julho 04, 2018

PRESENÇA E AUSÊNCIAS EM SOCHI

O ADEUS PORTUGUÊS ao Mundial 1 - Muito poucos portugueses estiveram na Rússia a apoiar a nossa equipa. Um desses raros compatriotas, entrevistado pela Sport TV, antes do início do derradeiro "match", contou que estava a viver momentos emocionantes, e lançou um desafio aos que ficaram em casa: "saiam do sofá!". Do sofá, os portugueses até saíram, ocupando as praças de todas as cidades, em frente a ecrãs gigantes, sem, todavia, ultrapassarem a fronteira da sua terra. Os uruguaios, pelo contrário, estiveram, aos milhares, em Sochi, pintando as bancadas de azul. É certo que víamos, aqui e ali, camisolas vermelhas, mas, pelas numerosas entrevistas que um repórter da TVI24 tentou fazer-lhes, no final, fiquei a saber que eram, na sua esmagadora maioria, russos, possivelmente mais adeptos de CR7 do que de Portugal. O Uruguai tem uma população de apenas 3,5 milhões (4 milhões, com os imigrantes), face aos nossos 10 milhões (15 milhões, não esquecendo a "diáspora"). E, se Rússia é longe para nós, é muitíssimo mais longe para eles. Uma viagem intercontinental da América do Sul para os confins da Europa, ainda por cima, paga em moeda bem menos forte do que o euro! A que se deverá esta diferença de comportamento? Não sei. Uma hipótese, bastante deprimente, aponta causas económicas, a pobreza, ao menos, relativa. Serão as nossas classes médias mais frágeis do que as uruguaias? Outra hipótese, de ordem imaterial, não é de molde a deixar-nos menos insatisfeitos: a seleção não nos move? Prevalecerá, entre nós, irremediavelmente, a "cultura de clube" sobre a "cultura de seleção"? Numa interessante entrevista ao "Expresso", a Embaixadora do Uruguai em Lisboa, destacou o carater identitário que o seu País (duas vezes campeão olímpico, duas vezes campeão do mundo) reconhece ao futebol, que, segundo ela, o colocou no "mapa mundi". É este o sentimento que nos falta? (A propósito, recordemos que Scolari, homem nado e criado num Brasil confinante com o Uruguai, foi quem mais tentou motivar-nos a exteriorizar a pertença à seleção). Não tendo respostas para as questões que coloquei, resta-me sugerir análise aprofundada do tema, que falta, realmente, debater e explicar. 2 - O que não tem faltado, nos "media", é análise e comentário ao nosso abreviado percurso neste campeonato. Nada acrescento de novo, ao enfileirar ao lado daqueles para quem o nosso destino, ou fado, ficou traçado com um erro grosseiro do VAR, com um golo de "penalty" que não existiu, dando ao Irão o empate, no último minuto, e à Espanha o primeiro lugar no grupo. Assim nos coube defrontar, nos oitavos de final, a dupla atacante Cavani/Suarez, a que não resistimos, em vez de uma Rússia, em princípio, mais acessível, com a qual, neste campo, costumamos ter sorte. Não pode a Espanha dizer outro tanto. Contudo, o seu destino foi traçado por erros próprios, não pela arbitragem. 3 - Erros próprios, para além da má fortuna, também sobejaram para nós, designadamente no que respeita a "casting" - jogadores em baixo de forma, uns vindos de lesões, outros com escassa utilização nos clubes de origem... Sem chegar ao extremo de Bento, ao desastre que foi a participação no Mundial do Brasil, Fernando Santos tem-se aproximado do modelo do antecessor, ou seja, foi-se convertendo em treinador da "sua" equipa, " em vez de se manter como verdadeiro selecionador, que elege os melhores, em cada momento, (para o seu sistema de jogo, naturalmente). Guerreiro, João Mário, Adrien, André Silva, Ricardo, Guedes e, até, Bernardo Silva, foram apostas falhadas e Ruben Dias nem aposta foi, o que se aceita, porque a dupla de centrais esteve bem. Particularmente difícil de aceitar foio desfazer da fantástica dupla atacante Ronaldo/André Silva. Intenção que já se adivinhava, porque, nos três jogos de preparação, Santos não os deixara jogar juntos. O pressentimento, primeiro, e a certeza, depois, terão minado o ânimo do jovem André e deixaram mais só o mediático parceiro. E, talvez por isso, entre outras coisas estranhas, na Rússia, só brilharam seniores - Quaresma (tão sub-aproveitado!), Pepe, Patrício e Ronaldo. Ronaldo, que, em Sochi, começou bem e acabou mal, tal como a seleção

julho 02, 2018

MARIA BARROSO Entre os nomes que constituem o nosso imperecível património humano, há os que revelam a dimensão da cultura portuguesa, na sua essência universalista e fraternal. Um desses nomes é o de Maria Barroso, a maior figura feminina do século XX, a mais intemporal, a mais inspiradora. Cidadã, por excelência, em décadas de participação cívica, cultural e política, que lhe dão lugar na história da democracia, do feminismo, do teatro, do ensino, da lusofonia... Mulher símbolo de dedicação à "res publica", com um percurso de intervenção anterior ao encontro de destinos com Mário Soares, depois com ele continuado, tanto na resistência à ditadura, como na construção de um país democrático e reaberto ao mundo. Corajosa e solidária, ícone de elegância e perfeita diplomata, soube apoiá-lo com uma amável cumplicidade, sem nunca se apagar na sua sombra, ou esconder a independência de espírito, e uma forma própria de estar na sociedade e na política. A jovem revolucionária, que usava a força da palavra, como arma de combate pela liberdade, nos palcos do teatro, nas arenas políticas, ao qual não hesitou em sacrificar a vocação artística e a carreira docente, viria a ser a primeira senadora da democracia portuguesa, sem nunca perder a faceta vanguardista, a lucidez e capacidade de dizer "não" a novas formas de exclusão e violência, a violência nos "media", o tráfico de armas... Com um sentido de missão, que uma repentina e emotiva conversão ao catolicismo, levaria a outros espaços e projetos, afirmou-se no plano internacional, no universo da lusofonia e da Diáspora, que, já octogenária, percorreu, incansavelmente, para presidir aos" Encontros" para a Cidadania e Igualdade. Através da Fundação PRO DIGNITATE, de fora da política partidária, levou a cabo obra notabilíssima e ainda insuficientemente conhecida - caso do seu papel no início do processo de paz em Moçambique. Com a ideia fulcral de dignidade humana respondia a um inadiável desafio civilizacional do nosso tempo: a criação de uma cultura de paz, justiça e liberdade para todos os povos, todos os indivíduos. Nas suas preocupações e na sua ação não havia favoritos - eram iguais portugueses, timorenses, africanos, imigrantes, refugiados, mulheres e homens de boa vontade... Deu cumprimento a essa causa maior, numa relação de proximidade com as pessoas, em gestos concretos de apoio e companheirismo, com rigor e trabalho árduo, quando não excessivo, no dia a dia, até ao seu dia derradeiro! Na hora em que se despedia de Maria Barroso, o Povo Português, espontaneamente, transformou uma simples cerimónia privada em impressionante testemunho público e consensual de admiração e de saudade. Foi o primeiro sinal de que ficaria na memória do País, pelo afeto e pelo exemplo de grandeza de alma, superior inteligência e infinita energia . Maria Barroso, humanista "muito praticante", ao longo de uma longa vida

AMM 2017/18 DOUTORA FÁTIMA PONTES

La diáspora de Venezuela es un fenómeno en pleno siglo XXI En estos últimos veinte años, hemos ido palpando una economía totalmente destruida o estropeada por la política en Venezuela, ya analizada por mi persona y con declaraciones dadas a la prensa de la Isla de Madeira en el año 2016, de que cada día es más evidente, como la capacidad productiva interna ha disminuido, las ofertas de trabajo, los empleos caen casi en un 80%. Como profesora que soy de una de las universidades más grande e importante del país, Universidad de Carabobo, ubicada en la ciudad de Valencia, Estado Carabobo; es deprimente ya que hoy observamos a un profesor universitario, sin calidad de vida, por la hiperinflación existente, donde comprar alimentos, medicinas, transporte es casi imposible de cumplir. Por lo tanto se dice: toda una vida estudiando y trabajando, para poder adquirir un nivel de vida estable, y cubrir sus necesidades básicas, en este momento es casi imposible. Desde mi niñez, adolescencia y de adulto, vivimos siempre en un entorno agradable, casi sin problemas; donde el trabajo de mis padres emigrantes de la Isla de Madeira por los años 50, 60, fue realmente aceptable, donde el emigrante portugués era aceptado y respetado; por lo tanto mis padres nos dieron una gran calidad de vida y de estudios para superarnos y que apreciáramos esos sueños de emigrantes, que ellos habían hecho realidad en este hermoso país. Cada día que va pasando, es preocupante ver que ha salido del país, 1,6 millones de personas, lo cual sería un aproximado de 5,5% de 29 millones (según Tomas Páez), la mayoría representa una fuerza total de talentos, que va a diferentes partes del mundo; y quiero recordar que Venezuela fue magnifica puerta de entrada, de miles de europeos durante el siglo XX. El proceso de sostenimiento de esta democracia en Venezuela, hace necesario recuperar la credibilidad en la palabra y en la confianza social, hay que sobreponerse a la demagogia y a los muchos discursos populistas, con falacias y manipulaciones, que hoy en día conceptualizamos en ignorancia y detractores de la sociedad; por lo tanto esto hace que las personas entren en el mundo de las hojas de rutas hacia otros países. Es así que estamos como en Modo de Pausa, en torno a este debacle económico y político que cada día nos sumergen, en la peor verdad amarga y difícil de los últimos años en Venezuela. Creo en seguir soñando y luchando por este hermoso país, que un día acepto a unos inmigrantes portugueses, en especial a mis padres que hicieron sus sueños realidad; así que permítanme seguir ese sueño de ellos, del creer en un país y de que muy pronto saldremos de esta pesadilla socialista-comunista. Siendo mujer siempre luchadora, de nuestra comunidad portuguesa, Conselheira de las comunidades portuguesas, y vice-presidenta de la Mujer Migrante en Venezuela, quiero seguir siendo esa voz suceptible e intensa ante el mundo, y pidiendo a viva voz y a Dios la mayor sabiduría para nuestra diáspora portuguesa; de tratarlos con la misma bondad y confianza que puede tener pueblo ninguno y en especial la comprensión del pueblo portugués. Siguiere luchando y meditando desde mi punto de vista profesional, en que no hay que parar, hay muchos sueños, retos y compromisos; pero no nos dejaremos decepcionar porque mi alma esta despierta, por esos sueños de migrantes portugueses, que lo viví y lo palpe día a día, en la transformación y en la pronta recuperación de la democracia que ya viví. Doctora Pd. María Fátima De Pontes Loreto. Conselheira das Comunidades Portuguesas en Venezuela Presidenta do Conselho das Comunidades Portuguesas En Venezuela.

