maio 20, 2018

DA EMIGRAÇÃO ATUAL À DIÁSPORA FUTURA

O tema da emigração portuguesa é, para mim, que tenho trabalhado neste setor ao longo das últimas 3 décadas, uma escolha que sugeri, sobretudo porque é bem atual. Com uma singularidade: é atual há mais de 500 anos! . Sabemos quando e como começou, mas não vemos o seu termo na linha do horizonte .Começou com a Expansão, com um projeto régio de controlo dos caminhos marítimos do comércio e de colonização de vastos territórios, mas continuou em ciclos intermináveis de expatriação, que foram desígnio ou necessidade individual. E, sobretudo após o declínio do que poderemos chamar o 1º império português, o do Oriente, com a concentração de esforços na construção do império brasileiro, de tal forma, se interligaram, de facto, os processos colonização e emigração, que se torna impossível aos historiadores traçar com nitidez as franteiras entre um e outro - tarefa que do ponto de vista teórico, jurídico, pareceria fácil, mas que o não é numa perspetiva sociológica e política. Na verdade, emigrava-se, em larga escala, para essa imensa colónia, muito para além do que a Coroa via como desejável para os seus escopos. Claramente o diz Joel Serrão, ao escrever que o êxodo assumia, de uma forma crescente, um carater puramente migratório. Comprova-o, de resto, a política de restrição ou proibição das saídas, que é, com algumas exceções, uma constante ao longo de séculos de história legislativa, neste domínio. Como salienta Joel Serrão e a maioria dos outros estudiosos deste fenómeno numa apreciação diacrónica, foi esta a única política de emigração que conhecemos tradicionalmente. A revolução de 1974 foi, em matéria de políticas de emigração, a única digna desse nome - e veio revelar a importância daquela antiga e singular coexistência de realidades distintas,ao que julgo com uma grande preponderância de projetos individuais e familiares da "pura emigração", implicou modos de relacionamento entre os povos que deram destinos diferentes, opostos aos impérios de fronteira terrestre, que se desfizeram em novas formações nacionais, e às diásporas, que permanecem, na fronteira cultural, com uma vocação de eternidade, dentro e fora do antigo espaço colonial . A descolonização teve, para além do mais, a virtude de permitir a emergência deste outro mundo da lusofonia e da lusofilia, até então completamente subvalorizado ou ignorado. "Há um Portugal maior do que o império que se fez e se desfez", proclamava numa celebração do Dia Nacional, Vitorino Magalhães Godinho. Pouco depois, em 1980, o Primeiro Ministro Sá Carneiro, reconhecia que Portugal foi um País de colónias, hoje é uma" Nação populacional, uma Nação de comunidades" Ainda que no discurso político a Diáspora possa parecer um sucedâneo de coisa perdidas, nunca o foi , nem é.Já existia autonomamente. Mas poderemos talvez considerar que foi a nossa grande descoberta contemporânea. Uma tardia e feliz viagem de achamento...de encontro ou reencontro com quem lá estava desde há muito, no descaso dos governos... A comemoração do 40º ano passado sobre a revolução do 25 de Abril, que decorreu em 2014, foi, pois,para todos os que se interessam pela complexa e multifacetada problemática migratória na vida nacional, um tempo de reflexão sobre o seu significado para Portugal e para os Portugueses, com a promessa, que viria a ser cumprida, de liberdade e de democracia, não só no território, mas nas comunidades do estrangeiro. Um processo abrangente, para todos os Portugueses, também para os da emigração e da Diáspora. Deles falarei em breves palavras. A revolução do 25 de Abril é, neste domínio, uma data maior, a maior de todas, porque veio romper com os obstáculos de ordem jurídico- administrativa à decisão individual de emigrar, rompendo com políticas multisseculares de limitação ou proibição das saídas - mais ainda para as mulheres do que para os homens. Na verdade, o êxodo sem fim dos portugueses pelo mundo, num contínuo encadeamento de ciclos, não fora, nesse passado longo, como disse, nunca, inteiramente livre. E a democracia nascente vinha também restituir aos emigrantes o seu direito de cidadania, de participação política, contra uma tradição de absoluta exclusão da comunidade nacional, uma verdadeira "capitis diminutio", que os atingia mal atravessavam a fronteira terrestre para viver no estrangeiro. Foi, pois, uma revolução de princípios e conceitos, com imediato reflexo a nível dos direitos individuais. A centralidade dada às questões da emigração revela-se, na cronologia das medidas políticas tomadas nesta área, antes de mais, pela criação, logo em 1974, de uma Secretaria de Estado da Emigração. A nova Secretaria integrava os serviços preexistentes do Secretariado Nacional da Emigração, a partir dos quais se haviam planificado e executado, nas vésperas da Revolução, as primeiras medidas de apoio social e cultural às comunidades do estrangeiro, sobretudo na Europa. Todavia, é com o novo regime que essas políticas embrionárias se vão desenvolver, nomeadamente no que respeita à representação política, à aceitação da dupla nacionalidade, à defesa activa dos direitos dos portugueses, à atenção dada ao associativismo, ao ensino da língua, à informação (alguns anos mais tarde, potenciada com as emissões da RTPI, um privilegiado instrumento ainda hoje subaproveitado), ao apoio ao regresso voluntário ao País, através de um conjunto de benefícios fiscais e de empréstimos a juros bonificados. para aquisição de casa própria ou para lançar empreendimentos - medidas cuja eficácia se viria a comprovar nos anos seguintes. A reinserção de centenas de milhares de portugueses, vindos, sobretudo, de França e de outros países do nosso continente, foi de tal modo por eles planeada neste contexto, que se consumou numa infinidade de regressos "invisíveis”. Estou já a pensar na década seguinte, antecipando avanços conseguidos: a revolução significou, no imediato, a vontade de consolidar um “estatuto dos expatriados”, mas só depois este foi sendo materializado, em novas configurações de direitos, e em práticas, a um ritmo lento, que é o ritmo a que mudamos preconceitos e mentalidades. Há ainda muito por fazer para uma "cidadania de iguais", fora das fronteiras geográficas, isto é, para corporizar o projecto de representação política e de igualdade de direitos no campo social e cultural, erradicando, de vez, o "paradigma territorialista" dominante até 1974. Até então, a ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria nacionalidade (se os portugueses voluntariamente adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, mesmo contra sua vontade, automaticamente, pelo casamento com estrangeiros) e\ de outros direitos, como o do acesso ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava - as primeiras políticas de intervenção, em meados do século XX, limitavam-se ao acompanhamento da viagem atá ao ponto de chegada, onde os emigrantes ficavam entregues a si próprios. Foi a dinâmica do associativismo, que, nos países de acolhimento, soube, quase sempre e por todo o lado, substituir-se ao Estado. O trânsito para o" paradigma personalista", na definição de Bacelar de Gouveia, ir-se-á concretizando num estatuto de direitos de cidadania à medida da Nação e não só da terra portuguesa. Um novo Direito, um "acquis" da Democracia. O nº 1 do art. 46º da Constituição de 1976 estabelece que : "Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos políticos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos". Pela primeira vez, os portugueses emigrados são eleitores de representantes na Assembleia da República, mas não ainda com um “voto igual”. De facto, o nº 2 do art. 152º, restringe a aplicação do sistema proporcional aos círculos territoriais e o regime de exceção vai servir para impor, na lei eleitoral, um teto de apenas quatro representantes em dois círculos próprios da emigração, europeia e transoceânica, com menos de 2% do total dos membros da Assembleia, para uma população que se estima em 30% - embora se deva reconhecer que são muito menos de 30% os potenciais recenseados no estrangeiro. Nos outros actos eleitorais, a Constituição de 1976 exigia a residência no território nacional (art. 124 para o PR) ou na área territorial da autarquia (art. 246º nº1 para as freguesias e art. 252º para os municípios). No que respeita às regiões autónomas, não há dispositivo semelhante, mas a questão não foi equacionada nos respectivos estatutos político administrativos. O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, entre públicas controvérsias e difíceis negociações inter partidárias, na revisão Constitucional de 1997, com as exigências formuladas no nº2 do art. 121: "A lei regula o exercício do direito de voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, devendo ter em conta a existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional". Mais restritivo é ainda o nº 2 do artº 115, que prevê a sua participação nos "referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito". Nos referendos já realizados os emigrantes não foram consultados, por terem sido vencidas as propostas que lhes davam esse direito. Não poderei alongar-me, aqui, sobre as vicissitudes de processos de legiferação, em que fui interveniente, ao longo de mais de 20 anos, sempre em favor do alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional, autonómico e autárquico, com base em exemplos do direito comparado - como o de Espanha que atribui aos seus expatriados o direito de voto a todos os níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, entre nós, os partidos atuaram, regra geral, de acordo com as suas subjectivas expectativas sobre o sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam por ele prejudicados desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão do eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos prosélitos do sufrágio. Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam dúvidas sobre o irrealismo dos receios: no estrangeiro o universo eleitoral é reduzido e estável, com cerca de 260.000 recenseados e cada vez maiores taxas de abstenção. Na Espanha, só a Galiza tem muito mais eleitores do estrangeiro e, sobretudo, muito mais votantes. Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de votos "de fora", que, redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8, popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade", se ficou a dever a confusão entre emigrantes recentes - os que, tendo passaporte português, podem recensear-se voluntariamente e, em larga maioria, note-se, não o fazem - e os da Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos e pela intervenção cultural, não pela política. A meu ver, há que deixar aos próprios emigrantes e seus descendentes a escolha da forma de manifestação dos seus sentimentos de pertença, não sendo, pois, legitimo nem desvalorizar nem pretender retirar à minoria de participantes na vida política os seus direitos inalienáveis, em nome de uma maioria que se reconhece em outras formas de "ser português". Um organismo criado na confluência destas diferentes vertentes de afirmação de pertença foi o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), nos moldes originalmente propostos pelo DL nº 373/80. Nele tinham assento representantes eleitos das associações, independentemente de serem ou não de nacionalidade portuguesa. Era uma órgão consultivo do Governo, presidido pelo MNE, uma plataforma de encontro e articulação de acções entre comunidades dispersas e praticamente desconhecidas entre si, e de co-participação nas políticas destinadas a um mundo tão plural. Um órgão de consulta pensado para as duas vertentes, para a emigração antiga, com a força das suas aspirações e projectos culturais, e para a mais jovem, com a pressão dos seus problemas e reivindicações sociais. Nem sempre foi fácil o diálogo entre ambas e teria sido talvez preferível, como continua a propugnar Adriano Moreira, a instituição de estruturas específicas para cada uma delas. No CCP, a última acabou por ter mais visibilidade e mais voz, deixando na sombra os consensos naturais no domínio cultural - que é sempre, por excelência, o lugar de uma solidária partilha das raízes matriciais - e focando, essencialmente, as questões laborais, sociais e políticas do quotidiano, as divergências ideológicas e partidárias, que, fora como dentro do país, se confrontavam na sociedade portuguesa. Foi, assim, o