março 09, 2018

2014 No EXPRESSO - O DIREITO DE NÃO EMIGRAR

Ex-secretária de Estado da emigração, criticou, num colóquio, em Paris, a forma como é encarada pelos Governos a diáspora portuguesa. DANIEL RIBEIRO, CORRESPONDENTE EM PARIS Social-democrata e considerada uma das maiores especialistas portuguesas da emigração, Manuela Aguiar disse, terça-feira, num seminário sobre a emigração portuguesa, na Universidade da Sorbonne, no centro de Paris, que não é apenas o atual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, que não é ouvido sobre a matéria pelo Governo: "Aconteceu com todos e eu sei do que falo porque já exerci essa função". De acordo com Manuela Aguiar, os governantes portugueses desprezam os secretários de Estado. Numa alusão quase direta ao famoso "piegas" do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, acrescentou: "Dizem-se em Portugal as maiores barbaridades sobre a emigração, como aquela de sair da zona de conforto... se ouvissem as pessoas que sabem do assunto e o secretário de Estado, que não diz isso, não profeririam tais barbaridades, infelizmente ninguém o ouve". "Emigra-se por várias razões, verifica-se atualmente uma brutal vaga de emigração, devido à crise e ao desemprego, mas sobretudo porque as pessoas sentem uma total falta de horizontes", acrescentou a presidente da Associação Mulher Migrante que organizou o seminário em conjunto com Isabel Oliveira, diretora do departamento Línguas Estrangeiras Aplicadas da Sorbonne. "Portugal, durante estes 40 anos de democracia deu aos portugueses o direito de partir e de regressar, mas ainda não lhes deu o direito de não emigrar", acrescentou Manuela Aguiar. A histórica militante do PSD alertou igualmente para a existência, em Portugal, de ideias que apontam para acabar com a Secretaria de Estado das Comunidades. "Em Portugal gosta-se mais de falar em imigração do que em emigração, e creio que existe a ideia de pôr também a Secretaria de Estado a tratar da imigração, o que é evidentemente um erro". Os números do "drama nacional" "Existe em França uma nova diáspora em condições péssimas de precariedade", sublinhou pelo seu lado a diretora da Sorbonne. No colóquio, participaram diversos especialistas e ainda os deputados do PS e do PSD pelo círculo da Europa, Paulo Pisco e Carlos Gonçalves. Este último salientou que - além da fuga de cérebros do país, realçada por Paulo Pisco como um "drama nacional" - "o grosso do contingente dos novos emigrantes não tem formação e foge à pobreza". Victor Gil, especialista sobre fluxos migratórios no Ministério dos Negócios Estrangeiros e antigo Conselheiro Social na Embaixada portuguesa em França, referiu dados interessantes na sua intervenção, designadamente que nos últimos dois anos saíram por ano do país mais de 111 mil portugueses, "um número de emigrantes semelhante ao verificado noutros momentos difíceis, nomeadamente nos anos 1920 e 1960". De acordo com estimativas citadas por este especialista, Portugal perdeu, nos últimos anos, um quinto dos trabalhadores qualificados. No que respeita à área da saúde, disse que as estimativas apontam para a saída de cerca de um terço dos enfermeiros formados nas escolas portuguesas. Ainda no que respeita à emigração qualificada, Victor Gil citou um estudo segundo o qual são os engenheiros portugueses os que mais emigram, seguidos de licenciados em Economia e Gestão, Ciências Sociais, Tecnologias da Informação e Medicina e Saúde. Quanto aos países de destino dos emigrantes, o especialista informou que se mantém a tendência dos anos 1960/70 de preferência por países europeus, "principalmente para França, que me parece ser o país para onde se dirige um quinto da nossa emigração, e também para a Suíça, a Alemanha, o Luxemburgo e mais recentemente para o Reino Unido"

fevereiro 28, 2018

ENTREVISTA do jornal "TERRA MINHOTA"