julho 01, 2018

ACONTECEU A DERROTA QUE EU ADIVINHAVA E TEMIA

Tudo começou num erro do VAR. A marcação de um penalty na 25ª hora do Portugal- Irão. Cedric salta, de olhos fechados, na grande área iraniana, e a bola roça o seu braço, que lá estava porque pertence ao braço e às leis físicas da impulsão. O caso mais perfeito e indubitável de "bola na mão". Portugal cai para segundo do grupo e, com isso, cai na metade pior do campeonato que prossegue... O Uruguai em vez da Rússia, mais os potentados que se perfilam nessa caminhada. O contrário do que se passou no Europeu. Havia uns fantasistas que até preferiam o Uruguai à Rússia. Não eu... Para o futebol de Santos nada pior do que o futebol de Tavárez. Santos é um aprendiz de Tavárez e a dupla Cavani -Suarez deixa a anos luz a dupla que Ronaldo faz seja qual for o seu companheiro de avançadas... Viu-se...

junho 30, 2018

VER O JOGO NO SOFÁ

Este ano o mundial é longe, na Rússia, onde não há emigrantes. Previsivelmente, muito poucos são os portugueses que lá estão a apoiar a seleção. Uma desses raros compatriotas (e patriotas), entrevistado pela Sport TV, dizia que estava a viver momentos emocionantes, muito mais intensos do que o mero acompanhamento do jogo pela televisão. E lançava um desafio: "saiam do sofá!" Do sofá, os portugueses até saem e ocupam as praças de todas as cidades em frente aos ecrãs gigantes... 70.000 só num dos espaços de Lisboa. E sabe-se que têm loucura pelo futebol. Qual é, então, o fator determinante da espantosa diferença de presenças de Portugal e do Uruguai, neste encontro decisivo em Suchi? O Uruguai tem uma população de apenas 3 milhões, face aos nossos 10 milhões. A Rússia é longe para nós, mas é ainda mais longe para eles. E é também muito mais cara (ao menos nos voos regulares) uma viagem intercontinental da América do Sul para os confins da Europa. Não sei ao certo, mas postaria numa explicação simples e deprimente: somos pobres, somos mais pobres do que os outros. Os ricos são mais ricos e os pobres são mais pobres e muito mais numerosos.

RECORDANDO ÂNGELO VIEGAS

Ângelo Viegas é um dos nomes mais ilustres da nossa Diáspora, no século XX. Ao dedicar uma publicação à sua memória, ao seu percurso de vida, estaremos, em simultâneo, a fazer a história da construção e afirmação da presença lusa no sul do Brasil, no progressivo Estado do Paraná, na jovem e moderna cidade de Maringá. Já o conhecia pela fama, pela qualidade da sua intervenção comunitária, antes de o encontrar pessoalmente. E foi por seu intermédio que aceitei o convite para incluir o Estado Paranaense no roteiro de uma deslocação ao Brasil. com a primeira visita a uma cidade, que tinha de idade, menos anos do que eu, e a um novo Centro Cultural, cujo dinamismo revelava a existência de forte liderança. Muitos terão dado importante contributo para a concretização desse ousado projeto, mas não me ficaram dúvidas quanto ao papel fundamental de Ângelo Viegas, apesar da sua postura sempre tão discreta e diplomática. Na verdade, não procurou nunca o reconhecimento individual, mas o coletivo, fazendo sua a missão tão tradicionalmente portuguesa de convivialidade, de partilha de experiências e de afetos com outros povos, de vontade de integração, norteada pelos valores da cultura de origem. Foi essa sua vontade de pertença a duas nações, a realidades culturais que quis e conseguiu tornar mais próximas, mais interativas, através de uma ação notável e constante, que o tornou, ou torna, um exemplo para as gerações futuras, um exemplo intemporal. A Ângelo Viegas não faltavam ideias e sonhos fantásticos, e não faltava, sobretudo a capacidade de os levar a bom termo, com entusiasmo e alegria, com esforçado trabalho e brilho inexcedível. Maringá deve-lhe a "época de ouro", em que esteve na vanguarda de todas as comunidades portuguesas de então! Entre as inúmeras iniciativas, que pude acompanhar de perto, estão o esplêndido paradigma que constituiu a geminação de Maringá com Leiria, e a reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que organizou em 1986. As cimeiras do CCP, em diferentes regiões do mundo, eram bienais e convocadas para cidades com núcleos dinâmicos de portugueses, que se viam convertidas, durante o período da reunião, em autênticas "capitais" da emigração portuguesa. Foi o caso de Toronto, Fortaleza, Capetown, Danbury/ Connecticut, Estugarda, e Maringá. De todas, a maior foi a de Maringá! Primou pela cooperação das autoridades brasileiras, pela excelente cobertura dos "media", pelo envolvimento comunitário, e culminou num espetacular jantar de despedida, com a participação de mais de um milhar de portugueses e brasileiros. Só alguém como Ele conseguiria tanto. Pelo empenho e competência, naturalmente, mas também pela a facilidade com que fazia aliados, com que abria todas as portas, graças à simpatia, à sua invariável disponibilidade para colaborar, para ajudar quem quer que precisasse do seu apoio. Por isso, aqui deixo o testemunho da minha imensa admiração pelo cidadão, pelo incansável defensor dos direitos dos compatriotas, pelo excecional Embaixador da Cultura Portuguesa, e , igualmente, do sentimento de perda, de saudade por um Amigo verdadeiro, leal e generoso

junho 11, 2018

ADELAIDE VILELA hoje em ESPINHO, Na BIBLIOTECA JOSÉ MARMELO E SILVA Versos dedicados a minha Mãe Dª. Maria Antónia Um beijo e um sorriso Como me traz feliz seu nome, Mas por causa de uma graça Linda, e igual à sua também, Meu coração navega num mar Onde o farol se apagou Deixando-me despida de amor Mas enlaçado a belas recordações. Dª. Maria Antónia, oh! que beleza! Vista de energia cada alvorada, Neste mundo que lhe dá guarida, Inspirando cada vez mais o século Que se aproxima confiante, Descalço de tristeza mas caloroso E cheio de alegria de viver! Sra. Dª. Maria Antónia que prazer Ao deixar-lhe um abraço sereno Enlaçado em amor, sorrisos E candura; mas que vontade De cantar a Deus Gratidão Por saber que está bem com A sua Manuela, filha amiga, Exemplar e companheira bela! Na partilha do abraço Aqui deixo mil afetos E o sonho de poder cantar: Parabéns à Dª. Maria Antónia No dia em o menino século chegar. Transformaremos todos os momentos Em pensamentos de amor só para si: Minha querida Dª. Maria Antónia! Um beijinho da Adelaide Antónia Ramos Vilela