espaço de uma esplêndida vivência democrática, que, porém, desde a primeira hora, marcou o Conselho com uma imagem de conflitualidade mais do que de cooperação e solidariedade, que, por sinal, existiram em muitas matérias. Terá sido essa aparência mediática que, a partir de 1988, levou o governo a suspender as suas convocatórias, a silencia-lo, antes de o substituir por uma estrutura insólita, composta de múltiplos colégios eleitorais, que era patentemente inoperacional. Em 1997, o CCP ressurgiu em novo figurino, passando a ser eleito por sufrágio directo e universal, ou seja, reservado a emigrantes com nacionalidade portuguesa. O Conselho teve, assim, várias vidas entrecortadas, um percurso acidentado, em cuja fase inicial pude intervir mais diretamente, como membro do governo, em representação do MNE. Depois, por inerência de funções, como deputada do círculo de “Fora da Europa”, continuei a colaborar nos trabalhos de conjunto, acreditando sempre na sua capacidade de ser o grande "forum" democrático da emigração. Uma espécie de 2ª Câmara consultiva, uma "assembleia" - título que passou a assumir, ultimamente, o antigo "Conséil" francês. Uma instituição que deveria ser consagrada na arquitectura da Constituição, para ficar ao abrigo do poder discricionário dos governos. O tema foi discutido na AR, em 2004, por iniciativa da Sub comissão das Comunidades Portuguesas, a que eu, então, presidia . A ideia persiste, foi ali analisada construtivamente por eminentes constitucionalistas e pode vir a ser lei, um dia, não sabemos se e quando... No domínio das políticas da emigração e da diáspora avança-se a par e passo. Falar de uma e outra, em conjunto, não significa esquecer que há uma gradação no conhecimento e reconhecimento público, que subvaloriza a realidade da diáspora face à da emigração do presente. Os movimentos migratórios sempre foram vistos, e ainda o são, numa perspectiva principalmente economicista. - envio das remessas, investimentos e benfeitorias locais, o chamado "comércio étnico", tudo o que é materialmente palpável - desvalorizando outros aspectos, como o esforço para expandir o espaço cultural português na densa rede de instituições, de que são feitas as comunidades portuguesas. Na ligação entre movimentos migratórios e diáspora, aqueles surgem como causa (ou concausa) e esta como sua dimanação, graças à enorme propensão associativa, com que nos temos singularizado, em todos os tempos e lugares. Comunidades organizadas, espaços de vivência nacional... Sabemos que a revolução de 74 veio derrubar uma ditadura, pôr fim ao impasse de uma guerra sem sentido e sem futuro, fechar um ciclo colonial e repor o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias. Não veio, antes pelo contrário, pôs fim a essa presença universal dos portugueses, que sempre teve "vida própria" numa espontânea convivialidade, em relações de vizinhança e de cooperação, à margem dos desígnios ou poderes do Estado. É certo que a nossa tradição migratória começou o seu curso ligado ao projecto do Estado de expansão marítima e de colonização de possessões, mas logo o transcendeu. Um projeto estatal aparentemente desmesurado e para o qual não havia paradigma, não havia lições a aprender... Era enorme o risco de perder o certo pelo incerto, mas nunca faltou gente para servir a incerteza da aventura, indo cada vez mais longe, dominando um todo geográfico cada vez mais vasto, a partir de uma população de somente cerca de um milhão pessoas. Logo no século XVI, o movimento envolve quase um terço da população total – mais de 280.00 homens, segundo Vitorino Magalhães Godinho. Uma impressionante média anual, que sobe no século seguinte para cerca de 8.000, no século XVIII para 40.000 e atinge novos máximos nos séculos XIX e XX. Estamos a falar, globalmente, de números na ordem de milhões. E as partidas assumiam, como disse, cada vez mais, o carácter de aventura individual, privilegiando o imenso Brasil. As políticas que procuravam regular os fluxos migratórios iam inevitavelmente no sentido de os restringir, ou mesmo de os proibir. Movimentos incessantes, uma autêntica cultura de expatriação... Talvez por isso os historiadores da emigração portuguesa (Joel Serrão, por exemplo) não resistam a olhar as partidas ininterruptas de 500 anos e não apenas de 150 ou 200 anos de migrações, em sentido estrito. De facto, não se consegue traçar, com precisão, os contornos da passagem de um ao outro dos fenómenos – o último a suscitar maior confronto entre vontade do Estado e a do povo, entre uma emigração que os governos não pretendiam naquela dimensão, ou para aquelas paragens. Ou que queriam apenas temporária, mas que os protagonistas converteram em definitiva, sobretudo quando se generalizou a saída de mulheres, de famílias inteiras. O regresso definitivo era a parcela menor e não aumentou após a independência do Brasil, que continuou a atrair vagas (crescentes...) de portugueses. As duas grandes migrações de retorno aconteceram só na segunda metade do século XX: a da Europa, voluntária, bem preparada, gradual, ano após ano, atingindo o auge nas décadas de oitenta e noventa - e a de Africa, no curto período da descolonização, súbita e dramática, com cerca de 800.000 retornados a Portugal e muitas dezenas de milhares a reemigrar. O Brasil foi, então, único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses, sem olhar a idade, formação profissional, saúde ou fortuna. Um gesto de fraternidade muito concreto, a não esquecer! O retorno de África vinha em contra corrente, depois da maior emigração de sempre, que fora a dos anos cinquenta e sessenta, apenas estancada, em setenta, pela crise económica mundial. Saíram então quase 2 milhões (para a Europa mais de 1.200.000, para novos destinos transoceânicos, como a Venezuela, Canadá, RAS, Austrália, mais de 500.000). A chegada, em 74/75, de quase um 1.000.000 de portugueses parecia uma situação impossível de gerir. Não foi. Fica para a nossa história e para exemplo geral, o modo como superaram perdas e mágoas inenarráveis, encontraram lugar no país e contribuíram para o seu desenvolvimento. Sucesso assente em políticas de integração, na solidariedade familiar, mas principalmente nas próprias pessoas, no seu perfil empreendedor, na sua vontade de recomeçar a vida, num meio tão diferente, relativamente tão pequeno. Impressionante foi a sua aceitação local, o seu ascendente, revelado no número dos que foram eleitos para cargos autárquicos, logo nas primeiras eleições livres. Um tema a merecer mais estudo e mais destaque do que o que lhe tem sido dado. É sobre as causas sociais e económicas da emigração portuguesa que as atenções se têm concentrado. Há as estatísticas das partidas dos homens, a que se juntam as do retorno das remessas. Por trás dessa densa cortina de números, mal se adivinhavam outros feitos, outras verdades. A Diáspora era praticamente ignorada, não só pelos políticos, como pelos tratadistas e investigadores da nossa emigração. Até à convocação dos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, em 1964 e 1967, por iniciativa de Adriano Moreira, presidente da Sociedade de Geografia, ninguém dedicara mais do que uns breves parágrafos à existência de comunidades portuguesas, organizadas numa base institucional, que lhes garantia a sobrevivência, para além das primeiras gerações de imigrantes (coisa que ninguém imaginara possível). Ora, de facto, tudo o que políticos e académicos viam como compensação de um êxodo de tamanha dimensão - as riquezas do comércio, da exploração de recursos de vastas possessões, e, em cada época, as remessas de emigrantes, tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que resiste é a parte que escapou à perceção de todos - a criação pelos Portugueses de um incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, a língua, as comunidades portuguesas, e para além delas, um mundo de memórias que hibernam, à espera de uma chamada, de uma aproximação, para ressurgir. Citando Jorge de Sena :“solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua própria”. Serão estas as maiores das retribuições de um êxodo excessivo - a virtude do excesso… Em primeiro lugar, a língua. A língua, viva em todos os continentes, é muito mais o resultado desta expatriação voluntária, em massa, e do relacionamento quotidiano entre os portugueses e os seus vizinhos de outras falas, do que do poder soberano exercido num território. O uso da língua não se decreta sem falantes! Veja-se o caso paradigmático do Brasil, para onde foram tantos portugueses, contrariando leis e ditames dos governos, que procuravam canalizar essa corrente migratória para as colónias de África (onde, aliás, nem sequer estavam criadas as condições efetivas para o seu aproveitamento). Medidas polémicas, contra as quais se insurgiram os que viam nas novas correntes migratórias condição necessária para preservar a herança linguística e afetiva num Brasil independente, aberto ao acolhimento de outros europeus. Afonso Costa foi um dos que tomou partido, claramente: "Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de ali nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Em causa via, certamente, a língua, sobre a qual Joaquim Nabuco, discursando no Gabinete de Leitura do Rio de J, no 4º centenário de Camões havia proclamado: “A tua glória não precisa mais dos homens. Portugal pode desaparecer, dentro de séculos, submergido pela vaga europeia, ela terá em 100 milhões de brasileiros a mesma vibração luminosa e sonora ” (100 milhões, então, mais de 200 milhões agora!). António Cândido, no 4º centenário da Descoberta do Brasil, celebrado a 19 de Maio, no Teatro de São João, do Porto, enunciara, por outras palavras, a mesma ideia - força: “Temos uma longa vida nacional. Não nos escasseiam meios de a nutrir, não nos falece a coragem para a defender. Mas, se, por fatalidade acabássemos, se (…) uma terrível catástrofe geológica submergisse esta parte do continente europeu (…) lá ficariam no Brasil para sempre, o seu sangue, a sua alma, a sua língua. E, noutro passo: “Poderá a história ser esquecida, poderá o interesse volver-se contrário: resistirá a tudo a afinidade espiritual, a aliança pela língua será eterna.” Língua europeia, americana, africana, asiática, universal. Legado de partilha de vida, de convivência de gente comum, que a força do poder imperial não contaminou… Uma última referência às comunidades da emigração - comunidades inteiramente construídas pelos cidadãos, perante o absoluto descaso do Estado. O fim do império coincide com a atenção dada às comunidades, antes apenas se podendo excecionar as realizações de Adriano Moreira, os dois grandes Congressos, dos quais emergiram a “União das Comunidades de Cultura Portuguesas" e a "Academia Internacional de Cultura Portuguesa". Vitorino Magalhães Godinho afirmou numa celebração oficial do dia 10 de Junho: “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam” Também Sá Carneiro vê um Portugal maior :“Foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação populacional, uma Nação de povo (...)“uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”. A existência da nossa Diáspora precedeu, assim, em vários séculos o seu conceito, o seu reconhecimento. Diáspora que soube organizar-se, para sobreviver, através de um poderoso impulso associativo. No Brasil, o primeiro e o máximo paradigma, com os Gabinetes de Leitura, os Liceus e os Grémios Literários, instituições muito prestigiadas, com as Beneficências e os seus hospitais, que estão entre os maiores e melhores do país, com grandes clubes sociais e desportivos. Por todo o lado onde se fixaram, os portugueses deram vida duradoura a organizações centradas naquelas três áreas (cultura, apoio social, tradições de convívio), associações idênticas nos seus propósitos, apesar de se ignorarem entre si. Semelhança que se deverá ao facto de se inspirarem em modelos da terra de origem. Portugal, o país das migrações sem fim... Assistimos hoje a um dramático recomeço de ciclo , a exigir dos governos o cumprimento dos seus deveres constitucionais em políticas de defesa dos direitos dos emigrantes e de difusão da língua e da cultura. O êxodo dispersa agora os portugueses por uma multiplicidade de países em todos os continentes, acentuando a que já era uma das características da nossa emigração. Mais emigrantes, mais mulheres, esperança de mais diáspora futura, mais Portugal no mundo

