fevereiro 20, 2018

SOBRE O 37º CONGRESSO DO PSD 1 - MULHERES DESAPARECIDAS EM CONGRESSO Há dois anos, em Espinho, saudei o que parecia ser o princípio da emergência das mulheres dentro do PSD e falei, esperançosamente, não ainda em fortes ventos de mudança, mas numa "brisa de social-democracia à sueca". De facto, a lista da direção do partido tinha uma maioria feminina entre os vice-presidentes e a paridade no conjunto da Comissão Política (nos outros órgãos do partido já não era bem assim...). Agora, há apenas duas mulheres numa Comissão Política solidamente masculina e, nos outros órgãos institucionais, neste aspeto, também nada de novo e de bom se nos oferece. Ainda nem as contas fiz de percentagens, bastou-me olhar o palco dos eleitos para ter a certeza do tremendo desequilíbrio de género, que assim se deteta a olho nu. Mas o mais dececionante é perguntar onde estão,o que fizeram de positivo, ou como se posicionam para o futuro essas mulheres que o "passismo" inventou nas suas listas... Todas elas surgiram num congresso para desaparecerem no seguinte. Na cena política portuguesa muitas têm sido as figurantes para a fotografia, e muito poucas as protagonistas para a história 2 - OS HOMENS QUE QUEREM SER FUTURO Nesta lista, a dos protagonistas prováveis da vida futura do PSD - lista que que é mais importante de todas - só há mesmo homens! E poucos. Rui Rio, naturalmente, Entre os mais novos, destacaria, pela sua inteligência e moderação, Paulo Mota Pinto, no centro-esquerda e, no centro.direita, para além do nosso conterrâneo, Luís Montenegro, por exemplo, Carlos Moedas. . Foi bom que Montenegro tivesse surgido como a grande surpresa do Congresso na oposição a Rui Rio. Por um lado, veio acabar com a utopia do consenso perfeito, que é coisa que não existe em nenhum partido democrático. Não quero dizer que não deva ser tentada e levada tão longe quanto possível e acho que muito bem andou Rio quando a procurou com Santana Lopes, Depois de uma campanha eleitoral correta nos discursos, segui-se uma magna reunião com o mesmo nível de civilidade (se descontarmos os apupos a Elina Fraga, que, graças a isso, se tornou o único nome feminino daquela espécie de clube fechado de notáveis). Montenegro surgiu na hora certa, a tempo de dizer que o simpático e popular Santana não passou de "estrela convidada", cabeça de cartaz num tempo breve. Mais significativo ainda: a tempo de dizer que Passos Coelho terminou ali um ciclo e saiu, com uma ovação final, não só do pavilhão do evento, como da vida partidária. Excelente prognóstico de futuro, porque como afirmava Sá Carneiro, sempre atual (os génios têm o privilégio de ser intemporais): "Portugal precisa tanto de mudança, como de moderação". É, sem dúvida, excelente, ter dos dois lados do PSD (o tal partido que vai do centro-.direita ao centro- esquerda), homens reformistas, pragmáticos e dialogantes. 3 - DA POLÍTICA AO FUTEBOL Eu gosto de separar as águas, entre a política e o futebol. Como portista que sou, separo, mas não à maneira do Rio, evidentemente! Se no partido estou no seu setor ideológico, em termos de futebol pertenço ao clube de Montenegro. Seja.me, pois, permitido, terminar numa nota de bom-humor, muito supersticioso.. Rio é o homem que nunca perdeu uma eleição na vida, por mais improvável que fosse a sua vitória (à atenção de António Costa...). E é também o líder que, quando está no poder, dá imensa sorte ao FCP! Com a má vontade dele, em relação ao futebol em geral e ao FCP em particular, o Porto costuma ganhar. Assim seja!