maio 20, 2018

DA EMIGRAÇÃO ATUAL À DIÁSPORA FUTURA

O tema da emigração portuguesa é, para mim, que tenho trabalhado neste setor ao longo das últimas 3 décadas, uma escolha que sugeri, sobretudo porque é bem atual. Com uma singularidade: é atual há mais de 500 anos! . Sabemos quando e como começou, mas não vemos o seu termo na linha do horizonte .Começou com a Expansão, com um projeto régio de controlo dos caminhos marítimos do comércio e de colonização de vastos territórios, mas continuou em ciclos intermináveis de expatriação, que foram desígnio ou necessidade individual. E, sobretudo após o declínio do que poderemos chamar o 1º império português, o do Oriente, com a concentração de esforços na construção do império brasileiro, de tal forma, se interligaram, de facto, os processos colonização e emigração, que se torna impossível aos historiadores traçar com nitidez as franteiras entre um e outro - tarefa que do ponto de vista teórico, jurídico, pareceria fácil, mas que o não é numa perspetiva sociológica e política. Na verdade, emigrava-se, em larga escala, para essa imensa colónia, muito para além do que a Coroa via como desejável para os seus escopos. Claramente o diz Joel Serrão, ao escrever que o êxodo assumia, de uma forma crescente, um carater puramente migratório. Comprova-o, de resto, a política de restrição ou proibição das saídas, que é, com algumas exceções, uma constante ao longo de séculos de história legislativa, neste domínio. Como salienta Joel Serrão e a maioria dos outros estudiosos deste fenómeno numa apreciação diacrónica, foi esta a única política de emigração que conhecemos tradicionalmente. A revolução de 1974 foi, em matéria de políticas de emigração, a única digna desse nome - e veio revelar a importância daquela antiga e singular coexistência de realidades distintas,ao que julgo com uma grande preponderância de projetos individuais e familiares da "pura emigração", implicou modos de relacionamento entre os povos que deram destinos diferentes, opostos aos impérios de fronteira terrestre, que se desfizeram em novas formações nacionais, e às diásporas, que permanecem, na fronteira cultural, com uma vocação de eternidade, dentro e fora do antigo espaço colonial . A descolonização teve, para além do mais, a virtude de permitir a emergência deste outro mundo da lusofonia e da lusofilia, até então completamente subvalorizado ou ignorado. "Há um Portugal maior do que o império que se fez e se desfez", proclamava numa celebração do Dia Nacional, Vitorino Magalhães Godinho. Pouco depois, em 1980, o Primeiro Ministro Sá Carneiro, reconhecia que Portugal foi um País de colónias, hoje é uma" Nação populacional, uma Nação de comunidades" Ainda que no discurso político a Diáspora possa parecer um sucedâneo de coisa perdidas, nunca o foi , nem é.Já existia autonomamente. Mas poderemos talvez considerar que foi a nossa grande descoberta contemporânea. Uma tardia e feliz viagem de achamento...de encontro ou reencontro com quem lá estava desde há muito, no descaso dos governos... A comemoração do 40º ano passado sobre a revolução do 25 de Abril, que decorreu em 2014, foi, pois,para todos os que se interessam pela complexa e multifacetada problemática migratória na vida nacional, um tempo de reflexão sobre o seu significado para Portugal e para os Portugueses, com a promessa, que viria a ser cumprida, de liberdade e de democracia, não só no território, mas nas comunidades do estrangeiro. Um processo abrangente, para todos os Portugueses, também para os da emigração e da Diáspora. Deles falarei em breves palavras. A revolução do 25 de Abril é, neste domínio, uma data maior, a maior de todas, porque veio romper com os obstáculos de ordem jurídico- administrativa à decisão individual de emigrar, rompendo com políticas multisseculares de limitação ou proibição das saídas - mais ainda para as mulheres do que para os homens. Na verdade, o êxodo sem fim dos portugueses pelo mundo, num contínuo encadeamento de ciclos, não fora, nesse passado longo, como disse, nunca, inteiramente livre. E a democracia nascente vinha também restituir aos emigrantes o seu direito de cidadania, de participação política, contra uma tradição de absoluta exclusão da comunidade nacional, uma verdadeira "capitis diminutio", que os atingia mal atravessavam a fronteira terrestre para viver no estrangeiro. Foi, pois, uma revolução de princípios e conceitos, com imediato reflexo a nível dos direitos individuais. A centralidade dada às questões da emigração revela-se, na cronologia das medidas políticas tomadas nesta área, antes de mais, pela criação, logo em 1974, de uma Secretaria de Estado da Emigração. A nova Secretaria integrava os serviços preexistentes do Secretariado Nacional da Emigração, a partir dos quais se haviam planificado e executado, nas vésperas da Revolução, as primeiras medidas de apoio social e cultural às comunidades do estrangeiro, sobretudo na Europa. Todavia, é com o novo regime que essas políticas embrionárias se vão desenvolver, nomeadamente no que respeita à representação política, à aceitação da dupla nacionalidade, à defesa activa dos direitos dos portugueses, à atenção dada ao associativismo, ao ensino da língua, à informação (alguns anos mais tarde, potenciada com as emissões da RTPI, um privilegiado instrumento ainda hoje subaproveitado), ao apoio ao regresso voluntário ao País, através de um conjunto de benefícios fiscais e de empréstimos a juros bonificados. para aquisição de casa própria ou para lançar empreendimentos - medidas cuja eficácia se viria a comprovar nos anos seguintes. A reinserção de centenas de milhares de portugueses, vindos, sobretudo, de França e de outros países do nosso continente, foi de tal modo por eles planeada neste contexto, que se consumou numa infinidade de regressos "invisíveis”. Estou já a pensar na década seguinte, antecipando avanços conseguidos: a revolução significou, no imediato, a vontade de consolidar um “estatuto dos expatriados”, mas só depois este foi sendo materializado, em novas configurações de direitos, e em práticas, a um ritmo lento, que é o ritmo a que mudamos preconceitos e mentalidades. Há ainda muito por fazer para uma "cidadania de iguais", fora das fronteiras geográficas, isto é, para corporizar o projecto de representação política e de igualdade de direitos no campo social e cultural, erradicando, de vez, o "paradigma territorialista" dominante até 1974. Até então, a ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria nacionalidade (se os portugueses voluntariamente adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, mesmo contra sua vontade, automaticamente, pelo casamento com estrangeiros) e\ de outros direitos, como o do acesso ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava - as primeiras políticas de intervenção, em meados do século XX, limitavam-se ao acompanhamento da viagem atá ao ponto de chegada, onde os emigrantes ficavam entregues a si próprios. Foi a dinâmica do associativismo, que, nos países de acolhimento, soube, quase sempre e por todo o lado, substituir-se ao Estado. O trânsito para o" paradigma personalista", na definição de Bacelar de Gouveia, ir-se-á concretizando num estatuto de direitos de cidadania à medida da Nação e não só da terra portuguesa. Um novo Direito, um "acquis" da Democracia. O nº 1 do art. 46º da Constituição de 1976 estabelece que : "Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos políticos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos". Pela primeira vez, os portugueses emigrados são eleitores de representantes na Assembleia da República, mas não ainda com um “voto igual”. De facto, o nº 2 do art. 152º, restringe a aplicação do sistema proporcional aos círculos territoriais e o regime de exceção vai servir para impor, na lei eleitoral, um teto de apenas quatro representantes em dois círculos próprios da emigração, europeia e transoceânica, com menos de 2% do total dos membros da Assembleia, para uma população que se estima em 30% - embora se deva reconhecer que são muito menos de 30% os potenciais recenseados no estrangeiro. Nos outros actos eleitorais, a Constituição de 1976 exigia a residência no território nacional (art. 124 para o PR) ou na área territorial da autarquia (art. 246º nº1 para as freguesias e art. 252º para os municípios). No que respeita às regiões autónomas, não há dispositivo semelhante, mas a questão não foi equacionada nos respectivos estatutos político administrativos. O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, entre públicas controvérsias e difíceis negociações inter partidárias, na revisão Constitucional de 1997, com as exigências formuladas no nº2 do art. 121: "A lei regula o exercício do direito de voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, devendo ter em conta a existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional". Mais restritivo é ainda o nº 2 do artº 115, que prevê a sua participação nos "referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito". Nos referendos já realizados os emigrantes não foram consultados, por terem sido vencidas as propostas que lhes davam esse direito. Não poderei alongar-me, aqui, sobre as vicissitudes de processos de legiferação, em que fui interveniente, ao longo de mais de 20 anos, sempre em favor do alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional, autonómico e autárquico, com base em exemplos do direito comparado - como o de Espanha que atribui aos seus expatriados o direito de voto a todos os níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, entre nós, os partidos atuaram, regra geral, de acordo com as suas subjectivas expectativas sobre o sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam por ele prejudicados desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão do eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos prosélitos do sufrágio. Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam dúvidas sobre o irrealismo dos receios: no estrangeiro o universo eleitoral é reduzido e estável, com cerca de 260.000 recenseados e cada vez maiores taxas de abstenção. Na Espanha, só a Galiza tem muito mais eleitores do estrangeiro e, sobretudo, muito mais votantes. Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de votos "de fora", que, redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8, popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade", se ficou a dever a confusão entre emigrantes recentes - os que, tendo passaporte português, podem recensear-se voluntariamente e, em larga maioria, note-se, não o fazem - e os da Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos e pela intervenção cultural, não pela política. A meu ver, há que deixar aos próprios emigrantes e seus descendentes a escolha da forma de manifestação dos seus sentimentos de pertença, não sendo, pois, legitimo nem desvalorizar nem pretender retirar à minoria de participantes na vida política os seus direitos inalienáveis, em nome de uma maioria que se reconhece em outras formas de "ser português". Um organismo criado na confluência destas diferentes vertentes de afirmação de pertença foi o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), nos moldes originalmente propostos pelo DL nº 373/80. Nele tinham assento representantes eleitos das associações, independentemente de serem ou não de nacionalidade portuguesa. Era uma órgão consultivo do Governo, presidido pelo MNE, uma plataforma de encontro e articulação de acções entre comunidades dispersas e praticamente desconhecidas entre si, e de co-participação nas políticas destinadas a um mundo tão plural. Um órgão de consulta pensado para as duas vertentes, para a emigração antiga, com a força das suas aspirações e projectos culturais, e para a mais jovem, com a pressão dos seus problemas e reivindicações sociais. Nem sempre foi fácil o diálogo entre ambas e teria sido talvez preferível, como continua a propugnar Adriano Moreira, a instituição de estruturas específicas para cada uma delas. No CCP, a última acabou por ter mais visibilidade e mais voz, deixando na sombra os consensos naturais no domínio cultural - que é sempre, por excelência, o lugar de uma solidária partilha das raízes matriciais - e focando, essencialmente, as questões laborais, sociais e políticas do quotidiano, as divergências ideológicas e partidárias, que, fora como dentro do país, se confrontavam na sociedade portuguesa. Foi, assim, o