos uma tradição a seguir do que uma tradição a criar; terá uma forma própria a assumir e não um modelo rígido a limitá-lo". A validade da representação pela via do associativismo era justificada pelo facto de as associações serem "a estrutura organizacional e os centros de vida das comunidades portuguesas do estrangeiro".

Quando Fernanda Agria se preparava para dar sequência à ordem do dia do plenário, ouviu-se a primeira voz contestatária, prenúncio da partidarização, que viria da Europa e, sobretudo de Paris, marcando os plenários do CCP e dando da instituição uma imagem pública de conflitualidade, só parcialmente verdadeira

É assim que "O Diário" , afeto ao PCP, relata o incidente para a posteridade:

"Mal a Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas, Manuela Aguiar, terminou o seu discurso de saudação e de votos de bom trabalho, o delegado da Comissão da Comunidade Portuguesa de França, Carlos Duarte Morais, levantou-se e perguntou: Qual é a nossa participação nesta sessão inaugural?

Fernanda Agria comunicou-lhe que ele ficava inscrito para falar, o que só se verificou às 11.50. Entretanto os presentes ouviram as exposições de seis funcionários da SEECP, que os informaram sobre o âmbito de competência dos respetivos departamento"

Com o sub título "Protesto", o Diário continua a reportagem, escrevendo:

"O representante da CCP de França disse estar ali para protestar contra o facto de isto tudo estar preparado para nós sermos figurantes, constatou a ausência de Manuela Aguiar, exatamente quando falava o primeiro emigrante e comentou o teor das intervenções dos seis altos funcionários"

AS SESSÕES DE TRABALHO

Embora a lei fosse omissa quanto ao modo de funcionamento do CCP, o programa que foi delineado para a primeira reunião previa a alternacia de reuniões plenárias e de reuniões por secções. Concretamente seis: Educação e Ensino, Segurança Social, Regresso e Reinserção, :Comunicação Social, Revisão do DL 373/80 e Secção Especial (temas livres).

À semelhança do que acontece na Assembleia da República, também no Conselho, pelas mesmas razões, o Plenário foi o grande palco mediático do confronto de posições e as secções (como, em regra, as Comissões Parlamentares), que decorriam à porta fechada, converteram-se no espaço privilegiado de debate, de colaboração e de entendimento, nem sempre fácil, mas sempre conseguido. A prová-lo, ficaram 102 recomendações aprovadas consensualmente. Para isso muito contribuíram , também os especialistas, funcionárioas e funcionários dos diversos departamentos da administração pública, que mereceram a simpatia e o elogio unânime dos participantes. Eles e elas. Na verdade, alguns nomes femininos ficam ligados à história do 1º CCP, apesar da total ausência de mulheres entre os membros eleitos, os observadores da Comunicação Social, os parlamentares, os representantes das Regiões Autónomas, e, ao que julgo, também os parceiros sociais presentes (nomeados por indicação das respetivas corporações)

A presidência do CCP coube a uma mulher, por inerência, na qualidade de membro do Governo. coisa que nunca acontecera no Conséil Supérieur francês, cujos presidentes haviam sido sempre homens, Ministros dos Negócios Estrangeiros, que delegavam em Embaixadores.

A nota do equilíbrio de género,foi introduzida nas nomeações da Secretária-geral, Fernanda Agria, e de peritas para exercerem funções importantes de moderação e assessoria nas secções..

Foram moderadoras:

Maria Beatriz Rocha Trindade (Secção da Educação e Ensino e Secção Especial - 2ª geração e identidade cultural) e Rita Gomes (Secção Regresso e Reinserção)

Prestaram colaboração como assessoras:

Alexandra Lencastre da Rocha (Secção Especial): Maria Helena Lúcio (Selgurança Social e Secção Especial) e Maria Manuela Machado Silva (Ensino e Educação)..

Foi, assim, graças a um espírito de diálogo e de compromisso, que predominou no relacionamento humano dentro do círculo que constituiu cada secção, com os

onselheiros e os seus colaboradoes, mulheres e homens de reconhecida competência e ética de serviço público que o Conselho pode deixar uma panorâmica da emigraçãoportuguesa num significativo acervo de recomendações: cada recomendação é um conselho, coletivamente o Conselho em ato.

AS RECOMENDAÇÕES

Boa parte das recomendações programáticas, algumas delas vagas ou mera enunciação de problemas. mas outras houve que apontavam para soluções inovadoras, que vieram a inspirar políticas com concretização no imediato ou a prazo. Destacarei entre as propostas mais importantes:

ENSINO: a criação de Institutos de Língua Portuguesa: integração do português nos "curricula" escolares dos países de imigração;recrutamento, sempre que possível, de professores oriundos das cpomunidades: organização de cursos de férias e intercâmbios (que a própria SEECP levou, efetivamente e cabo), cursos de formação para professores de português no estrangeiro (eram já então e continuaram a sê-lo, por exemplo , na Universidade de Aveiro

SEGURANÇA SOCIAL:a tónica foi posta na negociação de acordos bilaterais, na melhoria das prestações a nível interno, no alargamentodo regime de inscrição voluntária de emigrantes segurança social portuguesa, que fora instituído no ano anterior(Decretto Regulamentar 7/80 de 3 de abril) .e "de jure constituendo" numa medida ambiciosa, nunca correspondida; a criação de uma "Caixa de Reforma dos Emigrantes"

RETORNO E REINSERÇÃO. o aumento das isenções alfandegárias (que, aliás, fez parte de um conjunto de medidas financeiras bastante eficazes adotadas logo depois da revolução de 1974, para incentivar o regresso), canalização, pelo sistema bancário,das remessas para polos de desenvolvimento regional (o que ficou sempre muito a desejar...),e a instituição de um Fundo de Solidariedade para os regressados (que ficou no plano da utopia, sendo certo, também, ao contrário do dramático retorno em massa de África, o regresso da Europa foi, em regra, bem planeado, individualmente).