fevereiro 04, 2018

RECENTRAR O PSD

1 - A democracia portuguesa fez-se, no pós 25 de abril, com a criação de partidos, que procuraram o máximo de distância em relação ao regime deposto de ultra-direita: o PSD de Sá Carneiro solicitou a adesão à Internacional Socialista, que não conseguiu por oposição do PS ; o CDS, antes de se tornar PP, considerava-se "rigorosamente ao centro"; o PS, no "slogan" dos comícios e das marchas cívicas, proclamava-se como "partido socialista, partido marxista". Ao longo dos anos seguintes, o marxismo do PS, o esquerdismo do PSD e o centrismo do CDS foram-se diluindo, numa progressiva conformação à realidade sociológica dos respetivos eleitorados, enquanto o PCP permanecia bastante igual ao que era nos primórdios da revolução. Comum a todos era, porém, a existência de tendências ou alas, umas mais visíveis e ativas do que outras (em alguns casos levando à dissidência). Na verdade, podíamos dizer que a esquerda do CDS confinava com a direita do PSD e a esquerda do PSD com a direita do PS... Divergindo, embora, numa pluralidade de domínios, estes três partidos partilhavam a crença na democracia representativa, e na pertença à CEE e à Aliança Atlântica. Não por acaso, é nesta última área que o atual governo do PS, apoiado numa esquerda anti-europeísta e anti-NATO, tem encontrado maiores dificuldades - das quais se fala pouco, porque nem os "media" nem a opinião pública nacionais lhes não dão a devida relevância. A esta maioria encontrada no parlamento não falta, pois, legitimidade, nem boa articulação institucional, em particular com o Presidente da República e, também, a nível da política interna da UE, E nem sequer lhe falta aceitação popular. O seu "calcanhar de Aquiles" é, a meu ver, a impossível concordância em matérias fundamentais de política europeia e internacional, sobretudo no que respeita aos compromissos europeus e atlânticos de segurança e defesa. Eis o que não lhe augura um grande futuro para além de 2019, embora seja justo realçar que com a sua existência se abriu, em Portugal, o leque das alternativas plurais, à esquerda e à direita. 2 - Os partidos podem e devem evoluir, procurar novos projetos e relações interpartidárias, novos intérpretes das suas doutrinas. Não devem é romper com princípios fundamentais, ultrapassando o ponto fatal da descaraterização e perda sua identidade. O PSD do passado recente estava, na minha ótica, em cima de linha de fronteira, se é que a não tinha já ultrapassado. Penso na sua governação, nas políticas de austeridade, (impostas de fora, mas só até certo ponto) que atingiram, em particular, jovens forçados a emigrar em massa, reformados, funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem, pauperizando as "classes médias" e os mais desfavorecidos. Políticas que só não foram bastante mais longe porque o Tribunal Constitucional o não permitiu...Tivesse esse PSD formado governo, de 2015 em diante, e os mesmos continuariam, previsivelmente, a pagar a parte de leão do preço da austeridade - em primeira linha, os pensionistas (a "peste grisalha".na expressão sintomática de um jovem militante deste PSD). Fora do campo económico, discurso não menos extremista - contra cidadãos portugueses de etnia cigana - foi impunemente permitido a candidatos autárquicos, a par de tomadas de posição da bancada parlamentar contra o alargamento dos direitos dos estrangeiros, nomeadamente em matéria de nacionalidade. Impossível, no passado, com Sá Carneiro, com Mota Pinto, com Balsemão e, no futuro, (assim o espero), com Rui Rio! O "passismo", ou, pelo menos a sua facção mais radical, parece-me mais próximo" do "Tea-party" do que da CDU de Angela Merkel! Nada tinha a ver tinha comigo, que nunca escondi afinidades com o PSD sueco ou alemão ou com os Liberais do Canadá e dos EUA.... 3 - Todavia o deslizamento direitista no PSD começou muito antes do advento do "passismo", acentuando-se com a ascensão ao poder dos líderes da "Nova Esperança", primeiro no partido, em fins do século XX, e, seguidamente, no governo. A "Nova Esperança", relembro, surgiu na meia década de oitenta para combater Mota Pinto e o chamado Governo do "Bloco Central". Os seus nomes mais sonantes eram (os então mais jovens e mais aguerridos) Santana Lopes, Marcelo Rebelo de Sousa e Durão Barroso. Com Marcelo, o PSD abandonou a Internacional Liberal e Reformista, a que pertencia desde o tempo de Sá Carneiro, e aderiu ao PPE, onde hoje coexiste com o CDS. Com Barroso envolveu-se na trama da guerra do Iraque e com Santana num governo de má memória. A questão do Bloco Central foi agora, por sinal, uma das que maia visivelmente separou Rui Rio de Santana Lopes. Outras razões havia, mas esta bastava para decidir o meu voto a favor de Rio. Acredito que ele tornará viável o diálogo interpartidário para as tão faladas e sempre adiadas "reformas estruturais, quer o governo seja PSD, quer seja PS. Diálogo sem complexos, sem excluir, eventualmente, outros parceiros, à esquerda ou à direita. O presidente eleito do PSD vai, com certeza, recentrar o partido, (onde passarei a reconhecer-me, como dantes!). E vai, muito provavelmente, contribuir para recentrar toda a vida política portuguesa
 ESPINHO E OS SEUS CONTRASTES


