junho 11, 2018

ADELAIDE VILELA hoje em ESPINHO, Na BIBLIOTECA JOSÉ MARMELO E SILVA Versos dedicados a minha Mãe Dª. Maria Antónia Um beijo e um sorriso Como me traz feliz seu nome, Mas por causa de uma graça Linda, e igual à sua também, Meu coração navega num mar Onde o farol se apagou Deixando-me despida de amor Mas enlaçado a belas recordações. Dª. Maria Antónia, oh! que beleza! Vista de energia cada alvorada, Neste mundo que lhe dá guarida, Inspirando cada vez mais o século Que se aproxima confiante, Descalço de tristeza mas caloroso E cheio de alegria de viver! Sra. Dª. Maria Antónia que prazer Ao deixar-lhe um abraço sereno Enlaçado em amor, sorrisos E candura; mas que vontade De cantar a Deus Gratidão Por saber que está bem com A sua Manuela, filha amiga, Exemplar e companheira bela! Na partilha do abraço Aqui deixo mil afetos E o sonho de poder cantar: Parabéns à Dª. Maria Antónia No dia em o menino século chegar. Transformaremos todos os momentos Em pensamentos de amor só para si: Minha querida Dª. Maria Antónia! Um beijinho da Adelaide Antónia Ramos Vilela

junho 08, 2018

INICIATIVAS da Associação Mulher Migrante 2017/2018 2017 - SETEMBRO OUTUBRO I. “PORTUGAL BRASIL - A DESCOBERTA CONTÍNUA” A segunda edição do evento “ Portugal-Brasil a descoberta contínua”, em parceria com a Cooperativa Árvore e Hotel Porto Cruz. teve lugar no auditório do Espaço Porto Cruz, em Vila Nova de Gaia, com o alto patrocínio do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas . Uma vez mais a AMM quis celebrar a data da chegada dos Portugueses ao Brasil e das relações que ligam estes dois povos com tanta história em comum. Uma iniciativa que pretende sublinhar as relações fraternas entre Portugal e Brasil e, ao mesmo tempo, repensar a importância na expansão do mundo da lusofonia no século XXI. 1 - INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE PINTURA CONFERÊNCIAS 8 de setembro - Vila Nova de Gaia A sessão de inauguração, em serembro de 2017, constou de uma conferência pelo Professor Dr. Salvato Trigo, Reitor da Universidade Fernando Pessoa, com o tema "Da descoberta da mátria aos equívocos da pátria: ou de como se reinventa a história das relações luso-brasileiras". A historiadora Dra. Maria do Carmo Serén, apresentou o tema "Dois brasileiros no Porto - Encontros e Desencontros de José Bonifácio de Andrada e Silva e D.Pedro I". Foi também dada enfase à arte com a inauguração da exposição de artistas portugueses e brasileiros na sala de exposições do Porto Cruz, exposição comissariada por Constância Nery. Vinte e seis obras, de 26 artistas plásticos, portugueses e brasileiros, com representação de temas livres e também temas relacionados com as tradições e costumes de Portugal e de outros povos. 2 - COLÓQUIO DE ENCERRAMENTO A sessão de encerramento aconteceu no dia 14 de Outubro de 2017 tendo um programa diversificado do qual se destaca, as comunicações de: - JOAQUIM MATOS PINHEIRO, Presidente do Elos Club do Porto, com a comunicação “D. PEDRO IV E AS SUAS QUATRO COROAS.” - DANYEL GUERRA, com o tema " LUSOS ILUSTRE NO CINEMA BRASILEIRO–A OUTRA CARMEN E O PORTUGUÊS DA CINEMODA" - ARCELINA SANTIAGO apresentou algumas notas sobre "MARIA ARCHER, UMA PORTUGUESA DO BRASIL” seguido de dramatização, segundo um guião da sua autoria, por duas alunas MARIANA PATELA e CÍNTIA SOFIA RIBAS SILVA “ Entrevista imaginária a Maria Archer”. - MARIA MANUELA AGUIAR fez a intervenção final onde homenageou RUTH ESCOBAR, portuguesa do Porto, que no Brasil foi uma grande atriz de teatro, a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação da Mulher. A sessão foi moderada pelo Prof Doutor FRANCISCO SILVA, diretor da Cooperativa Árvore 3 - DEBATE SOBRE "JORNALISMO PARA A PAZ" e APRESENTAÇÃO DE LIVROS DA "JORNALISTA PARA A PAZ" ADELAIDE VILELA Fundação PRO DIGNITATE, Lisboa, 16 de outubro A AMM tem, ao longo de quase 25 anos de percurso, lançado, ciclicamente, o debate sobre a imagem e sobre o papel das mulheres, e em especial, das migrantes nos "media" portugueses, sem esquecer os das comunidades. Neste retomar do tema, foi a problemática da paz que esteve no centro das preocupações, como fora um dos últimos programas de ação da Fundação PRO DIGNITATE, em que muito se envolveu a Drª Maria Barroso, agora continuado pelo Dr. António Pacheco, que, ali, o apresentou para o debate, que ocupou a jornada.. A presença, em Lisboa, da jornalista Adelaide Vilela, há muitos anos radicada em Montreal, foi uma oportunidade para partilhar a sua experiência como mulher imigrada, envolvida na luta pela paz entre gente de todas as origens, nacionalidade, culturas, religiões. Adelaide Vilela foi retornada de África, em 1975, antes de partir para o Canadá, onde estudou jornalismo e trabalhou na imprensa escrita, rádio e televisão, não só a nível da comunidade, como em programas da RTPI, na realização e interpretação de filmes. A sua vida tem decorrido em quatro continentes, da África à Europa, da América do norte à América do sul, para onde viaja com frequência e onde a sua obra literária tem sido reconhecida e premiada. Aderiu, pois, naturalmente, ao projeto de um jornalismo ao serviço da paz, no qual também a AMM manifestou interesse em colaborar No debate participaram ativamente associados da AMM, incluindo a representante no Canadá, Profª Doutora Manuela Marujo 4 - CONGRESSO INTERNACIONAL - Migrações e Relações Interculturais na Contemporaneidade Lisboa, 27 e 28 de outubro, Fundação Gulbenkian Organizado pelo CEMRI/UAB e FCT, o Congresso foi presidido na Sessão de Abertura pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof Augusto Santos Silva e a Conferência de Abertura esteve a cargo do Prof João Relvão Caetano (CEMRI/UAB Os trabalhos decorreram em sete mesas redondas e foram encerrados com uma Conferência da Profª Natália Ramos (CEMRI/UAB). Maria Manuela Aguiar representou a AMM na II Mesa Redonda - Mulheres, Migrações e Diásporas, tendo apresentado um resumo escrito e feito uma comunicação oral sobre "As Mulheres na história das Comunidades Portuguesas e das políticas públicas para a emigração" RESUMO As migrações portuguesas começam como uma aventura masculina, onde o sexo feminino só excecionalmente tem lugar. As primeiras políticas públicas neste domínio são de limitação ou condicionamento dos fluxos migratórios masculinos, quase sempre considerados excessivos, e de proibição da saída de mulheres, em regra, vista como contrária aos interesses do País. Ao longo dos tempos, centenas de milhares de homens e também um número crescente de mulheres, que querem juntar-se aos maridos ou aos pais, ou mesmo partir com eles, vão ultrapassar todos os obstáculos para alcançarem o "novo mundo". É com a chegada das mulheres e a reunificação das famílias que nascem as comunidades de cultura portuguesa, mas o seu papel, ainda que matricial, é escassamente visível e reconhecido e a sua participação obedece à divisão tradicional de trabalho entre os sexos, no associativismo, como no núcleo familiar. Os movimentos feministas descuram a emigração e são raras e extraordinárias as organizações femininas de entreajuda até meados do século XX - caso do movimento mutualista feminino da Califórnia. Após a revolução de 1974, a Constituição de 1976 vem proclamar a igualdade entre Mulheres e Homens e estabelecer a inteira liberdade de emigrar. As políticas públicas, que, até início da década de 70, se restringem à proteção dos emigrantes na viagem de ida e os abandonam nas terras de destino, evoluem para a defesa dos direitos dos cidadãos e tomada de medidas de apoio social e cultural, e para o reconhecimento do papel do movimento associativo, Todavia, só uma década depois, no quadro de funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas - quase 100% masculino - se dá o primeiro passo para a prossecução de políticas com a componente de género, com a convocatória do "1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo".(em junho de 1985). Mais de trinta anos decorridos sobre esse histórico Encontro Mundial, qual o balanço da ação da sociedade civil e do Estado no campo da igualdade de género nas comunidades do exterior? " Na exposição oral, Manuela Aguiar procurou responder à pergunta, traçando o percurso das políticas de género, desde o 1º Encontro Mundial de Mulheres das Comunidades do estrangeiro, em oitenta, até aos "Encontros para a Cidadania! (2005-2009). aos congressos mundiais do século XXI , assim como os modos de colaboração entre Estado e sociedade civil, neste domínio, com referência ao papel desempenhado pela AMM. No auditório da Gulbenkian, representado diversas instituições, estiveram outros membros da AMM - Maria Beatriz Rocha Trindade (CEMRI/UAB), Manuela Marujo (U Toronto) , Ana Paula Beja Horta (CEMRI/UAB), António Pacheco (Fundação PRO DIGNITATE) 5 - LANÇAMENTO DOS LIVROS "ROSTOS DA EMIGRAÇÃO"/ "VISAGES DE L' ÉMIGRATION" de TENREIRA MARTINS Luxemburgo, 29 de outubro A convite do Instituto Camões, Maria Manuela Aguiar, que escreveu o prefácio da publicação, nas duas línguas, deslocou-se ao Luxemburgo e fez, juntamente com o Padre Melícias Lopes a sua apresentação. O Autor foi, durante muitos anos, Assistente Social e Chefe dos Serviços Sociais, em Bruxelas, e o livro é obra de ficção moldada na realidade. Os rostos são os dos portugueses de uma geração de imigrantes na Europa, que teve dificuldades de adaptação, e, na maioria dos casos, as superaram. Porém, nem todos o conseguiram, ao menos, em certas fases de um processo continuado. E é destes que trata, num português de grande qualidade literária, Tenreira Martins. Retratos realistas e, de algum modo, como disse Maria Manuela Aguiar, também um auto-retrato do Autor, numa missão a que se dedicou por inteiro. E, por isso, cada um dos contos, nos leva para dentro do Gabinete dos Serviços Sociais de Bruxelas, igual a outros que existiam, junto a muitos consulados e nos dá a dimensão do papel que desempenharam. Em tempos de recomeço de êxodo migratório, este livro leva-nos a questionar a ausência atual de formas de apoio, que deram corpo às primeiras políticas públicas de emigração, surgidas nas vésperas da revolução de 1974 e, depois, continuadas e desenvolvidas. Um dos múltiplos motivos de interesse que nos oferece é, assim, o de motivar o debate sobre o passado próximo e o presente das migrações portuguesas.. NOVEMBRO 5 - XXIX ENCONTRO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS E DE LUSO- DESCENDENTES DO CONE SUL Em Homenagem ao ENG.ª JOSÉ LELLO e XV SEMINÁRIO CULTURAL "DIÁSPORA E ASSOCIATIVISMO:PATRIMÓNIO, CULTURA E HERANÇA! Colónia de Sacramento, Uruguai, 4 e 5 de novembro, A entidade organizadora foi a Casa de Portugal de Montevideo, que tem, pela primeira vez, a presidência de uma mulher, a jovem Viviana Valente, e cinco mulheres entre os sete membros da Diretoria. O Comendador Luís Panasco Caetano, representante da AMM no Uruguai, antigo Conselheiro do CCP , desempenhou, igualmente, um papel central na preparação e concretização de um evento que teve o esperado sucesso, com centenas de participantes e um grande apoio das Autoridades do Uruguai (Intendente de Colónia) e de Portugal (Secretário de Estado das Comunidades e Embaixador de Montevideo) Além do atual Secretário de Estado José Luís Carneiro, dois antigos Secretários de Estado da mesma pasta, José Cesário e Maria Manuela Aguiar, estiveram presentes na homenagem a José Lello, amigo e colega, cujo trabalho, empenho, simpatia e proximidade, as comunidades não esquecem. No Seminário Cultural, a 4 de novembro, Maria Manuela Aguiar participou na qualidade de fundadora e dirigente da AMM, apresentando uma comunicação sobre a "Internacionalização do movimento associativo português", começando por dar uma visão comparativa da situação dos outros grandes países de emigração europeus desde início de novecentos, em que o caso de Portugal (ausência de relacionamento internacional entre comunidades) é uma exceção à regra, Entre as principais tentativas de combater este fenómeno, destacou : - a primeira fica a dever-se à Sociedade de Geografia (presidida pelo Prof Adriano Moreira), com a organização dos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, em 1964 e 1967, e a criação da União das Comunidades de Cultura portuguesa, que teve vida efémera por oposição do regime político, a partir de 1968. - a segunda tentativa parte do Estado, não da sociedade civil, embora pretenda mobilizá-la, para que organize autonomamente um movimento mundial. O Governo lança o Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo, eleito pelo universo associativo, que se esperava pudesse dar impulso à federalização dos movimentos associativos dos cinco continentes, para além de cumprir outros objetivos, como representação e audição da "Diáspora". Ao CCP associativo (1980/88), sucedeu o atual (desde 1996), eleito por sufrágio universal (logo, mais um "conselho de emigrantes" do que de comunidades), mantendo essencialmente o seu perfil consultivo. Não resultou, de facto, o impulso à internacionalização do associativismo, que continua poderoso a nível de cada região ou país, mas desarticulado, a nível global. Manuela Aguiar salientou, entre os raros exemplos de internacionalização, as "Academias de Bacalhau" (comalgumas semelhanças e muitas diferenças com o movimento Rotário) e a AMM, que procura reunir mulheres e homens de todo o mundo pela causa da Igualdade. São, porém, formas novas de um fenómeno antigo, sem a base patrimonial em que cresceu o associativismo tradicional. A seu nível, o melhor exemplo de diálogo internacional é constituído pelo original paradigma dos "Encontros do Cone Sul", que reúnem, portugueses do Sul do Brasil, Argentina e Uruguai. Do seu início como tertúlia e torneio de "sueca" (que perdeu o exclusivo mas se mantém como componente importante), evoluiu para uma vertente cultural - a exibição de grupos folclóricos de todas as comunidades envolvidas e os "Seminários", que atraem grandes nomes da vida cultural e política. A terminar, Manuela Aguiar deixou a pergunta; como promover a generalização deste exemplo original?. Durante o convívio que o Encontro permitiu, o Secretário de Estado Mestre José Luís Carneiro manifestou interesse em novas colaborações com a AMM, muito em especial. a preparação de um grande congresso mundial de mulheres da Diáspora portuguesa, no ano seguinte. DEZEMBRO 6 - PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL DOS EMPRESÁRIOS PORTUGUESES Viana do Castelo, 16 de dezembro Neste Congresso, organizado pela SECP, havia um número significativo de mulheres, que se aproximava dos 30%, pelo que por sugestão da AMM. aceite pelo Senhor Secretário de Estado, foi, durante a sessão de trabalhos do dia 16, apresentada a ideia da realização de um forum mundial de mulheres portuguesas, para concertação de estratégias para a igualdade, em vários domínios - o empresarial, o cultural, o político, o do associativismo e voluntariado. O facto de a ideia ter surgido no final do ano tornou-se um obstáculo à procura de meios de suporte da iniciativa, que na sua dimensão global, teve de ser adiada para 2019, sem prejuízo, de procurar, em paralelo com o Congresso Mundial de Empresários, promover, em dezembro de 2018, um primeiro Encontro sobre empreendedorismo feminino. Manuela Aguiar não deixou de recordar que Viana do Castelo fora a cidade que, em 1985, acolhera o 1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo, que marcou o início das políticas públicas para a igualdade na emigração - ao tempo, uma iniciativa pioneira, a nível europeu e universal. recordou, também, que a AMM nasceu para concretizar o mais importante projeto saído desse Encontro: a criação de uma associação internacional de mulheres portuguesas. 