1 - A ASSOCIAÇÃO MULHERES MIGRANTES VEM PROPOR A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA EM MONÇÃO. PORQUÊ? Monção é uma escolha perfeita, porque foi de terras do Minho que partiu a maioria dos emigrantes e dos colonizadores do Brasil. Foi a elas que regressaram os chamados "brasileiros de torna viagem", os portugueses mais ou menos enriquecidos, que se converteram em grandes mecenas e em contadores de relatos fascinantes de um Mundo Novo, o que levava a que cada vez mais conterrâneos os imitassem, atravessando o mar, em busca de fortuna. Nem todos a alcançaram, mas quase todos, de algum modo, trouxeram bem-estar às suas famílias, progresso às suas regiões e ao país, ao mesmo tempo que criavam um outro país, imenso. Muito deve o Brasil a um número incontável de monçanenses e, através deles, muito deve Monção ao Brasil. É disso que vamos falar no Colóquio, na data simbólica da sua descoberta pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Desde 1967, por uma iniciativa legislativa do senador brasileiro Vasconcelos Torres, o 22 de abril está oficializada como "Dia da Comunidade Luso Brasileira". Nos termos da lei, cabe aos Governos organizar as comemorações, mas, na prática, tem sido a "sociedade civil" a fazê-lo, de norte a sul do Brasil - sociedade civil ou, mais precisamente, o poderoso movimento associativo da emigração portuguesa, muitas vezes em parceria com municípios, como o de São Paulo e de Santos ou com as autoridades de cada Estado. Este ano, por exemplo, o Governador do Rio Grande do Sul instituiu não só um dia mas uma semana de festejos, em honra da "Comunidade". Em Portugal, a data tem andado quase completamente esquecida. Julgo que Monção será, em 2018, a nossa única Câmara Municipal a celebrar condignamente, a efeméride. Acho importante destacar este facto e tudo faremos, a Drª Arcelina Santiago, ilustre e ativa monçanense, e eu para que tenha o merecido eco junto na nossa Diáspora. 2 - É CURIOSO QUE ESTE PROJETO SEJA PRIORITÁRIO PARA UMA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES.... Para nós, faz sentido um grande empenhamento no projeto, porque somos uma associação, formada por mulheres e homens que se preocupam, essencialmente, com questões de emigração, de cidadania e de igualdade - igualdade de género, não discriminação de minorias étnicas e de estrangeiros - , nos vários aspetos em que as consideramos, tais como a defesa do interculturalismo e da aproximação dos povos através dos mais fortes laços que unem os Estados, e que são os laços humanos, aprofundados pela partilha de vidas e experiências, pela convivência e amizade. Vemos como exemplo admirável desta união pela convivialidade a história do Brasil, uma história que nasce das migrações portuguesas, e com elas se continua, antes e sobretudo depois da independência do país. Ao longo de séculos, para lá que se dirigiu um êxodo sem fim de portugueses, e, crescentemente, desde fins do de oitocentos, de mulheres portuguesas. Com elas e com eles, se construiu a nação onde mais se expandiu a lusofonia, num espaço cem vezes maior do que o nosso território! É uma aventura fantástica do nosso passado, que devia ser aprendida, aprofundadamente, no programa das escolas, na disciplina da história de Portugal. Neste colóquio chamaremos a atenção para isso e para o futuro que poderemos dar a essa aventura, bem viva na comunidade luso-brasileira, na língua comum, nas afinidades culturais, no genuíno afeto dos dois povos. Um afeto que se revela tanto mais quanto melhor se conhecem!. No colóquio de 20 de abril, convidamos à reflexão sobre as formas de potenciar o conhecimento mútuo, num tempo em que há, felizmente, recomeço de partidas para o Brasil, a par do fenómeno inédito de uma imigração significativa de brasileiros entre nós. O título do colóquio expressa exatamente a vontade que nos anima de explorar e de divulgar as variadas facetas do mundo luso-brasileiro, através da partilha de saberes e de memórias, dos resultados de investigações científicas, de pesquisas jornalísticas, de vivências pessoais, de recordações familiares. Penso, por exemplo, em cartas, objetos, fotografias, relatos orais... É uma tarefa inadiável e infindável! Todas as terras deveriam seguir o exemplo de Monção, e iniciar a recolha sistemática de material documental e iconográfico relativo à sua Diáspora. Em alguns casos, esse esforço pode constituir um primeiro passo para a organização de um museu da emigração local e, em qualquer caso, será uma valiosa contribuição para o museu de âmbito nacional, de que tanto se tem falado e que há-de arrancar um dia... Muito me regozijo por constatar a recetividade com que a ideia está a ser trabalhada, aqui, pela Autarquia, pelas instituições, pelo jornal Terra Minhota, e também pelo Governo, pelo Secretário de Estado Mestre José Luís Carneiro, com cuja presença contamos nesse dia. É um esplêndido projeto de recuperação e salvaguarda de memórias, assim aberto a todos, a académicos, a políticos e diplomatas, a técnicos de emigração, a professores e alunos, a antigos emigrantes, a quaisquer cidadãos interessados numa jornada que será uma espécie de nova "viagem de descoberta" do Brasil. 