1 - Muito haveria a dizer, objetiva e subjetivamente, nesta matéria. Se perguntássemos aos Espinhenses o que de bom e menos bom hoje apontam à sua cidade, teríamos, por certo, as mais variadas respostas. com algumas constantes...
Não pretendendo fazer, nem mesmo de forma sintética, um balanço geral desses contrastes, limitar-me-ei a referir dois casos, um pela positiva e outro pela negativa - apenas dois, escolhidos simplesmente porque, neste mês de dezembro, me suscitaram reações contraditórias. À semelhança do que acontece num dos programas desportivos que costumo ver na televisão, vou dar o meu "topo e fundo", de fim de ano.   

2 - No fundo, a falta de cinema. Não de salas, porque temos três e todas excelentes, mas de espetáculos regulares. Imperdoável em Espinho, que foi uma das primeiras terras a aderir à sétima arte! Todos os grandes filmes, em sucessivas décadas do século XX, aqui passaram, como os mais jovens podem constatar, visitando o FACE, onde o Dr Armando Bouçon mantém, em permanência, uma mostra de cartazes antigos, (que vão rodando, pois são imensos!)
Quando eu era jovem, já algumas das pioneiras casas de espetáculos tinham desaparecido, mas as duas existentes estavam no seu apogeu: a do Teatro São Pedro e a do Casino. Ao ritmo de um filme por dia, em cada uma, tínhamos ao dispor sessenta sessões por mês. Quantas vezes, para não perdermos  nenhuma das que aconteciam em simultâneo, íamos a uma à tarde e a outra à noite!
A sessão das 21.30, no Casino, apresentava, em determinados dias da semana, ao intervalo, atuações ao vivo de artistas consagrados (recordo, por exemplo,  Simone de Oliveira ou Tony de Matos). No Teatro São Pedro, os intervalos eram sempre uma festa, cheia de luzes, refulgindo sobre enormes retratos emoldurados de vedetas de Hollywood, e sobre uma elegante multidão em movimento em direção ao café bar, nos átrios ou nas escadas que ligavam a plateia aos balcões. Um espetáculo dentro do espetáculo! O filme podia até desiludir, mas não a "movida" de gente, tão semelhante à da Avenida, embora num espaço de convívio mais íntimista e requintado, que fazia o preço do bilhete valer a pena.
E agora?  Agora, já não há o Teatro S Pedro, que foi lamentavelmente demolido, na década de oitenta, para dar lugar a um prédio de andares, sem história e sem estilo arquitetónico, embora com o  compromisso de manter aberta uma sala de espetáculos, que está lá, mas afeta a outros fins. O Casino, cuja sala também está lá e é, sem dúvida, uma das melhores que há no país. há muito encerrou, igualmente, as portas à sétima arte.
Resta o Multimeios, que vem ensaiando uma programação de produções populares, que pouco público atraem. E não admira, pois nem sequer assegura o mínimo de regularidade - abre quando abre e fecha quando fecha. Em princípio, um filme por semana, com erráticas intermitências, algumas longas. como as deste dezembro de 2017: até ao dia 6, esteve em cartaz o medíocre "remake" de um famoso policial de Agatha Christie (Crime no Oriente Expresso);  seguiram-se duas semanas de pausa; a 21, reabriu, com estreia de "Star War. o último Jedi", que se conservará em exibição até 3 de janeiro. (Para crianças: "O gangue do parque",  de  21 a 28,  e "A magia dos póneis", de 28 a 3 janeiro). 
Devo acrescentar que, este domínio, também poderia estar no meu "topo", mas só graças aos festivais -  CINANIMA, FEST, Cinema imersivo... Todos, sobretudo o CINANIMA, colocam Espinho no "mapa mundi" da cinefilia, mas sem espetáculos 365 dias por ano não se ganha a nova geração para esse mesmo mundo.