TEMPOS E POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO (draft)

1 - A emigração portuguesa está viva e em expansão, tal como o que se vem comummente chamando a nossa Diáspora. São dois fenómenos cujo início é conhecido, mas cujo futuro se adivinha incerto - o futuro, que não o fim, tantas vezes já anunciado, ao menos no que respeita ao êxodo migratório. Na verdade, várias vezes, historicamente, se confundiu a parte com o todo, o fim de ciclo com o fim de um processo em que os ciclos se encadeiam... 2 - Esta é a realidade das migrações portuguesas, quer se considere a emigração dos últimos dois séculos - a que prosseguiu imparavelmente em direcção sobretudo ao Brasil, depois da independência deste país, como vinha acontecendo antes - quer se remonte ao período da Expansão e da colonização portuguesas. A expatriação maciça começou verdadeiramente nesse tempo e cedo se converteu em cultura de mobilidade, muito concretamente, em cultura de expatriação. Segundo VM Godinho, foram 280.000 os portugueses que saíram no sec XVI. Quase um terço de uma população que pouco excedia um milhão - uma média de cerca de 3000 por ano. Uma média que não cessou de crescer, a par do crescimento demográfico, mantendo-se a proporção espantosamente constante nos quase 30%, através dos tempos, e ainda nos nossos dias (10 milhões de residentes, 5 milhões de emigrantes de 1ª e 2ª geração). O número das partidas anos sobe para uma média de 8.000 no século XVII, acima dos 25000 no século XVIII, atinge os 40000 em oitocentos. Nunca é, porém, um movimento regular, antes se enquadra em diferentes fases, com os seus picos e o seu declínio. Olhando, por exemplo, o período filipino, J Serrão contabiliza 360000 - num tempo em que as ordenações do reino foram ao ponto de proibir, sem sucesso, a emigração.. No século XVII “quatro sucessivas medidas legislativas emanadas do poder central e destinadas a restringir uma tendência emigratória, que, de colonizadora, gradualmente, assumia o caráter de fenómeno puramente migratório" J Serrão No século XVIII Lei 20 março de 1720 (não tendo sido bastantes as providências que até ao presente tenha dado nos decretos de 25 de 1907 e de 19 de fev de 1711 para se proibir que deste Reino passe para as capitanias do Brasil a muita gente que dele ausenta, principalmente da província do Minho, que sendo a mais povoada, se encontra hoje em estado que não há gente necessária para a cultura da terra nem para o serviço dos povos...) Lei Orgânica de 20 de julho de 1855 (reprime a emig clandestina e o engajamento, dificulta a concessão de passaportes, procura assegurar prevenção de fraudes nos contratos de tº e melhorar condições de transporte) De 1700 a 1770 600000 1770- 1850 - 400000 Inquérito Parlamentar de 1872 (“Levantou-se no Reino clamor dos poder uniforme contra a emigração... exigia-se dos poderes públicos providências que acudissem a dois males, uma a saída de braços para o trabalho, outra a condição servil em que se dizia serem mantidos, pela fraude, pela violência e pela legislação parte dos emigrantes que contratam locação de serviços em alguns pontos da América…” 1850-1870 - 200000 1871-1875 - 75000 1876 - 1900 - 600000 1900 - 1911 - 500000? 1912 - 88929 1913 – 77645 - (166574 em 2 anos) 1914-1918 - 100000 1919-1930 - 500000 (1920 - 65.000) 1931 -1939 - 60000 (crise brasileira) 1939 - 1945 - 50000 1946 - 1960 - 600000 1960 - 1974 - 1 500 000? . Entre 1910 e 1913, Emídio da Silva fala de emigração delirante - o êxodo atingiu quase 170000. Só a guerra de 1914-18 travou o movimento, logo retomado, em tempo de paz. O século XX assistiria a novos máximos - primeiro ainda para destinos transoceânicos - Brasil, América, e, também, Argentina, Antilhas e África e Oriente, em muito menor escala. 3 - Nesta visão diacrónica da emigração no espaço ultramarino - em larga medida brasileiro até a década de 60 do século passado - os bons Autores têm uma confessada dificuldade em destrinçar os fluxos enquadrados no esforço de colonização e os que assumem caracter puramente emigratório. VMG ou Joel Serrão traçam um quadro geral desde o começo da expansão - e bem, porque, por um lado, foi no impulso de um projecto estatal que se criou a habituação às grandes viagens e à fixação em terras distantes e, por outro, porque a procura desses destinos para viver passou a ser desejada, muito para além dos desígnios da Coroa, como escolha individual. E é esta interiorização do projecto migratório, o seu caracter individual, que a meu ver, permite enunciar os conceitos de colonização e de emigração, no que acompanho Joel Serrão. Teoricamente a distinção não oferece dificuldade - a dificuldade está em saber como se confrontavam, na prática, as duas diversas realidades... A melhor prova da sua coexistência está na longa história da legislação que se propunha limitar ou proibir as saídas, consideradas excessivas. O excesso é obviamente pura emigração.... Não creio haver argumentos válidos em favor de uma tese simplista que considerava todos os movimentos havidos para o espaço do império colonial como actividade colonizadora - mesmo aquela que o Estado proibia e sancionava como clandestina ou ilegal - e todos os outros, emigração em sentido técnico jurídico.. O Direito, mais do que concetualizar formalmente, deve plasmar realidades sociais e dar-lhes tradução nos seus conceitos. No Brasil colónia, no Brasil Reino Unido, houve portugueses colonos e portugueses emigrantes a estes se devendo, essencialmente, o desenvolvimento do interior, face às capitanias do litoral.... É cero que colonizaram a terra e levaram consigo a língua e a cultura, como continuaram a fazer - uma vez mais, contra a vontade do Estado português - no Império e na República Brasileira 4 - Abro um parêntesis, para lembrar, a polémica, que opôs, no século XIX e começo do século XX, os que davam primazia à colonização da África sobre a emigração para o Brasil, e as múltiplas tentativas para desviar as correntes migratórias da América do Sul para as possessões que restavam a Portugal... Afonso Costa, declaradamente contra as barreiras à saida para o Brasil, afirmava: Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de aí nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Era a defesa daquele imenso mundo lusófono em expansão, que sentia ameaçado pela presença crescente de outros povos europeus, a que o jovem país fazia apelo, depois da extinção da escravatura em 1888.. De qualquer modo os emigrantes portugueses era esse o destino que queriam, que conheciam através de familiares e vizinhos, e que seguiram, ainda que não estivessem conscientes do seu papel, como construtores de uma grande Nação, com uma importante componente portuguesa, que vinha de uma realidade de convivência e intercâmbios culturais, sociais, económicos , desenvolvida num quadro de administração colonial, que eles continuavam num novo contexto jurídico-político, com a mesma facilidade de integração, com o mesmo entusiasmo pela terra e pelo povo com quem partilhavam a vida. Portugueses, brasileiros - muitos assim se sentiam, sem querer destrinçar. E assim a Africa lusófona não foi nunca, como tardiamente se tentou, um novo Brasil, ou novos Brasis... 5 -Interesse da emigração para o Estado Emigração de homens sós... Já assim fora, em larga medida, a colonização, deixada aos homens e a políticas de miscigenação (ao contrário de Castela, que sempre fomentou a expatriação ou colonização por casais) Boxer realça essa oposição das políticas peninsulares, que a Coroa portuguesa prosseguiu como regra, com exceções - povoamento por casais, casamentos promovidos pela Coroa, através de um dote oferecido aos maridos - "as orfãs d' El.Rey" - os prazos da Zambézia, concedidos às Mulheres, sob condição de casarem com europeus... Se havia limitações à livre saída de homens, muito mais havia à emigração de mulheres... Porquê? Porque a emigração só era vista como vantajosa para o Estado, se fosse temporária (ainda que a estada fosse prolongada - um conceito de emig temporária diverso do que é hoje corrente...). Vista de uma perspetiva económica, que era a largamente prevalente - sendo raro um enfoque na retribuição cultural, como é o caso da defesa do destino brasileiro nos termos em que a faz Afonso Costa - a emigração era uma fonte preciosa e insubstituível de remessas, que contribuíam poderosamente para o PIB e para o equilíbrio da balança de pagamento com o exterior, o crónico défice das contas públicas (citação d e Emídio da Silva) E daí a ambiguidade, segundo Miriam Halpern Pereira, das próprias políticas repressivas da emigração - que não convinha aplicar zelosamente.... Dizia O M que Nunca o Brasil fora uma colónia tão proveitosa como depois que deixara de ser colónia...(Ver cit) Mas a política de atração deste tipo de divisas dependia na não reunificação familiar - pois esta implicava quase sempre o estancamento dos envios para sustento dos que ficavam na terra. Por outro lado, havia o saber de experiência feito, de que a ida das mulheres alterava , geralmente, o projecto migratório, que de temporário de transformava em definitivo, com a confortável integração e enraizamento no novo meio... (cit de Afonso Costa) Entendia-se pois que a emig familiar descaraterizava o processo migratório, concebido pelos governos nome dos interesses gerais e insensível ao interesse e aos direitos individuais, como hoje os vemos, como hoje defendemos a reunificação familiar - que poderá mesmo ser considerada entre os direitos humanos fundamentais. AC: Emig feminina como "depreciação do fenómeno migratório" Emig familiar dos açorianos para os EUA 6- O projecto de emigração para os Portugueses Projecto individual de melhoria de vida - partidas por razões fundamentalmente económicas: fator nº 1 de atração o que podemos designar, por "diferencial de oportunidades" nos amplos horizontes brasileiros na comparação com o país pequeno e pobre que era a metrópole, no mesmo sentido em que hoje de refere o "diferencial remuneratório" para explicar o êxodo não só de desempregados, como de outros que têm colocação no país, mas em condições muito inferiores (enfermeiros, médicos, que hoje demanda a Inglaterra ou o centro da Europa. Ao cheiro da canela - fosse qual fosse o seu sucedâneo, ao longo dos tempos . o reino se despovoa... Primeiro despovoa-se para Oriente, até à queda do 1º império português Depois despovoa-se para o Brasil o centro omnipresente do 2º Império português - e estendendo-se muito para além da sua queda, por mais um século e meio, até meados de novecentos (mais precisamente até 1960). Mais colónia, depois de deixar de ser colónia... Em seguida, despovoa-se na nova vaga de migrações intra-europeias - atingindo números jamais vistos, com a França a suceder ao Brasil, como destino dominante. É sempre referido esta dramática viragem da geografia da nossa emigração, mas, na verdade, novos destinos transoceânicos da emigração portuguesa a levam também para países como a Venezuela e o Canadá e, ainda que sem rigoroso registo estatístico para África (para as colónias e para a RAS - se assim não tivesse sido, não teriam retornado em 74 a 76, cerca de 800.000 portugueses... O choque petrolífero veio por a barreira do estancamento dos mercados de mão de obra às migrações portuguesas, a partir de 73-74. Quando a revolução de 74 abriu as fronteiras, as fronteiras da economia europeia e mundial fechava-se aos candidatos à emigração... Daí em diante, durante a década de 80, as saídas quase só são permitidas para reagrupamento familiar - essencialmente para as mulheres. Com a feminização dos movimentos de saída, acentua-se o equilíbrio de género, para que se caminhava desde o início do século passado. A presença das mulheres, que ingressam maciçamente no mercado de trabalho, vai criar as condições de sucesso geral do projeto migratório, que de individual se transformara em familiar. Antes de mais pelo duplo salário, que permite uma nova prosperidade. Alojamento melhor, economia de gastos, estabilidade psicológica num meio familiar,, em muitos casos convívio social no mundo associativo, na vizinhança, aumento do nível de vida, poupanças…E, sobretudo, melhores condições de integração para todos, para os filhos também, cujaeducação se transforma, em regra, na prioridade do esforço migratório. O facto da mulher trabalhar, as mais das vezes, no setor dos serviços, (porteiras, serviço doméstico, lojas de pequeno comércio) dão-lhes mais facilidade de aprendizagem da língua, de novos costumes e formas de relacionamento no núcleo familiar, que progride com elas. Os primeiros estudos sociológicos feitos sobre a família portuguesa em Paris (Engrácia Leandro) apontam neste sentido. Chombart de Lauwe destaca o maior sucesso dos portugueses em França , em ralação a todos os outros grupos étnicos e atribuiu-o, fundamentalmente, a uma coesa estrutura familiar. Olhando a geração do salto, que parecia destinada à exploração e à inadaptação, Eduardo Lourenço fala de uma geração de triunfadores (num artigo muito crítico do miserabilismo nacional face ao destino dos protagonistas da emigração, cujo fracasso é mais fácil de aceitar do que o seu êxito, contra expetativas e profecias pessimistas). … Após a adesão de Portugal à CEE, esperava-se o fim da emigração – prova da entrada no país, a título definitivo, num “clube de ricos”, de países que não precisam de exportar gente, mas pelo contrário de atrair imigrantes, num movimento suportado pelo crescimento económico. O discurso oficial, a partir dos anos 90 anuncia o fim dos tempos da emigração – o encerramento de uma tradição com 500 anos – assim como o começo da receção em massa de imigrantes.Era um discurso prematuro, sem correspondência da realidade. Mantinham-se correntes imigratórias de antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde (iniciadas no período de ditadura, com significativo incremento no período do governo de Marcelo Caetano) e., coisa nova, um emigração de quadros provenientes do Brasil. Só no princípio do século XXI, com o programa de grandes obras públicas se assiste à chegada maciça de trabalhadores do leste europeu (depois da queda do muro de Berlim e do fim da União Soviética), assim como dos brasileiros e africanos dos Palops. Nesta breve contabilização de movimentos migratórios, registamos temos de registar, após a crise de 2008-2009 o inversão dos fluxos de