espaço de uma esplêndida vivência democrática, que, porém, desde a primeira hora, marcou o Conselho com uma imagem de conflitualidade mais do que de cooperação e solidariedade, que, por sinal, existiram em muitas matérias. Terá sido essa aparência mediática que, a partir de 1988, levou o governo a suspender as suas convocatórias, a silencia-lo, antes de o substituir por uma estrutura insólita, composta de múltiplos colégios eleitorais, que era patentemente inoperacional. Em 1997, o CCP ressurgiu em novo figurino, passando a ser eleito por sufrágio directo e universal, ou seja, reservado a emigrantes com nacionalidade portuguesa. O Conselho teve, assim, várias vidas entrecortadas, um percurso acidentado, em cuja fase inicial pude intervir mais diretamente, como membro do governo, em representação do MNE. Depois, por inerência de funções, como deputada do círculo de “Fora da Europa”, continuei a colaborar nos trabalhos de conjunto, acreditando sempre na sua capacidade de ser o grande "forum" democrático da emigração. Uma espécie de 2ª Câmara consultiva, uma "assembleia" - título que passou a assumir, ultimamente, o antigo "Conséil" francês. Uma instituição que deveria ser consagrada na arquitectura da Constituição, para ficar ao abrigo do poder discricionário dos governos. O tema foi discutido na AR, em 2004, por iniciativa da Sub comissão das Comunidades Portuguesas, a que eu, então, presidia . A ideia persiste, foi ali analisada construtivamente por eminentes constitucionalistas e pode vir a ser lei, um dia, não sabemos se e quando... No domínio das políticas da emigração e da diáspora avança-se a par e passo. Falar de uma e outra, em conjunto, não significa esquecer que há uma gradação no conhecimento e reconhecimento público, que subvaloriza a realidade da diáspora face à da emigração do presente. Os movimentos migratórios sempre foram vistos, e ainda o são, numa perspectiva principalmente economicista. - envio das remessas, investimentos e benfeitorias locais, o chamado "comércio étnico", tudo o que é materialmente palpável - desvalorizando outros aspectos, como o esforço para expandir o espaço cultural português na densa rede de instituições, de que são feitas as comunidades portuguesas. Na ligação entre movimentos migratórios e diáspora, aqueles surgem como causa (ou concausa) e esta como sua dimanação, graças à enorme propensão associativa, com que nos temos singularizado, em todos os tempos e lugares. Comunidades organizadas, espaços de vivência nacional... Sabemos que a revolução de 74 veio derrubar uma ditadura, pôr fim ao impasse de uma guerra sem sentido e sem futuro, fechar um ciclo colonial e repor o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias. Não veio, antes pelo contrário, pôs fim a essa presença universal dos portugueses, que sempre teve "vida própria" numa espontânea convivialidade, em relações de vizinhança e de cooperação, à margem dos desígnios ou poderes do Estado. É certo que a nossa tradição migratória começou o seu curso ligado ao projecto do Estado de expansão marítima e de colonização de possessões, mas logo o transcendeu. Um projeto estatal aparentemente desmesurado e para o qual não havia paradigma, não havia lições a aprender... Era enorme o risco de perder o certo pelo incerto, mas nunca faltou gente para servir a incerteza da aventura, indo cada vez mais longe, dominando um todo geográfico cada vez mais vasto, a partir de uma população de somente cerca de um milhão pessoas. Logo no século XVI, o movimento envolve quase um terço da população total – mais de 280.00 homens, segundo Vitorino Magalhães Godinho. Uma impressionante média anual, que sobe no século seguinte para cerca de 8.000, no século XVIII para 40.000 e atinge novos máximos nos séculos XIX e XX. Estamos a falar, globalmente, de números na ordem de milhões. E as partidas assumiam, como disse, cada vez mais, o carácter de aventura individual, privilegiando o imenso Brasil. As políticas que procuravam regular os fluxos migratórios iam inevitavelmente no sentido de os restringir, ou mesmo de os proibir. Movimentos incessantes, uma autêntica cultura de expatriação... Talvez por isso os historiadores da emigração portuguesa (Joel Serrão, por exemplo) não resistam a olhar as partidas ininterruptas de 500 anos e não apenas de 150 ou 200 anos de migrações, em sentido estrito. De facto, não se consegue traçar, com precisão, os contornos da passagem de um ao outro dos fenómenos – o último a suscitar maior confronto entre vontade do Estado e a do povo, entre uma emigração que os governos não pretendiam naquela dimensão, ou para aquelas paragens. Ou que queriam apenas temporária, mas que os protagonistas converteram em definitiva, sobretudo quando se generalizou a saída de mulheres, de famílias inteiras. O regresso definitivo era a parcela menor e não aumentou após a independência do Brasil, que continuou a atrair vagas (crescentes...) de portugueses. As duas grandes migrações de retorno aconteceram só na segunda metade do século XX: a da Europa, voluntária, bem preparada, gradual, ano após ano, atingindo o auge nas décadas de oitenta e noventa - e a de Africa, no curto período da descolonização, súbita e dramática, com cerca de 800.000 retornados a Portugal e muitas dezenas de milhares a reemigrar. O Brasil foi, então, único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses, sem olhar a idade, formação profissional, saúde ou fortuna. Um gesto de fraternidade muito concreto, a não esquecer! O retorno de África vinha em contra corrente, depois da maior emigração de sempre, que fora a dos anos cinquenta e sessenta, apenas estancada, em setenta, pela crise económica mundial. Saíram então quase 2 milhões (para a Europa mais de 1.200.000, para novos destinos transoceânicos, como a Venezuela, Canadá, RAS, Austrália, mais de 500.000). A chegada, em 74/75, de quase um 1.000.000 de portugueses parecia uma situação impossível de gerir. Não foi. Fica para a nossa história e para exemplo geral, o modo como superaram perdas e mágoas inenarráveis, encontraram lugar no país e contribuíram para o seu desenvolvimento. Sucesso assente em políticas de integração, na solidariedade familiar, mas principalmente nas próprias pessoas, no seu perfil empreendedor, na sua vontade de recomeçar a vida, num meio tão diferente, relativamente tão pequeno. Impressionante foi a sua aceitação local, o seu ascendente, revelado no número dos que foram eleitos para cargos autárquicos, logo nas primeiras eleições livres. Um tema a merecer mais estudo e mais destaque do que o que lhe tem sido dado. É sobre as causas sociais e económicas da emigração portuguesa que as atenções se têm concentrado. Há as estatísticas das partidas dos homens, a que se juntam as do retorno das remessas. Por trás dessa densa cortina de números, mal se adivinhavam outros feitos, outras verdades. A Diáspora era praticamente ignorada, não só pelos políticos, como pelos tratadistas e investigadores da nossa emigração. Até à convocação dos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, em 1964 e 1967, por iniciativa de Adriano Moreira, presidente da Sociedade de Geografia, ninguém dedicara mais do que uns breves parágrafos à existência de comunidades portuguesas, organizadas numa base institucional, que lhes garantia a sobrevivência, para além das primeiras gerações de imigrantes (coisa que ninguém imaginara possível). Ora, de facto, tudo o que políticos e académicos viam como compensação de um êxodo de tamanha dimensão - as riquezas do comércio, da exploração de recursos de vastas possessões, e, em cada época, as remessas de emigrantes, tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que resiste é a parte que escapou à perceção de todos - a criação pelos Portugueses de um incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, a língua, as comunidades portuguesas, e para além delas, um mundo de memórias que hibernam, à espera de uma chamada, de uma aproximação, para ressurgir. Citando Jorge de Sena :“solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua própria”. Serão estas as maiores das retribuições de um êxodo excessivo - a virtude do excesso… Em primeiro lugar, a língua. A língua, viva em todos os continentes, é muito mais o resultado desta expatriação voluntária, em massa, e do relacionamento quotidiano entre os portugueses e os seus vizinhos de outras falas, do que do poder soberano exercido num território. O uso da língua não se decreta sem falantes! Veja-se o caso paradigmático do Brasil, para onde foram tantos portugueses, contrariando leis e ditames dos governos, que procuravam canalizar essa corrente migratória para as colónias de África (onde, aliás, nem sequer estavam criadas as condições efetivas para o seu aproveitamento). Medidas polémicas, contra as quais se insurgiram os que viam nas novas correntes migratórias condição necessária para preservar a herança linguística e afetiva num Brasil independente, aberto ao acolhimento de outros europeus. Afonso Costa foi um dos que tomou partido, claramente: "Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de ali nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Em causa via, certamente, a língua, sobre a qual Joaquim Nabuco, discursando no Gabinete de Leitura do Rio de J, no 4º centenário de Camões havia proclamado: “A tua glória não precisa mais dos homens. Portugal pode desaparecer, dentro de séculos, submergido pela vaga europeia, ela terá em 100 milhões de brasileiros a mesma vibração luminosa e sonora ” (100 milhões, então, mais de 200 milhões agora!). António Cândido, no 4º centenário da Descoberta do Brasil, celebrado a 19 de Maio, no Teatro de São João, do Porto, enunciara, por outras palavras, a mesma ideia - força: “Temos uma longa vida nacional. Não nos escasseiam meios de a nutrir, não nos falece a coragem para a defender. Mas, se, por fatalidade acabássemos, se (…) uma terrível catástrofe geológica submergisse esta parte do continente europeu (…) lá ficariam no Brasil para sempre, o seu sangue, a sua alma, a sua língua. E, noutro passo: “Poderá a história ser esquecida, poderá o interesse volver-se contrário: resistirá a tudo a afinidade espiritual, a aliança pela língua será eterna.” Língua europeia, americana, africana, asiática, universal. Legado de partilha de vida, de convivência de gente comum, que a força do poder imperial não contaminou… Uma última referência às comunidades da emigração - comunidades inteiramente construídas pelos cidadãos, perante o absoluto descaso do Estado. O fim do império coincide com a atenção dada às comunidades, antes apenas se podendo excecionar as realizações de Adriano Moreira, os dois grandes Congressos, dos quais emergiram a “União das Comunidades de Cultura Portuguesas" e a "Academia Internacional de Cultura Portuguesa". Vitorino Magalhães Godinho afirmou numa celebração oficial do dia 10 de Junho: “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam” Também Sá Carneiro vê um Portugal maior :“Foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação populacional, uma Nação de povo (...)“uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”. A existência da nossa Diáspora precedeu, assim, em vários séculos o seu conceito, o seu reconhecimento. Diáspora que soube organizar-se, para sobreviver, através de um poderoso impulso associativo. No Brasil, o primeiro e o máximo paradigma, com os Gabinetes de Leitura, os Liceus e os Grémios Literários, instituições muito prestigiadas, com as Beneficências e os seus hospitais, que estão entre os maiores e melhores do país, com grandes clubes sociais e desportivos. Por todo o lado onde se fixaram, os portugueses deram vida duradoura a organizações centradas naquelas três áreas (cultura, apoio social, tradições de convívio), associações idênticas nos seus propósitos, apesar de se ignorarem entre si. Semelhança que se deverá ao facto de se inspirarem em modelos da terra de origem. Portugal, o país das migrações sem fim... Assistimos hoje a um dramático recomeço de ciclo , a exigir dos governos o cumprimento dos seus deveres constitucionais em políticas de defesa dos direitos dos emigrantes e de difusão da língua e da cultura. O êxodo dispersa agora os portugueses por uma multiplicidade de países em todos os continentes, acentuando a que já era uma das características da nossa emigração. Mais emigrantes, mais mulheres, esperança de mais diáspora futura, mais Portugal no mundo