20187 - COLÓQUIO A MEMÓRIA COMO HERANÇA Mineola, Câmara Municipal O colóquio foi uma organização do Consulado - Geral de Portugal de Nova York, em parceria com a "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" e com as Escolas Comunitárias da área consular, e realizou-se em instalações do município de Mineola. De manhã, o debate centrou-se no ensino de português, com intervenções dos professores de diferentes escolas e outros membros da comunidade escolar. De tarde, foi a presença portuguesa na América, em diversos campos, que esteve no centro do debate, muito participado. A jornada terminou com um jantar de confraternização no Centro Português de Mineola, em que centenas de portugueses prestaram homenagem à Cônsul- Geral, a que se associou a "Mulher Migrante", representada por Manuela Aguiar, que se deslocou expressamente de Portugal, e por Maria João Ávila, Coordenadora da "Mulher Migrante" nos EUA, membro da direção da AMM e antiga deputada da emigração. Por trás do sucesso do colóquio, esteve a experiência, criatividade, a energia da Cônsul-Geral, emotivamente saudada no jantar da comunidade, que reuniu centenas de portugueses, entre eles os mais destacados políticos luso-americanos, e dirigentes associativos, grande número de mulheres envolvidas na vida cívica e política, como Maria João Ávila. Todos enalteceram o seu trabalho em NY, nos últimos três anos. Fica uma frase, que sintetiza o "leit-motiv" dos diversos discursos: "nunca mais teremos ninguém como ela!". Manuela Aguiar citou Mariano Gago e Onésimo de Almeida, que no prefácio ("a quatro mãos") de uma publicação de Manuela Bairos escreveram que "era preciso cloná-la no MNE". Em 225 anos de existência do consulado de Nova York, Manuela Bairos foi a primeira mulher a exercer o cargo. Programa do Colóquio: 10.00 – 11.30 ENCONTRO COM PROFESSORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS Moderador: Dr José Carlos Adão 1. Coordenador-Adjunto de Ensino - Dr José Carlos Adão “A língua portuguesa como língua de herança” As escolas comunitárias como suporte da herança portuguesa e da identidade luso-americana 2. Consul-Geral Drª Manuela Bairos Projecto escolar: entrevista dos alunos aos avós sobre as suas histórias de emigração 3. Período de interação com professores e diretores das Escolas comunitárias 4. Presidente da AG da "Mulher Migrante" Drª Manuela Aguiar O papel dos professores e dos alunos, das famílias na defesa do património da língua de herança e da cultura portuguesa 11.45-1300 Debate 13.00 – 14.00 (almoço) IDENTIDADE LUSO-AMERICANA COMO HERANÇA PORTUGUESA 14.30 – 15.00 Apresentação da convidada Manuela Aguiar de honra e do programa da tarde pela Cônsul-Geral Um projeto para o diálogo do movimento associativo português no mundo 15.00 – 15.45 Identidade de origem portuguesa Moderador: Paulo Pereira Josh Mendes (jewish) Diane Macedo Manny Frade 16.00 – 16.45 Participação cívica e associativismo Moderador: Agostinho Saraiva Felisbela Ferreira Anália Beato/Amélia Gonçalves Bruno Machado 17.00 – 17.45 Afirmação profissional Moderadora: Paula Mendes Amelita Moreira Srª Martins Tony Castro Luis Tormenta 18.00 – 18.45 Participação política Moderadora: Maria João Ávila Rosa Rebimbas Paulo Pereira Maria Araujo Khan Jack Martins Janice Duarte 19.00 Jantar no Mineola Portuguese Center 8 - LANÇAMENTO DE DOIS LIVROS DE ADELAIDE VIVELA MONTREAL, CENTRO COMUNITÀRIO DO ESPÍRITO SANTO DE ANJOU, 24 de março Adelaide Vilela organizou, na noite de sábado, 24, uma grande festa popular e tertúlia literária portuguesa por ocasião do lançamento, no Canadá, dos seus últimos livros "Magma de Afetos" e "Olhos nas Letras", que já havia divulgado em várias cidades de Portugal. O evento realizou-se no Centro Comunitário de Anjou, com recital de poesia, música e intervenções do Cônsul Geral de Montreal, de professores e dirigentes associativos, contando com a presença de centenas de portugueses e luso.canadianos e uma ampla cobertura dos "media". Manuela Aguiar destacou o perfil de intervenção da autora na sua comunidade, onde tem um longo e notável percurso como jornalista e onde se destacou, desde sempre, como defensora do ensino de português para os jovens luso-canadianos e da língua portuguesa como língua de cultura - preocupações largamente dominantes entre as mulheres portuguesas em todas as comunidades e, como é sabido, um dos objetivos que mais as mobiliza para a participação cívica. . 9 - COMEMORAÇÃO do DIA INTERNACIONAL DA MULHER CONFERÊNCIA "A MULHER COMO FACTOR DE PODER E HOMENAGEM A MARIA BARROSO Montreal, 25 de março Pela 18ª vez o jornal LUSOPRESSE organizou, no centro de Montreal,e de convívio dos portugueses, (no salão do restaurante Estrela do Mar), o Dia da Mulher. É, desde há quase duas décadas, uma iniciativa, tanto quanto se sabe, inédita no mundo da Diáspora lusa. Em cada ano, uma nova vertente ou domínio de intervenção feminina e escolhida como tema de debate, que sempre tem contado com personalidades de relevo, portuguesas ou canadianas. Este ano, o ângulo escolhido foi o do papel das mulheres no domínio profissional e político. Foram conferencistas três jovens, duas empresárias, Sandra e Cláudia Ferreira e uma política, Anabela Monteiro, e, da anterior geração, a antiga Secretária de Estado e Vice-presidente da Assembleia da República Maria Manuela Aguiar. À conferência seguiu-se a homenagem a Maria Barroso e à Prof Odete Cláudio, uma grande figura da comunidade recentemente falecida. Maria Barroso fora, em 2007, a convidada de honra das comemorações do "Dia da Mulher" - uma jornada inesquecível, que foi recordada numa cidade onde a sua memória está bem viva. A personalidade de Maria Barroso foi apresentada pelo Prof Doutor e todos os presentes se juntaram à homenagem, dabdo um testemunho pessoal. M Manuela Aguiar destacou o papel de Maria Barroso nos "Encontros para a Igualdade" a a sua longa colaboração com a AMM - 10 - Portugal / Brasil - a descoberta continua, a partir de Monção A terceira edição desta iniciativa aconteceu a 20 abril de 2018 na EPRAMI (Escola Profissional do Alto Minho Interior) em Monção. A AMM teve como parceiros: Câmara Municipal de Monção, Casa Museu de Monção da Universidade do Minho, EPRAMI , Universidade Sénior de Monção, Agrupamento de Escolas de Monção, Jornal As Artes entre Letras, jornal A Terra Minhota, Centro de Formação Vale do Minho. O Colóquio " Portugal/Brasil - a Descoberta contínua, a partir de Monção " pretendeu celebrar o momento histórico em que Pedro Álvares Cabral avista terra do Brasil, onde é hoje Porto Seguro, a 22 de abril de 1500. Foi essa a data que o Senado Brasileiro aprovou como "Dia da Comunidade Luso Brasileira" - iniciativa que viria a ser ratificada por Portugal. A efeméride é celebrada em todo o Brasil, com grande empenho dos Portugueses, mas passa quase despercebida em Portugal. Esta iniciativa teve o Alto Patrocínio do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Investigadores/as, professores, estudantes, decisores políticos, interessados/as nesta temática, foram desafiados a participar neste colóquio e torná-lo num momento de debate e reflexão em torno da história da emigração, da cidadania e da lusofonia que ganha agora novo incentivo através da decisão legislativa que visa reforçar o estudo da emigração, fazendo-se jus a esta parte importante da história do povo português. Dar-se-á especial ênfase às questões da Igualdade e relevo a mulheres e homens da diáspora lusa com cunho minhoto. Da Comissão Científica faziam parte: Graça Guedes, Professora Catedrática Aposentada da Universidade do Porto; José Viriato Capela, Professor Catedrático da Universidade do Minho e Presidente da Casa Museu de Monção da UMInho; Alexandra Esteves, Professora Auxiliar da Universidade Católica, Pólo de Braga Do Programa constavam dois painéis: O 1º, intitulado DIMENSÕES DO POLIEDRO DA EMIGRAÇÃO abordou os seguintes temas: A Emigração de Viana do Castelo para o Brasil (1929-1950) a partir dos livros de registo de passaporte- por Rui Miguel Pires, Mestre em Relações Internacionais - Universidade Lusíada do Porto; Ateliês da memória - Monçanenses pelo mundo por Francisco Alves, Diretor do jornal local A Terra Minhota e Arcelina Santiago, Mestre em Ciências Sociais Políticas e Jurídicas - Universidade de Aveiro; Trajetória literária de Maria Ondina Braga por Isabel Cristina Mateus, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Portugueses e Lusófonos do Instituto de Letras e Ciências Humanas (ILCH) da UMinho; Maria Archer, uma portuguesa no Brasil . Entrevista Imaginária a Maria Archer pelos alunos da EPRAMI - Beatriz Lopes e Pedro Cerqueira; História de uma Vida entrevista a Carlos de Lemos,

maio 20, 2018

DA EMIGRAÇÃO ATUAL À DIÁSPORA FUTURA

O tema da emigração portuguesa é, para mim, que tenho trabalhado neste setor ao longo das últimas 3 décadas, uma escolha que sugeri, sobretudo porque é bem atual. Com uma singularidade: é atual há mais de 500 anos! . Sabemos quando e como começou, mas não vemos o seu termo na linha do horizonte .Começou com a Expansão, com um projeto régio de controlo dos caminhos marítimos do comércio e de colonização de vastos territórios, mas continuou em ciclos intermináveis de expatriação, que foram desígnio ou necessidade individual. E, sobretudo após o declínio do que poderemos chamar o 1º império português, o do Oriente, com a concentração de esforços na construção do império brasileiro, de tal forma, se interligaram, de facto, os processos colonização e emigração, que se torna impossível aos historiadores traçar com nitidez as franteiras entre um e outro - tarefa que do ponto de vista teórico, jurídico, pareceria fácil, mas que o não é numa perspetiva sociológica e política. Na verdade, emigrava-se, em larga escala, para essa imensa colónia, muito para além do que a Coroa via como desejável para os seus escopos. Claramente o diz Joel Serrão, ao escrever que o êxodo assumia, de uma forma crescente, um carater puramente migratório. Comprova-o, de resto, a política de restrição ou proibição das saídas, que é, com algumas exceções, uma constante ao longo de séculos de história legislativa, neste domínio. Como salienta Joel Serrão e a maioria dos outros estudiosos deste fenómeno numa apreciação diacrónica, foi esta a única política de emigração que conhecemos tradicionalmente. A revolução de 1974 foi, em matéria de políticas de emigração, a única digna desse nome - e veio revelar a importância daquela antiga e singular coexistência de realidades distintas,ao que julgo com uma grande preponderância de projetos individuais e familiares da "pura emigração", implicou modos de relacionamento entre os povos que deram destinos diferentes, opostos aos impérios de fronteira terrestre, que se desfizeram em novas formações nacionais, e às diásporas, que permanecem, na fronteira cultural, com uma vocação de eternidade, dentro e fora do antigo espaço colonial . A descolonização teve, para além do mais, a virtude de permitir a emergência deste outro mundo da lusofonia e da lusofilia, até então completamente subvalorizado ou ignorado. "Há um Portugal maior do que o império que se fez e se desfez", proclamava numa celebração do Dia Nacional, Vitorino Magalhães Godinho. Pouco depois, em 1980, o Primeiro Ministro Sá Carneiro, reconhecia que Portugal foi um País de colónias, hoje é uma" Nação populacional, uma Nação de comunidades" Ainda que no discurso político a Diáspora possa parecer um sucedâneo de coisa perdidas, nunca o foi , nem é.Já existia autonomamente. Mas poderemos talvez considerar que foi a nossa grande descoberta contemporânea. Uma tardia e feliz viagem de achamento...de encontro ou reencontro com quem lá estava desde há muito, no descaso dos governos... A comemoração do 40º ano passado sobre a revolução do 25 de Abril, que decorreu em 2014, foi, pois,para todos os que se interessam pela complexa e multifacetada problemática migratória na vida nacional, um tempo de reflexão sobre o seu significado para Portugal e para os Portugueses, com a promessa, que viria a ser cumprida, de liberdade e de democracia, não só no território, mas nas comunidades do estrangeiro. Um processo abrangente, para todos os Portugueses, também para os da