saída e chegada – muitos dos imigrantes deixaram Portugal para outros destinos, e os portugueses voltaram ao êxodo migratório, que ameaça chegar a números superiores aos dos anos 60 r 70 do século XX. 8 –Que políticas corresponderam a esta flutuação de correntes migratórias Que alteração trouxeram as mudanças de regime às políticas do Estado para a emigração? POLÍTICAS REPRESSIVAS Da Monarquia absolutista, para a Monarquia Constitucional, da Monarquia para a República, da República para o Estado Novo, do Estado Novo para a democracia? Contra tudo o que se poderia esperar, foram, ao nível das políticas, pouco relevantes, neste domínio, as roturas de regime até ao processo de democratização iniciado em Abril de 1974. Embora a Carta Constitucional, consagrasse, na sua texto (….)a liberdade de emigrar, não lhe deu sequência prática, introduzindo em leis e regulamentos obstáculos e distorções à boa aplicação dos princípios, o mesmo se podendo dizer do regime republicano após 1910. De facto, não houve nem mudança de paradigma, nem de mentalidades que pudessem pensar o fenómeno migratório constante de uma forma diversa. A mesma vontade de estancar fluxos excessivos e de travar a emigração feminina, conduziu a práticas semelhantes às que vinham do passado As políticas foram, ao longo dos tempos, quase sempre, no sentido ou de ignorar o fenómeno, ou de limitar, reprimir e dificultar a liberdade de movimentos. Nas palavras de Bento Carqueja, sobre a situação já no século XX : “A legislação sobre emigração em Portugal não tem caráter propriamente definido – demonstra, todavia, maior tendência para a combater do que para a favorecer. Não é, pois, uma legislação apoiada em dados cientificamente modernos”. Como no passado, os governos pareciam ter dificuldade em sopesar as vantagens e os malefícios do processo, ora deixando que as saídas acontecessem sem resistência, ora preparando medidas que não sabia, depois, executar (sobre as viagens, a assistência, a avaliação de contratos…). Quando não uma incapacidade de avaliação, uma incapacidade de ação constante. Miriam H Pereira fala de “ambiguidade” das políticas e sua aplicação concreta, decorrentes dessa indefinição… Alguns dos estudiosos da emigração, como Emídio da Silva, manifestavam-se céticos sobre os proveitos da emigração, mesmo para o Brasil. E mais ainda, quando envolve a família: Segundo ele, para os EUA a emigração dá-se em “pura perda” (não envia remessas, quase não há regressos, não consomem produtos portugueses, ´é rápida a desnacionalização). Afonso Costa, certamente menos pessimista, quando o destino é o Brasil, partilha a oposição à emigração familiar, tal como acontecia para os EUA, a partir das ilhas: “(…) por desgraça, os açorianos emigram em massa, fazendo-se acompanhar das suas famílias, com o propósito de lá fixar residência”. Se nesta época, o direito individual à liberdade de circulação e o direito à vida familiar eram impensáveis, tal como os consideramos hoje, nem por isso o era a ideia de proteção social dos portugueses nessa aventura de risco –que está já bem presente nas conclusões do Inquérito Parlamentar, de 1853, sobre a emigração contratada, como está na intervenção política deliberais como Alexandre Herculano (a favor da emigração livre e contra esses contratos potencialmente esclavagistas de locação de serviços) e Emídio da Silva, que dá o exemplo italiano de apoio aos seu nacionais e defende um Estado protecionista, e com intervenção através de estímulos, excluindo proibições diretas e violência (“É na mera obediência aos moldes liberais da regulamentação da emigração e da colonização fortemente protegida que o problema pode agora ser resolvido entre nós”) Mas, como ele próprio reconhece, a emigração (determinada por fatores económico (a que podem acrescer outros, políticos, intelectuais), é “confirmadamente patológica” . E sendo a emigração determinada por factores estruturais, prosseguiu pelas mesmas razões e em dimensão análoga, sempre mais dependente de condições exógenas, pois, internamente, se mantinha a incapacidade crónica de proporcionar uma vida digna a todos os portugueses… POLÍTICAS DE PROTEÇÃO – POLÍTICAS DE TRAJETO DE IDA As primeiras políticas protecionistas, em meados de novecentos, ficaram a dever-se ao conhecimento das escandalosas condições de transporte nas viagens transoceânicas, que passaram a ser acompanhadas por inspetores dos serviços da “Junta de Emigração”. Maria Beatriz R T designou-as por “políticas de trajeto de ida” Chegados ao destino, os homens ficavam entregues a si mesmos, à sua sorte. Os serviços consulares, tal como em épocas anteriores, quase só intervinham em situações extremas – para ajudar ao repatriamento POLÍTICAS EMBRIONÁRIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A fuga emigratória à pobreza e ao sub-emprego acentuou-se de tal forma, no novo ciclo dominada por movimentos intra europeu, na década de 60, que o Governo fez um esforço de canalização de fluxos para as províncias ultramarinas, considerando-a “imperativo constitucional e exigência de crescente progresso do nosso Ultramar (…)” Na Resolução do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 1965. Nessa mesma Resolução se reconhece, pela 1ª vez, a necessidade de proteger a emigração no local de destino – (o primeiro prenúncio de políticas extra territoriais, que não tiveram sequência prática), assim como o interesse na manutenção dos seus laços a Portugal. Esforço situado no pelouro das políticas de emprego, visando a regularização dos clandestinos, om a exceção dos jovens fugidos ao serviço militar (quantos durante a guerra colonial – há quem refira cerca de 100.000…). O Ultramar não foi a esperada alternativa à Europa - logo em 1966, os números da emigração sobem tremendamente para 120.000, em maioria clandestinos). Todavia, se os números estimados de "retornados" na fase de descolonização têm tradução na realidade (cerca de 800.000), isso significa que o movimento foi superior ao registado nas estatísticas. Mais de meio milhão é uma sifra confirmada - e já suficientemente reveladora de uma 1 - A emigração portuguesa está viva e em expansão, tal como o que se vem comummente chamando a nossa Diáspora. São dois fenómenos cujo início é conhecido, mas cujo futuro se adivinha incerto - o futuro, que não o fim, tantas vezes já anunciado, ao menos no que respeita ao êxodo migratório. Na verdade, várias vezes, historicamente, se confundiu a parte com o todo, o fim de ciclo com o fim de um processo em que os ciclos se encadeiam... 2 - Esta é a realidade das migrações portuguesas, quer se considere a emigração dos últimos dois séculos - a que prosseguiu imparavelmente em direcção sobretudo ao Brasil, depois da independência deste país, como vinha acontecendo antes - quer se remonte ao período da Expansão e da colonização portuguesas. A expatriação maciça começou verdadeiramente nesse tempo e cedo se converteu em cultura de mobilidade, muito concretamente, em cultura de expatriação. Segundo VM Godinho, foram 280.000 os portugueses que saíram no sec XVI. Quase um terço de uma população que pouco excedia um milhão - uma média de cerca de 3000 por ano. Uma média que não cessou de crescer, a par do crescimento demográfico, mantendo-se a proporção espantosamente constante nos quase 30%, através dos tempos, e ainda nos nossos dias (10 milhões de residentes, 5 milhões de emigrantes de 1ª e 2ª geração). O número das partidas anos sobe para uma média de 8.000 no século XVII, acima dos 25000 no século XVIII, atinge os 40000 em oitocentos. Nunca é, porém, um movimento regular, antes se enquadra em diferentes fases, com os seus picos e o seu declínio. Olhando, por exemplo, o período filipino, J Serrão contabiliza 360000 - num tempo em que as ordenações do reino foram ao ponto de proibir, sem sucesso, a emigração.. No século XVII “quatro sucessivas medidas legislativas emanadas do poder central e destinadas a restringir uma tendência emigratória, que, de colonizadora, gradualmente, assumia o caráter de fenómeno puramente migratório" J Serrão No século XVIII Lei 20 março de 1720 (não tendo sido bastantes as providências que até ao presente tenha dado nos decretos de 25 de 1907 e de 19 de fev de 1711 para se proibir que deste Reino passe para as capitanias do Brasil a muita gente que dele ausenta, principalmente da província do Minho, que sendo a mais povoada, se encontra hoje em estado que não há gente necessária para a cultura da terra nem para o serviço dos povos...) Lei Orgânica de 20 de julho de 1855 (reprime a emig clandestina e o engajamento, dificulta a concessão de passaportes, procura assegurar prevenção de fraudes nos contratos de tº e melhorar condições de transporte) De 1700 a 1770 600000 1770- 1850 - 400000 Inquérito Parlamentar de 1872 (“Levantou-se no Reino clamor dos poder uniforme contra a emigração... exigia-se dos poderes públicos providências que acudissem a dois males, uma a saída de braços para o trabalho, outra a condição servil em que se dizia serem mantidos, pela fraude, pela violência e pela legislação parte dos emigrantes que contratam locação de serviços em alguns pontos da América…” 1850-1870 - 200000 1871-1875 - 75000 1876 - 1900 - 600000 1900 - 1911 - 500000? 1912 - 88929 1913 – 77645 - (166574 em 2 anos) 1914-1918 - 100000 1919-1930 - 500000 (1920 - 65.000) 1931 -1939 - 60000 (crise brasileira) 1939 - 1945 - 50000 1946 - 1960 - 600000 1960 - 1974 - 1 500 000? . Entre 1910 e 1913, Emídio da Silva fala de emigração delirante - o êxodo atingiu quase 170000. Só a guerra de 1914-18 travou o movimento, logo retomado, em tempo de paz. O século XX assistiria a novos máximos - primeiro ainda para destinos transoceânicos - Brasil, América, e, também, Argentina, Antilhas e África e Oriente, em muito menor escala. 3 - Nesta visão diacrónica da emigração no espaço ultramarino - em larga medida brasileiro até a década de 60 do século passado - os bons Autores têm uma confessada dificuldade em destrinçar os fluxos enquadrados no esforço de colonização e os que assumem caracter puramente emigratório. VMG ou Joel Serrão traçam um quadro geral desde o começo da expansão - e bem, porque, por um lado, foi no impulso de um projecto estatal que se criou a habituação às grandes viagens e à fixação em terras distantes e, por outro, porque a procura desses destinos para viver passou a ser desejada, muito para além dos desígnios da Coroa, como escolha individual. E é esta interiorização do projecto migratório, o seu caracter individual, que a meu ver, permite enunciar os conceitos de colonização e de emigração, no que acompanho Joel Serrão. Teoricamente a distinção não oferece dificuldade - a dificuldade está em saber como se confrontavam, na prática, as duas diversas realidades... A melhor prova da sua coexistência está na longa história da legislação que se propunha limitar ou proibir as saídas, consideradas excessivas. O excesso é obviamente pura emigração.... Não creio haver argumentos válidos em favor de uma tese simplista que considerava todos os movimentos havidos para o espaço do império colonial como actividade colonizadora - mesmo aquela que o Estado proibia e sancionava como clandestina ou ilegal - e todos os outros, emigração em sentido técnico jurídico.. O Direito, mais do que concetualizar formalmente, deve plasmar realidades sociais e dar-lhes tradução nos seus conceitos. No Brasil colónia, no Brasil Reino Unido, houve portugueses colonos e portugueses emigrantes a estes se devendo, essencialmente, o desenvolvimento do interior, face às capitanias do litoral.... É cero que colonizaram a terra e levaram consigo a língua e a cultura, como continuaram a fazer - uma vez mais, contra a vontade do Estado português - no Império e na República Brasileira 4 - Abro um parêntesis, para lembrar, a polémica, que opôs, no século XIX e começo do século XX, os que davam primazia à colonização da África sobre a emigração para o Brasil, e as múltiplas tentativas para desviar as correntes migratórias da América do Sul para as possessões que restavam a Portugal... Afonso Costa, declaradamente contra as barreiras à saida para o Brasil, afirmava: Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de aí nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante". Era a defesa daquele imenso mundo lusófono em expansão, que sentia ameaçado pela presença crescente de outros povos europeus, a que o jovem país fazia apelo, depois da extinção da escravatura em 1888.. De qualquer modo os emigrantes portugueses era esse o destino que queriam, que conheciam através de familiares e vizinhos, e que seguiram, ainda que não estivessem conscientes do seu papel, como construtores de uma grande Nação, com uma importante componente portuguesa, que vinha de uma realidade de convivência e intercâmbios culturais, sociais, económicos , desenvolvida num quadro de administração colonial, que eles continuavam num novo contexto jurídico-político, com a mesma facilidade de integração, com o mesmo entusiasmo pela terra e pelo povo com quem partilhavam a vida. Portugueses, brasileiros - muitos assim se sentiam, sem querer destrinçar. E assim a Africa lusófona não foi nunca, como tardiamente se tentou, um novo Brasil, ou novos Brasis... 5 -Interesse da emigração para o Estado Emigração de homens sós... Já assim fora, em larga medida, a colonização, deixada aos homens e a políticas de miscigenação (ao contrário de Castela, que sempre fomentou a expatriação ou colonização por casais) Boxer realça essa oposição das políticas peninsulares, que a Coroa portuguesa prosseguiu como regra, com exceções - povoamento por casais, casamentos promovidos pela Coroa, através de um dote oferecido aos maridos - "as orfãs d' El.Rey" - os prazos da Zambézia, concedidos às Mulheres, sob condição de casarem com europeus... Se havia limitações à livre saída de homens, muito mais havia à emigração de mulheres... Porquê? Porque a emigração só era vista como vantajosa para o Estado, se fosse temporária (ainda que a estada fosse prolongada - um conceito de emig temporária diverso do que é hoje corrente...). Vista de uma perspetiva económica, que era a largamente prevalente - sendo raro um enfoque na retribuição cultural, como é o caso da defesa do destino brasileiro nos termos em que a faz Afonso Costa - a emigração era uma fonte preciosa e insubstituível de remessas, que contribuíam poderosamente para o PIB e para o equilíbrio da balança de pagamento com o exterior, o crónico défice das contas públicas (citação d e Emídio da Silva) E daí a ambiguidade, segundo Miriam Halpern Pereira, das próprias políticas repressivas da emigração - que não convinha aplicar zelosamente.... Dizia O M que Nunca o Brasil fora uma colónia tão proveitosa como depois que deixara de ser colónia...