COMUNICAÇÃO SOCIAL: as reivindicações apresentadas pelos profissionais dos media que compunham esta secção, com o estatuto de "observadores" ( ) tiveram, regra geral, um carater preciso e pragmático, e muitas delas ajudaram enormemente a articular e potenciar os parcos meios existentes, caso da realização de programas de apoio a rádios das comunidades (a RDP foi sempre um parceiro ideal, particularmente colaborante e eficiente), do fluxo de noticiários da ANOP (que a SEECP passou a assegurar, para os terminais de telex dos próprios media ou dos consulados), o aproveitamento dos programas de televisão, desde 74/75, elaborados para os emigrantes de França e Alemanha, estendendo o seu envio para canais ou emissões de televisão das comunidades em outros continentes (o que foi, dificilmente -mas foi! -, negociado com a RTP), o porte pago, e até a realização de um Encontro Mundial dos Órgãos de Comunicação Social das comunidades, prontamente agendadano ano seguinte.

SECÇÂO ESPECIAL - TEMAS LIVRES

Esta secção incluiu, como se esperava, assuntos muito diversificados, desde a reclamação da dupla cidadania (acolhida na ordem jurídica poucos meses depois), do voto na eleição presidencial (admitido na Constituição da República 16 anos mais tarde), do alargamento do número de deputados da emigração (ainda não aceite atualmente), até aos problemas específicos da 2ª geração, à necessidade de reforço dos serviços da SEECP, com o aumento de delegações no estrangeiro ou de balcões de apoio aos emigrantes nos aeroportos (o que foi, de facto, implementado) à revisão da Lei do Inquilinato, com a possibilidade de arrendamentos de curto prazo e atendendo, equitativamente, aos interesses dos senhorios e dos arrendatários.(matéria ainda agora muito atual) m aos transportes aéreos (mais rotas, melhores tarifas,,,) à adesão à CEE (à distância de 4 anos, já se falava de informação, dada em conjunto com os países de imigração e essa sugestão não foi esquecida, tornando Portugal o único país a ter uma iniciativa que teve a maior recetividade nos parceiros no eixo bilateral).

REVISÃO DO DL 373/80

A revisão da lei, e o esforça de repensar o CCP, a adequação das suas estruturas aos objetivos ambiciosos do seu papel representativo, estiveram no centro das atenções da 1ª reunião - foi a secção que atraiu os juristas, os estrategas, os "líderes dos líderes" do movimento associativo, a presidente do CCP. Nos corredores, na conversa informal, era chamada muito justamente a "secção política" - política no sentido nobre da palavra. Os consensos alcançados nesta sede foram os que verdadeiramente fizeram do CCP uma causa comum a todos, porque todos o julgavam um instrumento válido para expressão de projetos futuros Ou seja, mesmo os mais céticos, acabaram por reconhecer que não haviam sido chamados a Lisboa para serem apenas meros "figurantes".

O CCP tal como o queriam manteria o caráter consultivo. Seria composto apenas por membros eleitos, com possibilidade de eleições diretas, fora do mundo associativo. a t´titulo individual. Elegeria o seu presidente de entre emigrantes ou ex-emigrantes residentes em Portugal. Designaria o Secretário-Geral, embora este continuasse a ser apoiado pelos serviços da SEECP e poderia convidar para a reunião os membros natos e nomeados previstos na lei em vigor

4 – O CCP 1980-2015 – Em síntese

1º CCP 1980-1987

O CCP associativo, no seu ciclo de 7 anos reuniu em plenário, por secções em  Portugal em 1981 (Lisboa), em 1983 (Porto-Santa Maria da feira), 1985 (Porto Santo-Funchal)e em 1987 (Algarve).

Em plenários por regiões em 1984 na América do Norte (EUA -Danbury) e na América do Sul-África (Fortaleza) e em 1986 na América do Norte (Canadá Toronto), na América do Sul ( Brasil, Maringá)e na Europa (Alemanha, Estugarad)

Em 1982 não houve reunião (durante o VIII governo Constitucional) (13), por não convocatório do MNE/SEEC. Em 1984 a reunião Regional (França-Paris) foi cancelada (14)

Notas

(1) Para além da França, com a UFE, da Suiça com a "Organização dos Suiços no Estrangeiro" (da qual é oriundo o "Conselho"), também, por exemplo, a Austria Associação Mundial dos Austríacos no Estrangeiro,)a Bélgica ("Flamengos no Mundo" e "Union Francophone des Belges à l' Etranger"), a Alemanha (Associação para a Cultura Alemã no Estrangeiro, fundada em Berlim, em 1881, com o nome de "Associação Geral das Escolas Alemãs"), a Espanha (Fundação dos Espanhois no mundo), a Inglaterra ("Associação para os Direitos dos Ingleses no Estrangeiro"), a Itália ("Sociedade Dante Alighieri, a "União dos Italianos do Estrangeiro" e organizações regionais como "A família Veneziana! e "A Família Milanesa), a Polánia (com "Comunidade Polaca", em 1990), a Suécia (com duas associações internacionais "A Suécia no Mundo" e a "Associação Educativa das Mulheres Suecas") vd sobre estas formas de organização o relatório de M Bohm "Os Europeus residentes no Estrangeiro" Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, 1993