3 - A PENSAR MAIS NA DESCOBERTA DE CABRAL OU NA ATUALIDADE? Sim, como disse, a escolha da data tem o seu valor simbólico, contudo o colóquio quer ir além da evocação dos feitos e acontecimentos de há quinhentos anos. Procura resultados práticos no relacionamento não só entre os Estados, mas entre gente concreta, procura mobilizar para a ação.. Acreditamos na possibilidade de dinamizar a fraternidade na comunidade transnacional de que somos parte, de despertar o sentimento de pertença, também deste lado do Atlântico. O ambiciosos objetivo é menos difícil se começarmos pelas terras de "tradição brasileira", como são as do Minho!. Para isso, contará muito o diálogo entre as gerações, a procura das raízes pelos mais novos. Não são só os brasileiros que precisam de saber mais sobre o seu passado português. Nós, de igual modo, temos de ir desvendando o nosso passado brasileiro - os nossos antepassados, os parentes que por lá andaram ou por lá ficaram, alguns dos quais já só vivem na recordação dos mais velhos e são um precioso legado para os gerações atuais ou vindouras. O projeto "ateilers de memória", que o "Terra Minhota" tão bem noticiou, é um dos meios de aprofundar a tomada de consciência da existência desta Comunidade, que, enquanto realidade sociológica se deve a um vai-vem migratório multissecular, embora seja recente (de meados do século XX), enquanto estrutura jurídica, que veio instituir a "cidadania luso-brasileira". O estatuto de cidadania luso-brasileira não foi uma proposta do governo português, foi uma reivindicação natural dos nossos emigrantes (nessa época, mais de um milhão!), aceite, espontaneamente, sem controvérsias, pelos políticos brasileiros. Na sua primeira formulação, no "Tratado de Amizade e Consulta" de 1953, assinado no Rio de Janeiro, o estatuto incluía uma ampla liberdade de circulação, de residência, de estabelecimento para os nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal soube, então, dar a reciprocidade de tratamento aos brasileiros e, em 1971, foi celebrado por ambas as partes a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", consagrando, nomeadamente, o acesso à magistratura judicial e o direito de voto num órgão de soberania, o parlamento. Se compararmos este estatuto de direitos com o da "cidadania europeia" constatamos que já na década de 70 conseguimos ir muito mais longe do que ainda agora vai a União Europeia (onde a participação política continua limitada ao nível autárquico...). Em 1988, o Brasil tomou de novo a dianteira e, na revisão constitucional desse ano, alargou o estatuto de direitos políticos, equiparando plenamente os portugueses aos brasileiros naturalizados, sob condição de reciprocidade - isto é, com direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo federal ou juízes dos tribunais superiores. Portugal levou treze longos anos e três processos de revisão constitucional, até dar reciprocidade de direitos políticos aos brasileiros, o que só veio a acontecer. em outubro de 2001. Não há, no nosso tempo, no mundo inteiro, comunidade que consagre estatuto semelhante - o que é muito revelador da fraternidade real, que sobra entre brasileiros e portugueses e falta, ao menos em grau e intensidade, entre europeus, na União Europeia. 4 - A EMIGRAÇÃO FEMININA VAI ESTAR EM FOCO? Obviamente, sim!. Temos a preocupação constante de a retirar do esquecimento em que ficavam, desde sempre e até à atualidade, as mulheres migrantes, mas na perspetiva de um movimento global das migrações, reunindo mulheres e homens que se preocupam com os problemas da persistente desigualdade entre os sexos neste domínio, onde as discriminações assumem, com frequência, caraterísticas especiais, tanto na integração na sociedade estrangeira, como no meio português. Este tende a ser muito conservador, pondo, em regra, mais obstáculos à plena participação das mulheres do que a sociedade de acolhimento, onde as mulheres se integram mais depressa e melhor, levando com elas a família inteira para novos patamares de prosperidade. Foi uma Mulher do norte, a Professora Engrácia Leandro, da Universidade do Minho, a primeira a mostrar, numa brilhante tese de doutoramento, esta surpreendente realidade. O seu estudo centrou-se apenas na região de Paris. mas a situação no resto da França é semelhante, e até também o é em outros países, onde as emigrantes acederam à autonomia económica pelo trabalho remunerado e pela aprendizagem da língua e dos costumes, normalmente mais depressa do que os maridos, pelo facto de trabalharem no setor dos serviços, em contacto diário com os naturais desses países. No Brasil não se põe o problema da língua e há especificidades, também, na forma de inserção. Na emigração tradicional, que ascendeu às classes média ou média/ alta, as mulheres são, em regra, "donas de casa" e praticamente invisíveis na direção das grandes associações portuguesas. Tudo como dantes!.. . Não assim entre as mais jovens. que se afirmam nas mais prestigiadas profissões e carreiras, e participam em atividades cívicas ou políticas..Não sendo embora tema central do colóquio, falaremos de portuguesas que foram, no Brasil, exceções à regra, no século passado, caso da grande escritora feminista Maria Archer e de Ruth Escobar, uma portuguesa do Porto que, para além de ter sido uma grande atriz e empresário de teatro vanguardista, foi a primeira mulher eleita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - e ao abrigo da Convenção da Igualdade, pois nunca se naturalizou brasileira. 5 - DIZ-SE QUE, EM QUALQUER EVENTO, O SUCESSO SE MEDE NO DIA SEGUINTE... O QUE ESPERA DESTE COLÓQUIO, COMO RESULTADO CONCRETO? Espero, sobretudo, que os participantes do colóquio vivam no futuro este espírito de descoberta contínua do Outro, sendo o Outro, neste caso, a grande potência cultural, linguística e económica, que é o Brasil. Espero que todos se sintam mais orgulhosos de Portugal e mais brasileiros, como eu me sinto desde uma primeira visita ao Rio de Janeiro, para as comemorações do 22 de abril de 1980. Em síntese, a mensagem é esta: somos todos luso.brasileiros!.