(Ver cit) Mas a política de atração deste tipo de divisas dependia na não reunificação familiar - pois esta implicava quase sempre o estancamento dos envios para sustento dos que ficavam na terra. Por outro lado, havia o saber de experiência feito, de que a ida das mulheres alterava , geralmente, o projecto migratório, que de temporário de transformava em definitivo, com a confortável integração e enraizamento no novo meio... (cit de Afonso Costa) Entendia-se pois que a emig familiar descaraterizava o processo migratório, concebido pelos governos nome dos interesses gerais e insensível ao interesse e aos direitos individuais, como hoje os vemos, como hoje defendemos a reunificação familiar - que poderá mesmo ser considerada entre os direitos humanos fundamentais. AC: Emig feminina como "depreciação do fenómeno migratório" Emig familiar dos açorianos para os EUA 6- O projecto de emigração para os Portugueses Projecto individual de melhoria de vida - partidas por razões fundamentalmente económicas: fator nº 1 de atração o que podemos designar, por "diferencial de oportunidades" nos amplos horizontes brasileiros na comparação com o país pequeno e pobre que era a metrópole, no mesmo sentido em que hoje de refere o "diferencial remuneratório" para explicar o êxodo não só de desempregados, como de outros que têm colocação no país, mas em condições muito inferiores (enfermeiros, médicos, que hoje demanda a Inglaterra ou o centro da Europa. Ao cheiro da canela - fosse qual fosse o seu sucedâneo, ao longo dos tempos . o reino se despovoa... Primeiro despovoa-se para Oriente, até à queda do 1º império português Depois despovoa-se para o Brasil o centro omnipresente do 2º Império português - e estendendo-se muito para além da sua queda, por mais um século e meio, até meados de novecentos (mais precisamente até 1960). Mais colónia, depois de deixar de ser colónia... Em seguida, despovoa-se na nova vaga de migrações intra-europeias - atingindo números jamais vistos, com a França a suceder ao Brasil, como destino dominante. É sempre referido esta dramática viragem da geografia da nossa emigração, mas, na verdade, novos destinos transoceânicos da emigração portuguesa a levam também para países como a Venezuela e o Canadá e, ainda que sem rigoroso registo estatístico para África (para as colónias e para a RAS - se assim não tivesse sido, não teriam retornado em 74 a 76, cerca de 800.000 portugueses... O choque petrolífero veio por a barreira do estancamento dos mercados de mão de obra às migrações portuguesas, a partir de 73-74. Quando a revolução de 74 abriu as fronteiras, as fronteiras da economia europeia e mundial fechava-se aos candidatos à emigração... Daí em diante, durante a década de 80, as saídas quase só são permitidas para reagrupamento familiar - essencialmente para as mulheres. Com a feminização dos movimentos de saída, acentua-se o equilíbrio de género, para que se caminhava desde o início do século passado. A presença das mulheres, que ingressam maciçamente no mercado de trabalho, vai criar as condições de sucesso geral do projeto migratório, que de individual se transformara em familiar. Antes de mais pelo duplo salário, que permite uma nova prosperidade. Alojamento melhor, economia de gastos, estabilidade psicológica num meio familiar,, em muitos casos convívio social no mundo associativo, na vizinhança, aumento do nível de vida, poupanças…E, sobretudo, melhores condições de integração para todos, para os filhos também, cujaeducação se transforma, em regra, na prioridade do esforço migratório. O facto da mulher trabalhar, as mais das vezes, no setor dos serviços, (porteiras, serviço doméstico, lojas de pequeno comércio) dão-lhes mais facilidade de aprendizagem da língua, de novos costumes e formas de relacionamento no núcleo familiar, que progride com elas. Os primeiros estudos sociológicos feitos sobre a família portuguesa em Paris (Engrácia Leandro) apontam neste sentido. Chombart de Lauwe destaca o maior sucesso dos portugueses em França , em ralação a todos os outros grupos étnicos e atribuiu-o, fundamentalmente, a uma coesa estrutura familiar. Olhando a geração do salto, que parecia destinada à exploração e à inadaptação, Eduardo Lourenço fala de uma geração de triunfadores (num artigo muito crítico do miserabilismo nacional face ao destino dos protagonistas da emigração, cujo fracasso é mais fácil de aceitar do que o seu êxito, contra expetativas e profecias pessimistas). … Após a adesão de Portugal à CEE, esperava-se o fim da emigração – prova da entrada no país, a título definitivo, num “clube de ricos”, de países que não precisam de exportar gente, mas pelo contrário de atrair imigrantes, num movimento suportado pelo crescimento económico. O discurso oficial, a partir dos anos 90 anuncia o fim dos tempos da emigração – o encerramento de uma tradição com 500 anos – assim como o começo da receção em massa de imigrantes.Era um discurso prematuro, sem correspondência da realidade. Mantinham-se correntes imigratórias de antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde (iniciadas no período de ditadura, com significativo incremento no período do governo de Marcelo Caetano) e., coisa nova, um emigração de quadros provenientes do Brasil. Só no princípio do século XXI, com o programa de grandes obras públicas se assiste à chegada maciça de trabalhadores do leste europeu (depois da queda do muro de Berlim e do fim da União Soviética), assim como dos brasileiros e africanos dos Palops. Nesta breve contabilização de movimentos migratórios, registamos temos de registar, após a crise de 2008-2009 o inversão dos fluxos de saída e chegada – muitos dos imigrantes deixaram Portugal para outros destinos, e os portugueses voltaram ao êxodo migratório, que ameaça chegar a números superiores aos dos anos 60 r 70 do século XX. 8 –Que políticas corresponderam a esta flutuação de correntes migratórias Que alteração trouxeram as mudanças de regime às políticas do Estado para a emigração? POLÍTICAS REPRESSIVAS Da Monarquia absolutista, para a Monarquia Constitucional, da Monarquia para a República, da República para o Estado Novo, do Estado Novo para a democracia? Contra tudo o que se poderia esperar, foram, ao nível das políticas, pouco relevantes, neste domínio, as roturas de regime até ao processo de democratização iniciado em Abril de 1974. Embora a Carta Constitucional, consagrasse, na sua texto (….)a liberdade de emigrar, não lhe deu sequência prática, introduzindo em leis e regulamentos obstáculos e distorções à boa aplicação dos princípios, o mesmo se podendo dizer do regime republicano após 1910. De facto, não houve nem mudança de paradigma, nem de mentalidades que pudessem pensar o fenómeno migratório constante de uma forma diversa. A mesma vontade de estancar fluxos excessivos e de travar a emigração feminina, conduziu a práticas semelhantes às que vinham do passado As políticas foram, ao longo dos tempos, quase sempre, no sentido ou de ignorar o fenómeno, ou de limitar, reprimir e dificultar a liberdade de movimentos. Nas palavras de Bento Carqueja, sobre a situação já no século XX : “A legislação sobre emigração em Portugal não tem caráter propriamente definido – demonstra, todavia, maior tendência para a combater do que para a favorecer. Não é, pois, uma legislação apoiada em dados cientificamente modernos”. Como no passado, os governos pareciam ter dificuldade em sopesar as vantagens e os malefícios do processo, ora deixando que as saídas acontecessem sem resistência, ora preparando medidas que não sabia, depois, executar (sobre as viagens, a assistência, a avaliação de contratos…). Quando não uma incapacidade de avaliação, uma incapacidade de ação constante. Miriam H Pereira fala de “ambiguidade” das políticas e sua aplicação concreta, decorrentes dessa indefinição… Alguns dos estudiosos da emigração, como Emídio da Silva, manifestavam-se céticos sobre os proveitos da emigração, mesmo para o Brasil. E mais ainda, quando envolve a família: Segundo ele, para os EUA a emigração dá-se em “pura perda” (não envia remessas, quase não há regressos, não consomem produtos portugueses, ´é rápida a desnacionalização). Afonso Costa, certamente menos pessimista, quando o destino é o Brasil, partilha a oposição à emigração familiar, tal como acontecia para os EUA, a partir das ilhas: “(…) por desgraça, os açorianos emigram em massa, fazendo-se acompanhar das suas famílias, com o propósito de lá fixar residência”. Se nesta época, o direito individual à liberdade de circulação e o direito à vida familiar eram impensáveis, tal como os consideramos hoje, nem por isso o era a ideia de proteção social dos portugueses nessa aventura de risco –que está já bem presente nas conclusões do Inquérito Parlamentar, de 1853, sobre a emigração contratada, como está na intervenção política deliberais como Alexandre Herculano (a favor da emigração livre e contra esses contratos potencialmente esclavagistas de locação de serviços) e Emídio da Silva, que dá o exemplo italiano de apoio aos seu nacionais e defende um Estado protecionista, e com intervenção através de estímulos, excluindo proibições diretas e violência (“É na mera obediência aos moldes liberais da regulamentação da emigração e da colonização fortemente protegida que o problema pode agora ser resolvido entre nós”) Mas, como ele próprio reconhece, a emigração (determinada por fatores económico (a que podem acrescer outros, políticos, intelectuais), é “confirmadamente patológica” . E sendo a emigração determinada por factores estruturais, prosseguiu pelas mesmas razões e em dimensão análoga, sempre mais dependente de condições exógenas, pois, internamente, se mantinha a incapacidade crónica de proporcionar uma vida digna a todos os portugueses… POLÍTICAS DE PROTEÇÃO – POLÍTICAS DE TRAJETO DE IDA As primeiras políticas protecionistas, em meados de novecentos, ficaram a dever-se ao conhecimento das escandalosas condições de transporte nas viagens transoceânicas, que passaram a ser acompanhadas por inspetores dos serviços da “Junta de Emigração”. Maria Beatriz R T designou-as por “políticas de trajeto de ida” Chegados ao destino, os homens ficavam entregues a si mesmos, à sua sorte. Os serviços consulares, tal como em épocas anteriores, quase só intervinham em situações extremas – para ajudar ao repatriamento POLÍTICAS EMBRIONÁRIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL A fuga emigratória à pobreza e ao sub-emprego acentuou-se de tal forma, no novo ciclo dominada por movimentos intra europeu, na década de 60, que o Governo fez um esforço de canalização de fluxos para as províncias ultramarinas, considerando-a “imperativo constitucional e exigência de crescente progresso do nosso Ultramar (…)” Na Resolução do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro de 1965. Nessa mesma Resolução se reconhece, pela 1ª vez, a necessidade de proteger a emigração no local de destino – (o primeiro prenúncio de políticas extra territoriais, que não tiveram sequência prática), assim como o interesse na manutenção dos seus laços a Portugal. Esforço situado no pelouro das políticas de emprego, visando a regularização dos clandestinos. Com a exceção dos jovens fugidos ao serviço militar (quantos durante a guerra colonial – há quem refira cerca de 100.000….). O Ultramar não foi a esperada alternativa à Europa - logo em 1966 os números da emigração sobem tremendamente para 120.000, a maioria clandestinos) Todavia, mesmo que sem grande visibilidade, houve também, com certeza, um número elevado de portugueses que se radicaram nas maiores colónias . Angola e Moçambique - sem o que não se poderiam explicar os enormes fluxos de retorno, no curto período de uma apressada descolonização (entre a segunda metade de 74 e 76): alguns falam em mais de meio milhão (mínimo que está bem documentado), para outros foram mais de 800.000. Mas era a Europa que estava em foco, sobretudo pelas condições dramáticas em que acontecera o "salto". Medidas de política social começam a ser implementadas com o “marcelismo”. A diáspora em outros continentes - a emigração antiga, as comunidades portuguesas - são ignoradas nas políticas públicas - apesar das iniciativas de grande visão e alcance promovidas pela Sociedade de geografia - os grandes congressos das comunidades de cultura portuguesa de 1965 e 1967 - que o poder obstaculiza. Em 1970 – com a resolução de 2 de Julho são criados serviços sociais no estrangeiro, celebrados acordos bilaterais, com atenção dada ao ensino e ao associativismo (sobretudo na Europa) Nesse ano é extinta a JE e criado o SNE (DL 402/70 A de 22 de agosto. A alteração do Ministério de tutela do novo serviço é significativa - de uma perspetiva de controlo de movimentos, mais ou menos represivo, no Ministério do Interior onde estivera sedeado o C E na 1ª República e a JE nos primórdios do salazarismo, transita o SNE para o Ministério das Corporações e Segurança Soc (ou para a Presidência do Conselho de Ministros, com delegação naquele ministério, a revelar o primado das preocupações juslaborais e sociais. Segue-se a criação de delegações do SNE em França e em outros países - serviços sociais. em primeira linha. A Revolução vem valorizar o pelouro da emigração, com a criação de uma Secretaria de Estado, para onde passam serviços, funcionários e dossiers, que irão ser reavaliados, prosseguidos, reestruturados- A linha de continuidade está, no desenvolvimento destas políticas incipientes presente, tal como as transformações revolucionárias. A REVOLUÇÃO A rev de 1974, com os princípois consagrdos na Const de 1976 é , neste domínio, a única digna desse nome. O paradigma territorialista cede a um paradigma personalista, que as políticas de apoio social no estrangeiro prenunciaram, impõe-se com clareza O emigrante passa ao centro das preocupações Liberdade de emigrar, liberdade de regressar Estatuto de direitos dos expatriados - direitos políticos, direitoss socias. direitos culturais Nação Estado