3 - No topo, coloco o nosso Centro de Saúde.
 Há dias, enquanto ouvia o programa da manhã da Antena 1, em que os ouvintes criticavam duramente o setor da saúde, de norte a sul do país, pensava: podem ter razão no que respeita às suas terras, às urgências dos hospitais. à regressão geral, que os cortes orçamentais vão, gradualmente, provocando no sistema, mas a crítica desenfreada a que se entregam, durante o seu minuto de notoriedade, contrasta com a realidade que conheço na unidade de saúde de Espinho. Aqui, a organização das consultas, embora haja que marcar com alguma antecedência, é eficaz. As funcionárias da receção são simpáticas e despachadas. O "médico de família" é competente, amável e recebe-me à hora marcada, com uma pontualidade raras vezes vista na medicina privada. Os médicos fazem equipa com enfermeiros, e não interferem na sua esfera de autonomia. Esta conjugação de especialidades, garante a qualidade dos serviços, não só de medicina como de enfermagem. Sei-o por experiência vivida: qualidade superlativa! Há uns tempos, fui operada (muito bem) num afamado hospital privado do Porto. O pior foi o posterior tratamento para fechar a ferida aberta por um longo corte cirúrgico, que teimava em não fechar completamente. Durante mais de três meses corri para o dito hospital, constantemente. Por fim, fiquei por minha conta, e decidi recorrer ao centro de saúde, onde solução encontrada pela Enfermeira Patrícia me curou em quarenta e oito horas. Quem sabe, sabe! Aqui fica o meu público testemunho do que considerei um verdadeiro milagre. 
E, por isso, afirmo convictamente: perdemos o nosso excelente  "hospital de proximidade", com todas as valências que nos oferecia (uma perda tremenda"), atravessamos tempos difíceis, corremos o sério risco de desbaratar, um pouco por todo o lado, o serviço nacional de saúde, de que justamente nos orgulhávamos no quadro europeu, mas ainda assim, podemos confiar em pessoas, que, com o seu saber e experiência, resistem à crescente falta de meios. Assim seja, até que estas políticas de austeridade sejam coisa do passado...

dezembro 12, 2017

AS ACADEMIAS DO BACALHAU E A QUESTÃO DE GÉNERO - UM CASO EXEMPLAR DE EVOLUÇÃO

Em 1980, por gratificante "dever de ofício", como membro do Governo responsável pela emigração, iniciei um infindável roteiro de viagens ao mundo da nossa Diáspora, que até aí desconhecia na sua verdadeira dimensão, como era comum, e ainda hoje é, entre os portugueses que de deixaram ficar no território das fronteiras geográficas. Cheguei à África do Sul, em setembro desse ano, já com a experiência de contactos com coletividades portuguesas de três continentes, e, assim, facilmente, pude detetar, viver e sentir a absoluta singularidade das Academias de Bacalhau, enquanto novo modelo de reunir os portugueses para fazerem coisas grandes na campo dos valores do humanismo, da lusofonia, da entreajuda, em ambiente de tertúlia, a partir da festa, de ditames e rituais, que se diria (e bem...) inspirados nas tradições académicas, numa fraternidade de jovens de espírito, se não de idade...  Nos momentos divertidos em que levantava, baixava e bebia um copo de vinho no meu primeiro " gavião de penacho", pensava: "que ideia tão bem achada e tão bem conseguida!". Estava em Joanesburgo, na Academia-mãe, num almoço certamente mais formal do que habituais, mas onde (não obstante esse "senão"...), o espírito da festa se mantinha intacto. Entre tiradas de humor, graça "académica" e boa disposição geral, ao lado do mítico fundador Durval Marques, aprendi que nas Academias, já então pujantes em toda a África Austral, ninguém se ficava no "convívio pelo convívio". Eram todos militantes da intervenção solidária na sociedade! Aprendi que a ação se desenrolava, sempre, em dois tempos sucessivos: o do almoço de amigos, puramente lúdico, com as suas regras estritas de convivialidade, as proibições (como falar de religião, de política...), cuja infração frequente, garantia multas pesadas: o da gestão dessas bem voluntárias e eficazes "multas" em favor da comunidade. Com essas verbas lançaram,por exemplo, a primeira pedra do Lar de Terceira Idade de Joanesburgo, que talvez seja o melhor de todos os que existem na Diáspora , prestaram assistência aos refugiados de Moçambique e Angola, em 1974 e 1975, e prosseguem, hoje nos quatro cantos da terra, projetos adequados ao perfil de cada comunidade, ás suas aspirações culturais ou a apoio aos desfavorecidos.
Esse primeiro "almoço de descoberta", logo me tornou uma incondicional admiradora de tão fabuloso paradigma de "ridendo" fazer o bem ! Ainda por cima, correspondendo a esse sentimento de genuína adesão a princípios e práticas das "Academias", fundadas na amizade, na alegria de conviver e na vontade de tornar o mundo melhor, vi-me aceite como membro honorário de tão distinto círculo! Não era, aliás, a primeira portuguesa a ser assim chamada ao convívio dos auto-designados "compadres". Na altura, os almoços e, com eles, a titularidade de associado,  eram, em regra, reservados aos "compadres", mas tudo o que se passava em horário pós-laboral, jantares, ceias, abrangiam as mulheres, as "comadres".  Era a evidência de que a "praxis"  se baseava num relacionamento preexistente - o do almoço, na pausa do trabalho, entre profissionais (todos homens, porque a metade feminina estava, de facto, ausente desse círculo) , o do jantar, naturalmente, para famílias inteiras. E, por que nunca foram uma espécie de "clube inglês" segregacionista,, quando as Academias chegaram a comunidades onde as mulheres partilhavam  com colegas homens o meio profissional, logo se abriram à sua plena participação e prontamente as vimos assumirem a presidência - o que nas instituições mais tradicionais foi um caminho longo
Defensora, como sou, de uma associativismo misto, onde os géneros de completam como fator de progresso, compreendo a existência de organizações femininas - ou masculinas - quando moldam realidades  de cooperação, que de outro modo são prejudicadas, esperando sempre vê-las evoluir para um harmonioso encontro de todos. Até também neste aspeto, as Academias de Bacalhau nos deram uma lição de boas práticas, na rota dos bons princípios!