fevereiro 25, 2018

2017 - Portugal o país das migrações sem fim , em estatísticas...

EMIGRAÇÃO - CERCA DE CEM MIL PORTUGUESES ABANDONARAM PORTUGAL EM 2016 Emigração está a cair desde 2013 Há 2,3 milhões de portugueses emigrados Remessas dos emigrantes passam 3,5 mil milhões 22.02.2018 Há 2,3 milhões de portugueses emigrados, segundo as contas do governo. E só em 2016 - ano dos últimos dados oficiais - cem mil pessoas abandonaram o país. Mas números da emigração estão em queda desde 2013, ainda que as saídas de Portugal continuem, de acordo com o último Relatório da Emigração, divulgado em dezembro, "em níveis que, na história recente, só têm paralelo com os movimentos populacionais dos anos 60 e 70". Em 2013, atingiu-se o pico das saídas: só num ano, cerca de 120 mil pessoas abandonaram Portugal. O número baixou para 115 mil em 2014 e para 110 mil em 2015, tendo estagnado nos cem mil em 2016. Para o abrandamento da emigração, refere o relatório, terá contribuído "a retoma económica". Mas também a interrupção dos fluxos migratórios para Angola e para o Reino Unido, culpa da “acentuação da crise do petróleo e da aprovação do Brexit". No espaço de um ano, a emigração para Angola baixou 42% e para o Reino Unido caiu cerca de 6%. Apesar de os valores das saídas continuarem altos, a emigração mudou nos últimos anos. Se nas décadas de 1960 e 1970, os portugueses que emigravam tinham baixas habilitações e escolhiam maioritariamente países como o Canadá, a França, o Brasil ou a Suíça, na última década, tem-se assistido à saída de portugueses com mais habilitações literárias e que escolhem novos países. Na última década, a emigração portuguesa tem sido sobretudo europeia. E a lista de países que receberam mais novos portugueses em 2016 comprova-o. O Reino Unido lidera a tabela dos principais destinos da emigração portuguesa desde 2011. Assim, em 2016, estes foram os principais países europeus destino dos emigrantes portugueses: Reino Unido - 30 543 portugueses França - 18 700 Suíça - 10 123 Alemanha – 8810 Espanha – 7646 Fora da Europa: Angola – 3908 Moçambique – 1439 Brasil - 1294 Os destinos que mais subiram entre 2015 e 2016 foram o Canadá (32,7%), Espanha (15,2%) e Holanda (5,4%). Remessas dos emigrantes passam 3,5 mil milhões As remessas dos emigrantes portugueses subiram 6,3% em 2017, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 3500 milhões de euros, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco de Portugal. Por seu turno, as remessas dos imigrantes desceram 2,8%, para 518,2 milhões.

fevereiro 20, 2018

SOBRE O 37º CONGRESSO DO PSD 1 - MULHERES DESAPARECIDAS EM CONGRESSO Há dois anos, em Espinho, saudei o que parecia ser o princípio da emergência das mulheres dentro do PSD e falei, esperançosamente, não ainda em fortes ventos de mudança, mas numa "brisa de social-democracia à sueca". De facto, a lista da direção do partido tinha uma maioria feminina entre os vice-presidentes e a paridade no conjunto da Comissão Política (nos outros órgãos do partido já não era bem assim...). Agora, há apenas duas mulheres numa Comissão Política solidamente masculina e, nos outros órgãos institucionais, neste aspeto, também nada de novo e de bom se nos oferece. Ainda nem as contas fiz de percentagens, bastou-me olhar o palco dos eleitos para ter a certeza do tremendo desequilíbrio de género, que assim se deteta a olho nu. Mas o mais dececionante é perguntar onde estão,o que fizeram de positivo, ou como se posicionam para o futuro essas mulheres que o "passismo" inventou nas suas listas... Todas elas surgiram num congresso para desaparecerem no seguinte. Na cena política portuguesa muitas têm sido as figurantes para a fotografia, e muito poucas as protagonistas para a história 2 - OS HOMENS QUE QUEREM SER FUTURO Nesta lista, a dos protagonistas prováveis da vida futura do PSD - lista que que é mais importante de todas - só há mesmo homens! E poucos. Rui Rio, naturalmente, Entre os mais novos, destacaria, pela sua inteligência e moderação, Paulo Mota Pinto, no centro-esquerda e, no centro.direita, para além do nosso conterrâneo, Luís Montenegro, por exemplo, Carlos Moedas. . Foi bom que Montenegro tivesse surgido como a grande surpresa do Congresso na oposição a Rui Rio. Por um lado, veio acabar com a utopia do consenso perfeito, que é coisa que não existe em nenhum partido democrático. Não quero dizer que não deva ser tentada e levada tão longe quanto possível e acho que muito bem andou Rio quando a procurou com Santana Lopes, Depois de uma campanha eleitoral correta nos discursos, segui-se uma magna reunião com o mesmo nível de civilidade (se descontarmos os apupos a Elina Fraga, que, graças a isso, se tornou o único nome feminino daquela espécie de clube fechado de notáveis). Montenegro surgiu na hora certa, a tempo de dizer que o simpático e popular Santana não passou de "estrela convidada", cabeça de cartaz num tempo breve. Mais significativo ainda: a tempo de dizer que Passos Coelho terminou ali um ciclo e saiu, com uma ovação final, não só do pavilhão do evento, como da vida partidária. Excelente prognóstico de futuro, porque como afirmava Sá Carneiro, sempre atual (os génios têm o privilégio de ser intemporais): "Portugal precisa tanto de mudança, como de moderação". É, sem dúvida, excelente, ter dos dois lados do PSD (o tal partido que vai do centro-.direita ao centro- esquerda), homens reformistas, pragmáticos e dialogantes. 3 - DA POLÍTICA AO FUTEBOL Eu gosto de separar as águas, entre a política e o futebol. Como portista que sou, separo, mas não à maneira do Rio, evidentemente! Se no partido estou no seu setor ideológico, em termos de futebol pertenço ao clube de Montenegro. Seja.me, pois, permitido, terminar numa nota de bom-humor, muito supersticioso.. Rio é o homem que nunca perdeu uma eleição na vida, por mais improvável que fosse a sua vitória (à atenção de António Costa...). E é também o líder que, quando está no poder, dá imensa sorte ao FCP! Com a má vontade dele, em relação ao futebol em geral e ao FCP em particular, o Porto costuma ganhar. Assim seja!