maio 16, 2018

SÉRGIO, UM TREINADOR PORTISTA, UM TREINADOR À PORTO 1 - Para mim, festejar um título é sempre subir ao céu (ao céu muito azul), mas o campeonato ganho neste maio de 2018, foi especialíssimo! Fez renascer a esperança no recomeço de um longo ciclo vitorioso, e acordou memórias da primavera de 1956, de um outro campeonato alcançado contra a predestinação, o impossível, ou, talvez, afinal, simplesmente, forças mais ou menos ocultas. 1956! A primeira vitória azul e branca no meu tempo de vida, quando o centralismo nacional ditava o vencedor antecipado, com regras não escritas, mas cumpridas (como nas eleições em ditadura). Só os da minha geração (privilégio da idade) podem comparar, em tudo o que têm de espantosamente semelhante, duas equipas separadas por mais de sessenta anos de história - a de Yustrich e a de Sérgio Conceição. Em ambas, sobressai o treinador, que as impulsiona à sua imagem, unindo um coletivo, em que todos são iguais. Ambas entram em campo de rompante, e partem para o ataque, com a intensidade que o líder lhes inculca, sem nunca vacilar ou desistir. Ambas se apresentam desfalcadas de nomes sonantes, parecendo de menos para o feito enorme que se lhes exige. De fora, poucos acreditam que o conseguirão, porém, eles - Sérgio, como Yustrich, e os seus jogadores - não têm dúvidas, só certezas de alma! Se quisermos ir ao pormenor, poderemos ver no veloz gigante que é Marega um avatar de Jaburú, no artista que é Brahimi o de Hernâni, e em Sérgio Oliveira o de Monteiro da Costa, "quinta essência" da entrega à luta e de orgulho nas cores da camisola. 2 - Um regresso ás origens... de resistência à adversidade e ao desfavorecimento dos poderes instalados. A primeira vida do FCP decorreu, invariavelmente, assim. Mais obstáculos, mais dificuldades, forjaram o seu caráter. Triunfos com a dimensão da utopia, criaram a sua mística. O sumptuoso troféu que o Povo da cidade lhe ofereceu quando, num "match" particular, derrotou o nº 1 do mundo, um Arsenal no apogeu, era já o prenúncio de uma ambição sem limites, que havia de levá-lo ao patamar proibido - o de campeão do mundo de clubes. A segunda vida do FCP começa, (como não poderia deixar de ser), numa revolução libertária, em 1974. A revolução chegou ao futebol, com uma inesperada "viragem a norte" e a marca de Jorge Nuno Pinto da Costa. [44 anos depois, note-se, semelhante rotura está ainda por fazer na política, onde o centralismo, herdado da ditadura, mantém o cerco às atividades económicas, culturais, sociais, fora de Lisboa]. Em liberdade, o FCP pode ser igual, Em igualdade, pode ser superior. Do plano nacional ao internacional. Não era milagre, era organização, modernidade, rigor, liderança... As estruturas organizacionais criavam valores, convertendo jovens desconhecidos, vindos de todo o lado, em estrelas, e apostando em técnicos e treinadores portugueses, que ganharam fama universal - na senda de Artur Jorge e de Mourinho. Dir-se-ia o "toque de Midas"! 3 - A época de ouro teve o seu ocaso numa longa e dura a travessia do deserto de títulos. Em 2017, com o plantel depauperado e um orçamento zero para contratações, por imposição das regras de "fair-play" financeiro, parecia não haver treinador de renome que aceitasse um convite do FCP. E eis que surge em cena um "voluntário", capaz de trocar o certo pelo incerto, disposto a reduzir a metade o valor do contrato que o ligava a um dos grandes de França e pronto para a missão impossível de salvar o Dragão - o seu clube. Sérgio, o resistente, que desde menino soube viver com pouco, conviver com a injustiça e nunca se dar por vencido. Não era, ao que consta, uma primeira escolha, mas foi, sem dúvida muito melhor do que qualquer outra teria sido. À chegada, deixou bem claro que vinha para ensinar, não para aprender. E assim foi. Consigo trouxe, de facto, não só o saber muito de futebol, em termos teóricos e práticos, mas também "a arte de ensinar a arte", de levar cada um a redescobrir-se, na sua capacidade de evolução, não apenas individual, mas como parte de um todo. Não é para qualquer um - é só para génios! Como Mourinho, que, nas primeiras declarações, afirmou que, no ano seguinte, iria fazer do Porto campeão - e fez! - para tal lhe bastando dois reforços do Leiria e um do Setúbal, contratados a custo reduzido, Chamavam-se Derlei, Paulo Ferreira e Nuno Valente, aos quais se juntou o incomparável Ricardo Carvalho, que andava emprestado. Paradigmático, na tradição de Mourinho, o modo como, inteligentemente, conseguiu adaptar as disponibilidades à sua ideia de jogo (ou as táticas às disponibilidades...), como transformou em mais valias, jogadores " descartados" pelos seus diretos predecessores. Recuperação profissional, recuperação humana, numa rota de transcendência, de emoção, que, de imediato, passou às bancadas, e arrastou multidões no movimento imparável para a vitória Assombroso o ensinamento de Sérgio, que vale tanto para avaliar o passado recente, (nomeadamente, a "performance" dos seus antecessores) , como para preparar o futuro, de preferência com ele. Sérgio Conceição foi um jogador que admirei imensamente e um treinador em quem sempre acreditei - o que, em tempos recentes, só com Villas Boas acontecera. No que estava muito bem acompanhada. Antes de ser, nesta segunda veste, entronizado na história do FCP, já ele era o herói do povo. E o povo também jogou neste campeonato!