emigração e da Diáspora. Deles falarei em breves palavras. A revolução do 25 de Abril é, neste domínio, uma data maior, a maior de todas, porque veio romper com os obstáculos de ordem jurídico- administrativa à decisão individual de emigrar, rompendo com políticas multisseculares de limitação ou proibição das saídas - mais ainda para as mulheres do que para os homens. Na verdade, o êxodo sem fim dos portugueses pelo mundo, num contínuo encadeamento de ciclos, não fora, nesse passado longo, como disse, nunca, inteiramente livre. E a democracia nascente vinha também restituir aos emigrantes o seu direito de cidadania, de participação política, contra uma tradição de absoluta exclusão da comunidade nacional, uma verdadeira "capitis diminutio", que os atingia mal atravessavam a fronteira terrestre para viver no estrangeiro. Foi, pois, uma revolução de princípios e conceitos, com imediato reflexo a nível dos direitos individuais. A centralidade dada às questões da emigração revela-se, na cronologia das medidas políticas tomadas nesta área, antes de mais, pela criação, logo em 1974, de uma Secretaria de Estado da Emigração. A nova Secretaria integrava os serviços preexistentes do Secretariado Nacional da Emigração, a partir dos quais se haviam planificado e executado, nas vésperas da Revolução, as primeiras medidas de apoio social e cultural às comunidades do estrangeiro, sobretudo na Europa. Todavia, é com o novo regime que essas políticas embrionárias se vão desenvolver, nomeadamente no que respeita à representação política, à aceitação da dupla nacionalidade, à defesa activa dos direitos dos portugueses, à atenção dada ao associativismo, ao ensino da língua, à informação (alguns anos mais tarde, potenciada com as emissões da RTPI, um privilegiado instrumento ainda hoje subaproveitado), ao apoio ao regresso voluntário ao País, através de um conjunto de benefícios fiscais e de empréstimos a juros bonificados. para aquisição de casa própria ou para lançar empreendimentos - medidas cuja eficácia se viria a comprovar nos anos seguintes. A reinserção de centenas de milhares de portugueses, vindos, sobretudo, de França e de outros países do nosso continente, foi de tal modo por eles planeada neste contexto, que se consumou numa infinidade de regressos "invisíveis”. Estou já a pensar na década seguinte, antecipando avanços conseguidos: a revolução significou, no imediato, a vontade de consolidar um “estatuto dos expatriados”, mas só depois este foi sendo materializado, em novas configurações de direitos, e em práticas, a um ritmo lento, que é o ritmo a que mudamos preconceitos e mentalidades. Há ainda muito por fazer para uma "cidadania de iguais", fora das fronteiras geográficas, isto é, para corporizar o projecto de representação política e de igualdade de direitos no campo social e cultural, erradicando, de vez, o "paradigma territorialista" dominante até 1974. Até então, a ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria nacionalidade (se os portugueses voluntariamente adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, mesmo contra sua vontade, automaticamente, pelo casamento com estrangeiros) e\ de outros direitos, como o do acesso ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava - as primeiras políticas de intervenção, em meados do século XX, limitavam-se ao acompanhamento da viagem atá ao ponto de chegada, onde os emigrantes ficavam entregues a si próprios. Foi a dinâmica do associativismo, que, nos países de acolhimento, soube, quase sempre e por todo o lado, substituir-se ao Estado. O trânsito para o" paradigma personalista", na definição de Bacelar de Gouveia, ir-se-á concretizando num estatuto de direitos de cidadania à medida da Nação e não só da terra portuguesa. Um novo Direito, um "acquis" da Democracia. O nº 1 do art. 46º da Constituição de 1976 estabelece que : "Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos políticos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos". Pela primeira vez, os portugueses emigrados são eleitores de representantes na Assembleia da República, mas não ainda com um “voto igual”. De facto, o nº 2 do art. 152º, restringe a aplicação do sistema proporcional aos círculos territoriais e o regime de exceção vai servir para impor, na lei eleitoral, um teto de apenas quatro representantes em dois círculos próprios da emigração, europeia e transoceânica, com menos de 2% do total dos membros da Assembleia, para uma população que se estima em 30% - embora se deva reconhecer que são muito menos de 30% os potenciais recenseados no estrangeiro. Nos outros actos eleitorais, a Constituição de 1976 exigia a residência no território nacional (art. 124 para o PR) ou na área territorial da autarquia (art. 246º nº1 para as freguesias e art. 252º para os municípios). No que respeita às regiões autónomas, não há dispositivo semelhante, mas a questão não foi equacionada nos respectivos estatutos político administrativos. O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, entre públicas controvérsias e difíceis negociações inter partidárias, na revisão Constitucional de 1997, com as exigências formuladas no nº2 do art. 121: "A lei regula o exercício do direito de voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, devendo ter em conta a existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional". Mais restritivo é ainda o nº 2 do artº 115, que prevê a sua participação nos "referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito". Nos referendos já realizados os emigrantes não foram consultados, por terem sido vencidas as propostas que lhes davam esse direito. Não poderei alongar-me, aqui, sobre as vicissitudes de processos de legiferação, em que fui interveniente, ao longo de mais de 20 anos, sempre em favor do alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional, autonómico e autárquico, com base em exemplos do direito comparado - como o de Espanha que atribui aos seus expatriados o direito de voto a todos os níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, entre nós, os partidos atuaram, regra geral, de acordo com as suas subjectivas expectativas sobre o sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam por ele prejudicados desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão do eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos prosélitos do sufrágio. Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam dúvidas sobre o irrealismo dos receios: no estrangeiro o universo eleitoral é reduzido e estável, com cerca de 260.000 recenseados e cada vez maiores taxas de abstenção. Na Espanha, só a Galiza tem muito mais eleitores do estrangeiro e, sobretudo, muito mais votantes. Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de votos "de fora", que, redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8, popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade", se ficou a dever a confusão entre emigrantes recentes - os que, tendo passaporte português, podem recensear-se voluntariamente e, em larga maioria, note-se, não o fazem - e os da Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos e pela intervenção cultural, não pela política. A meu ver, há que deixar aos próprios emigrantes e seus descendentes a escolha da forma de manifestação dos seus sentimentos de pertença, não sendo, pois, legitimo nem desvalorizar nem pretender retirar à minoria de participantes na vida política os seus direitos inalienáveis, em nome de uma maioria que se reconhece em outras formas de "ser português". Um organismo criado na confluência destas diferentes vertentes de afirmação de pertença foi o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), nos moldes originalmente propostos pelo DL nº 373/80. Nele tinham assento representantes eleitos das associações, independentemente de serem ou não de nacionalidade portuguesa. Era uma órgão consultivo do Governo, presidido pelo MNE, uma plataforma de encontro e articulação de acções entre comunidades dispersas e praticamente desconhecidas entre si, e de co-participação nas políticas destinadas a um mundo tão plural. Um órgão de consulta pensado para as duas vertentes, para a emigração antiga, com a força das suas aspirações e projectos culturais, e para a mais jovem, com a pressão dos seus problemas e reivindicações sociais. Nem sempre foi fácil o diálogo entre ambas e teria sido talvez preferível, como continua a propugnar Adriano Moreira, a instituição de estruturas específicas para cada uma delas. No CCP, a última acabou por ter mais visibilidade e mais voz, deixando na sombra os consensos naturais no domínio cultural - que é sempre, por excelência, o lugar de uma solidária partilha das raízes matriciais - e focando, essencialmente, as questões laborais, sociais e políticas do quotidiano, as divergências ideológicas e partidárias, que, fora como dentro do país, se confrontavam na sociedade portuguesa. Foi, assim, o espaço de uma esplêndida vivência democrática, que, porém, desde a primeira hora, marcou o Conselho com uma imagem de conflitualidade mais do que de cooperação e solidariedade, que, por sinal, existiram em muitas matérias. Terá sido essa aparência mediática que, a partir de 1988, levou o governo a suspender as suas convocatórias, a silencia-lo, antes de o substituir por uma estrutura insólita, composta de múltiplos colégios eleitorais, que era patentemente inoperacional. Em 1997, o CCP ressurgiu em novo figurino, passando a ser eleito por sufrágio directo e universal, ou seja, reservado a emigrantes com nacionalidade portuguesa. O Conselho teve, assim, várias vidas entrecortadas, um percurso acidentado, em cuja fase inicial pude intervir mais diretamente, como membro do governo, em representação do MNE. Depois, por inerência de funções, como deputada do círculo de “Fora da Europa”, continuei a colaborar nos trabalhos de conjunto, acreditando sempre na sua capacidade de ser o grande "forum" democrático da emigração. Uma espécie de 2ª Câmara consultiva, uma "assembleia" - título que passou a assumir, ultimamente, o antigo "Conséil" francês. Uma instituição que deveria ser consagrada na arquitectura da Constituição, para ficar ao abrigo do poder discricionário dos governos. O tema foi discutido na AR, em 2004, por iniciativa da Sub comissão das Comunidades Portuguesas, a que eu, então, presidia . A ideia persiste, foi ali analisada construtivamente por eminentes constitucionalistas e pode vir a ser lei, um dia, não sabemos se e quando... No domínio das políticas da emigração e da diáspora avança-se a par e passo. Falar de uma e outra, em conjunto, não significa esquecer que há uma gradação no conhecimento e reconhecimento público, que subvaloriza a realidade da diáspora face à da emigração do presente. Os movimentos migratórios sempre foram vistos, e ainda o são, numa perspectiva principalmente economicista. - envio das remessas, investimentos e benfeitorias locais, o chamado "comércio étnico", tudo o que é materialmente palpável - desvalorizando outros aspectos, como o esforço para expandir o espaço cultural português na densa rede de instituições, de que são feitas as comunidades portuguesas. Na ligação entre movimentos migratórios e diáspora, aqueles surgem como causa (ou concausa) e esta como sua dimanação, graças à enorme propensão associativa, com que nos temos singularizado, em todos os tempos e lugares. Comunidades organizadas, espaços de vivência nacional... Sabemos que a revolução de 74 veio derrubar uma ditadura, pôr fim ao impasse de uma guerra sem sentido e sem futuro, fechar um ciclo colonial e repor o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias. Não veio, antes pelo contrário, pôs fim a essa presença universal dos portugueses, que sempre teve "vida própria" numa espontânea convivialidade, em relações de vizinhança e de cooperação, à margem dos desígnios ou poderes do Estado. É certo que a nossa tradição migratória começou o seu curso ligado ao projecto do Estado de expansão marítima e de colonização de possessões, mas logo o transcendeu. Um projeto estatal aparentemente desmesurado e para o qual não havia paradigma, não havia lições a aprender... Era enorme o risco de perder o certo pelo incerto, mas nunca faltou gente para servir a incerteza da aventura, indo cada vez mais longe, dominando um todo geográfico cada vez mais vasto, a partir de uma população de somente cerca de um milhão pessoas. Logo no século XVI, o movimento envolve quase um terço da população total – mais de 280.00 homens, segundo Vitorino Magalhães Godinho. Uma impressionante média anual, que sobe no século seguinte para cerca de 8.000, no século XVIII para 40.000 e atinge novos máximos nos séculos XIX e XX. Estamos a falar, globalmente, de números na ordem de milhões. E as partidas assumiam, como disse, cada vez mais, o carácter de aventura individual, privilegiando o imenso Brasil. As políticas que procuravam regular os fluxos migratórios iam inevitavelmente no sentido de os restringir, ou mesmo de os proibir. Movimentos incessantes, uma autêntica cultura de expatriação... Talvez por isso os historiadores da emigração portuguesa (Joel Serrão, por exemplo) não resistam a olhar as partidas ininterruptas de 500 anos e não apenas de 150 ou 200 anos de migrações, em sentido estrito. De facto, não se consegue traçar, com precisão, os contornos da passagem de um ao outro dos fenómenos – o último a suscitar maior confronto entre vontade do Estado e a do povo, entre uma emigração que os governos não pretendiam naquela dimensão, ou para aquelas paragens. Ou que queriam apenas temporária, mas que os protagonistas converteram em definitiva, sobretudo quando se generalizou a saída de mulheres, de famílias inteiras. O regresso definitivo era a parcela menor e não aumentou após a independência do Brasil, que continuou a atrair vagas (crescentes...) de portugueses. As duas grandes migrações de retorno aconteceram só na segunda metade do século XX: a da Europa, voluntária, bem