novembro 28, 2017

UMA GERAÇÃO DE TRIUNFADORES - FORA DA GAIOLA DOURADA



 1 -  Os “empresários de sucesso” da Diáspora entraram no discurso dos políticos nos anos noventa, de um tal modo que ficaram subalternizadas outras vias ou expressões de sucesso, que eram evidentes se olhássemos para além do que os governantes valorizavam, o que realmente tinham querido e conseguido, através do projecto
migratório, os seus próprios protagonistas, fossem eles operários da construção civil, porteiras de Paris ou os seus filhos, que começavam a aceder às universidades e a novas profissões (um deles, no século XXI seria o realizador desse filme “de sucesso” sobre a vistosa galeria de estereótipos da emigração parisiense, que é o mínimo que se
pode dizer de “A gaiola dourada”.).
Havia, também, inevitavelmente, casos preocupantes de frustração ou fracasso, mas eram a minoria, entre os que aportaram “a salto” a terras de França.
Na década de 80, os primeiros estudos, concluídos em Paris, vieram dar fundamentação científica a essa nova visão da realidade, de uma realidade que evoluíra. E dela se fizeram eco, na altura, não só os políticos, os media, mas  grandes nomes da emigração, como Eduardo Lourenço, que, escrevendo precisamente sobre aqueles compatriotas (a propósito do livro “a mala de cartão” de Linda de Suza) os considerou “uma geração de triunfadores”.
Académicos franceses, como Chombart de Loewe (prefaciando a tese de Engrácia Leandro "Familles Portugaises  Projects et Destin"), corroboravam esse juízo sobre os portugueses, atribuindo à força da família o papel central nos melhores resultados, em geral, por eles alcançados, em comparação com imigrantes de outras nacionalidades.