(2) Uma das explicações para a não existência de um movimento internacional da Diáspora portuguesa poderá ser o facto de o destino largamente predominante da emigração ter sido o Brasil. É ao nível deste país quase continental que encontramos o primeiro grande movimento federativo , com aa Federação das Associações Portuguesas e Luso- Brasileiras. A única tentativa de criação de uma rede mundial deve-se à Sociedade de Geografia, na presidência de Adriano Moreira nos anos 60: a "União das Comunidades de Cultura Portuguesa, que foi instituída durante o 1º Congresso das Comunidades de Cultura Portuguesa, em Lisboa, e organizou, de novo com a presidência de Adriano Moreira, o 2º Congresso, em Moçambique. O 3º Congresso, que iria realizar-se no Brasil, deparou com obstáculos levantados pelo governo de Marcelo Caetano. Foi adiado "sine die" e assim se perdeu a possibilidade de implementar uma União ainda em fase embrionária - não porque precisasse de apoio oficial para avançar, mas porque não tinha a liberdade para o fazer...

(3) O Prof Emygdio da Silva ,já no início do século, rejeitando, embora, a ideia do voto nacional dos emigrantes, apontava para a representação dos emigrantes num órgão próprio. Um verdadeiro percursor, no plano puramente teórico

(4) Os candidatos às eleições deviam ser, obrigatoriamente, membros de uma associação do estrangeiro e ter nacionalidade francesa

(5) Jöelle Garriaud Mayland, Conselheira e Senadora pelos franceses do estrangeiro e autora de uma publicação sobre a "Assemblée des Français de l' Ètranger" , ao historiar o percurso do "Conselho", destaca o seu papel no domínio do ensino, da proteção social e pensões, na aceitação da dupla nacionalidade e do lado menos positivo, refere a pouca notoriedade de que goza, apesar da sua importância, esta instituição, quer dentro de França, quer também entre os expatriados

(6) O Programa Eleitoral da AD, no capítulo da Política Externa (página 56, )distinguia políticas para a "Emigração" (medidas de proteção aos emigrantes e seus descendentes, acento no ensino, na cidadania, nos direitos de participação política, na facilitação do regresso), e para as "Comunidades Portuguesas no Mundo", como realidade que exigia meios próprios, gestos de aproximação das comunidades da Diáspora. Nos seguintes termos: "Para além dos núcleos de emigração antigos e recentes, existem espalhadas pelo mundo numerosas comunidades portuguesas ou de descendentes de portugueses cujo significado histórico, cultural e patriótico se impõe reconhecer e preservar. Essas comunidades não devem constituir objeto de manipulação partidária, nem mesmo de submissão ao enquadramento ou ao controlo do Estado [...] Assim, o Governo da Aliança Democrática criará um Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar e conceder-lhes-á apoio constante e permanente

(7) Os congressos da década de 60 não se enquadravam, de todo, nessa perpetiva, antes poderão ser considerados como precursores da CPLP e assim os via o maior impulsionador desta comunidade, Embaixador José Aparecido de Oliveira - têm já feição "pós-colonial", são prelúdio de uma época em que a expansão cultural se joga, sobretudo, na língua, nas Diásporas lusófonas, na partilha de raízes e afetos.

(8) Não se exigia aos conselheiros o vínculo da nacionalidade, nem sequer o de ascendência portuguesa, apenas o sentimento de pertença, que se comprova pela participação ativa e relevante no mundo do associativismo lusófilo. Outra afloração desta originalidade nossa é a forma de cálculo das comunidades para efeito de representação quantitativa: as comunidades antigas, partindo das estimativas consulares, contam a dobrar. Eis o que o singularizava face ao modelo françês ( e aos que posteriormente surgiram na Europa)

.(9)O Prof. Adriano Moreira, que conheci, através do Deputado José Gama, foi a primeira das personalidades ouvidas. Os três conversámos longas horas, em encontros informais, sobre os grande congressos da década de 60. Pena foi que não tenhamos podido dar sequência ao seu projeto. O próprio CCP, como disse, não quis dar prioridade à vertente cultural e não tivemos meios para desdobrar o Conselho dos Emigrantes e o Conselho da Diáspora. Há agora um grupo que se chama precisamente "Conselho da Diáspora", e que reune, de vez em quando, com o Presidente da República, mas sem agenda nem estartégia conhecida. O nome já existe. Pode ser que um novo Presidente lhe consiga dar corpo e alma...