preparada, gradual, ano após ano, atingindo o auge nas décadas de oitenta e noventa - e a de Africa, no curto período da descolonização, súbita e dramática, com cerca de 800.000 retornados a Portugal e muitas dezenas de milhares a reemigrar. O Brasil foi, então, único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses, sem olhar a idade, formação profissional, saúde ou fortuna. Um gesto de fraternidade muito concreto, a não esquecer! O retorno de África vinha em contra corrente, depois da maior emigração de sempre, que fora a dos anos cinquenta e sessenta, apenas estancada, em setenta, pela crise económica mundial. Saíram então quase 2 milhões (para a Europa mais de 1.200.000, para novos destinos transoceânicos, como a Venezuela, Canadá, RAS, Austrália, mais de 500.000). A chegada, em 74/75, de quase um 1.000.000 de portugueses parecia uma situação impossível de gerir. Não foi. Fica para a nossa história e para exemplo geral, o modo como superaram perdas e mágoas inenarráveis, encontraram lugar no país e contribuíram para o seu desenvolvimento. Sucesso assente em políticas de integração, na solidariedade familiar, mas principalmente nas próprias pessoas, no seu perfil empreendedor, na sua vontade de recomeçar a vida, num meio tão diferente, relativamente tão pequeno. Impressionante foi a sua aceitação local, o seu ascendente, revelado no número dos que foram eleitos para cargos autárquicos, logo nas primeiras eleições livres. Um tema a merecer mais estudo e mais destaque do que o que lhe tem sido dado. É sobre as causas sociais e económicas da emigração portuguesa que as atenções se têm concentrado. Há as estatísticas das partidas dos homens, a que se juntam as do retorno das remessas. Por trás dessa densa cortina de números, mal se adivinhavam outros feitos, outras verdades. A Diáspora era praticamente ignorada, não só pelos políticos, como pelos tratadistas e investigadores da nossa emigração. Até à convocação dos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, em 1964 e 1967, por iniciativa de Adriano Moreira, presidente da Sociedade de Geografia, ninguém dedicara mais do que uns breves parágrafos à existência de comunidades portuguesas, organizadas numa base institucional, que lhes garantia a sobrevivência, para além das primeiras gerações de imigrantes (coisa que ninguém imaginara possível). Ora, de facto, tudo o que políticos e académicos viam como compensação de um êxodo de tamanha dimensão - as riquezas do comércio, da exploração de recursos de vastas possessões, e, em cada época, as remessas de emigrantes, tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que resiste é a parte que escapou à perceção de todos - a criação pelos Portugueses de um incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, a língua, as comunidades portuguesas, e para além delas, um mundo de memórias que hibernam, à espera de uma chamada, de uma aproximação, para ressurgir. Citando Jorge de Sena :“solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua própria”. Serão estas as maiores das retribuições de um êxodo excessivo - a virtude do excesso… Em primeiro lugar, a língua. A língua, viva em todos os continentes, é muito mais o resultado desta expatriação voluntária, em massa, e do relacionamento quotidiano entre os portugueses e os seus vizinhos de outras falas, do que do poder soberano exercido num território. O uso da língua não se decreta sem falantes! Veja-se o caso paradigmático do Brasil, para onde foram tantos portugueses, contrariando leis e ditames dos governos, que procuravam canalizar essa corrente migratória para as colónias de África (onde, aliás, nem sequer estavam criadas as condições efetivas para o seu aproveitamento). Medidas polémicas, contra as quais se insurgiram os que viam nas novas correntes migratórias condição necessária para preservar a herança linguística e afetiva num Brasil independente, aberto ao acolhimento de outros europeus. Afonso Costa foi um dos que tomou partido, claramente: "Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de ali nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Em causa via, certamente, a língua, sobre a qual Joaquim Nabuco, discursando no Gabinete de Leitura do Rio de J, no 4º centenário de Camões havia proclamado: “A tua glória não precisa mais dos homens. Portugal pode desaparecer, dentro de séculos, submergido pela vaga europeia, ela terá em 100 milhões de brasileiros a mesma vibração luminosa e sonora ” (100 milhões, então, mais de 200 milhões agora!). António Cândido, no 4º centenário da Descoberta do Brasil, celebrado a 19 de Maio, no Teatro de São João, do Porto, enunciara, por outras palavras, a mesma ideia - força: “Temos uma longa vida nacional. Não nos escasseiam meios de a nutrir, não nos falece a coragem para a defender. Mas, se, por fatalidade acabássemos, se (…) uma terrível catástrofe geológica submergisse esta parte do continente europeu (…) lá ficariam no Brasil para sempre, o seu sangue, a sua alma, a sua língua. E, noutro passo: “Poderá a história ser esquecida, poderá o interesse volver-se contrário: resistirá a tudo a afinidade espiritual, a aliança pela língua será eterna.” Língua europeia, americana, africana, asiática, universal. Legado de partilha de vida, de convivência de gente comum, que a força do poder imperial não contaminou… Uma última referência às comunidades da emigração - comunidades inteiramente construídas pelos cidadãos, perante o absoluto descaso do Estado. O fim do império coincide com a atenção dada às comunidades, antes apenas se podendo excecionar as realizações de Adriano Moreira, os dois grandes Congressos, dos quais emergiram a “União das Comunidades de Cultura Portuguesas" e a "Academia Internacional de Cultura Portuguesa". Vitorino Magalhães Godinho afirmou numa celebração oficial do dia 10 de Junho: “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam” Também Sá Carneiro vê um Portugal maior :“Foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação populacional, uma Nação de povo (...)“uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”. A existência da nossa Diáspora precedeu, assim, em vários séculos o seu conceito, o seu reconhecimento. Diáspora que soube organizar-se, para sobreviver, através de um poderoso impulso associativo. No Brasil, o primeiro e o máximo paradigma, com os Gabinetes de Leitura, os Liceus e os Grémios Literários, instituições muito prestigiadas, com as Beneficências e os seus hospitais, que estão entre os maiores e melhores do país, com grandes clubes sociais e desportivos. Por todo o lado onde se fixaram, os portugueses deram vida duradoura a organizações centradas naquelas três áreas (cultura, apoio social, tradições de convívio), associações idênticas nos seus propósitos, apesar de se ignorarem entre si. Semelhança que se deverá ao facto de se inspirarem em modelos da terra de origem. Portugal, o país das migrações sem fim... Assistimos hoje a um dramático recomeço de ciclo , a exigir dos governos o cumprimento dos seus deveres constitucionais em políticas de defesa dos direitos dos emigrantes e de difusão da língua e da cultura. O êxodo dispersa agora os portugueses por uma multiplicidade de países em todos os continentes, acentuando a que já era uma das características da nossa emigração. Mais emigrantes, mais mulheres, esperança de mais diáspora futura, mais Portugal no mundo

TEMPOS E POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO (draft)

1 - A emigração portuguesa está viva e em expansão, tal como o que se vem comummente chamando a nossa Diáspora. São dois fenómenos cujo início é conhecido, mas cujo futuro se adivinha incerto - o futuro, que não o fim, tantas vezes já anunciado, ao menos no que respeita ao êxodo migratório. Na verdade, várias vezes, historicamente, se confundiu a parte com o todo, o fim de ciclo com o fim de um processo em que os ciclos se encadeiam... 2 - Esta é a realidade das migrações portuguesas, quer se considere a emigração dos últimos dois séculos - a que prosseguiu imparavelmente em direcção sobretudo ao Brasil, depois da independência deste país, como vinha acontecendo antes - quer se remonte ao período da Expansão e da colonização portuguesas. A expatriação maciça começou verdadeiramente nesse tempo e cedo se converteu em cultura de mobilidade, muito concretamente, em cultura de expatriação. Segundo VM Godinho, foram 280.000 os portugueses que saíram no sec XVI. Quase um terço de uma população que pouco excedia um milhão - uma média de cerca de 3000 por ano. Uma média que não cessou de crescer, a par do crescimento demográfico, mantendo-se a proporção espantosamente constante nos quase 30%, através dos tempos, e ainda nos nossos dias (10 milhões de residentes, 5 milhões de emigrantes de 1ª e 2ª geração). O número das partidas anos sobe para uma média de 8.000 no século XVII, acima dos 25000 no século XVIII, atinge os 40000 em oitocentos. Nunca é, porém, um movimento regular, antes se enquadra em diferentes fases, com os seus picos e o seu declínio. Olhando, por exemplo, o período filipino, J Serrão contabiliza 360000 - num tempo em que as ordenações do reino foram ao ponto de proibir, sem sucesso, a emigração.. No século XVII “quatro sucessivas medidas legislativas emanadas do poder central e destinadas a restringir uma tendência emigratória, que, de colonizadora, gradualmente, assumia o caráter de fenómeno puramente migratório" J Serrão No século XVIII Lei 20 março de 1720 (não tendo sido bastantes as providências que até ao presente tenha dado nos decretos de 25 de 1907 e de 19 de fev de 1711 para se proibir que deste Reino passe para as capitanias do Brasil a muita gente que dele ausenta, principalmente da província do Minho, que sendo a mais povoada, se encontra hoje em estado que não há gente necessária para a cultura da terra nem para o serviço dos povos...) Lei Orgânica de 20 de julho de 1855 (reprime a emig clandestina e o engajamento, dificulta a concessão de passaportes, procura assegurar prevenção de fraudes nos contratos de tº e melhorar condições de transporte) De 1700 a 1770 600000 1770- 1850 - 400000 Inquérito Parlamentar de 1872 (“Levantou-se no Reino clamor dos poder uniforme contra a emigração... exigia-se dos poderes públicos providências que acudissem a dois males, uma a saída de braços para o trabalho, outra a condição servil em que se dizia serem mantidos, pela fraude, pela violência e pela legislação parte dos emigrantes que contratam locação de serviços em alguns pontos da América…” 1850-1870 - 200000 1871-1875 - 75000 1876 - 1900 - 600000 1900 - 1911 - 500000? 1912 - 88929 1913 – 77645 - (166574 em 2 anos) 1914-1918 - 100000 1919-1930 - 500000 (1920 - 65.000) 1931 -1939 - 60000 (crise brasileira) 1939 - 1945 - 50000 1946 - 1960 - 600000 1960 - 1974 - 1 500 000? . Entre 1910 e 1913, Emídio da Silva fala de emigração delirante - o êxodo atingiu quase 170000. Só a guerra de 1914-18 travou o movimento, logo retomado, em tempo de paz. O século XX assistiria a novos máximos - primeiro ainda para destinos transoceânicos - Brasil, América, e, também, Argentina, Antilhas e África e Oriente, em muito menor escala. 3 - Nesta visão diacrónica da emigração no espaço ultramarino - em larga medida brasileiro até a década de 60 do século passado - os bons Autores têm uma confessada dificuldade em destrinçar os fluxos enquadrados no esforço de colonização e os que assumem caracter puramente emigratório. VMG ou Joel Serrão traçam um quadro geral desde o começo da expansão - e bem, porque, por um lado, foi no impulso de um projecto estatal que se criou a habituação às grandes viagens e à fixação em terras distantes e, por outro, porque a procura desses destinos para viver passou a ser desejada, muito para além dos desígnios da Coroa, como escolha individual. E é esta interiorização do projecto migratório, o seu caracter individual, que a meu ver, permite enunciar os conceitos de colonização e de emigração, no que acompanho Joel Serrão. Teoricamente a distinção não oferece dificuldade - a dificuldade está em saber como se confrontavam, na prática, as duas diversas realidades... A melhor prova da sua coexistência está na longa história da legislação que se propunha limitar ou proibir as saídas, consideradas excessivas. O excesso é obviamente pura emigração.... Não creio haver argumentos válidos em favor de uma tese simplista que considerava todos os movimentos havidos para o espaço do império colonial como actividade colonizadora - mesmo aquela que o Estado proibia e sancionava como clandestina ou ilegal - e todos os outros, emigração em sentido técnico jurídico.. O Direito, mais do que concetualizar formalmente, deve plasmar realidades sociais e dar-lhes tradução nos seus conceitos. No Brasil colónia, no Brasil Reino Unido, houve portugueses colonos e portugueses emigrantes a estes se devendo, essencialmente, o desenvolvimento do interior, face às capitanias do litoral.... É cero que colonizaram a terra e levaram consigo a língua e a cultura, como continuaram a fazer - uma vez mais, contra a vontade do Estado português - no Império e na República Brasileira 4 - Abro um parêntesis, para lembrar, a polémica, que opôs, no século XIX e começo do século XX, os que davam primazia à colonização da África sobre a emigração para o Brasil, e as múltiplas tentativas para desviar as correntes migratórias da América do Sul para as possessões que restavam a Portugal... Afonso Costa, declaradamente contra as barreiras à saida para o Brasil, afirmava: Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de aí nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Era a defesa daquele imenso mundo lusófono em expansão, que sentia ameaçado pela presença crescente de outros povos europeus, a que o jovem país fazia apelo, depois da extinção da escravatura em 1888.. De qualquer modo os emigrantes portugueses era esse o destino que queriam, que conheciam através de familiares e vizinhos, e que seguiram, ainda que não estivessem conscientes do seu papel, como construtores de uma grande Nação, com uma importante componente portuguesa, que vinha de uma realidade de convivência e intercâmbios culturais, sociais, económicos , desenvolvida num quadro de administração colonial, que eles continuavam num novo contexto jurídico-político, com a mesma facilidade de integração, com o mesmo entusiasmo pela terra e pelo povo com quem partilhavam a vida. Portugueses, brasileiros - muitos assim se sentiam, sem querer destrinçar. E assim a Africa lusófona não foi nunca, como tardiamente se tentou, um novo Brasil, ou novos Brasis... 