TEMPOS E POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO (draft)

1 - A emigração portuguesa está viva e em expansão, tal como o que se vem comummente chamando a nossa Diáspora. São dois fenómenos cujo início é conhecido, mas cujo futuro se adivinha incerto - o futuro, que não o fim, tantas vezes já anunciado, ao menos no que respeita ao êxodo migratório. Na verdade, várias vezes, historicamente, se confundiu a parte com o todo, o fim de ciclo com o fim de um processo em que os ciclos se encadeiam... 2 - Esta é a realidade das migrações portuguesas, quer se considere a emigração dos últimos dois séculos - a que prosseguiu imparavelmente em direcção sobretudo ao Brasil, depois da independência deste país, como vinha acontecendo antes - quer se remonte ao período da Expansão e da colonização portuguesas. A expatriação maciça começou verdadeiramente nesse tempo e cedo se converteu em cultura de mobilidade, muito concretamente, em cultura de expatriação. Segundo VM Godinho, foram 280.000 os portugueses que saíram no sec XVI. Quase um terço de uma população que pouco excedia um milhão - uma média de cerca de 3000 por ano. Uma média que não cessou de crescer, a par do crescimento demográfico, mantendo-se a proporção espantosamente constante nos quase 30%, através dos tempos, e ainda nos nossos dias (10 milhões de residentes, 5 milhões de emigrantes de 1ª e 2ª geração). O número das partidas anos sobe para uma média de 8.000 no século XVII, acima dos 25000 no século XVIII, atinge os 40000 em oitocentos. Nunca é, porém, um movimento regular, antes se enquadra em diferentes fases, com os seus picos e o seu declínio. Olhando, por exemplo, o período filipino, J Serrão contabiliza 360000 - num tempo em que as ordenações do reino foram ao ponto de proibir, sem sucesso, a emigração.. No século XVII “quatro sucessivas medidas legislativas emanadas do poder central e destinadas a restringir uma tendência emigratória, que, de colonizadora, gradualmente, assumia o caráter de fenómeno puramente migratório" J Serrão No século XVIII Lei 20 março de 1720 (não tendo sido bastantes as providências que até ao presente tenha dado nos decretos de 25 de 1907 e de 19 de fev de 1711 para se proibir que deste Reino passe para as capitanias do Brasil a muita gente que dele ausenta, principalmente da província do Minho, que sendo a mais povoada, se encontra hoje em estado que não há gente necessária para a cultura da terra nem para o serviço dos povos...) Lei Orgânica de 20 de julho de 1855 (reprime a emig clandestina e o engajamento, dificulta a concessão de passaportes, procura assegurar prevenção de fraudes nos contratos de tº e melhorar condições de transporte) De 1700 a 1770 600000 1770- 1850 - 400000 Inquérito Parlamentar de 1872 (“Levantou-se no Reino clamor dos poder uniforme contra a emigração... exigia-se dos poderes públicos providências que acudissem a dois males, uma a saída de braços para o trabalho, outra a condição servil em que se dizia serem mantidos, pela fraude, pela violência e pela legislação parte dos emigrantes que contratam locação de serviços em alguns pontos da América…” 1850-1870 - 200000 1871-1875 - 75000 1876 - 1900 - 600000 1900 - 1911 - 500000? 1912 - 88929 1913 – 77645 - (166574 em 2 anos) 1914-1918 - 100000 1919-1930 - 500000 (1920 - 65.000) 1931 -1939 - 60000 (crise brasileira) 1939 - 1945 - 50000 1946 - 1960 - 600000 1960 - 1974 - 1 500 000? . Entre 1910 e 1913, Emídio da Silva fala de emigração delirante - o êxodo atingiu quase 170000. Só a guerra de 1914-18 travou o movimento, logo retomado, em tempo de paz. O século XX assistiria a novos máximos - primeiro ainda para destinos transoceânicos - Brasil, América, e, também, Argentina, Antilhas e África e Oriente, em muito menor escala. 3 - Nesta visão diacrónica da emigração no espaço ultramarino - em larga medida brasileiro até a década de 60 do século passado - os bons Autores têm uma confessada dificuldade em destrinçar os fluxos enquadrados no esforço de colonização e os que assumem caracter puramente emigratório. VMG ou Joel Serrão traçam um quadro geral desde o começo da expansão - e bem, porque, por um lado, foi no impulso de um projecto estatal que se criou a habituação às grandes viagens e à fixação em terras distantes e, por outro, porque a procura desses destinos para viver passou a ser desejada, muito para além dos desígnios da Coroa, como escolha individual. E é esta interiorização do projecto migratório, o seu caracter individual, que a meu ver, permite enunciar os conceitos de colonização e de emigração, no que acompanho Joel Serrão. Teoricamente a distinção não oferece dificuldade - a dificuldade está em saber como se confrontavam, na prática, as duas diversas realidades... A melhor prova da sua coexistência está na longa história da legislação que se propunha limitar ou proibir as saídas, consideradas excessivas. O excesso é obviamente pura emigração.... Não creio haver argumentos válidos em favor de uma tese simplista que considerava todos os movimentos havidos para o espaço do império colonial como actividade colonizadora - mesmo aquela que o Estado proibia e sancionava como clandestina ou ilegal - e todos os outros, emigração em sentido técnico jurídico.. O Direito, mais do que concetualizar formalmente, deve plasmar realidades sociais e dar-lhes tradução nos seus conceitos. No Brasil colónia, no Brasil Reino Unido, houve portugueses colonos e portugueses emigrantes a estes se devendo, essencialmente, o desenvolvimento do interior, face às capitanias do litoral.... É cero que colonizaram a terra e levaram consigo a língua e a cultura, como continuaram a fazer - uma vez mais, contra a vontade do Estado português - no Império e na República Brasileira 4 - Abro um parêntesis, para lembrar, a polémica, que opôs, no século XIX e começo do século XX, os que davam primazia à colonização da África sobre a emigração para o Brasil, e as múltiplas tentativas para desviar as correntes migratórias da América do Sul para as possessões que restavam a Portugal... Afonso Costa, declaradamente contra as barreiras à saida para o Brasil, afirmava: Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de aí nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Era a defesa daquele imenso mundo lusófono em expansão, que sentia ameaçado pela presença crescente de outros povos europeus, a que o jovem país fazia apelo, depois da extinção da escravatura em 1888.. De qualquer modo os emigrantes portugueses era esse o destino que queriam, que conheciam através de familiares e vizinhos, e que seguiram, ainda que não estivessem conscientes do seu papel, como construtores de uma grande Nação, com uma importante componente portuguesa, que vinha de uma realidade de convivência e intercâmbios culturais, sociais, económicos , desenvolvida num quadro de administração colonial, que eles continuavam num novo contexto jurídico-político, com a mesma facilidade de integração, com o mesmo entusiasmo pela terra e pelo povo com quem partilhavam a vida. Portugueses, brasileiros - muitos assim se sentiam, sem querer destrinçar. E assim a Africa lusófona não foi nunca, como tardiamente se tentou, um novo Brasil, ou novos Brasis... 5 -Interesse da emigração para o Estado Emigração de homens sós... Já assim fora, em larga medida, a colonização, deixada aos homens e a políticas de miscigenação (ao contrário de Castela, que sempre fomentou a expatriação ou colonização por casais) Boxer realça essa oposição das políticas peninsulares, que a Coroa portuguesa prosseguiu como regra, com exceções - povoamento por casais, casamentos promovidos pela Coroa, através de um dote oferecido aos maridos - "as orfãs d' El.Rey" - os prazos da Zambézia, concedidos às Mulheres, sob condição de casarem com europeus... Se havia limitações à livre saída de homens, muito mais havia à emigração de mulheres... Porquê? Porque a emigração só era vista como vantajosa para o Estado, se fosse temporária (ainda que a estada fosse prolongada - um conceito de emig temporária diverso do que é hoje corrente...). Vista de uma perspetiva económica, que era a largamente prevalente - sendo raro um enfoque na retribuição cultural, como é o caso da defesa do destino brasileiro nos termos em que a faz Afonso Costa - a emigração era uma fonte preciosa e insubstituível de remessas, que contribuíam poderosamente para o PIB e para o equilíbrio da balança de pagamento com o exterior, o crónico défice das contas públicas (citação d e Emídio da Silva) E daí a ambiguidade, segundo Miriam Halpern Pereira, das próprias políticas repressivas da emigração - que não convinha aplicar zelosamente.... Dizia O M que Nunca o Brasil fora uma colónia tão proveitosa como depois que deixara de ser colónia...(Ver cit) Mas a política de atração deste tipo de divisas dependia na não reunificação familiar - pois esta implicava quase sempre o estancamento dos envios para sustento dos que ficavam na terra. Por outro lado, havia o saber de experiência feito, de que a ida das mulheres alterava , geralmente, o projecto migratório, que de temporário de transformava em definitivo, com a confortável integração e enraizamento no novo meio... (cit de Afonso Costa) Entendia-se pois que a emig familiar descaraterizava o processo migratório, concebido pelos governos nome dos interesses gerais e insensível ao interesse e aos direitos individuais, como hoje os vemos, como hoje defendemos a reunificação familiar - que poderá mesmo ser considerada entre os direitos humanos fundamentais. AC: Emig feminina como "depreciação do fenómeno migratório" Emig familiar dos açorianos para os EUA 6- O projecto de emigração para os Portugueses Projecto individual de melhoria de vida - partidas por razões fundamentalmente económicas: fator nº 1 de atração o que podemos designar, por "diferencial de oportunidades" nos amplos horizontes brasileiros na comparação com o país pequeno e pobre que era a metrópole, no mesmo sentido em que hoje de refere o "diferencial remuneratório" para explicar o êxodo não só de desempregados, como de outros que têm colocação no país, mas em condições muito inferiores (enfermeiros, médicos, que hoje demanda a Inglaterra ou o centro da Europa. Ao cheiro da canela - fosse qual fosse o seu sucedâneo, ao longo dos tempos . o reino se despovoa... Primeiro despovoa-se para Oriente, até à queda do 1º império português Depois despovoa-se para o Brasil o centro omnipresente do 2º Império português - e estendendo-se muito para além da sua queda, por mais um século e meio, até meados de novecentos (mais precisamente até 1960). Mais colónia, depois de deixar de ser colónia... Em seguida, despovoa-se na nova vaga de migrações intra-europeias - atingindo números jamais vistos, com a França a suceder ao Brasil, como destino dominante. É sempre referido esta dramática viragem da geografia da nossa emigração, mas, na verdade, novos destinos transoceânicos da emigração portuguesa a levam também para países como a Venezuela e o Canadá e, ainda que sem rigoroso registo estatístico para África (para as colónias e para a RAS - se assim não tivesse sido, não teriam retornado em 74 a 76, cerca de 800.000 portugueses... O choque petrolífero veio por a barreira do estancamento dos mercados de mão de obra às migrações portuguesas, a partir de 73-74. Quando a revolução de 74 abriu as fronteiras, as fronteiras da economia europeia e mundial fechava-se aos candidatos à emigração... Daí em diante, durante a década de 80, as saídas quase só são permitidas para reagrupamento familiar - essencialmente para as mulheres. Com a feminização dos movimentos de saída, acentua-se o equilíbrio de género, para que se caminhava desde o início do século passado. A presença das mulheres, que ingressam maciçamente no mercado de trabalho, vai criar as condições de sucesso geral do projeto migratório, que de individual se transformara em familiar. Antes de mais pelo duplo salário, que permite uma nova prosperidade. Alojamento melhor, economia de gastos, estabilidade psicológica num meio familiar,, em muitos casos convívio social no mundo associativo, na vizinhança, aumento do nível de vida, poupanças…E, sobretudo, melhores condições de integração para todos, para os filhos também, cujaeducação se transforma, em regra, na prioridade do esforço migratório. O facto da mulher trabalhar, as mais das vezes, no setor dos serviços, (porteiras, serviço doméstico, lojas de pequeno comércio) dão-lhes mais facilidade de aprendizagem da língua, de novos costumes e formas de relacionamento no núcleo familiar, que progride com elas. Os primeiros estudos sociológicos feitos sobre a família portuguesa em Paris (Engrácia Leandro) apontam neste sentido. Chombart de Lauwe destaca o maior sucesso dos portugueses em França , em ralação a todos os outros grupos étnicos e atribuiu-o, fundamentalmente, a uma coesa estrutura familiar. Olhando a geração do salto, que parecia destinada à exploração e à inadaptação, Eduardo Lourenço fala de uma geração de triunfadores (num artigo muito crítico do miserabilismo nacional face ao destino dos protagonistas da emigração, cujo fracasso é mais fácil de aceitar do que o seu êxito, contra expetativas e profecias pessimistas). … Após a adesão de Portugal à CEE, esperava-se o fim da emigração – prova da entrada no país, a título definitivo, num “clube de ricos”, de países que não precisam de exportar gente, mas pelo contrário de atrair imigrantes, num movimento suportado pelo crescimento económico. O discurso oficial, a partir dos anos 90 anuncia o fim dos tempos da emigração – o encerramento de uma tradição com 500 anos – assim como o começo da receção em massa de imigrantes.Era um discurso prematuro, sem correspondência da realidade. Mantinham-se correntes imigratórias de antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde (iniciadas no período de ditadura, com significativo incremento no período do governo de Marcelo Caetano) e., coisa nova, um emigração de quadros provenientes do Brasil. Só no princípio do século XXI, com o programa de grandes obras públicas se assiste à chegada maciça de trabalhadores do leste europeu (depois da queda do muro de Berlim e do fim da União Soviética), assim como dos brasileiros e africanos dos Palops. Nesta breve contabilização de movimentos migratórios, registamos temos de registar, após a crise de 2008-2009 o inversão dos fluxos