A propósito de encontros sob a égide presidencial, é de referir que estava previsto, em 1980, a coincidir com a celebração da passagem dos 400 anos sobre a morte de Camões:" 1º Congresso das Comunidades Portuguesas". Decorriam já as suas reuniões preparatórias, dentro e fora do país. O diploma que regulamentava o Congresso apontava para uma futura estrutura permanente de ligação entre os emigrantes, que deveria sair de propostas dos participantes. Porém, o Governo, ao mais alto nível, decidiu adiar o Congresso para junho do ano seguinte, avançando com a constituição do CCP, como órgão consultivo da emigração. Como Secretária de Estado cumpri, convicta e diligentemente, o plano governamental, suspendendo, de imediato, os trabalhos preparatórios do Congresso e ultimando os do diploma do CCP. Em resposta ao adiamento "unilateral" do Congresso pelo Governo , o Presidente, como era de esperar, reteve o diploma do CCP durante meses (com um "veto de bolso", como correntemente se dizia). A promulgação em setembro determinou o adiamento da 1ª reunião do Conselho,. Tanto este como o Congresso se realizaram, pois, em 1981 (em abril e junho, sucessivamente), gerando, como era previsível, na opinião pública e nas comunidades, uma certa confusão entre a sua natureza e objetivos. Nas comunidades repercutiu, inevitavelmente, este ambiente de dissenso e animosidade política. Ainda por cima, não houve a devida articulação entre as organizações do CCP e do Congresso, apesar da organização dese ter transitado para a órbita do governo, que livremente nomeou o seu presidente. Todavia, a unidade e o dinamismo da AD no VI Governo estavam, a meu ver, irremediavelmente perdidas com a morte de Sá Carneiro e este caso foi apenas mais uma consequência dessa fatalidade..

O Congresso foi do domínio do efémero, um" happening" irrepetível, marcada pela conflitualidade, logo na sessão solene de inauguração, e prejudicado, nas sessões de trabalho, pelo rateio de tempo de palavra, que a muitos intervenientes não permitiu mais do que breves palavras de saudação -ou de contestação. Mais interessante terão sido, certamente, as reuniões preparatórias nos vários continentes, cujas atas se encontram publicadas.

(10) Do Conselho francês sabíamos que os 45 eleitos (em 1950) ocupavam um lugar central e coexistiam bem com os não eleitos. Quanto ao Conselho suíço (que não foi considerado como modelo por ser uma organização privada) porocura, pelas mesmas razões de eficácia, construir pontes, redes de apoios e alianças, chamando a si pessoas e entidades do interior do país e elege, em regra, para presidir ao Conselho, uma personalidade residente no país.

(11) Será difícil fazer a história do que aconteceu localmente. Obrigará a recorrer à imprensa local, aos arquivos consulares, correspondência de e com a SECP - que, de facto, não teve interferência no processo. Da imprensa, referirei um recorte de jornal em que se relata um encontro realizado com os eleitos, a pedido deles, durante uma visita, a Paris, que seria, ao longo do percurso do 1º CCP, o epicentro de todas as discórdias. Curiosamente, a principal reivindicação era o pagamento de salários perdidos nos dias de reunião. Muito "terra a terra"...Mas era razoável. Foi prometido logo ali, e cumprido, depois, sem burocracias de maior, mediante uma declaração do requerente.

Mais complicado de resolver foi a decisão da Embaixada de Bona de excluir da inscrição no colégio eleitoral as associações ligadas à Igreja, contra a interpretação geral dada ao conceito de associação em todos os outros países. Foi preciso consagrar expressamente na lei a não discriminação das instituições ligadas a qualquer credo religioso, para que Bona aceitasse as determinações de Lisboa...

(12) Não fica claro, embora, pensando um pouco, se possa deduzir, que a Secretária de Estado se ausentou, numa parte do programa em que estavam previstas as informações técnicas dos funcionários... Em todo o caso, na parte final do artigo há breves citações de outros conselheiros, da emigração transoceânica, dissonantes das posições do orador de França. Só um vê escrito o seu nome: Carlos de Sousa (Venezuela), que "fez um apelo à união de todos os emigrantes e disse que considerava o decreto -lei que institui o Conselho como uma "certidão de nascimento" e como tal devia ser encarado" . Ficámos sem saber qual seria o delegado do Ontário, Canadá, que "comentou em termos fortemente críticos as intervenções dos representantes dos emigrantes de França, RFA e da CGTP-IN. Esta intervenção, mais própria de um representante governamental, causou a estranheza e os protestos dos visados (...).

Não obstante o seu cariz partidário, a narrativa é elucidativa do ambiente em que decorreram os debates no "dia um" do CCP: a contestação ensaiada pela Comissão de França, a divisão entre a Europa e todos os outros continentes, que viam o Conselho proposto pelo governo como positivo, divisão à qual subjazia a tentativa de politização comandada pelo bloco de França contra as comunidades transoceânical.

Os títulos da imprensa, a 7 de abril são, também, tudo menos consonantes, em função da tendência polític de cada um

O Diário (comunista): "Tudo preparado para sermos figurantes"

Portugal Hoje (socialista): "Trabalhos abrem com polémica"

Diário de Lisboa (socialista) "Emigrantes exigem um papel ativo e recusam o lugar de "figurantes"

Nos media mais próximos da AD, ou menos hostis, o tom é de neutralidade. a notícia é a reunião:

JN: "Houve pouca abertura de alguns setores" - lamenta Manuela Aguiar (crítica que se referia à dificuldadae de aumentar a representação política dos emigrantes).

A Tribuna: "Conselho das Comunidades teve ontem início"

Correio da Manhã: "Conselho das Comunidades reuniu pela primeira vez"

Comércio do Porto; "Conselho reunido até 6ª feira Congresso das comunidades já em fase de preparação"(estava estabelecida a confusão entre Conselho e Congresso das comunidades).