5 -Interesse da emigração para o Estado Emigração de homens sós... Já assim fora, em larga medida, a colonização, deixada aos homens e a políticas de miscigenação (ao contrário de Castela, que sempre fomentou a expatriação ou colonização por casais) Boxer realça essa oposição das políticas peninsulares, que a Coroa portuguesa prosseguiu como regra, com exceções - povoamento por casais, casamentos promovidos pela Coroa, através de um dote oferecido aos maridos - "as orfãs d' El.Rey" - os prazos da Zambézia, concedidos às Mulheres, sob condição de casarem com europeus... Se havia limitações à livre saída de homens, muito mais havia à emigração de mulheres... Porquê? Porque a emigração só era vista como vantajosa para o Estado, se fosse temporária (ainda que a estada fosse prolongada - um conceito de emig temporária diverso do que é hoje corrente...). Vista de uma perspetiva económica, que era a largamente prevalente - sendo raro um enfoque na retribuição cultural, como é o caso da defesa do destino brasileiro nos termos em que a faz Afonso Costa - a emigração era uma fonte preciosa e insubstituível de remessas, que contribuíam poderosamente para o PIB e para o equilíbrio da balança de pagamento com o exterior, o crónico défice das contas públicas (citação d e Emídio da Silva) E daí a ambiguidade, segundo Miriam Halpern Pereira, das próprias políticas repressivas da emigração - que não convinha aplicar zelosamente.... Dizia O M que Nunca o Brasil fora uma colónia tão proveitosa como depois que deixara de ser colónia...(Ver cit) Mas a política de atração deste tipo de divisas dependia na não reunificação familiar - pois esta implicava quase sempre o estancamento dos envios para sustento dos que ficavam na terra. Por outro lado, havia o saber de experiência feito, de que a ida das mulheres alterava , geralmente, o projecto migratório, que de temporário de transformava em definitivo, com a confortável integração e enraizamento no novo meio... (cit de Afonso Costa) Entendia-se pois que a emig familiar descaraterizava o processo migratório, concebido pelos governos nome dos interesses gerais e insensível ao interesse e aos direitos individuais, como hoje os vemos, como hoje defendemos a reunificação familiar - que poderá mesmo ser considerada entre os direitos humanos fundamentais. AC: Emig feminina como "depreciação do fenómeno migratório" Emig familiar dos açorianos para os EUA 6- O projecto de emigração para os Portugueses Projecto individual de melhoria de vida - partidas por razões fundamentalmente económicas: fator nº 1 de atração o que podemos designar, por "diferencial de oportunidades" nos amplos horizontes brasileiros na comparação com o país pequeno e pobre que era a metrópole, no mesmo sentido em que hoje de refere o "diferencial remuneratório" para explicar o êxodo não só de desempregados, como de outros que têm colocação no país, mas em condições muito inferiores (enfermeiros, médicos, que hoje demanda a Inglaterra ou o centro da Europa. Ao cheiro da canela - fosse qual fosse o seu sucedâneo, ao longo dos tempos . o reino se despovoa... Primeiro despovoa-se para Oriente, até à queda do 1º império português Depois despovoa-se para o Brasil o centro omnipresente do 2º Império português - e estendendo-se muito para além da sua queda, por mais um século e meio, até meados de novecentos (mais precisamente até 1960). Mais colónia, depois de deixar de ser colónia... Em seguida, despovoa-se na nova vaga de migrações intra-europeias - atingindo números jamais vistos, com a França a suceder ao Brasil, como destino dominante. É sempre referido esta dramática viragem da geografia da nossa emigração, mas, na verdade, novos destinos transoceânicos da emigração portuguesa a levam também para países como a Venezuela e o Canadá e, ainda que sem rigoroso registo estatístico para África (para as colónias e para a RAS - se assim não tivesse sido, não teriam retornado em 74 a 76, cerca de 800.000 portugueses... O choque petrolífero veio por a barreira do estancamento dos mercados de mão de obra às migrações portuguesas, a partir de 73-74. Quando a revolução de 74 abriu as fronteiras, as fronteiras da economia europeia e mundial fechava-se aos candidatos à emigração... Daí em diante, durante a década de 80, as saídas quase só são permitidas para reagrupamento familiar - essencialmente para as mulheres. Com a feminização dos movimentos de saída, acentua-se o equilíbrio de género, para que se caminhava desde o início do século passado. A presença das mulheres, que ingressam maciçamente no mercado de trabalho, vai criar as condições de sucesso geral do projeto migratório, que de individual se transformara em familiar. Antes de mais pelo duplo salário, que permite uma nova prosperidade. Alojamento melhor, economia de gastos, estabilidade psicológica num meio familiar,, em muitos casos convívio social no mundo associativo, na vizinhança, aumento do nível de vida, poupanças…E, sobretudo, melhores condições de integração para todos, para os filhos também, cujaeducação se transforma, em regra, na prioridade do esforço migratório. O facto da mulher trabalhar, as mais das vezes, no setor dos serviços, (porteiras, serviço doméstico, lojas de pequeno comércio) dão-lhes mais facilidade de aprendizagem da língua, de novos costumes e formas de relacionamento no núcleo familiar, que progride com elas. Os primeiros estudos sociológicos feitos sobre a família portuguesa em Paris (Engrácia Leandro) apontam neste sentido. Chombart de Lauwe destaca o maior sucesso dos portugueses em França , em ralação a todos os outros grupos étnicos e atribuiu-o, fundamentalmente, a uma coesa estrutura familiar. Olhando a geração do salto, que parecia destinada à exploração e à inadaptação, Eduardo Lourenço fala de uma geração de triunfadores (num artigo muito crítico do miserabilismo nacional face ao destino dos protagonistas da emigração, cujo fracasso é mais fácil de aceitar do que o seu êxito, contra expetativas e profecias pessimistas). … Após a adesão de Portugal à CEE, esperava-se o fim da emigração – prova da entrada no país, a título definitivo, num “clube de ricos”, de países que não precisam de exportar gente, mas pelo contrário de atrair imigrantes, num movimento suportado pelo crescimento económico. O discurso oficial, a partir dos anos 90 anuncia o fim dos tempos da emigração – o encerramento de uma tradição com 500 anos – assim como o começo da receção em massa de imigrantes.Era um discurso prematuro, sem correspondência da realidade. Mantinham-se correntes imigratórias de antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde (iniciadas no período de ditadura, com significativo incremento no período do governo de Marcelo Caetano) e., coisa nova, um emigração de quadros provenientes do Brasil. Só no princípio do século XXI, com o programa de grandes obras públicas se assiste à chegada maciça de trabalhadores do leste europeu (depois da queda do muro de Berlim e do fim da União Soviética), assim como dos brasileiros e africanos dos Palops. Nesta breve contabilização de movimentos migratórios, registamos temos de registar, após a crise de 2008-2009 o inversão dos fluxos de saída e chegada – muitos dos imigrantes deixaram Portugal para outros destinos, e os portugueses voltaram ao êxodo migratório, que ameaça chegar a números superiores aos dos anos 60 r 70 do século XX. 8 –Que políticas corresponderam a esta flutuação de correntes migratórias Que alteração trouxeram as mudanças de regime às políticas do Estado para a emigração? POLÍTICAS REPRESSIVAS Da Monarquia absolutista, para a Monarquia Constitucional, da Monarquia para a República, da República para o Estado Novo, do Estado Novo para a democracia? Contra tudo o que se poderia esperar, foram, ao nível das políticas, pouco relevantes, neste domínio, as roturas de regime até ao processo de democratização iniciado em Abril de 1974. Embora a Carta Constitucional, consagrasse, na sua texto (….)a liberdade de emigrar, não lhe deu sequência prática, introduzindo em leis e regulamentos obstáculos e distorções à boa aplicação dos princípios, o mesmo se podendo dizer do regime republicano após 1910. De facto, não houve nem mudança de paradigma, nem de mentalidades que pudessem pensar o fenómeno migratório constante de uma forma diversa. A mesma vontade de estancar fluxos excessivos e de travar a emigração feminina, conduziu a práticas semelhantes às que vinham do passado As políticas foram, ao longo dos tempos, quase sempre, no sentido ou de ignorar o fenómeno, ou de limitar, reprimir e dificultar a liberdade de movimentos. Nas palavras de Bento Carqueja, sobre a situação já no século XX : “A legislação sobre emigração em Portugal não tem caráter propriamente definido – demonstra, todavia, maior tendência para a combater do que para a favorecer. Não é, pois, uma legislação apoiada em dados cientificamente modernos”. Como no passado, os governos pareciam ter dificuldade em sopesar as vantagens e os malefícios do processo, ora deixando que as saídas acontecessem sem resistência, ora preparando medidas que não sabia, depois, executar (sobre as viagens, a assistência, a avaliação de contratos…). Quando não uma incapacidade de avaliação, uma incapacidade de ação constante. Miriam H Pereira fala de “ambiguidade” das políticas e sua aplicação concreta, decorrentes dessa indefinição… Alguns dos estudiosos da emigração, como Emídio da Silva, manifestavam-se céticos sobre os proveitos da emigração, mesmo para o Brasil. E mais ainda, quando envolve a família: Segundo ele, para os EUA a emigração dá-se em “pura perda” (não envia remessas, quase não há regressos, não consomem produtos portugueses, ´é rápida a desnacionalização). Afonso Costa, certamente menos pessimista, quando o destino é o Brasil, partilha a oposição à emigração familiar, tal como acontecia para os EUA, a partir das ilhas: “(…) por desgraça, os açorianos emigram em massa, fazendo-se acompanhar das suas famílias, com o propósito de lá fixar residência”. Se nesta época, o direito individual à liberdade de circulação e o direito à vida familiar eram impensáveis, tal como os consideramos hoje, nem por isso o era a ideia de proteção social dos portugueses nessa aventura de risco –que está já bem presente nas conclusões do Inquérito Parlamentar, de 1853, sobre a emigração contratada, como está na intervenção política deliberais como Alexandre Herculano (a favor da emigração livre e contra esses contratos potencialmente esclavagistas de locação de serviços) e Emídio da Silva, que dá o exemplo italiano de apoio aos seu nacionais e defende um Estado protecionista, e com intervenção através de estímulos, excluindo proibições diretas e violência (“É na mera obediência aos moldes liberais da regulamentação da emigração e da colonização fortemente protegida que o problema pode agora ser resolvido entre nós”) Mas, como ele próprio reconhece, a emigração (determinada por fatores económico (a que podem acrescer outros, políticos, intelectuais), é “confirmadamente patológica” . E sendo a emigração determinada por factores estruturais, prosseguiu pelas mesmas razões e em dimensão análoga, sempre mais dependente de condições exógenas, pois, internamente, se mantinha a incapacidade crónica de proporcionar uma vida digna a todos os portugueses… POLÍTICAS DE PROTEÇÃO – POLÍTICAS DE TRAJETO DE IDA As primeiras políticas protecionistas, em meados de novecentos, ficaram a dever-se ao conhecimento das escandalosas condições de transporte nas viagens transoceânicas, que passaram a ser acompanhadas por inspetores dos serviços da “Junta de Emigração”. Maria Beatriz R T designou-as por “políticas de trajeto de ida” Chegados ao destino, os homens ficavam entregues a si mesmos, à sua sorte. Os serviços consulares, tal como em épocas anteriores, quase só intervinham em situações extremas – para ajudar ao repatriamento POLÍTICAS EMBRIONÁRIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A fuga emigratória à pobreza e ao sub-emprego acentuou-se de tal forma, no novo ciclo dominada por movimentos intra europeu, na década de 60, que o Governo fez um esforço de canalização de fluxos para as províncias ultramarinas, considerando-a “imperativo constitucional e exigência de crescente progresso do nosso Ultramar (…)” Na Resolução do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 1965. Nessa mesma Resolução se reconhece, pela 1ª vez, a necessidade de proteger a emigração no local de destino – (o primeiro prenúncio de políticas extra territoriais, que não tiveram sequência prática), assim como o interesse na manutenção dos seus laços a Portugal. Esforço situado no pelouro das políticas de emprego, visando a regularização dos clandestinos, om a exceção dos jovens fugidos ao serviço militar (quantos durante a guerra colonial – há quem refira cerca de 100.000…). O Ultramar não foi a esperada alternativa à Europa - logo em 1966, os números da emigração sobem tremendamente para 120.000, em maioria clandestinos). Todavia, se os números estimados de "retornados" na fase de descolonização têm tradução na realidade (cerca de 800.000), isso significa que o movimento foi superior ao registado nas estatísticas. Mais de meio milhão é uma sifra confirmada - e já suficientemente reveladora de uma 1 - A emigração portuguesa está viva e em expansão, tal como o que se vem comummente chamando a nossa Diáspora. São dois fenómenos cujo início é conhecido, mas cujo futuro se adivinha incerto - o futuro, que não o fim, tantas vezes já anunciado, ao menos no que respeita ao êxodo migratório. Na verdade, várias vezes, historicamente, se confundiu a parte com o todo, o fim de ciclo com o fim de um processo em que os ciclos se encadeiam... 