fevereiro 13, 2018

RECENSEAMENTO GERAL NA EMIGRAÇÃO (POR UM UNIVERSO DE VOTANTES OU DE ABSTENCIONISTAS'?) 1 - A anunciada proposta do governo socialista de promover em larga escala o recenseamento eleitoral dos portugueses do estrangeiro é de saudar, entusiasticamente. Antes de mais, porque significa um corte com o passado, uma espécie de estrada de Damasco do PS neste domínio - um artido que, não sendo monolítico, sempre teve militantes tão "sufragistas" como eu, no que respeita aos direitos políticos dos emigrantes, por sinal e não por acaso, os mais conhecedores da Diáspora, como José Lello ou o ex-deputado Carlos Luíz. Porém, embora ocupassem importantes lugares institucionais, eram uma irremediável minoria,e, como diz o ditado popular "uma andorinha não faz a primavera".. . Em 1980, quando o governo da AD, a que eu pertencia como estreante na pasta da emigração, fez uma primeira tentativa - modesta! - de alargar de 30 para 60 dias o prazo de recenseamento no estrangeiro, viu a sua proposta de lei chumbado por PS e PCP, A maioria da AD era tão diminuta que bastou a ausência de 2 ou 3 deputados retardatários, para sofrer no hemiclo, a sua única derrota, num mandato de 12 meses..Para o processo de recenseamento, que estava a ser organizado no meu gabinete, foi a pior das surpresas...Mesmo assim, o número de inscritos aumentara em 80% num só mês, ultrapassando a barreira dos 100.000 inscritos. 2 - A questão estava partidarizada, por demais! PS e PCP temiam o voto dos emigrantes que consideravam irremediavelmente "reacionário", acusando o PSD e CDS de tentarem crescer à custa dessa "clientela". Um preconceito que já vinha de trás e limitara, na Constituição de 1976, a participação política dos expatriados à eleição dos seus deputados (em círculos próprios. com um teto baixíssimo de 4 representantes em 250, que constituía, e constitui, a única exceção ao princípio constitucional da proporcionalidade pelo método de Hont. As propostas do PSD no sentido de consagrar o direito de voto dos emigrantes na eleição presidencial não fizeram vencimento nas revisões constitucionais de 1982 e de 1989, por oposição dos adversários do costume. Em 1996, o PSD foi mais longe e, pela voz de Marques Mendes, condicionou toda a negociação para o acordo do "bloco central", indispensável para garantir os necessários dois terços para a revisão constitucional, ao reconhecimento desse direito, assim como do direito à participação nos processos referendários. Foi uma vitória histórica, mas incompleta, porque, num compromisso muito "à portuguesa" acabou por ceder à exigência socialista de restringir a capacidade eleitoral dos expatriados àqueles, condicionando-a à comprovação da existência de laços de ligação efetiva a Portugal (fórmula vaga, cuja interpretação se remeteu para as leis eleitorais, onde, naturalment,e o acalorado dissenso prosseguiria por longos anos). .3. Quase 40 anos depois, os recenseados são cerca de 300.000. A "comunidade política nacional" no estrangeiro é, pois, diminuta, quando se compara com os cerca de cinco milhões das "comunidades portuguesas" e continua excluída das eleições autárquicas e autonómicas, e, em termos práticos, dos referenda, também. Na Espanha, só a Galiza tem muito mais inscritos e, note-se, com taxas de abstenção muitíssimo mais baixas, tanto nas eleições regionais como nacionais, Entre nós, os votantes têm sido aproximadamente 30.000 nas legislativas (voto por correspondência) e 10.00 a 12.000 nas prsidenciais (voto presencial). A abstenção ronda os 90% no sufrágio postal, e sobe para cerca de 96% quando implica deslocação (em muitos casos de dezenas ou centenas de quilómetros...) às mesas de voto. Situação escandalosa!´Pode imaginar-se, em democracia, coisa pior? Pode: o recenseamento automático, como por um golpe de mágica, de mais um milhão de inscritos nos consulados, que, assim, passam diretamente, sem serem ouvidos nem achados, para os cadernos eleitorais... Os não recenseados não são, previsivelmente, os cidadãos mais zelosos do cumprimento do dever cívico de votar, pelo que é de antever um dramático aumento das taxas de abstenção. na verdade, apesar da boa intenção que preside à iniciativa governamental a solução parece mais própria para criar um dilatado universo de abstencionistas do que de votantes... Mas e boa intenção não pode ser desperdiçada - este é o momento certo para os partidos se reencontrarem no diálogo, assegurando o aprofundamento do estatuto de direitos políticos dos emigrantes (voto, em condições de igualdade nos "referenda", nas autárquicas e regionais, aplicação do sistema da proporcionalidade ou aumento do número de deputados dos círculos de emigração, revisão das modalidades de voto (livre opção individual pelo voto em urna ou por correspondência, utilização de novas tecnologias), reforma do Conselho das Comunidades, como órgão de representação específica dos expatriados. Dar conteúdo ao estatuto de direitos será requisito essencial de mobilização dos emigrantes para a participação no quadro de um recenseamento tão facilitado quanto possível. Este é o tempo em que ter mais de um mihão de emigrantes nos cadernos eleitorais deixou de ser uma utopia!