de saída e chegada – muitos dos imigrantes deixaram Portugal para outros destinos, e os portugueses voltaram ao êxodo migratório, que ameaça chegar a números superiores aos dos anos 60 r 70 do século XX. 8 –Que políticas corresponderam a esta flutuação de correntes migratórias Que alteração trouxeram as mudanças de regime às políticas do Estado para a emigração? POLÍTICAS REPRESSIVAS Da Monarquia absolutista, para a Monarquia Constitucional, da Monarquia para a República, da República para o Estado Novo, do Estado Novo para a democracia? Contra tudo o que se poderia esperar, foram, ao nível das políticas, pouco relevantes, neste domínio, as roturas de regime até ao processo de democratização iniciado em Abril de 1974. Embora a Carta Constitucional, consagrasse, na sua texto (….)a liberdade de emigrar, não lhe deu sequência prática, introduzindo em leis e regulamentos obstáculos e distorções à boa aplicação dos princípios, o mesmo se podendo dizer do regime republicano após 1910. De facto, não houve nem mudança de paradigma, nem de mentalidades que pudessem pensar o fenómeno migratório constante de uma forma diversa. A mesma vontade de estancar fluxos excessivos e de travar a emigração feminina, conduziu a práticas semelhantes às que vinham do passado As políticas foram, ao longo dos tempos, quase sempre, no sentido ou de ignorar o fenómeno, ou de limitar, reprimir e dificultar a liberdade de movimentos. Nas palavras de Bento Carqueja, sobre a situação já no século XX : “A legislação sobre emigração em Portugal não tem caráter propriamente definido – demonstra, todavia, maior tendência para a combater do que para a favorecer. Não é, pois, uma legislação apoiada em dados cientificamente modernos”. Como no passado, os governos pareciam ter dificuldade em sopesar as vantagens e os malefícios do processo, ora deixando que as saídas acontecessem sem resistência, ora preparando medidas que não sabia, depois, executar (sobre as viagens, a assistência, a avaliação de contratos…). Quando não uma incapacidade de avaliação, uma incapacidade de ação constante. Miriam H Pereira fala de “ambiguidade” das políticas e sua aplicação concreta, decorrentes dessa indefinição… Alguns dos estudiosos da emigração, como Emídio da Silva, manifestavam-se céticos sobre os proveitos da emigração, mesmo para o Brasil. E mais ainda, quando envolve a família: Segundo ele, para os EUA a emigração dá-se em “pura perda” (não envia remessas, quase não há regressos, não consomem produtos portugueses, ´é rápida a desnacionalização). Afonso Costa, certamente menos pessimista, quando o destino é o Brasil, partilha a oposição à emigração familiar, tal como acontecia para os EUA, a partir das ilhas: “(…) por desgraça, os açorianos emigram em massa, fazendo-se acompanhar das suas famílias, com o propósito de lá fixar residência”. Se nesta época, o direito individual à liberdade de circulação e o direito à vida familiar eram impensáveis, tal como os consideramos hoje, nem por isso o era a ideia de proteção social dos portugueses nessa aventura de risco –que está já bem presente nas conclusões do Inquérito Parlamentar, de 1853, sobre a emigração contratada, como está na intervenção política deliberais como Alexandre Herculano (a favor da emigração livre e contra esses contratos potencialmente esclavagistas de locação de serviços) e Emídio da Silva, que dá o exemplo italiano de apoio aos seu nacionais e defende um Estado protecionista, e com intervenção através de estímulos, excluindo proibições diretas e violência (“É na mera obediência aos moldes liberais da regulamentação da emigração e da colonização fortemente protegida que o problema pode agora ser resolvido entre nós”) Mas, como ele próprio reconhece, a emigração (determinada por fatores económico (a que podem acrescer outros, políticos, intelectuais), é “confirmadamente patológica” . E sendo a emigração determinada por factores estruturais, prosseguiu pelas mesmas razões e em dimensão análoga, sempre mais dependente de condições exógenas, pois, internamente, se mantinha a incapacidade crónica de proporcionar uma vida digna a todos os portugueses… POLÍTICAS DE PROTEÇÃO – POLÍTICAS DE TRAJETO DE IDA As primeiras políticas protecionistas, em meados de novecentos, ficaram a dever-se ao conhecimento das escandalosas condições de transporte nas viagens transoceânicas, que passaram a ser acompanhadas por inspetores dos serviços da “Junta de Emigração”. Maria Beatriz R T designou-as por “políticas de trajeto de ida” Chegados ao destino, os homens ficavam entregues a si mesmos, à sua sorte. Os serviços consulares, tal como em épocas anteriores, quase só intervinham em situações extremas – para ajudar ao repatriamento POLÍTICAS EMBRIONÁRIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A fuga emigratória à pobreza e ao sub-emprego acentuou-se de tal forma, no novo ciclo dominada por movimentos intra europeu, na década de 60, que o Governo fez um esforço de canalização de fluxos para as províncias ultramarinas, considerando-a “imperativo constitucional e exigência de crescente progresso do nosso Ultramar (…)” Na Resolução do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 1965. Nessa mesma Resolução se reconhece, pela 1ª vez, a necessidade de proteger a emigração no local de destino – (o primeiro prenúncio de políticas extra territoriais, que não tiveram sequência prática), assim como o interesse na manutenção dos seus laços a Portugal. Esforço situado no pelouro das políticas de emprego, visando a regularização dos clandestinos, om a exceção dos jovens fugidos ao serviço militar (quantos durante a guerra colonial – há quem refira cerca de 100.000…). O Ultramar não foi a esperada alternativa à Europa - logo em 1966, os números da emigração sobem tremendamente para 120.000, em maioria clandestinos). Todavia, se os números estimados de "retornados" na fase de descolonização têm tradução na realidade (cerca de 800.000), isso significa que o movimento foi superior ao registado nas estatísticas. Mais de meio milhão é uma sifra confirmada - e já suficientemente reveladora de uma 1 - A emigração portuguesa está viva e em expansão, tal como o que se vem comummente chamando a nossa Diáspora. São dois fenómenos cujo início é conhecido, mas cujo futuro se adivinha incerto - o futuro, que não o fim, tantas vezes já anunciado, ao menos no que respeita ao êxodo migratório. Na verdade, várias vezes, historicamente, se confundiu a parte com o todo, o fim de ciclo com o fim de um processo em que os ciclos se encadeiam... 2 - Esta é a realidade das migrações portuguesas, quer se considere a emigração dos últimos dois séculos - a que prosseguiu imparavelmente em direcção sobretudo ao Brasil, depois da independência deste país, como vinha acontecendo antes - quer se remonte ao período da Expansão e da colonização portuguesas. A expatriação maciça começou verdadeiramente nesse tempo e cedo se converteu em cultura de mobilidade, muito concretamente, em cultura de expatriação. Segundo VM Godinho, foram 280.000 os portugueses que saíram no sec XVI. Quase um terço de uma população que pouco excedia um milhão - uma média de cerca de 3000 por ano. Uma média que não cessou de crescer, a par do crescimento demográfico, mantendo-se a proporção espantosamente constante nos quase 30%, através dos tempos, e ainda nos nossos dias (10 milhões de residentes, 5 milhões de emigrantes de 1ª e 2ª geração). O número das partidas anos sobe para uma média de 8.000 no século XVII, acima dos 25000 no século XVIII, atinge os 40000 em oitocentos. Nunca é, porém, um movimento regular, antes se enquadra em diferentes fases, com os seus picos e o seu declínio. Olhando, por exemplo, o período filipino, J Serrão contabiliza 360000 - num tempo em que as ordenações do reino foram ao ponto de proibir, sem sucesso, a emigração.. No século XVII “quatro sucessivas medidas legislativas emanadas do poder central e destinadas a restringir uma tendência emigratória, que, de colonizadora, gradualmente, assumia o caráter de fenómeno puramente migratório" J Serrão No século XVIII Lei 20 março de 1720 (não tendo sido bastantes as providências que até ao presente tenha dado nos decretos de 25 de 1907 e de 19 de fev de 1711 para se proibir que deste Reino passe para as capitanias do Brasil a muita gente que dele ausenta, principalmente da província do Minho, que sendo a mais povoada, se encontra hoje em estado que não há gente necessária para a cultura da terra nem para o serviço dos povos...) Lei Orgânica de 20 de julho de 1855 (reprime a emig clandestina e o engajamento, dificulta a concessão de passaportes, procura assegurar prevenção de fraudes nos contratos de tº e melhorar condições de transporte) De 1700 a 1770 600000 1770- 1850 - 400000 Inquérito Parlamentar de 1872 (“Levantou-se no Reino clamor dos poder uniforme contra a emigração... exigia-se dos poderes públicos providências que acudissem a dois males, uma a saída de braços para o trabalho, outra a condição servil em que se dizia serem mantidos, pela fraude, pela violência e pela legislação parte dos emigrantes que contratam locação de serviços em alguns pontos da América…” 1850-1870 - 200000 1871-1875 - 75000 1876 - 1900 - 600000 1900 - 1911 - 500000? 1912 - 88929 1913 – 77645 - (166574 em 2 anos) 1914-1918 - 100000 1919-1930 - 500000 (1920 - 65.000) 1931 -1939 - 60000 (crise brasileira) 1939 - 1945 - 50000 1946 - 1960 - 600000 1960 - 1974 - 1 500 000? . Entre 1910 e 1913, Emídio da Silva fala de emigração delirante - o êxodo atingiu quase 170000. Só a guerra de 1914-18 travou o movimento, logo retomado, em tempo de paz. O século XX assistiria a novos máximos - primeiro ainda para destinos transoceânicos - Brasil, América, e, também, Argentina, Antilhas e África e Oriente, em muito menor escala. 3 - Nesta visão diacrónica da emigração no espaço ultramarino - em larga medida brasileiro até a década de 60 do século passado - os bons Autores têm uma confessada dificuldade em destrinçar os fluxos enquadrados no esforço de colonização e os que assumem caracter puramente emigratório. VMG ou Joel Serrão traçam um quadro geral desde o começo da expansão - e bem, porque, por um lado, foi no impulso de um projecto estatal que se criou a habituação às grandes viagens e à fixação em terras distantes e, por outro, porque a procura desses destinos para viver passou a ser desejada, muito para além dos desígnios da Coroa, como escolha individual. E é esta interiorização do projecto migratório, o seu caracter individual, que a meu ver, permite enunciar os conceitos de colonização e de emigração, no que acompanho Joel Serrão. Teoricamente a distinção não oferece dificuldade - a dificuldade está em saber como se confrontavam, na prática, as duas diversas realidades... A melhor prova da sua coexistência está na longa história da legislação que se propunha limitar ou proibir as saídas, consideradas excessivas. O excesso é obviamente pura emigração.... Não creio haver argumentos válidos em favor de uma tese simplista que considerava todos os movimentos havidos para o espaço do império colonial como actividade colonizadora - mesmo aquela que o Estado proibia e sancionava como clandestina ou ilegal - e todos os outros, emigração em sentido técnico jurídico.. O Direito, mais do que concetualizar formalmente, deve plasmar realidades sociais e dar-lhes tradução nos seus conceitos. No Brasil colónia, no Brasil Reino Unido, houve portugueses colonos e portugueses emigrantes a estes se devendo, essencialmente, o desenvolvimento do interior, face às capitanias do litoral.... É cero que colonizaram a terra e levaram consigo a língua e a cultura, como continuaram a fazer - uma vez mais, contra a vontade do Estado português - no Império e na República Brasileira 4 - Abro um parêntesis, para lembrar, a polémica, que opôs, no século XIX e começo do século XX, os que davam primazia à colonização da África sobre a emigração para o Brasil, e as múltiplas tentativas para desviar as correntes migratórias da América do Sul para as possessões que restavam a Portugal... Afonso Costa, declaradamente contra as barreiras à saida para o Brasil, afirmava: Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de aí nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Era a defesa daquele imenso mundo lusófono em expansão, que sentia ameaçado pela presença crescente de outros povos europeus, a que o jovem país fazia apelo, depois da extinção da escravatura em 1888.. De qualquer modo os emigrantes portugueses era esse o destino que queriam, que conheciam através de familiares e vizinhos, e que seguiram, ainda que não estivessem conscientes do seu papel, como construtores de uma grande Nação, com uma importante componente portuguesa, que vinha de uma realidade de convivência e intercâmbios culturais, sociais, económicos , desenvolvida num quadro de administração colonial, que eles continuavam num novo contexto jurídico-político, com a mesma facilidade de integração, com o mesmo entusiasmo pela terra e pelo povo com quem partilhavam a vida. Portugueses, brasileiros - muitos assim se sentiam, sem querer destrinçar. E assim a Africa lusófona não foi nunca, como tardiamente se tentou, um novo Brasil, ou novos Brasis... 5 -Interesse da emigração para o Estado Emigração de homens sós... Já assim fora, em larga medida, a colonização, deixada aos homens e a políticas de miscigenação (ao contrário de Castela, que sempre fomentou a expatriação ou colonização por casais) Boxer realça essa oposição das políticas peninsulares, que a Coroa portuguesa prosseguiu como regra, com exceções - povoamento por casais, casamentos promovidos pela Coroa, através de um dote oferecido aos maridos - "as orfãs d' El.Rey" - os prazos da Zambézia, concedidos às Mulheres, sob condição de casarem com europeus... Se havia limitações à livre saída de homens, muito mais havia à emigração de mulheres... Porquê? Porque a emigração só era vista como vantajosa para o Estado, se fosse temporária (ainda que a estada fosse prolongada - um conceito de emig temporária diverso do que é hoje corrente...). Vista de uma perspetiva económica, que era a largamente prevalente - sendo raro um enfoque na retribuição cultural, como é o caso da defesa do destino brasileiro nos termos em que a faz Afonso Costa - a emigração era uma fonte preciosa e insubstituível de remessas, que contribuíam poderosamente para o PIB e para o equilíbrio da balança de pagamento com o exterior, o crónico défice das contas públicas (citação d e Emídio da Silva) E daí a ambiguidade, segundo Miriam Halpern Pereira, das próprias políticas repressivas da emigração - que não convinha aplicar zelosamente.... Dizia O M que Nunca o Brasil fora uma colónia tão proveitosa como depois que deixara de ser colónia...