2 - Esta é a realidade das migrações portuguesas, quer se considere a emigração dos últimos dois séculos - a que prosseguiu imparavelmente em direcção sobretudo ao Brasil, depois da independência deste país, como vinha acontecendo antes - quer se remonte ao período da Expansão e da colonização portuguesas. A expatriação maciça começou verdadeiramente nesse tempo e cedo se converteu em cultura de mobilidade, muito concretamente, em cultura de expatriação. Segundo VM Godinho, foram 280.000 os portugueses que saíram no sec XVI. Quase um terço de uma população que pouco excedia um milhão - uma média de cerca de 3000 por ano. Uma média que não cessou de crescer, a par do crescimento demográfico, mantendo-se a proporção espantosamente constante nos quase 30%, através dos tempos, e ainda nos nossos dias (10 milhões de residentes, 5 milhões de emigrantes de 1ª e 2ª geração). O número das partidas anos sobe para uma média de 8.000 no século XVII, acima dos 25000 no século XVIII, atinge os 40000 em oitocentos. Nunca é, porém, um movimento regular, antes se enquadra em diferentes fases, com os seus picos e o seu declínio. Olhando, por exemplo, o período filipino, J Serrão contabiliza 360000 - num tempo em que as ordenações do reino foram ao ponto de proibir, sem sucesso, a emigração.. No século XVII “quatro sucessivas medidas legislativas emanadas do poder central e destinadas a restringir uma tendência emigratória, que, de colonizadora, gradualmente, assumia o caráter de fenómeno puramente migratório" J Serrão No século XVIII Lei 20 março de 1720 (não tendo sido bastantes as providências que até ao presente tenha dado nos decretos de 25 de 1907 e de 19 de fev de 1711 para se proibir que deste Reino passe para as capitanias do Brasil a muita gente que dele ausenta, principalmente da província do Minho, que sendo a mais povoada, se encontra hoje em estado que não há gente necessária para a cultura da terra nem para o serviço dos povos...) Lei Orgânica de 20 de julho de 1855 (reprime a emig clandestina e o engajamento, dificulta a concessão de passaportes, procura assegurar prevenção de fraudes nos contratos de tº e melhorar condições de transporte) De 1700 a 1770 600000 1770- 1850 - 400000 Inquérito Parlamentar de 1872 (“Levantou-se no Reino clamor dos poder uniforme contra a emigração... exigia-se dos poderes públicos providências que acudissem a dois males, uma a saída de braços para o trabalho, outra a condição servil em que se dizia serem mantidos, pela fraude, pela violência e pela legislação parte dos emigrantes que contratam locação de serviços em alguns pontos da América…” 1850-1870 - 200000 1871-1875 - 75000 1876 - 1900 - 600000 1900 - 1911 - 500000? 1912 - 88929 1913 – 77645 - (166574 em 2 anos) 1914-1918 - 100000 1919-1930 - 500000 (1920 - 65.000) 1931 -1939 - 60000 (crise brasileira) 1939 - 1945 - 50000 1946 - 1960 - 600000 1960 - 1974 - 1 500 000? . Entre 1910 e 1913, Emídio da Silva fala de emigração delirante - o êxodo atingiu quase 170000. Só a guerra de 1914-18 travou o movimento, logo retomado, em tempo de paz. O século XX assistiria a novos máximos - primeiro ainda para destinos transoceânicos - Brasil, América, e, também, Argentina, Antilhas e África e Oriente, em muito menor escala. 3 - Nesta visão diacrónica da emigração no espaço ultramarino - em larga medida brasileiro até a década de 60 do século passado - os bons Autores têm uma confessada dificuldade em destrinçar os fluxos enquadrados no esforço de colonização e os que assumem caracter puramente emigratório. VMG ou Joel Serrão traçam um quadro geral desde o começo da expansão - e bem, porque, por um lado, foi no impulso de um projecto estatal que se criou a habituação às grandes viagens e à fixação em terras distantes e, por outro, porque a procura desses destinos para viver passou a ser desejada, muito para além dos desígnios da Coroa, como escolha individual. E é esta interiorização do projecto migratório, o seu caracter individual, que a meu ver, permite enunciar os conceitos de colonização e de emigração, no que acompanho Joel Serrão. Teoricamente a distinção não oferece dificuldade - a dificuldade está em saber como se confrontavam, na prática, as duas diversas realidades... A melhor prova da sua coexistência está na longa história da legislação que se propunha limitar ou proibir as saídas, consideradas excessivas. O excesso é obviamente pura emigração.... Não creio haver argumentos válidos em favor de uma tese simplista que considerava todos os movimentos havidos para o espaço do império colonial como actividade colonizadora - mesmo aquela que o Estado proibia e sancionava como clandestina ou ilegal - e todos os outros, emigração em sentido técnico jurídico.. O Direito, mais do que concetualizar formalmente, deve plasmar realidades sociais e dar-lhes tradução nos seus conceitos. No Brasil colónia, no Brasil Reino Unido, houve portugueses colonos e portugueses emigrantes a estes se devendo, essencialmente, o desenvolvimento do interior, face às capitanias do litoral.... É cero que colonizaram a terra e levaram consigo a língua e a cultura, como continuaram a fazer - uma vez mais, contra a vontade do Estado português - no Império e na República Brasileira 4 - Abro um parêntesis, para lembrar, a polémica, que opôs, no século XIX e começo do século XX, os que davam primazia à colonização da África sobre a emigração para o Brasil, e as múltiplas tentativas para desviar as correntes migratórias da América do Sul para as possessões que restavam a Portugal... Afonso Costa, declaradamente contra as barreiras à saida para o Brasil, afirmava: Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de aí nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Era a defesa daquele imenso mundo lusófono em expansão, que sentia ameaçado pela presença crescente de outros povos europeus, a que o jovem país fazia apelo, depois da extinção da escravatura em 1888.. De qualquer modo os emigrantes portugueses era esse o destino que queriam, que conheciam através de familiares e vizinhos, e que seguiram, ainda que não estivessem conscientes do seu papel, como construtores de uma grande Nação, com uma importante componente portuguesa, que vinha de uma realidade de convivência e intercâmbios culturais, sociais, económicos , desenvolvida num quadro de administração colonial, que eles continuavam num novo contexto jurídico-político, com a mesma facilidade de integração, com o mesmo entusiasmo pela terra e pelo povo com quem partilhavam a vida. Portugueses, brasileiros - muitos assim se sentiam, sem querer destrinçar. E assim a Africa lusófona não foi nunca, como tardiamente se tentou, um novo Brasil, ou novos Brasis... 5 -Interesse da emigração para o Estado Emigração de homens sós... Já assim fora, em larga medida, a colonização, deixada aos homens e a políticas de miscigenação (ao contrário de Castela, que sempre fomentou a expatriação ou colonização por casais) Boxer realça essa oposição das políticas peninsulares, que a Coroa portuguesa prosseguiu como regra, com exceções - povoamento por casais, casamentos promovidos pela Coroa, através de um dote oferecido aos maridos - "as orfãs d' El.Rey" - os prazos da Zambézia, concedidos às Mulheres, sob condição de casarem com europeus... Se havia limitações à livre saída de homens, muito mais havia à emigração de mulheres... Porquê? Porque a emigração só era vista como vantajosa para o Estado, se fosse temporária (ainda que a estada fosse prolongada - um conceito de emig temporária diverso do que é hoje corrente...). Vista de uma perspetiva económica, que era a largamente prevalente - sendo raro um enfoque na retribuição cultural, como é o caso da defesa do destino brasileiro nos termos em que a faz Afonso Costa - a emigração era uma fonte preciosa e insubstituível de remessas, que contribuíam poderosamente para o PIB e para o equilíbrio da balança de pagamento com o exterior, o crónico défice das contas públicas (citação d e Emídio da Silva) E daí a ambiguidade, segundo Miriam Halpern Pereira, das próprias políticas repressivas da emigração - que não convinha aplicar zelosamente.... Dizia O M que Nunca o Brasil fora uma colónia tão proveitosa como depois que deixara de ser colónia...(Ver cit) Mas a política de atração deste tipo de divisas dependia na não reunificação familiar - pois esta implicava quase sempre o estancamento dos envios para sustento dos que ficavam na terra. Por outro lado, havia o saber de experiência feito, de que a ida das mulheres alterava , geralmente, o projecto migratório, que de temporário de transformava em definitivo, com a confortável integração e enraizamento no novo meio... (cit de Afonso Costa) Entendia-se pois que a emig familiar descaraterizava o processo migratório, concebido pelos governos nome dos interesses gerais e insensível ao interesse e aos direitos individuais, como hoje os vemos, como hoje defendemos a reunificação familiar - que poderá mesmo ser considerada entre os direitos humanos fundamentais. AC: Emig feminina como "depreciação do fenómeno migratório" Emig familiar dos açorianos para os EUA 6- O projecto de emigração para os Portugueses Projecto individual de melhoria de vida - partidas por razões fundamentalmente económicas: fator nº 1 de atração o que podemos designar, por "diferencial de oportunidades" nos amplos horizontes brasileiros na comparação com o país pequeno e pobre que era a metrópole, no mesmo sentido em que hoje de refere o "diferencial remuneratório" para explicar o êxodo não só de desempregados, como de outros que têm colocação no país, mas em condições muito inferiores (enfermeiros, médicos, que hoje demanda a Inglaterra ou o centro da Europa. Ao cheiro da canela - fosse qual fosse o seu sucedâneo, ao longo dos tempos . o reino se despovoa... Primeiro despovoa-se para Oriente, até à queda do 1º império português Depois despovoa-se para o Brasil o centro omnipresente do 2º Império português - e estendendo-se muito para além da sua queda, por mais um século e meio, até meados de novecentos (mais precisamente até 1960). Mais colónia, depois de deixar de ser colónia... Em seguida, despovoa-se na nova vaga de migrações intra-europeias - atingindo números jamais vistos, com a França a suceder ao Brasil, como destino dominante. É sempre referido esta dramática viragem da geografia da nossa emigração, mas, na verdade, novos destinos transoceânicos da emigração portuguesa a levam também para países como a Venezuela e o Canadá e, ainda que sem rigoroso registo estatístico para África (para as colónias e para a RAS - se assim não tivesse sido, não teriam retornado em 74 a 76, cerca de 800.000 portugueses... O choque petrolífero veio por a barreira do estancamento dos mercados de mão de obra às migrações portuguesas, a partir de 73-74. Quando a revolução de 74 abriu as fronteiras, as fronteiras da economia europeia e mundial fechava-se aos candidatos à emigração... Daí em diante, durante a década de 80, as saídas quase só são permitidas para reagrupamento familiar - essencialmente para as mulheres. Com a feminização dos movimentos de saída, acentua-se o equilíbrio de género, para que se caminhava desde o início do século passado. A presença das mulheres, que ingressam maciçamente no mercado de trabalho, vai criar as condições de sucesso geral do projeto migratório, que de individual se transformara em familiar. Antes de mais pelo duplo salário, que permite uma nova prosperidade. Alojamento melhor, economia de gastos, estabilidade psicológica num meio familiar,, em muitos casos convívio social no mundo associativo, na vizinhança, aumento do nível de vida, poupanças…E, sobretudo, melhores condições de integração para todos, para os filhos também, cujaeducação se transforma, em regra, na prioridade do esforço migratório. O facto da mulher trabalhar, as mais das vezes, no setor dos serviços, (porteiras, serviço doméstico, lojas de pequeno comércio) dão-lhes mais facilidade de aprendizagem da língua, de novos costumes e formas de relacionamento no núcleo familiar, que progride com elas. Os primeiros estudos sociológicos feitos sobre a família portuguesa em Paris (Engrácia Leandro) apontam neste sentido. Chombart de Lauwe destaca o maior sucesso dos portugueses em França , em ralação a todos os outros grupos étnicos e atribuiu-o, fundamentalmente, a uma coesa estrutura familiar. Olhando a geração do salto, que parecia destinada à exploração e à inadaptação, Eduardo Lourenço fala de uma geração de triunfadores (num artigo muito crítico do miserabilismo nacional face ao destino dos protagonistas da emigração, cujo fracasso é mais fácil de aceitar do que o seu êxito, contra expetativas e profecias pessimistas). … Após a adesão de Portugal à CEE, esperava-se o fim da emigração – prova da entrada no país, a título definitivo, num “clube de ricos”, de países que não precisam de exportar gente, mas pelo contrário de atrair imigrantes, num movimento suportado pelo crescimento económico. O discurso oficial, a partir dos anos 90 anuncia o fim dos tempos da emigração – o encerramento de uma tradição com 500 anos – assim como o começo da receção em massa de imigrantes.Era um discurso prematuro, sem correspondência da realidade. Mantinham-se correntes imigratórias de antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde (iniciadas no período de ditadura, com significativo incremento no período do governo de Marcelo Caetano) e., coisa nova, um emigração de quadros provenientes do Brasil. Só no princípio do século XXI, com o programa de grandes obras públicas se assiste à chegada maciça de trabalhadores do leste europeu (depois da queda do muro