A Tarde: "Conselho das Comunidades reuniu esta manhã" (6 de abril)

NA ÚLTIMA CAMPANHA COM MÁRIO SOARES

1 - Fui surpreendida com a última candidatura de Mário Soares à presidência, como toda a gente, porque festejara, há pouco os 80 anos, com o anúncio público de uma definitiva retirada da vida política. Evidentemente, como patriota que era, com a clausula "rebus sic stantibus"... Ainda o comum dos cidadão, assim como o comum dos políticos, não pressentia o período negro do advento da "troika", mas o Dr Mário Soares, sim. A meu ver, foi por isso, que acionou a dita calusula, aceitando tão extraordinária aventura (houvesse ele ganho e não tenho a menor dúvida de que a "troika" teria sido menos "troika", Passos menos Passos e o País mais País - com Cavaco petrificado no seu trono republicano foi o que se viu). O maior óbice que eu, desde a primeira hora adivinhei na caminhada para Belém não era, porém a idade, mas o preconceito em razão da idade, que em Portugal é muito mais radical do que nas demais sociedades europeias, para já nem falar na norte-americana, onde a idade média dos políticos é bem mais elevada do que na Europa. Depois surgiu, na figura de Manuel Alegre, mais um obstáculo, escusado, tardio mas de peso. Entrou na corrida como pseudo independente, com um discurso populista anti-sistema, sempre tão fácil e rentável, qualquer que seja o quadrante político - neste caso o mesmo do Dr Soares. Ao dividir, assim inexplicavelmente, as hostes do PS fez eleger Cavaco Silva à primeira volta. Metade do partido, da máquina, das concelhias espalhadas pelo retângulo esteve contra o Fundador e com ele, pelo visto muito agradada com as diatribes anti-partidárias e aquela "pós verdade" de um independente de ocasião, que, durante décadas, fora governante e deputado pela mão do PS e ao PS voltou prontamente, aureolado com o seu milhão de votantes... Concorrência fraticida, inexplicável ou só explicável por egocentrismo ou motivação não menos edificante, devo dizê-lo, por muito que goste do cidadão Manuel Alegre, que conheci na Coimbra dos anos 60, como um grande orador, com a mais bela voz do mundo). Ao contrário de muitos portugueses de vários partidos, idades e profissões, não me importo nada de apoiar o candidato ideal, sabendo, embora que as suas hipóteses de vitória não são enormes e, por isso, aceitei, sem hesitação o convite para uma daquelas numerosas Comissões de honra, que merecia o qualificativo, porque era, de facto, uma honra estar ao lado do Candidato. Sentia-me bem com a perpetiva de, por fim, votar no Dr Soares. Digo "por fim", porque pertencia ao imenso, mas não quantificável, grupo dos seus admiradores, que nunca o tinham sufragado nas urnas, fosse para que cargo fosse. Uma oportunidade na 25ª hora, um apoio subjetivamente gratificante, e objetivamente justificado - em causa estava a presidência da República, para a qual se deve escolher o cidadão que melhores atributos tenha para representar o Povo e o Estado. E Mário Soares tinha-os, pela experiência do seu passado, pelo prestígio internacional do seu nome - neste nosso tempo, maior do que o do País... - e pela "pujança da sua velhice", que, em existindo, é sempre mais sábia e pode ser mais vigorosa e criativa do que a pujança da juventude, e no seu caso era. 2- Desde a primeira sessão em que estive, em Lisboa, os jornalistas de mim queriam, antes de mais, saber se me tinha demitido do PSD e, quando afirmava que não, se estava em vias de ser expulsa, ao que respondia que não acreditava que isso fosse acontecer, porque, não se tratando de uma eleição partidária, o PSD iria respeitar a liberdade de opção dos seus militantes. Foi exatamente o que aconteceu, porque os partidos, em cada momento falam pela voz dos seus líderes, e o líder era, então, Marques Mendes, mais preocupado com combater a corrupção do que o livre pensamento. Eu sabia que em anteriores processos os "heréticos do PSD" tinham sido alvo de medidas de expulsão e estava pronta a enfrenta-las, se necessário, mas não achava que isso fosse necessário, desta vez. Não foi. 3 - No meu caso, havia uma circunstância agravante - era, precisamente nessa altura, candidata autárquica, em Espinho, na lista de Luís Montenegro, o primeiro que preveni da minha decisão pró-Soarista. A idade aqui terá jogado a meu favor - porque, na verdade,, pessoalmente, pouco ganhava em qualquer dos atos eleitorais, estava a trabalhar para candidatos ou causas em que acreditava, não para mim própria. Se fosse uma jovem de 30 anos, talvez ficasse sob suspeita de colher benefícios a médio prazo - aos sessenta e muitos, já não... Não quer isto dizer que todos achassem excelente a minha dupla escolha. mas a maioria, sobretudo na classe política, não se manifestava. Na verdade só me lembro dos comentários de um grupo numeroso de deputados, ex-colegas da bancada do PSD, com que deparei, por acaso, no bar