(Ver cit) Mas a política de atração deste tipo de divisas dependia na não reunificação familiar - pois esta implicava quase sempre o estancamento dos envios para sustento dos que ficavam na terra. Por outro lado, havia o saber de experiência feito, de que a ida das mulheres alterava , geralmente, o projecto migratório, que de temporário de transformava em definitivo, com a confortável integração e enraizamento no novo meio... (cit de Afonso Costa) Entendia-se pois que a emig familiar descaraterizava o processo migratório, concebido pelos governos nome dos interesses gerais e insensível ao interesse e aos direitos individuais, como hoje os vemos, como hoje defendemos a reunificação familiar - que poderá mesmo ser considerada entre os direitos humanos fundamentais. AC: Emig feminina como "depreciação do fenómeno migratório" Emig familiar dos açorianos para os EUA 6- O projecto de emigração para os Portugueses Projecto individual de melhoria de vida - partidas por razões fundamentalmente económicas: fator nº 1 de atração o que podemos designar, por "diferencial de oportunidades" nos amplos horizontes brasileiros na comparação com o país pequeno e pobre que era a metrópole, no mesmo sentido em que hoje de refere o "diferencial remuneratório" para explicar o êxodo não só de desempregados, como de outros que têm colocação no país, mas em condições muito inferiores (enfermeiros, médicos, que hoje demanda a Inglaterra ou o centro da Europa. Ao cheiro da canela - fosse qual fosse o seu sucedâneo, ao longo dos tempos . o reino se despovoa... Primeiro despovoa-se para Oriente, até à queda do 1º império português Depois despovoa-se para o Brasil o centro omnipresente do 2º Império português - e estendendo-se muito para além da sua queda, por mais um século e meio, até meados de novecentos (mais precisamente até 1960). Mais colónia, depois de deixar de ser colónia... Em seguida, despovoa-se na nova vaga de migrações intra-europeias - atingindo números jamais vistos, com a França a suceder ao Brasil, como destino dominante. É sempre referido esta dramática viragem da geografia da nossa emigração, mas, na verdade, novos destinos transoceânicos da emigração portuguesa a levam também para países como a Venezuela e o Canadá e, ainda que sem rigoroso registo estatístico para África (para as colónias e para a RAS - se assim não tivesse sido, não teriam retornado em 74 a 76, cerca de 800.000 portugueses... O choque petrolífero veio por a barreira do estancamento dos mercados de mão de obra às migrações portuguesas, a partir de 73-74. Quando a revolução de 74 abriu as fronteiras, as fronteiras da economia europeia e mundial fechava-se aos candidatos à emigração... Daí em diante, durante a década de 80, as saídas quase só são permitidas para reagrupamento familiar - essencialmente para as mulheres. Com a feminização dos movimentos de saída, acentua-se o equilíbrio de género, para que se caminhava desde o início do século passado. A presença das mulheres, que ingressam maciçamente no mercado de trabalho, vai criar as condições de sucesso geral do projeto migratório, que de individual se transformara em familiar. Antes de mais pelo duplo salário, que permite uma nova prosperidade. Alojamento melhor, economia de gastos, estabilidade psicológica num meio familiar,, em muitos casos convívio social no mundo associativo, na vizinhança, aumento do nível de vida, poupanças…E, sobretudo, melhores condições de integração para todos, para os filhos também, cujaeducação se transforma, em regra, na prioridade do esforço migratório. O facto da mulher trabalhar, as mais das vezes, no setor dos serviços, (porteiras, serviço doméstico, lojas de pequeno comércio) dão-lhes mais facilidade de aprendizagem da língua, de novos costumes e formas de relacionamento no núcleo familiar, que progride com elas. Os primeiros estudos sociológicos feitos sobre a família portuguesa em Paris (Engrácia Leandro) apontam neste sentido. Chombart de Lauwe destaca o maior sucesso dos portugueses em França , em ralação a todos os outros grupos étnicos e atribuiu-o, fundamentalmente, a uma coesa estrutura familiar. Olhando a geração do salto, que parecia destinada à exploração e à inadaptação, Eduardo Lourenço fala de uma geração de triunfadores (num artigo muito crítico do miserabilismo nacional face ao destino dos protagonistas da emigração, cujo fracasso é mais fácil de aceitar do que o seu êxito, contra expetativas e profecias pessimistas). … Após a adesão de Portugal à CEE, esperava-se o fim da emigração – prova da entrada no país, a título definitivo, num “clube de ricos”, de países que não precisam de exportar gente, mas pelo contrário de atrair imigrantes, num movimento suportado pelo crescimento económico. O discurso oficial, a partir dos anos 90 anuncia o fim dos tempos da emigração – o encerramento de uma tradição com 500 anos – assim como o começo da receção em massa de imigrantes.Era um discurso prematuro, sem correspondência da realidade. Mantinham-se correntes imigratórias de antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde (iniciadas no período de ditadura, com significativo incremento no período do governo de Marcelo Caetano) e., coisa nova, um emigração de quadros provenientes do Brasil. Só no princípio do século XXI, com o programa de grandes obras públicas se assiste à chegada maciça de trabalhadores do leste europeu (depois da queda do muro de Berlim e do fim da União Soviética), assim como dos brasileiros e africanos dos Palops. Nesta breve contabilização de movimentos migratórios, registamos temos de registar, após a crise de 2008-2009 o inversão dos fluxos de saída e chegada – muitos dos imigrantes deixaram Portugal para outros destinos, e os portugueses voltaram ao êxodo migratório, que ameaça chegar a números superiores aos dos anos 60 r 70 do século XX. 8 –Que políticas corresponderam a esta flutuação de correntes migratórias Que alteração trouxeram as mudanças de regime às políticas do Estado para a emigração? POLÍTICAS REPRESSIVAS Da Monarquia absolutista, para a Monarquia Constitucional, da Monarquia para a República, da República para o Estado Novo, do Estado Novo para a democracia? Contra tudo o que se poderia esperar, foram, ao nível das políticas, pouco relevantes, neste domínio, as roturas de regime até ao processo de democratização iniciado em Abril de 1974. Embora a Carta Constitucional, consagrasse, na sua texto (….)a liberdade de emigrar, não lhe deu sequência prática, introduzindo em leis e regulamentos obstáculos e distorções à boa aplicação dos princípios, o mesmo se podendo dizer do regime republicano após 1910. De facto, não houve nem mudança de paradigma, nem de mentalidades que pudessem pensar o fenómeno migratório constante de uma forma diversa. A mesma vontade de estancar fluxos excessivos e de travar a emigração feminina, conduziu a práticas semelhantes às que vinham do passado As políticas foram, ao longo dos tempos, quase sempre, no sentido ou de ignorar o fenómeno, ou de limitar, reprimir e dificultar a liberdade de movimentos. Nas palavras de Bento Carqueja, sobre a situação já no século XX : “A legislação sobre emigração em Portugal não tem caráter propriamente definido – demonstra, todavia, maior tendência para a combater do que para a favorecer. Não é, pois, uma legislação apoiada em dados cientificamente modernos”. Como no passado, os governos pareciam ter dificuldade em sopesar as vantagens e os malefícios do processo, ora deixando que as saídas acontecessem sem resistência, ora preparando medidas que não sabia, depois, executar (sobre as viagens, a assistência, a avaliação de contratos…). Quando não uma incapacidade de avaliação, uma incapacidade de ação constante. Miriam H Pereira fala de “ambiguidade” das políticas e sua aplicação concreta, decorrentes dessa indefinição… Alguns dos estudiosos da emigração, como Emídio da Silva, manifestavam-se céticos sobre os proveitos da emigração, mesmo para o Brasil. E mais ainda, quando envolve a família: Segundo ele, para os EUA a emigração dá-se em “pura perda” (não envia remessas, quase não há regressos, não consomem produtos portugueses, ´é rápida a desnacionalização). Afonso Costa, certamente menos pessimista, quando o destino é o Brasil, partilha a oposição à emigração familiar, tal como acontecia para os EUA, a partir das ilhas: “(…) por desgraça, os açorianos emigram em massa, fazendo-se acompanhar das suas famílias, com o propósito de lá fixar residência”. Se nesta época, o direito individual à liberdade de circulação e o direito à vida familiar eram impensáveis, tal como os consideramos hoje, nem por isso o era a ideia de proteção social dos portugueses nessa aventura de risco –que está já bem presente nas conclusões do Inquérito Parlamentar, de 1853, sobre a emigração contratada, como está na intervenção política deliberais como Alexandre Herculano (a favor da emigração livre e contra esses contratos potencialmente esclavagistas de locação de serviços) e Emídio da Silva, que dá o exemplo italiano de apoio aos seu nacionais e defende um Estado protecionista, e com intervenção através de estímulos, excluindo proibições diretas e violência (“É na mera obediência aos moldes liberais da regulamentação da emigração e da colonização fortemente protegida que o problema pode agora ser resolvido entre nós”) Mas, como ele próprio reconhece, a emigração (determinada por fatores económico (a que podem acrescer outros, políticos, intelectuais), é “confirmadamente patológica” . E sendo a emigração determinada por factores estruturais, prosseguiu pelas mesmas razões e em dimensão análoga, sempre mais dependente de condições exógenas, pois, internamente, se mantinha a incapacidade crónica de proporcionar uma vida digna a todos os portugueses… POLÍTICAS DE PROTEÇÃO – POLÍTICAS DE TRAJETO DE IDA As primeiras políticas protecionistas, em meados de novecentos, ficaram a dever-se ao conhecimento das escandalosas condições de transporte nas viagens transoceânicas, que passaram a ser acompanhadas por inspetores dos serviços da “Junta de Emigração”. Maria Beatriz R T designou-as por “políticas de trajeto de ida” Chegados ao destino, os homens ficavam entregues a si mesmos, à sua sorte. Os serviços consulares, tal como em épocas anteriores, quase só intervinham em situações extremas – para ajudar ao repatriamento POLÍTICAS EMBRIONÁRIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A fuga emigratória à pobreza e ao sub-emprego acentuou-se de tal forma, no novo ciclo dominada por movimentos intra europeu, na década de 60, que o Governo fez um esforço de canalização de fluxos para as províncias ultramarinas, considerando-a “imperativo constitucional e exigência de crescente progresso do nosso Ultramar (…)” Na Resolução do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 1965. Nessa mesma Resolução se reconhece, pela 1ª vez, a necessidade de proteger a emigração no local de destino – (o primeiro prenúncio de políticas extra territoriais, que não tiveram sequência prática), assim como o interesse na manutenção dos seus laços a Portugal. Esforço situado no pelouro das políticas de emprego, visando a regularização dos clandestinos. Com a exceção dos jovens fugidos ao serviço militar (quantos durante a guerra colonial – há quem refira cerca de 100.000….). O Ultramar não foi a esperada alternativa à Europa - logo em 1966 os números da emigração sobem tremendamente para 120.000, a maioria clandestinos) Todavia, mesmo que sem grande visibilidade, houve também, com certeza, um número elevado de portugueses que se radicaram nas maiores colónias . Angola e Moçambique - sem o que não se poderiam explicar os enormes fluxos de retorno, no curto período de uma apressada descolonização (entre a segunda metade de 74 e 76): alguns falam em mais de meio milhão (mínimo que está bem documentado), para outros foram mais de 800.000. Mas era a Europa que estava em foco, sobretudo pelas condições dramáticas em que acontecera o "salto". Medidas de política social começam a ser implementadas com o “marcelismo”. A diáspora em outros continentes - a emigração antiga, as comunidades portuguesas - são ignoradas nas políticas públicas - apesar das iniciativas de grande visão e alcance promovidas pela Sociedade de geografia - os grandes congressos das comunidades de cultura portuguesa de 1965 e 1967 - que o poder obstaculiza. Em 1970 – com a resolução de 2 de Julho são criados serviços sociais no estrangeiro, celebrados acordos bilaterais, com atenção dada ao ensino e ao associativismo (sobretudo na Europa) Nesse ano é extinta a JE e criado o SNE (DL 402/70 A de 22 de agosto. A alteração do Ministério de tutela do novo serviço é significativa - de uma perspetiva de controlo de movimentos, mais ou menos represivo, no Ministério do Interior onde estivera sedeado o C E na 1ª República e a JE nos primórdios do salazarismo, transita o SNE para o Ministério das Corporações e Segurança Soc (ou para a Presidência do Conselho de Ministros, com delegação naquele ministério, a revelar o primado das preocupações juslaborais e sociais. Segue-se a criação de delegações do SNE em França e em outros países - serviços sociais. em primeira linha. A Revolução vem valorizar o pelouro da emigração, com a criação de uma Secretaria de Estado, para onde passam serviços, funcionários e dossiers, que irão ser reavaliados, prosseguidos, reestruturados- A linha de continuidade está, no desenvolvimento destas políticas incipientes presente, tal como as transformações revolucionárias. A REVOLUÇÃO A rev de 1974, com os princípois consagrdos na Const de 1976 é , neste domínio, a única digna desse nome. O paradigma territorialista cede a um paradigma personalista, que as políticas de apoio social no estrangeiro prenunciaram, impõe-se com clareza O emigrante passa ao centro das preocupações Liberdade de emigrar, liberdade de regressar Estatuto de direitos dos expatriados - direitos políticos, direitoss socias. direitos culturais Nação Estado