fevereiro 04, 2018

RECENTRAR O PSD

1 - A democracia portuguesa fez-se, no pós 25 de abril, com a criação de partidos, que procuraram o máximo de distância em relação ao regime deposto de ultra-direita: o PSD de Sá Carneiro solicitou a adesão à Internacional Socialista, que não conseguiu por oposição do PS ; o CDS, antes de se tornar PP, considerava-se "rigorosamente ao centro"; o PS, no "slogan" dos comícios e das marchas cívicas, proclamava-se como "partido socialista, partido marxista". Ao longo dos anos seguintes, o marxismo do PS, o esquerdismo do PSD e o centrismo do CDS foram-se diluindo, numa progressiva conformação à realidade sociológica dos respetivos eleitorados, enquanto o PCP permanecia bastante igual ao que era nos primórdios da revolução. Comum a todos era, porém, a existência de tendências ou alas, umas mais visíveis e ativas do que outras (em alguns casos levando à dissidência). Na verdade, podíamos dizer que a esquerda do CDS confinava com a direita do PSD e a esquerda do PSD com a direita do PS... Divergindo, embora, numa pluralidade de domínios, estes três partidos partilhavam a crença na democracia representativa, e na pertença à CEE e à Aliança Atlântica. Não por acaso, é nesta última área que o atual governo do PS, apoiado numa esquerda anti-europeísta e anti-NATO, tem encontrado maiores dificuldades - das quais se fala pouco, porque nem os "media" nem a opinião pública nacionais lhes não dão a devida relevância. A esta maioria encontrada no parlamento não falta, pois, legitimidade, nem boa articulação institucional, em particular com o Presidente da República e, também, a nível da política interna da UE, E nem sequer lhe falta aceitação popular. O seu "calcanhar de Aquiles" é, a meu ver, a impossível concordância em matérias fundamentais de política europeia e internacional, sobretudo no que respeita aos compromissos europeus e atlânticos de segurança e defesa. Eis o que não lhe augura um grande futuro para além de 2019, embora seja justo realçar que com a sua existência se abriu, em Portugal, o leque das alternativas plurais, à esquerda e à direita. 2 - Os partidos podem e devem evoluir, procurar novos projetos e relações interpartidárias, novos intérpretes das suas doutrinas. Não devem é romper com princípios fundamentais, ultrapassando o ponto fatal da descaraterização e perda sua identidade. O PSD do passado recente estava, na minha ótica, em cima de linha de fronteira, se é que a não tinha já ultrapassado. Penso na sua governação, nas políticas de austeridade, (impostas de fora, mas só até certo ponto) que atingiram, em particular, jovens forçados a emigrar em massa, reformados, funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem, pauperizando as "classes médias" e os mais desfavorecidos. Políticas que só não foram bastante mais longe porque o Tribunal Constitucional o não permitiu...Tivesse esse PSD formado governo, de 2015 em diante, e os mesmos continuariam, previsivelmente, a pagar a parte de leão do preço da austeridade - em primeira linha, os pensionistas (a "peste grisalha".na expressão sintomática de um jovem militante deste PSD). Fora do campo económico, discurso não menos extremista - contra cidadãos portugueses de etnia cigana - foi impunemente permitido a candidatos autárquicos, a par de tomadas de posição da bancada parlamentar contra o alargamento dos direitos dos estrangeiros, nomeadamente em matéria de nacionalidade. Impossível, no passado, com Sá Carneiro, com Mota Pinto, com Balsemão e, no futuro, (assim o espero), com Rui Rio! O "passismo", ou, pelo menos a sua facção mais radical, parece-me mais próximo" do "Tea-party" do que da CDU de Angela Merkel! Nada tinha a ver tinha comigo, que nunca escondi afinidades com o PSD sueco ou alemão ou com os Liberais do Canadá e dos EUA.... 3 - Todavia o deslizamento direitista no PSD começou muito antes do advento do "passismo", acentuando-se com a ascensão ao poder dos líderes da "Nova Esperança", primeiro no partido, em fins do século XX, e, seguidamente, no governo. A "Nova Esperança", relembro, surgiu na meia década de oitenta para combater Mota Pinto e o chamado Governo do "Bloco Central". Os seus nomes mais sonantes eram (os então mais jovens e mais aguerridos) Santana Lopes, Marcelo Rebelo de Sousa e Durão Barroso. Com Marcelo, o PSD abandonou a Internacional Liberal e Reformista, a que pertencia desde o tempo de Sá Carneiro, e aderiu ao PPE, onde hoje coexiste com o CDS. Com Barroso envolveu-se na trama da guerra do Iraque e com Santana num governo de má memória. A questão do Bloco Central foi agora, por sinal, uma das que maia visivelmente separou Rui Rio de Santana Lopes. Outras razões havia, mas esta bastava para decidir o meu voto a favor de Rio. Acredito que ele tornará viável o diálogo interpartidário para as tão faladas e sempre adiadas "reformas estruturais, quer o governo seja PSD, quer seja PS. Diálogo sem complexos, sem excluir, eventualmente, outros parceiros, à esquerda ou à direita. O presidente eleito do PSD vai, com certeza, recentrar o partido, (onde passarei a reconhecer-me, como dantes!). E vai, muito provavelmente, contribuir para recentrar toda a vida política portuguesa
 ESPINHO E OS SEUS CONTRASTES