 2 – A família, ou seja,a vinda das mulheres! Mulheres e homens trabalhando, lado a lado, não apenas, como acontecia na tradicional expatriação de homens sós, para ganhar dinheiro e com ele dar futuro aos filhos, mas
também para lhes dar um futuro muito diferente, através da educação, da instrução formal, da formação. Para que à mobilidade geográfica se seguisse a mobilidade social. Para que a segunda geração não ficasse
acantonada no gueto profissional dos pais – que é o risco fatal que sempre correm os jovens sem sucesso escolar.
A França, com mais de 70% do total dos portugueses que se dirigiram à Europa, na segunda metade de novecentos, é assim um grande exemplo, que prima pela qualidade, como pela quantidade, e embora, do ponto de vista material, o balanço positivo se possa estender a toda a emigração deste período no quadro europeu, não é prudente extrapolar as conclusões a que se chegou neste país… No que respeita à simples remuneração do trabalho, haverá outros que até se superiorizam, mas o bom desfecho de um processo migratório não depende apenas disso… A componente económica determinante à partida, acaba por ceder terreno a outras componentes do projecto de vida no estrangeiro – a convivial e afectiva, a cultural, a educativa…Ser aceite, ser igual... A
consciência da importância destas facetas imateriais nasce da própria dinâmica da aproximação aos outros, emerge da integração ao mesmo tempo que vai fazendo a integração.  E não foi semelhante por todo o
lado…
Há já décadas (pelo menos desde os anos 80), que em sociedades prósperas, como a alemã, a luxemburguesa ou a suíça se detectou, através do competente acompanhamento de Conselheiros Sociais das
Embaixadas e dos técnicos dos serviços sociais, um geande número de casos de crianças portuguesas atiradas para o gueto do ensino especial, apenas porque não dominam suficientemente a língua de aprendizagem na escola…Não são aceites, não são iguais...
É dramático. É inadmissível que 30 anos depois, isso aconteça, nos mesmos países, sem que os Governos tenham tomado providências – o português, talvez, porque não possa, os desses países decididamente
porque não querem… Paradigmas não faltam, desde os antigos esquemas de ensino bilingue nos EUA (curriculum escolar dado na língua materna, até que o aluno se possa exprimir em inglês…) até ao acompanhamento dos alunos por falantes do seu idioma (experimentado pela Holanda para meninos cabo-verdeanos).
Fica a dúvida sobre a intencionalidade destas "políticas de indiferença", que contribuem, em concreto, para manter as segundas gerações confinadas ao leque de actividades dos pais.
A recente onda de choque causada nos nossos media pela notícia da proibição do uso da nossa língua no recreio de algumas escolas, cheias de crianças portuguesas, no Luxemburgo, é apenas um sintoma de males maiores. Esses males -  a inadaptação, o insucesso escolar que é o
maior de todos -  têm de ser objecto de pesquisa aprofundada, se preciso for, promovida pelo nosso governo, em parceria com centros de estudo…Urgentemente!
Onde há, na Europa, fora da França uma plêiade de jovens políticos luso-descendentes (que ousam se afirmar-se como tal!), empresários, aos milhares, professores universitários, campeões desportivos – umpouco de tudo? Em França, este "sucesso" começou na escola,naturalmente…