da Assembleia. e que me confessavam, alegremente, que tal como eu, nenhum deles votaria em Cavaco, embora eles e eu não coincidissemos num mesmo nome. Mais críticos foram alguns militantes do PSD, irremediavelmente "clubistas" ou sectários, que me interpelavam em lojas e nas ruas de Espinho, onde toda a gente se encontra. Não compreendiam porquê e eu explicava gostosamente: Maria Barroso e Soares sabiam "estar", social e politicamente, falar de igual para igual com os mais poderosos líderes do mundo, cabeças coroadas incluídas, tanto como com o "Povo-Povo". Tinham "mundo", prestígio internacional e não só caseiro. Apelavam à sensibilidade de monárquicos e republicanos. om todo o seu "charme"e "savoir.faire", estavam, neste aspeto nas antípodas da família Cavaco (não me lembro de um só militante que não ficasse conformado, ou mesmo cabisbaixo, perante a argumentação, em linguagem bem humorada e com ampla exemplificação em episódios da vida real. terminava sempre com um quadro negro de eventuais sarilhos e imbróglios políticos, Soares daria muito mais garantias do que Cavaco - e os sarilhos vieram e Cavaco "ensarilhou-se" entre Passos e Portas, Passos e Seguro e, finalmente, até entre Costa e Passos. a inédita situação com a qual Marcelo - muito mais ao jeito de Soares do que de Cavaco - .lida na perfeição.., 4 - Em contrapartida, dos lados do PS, o contrário aconteceu, quer no convívio com as vareiras de Espinho, após a minha intervenção num mini-comício no bairro piscatória, quer nas hostes da emigração em SP e no Rio de Janeiro, onde fui apresentar um livro que dedicara a Mário Soares (sobre a questão da Igualdade de direitos entre Brasileiros e Portugueses - a memorável e arrastada questão da reciprocidade, que só Soares conseguira resolver, pela força da palavra e da autoridade moral)... Em SP. o PS era chefiado pelo célebre Capitão Verdasca, um respeitado oposicionista ao Salazarismo e um intelectual, escritor e pedagogo muito ativo na comunidade, Foi sempre um democrata dialogante, e, por isso, se tornou um amigo, Era mais o que nos unia do que o que nos separava. Idêntica - o que acontecia, felizmente, na maior parte das comunidades transoceânicas, a começar ali ao lado, em Santos, continuando por Toronto, ou Montreal, ou Montevideo. O Rio, porém, era outra coisa, com outros protagonistas, que não ficavam, em termos de incivilidade, atrás dos luso parisienses mais extremados, antes pelo contrário.. Não todos, evidentemente, mas o número suficiente para fazer a diferença. Distinguia-se, entre todos, um empresário, a quem chamarei, simplesmente, Fernando. Uma espécie de precursor de Trump e do trumpismo, com amplo acesso aos media, que usava para o insultar, em termos fortes e feios, com laivos de misoginia. Além de me mimosear com os seus "tweets"( avant la lettre" ) na imprensa portuguesa local, deu em me mandar, onde quer que fosse fazer intervenção pública, enormes coroas funerárias - a profetizar o meu funeral no mundo político, que não no mundo dos vivos, suponho... As coroas nunca chegavam ao destino, porque eram sempre intercetadas pelos organizadores das sessões, mas causavam nervosismo, de que, por vezes me apercebia. A exceção foi uma grande reunião na "Casa das Beiras", onde Fernando contava, ao que julgo, com parceiros partidários, que lhe facilitaram a golpada macabra, antes invariavelmente falhada, Estava eu no uso da palavra, quando entra e atravessa o salão um jovem portador de uma gigantesca coroa de lindíssimas flores brancas (gladíolos?). Estende-me um papel para assinar "em como recebi". O silêncio era absoluto., até eu recomeçar o discurso exatamente onde o deixara. Aquilo divertira-me, como um pequeno interlúdio teatral. Logo, porém, se aproximaram duas senhoras (com certeza dirigentes da "secção feminina" da instituição - quase todas as "casas regionais" portuguesas assim dão uma pálida representação às mulheres...) para remover a maligna oferenda, ao que me opus: "As flores são magníficas - enfeitam imenso, Por fazer, deixem ficar!". E elas, deixaram, saíram. e logo voltaram e, com umas tesouras cortaram, o mais discretamente que era possível - isto é, não muito... - os panejamentos pretos que enfeitavam, a preceito, a majestosa coroa fúnebre, que, assim, se converteu uma roda florida, muito decorativa. Era o ponto em que se situava, concretamente, o direito à manifestação política, por aquelas bandas. Eis que eu volto, já desligada do meu velho círculo parlamentar, e em campanha por Soares, que, no Rio, era entusiasticamente apoiado por todo o PS. No lançamento do livro, a sala do Arouca Barra Clube (onde por várias vezes a coroa do Fernando havia ido parar ao lixo sem ser vista em público), estava o Fernando, sem ramos de flores, mas muito sorridente, entre os correlegionários que sempre me tinham evitado e, ali e então. me saudavam festivamente. E lá estavam também muitos PSD's, que eram pela reciprocidade e por mim... Vim embora contente, porque fiquei a saber que, "negócios" (ou "partidos") aparte, eram todos meus amigos! 