1 - Muito haveria a dizer, objetiva e subjetivamente, nesta matéria. Se perguntássemos aos Espinhenses o que de bom e menos bom hoje apontam à sua cidade, teríamos, por certo, as mais variadas respostas. com algumas constantes...
Não pretendendo fazer, nem mesmo de forma sintética, um balanço geral desses contrastes, limitar-me-ei a referir dois casos, um pela positiva e outro pela negativa - apenas dois, escolhidos simplesmente porque, neste mês de dezembro, me suscitaram reações contraditórias. À semelhança do que acontece num dos programas desportivos que costumo ver na televisão, vou dar o meu "topo e fundo", de fim de ano.   

2 - No fundo, a falta de cinema. Não de salas, porque temos três e todas excelentes, mas de espetáculos regulares. Imperdoável em Espinho, que foi uma das primeiras terras a aderir à sétima arte! Todos os grandes filmes, em sucessivas décadas do século XX, aqui passaram, como os mais jovens podem constatar, visitando o FACE, onde o Dr Armando Bouçon mantém, em permanência, uma mostra de cartazes antigos, (que vão rodando, pois são imensos!)
Quando eu era jovem, já algumas das pioneiras casas de espetáculos tinham desaparecido, mas as duas existentes estavam no seu apogeu: a do Teatro São Pedro e a do Casino. Ao ritmo de um filme por dia, em cada uma, tínhamos ao dispor sessenta sessões por mês. Quantas vezes, para não perdermos  nenhuma das que aconteciam em simultâneo, íamos a uma à tarde e a outra à noite!
A sessão das 21.30, no Casino, apresentava, em determinados dias da semana, ao intervalo, atuações ao vivo de artistas consagrados (recordo, por exemplo,  Simone de Oliveira ou Tony de Matos). No Teatro São Pedro, os intervalos eram sempre uma festa, cheia de luzes, refulgindo sobre enormes retratos emoldurados de vedetas de Hollywood, e sobre uma elegante multidão em movimento em direção ao café bar, nos átrios ou nas escadas que ligavam a plateia aos balcões. Um espetáculo dentro do espetáculo! O filme podia até desiludir, mas não a "movida" de gente, tão semelhante à da Avenida, embora num espaço de convívio mais íntimista e requintado, que fazia o preço do bilhete valer a pena.
E agora?  Agora, já não há o Teatro S Pedro, que foi lamentavelmente demolido, na década de oitenta, para dar lugar a um prédio de andares, sem história e sem estilo arquitetónico, embora com o  compromisso de manter aberta uma sala de espetáculos, que está lá, mas afeta a outros fins. O Casino, cuja sala também está lá e é, sem dúvida, uma das melhores que há no país. há muito encerrou, igualmente, as portas à sétima arte.
Resta o Multimeios, que vem ensaiando uma programação de produções populares, que pouco público atraem. E não admira, pois nem sequer assegura o mínimo de regularidade - abre quando abre e fecha quando fecha. Em princípio, um filme por semana, com erráticas intermitências, algumas longas. como as deste dezembro de 2017: até ao dia 6, esteve em cartaz o medíocre "remake" de um famoso policial de Agatha Christie (Crime no Oriente Expresso);  seguiram-se duas semanas de pausa; a 21, reabriu, com estreia de "Star War. o último Jedi", que se conservará em exibição até 3 de janeiro. (Para crianças: "O gangue do parque",  de  21 a 28,  e "A magia dos póneis", de 28 a 3 janeiro). 
Devo acrescentar que, este domínio, também poderia estar no meu "topo", mas só graças aos festivais -  CINANIMA, FEST, Cinema imersivo... Todos, sobretudo o CINANIMA, colocam Espinho no "mapa mundi" da cinefilia, mas sem espetáculos 365 dias por ano não se ganha a nova geração para esse mesmo mundo.