outubro 17, 2017

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - OS GRANDES AUSENTES 1 - Nesta campanha os grandes ausentes foram os emigrantes, Sobre eles não ouvi uma só palavra, apesar de a Constituição da República Portuguesa, desde 1976 até hoje, lhes vedar qualquer forma de participação, ao nível local. O direito de voto foi-lhes, sim, reconhecido, no processo eleitoral para a Assembleia da República, desde os alvores da democracia, ainda que limitado à eleição de quatro deputados (uma espécie de quota minimalista). Seguiu-se, após anos e anos de protestos e reivindicações, vindos das comunidades do estrangeiro e dos seus representantes, a concessão do sufrágio nas presidenciais e nos "referenda" de âmbito nacional - com algumas restrições absolutamente injustificadas... Muito estranho que a sua exclusão nas eleições autonómicas e nas autárquicas, venha sendo, sobretudo nestes últimos tempos, objeto de escassa contestação. No que respeita às Regiões Autónomas, a Lei Fundamental, garante o direito de iniciativa às respetivas Assembleias Legislativas mas, apesar de algumas tentativas de o consagrar, nenhuma foi ainda por diante. Não assim nas autarquias, onde se exige uma revisão constitucional, que passa pelo entendimento entre os maiores partidos portugueses. Não quer isto dizer que os autarcas e a sociedade civil, tanto na emigração como dentro do país, não possam e devam mobilizar-se para colocar na agenda política esta questão, que é, acima de tudo, uma questão de cidadania. Os emigrantes são portugueses de pleno direito, tal como os vê a própria Constituição, ao assegurar-lhes o sufrágio no que respeita a órgãos de soberania. São, juricamente, parte da Nação e a Nação começa na terra em que nasceram. É à sua aldeia, (ou vila ou cidade) que os prendem, porventura, os laços fortes. É nelas que mais investem, é a elas que regressam, todos os anos, em verdadeiras peregrinações de verão ou que sonham voltar, em definitivo Face a um quadro semelhante, outros países europeus - o caso paradigmático da França - concederam aos seus expatriados o direito de voto nas eleições municipais várias décadas antes de o alargarem ao âmbito nacional. Nós começamos ao contrário. Isso, agora, pouco importa. Importa é que se complete o estatuto de direitos o mais depressa possível, com o voto dos emigrantes nas autárquicas! É tempo de relançar o tema caído no esquecimento, de exigir ação aos políticos, para darem força de lei à ligação telúrica dos emigrantes à terra-mãe. 2 - Esta é uma realidade que ninguém ousará pôr em dúvida, mas que nenhum candidato ousou fazer bandeira eleitoral na longa e mediática campanha a que acabámos de assistir. Admito que alguma voz solitária se tenha levantado em seu favor, talvez no interior quase desertificado pelo êxodo para o estrangeiro (ou para o litoral, dentro do país), mas, se isso aconteceu, não teve o devido eco ou impacto... O mesmo se pode dizer sobre o voto dos estrangeiros no nosso país, que é concedido sem restrições, sob condição de reciprocidade - o que. a nível local, se me afigura errado, discriminatório, porque todos são, afinal, "vizinhos" e merecem, participar, do mesmo modo, na "res publica", Ou seja, não devem ser penalizados pela falta de abertura, ou mesmo de democracia, nos seus Estados de origem, tanto mais quanto essa pode ter sido uma das razões determinantes da sua partida para e emigração ou o exílio. Até dentro do espaço da CPLP é notória a divisão. Entre os nossos eleitores estão Brasileiros ou Cabo verdeanos, porque Brasil e Cabo Verde nos concedem iguais direitos. Angola ou Moçambique não, pelo que se encontram eleitoralmente sem voz os seus nacionais que connosco vivem. A meu ver, cabe-nos dar, unilateralmente, o bom exemplo, quer se trate de lusófonos, ou de norte coreanos ou paquistaneses.... O número de estrangeiros recenseados é, aliás, baixíssimo - apenas 26980, o que corresponde a cerca de 11% do total. 12992 são nacionais da UE e 13988 pertencem a outros países. O número de eleitores da UE vem aumentando, gradualmente, desde o início do século, o dos outros países foi em crescendo de 2000 a 2007, atingindo nesse ano o apogeu, com 19727, e vem diminuindo, desde então, sinal claro do declínio da imigração por motivos de ordem económica, obviamente. Porém, com tão baixa taxa de recenseamento entre eles, é enorme a "margem de progressão", como se diz no futebol As autoridades nacionais e os autarcas devem, pois, chama-los a essa forma de convívio democrático, que é umavia por excelência para a sua plena integração. Em França, na nossa comunidade, que era pouco participativa, foram os líderes associativos, que mais tentaram (e conseguiram) mobiliza-la. com um slogan que é válido universalmente: "Quem não vota, não conta". Hoje o número de eleitores e, sobretudo, de eleitos de origem portuguesa em França é verdadeiramente impressionante! 3 - Nós queremos contar tanto com os nossos imigrantes como com os nossos emigrantes, para sermos mais e para sermos melhores. Queremos um Portugal mais multicultural e mais cosmopolita, onde os estrangeiros, as suas culturas, o perfil dos seus países de origem tenham mais visibilidade e mais simpatia. Um Portugal onde os Portugueses expatriados estejam politica e afetivamente mais próximos. No dia em que puderem votar na sua terra, os autarcas vão ter de os ouvir, de procurar saber onde estão (hoje não sabem, ou têm apenas uma noção vaga...), de os visitar, de conhecer os seus problemas e os seus anseios e de lhes dar resposta. Acho que os emigrantes ganharão muito com isso - e as suas terras ainda mais. A começar pelo crescimento demográfico no mapa eleitoral, que, em alguns concelhos será significativo, a continuar no reforço de solidariedades e de intercâmbios, a culminar na projeção internacional de cada terra, transmutando a ausência física dos seus munícipes em presença no mundo. Maria Manuela Aguia

outubro 16, 2017

A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

07.10.2017 - Nota de pesar da ONU Mulheres pelo falecimento Ruth Escobar



Ruth dedicou anos à construção de direitos para as mulheres. Foi uma das articuladoras do lobby do batom na Constituinte, movimento para inclusão da pauta de reivindicação das mulheres na Constituição Federal. Foi a primeira presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (1985-1986). Exerceu por quatro anos, de 1986 a 1990, representação do Brasil no Comitê de Monitoramento e Acompanhamento da Convenção pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), das Nações Unidas