maio 13, 2018

carta a um primo que não gosta de futebol - SOBRE O MEU FCP CAMPEÃO

Muito obrigada pelo "Vivó Puarto"! No sotaque mais tradicional até pode ser "Bibó Puarto"... O que me faz lembrar um episódio passado com Mário Soares (estou sempre a lembrar-me dele, mas a verdade é que é figura central da maioria das memórias divertidas da minha passagem pelas margens da política). No que respeita a futebol era a tua alma gémea. Não só não o apreciava como o conotava com o velho regime. Quem gosta não pensa assim, a beleza do jogo resiste a qualquer tentativa de aproveitamento político. Eu, por exemplo, com a ditadura só conoto o Benfica, "clube do regime", clube imperial, arrogante, megalómano, símbolo do poder, não do desporto... Voltando à história do Dr Soares: ele não valorizava o espetáculo nos relvados, mas respeitava a instituição, não faltando às comemorações dos títulos, que o FCP, em democracia, passou a ganhar com regularidade. Encontrei-o, várias vezes, no pavilhão das Antas,naturalmente, mas num ano, não sei porquê. houve, também, celebrações a sul, no casino do Estoril. E lá estava o Presidente Soares e eu ao seu lado, em representação da Assembleia. O programa foi absolutamente atípico - não houve discursos, nada... apenas o jantar, acompanhado por um "show", repetitivo, pois os diálogos e as canções eram-nos apresentados em português e, depois, em inglês... Tenho uma vaga ideia que envolvia piratas... O Dr Soares suportava o "show" de olhos fechados, como que a dormitar, e, quando as as luzes se apagavam, e "acordava", logo que ouvia o som das palmas. Até que, do fundo da sala, alguém soltou um brado, que encheu a sala: "Biba o Puarto, c-----!". (C----- , a versão branda do gripo de guerra, que, nas celebrações deste ano, nos Aliados, fez furor). O Dr Soares abriu os olhos, voltou-se para mim e disse: "Até que enfim, alguma coisa de genuíno!" A Dr.ª Maria Barroso pertencia à mesma escola de pensamento. Custava-lhe ver o sobrinho Eduardo Barroso a alardear, o seu clubismo (sportinguista) na TV e parecia-lhe estranho o facto de ele ser muito mais conhecido no país inteiro pelo seu expressivo discurso nesses programas ligeiros de comentário do que pela sua excecional classe como cirurgião (pioneiro dos transplantes, em Lisboa, como o nosso primo Mário foi, a norte, no Santo António). O Alfredo Barroso é, também, mestre nesta ciência e sportinguista, como o primo Eduardo, embora muito mais comedido na análise. O tio Mário Soares, pelo contrário, fazia gala em revelar o seu desinteresse na matéria. Segundo me contou um ilustre dirigente portista, o Dr. Soares, que assistia assistia a um jogo no camarote presidencial, no momento em que as equipas entravam em campo, perguntou-lhe, com toda a naturalidade: "Quantos são de cada lado?".(Esta é história, que não posso garantir, não a testemunhei...). Eu nunca pertenci ao "plantel" daqueles programas semanais de grande audiência, exceto um,da RTP, em que os comentadores eram numerosos e chamados rotativamente, de longe a longe, e em que me recordo de ter coincidido, com José Lello e com Alfredo Barroso. Foi há tantos anos, que já me esqueci como se chamava... Mas estive, muitas vezes, em outros esporadicamente dedicados ao futebol, em entrevistas do "Expresso da meia noite", das manhãs e tardes da RTP/Porto, da Sónia e do Jorge Gabriel, do Malato e da Merche, ou, em Lisboa, da Maria Elisa. E, durante mais de um ano, participei num programa semanal, de 2ª a 6ª feira, na Rádio Comercial, com um título de sabor sulista: "Os cinco violinos". Cada um dos cinco intervenientes tinha um dia da semana reservado para o seu apontamento de um a dois minutos - lido pelo telefone. Como eu, então, viajava constantemente, falei de destinos tão longínquos como Hong-Kong, Buenos Aires, Los Angeles, Tóquio... ou mais próximos, como Paris e Bruxelas, sem falhar uma única vez... Foi obra!. Com o Zé Lello, num desses debates, a figura central foi o Jardel, na sua última fase, já de declínio no Sporting. Mesmo tendo deixado o FCP, Jardel continuava sendo o meu ídolo e, ali, me tornei a única voz que se levantava em seu favor, com os argumentos de um afeto antigo... No intervalo, enquanto tomávamos café. o Zé Lello informou-me, direto e sintético : "Manuela, já não posso mais ouvi-la a falar do Jardel - parece a Santinha da Ladeira!". Com a Merche, o pomo da discórdia foi o celebrado Ronaldo. Ela considerava-o o melhor do mundo e pedia apoios para uma espécie de "abaixo-assinado", que corria mundo, a exigir esse reconhecimento. Eu, pelo contrário, achava que superior a Ronaldo, e muito mais influente na produção de jogo da seleção, era Deco, o melhor jogador que vi em campo, em toda a minha vida. Só tarde demais, depois de ter discorrido, alegremente, sobre as superiores qualidades do meu favorito, é que, de súbito, me lembrei que a Merche era namorada de Ronaldo! Ela, muito simpaticamente, não levou a mal as minhas palavras, mas, em conversa, depois que as luzes do estúdio se apagaram, perguntou-me, com amável curiosidade: "A Manuela é amiga do Deco?". Esclareci que não, só o conhecia a muitos metros de distância, do relvado dos estádios... Com o Jorge Gabriel, na véspera de um FCP-SCP, em que o palco estava cheio de adeptos das duas claques, com os seus coloridos cachecóis, o dissenso foi sobre guardas-redes, o do Sporting, que era a escolha de Scolari para a seleção (uma escolha que nos custou o campeonato da Europa...), e o do Porto, o mítico vitor Baía. Como o tempo estava esgotado, a imagem passava já com as letras e o som do genérico, eu recorri ao único meio ao dispor, levantei-me e gritei "Baía", logo secundada pela claque azul e branca, aos saltos, no que eu os acompanhei. A imagem falou por si - um final feérico. Foi impulso, porque, em regra, na TV sou mais contida... Nessa tarde, uma amiga da minha mãe telefonou-lhe a contar que me tinha visto, no ecrã, a dançar! Tudo isto te deve parecer bizarro... Se, porém, no futebol não partilhámos gostos, já no óquei em patins estamos e estivemos bem sintonizados, desde crianças. Também eu seguia, pela rádio, os relatos da seleção. O entusiasmo clubista era incomparavelmente menor, pelo menos aqui no norte, porque os campeões eram lá de baixo (Paço de Arcos, etc). Um dia, quando a seleção estava em estágio, escrevi aos jogadores, a pedir autógrafos e eles responderam-me, de imediato. Guardei sempre a carta como um tesouro, que, agora, tenho de procurar. No colégio do Sardão, as infra estruturas desportivas eram esplêndidas - parecia um colégio inglês: "court" de ténis, ginásio polivalente, mesas de ping-pong, campos de volei, andebol e basquetebol, pistas para bicicletas e até um ringue de patinagem. Só faltava a piscina. Lugar já havia, muito bonito, rodeado de uma pérgola, mas a obra não avançou por questões atinentes aos bons costumes... Entre as freiras, a ala conservadora e a progressista nunca se entenderam quanto ao traje: fato de banho normal ou um modelo especial, com saia até ao joelho (como era obrigatório na ginástica e nos desportos de campo). O pior era o ritmo de vida do internato, o desconforto dos dormitórios, os duches de madrugada, a missa matutina, a anteceder o pequeno almoço, as marchas de braços atrás das costas pelos longos corredores, o confinamento (embora numa grande casa rodeada de uma enorme quinta, que terá pertencido a Almeida Garrett). O melhor era desporto, que, contando os tempos de recreio, me ocupava várias horas por dia. Horas felizes! Nem sei se era particularmente dotada para a prática desportiva, ou não. Penso que não, mas compensava qualquer défice com velocidade e entusiasmo, levando tudo (e todas) pela frente. Temível... No futebol, imitava o Séninho, um célebre extremo do FCP, que batia todos na corrida, e arriscava sair pela linha de cabeceira, com a bola... O Séninho acabou bem a carreira, do Porto transitou, com um contrato milionário, para a América, onde, então, o "soccer" dava os primeiros passos. Para a cultura americana, falta ao "soccer" o condimento da violência, que abunda no futebol americano e no óquei sobre o gelo, que não é muito mais "civilizado". A última vez que assisti a um jogo de óquei foi em Toronto e, por sinal, a equipa mais dura estava a ganhar, e o espetáculo decorria mansamente. Para compensar a sensaboria, os grandes ecrãs, suspensos do teto, transmitiam imagens terrivelmente agressivas de jogos anteriores, para "animar a malta". Fiquei estarrecida... O futebol feminino, que só conheço pela TV, é muito bonito, menos violento, menos faltoso e cada vez mais tecnicista. EUA e Canadá apresentam excelentes seleções, a par da China, da Alemanha, da Suécia, do Brasil... Nós estamos longe do topo, mas vamos evoluído. Todavia, as Doroteias do Sardão, nos anos 50, tinham colocado o futebol no "index". Proibição e penas pesadas para chutos na bola! Nada que me dissuadisse de organizar partidas clandestinas. Em geral, começávamos pelo legalíssimo andebol, que passava a futebol, logo que víamos a vigilante, sentada num canto e absorvida em leituras e orações. Um dia, porém, numa pausa da leitura, houve uma que percebeu a diferença entre as duas modalidades... Presumiu - e bem - que a responsável pelo desacato era eu e denunciou-me. Fui, de imediato, levada ao gabinete da Madre Superiora, em estado de crescente preocupação com a sentença que me esperava. Os castigos rotineiros pouco me ralavam. O mais comum era escrever qualquer coisa edificante, umas 500 vezes. Neste caso, poderia ser: "As meninas bem comportadas não jogam futebol". Ou, em alternativa, ficar isolada nas pequenas celas onde decorriam lições de piano - fora do horário das lições, naturalmente. Durante uma ou duas horas, era coisa muito agradável, ca companhia de um livro ou de um caderno para escrever (uma vez deixei-me lá ficar pela noite dentro e as freiras andaram angustiadamente à minha procura e, quando deram comigo, esquecida no quartinho do piano, pediram-me desculpa, em lágrimas, e, de seguida, deram-me um jantar melhorado. Na verdade, a porta estava aberta, eu podia ter saído, mas estava distraída, estava bem... Porém, castigo para delitos mais graves podia chegar à proibição de saída no fim de semana. A bomba atómica dos castigos, raramente aplicável, porque, na verdade, atingia a família inteira. Pessimista, era o que eu antecipava no trajeto de ida ao encontro da Superiora. Ela recebeu-me, com um inesperado sorriso e disse-me palavras ainda mais inesperadas. Em síntese, isto: "Manuela, o futebol não é um desporto próprio para meninas. Não podes organizar jogos com as tuas colegas. Nunca mais! Mas eu compreendo a tua paixão pelo futebol e por isso, para ti, vou abrir uma exceção. De hoje em diante, tens a minha autorização para jogar - as outras não! As "Madres" também podem ser pessoas sensíveis e com sentido de humor... Para mim, foi um momento inesquecível, porque lhe achei muita graça e porque, assim, ficavam garantidas as minhas 48 horas de liberdade e uma provável excursão dominical ao estádio das Antas. Claro que continuei a organizar torneios de futebol, em que era a maior goleadora, e, que me recorde, nunca mais fui apanhada em flagrante delito. Pertenci sempre ás "seleções" do colégio, nos desportos permitidos, o que não significava grande coisa. Apesar de termos um excelente treinador (Edgar Tamegão, campeão em não sei quantos desportos). a matéria prima era tão fraca, que nunca fomos longe. Tal como a Raquel fico nervosa quando pressinto risco de fracasso nas minhas equipas e, cada vez mais, evito enervar-me... Noutros tempos, aguentava firma na bancada. Tenho, há muitos anos, o meu lugar anual na bancada central do Dragão e estou prestes a receber o meu emblema de ouro (podiam ser muitos mais, não fosse o hiato, de que falo adiante). De qualquer modo, nos jogos mais emocionantes, cedo o meu cartão a uma afilhada, bisneta da Tia Carolina, a Teresa, que é tão "fanática" como eu, tem menos cinquenta anos e nervos de aço! No lugar ao lado, senta-se o irmão, António. Faz anos em julho, mês de renovação de assinaturas, pelo que lhe ofereço o lugar anual como presente. É o meu companheiro habitual no Dragão, quando lá vou, como, nos meus tempos de juventude, eram os seu bisavô Serafim e o seu avô António. Não falhávamos um jogo nas Antas. Em criança era com o meu pai que ia ao estádio, e foi ao seu lado que festejei o "meu" 1º título do FCP, em 1956 (depois de 13 anos sem conhecer a euforia da vitória). O treinador era Yustrich, um brasileiro, de Minas Gerais, de ascendência alemã. O nosso ídolo! Um vanguardista, no que respeita a treino, estágios, concentração na véspera dos jogos - na altura. o "jamais vu"... As vedetas de então ensaiaram uma variante da "revolta na Bounty". Foram todos borda fora, e, depois, ele conseguiu fazer uma equipa fantástica. Homem de afrontamento, afrontou também a direção, o presidente Dr Cesário Bonito e os outros. Acabou despedido, com p povo azul e branco, ao seu lado, então e para sempre! Muitos portistas, entre eles o meu pai, ano auge da indignação, rasgaram o cartão de sócio. Portistas de alma, mas não de cartão... No ano seguinte, o FCP voltou à rota descendente, e poucos títulos nos deu, até aos tempos novos da revolução de 74. No futebol, a revolução foi capitaneada por Pinto da Costa. O centralismo perdeu, a regionalização avançou. Na política, não! 44 anos depois, Portugal continua a ser dos países mais centralizado da UE, uma espécie de México da Europa... E, por hoje, basta de futebol! Prometo não voltar ao tema.

março 09, 2018

2014 No EXPRESSO - O DIREITO DE NÃO EMIGRAR

Ex-secretária de Estado da emigração, criticou, num colóquio, em Paris, a forma como é encarada pelos Governos a diáspora portuguesa. DANIEL RIBEIRO, CORRESPONDENTE EM PARIS Social-democrata e considerada uma das maiores especialistas portuguesas da emigração, Manuela Aguiar disse, terça-feira, num seminário sobre a emigração portuguesa, na Universidade da Sorbonne, no centro de Paris, que não é apenas o atual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, que não é ouvido sobre a matéria pelo Governo: "Aconteceu com todos e eu sei do que falo porque já exerci essa função". De acordo com Manuela Aguiar, os governantes portugueses desprezam os secretários de Estado. Numa alusão quase direta ao famoso "piegas" do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, acrescentou: "Dizem-se em Portugal as maiores barbaridades sobre a emigração, como aquela de sair da zona de conforto... se ouvissem as pessoas que sabem do assunto e o secretário de Estado, que não diz isso, não profeririam tais barbaridades, infelizmente ninguém o ouve". "Emigra-se por várias razões, verifica-se atualmente uma brutal vaga de emigração, devido à crise e ao desemprego, mas sobretudo porque as pessoas sentem uma total falta de horizontes", acrescentou a presidente da Associação Mulher Migrante que organizou o seminário em conjunto com Isabel Oliveira, diretora do departamento Línguas Estrangeiras Aplicadas da Sorbonne. "Portugal, durante estes 40 anos de democracia deu aos portugueses o direito de partir e de regressar, mas ainda não lhes deu o direito de não emigrar", acrescentou Manuela Aguiar. A histórica militante do PSD alertou igualmente para a existência, em Portugal, de ideias que apontam para acabar com a Secretaria de Estado das Comunidades. "Em Portugal gosta-se mais de falar em imigração do que em emigração, e creio que existe a ideia de pôr também a Secretaria de Estado a tratar da imigração, o que é evidentemente um erro". Os números do "drama nacional" "Existe em França uma nova diáspora em condições péssimas de precariedade", sublinhou pelo seu lado a diretora da Sorbonne. No colóquio, participaram diversos especialistas e ainda os deputados do PS e do PSD pelo círculo da Europa, Paulo Pisco e Carlos Gonçalves. Este último salientou que - além da fuga de cérebros do país, realçada por Paulo Pisco como um "drama nacional" - "o grosso do contingente dos novos emigrantes não tem formação e foge à pobreza". Victor Gil, especialista sobre fluxos migratórios no Ministério dos Negócios Estrangeiros e antigo Conselheiro Social na Embaixada portuguesa em França, referiu dados interessantes na sua intervenção, designadamente que nos últimos dois anos saíram por ano do país mais de 111 mil portugueses, "um número de emigrantes semelhante ao verificado noutros momentos difíceis, nomeadamente nos anos 1920 e 1960". De acordo com estimativas citadas por este especialista, Portugal perdeu, nos últimos anos, um quinto dos trabalhadores qualificados. No que respeita à área da saúde, disse que as estimativas apontam para a saída de cerca de um terço dos enfermeiros formados nas escolas portuguesas. Ainda no que respeita à emigração qualificada, Victor Gil citou um estudo segundo o qual são os engenheiros portugueses os que mais emigram, seguidos de licenciados em Economia e Gestão, Ciências Sociais, Tecnologias da Informação e Medicina e Saúde. Quanto aos países de destino dos emigrantes, o especialista informou que se mantém a tendência dos anos 1960/70 de preferência por países europeus, "principalmente para França, que me parece ser o país para onde se dirige um quinto da nossa emigração, e também para a Suíça, a Alemanha, o Luxemburgo e mais recentemente para o Reino Unido"

fevereiro 28, 2018

ENTREVISTA do jornal "TERRA MINHOTA"