5 - A campanha no distrito de Aveiro, em que acompanhei o Dr Soares, foi uma alegria, com comício por todo o lado, uma roda viva, só interrompida depois do almoço para o nosso candidato fazer a sua sesta num hotel. Quando jovem os meus pais, grandes aficionados do desporto automóvel falavam muito do campioníssimo Fangio, e contavam que antes de cada corrida, dormitava uns minutos e, depois, entrava em competição com imensa energia . Talvez fosse verdade. O certo é que as pequenas sestas do Dr Soares, me lembravam sempre essa velha história, como um traço de união entre ambos estes imortais, com uma imortalidade ganha em domínios muito diferentes, mas de alto risco e a exigir a mais alta qualidade humana... Recordo-me também de uma viagem de comboio, absolutamente extraordinária, só com apoiantes de Soares, quase todos jovens, uma espécie de viagem-comício, viagem-tertúlia...Creio que parava aqui e ali, para um comício em terra, nas estações. Eu compareci na de Espinho, e na hora da arrancada, aceitei convite para seguir para norte e fui até Gaia, onde fiz o meu mini discurso no largo em frente à estação das Devesas, em cima de uma plataforma improvisada. Sempre que saio ali, na mesma plataforma - e acontece com alguma frequência - lembro-me, nostalgicamente, desse esfusiante fim de tarde. .Creio que foi nessa noite o grande comício de encerramento da campanha no Porto, no pavilhão Rosa Mota cheio de gente e de entusiasmo, onde estive num ambiente ainda de esperança, naturalmente. 6 - No domingo seguinte, mal soube o resultado das sondagens de mau augúrio, não para só para o Dr Mário Soares, mas para o País, fui de comboio para Lisboa dar-lhe um abraço, e outro à Dr.ª Maria Barroso, Se os números tivessem sido melhores, festejaria no Porto. Quem mais perdeu foi este Povo que coloca a juventude, mesmo que relativa. acima da experiência e da qualidade. E não só. Outro factor que jogou contra Soares, foi, justamente o que deveria ter sido decisivo na sua eleição: o ter já estado uma década (uma década de ouro!) naquelas funções. Em vez de valorizar a certeza do seu perfil para o cargo invocava-se que já lá tinha estado, agora devia dar lugar aos outros. Como se o estar em Belém não devesse ser visto puramente como serviço a Portugal A não continuidade vitalícia no posto cimeiro compreende-se, até para distinguir o regime republicano do monárquico, mas a própria Constituição se abre a um regresso após um hiato de, pelo menos os cinco anos de um mandato.. E, assim, no terceiro resgate sofrido em democracia. Portugal já não teve por si a forç,a do grande Homem de Estado, no curso das negociações, onde esteve sempre de cabeça curvada, com a tomada de decisão entregue a uma mocidade (de quarentões, embora,) verde, verde... Também já não havia Hernâni, sábio e firme, e o responsável das Finanças portou-se, não como um ministro desta República, mais como mais um funcionário de um dos vértices da troika, de onde vinha para a qual voltou, ainda antes do fim do governo recompensado com uma promoção na carreira. Sucedeu-lhe uma senhora bem falante, que vinha do mundo onde se acordam "swaps"ruinosas e outras manobras aparentadas e para ele também voltou, acumulando com um lugarzinho de deputada e aspirante a líder do partido (o que, a acontecer, me levará do partido para fora - desse e de qualquer outro partido, para todo o sempre...). 7 - E se Mário Soares se não tivesse candidatado? É um "se" de fácil resposta. Entre Cavaco e Manuel Alegre, simpatia e sentimento coimbrão à parte, teria estado com o meu correlegionário de longa data. O seu curriculum político, como primeiro-ministro, embora um pouco embotado por tanto cimento no balanço final,( e por frases que me arrepiavam, tais como "estamos no pelotão da frente" e, muito pior ainda, "somos o bom aluno da Europa"), a isso conduzia em linha reta. Mas eis que irrompe do esplêndido passado para um, talvez, esplêndido futuro, esse novo -velho nome. Ao qual, além de muito mais, eu devia o desenlace feliz do processo de reciprocidade ao espantoso estatuto de direitos políticos consagrado na Constituição Brasileira dos anos 80 Ao Prof. Cavaco Silva escrevi uma longa e detalhada carta em que explicava as razões da minha adesão à candidatura do seu adversário, sintetizando "in fine" com uma conclusão que não foi tida na devida conta... Qualquer coisa como: "posso dizer que apoio o Dr Mário Soares por uma questão de reciprocidade".(guardei cópia da missiva, está algures no meio de um caos de papelada, pelo que cito de memória). O Senhor Professor nunca respondeu, Durante os seus mandatos, só o vi uma vez, em Espinho - era eu vereadora da Cultura. O cumprimento foi, como tinha de ser, formalíssimo.