de Berlim e do fim da União Soviética), assim como dos brasileiros e africanos dos Palops. Nesta breve contabilização de movimentos migratórios, registamos temos de registar, após a crise de 2008-2009 o inversão dos fluxos de saída e chegada – muitos dos imigrantes deixaram Portugal para outros destinos, e os portugueses voltaram ao êxodo migratório, que ameaça chegar a números superiores aos dos anos 60 r 70 do século XX. 8 –Que políticas corresponderam a esta flutuação de correntes migratórias Que alteração trouxeram as mudanças de regime às políticas do Estado para a emigração? POLÍTICAS REPRESSIVAS Da Monarquia absolutista, para a Monarquia Constitucional, da Monarquia para a República, da República para o Estado Novo, do Estado Novo para a democracia? Contra tudo o que se poderia esperar, foram, ao nível das políticas, pouco relevantes, neste domínio, as roturas de regime até ao processo de democratização iniciado em Abril de 1974. Embora a Carta Constitucional, consagrasse, na sua texto (….)a liberdade de emigrar, não lhe deu sequência prática, introduzindo em leis e regulamentos obstáculos e distorções à boa aplicação dos princípios, o mesmo se podendo dizer do regime republicano após 1910. De facto, não houve nem mudança de paradigma, nem de mentalidades que pudessem pensar o fenómeno migratório constante de uma forma diversa. A mesma vontade de estancar fluxos excessivos e de travar a emigração feminina, conduziu a práticas semelhantes às que vinham do passado As políticas foram, ao longo dos tempos, quase sempre, no sentido ou de ignorar o fenómeno, ou de limitar, reprimir e dificultar a liberdade de movimentos. Nas palavras de Bento Carqueja, sobre a situação já no século XX : “A legislação sobre emigração em Portugal não tem caráter propriamente definido – demonstra, todavia, maior tendência para a combater do que para a favorecer. Não é, pois, uma legislação apoiada em dados cientificamente modernos”. Como no passado, os governos pareciam ter dificuldade em sopesar as vantagens e os malefícios do processo, ora deixando que as saídas acontecessem sem resistência, ora preparando medidas que não sabia, depois, executar (sobre as viagens, a assistência, a avaliação de contratos…). Quando não uma incapacidade de avaliação, uma incapacidade de ação constante. Miriam H Pereira fala de “ambiguidade” das políticas e sua aplicação concreta, decorrentes dessa indefinição… Alguns dos estudiosos da emigração, como Emídio da Silva, manifestavam-se céticos sobre os proveitos da emigração, mesmo para o Brasil. E mais ainda, quando envolve a família: Segundo ele, para os EUA a emigração dá-se em “pura perda” (não envia remessas, quase não há regressos, não consomem produtos portugueses, ´é rápida a desnacionalização). Afonso Costa, certamente menos pessimista, quando o destino é o Brasil, partilha a oposição à emigração familiar, tal como acontecia para os EUA, a partir das ilhas: “(…) por desgraça, os açorianos emigram em massa, fazendo-se acompanhar das suas famílias, com o propósito de lá fixar residência”. Se nesta época, o direito individual à liberdade de circulação e o direito à vida familiar eram impensáveis, tal como os consideramos hoje, nem por isso o era a ideia de proteção social dos portugueses nessa aventura de risco –que está já bem presente nas conclusões do Inquérito Parlamentar, de 1853, sobre a emigração contratada, como está na intervenção política deliberais como Alexandre Herculano (a favor da emigração livre e contra esses contratos potencialmente esclavagistas de locação de serviços) e Emídio da Silva, que dá o exemplo italiano de apoio aos seu nacionais e defende um Estado protecionista, e com intervenção através de estímulos, excluindo proibições diretas e violência (“É na mera obediência aos moldes liberais da regulamentação da emigração e da colonização fortemente protegida que o problema pode agora ser resolvido entre nós”) Mas, como ele próprio reconhece, a emigração (determinada por fatores económico (a que podem acrescer outros, políticos, intelectuais), é “confirmadamente patológica” . E sendo a emigração determinada por factores estruturais, prosseguiu pelas mesmas razões e em dimensão análoga, sempre mais dependente de condições exógenas, pois, internamente, se mantinha a incapacidade crónica de proporcionar uma vida digna a todos os portugueses… POLÍTICAS DE PROTEÇÃO – POLÍTICAS DE TRAJETO DE IDA As primeiras políticas protecionistas, em meados de novecentos, ficaram a dever-se ao conhecimento das escandalosas condições de transporte nas viagens transoceânicas, que passaram a ser acompanhadas por inspetores dos serviços da “Junta de Emigração”. Maria Beatriz R T designou-as por “políticas de trajeto de ida” Chegados ao destino, os homens ficavam entregues a si mesmos, à sua sorte. Os serviços consulares, tal como em épocas anteriores, quase só intervinham em situações extremas – para ajudar ao repatriamento POLÍTICAS EMBRIONÁRIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A fuga emigratória à pobreza e ao sub-emprego acentuou-se de tal forma, no novo ciclo dominada por movimentos intra europeu, na década de 60, que o Governo fez um esforço de canalização de fluxos para as províncias ultramarinas, considerando-a “imperativo constitucional e exigência de crescente progresso do nosso Ultramar (…)” Na Resolução do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 1965. Nessa mesma Resolução se reconhece, pela 1ª vez, a necessidade de proteger a emigração no local de destino – (o primeiro prenúncio de políticas extra territoriais, que não tiveram sequência prática), assim como o interesse na manutenção dos seus laços a Portugal. Esforço situado no pelouro das políticas de emprego, visando a regularização dos clandestinos. Com a exceção dos jovens fugidos ao serviço militar (quantos durante a guerra colonial – há quem refira cerca de 100.000….). O Ultramar não foi a esperada alternativa à Europa - logo em 1966 os números da emigração sobem tremendamente para 120.000, a maioria clandestinos) Todavia, mesmo que sem grande visibilidade, houve também, com certeza, um número elevado de portugueses que se radicaram nas maiores colónias . Angola e Moçambique - sem o que não se poderiam explicar os enormes fluxos de retorno, no curto período de uma apressada descolonização (entre a segunda metade de 74 e 76): alguns falam em mais de meio milhão (mínimo que está bem documentado), para outros foram mais de 800.000. Mas era a Europa que estava em foco, sobretudo pelas condições dramáticas em que acontecera o "salto". Medidas de política social começam a ser implementadas com o “marcelismo”. A diáspora em outros continentes - a emigração antiga, as comunidades portuguesas - são ignoradas nas políticas públicas - apesar das iniciativas de grande visão e alcance promovidas pela Sociedade de geografia - os grandes congressos das comunidades de cultura portuguesa de 1965 e 1967 - que o poder obstaculiza. Em 1970 – com a resolução de 2 de Julho são criados serviços sociais no estrangeiro, celebrados acordos bilaterais, com atenção dada ao ensino e ao associativismo (sobretudo na Europa) Nesse ano é extinta a JE e criado o SNE (DL 402/70 A de 22 de agosto. A alteração do Ministério de tutela do novo serviço é significativa - de uma perspetiva de controlo de movimentos, mais ou menos represivo, no Ministério do Interior onde estivera sedeado o C E na 1ª República e a JE nos primórdios do salazarismo, transita o SNE para o Ministério das Corporações e Segurança Soc (ou para a Presidência do Conselho de Ministros, com delegação naquele ministério, a revelar o primado das preocupações juslaborais e sociais. Segue-se a criação de delegações do SNE em França e em outros países - serviços sociais. em primeira linha. A Revolução vem valorizar o pelouro da emigração, com a criação de uma Secretaria de Estado, para onde passam serviços, funcionários e dossiers, que irão ser reavaliados, prosseguidos, reestruturados- A linha de continuidade está, no desenvolvimento destas políticas incipientes presente, tal como as transformações revolucionárias. A REVOLUÇÃO A rev de 1974, com os princípois consagrdos na Const de 1976 é , neste domínio, a única digna desse nome. O paradigma territorialista cede a um paradigma personalista, que as políticas de apoio social no estrangeiro prenunciaram, impõe-se com clareza O emigrante passa ao centro das preocupações Liberdade de emigrar, liberdade de regressar Estatuto de direitos dos expatriados - direitos políticos, direitoss socias. direitos culturais Nação Estado

maio 16, 2018

SÉRGIO, UM TREINADOR PORTISTA, UM TREINADOR À PORTO 1 - Para mim, festejar um título é sempre subir ao céu (ao céu muito azul), mas o campeonato ganho neste maio de 2018, foi especialíssimo! Fez renascer a esperança no recomeço de um longo ciclo vitorioso, e acordou memórias da primavera de 1956, de um outro campeonato alcançado contra a predestinação, o impossível, ou, talvez, afinal, simplesmente, forças mais ou menos ocultas. 1956! A primeira vitória azul e branca no meu tempo de vida, quando o centralismo nacional ditava o vencedor antecipado, com regras não escritas, mas cumpridas (como nas eleições em ditadura). Só os da minha geração (privilégio da idade) podem comparar, em tudo o que têm de espantosamente semelhante, duas equipas separadas por mais de sessenta anos de história - a de Yustrich e a de Sérgio Conceição. Em ambas, sobressai o treinador, que as impulsiona à sua imagem, unindo um coletivo, em que todos são iguais. Ambas entram em campo de rompante, e partem para o ataque, com a intensidade que o líder lhes inculca, sem nunca vacilar ou desistir. Ambas se apresentam desfalcadas de nomes sonantes, parecendo de menos para o feito enorme que se lhes exige. De fora, poucos acreditam que o conseguirão, porém, eles - Sérgio, como Yustrich, e os seus jogadores - não têm dúvidas, só certezas de alma! Se quisermos ir ao pormenor, poderemos ver no veloz gigante que é Marega um avatar de Jaburú, no artista que é Brahimi o de Hernâni, e em Sérgio Oliveira o de Monteiro da Costa, "quinta essência" da entrega à luta e de orgulho nas cores da camisola. 2 - Um regresso ás origens... de resistência à adversidade e ao desfavorecimento dos poderes instalados. A primeira vida do FCP decorreu, invariavelmente, assim. Mais obstáculos, mais dificuldades, forjaram o seu caráter. Triunfos com a dimensão da utopia, criaram a sua mística. O sumptuoso troféu que o Povo da cidade lhe ofereceu quando, num "match" particular, derrotou o nº 1 do mundo, um Arsenal no apogeu, era já o prenúncio de uma ambição sem limites, que havia de levá-lo ao patamar proibido - o de campeão do mundo de clubes. A segunda vida do FCP começa, (como não poderia deixar de ser), numa revolução libertária, em 1974. A revolução chegou ao futebol, com uma inesperada "viragem a norte" e a marca de Jorge Nuno Pinto da Costa. [44 anos depois, note-se, semelhante rotura está ainda por fazer na política, onde o centralismo, herdado da ditadura, mantém o cerco às atividades económicas, culturais, sociais, fora de Lisboa]. Em liberdade, o FCP pode ser igual, Em igualdade, pode ser superior. Do plano nacional ao internacional. Não era milagre, era organização, modernidade, rigor, liderança... As estruturas organizacionais criavam valores, convertendo jovens desconhecidos, vindos de todo o lado, em estrelas, e apostando em técnicos e treinadores portugueses, que ganharam fama universal - na senda de Artur Jorge e de Mourinho. Dir-se-ia o "toque de Midas"! 3 - A época de ouro teve o seu ocaso numa longa e dura a travessia do deserto de títulos. Em 2017, com o plantel depauperado e um orçamento zero para contratações, por imposição das regras de "fair-play" financeiro, parecia não haver treinador de renome que aceitasse um convite do FCP. E eis que surge em cena um "voluntário", capaz de trocar o certo pelo incerto, disposto a reduzir a metade o valor do contrato que o ligava a um dos grandes de França e pronto para a missão impossível de salvar o Dragão - o seu clube. Sérgio, o resistente, que desde menino soube viver com pouco, conviver com a injustiça e nunca se dar por vencido. Não era, ao que consta, uma primeira escolha, mas foi, sem dúvida muito melhor do que qualquer outra teria sido. À chegada, deixou bem claro que vinha para ensinar, não para aprender. E assim foi. Consigo trouxe, de facto, não só o saber muito de futebol, em termos teóricos e práticos, mas também "a arte de ensinar a arte", de levar cada um a redescobrir-se, na sua capacidade de evolução, não apenas individual, mas como parte de um todo. Não é para qualquer um - é só para génios! Como Mourinho, que, nas primeiras declarações, afirmou que, no ano seguinte, iria fazer do Porto campeão - e fez! - para tal lhe bastando dois reforços do Leiria e um do Setúbal, contratados a custo reduzido, Chamavam-se Derlei, Paulo Ferreira e Nuno Valente, aos quais se juntou o incomparável Ricardo Carvalho, que andava emprestado. Paradigmático, na tradição de Mourinho, o modo como, inteligentemente, conseguiu adaptar as disponibilidades à sua ideia de jogo (ou as táticas às disponibilidades...), como transformou em mais valias, jogadores " descartados" pelos seus diretos predecessores. Recuperação profissional, recuperação humana, numa rota de transcendência, de emoção, que, de imediato, passou às bancadas, e arrastou multidões no movimento imparável para a vitória Assombroso o ensinamento de Sérgio, que vale tanto para avaliar o passado recente, (nomeadamente, a "performance" dos seus antecessores) , como para preparar o futuro, de preferência com ele. Sérgio Conceição foi um jogador que admirei imensamente e um treinador em quem sempre acreditei - o que, em tempos recentes, só com Villas Boas acontecera. No que estava muito bem acompanhada. Antes de ser, nesta segunda veste, entronizado na história do FCP, já ele era o herói do povo. E o povo também jogou neste campeonato!