maio 16, 2018

SÉRGIO, UM TREINADOR PORTISTA, UM TREINADOR À PORTO 1 - Para mim, festejar um título é sempre subir ao céu (ao céu muito azul), mas o campeonato ganho neste maio de 2018, foi especialíssimo! Fez renascer a esperança no recomeço de um longo ciclo vitorioso, e acordou memórias da primavera de 1956, de um outro campeonato alcançado contra a predestinação, o impossível, ou, talvez, afinal, simplesmente, forças mais ou menos ocultas. 1956! A primeira vitória azul e branca no meu tempo de vida, quando o centralismo nacional ditava o vencedor antecipado, com regras não escritas, mas cumpridas (como nas eleições em ditadura). Só os da minha geração (privilégio da idade) podem comparar, em tudo o que têm de espantosamente semelhante, duas equipas separadas por mais de sessenta anos de história - a de Yustrich e a de Sérgio Conceição. Em ambas, sobressai o treinador, que as impulsiona à sua imagem, unindo um coletivo, em que todos são iguais. Ambas entram em campo de rompante, e partem para o ataque, com a intensidade que o líder lhes inculca, sem nunca vacilar ou desistir. Ambas se apresentam desfalcadas de nomes sonantes, parecendo de menos para o feito enorme que se lhes exige. De fora, poucos acreditam que o conseguirão, porém, eles - Sérgio, como Yustrich, e os seus jogadores - não têm dúvidas, só certezas de alma! Se quisermos ir ao pormenor, poderemos ver no veloz gigante que é Marega um avatar de Jaburú, no artista que é Brahimi o de Hernâni, e em Sérgio Oliveira o de Monteiro da Costa, "quinta essência" da entrega à luta e de orgulho nas cores da camisola. 2 - Um regresso ás origens... de resistência à adversidade e ao desfavorecimento dos poderes instalados. A primeira vida do FCP decorreu, invariavelmente, assim. Mais obstáculos, mais dificuldades, forjaram o seu caráter. Triunfos com a dimensão da utopia, criaram a sua mística. O sumptuoso troféu que o Povo da cidade lhe ofereceu quando, num "match" particular, derrotou o nº 1 do mundo, um Arsenal no apogeu, era já o prenúncio de uma ambição sem limites, que havia de levá-lo ao patamar proibido - o de campeão do mundo de clubes. A segunda vida do FCP começa, (como não poderia deixar de ser), numa revolução libertária, em 1974. A revolução chegou ao futebol, com uma inesperada "viragem a norte" e a marca de Jorge Nuno Pinto da Costa. [44 anos depois, note-se, semelhante rotura está ainda por fazer na política, onde o centralismo, herdado da ditadura, mantém o cerco às atividades económicas, culturais, sociais, fora de Lisboa]. Em liberdade, o FCP pode ser igual, Em igualdade, pode ser superior. Do plano nacional ao internacional. Não era milagre, era organização, modernidade, rigor, liderança... As estruturas organizacionais criavam valores, convertendo jovens desconhecidos, vindos de todo o lado, em estrelas, e apostando em técnicos e treinadores portugueses, que ganharam fama universal - na senda de Artur Jorge e de Mourinho. Dir-se-ia o "toque de Midas"! 3 - A época de ouro teve o seu ocaso numa longa e dura a travessia do deserto de títulos. Em 2017, com o plantel depauperado e um orçamento zero para contratações, por imposição das regras de "fair-play" financeiro, parecia não haver treinador de renome que aceitasse um convite do FCP. E eis que surge em cena um "voluntário", capaz de trocar o certo pelo incerto, disposto a reduzir a metade o valor do contrato que o ligava a um dos grandes de França e pronto para a missão impossível de salvar o Dragão - o seu clube. Sérgio, o resistente, que desde menino soube viver com pouco, conviver com a injustiça e nunca se dar por vencido. Não era, ao que consta, uma primeira escolha, mas foi, sem dúvida muito melhor do que qualquer outra teria sido. À chegada, deixou bem claro que vinha para ensinar, não para aprender. E assim foi. Consigo trouxe, de facto, não só o saber muito de futebol, em termos teóricos e práticos, mas também "a arte de ensinar a arte", de levar cada um a redescobrir-se, na sua capacidade de evolução, não apenas individual, mas como parte de um todo. Não é para qualquer um - é só para génios! Como Mourinho, que, nas primeiras declarações, afirmou que, no ano seguinte, iria fazer do Porto campeão - e fez! - para tal lhe bastando dois reforços do Leiria e um do Setúbal, contratados a custo reduzido, Chamavam-se Derlei, Paulo Ferreira e Nuno Valente, aos quais se juntou o incomparável Ricardo Carvalho, que andava emprestado. Paradigmático, na tradição de Mourinho, o modo como, inteligentemente, conseguiu adaptar as disponibilidades à sua ideia de jogo (ou as táticas às disponibilidades...), como transformou em mais valias, jogadores " descartados" pelos seus diretos predecessores. Recuperação profissional, recuperação humana, numa rota de transcendência, de emoção, que, de imediato, passou às bancadas, e arrastou multidões no movimento imparável para a vitória Assombroso o ensinamento de Sérgio, que vale tanto para avaliar o passado recente, (nomeadamente, a "performance" dos seus antecessores) , como para preparar o futuro, de preferência com ele. Sérgio Conceição foi um jogador que admirei imensamente e um treinador em quem sempre acreditei - o que, em tempos recentes, só com Villas Boas acontecera. No que estava muito bem acompanhada. Antes de ser, nesta segunda veste, entronizado na história do FCP, já ele era o herói do povo. E o povo também jogou neste campeonato!