AS MEMÓRIAS DO TEMPO FUTURO

Imperdível a série de programas, com este título que a RTP 3 passou, de novo, há dias. São entrevistas de quase uma hora, a Mário Soares, sobre os tempos da ditadura, do PREC, do renascimento da democracia. É na verdade, uma autêntica "autobiografia oral" Guardei em arquivo, na" box", para ver muitas vezes, e tenho recomendado a todos os amigos que façam o mesmo. A meu ver, seria ideal editar a série inteira em DVD, para ser mais acessível ao grande público (eu sei que agora se vai à NET, procurar em RTP-Play, mas prefiro o velho DVD e, como eu, haverá ainda muita gente... Ontem, tive uma simpática conversa num alfarrabista na rua do Cinema Trindade (tão bem conheço as ruas de toda a baixa do Porto e de poucas sei o nome...). As conversas mais agradáveis começam muitas vezes como esta, ocasionalmente. Na livraria estávamos três pessoas, o proprietário, um outro cliente e eu. Procurava uns antigos mini cadernos com biografias de jogadores de futebol dos anos cinquenta (do FCP de Yustrich), coisa que não consegui. Os dois senhores comentaram que raramente havia mulheres a pedir literatura sobre futebol, eu, não tendo dados para discordar, lembrei que agora os estádios estão cheios de raparigas, mas eles não pareciam muito convencidos de que elas lá vão pelas mesmas razões dos homens, isto é, para ver o jogo... Palavra puxa palavra, não sei como, do enfoque no desporto transitámos para a política. Soares, Sá Carneiro, Mota Pinto... O outro cliente era, afinal, um colega, advogado formado por Coimbra, como eu, mas muito mais novo. Mário Soares esteve, naturalmente, no centro da conversa, O advogado nunca tinha votado em Soares, o livreiro, julgo, era um eleitor fiel e eu uma votante da 25ª hora, da sua última e épica campanha presidencial, mas todos nos confessámos seus grandes admiradores. O jovem advogado, que fora aluno de Mota Pinto, de quem gostava imenso, lamentava não ter tido o privilégio de privar com Soares. Perguntei-lhe se tinha visto as entrevistas da RTP3. e, como ele , de facto, tinha, disse-lhe: "A maneira como o Dr Soares conta história e peripécias é exatamente como as contava num pequeno grupo de amigos. Está ali genuíno inteiro, singular, com toda a sua graça e acutilância. Não há mais ninguém que na vida e no ecrã seja tão igual a si mesmo". Por isso, essas memórias gravadas em vídeo são um delicioso convívio com um Dr, Soares, que permitirá aos jovens, às gerações futuras, o privilégio de um encontro intemporal com a maior figura política do século XX português.

Sobre MÁRIO SOARES na "DEFESA DE ESPINHO"

SAUDADES de MÁRIO SOARES Estava, por acaso, a ver a RTP3 e a notícia do falecimento de Mário Soares veio, definitiva, pondo fim àquela esperança impossível num milagre, que temos enquanto as pessoas ainda estão entre nós. Há muito que considerava a figura do Dr Soares como o "primus inter pares" da nossa democracia. Há muito que, sempre que o encontrava, sabia que estava a olhar o Homem que mais influíra na história portuguesa do meu tempo de vida, o mais conhecido e admirado na Europa e no mundo! É certo que ainda não pensava assim quando o conheci em 1979, porque não era do mesmo partido - e, na altura, isso pesava bastante... - embora já reconhecesse a importância do seu papel, antes e depois do 25 de abril. Fizera quilómetros atrás dele, como tantos anónimos fizeram, em marchas e demonstrações cívicas, nas ruas de Lisboa. Sabia bem que, não só dentro como fora do país, lutara, corajosamente, para alcançar a liberdade de um povo inteiro. Contudo, na verdade, só comecei a gostar dele quando o encontrei, frente a frente, no salão de de uma Embaixada, no Restelo. Com ele, o à vontade era natural, a aceitação de quaisquer discordâncias políticas também (eu era Secretária de Estado do Trabalho no Governo Mota Pinto, que o líder do PS aceitava mal, exatamente como Sá Carneiro, por se tratar de um governo de nomeação presidencial). Quando voltei aos Governos AD em 1980 e 1981, a divergência política mantinha-se, mas isso, para mim, já em nada afetava o seu encanto pessoal. Até que me vi do seu lado, no Governo do Bloco Central. A minha relação com Ele, então como antes, era quase invariavelmente marcada pela boa disposição, por ditos engraçados da sua parte, a que eu procurava responder. Apesar de voltar a situar-me no campo oposto, por uns meses, no governo minoritário de Cavaco Silva, não tardámos a retomar um diálogo refrescante e divertido - o reencontro aconteceu no estádio das Antas, numa grande festa portista, em que fui, por boa sorte, colocada à sua direita. Seguidamente, via-o e acompanhava-o, com frequência, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia. Uma das vezes em que aguardávamos, no salão nobre, como manda o protocolo, a chegada de um Chefe de Estado estrangeiro, um Monarca (o de Espanha, suponho), enquanto os outros membros da Mesa da Assembleia aguardavam os visitantes à entrada do Palácio de São Bento, disse-me: "Está aqui comigo, quando podia estar lá em baixo, na comitiva, a receber os Reis..." . Foi com toda a sinceridade que lhe respondi: "Prefiro, de longe, estar aqui à conversa com o Senhor Presidente!" Sim, não havia nada que eu preferisse a um diálogo, mesmo que só de uns cinco minutos, com Mário Soares. Não era por ser o Presidente, ou o grande protagonista da nossa História, mas por ser ele, por ser assim, como era! Tive, por fim, o privilégio de participar na única campanha presidencial, que não ganhou - e eu previa que não ganhasse, aos 80 anos, num país que discrimina fatalmente os mais velhos. Achei-o fabuloso! Pude intervir em alguns pequenos comícios, ao seu lado, e dizer o que me ia na alma, quanto ao que essa candidatura significava para Portugal: ter um Presidente universalmente respeitado, que acrescentava prestígio ao País, com a sua enorme estatura política e força anímica. São essas vivências e, sobretudo, as deliciosas narrações com que animou um último serão passado na sua casa, com a Drª Maria Barroso, na primavera de 2015, que relembro agora. com muita amizade e infinita tristeza