maio 13, 2018

carta a um primo que não gosta de futebol - SOBRE O MEU FCP CAMPEÃO

Muito obrigada pelo "Vivó Puarto"! No sotaque mais tradicional até pode ser "Bibó Puarto"... O que me faz lembrar um episódio passado com Mário Soares (estou sempre a lembrar-me dele, mas a verdade é que é figura central da maioria das memórias divertidas da minha passagem pelas margens da política). No que respeita a futebol era a tua alma gémea. Não só não o apreciava como o conotava com o velho regime. Quem gosta não pensa assim, a beleza do jogo resiste a qualquer tentativa de aproveitamento político. Eu, por exemplo, com a ditadura só conoto o Benfica, "clube do regime", clube imperial, arrogante, megalómano, símbolo do poder, não do desporto... Voltando à história do Dr Soares: ele não valorizava o espetáculo nos relvados, mas respeitava a instituição, não faltando às comemorações dos títulos, que o FCP, em democracia, passou a ganhar com regularidade. Encontrei-o, várias vezes, no pavilhão das Antas,naturalmente, mas num ano, não sei porquê. houve, também, celebrações a sul, no casino do Estoril. E lá estava o Presidente Soares e eu ao seu lado, em representação da Assembleia. O programa foi absolutamente atípico - não houve discursos, nada... apenas o jantar, acompanhado por um "show", repetitivo, pois os diálogos e as canções eram-nos apresentados em português e, depois, em inglês... Tenho uma vaga ideia que envolvia piratas... O Dr Soares suportava o "show" de olhos fechados, como que a dormitar, e, quando as as luzes se apagavam, e "acordava", logo que ouvia o som das palmas. Até que, do fundo da sala, alguém soltou um brado, que encheu a sala: "Biba o Puarto, c-----!". (C----- , a versão branda do gripo de guerra, que, nas celebrações deste ano, nos Aliados, fez furor). O Dr Soares abriu os olhos, voltou-se para mim e disse: "Até que enfim, alguma coisa de genuíno!" A Dr.ª Maria Barroso pertencia à mesma escola de pensamento. Custava-lhe ver o sobrinho Eduardo Barroso a alardear, o seu clubismo (sportinguista) na TV e parecia-lhe estranho o facto de ele ser muito mais conhecido no país inteiro pelo seu expressivo discurso nesses programas ligeiros de comentário do que pela sua excecional classe como cirurgião (pioneiro dos transplantes, em Lisboa, como o nosso primo Mário foi, a norte, no Santo António). O Alfredo Barroso é, também, mestre nesta ciência e sportinguista, como o primo Eduardo, embora muito mais comedido na análise. O tio Mário Soares, pelo contrário, fazia gala em revelar o seu desinteresse na matéria. Segundo me contou um ilustre dirigente portista, o Dr. Soares, que assistia assistia a um jogo no camarote presidencial, no momento em que as equipas entravam em campo, perguntou-lhe, com toda a naturalidade: "Quantos são de cada lado?".(Esta é história, que não posso garantir, não a testemunhei...). Eu nunca pertenci ao "plantel" daqueles programas semanais de grande audiência, exceto um,da RTP, em que os comentadores eram numerosos e chamados rotativamente, de longe a longe, e em que me recordo de ter coincidido, com José Lello e com Alfredo Barroso. Foi há tantos anos, que já me esqueci como se chamava... Mas estive, muitas vezes, em outros esporadicamente dedicados ao futebol, em entrevistas do "Expresso da meia noite", das manhãs e tardes da RTP/Porto, da Sónia e do Jorge Gabriel, do Malato e da Merche, ou, em Lisboa, da Maria Elisa. E, durante mais de um ano, participei num programa semanal, de 2ª a 6ª feira, na Rádio Comercial, com um título de sabor sulista: "Os cinco violinos". Cada um dos cinco intervenientes tinha um dia da semana reservado para o seu apontamento de um a dois minutos - lido pelo telefone. Como eu, então, viajava constantemente, falei de destinos tão longínquos como Hong-Kong, Buenos Aires, Los Angeles, Tóquio... ou mais próximos, como Paris e Bruxelas, sem falhar uma única vez... Foi obra!. Com o Zé Lello, num desses debates, a figura central foi o Jardel, na sua última fase, já de declínio no Sporting. Mesmo tendo deixado o FCP, Jardel continuava sendo o meu ídolo e, ali, me tornei a única voz que se levantava em seu favor, com os argumentos de um afeto antigo... No intervalo, enquanto tomávamos café. o Zé Lello informou-me, direto e sintético : "Manuela, já não posso mais ouvi-la a falar do Jardel - parece a Santinha da Ladeira!". Com a Merche, o pomo da discórdia foi o celebrado Ronaldo. Ela considerava-o o melhor do mundo e pedia apoios para uma espécie de "abaixo-assinado", que corria mundo, a exigir esse reconhecimento. Eu, pelo contrário, achava que superior a Ronaldo, e muito mais influente na produção de jogo da seleção, era Deco, o melhor jogador que vi em campo, em toda a minha vida. Só tarde demais, depois de ter discorrido, alegremente, sobre as superiores qualidades do meu favorito, é que, de súbito, me lembrei que a Merche era namorada de Ronaldo! Ela, muito simpaticamente, não levou a mal as minhas palavras, mas, em conversa, depois que as luzes do estúdio se apagaram, perguntou-me, com amável curiosidade: "A Manuela é amiga do Deco?". Esclareci que não, só o conhecia a muitos metros de distância, do relvado dos estádios... Com o Jorge Gabriel, na véspera de um FCP-SCP, em que o palco estava cheio de adeptos das duas claques, com os seus coloridos cachecóis, o dissenso foi sobre guardas-redes, o do Sporting, que era a escolha de Scolari para a seleção (uma escolha que nos custou o campeonato da Europa...), e o do Porto, o mítico vitor Baía. Como o tempo estava esgotado, a imagem passava já com as letras e o som do genérico, eu recorri ao único meio ao dispor, levantei-me e gritei "Baía", logo secundada pela claque azul e branca, aos saltos, no que eu os acompanhei. A imagem falou por si - um final feérico. Foi impulso, porque, em regra, na TV sou mais contida... Nessa tarde, uma amiga da minha mãe telefonou-lhe a contar que me tinha visto, no ecrã, a dançar! Tudo isto te deve parecer bizarro... Se, porém, no futebol não partilhámos gostos, já no óquei em patins estamos e estivemos bem sintonizados, desde crianças. Também eu seguia, pela rádio, os relatos da seleção. O entusiasmo clubista era incomparavelmente menor, pelo menos aqui no norte, porque os campeões eram lá de baixo (Paço de Arcos, etc). Um dia, quando a seleção estava em estágio, escrevi aos jogadores, a pedir autógrafos e eles responderam-me, de imediato. Guardei sempre a carta como um tesouro, que, agora, tenho de procurar. No colégio do Sardão, as infra estruturas desportivas eram esplêndidas - parecia um colégio inglês: "court" de ténis, ginásio polivalente, mesas de ping-pong, campos de volei, andebol e basquetebol, pistas para bicicletas e até um ringue de patinagem. Só faltava a piscina. Lugar já havia, muito bonito, rodeado de uma pérgola, mas a obra não avançou por questões atinentes aos bons costumes... Entre as freiras, a ala conservadora e a progressista nunca se entenderam quanto ao traje: fato de banho normal ou um modelo especial, com saia até ao joelho (como era obrigatório na ginástica e nos desportos de campo). O pior era o ritmo de vida do internato, o desconforto dos dormitórios, os duches de madrugada, a missa matutina, a anteceder o pequeno almoço, as marchas de braços atrás das costas pelos longos corredores, o confinamento (embora numa grande casa rodeada de uma enorme quinta, que terá pertencido a Almeida Garrett). O melhor era desporto, que, contando os tempos de recreio, me ocupava várias horas por dia. Horas felizes! Nem sei se era particularmente dotada para a prática desportiva, ou não. Penso que não, mas compensava qualquer défice com velocidade e entusiasmo, levando tudo (e todas) pela frente. Temível... No futebol, imitava o Séninho, um célebre extremo do FCP, que batia todos na corrida, e arriscava sair pela linha de cabeceira, com a bola... O Séninho acabou bem a carreira, do Porto transitou, com um contrato milionário, para a América, onde, então, o "soccer" dava os primeiros passos. Para a cultura americana, falta ao "soccer" o condimento da violência, que abunda no futebol americano e no óquei sobre o gelo, que não é muito mais "civilizado". A última vez que assisti a um jogo de óquei foi em Toronto e, por sinal, a equipa mais dura estava a ganhar, e o espetáculo decorria mansamente. Para compensar a sensaboria, os grandes ecrãs, suspensos do teto, transmitiam imagens terrivelmente agressivas de jogos anteriores, para "animar a malta". Fiquei estarrecida... O futebol feminino, que só conheço pela TV, é muito bonito, menos violento, menos faltoso e cada vez mais tecnicista. EUA e Canadá apresentam excelentes seleções, a par da China, da Alemanha, da Suécia, do Brasil... Nós estamos longe do topo, mas vamos evoluído. Todavia, as Doroteias do Sardão, nos anos 50, tinham colocado o futebol no "index". Proibição e penas pesadas para chutos na bola! Nada que me dissuadisse de organizar partidas clandestinas. Em geral, começávamos pelo legalíssimo andebol, que passava a futebol, logo que víamos a vigilante, sentada num canto e absorvida em leituras e orações. Um dia, porém, numa pausa da leitura, houve uma que percebeu a diferença entre as duas modalidades... Presumiu - e bem - que a responsável pelo desacato era eu e denunciou-me. Fui, de imediato, levada ao gabinete da Madre Superiora, em estado de crescente preocupação com a sentença que me esperava. Os castigos rotineiros pouco me ralavam. O mais comum era escrever qualquer coisa edificante, umas 500 vezes. Neste caso, poderia ser: "As meninas bem comportadas não jogam futebol". Ou, em alternativa, ficar isolada nas pequenas celas onde decorriam lições de piano - fora do horário das lições, naturalmente. Durante uma ou duas horas, era coisa muito agradável, ca companhia de um livro ou de um caderno para escrever (uma vez deixei-me lá ficar pela noite dentro e as freiras andaram angustiadamente à minha procura e, quando deram comigo, esquecida no quartinho do piano, pediram-me desculpa, em lágrimas, e, de seguida, deram-me um jantar melhorado. Na verdade, a porta estava aberta, eu podia ter saído, mas estava distraída, estava bem... Porém, castigo para delitos mais graves podia chegar à proibição de saída no fim de semana. A bomba atómica dos castigos, raramente aplicável, porque, na verdade, atingia a família inteira. Pessimista, era o que eu antecipava no trajeto de ida ao encontro da Superiora. Ela recebeu-me, com um inesperado sorriso e disse-me palavras ainda mais inesperadas. Em síntese, isto: "Manuela, o futebol não é um desporto próprio para meninas. Não podes organizar jogos com as tuas colegas. Nunca mais! Mas eu compreendo a tua paixão pelo futebol e por isso, para ti, vou abrir uma exceção. De hoje em diante, tens a minha autorização para jogar - as outras não! As "Madres" também podem ser pessoas sensíveis e com sentido de humor... Para mim, foi um momento inesquecível, porque lhe achei muita graça e porque, assim, ficavam garantidas as minhas 48 horas de liberdade e uma provável excursão dominical ao estádio das Antas. Claro que continuei a organizar torneios de futebol, em que era a maior goleadora, e, que me recorde, nunca mais fui apanhada em flagrante delito. Pertenci sempre ás "seleções" do colégio, nos desportos permitidos, o que não significava grande coisa. Apesar de termos um excelente treinador (Edgar Tamegão, campeão em não sei quantos desportos). a matéria prima era tão fraca, que nunca fomos longe. Tal como a Raquel fico nervosa quando pressinto risco de fracasso nas minhas equipas e, cada vez mais, evito enervar-me... Noutros tempos, aguentava firma na bancada. Tenho, há muitos anos, o meu lugar anual na bancada central do Dragão e estou prestes a receber o meu emblema de ouro (podiam ser muitos mais, não fosse o hiato, de que falo adiante). De qualquer modo, nos jogos mais emocionantes, cedo o meu cartão a uma afilhada, bisneta da Tia Carolina, a Teresa, que é tão "fanática" como eu, tem menos cinquenta anos e nervos de aço! No lugar ao lado, senta-se o irmão, António. Faz anos em julho, mês de renovação de assinaturas, pelo que lhe ofereço o lugar anual como presente. É o meu companheiro habitual no Dragão, quando lá vou, como, nos meus tempos de juventude, eram os seu bisavô Serafim e o seu avô António. Não falhávamos um jogo nas Antas. Em criança era com o meu pai que ia ao estádio, e foi ao seu lado que festejei o "meu" 1º título do FCP, em 1956 (depois de 13 anos sem conhecer a euforia da vitória). O treinador era Yustrich, um brasileiro, de Minas Gerais, de ascendência alemã. O nosso ídolo! Um vanguardista, no que respeita a treino, estágios, concentração na véspera dos jogos - na altura. o "jamais vu"... As vedetas de então ensaiaram uma variante da "revolta na Bounty". Foram todos borda fora, e, depois, ele conseguiu fazer uma equipa fantástica. Homem de afrontamento, afrontou também a direção, o presidente Dr Cesário Bonito e os outros. Acabou despedido, com p povo azul e branco, ao seu lado, então e para sempre! Muitos portistas, entre eles o meu pai, ano auge da indignação, rasgaram o cartão de sócio. Portistas de alma, mas não de cartão... No ano seguinte, o FCP voltou à rota descendente, e poucos títulos nos deu, até aos tempos novos da revolução de 74. No futebol, a revolução foi capitaneada por Pinto da Costa. O centralismo perdeu, a regionalização avançou. Na política, não! 44 anos depois, Portugal continua a ser dos países mais centralizado da UE, uma espécie de México da Europa... E, por hoje, basta de futebol! Prometo não voltar ao tema.