3 - No topo, coloco o nosso Centro de Saúde.
 Há dias, enquanto ouvia o programa da manhã da Antena 1, em que os ouvintes criticavam duramente o setor da saúde, de norte a sul do país, pensava: podem ter razão no que respeita às suas terras, às urgências dos hospitais. à regressão geral, que os cortes orçamentais vão, gradualmente, provocando no sistema, mas a crítica desenfreada a que se entregam, durante o seu minuto de notoriedade, contrasta com a realidade que conheço na unidade de saúde de Espinho. Aqui, a organização das consultas, embora haja que marcar com alguma antecedência, é eficaz. As funcionárias da receção são simpáticas e despachadas. O "médico de família" é competente, amável e recebe-me à hora marcada, com uma pontualidade raras vezes vista na medicina privada. Os médicos fazem equipa com enfermeiros, e não interferem na sua esfera de autonomia. Esta conjugação de especialidades, garante a qualidade dos serviços, não só de medicina como de enfermagem. Sei-o por experiência vivida: qualidade superlativa! Há uns tempos, fui operada (muito bem) num afamado hospital privado do Porto. O pior foi o posterior tratamento para fechar a ferida aberta por um longo corte cirúrgico, que teimava em não fechar completamente. Durante mais de três meses corri para o dito hospital, constantemente. Por fim, fiquei por minha conta, e decidi recorrer ao centro de saúde, onde solução encontrada pela Enfermeira Patrícia me curou em quarenta e oito horas. Quem sabe, sabe! Aqui fica o meu público testemunho do que considerei um verdadeiro milagre. 
E, por isso, afirmo convictamente: perdemos o nosso excelente  "hospital de proximidade", com todas as valências que nos oferecia (uma perda tremenda"), atravessamos tempos difíceis, corremos o sério risco de desbaratar, um pouco por todo o lado, o serviço nacional de saúde, de que justamente nos orgulhávamos no quadro europeu, mas ainda assim, podemos confiar em pessoas, que, com o seu saber e experiência, resistem à crescente falta de meios. Assim seja, até que estas políticas de austeridade sejam coisa do passado...

dezembro 12, 2017

AS ACADEMIAS DO BACALHAU E A QUESTÃO DE GÉNERO - UM CASO EXEMPLAR DE EVOLUÇÃO

Em 1980, por gratificante "dever de ofício", como membro do Governo responsável pela emigração, iniciei um infindável roteiro de viagens ao mundo da nossa Diáspora, que até aí desconhecia na sua verdadeira dimensão, como era comum, e ainda hoje é, entre os portugueses que de deixaram ficar no território das fronteiras geográficas. Cheguei à África do Sul, em setembro desse ano, já com a experiência de contactos com coletividades portuguesas de três continentes, e, assim, facilmente, pude detetar, viver e sentir a absoluta singularidade das Academias de Bacalhau, enquanto novo modelo de reunir os portugueses para fazerem coisas grandes na campo dos valores do humanismo, da lusofonia, da entreajuda, em ambiente de tertúlia, a partir da festa, de ditames e rituais, que se diria (e bem...) inspirados nas tradições académicas, numa fraternidade de jovens de espírito, se não de idade...  Nos momentos divertidos em que levantava, baixava e bebia um copo de vinho no meu primeiro " gavião de penacho", pensava: "que ideia tão bem achada e tão bem conseguida!". Estava em Joanesburgo, na Academia-mãe, num almoço certamente mais formal do que habituais, mas onde (não obstante esse "senão"...), o espírito da festa se mantinha intacto. Entre tiradas de humor, graça "académica" e boa disposição geral, ao lado do mítico fundador Durval Marques, aprendi que nas Academias, já então pujantes em toda a África Austral, ninguém se ficava no "convívio pelo convívio". Eram todos militantes da intervenção solidária na sociedade! Aprendi que a ação se desenrolava, sempre, em dois tempos sucessivos: o do almoço de amigos, puramente lúdico, com as suas regras estritas de convivialidade, as proibições (como falar de religião, de política...), cuja infração frequente, garantia multas pesadas: o da gestão dessas bem voluntárias e eficazes "multas" em favor da comunidade. Com essas verbas lançaram,por exemplo, a primeira pedra do Lar de Terceira Idade de Joanesburgo, que talvez seja o melhor de todos os que existem na Diáspora , prestaram assistência aos refugiados de Moçambique e Angola, em 1974 e 1975, e prosseguem, hoje nos quatro cantos da terra, projetos adequados ao perfil de cada comunidade, ás suas aspirações culturais ou a apoio aos desfavorecidos.
Esse primeiro "almoço de descoberta", logo me tornou uma incondicional admiradora de tão fabuloso paradigma de "ridendo" fazer o bem ! Ainda por cima, correspondendo a esse sentimento de genuína adesão a princípios e práticas das "Academias", fundadas na amizade, na alegria de conviver e na vontade de tornar o mundo melhor, vi-me aceite como membro honorário de tão distinto círculo! Não era, aliás, a primeira portuguesa a ser assim chamada ao convívio dos auto-designados "compadres". Na altura, os almoços e, com eles, a titularidade de associado,  eram, em regra, reservados aos "compadres", mas tudo o que se passava em horário pós-laboral, jantares, ceias, abrangiam as mulheres, as "comadres".  Era a evidência de que a "praxis"  se baseava num relacionamento preexistente - o do almoço, na pausa do trabalho, entre profissionais (todos homens, porque a metade feminina estava, de facto, ausente desse círculo) , o do jantar, naturalmente, para famílias inteiras. E, por que nunca foram uma espécie de "clube inglês" segregacionista,, quando as Academias chegaram a comunidades onde as mulheres partilhavam  com colegas homens o meio profissional, logo se abriram à sua plena participação e prontamente as vimos assumirem a presidência - o que nas instituições mais tradicionais foi um caminho longo
Defensora, como sou, de uma associativismo misto, onde os géneros de completam como fator de progresso, compreendo a existência de organizações femininas - ou masculinas - quando moldam realidades  de cooperação, que de outro modo são prejudicadas, esperando sempre vê-las evoluir para um harmonioso encontro de todos. Até também neste aspeto, as Academias de Bacalhau nos deram uma lição de boas práticas, na rota dos bons princípios!