1 - A ASSOCIAÇÃO MULHERES MIGRANTES VEM PROPOR A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA EM MONÇÃO. PORQUÊ? Monção é uma escolha perfeita, porque foi de terras do Minho que partiu a maioria dos emigrantes e dos colonizadores do Brasil. Foi a elas que regressaram os chamados "brasileiros de torna viagem", os portugueses mais ou menos enriquecidos, que se converteram em grandes mecenas e em contadores de relatos fascinantes de um Mundo Novo, o que levava a que cada vez mais conterrâneos os imitassem, atravessando o mar, em busca de fortuna. Nem todos a alcançaram, mas quase todos, de algum modo, trouxeram bem-estar às suas famílias, progresso às suas regiões e ao país, ao mesmo tempo que criavam um outro país, imenso. Muito deve o Brasil a um número incontável de monçanenses e, através deles, muito deve Monção ao Brasil. É disso que vamos falar no Colóquio, na data simbólica da sua descoberta pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Desde 1967, por uma iniciativa legislativa do senador brasileiro Vasconcelos Torres, o 22 de abril está oficializada como "Dia da Comunidade Luso Brasileira". Nos termos da lei, cabe aos Governos organizar as comemorações, mas, na prática, tem sido a "sociedade civil" a fazê-lo, de norte a sul do Brasil - sociedade civil ou, mais precisamente, o poderoso movimento associativo da emigração portuguesa, muitas vezes em parceria com municípios, como o de São Paulo e de Santos ou com as autoridades de cada Estado. Este ano, por exemplo, o Governador do Rio Grande do Sul instituiu não só um dia mas uma semana de festejos, em honra da "Comunidade". Em Portugal, a data tem andado quase completamente esquecida. Julgo que Monção será, em 2018, a nossa única Câmara Municipal a celebrar condignamente, a efeméride. Acho importante destacar este facto e tudo faremos, a Drª Arcelina Santiago, ilustre e ativa monçanense, e eu para que tenha o merecido eco junto na nossa Diáspora. 2 - É CURIOSO QUE ESTE PROJETO SEJA PRIORITÁRIO PARA UMA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES.... Para nós, faz sentido um grande empenhamento no projeto, porque somos uma associação, formada por mulheres e homens que se preocupam, essencialmente, com questões de emigração, de cidadania e de igualdade - igualdade de género, não discriminação de minorias étnicas e de estrangeiros - , nos vários aspetos em que as consideramos, tais como a defesa do interculturalismo e da aproximação dos povos através dos mais fortes laços que unem os Estados, e que são os laços humanos, aprofundados pela partilha de vidas e experiências, pela convivência e amizade. Vemos como exemplo admirável desta união pela convivialidade a história do Brasil, uma história que nasce das migrações portuguesas, e com elas se continua, antes e sobretudo depois da independência do país. Ao longo de séculos, para lá que se dirigiu um êxodo sem fim de portugueses, e, crescentemente, desde fins do de oitocentos, de mulheres portuguesas. Com elas e com eles, se construiu a nação onde mais se expandiu a lusofonia, num espaço cem vezes maior do que o nosso território! É uma aventura fantástica do nosso passado, que devia ser aprendida, aprofundadamente, no programa das escolas, na disciplina da história de Portugal. Neste colóquio chamaremos a atenção para isso e para o futuro que poderemos dar a essa aventura, bem viva na comunidade luso-brasileira, na língua comum, nas afinidades culturais, no genuíno afeto dos dois povos. Um afeto que se revela tanto mais quanto melhor se conhecem!. No colóquio de 20 de abril, convidamos à reflexão sobre as formas de potenciar o conhecimento mútuo, num tempo em que há, felizmente, recomeço de partidas para o Brasil, a par do fenómeno inédito de uma imigração significativa de brasileiros entre nós. O título do colóquio expressa exatamente a vontade que nos anima de explorar e de divulgar as variadas facetas do mundo luso-brasileiro, através da partilha de saberes e de memórias, dos resultados de investigações científicas, de pesquisas jornalísticas, de vivências pessoais, de recordações familiares. Penso, por exemplo, em cartas, objetos, fotografias, relatos orais... É uma tarefa inadiável e infindável! Todas as terras deveriam seguir o exemplo de Monção, e iniciar a recolha sistemática de material documental e iconográfico relativo à sua Diáspora. Em alguns casos, esse esforço pode constituir um primeiro passo para a organização de um museu da emigração local e, em qualquer caso, será uma valiosa contribuição para o museu de âmbito nacional, de que tanto se tem falado e que há-de arrancar um dia... Muito me regozijo por constatar a recetividade com que a ideia está a ser trabalhada, aqui, pela Autarquia, pelas instituições, pelo jornal Terra Minhota, e também pelo Governo, pelo Secretário de Estado Mestre José Luís Carneiro, com cuja presença contamos nesse dia. É um esplêndido projeto de recuperação e salvaguarda de memórias, assim aberto a todos, a académicos, a políticos e diplomatas, a técnicos de emigração, a professores e alunos, a antigos emigrantes, a quaisquer cidadãos interessados numa jornada que será uma espécie de nova "viagem de descoberta" do Brasil. 3 - A PENSAR MAIS NA DESCOBERTA DE CABRAL OU NA ATUALIDADE? Sim, como disse, a escolha da data tem o seu valor simbólico, contudo o colóquio quer ir além da evocação dos feitos e acontecimentos de há quinhentos anos. Procura resultados práticos no relacionamento não só entre os Estados, mas entre gente concreta, procura mobilizar para a ação.. Acreditamos na possibilidade de dinamizar a fraternidade na comunidade transnacional de que somos parte, de despertar o sentimento de pertença, também deste lado do Atlântico. O ambiciosos objetivo é menos difícil se começarmos pelas terras de "tradição brasileira", como são as do Minho!. Para isso, contará muito o diálogo entre as gerações, a procura das raízes pelos mais novos. Não são só os brasileiros que precisam de saber mais sobre o seu passado português. Nós, de igual modo, temos de ir desvendando o nosso passado brasileiro - os nossos antepassados, os parentes que por lá andaram ou por lá ficaram, alguns dos quais já só vivem na recordação dos mais velhos e são um precioso legado para os gerações atuais ou vindouras. O projeto "ateilers de memória", que o "Terra Minhota" tão bem noticiou, é um dos meios de aprofundar a tomada de consciência da existência desta Comunidade, que, enquanto realidade sociológica se deve a um vai-vem migratório multissecular, embora seja recente (de meados do século XX), enquanto estrutura jurídica, que veio instituir a "cidadania luso-brasileira". O estatuto de cidadania luso-brasileira não foi uma proposta do governo português, foi uma reivindicação natural dos nossos emigrantes (nessa época, mais de um milhão!), aceite, espontaneamente, sem controvérsias, pelos políticos brasileiros. Na sua primeira formulação, no "Tratado de Amizade e Consulta" de 1953, assinado no Rio de Janeiro, o estatuto incluía uma ampla liberdade de circulação, de residência, de estabelecimento para os nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal soube, então, dar a reciprocidade de tratamento aos brasileiros e, em 1971, foi celebrado por ambas as partes a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", consagrando, nomeadamente, o acesso à magistratura judicial e o direito de voto num órgão de soberania, o parlamento. Se compararmos este estatuto de direitos com o da "cidadania europeia" constatamos que já na década de 70 conseguimos ir muito mais longe do que ainda agora vai a União Europeia (onde a participação política continua limitada ao nível autárquico...). Em 1988, o Brasil tomou de novo a dianteira e, na revisão constitucional desse ano, alargou o estatuto de direitos políticos, equiparando plenamente os portugueses aos brasileiros naturalizados, sob condição de reciprocidade - isto é, com direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo federal ou juízes dos tribunais superiores. Portugal levou treze longos anos e três processos de revisão constitucional, até dar reciprocidade de direitos políticos aos brasileiros, o que só veio a acontecer. em outubro de 2001. Não há, no nosso tempo, no mundo inteiro, comunidade que consagre estatuto semelhante - o que é muito revelador da fraternidade real, que sobra entre brasileiros e portugueses e falta, ao menos em grau e intensidade, entre europeus, na União Europeia. 4 - A EMIGRAÇÃO FEMININA VAI ESTAR EM FOCO? Obviamente, sim!. Temos a preocupação constante de a retirar do esquecimento em que ficavam, desde sempre e até à atualidade, as mulheres migrantes, mas na perspetiva de um movimento global das migrações, reunindo mulheres e homens que se preocupam com os problemas da persistente desigualdade entre os sexos neste domínio, onde as discriminações assumem, com frequência, caraterísticas especiais, tanto na integração na sociedade estrangeira, como no meio português. Este tende a ser muito conservador, pondo, em regra, mais obstáculos à plena participação das mulheres do que a sociedade de acolhimento, onde as mulheres se integram mais depressa e melhor, levando com elas a família inteira para novos patamares de prosperidade. Foi uma Mulher do norte, a Professora Engrácia Leandro, da Universidade do Minho, a primeira a mostrar, numa brilhante tese de doutoramento, esta surpreendente realidade. O seu estudo centrou-se apenas na região de Paris. mas a situação no resto da França é semelhante, e até também o é em outros países, onde as emigrantes acederam à autonomia económica pelo trabalho remunerado e pela aprendizagem da língua e dos costumes, normalmente mais depressa do que os maridos, pelo facto de trabalharem no setor dos serviços, em contacto diário com os naturais desses países. No Brasil não se põe o problema da língua e há especificidades, também, na forma de inserção. Na emigração tradicional, que ascendeu às classes média ou média/ alta, as mulheres são, em regra, "donas de casa" e praticamente invisíveis na direção das grandes associações portuguesas. Tudo como dantes!.. . Não assim entre as mais jovens. que se afirmam nas mais prestigiadas profissões e carreiras, e participam em atividades cívicas ou políticas..Não sendo embora tema central do colóquio, falaremos de portuguesas que foram, no Brasil, exceções à regra, no século passado, caso da grande escritora feminista Maria Archer e de Ruth Escobar, uma portuguesa do Porto que, para além de ter sido uma grande atriz e empresário de teatro vanguardista, foi a primeira mulher eleita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - e ao abrigo da Convenção da Igualdade, pois nunca se naturalizou brasileira. 5 - DIZ-SE QUE, EM QUALQUER EVENTO, O SUCESSO SE MEDE NO DIA SEGUINTE... O QUE ESPERA DESTE COLÓQUIO, COMO RESULTADO CONCRETO? Espero, sobretudo, que os participantes do colóquio vivam no futuro este espírito de descoberta contínua do Outro, sendo o Outro, neste caso, a grande potência cultural, linguística e económica, que é o Brasil. Espero que todos se sintam mais orgulhosos de Portugal e mais brasileiros, como eu me sinto desde uma primeira visita ao Rio de Janeiro, para as comemorações do 22 de abril de 1980. Em síntese, a mensagem é esta: somos todos luso.brasileiros!.