Nota de pesar da ONU Mulheres pelo falecimento Ruth Escobar/
Ruth Escobar, aos 76 anos
Foto: Reprodução internet

A ONU Mulheres Brasil manifesta pesar pelo falecimento da feminista Ruth Escobar, ocorrido em 5 de outubro, em São Paulo. Estende condolências a familiares, amigas e amigos, movimento de mulheres e feministas de todo o Brasil.
Nota de pesar da ONU Mulheres pelo falecimento Ruth Escobar/
Ruth Escobar, na posse como presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Foto: Reprodução internet
Ruth dedicou anos à construção de direitos para as mulheres. Foi uma das articuladoras do lobby do batom na Constituinte, movimento para inclusão da pauta de reivindicação das mulheres na Constituição Federal. Foi a primeira presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (1985-1986). Exerceu por quatro anos, de 1986 a 1990, representação do Brasil no Comitê de Monitoramento e Acompanhamento da Convenção pela Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), das Nações Unidas.
Desenvolveu dois mandatos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre 1983 e 1991, ampliando a representação de mulheres na política. Fez parte do movimento de resistência à ditadura. Foi presa, por três vezes, por se opor ao regime. Foi uma das fundadoras da Frente de Mulheres Feministas do Estado de São Paulo, na década de 1970.
É um dos nomes notáveis da dramaturgia teatral e gestão de cultura no Brasil. Coordenou o primeiro Festival Nacional de Mulheres nas Artes, em 1982, com mais de 600 espectáculos e 10 mil pessoas participantes.
Por sua obstinada trajetória política, feminista e cultural, Ruth Escobar um deixa um legado a ser valorizado por todas as brasileiras e brasileiros, os quais animam a união de esforços para dar passos decisivos pelo empoderamento das mulheres e pela promoção da igualdade de gênero.
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil

setembro 19, 2017

LEMBRANDO O COMENDADOR ANTÓNIO BRAZ

1 - É um privilégio poder dar um breve testemunho nesta sessão de homenagem ao Comendador António Braz, em Tondela, sua terra natal, no centenário do seu nascimento. A exposição que acabámos de visitar dá-nos bem a ideia do Homem, do emigrante corajoso, que atravessou os mares e andou pelos quatro cantos da terra, do cosmopolita, movido pela alegria de conviver, por uma insaciável curiosidade sobre outras realidades culturais e outras formas de fazer desenvolvimento económico, sempre pronto a partilhar ensinamentos e experiências. Do empreendedor, que aliava inteligência e intuição a energia, capacidade de inovação a um bom gosto inato, com que sabia acrescentar ao rasgo profissional uma componente estética. Do “empresário de sucesso”, na expressão que entrou para ficar no discurso político, ao menos desde que Portugal aderiu à CEE, com a vontade de difundir a imagem moderna do seu povo, e, em especial, da emigração, ao que se anunciava (prematuramente...) no termo dos seus dias. Nenhum dos nossos compatriotas merece mais esse título prestigiante do que o Comendador Braz, mas, como os mais notáveis dos nossos expatriados, não se limitou a ser empresário inovador, foi um mecenas, um patriota, um líder das comunidades portuguesas do sul da África – a qualidade em que o conheci, em que muito o admirava e estimava. 2 - Permitam-me, pois, que o destaque, em particular, como ativo cidadão, colocando o enfoque nas comunidades a que pertenceu (comunidades vistas como instrumento de interculturalismo e engrandecimento nacional, com o seu insubstituível papel em sucessivos ciclos de migrações maciças, em praticamente todos os continentes), assim situando a obra do Comendador Braz num vasto movimento associativo, que ele encarnou, e encarna, exemplarmente. É, sem dúvida, justo, lembrá-lo pelo êxito empresarial e pelo mecenato com que contemplou a terra de origem, não esquecendo, porém, o seu envolvimento comunitário no estrangeiro. Foi, sobretudo, nesta veste que se converteu, como alguns outros ilustres compatriotas, a nível planetário, em agente ou protagonista da História da emigração e das Comunidades Portuguesas, que temos de saber, no futuro, estudar e divulgar como parte da nossa História . 3 - Não as "comunidades" de que comummente se fala como mero sinónimo de "emigração", realidade estatística, número global (aliás, quase sempre, pouco rigoroso, pecando por defeito), e sim as comunidades estruturadas numa multifacetada rede de instituições de cultura, de convívio, de beneficência, que constituíram a mais importante retribuição de um fenómeno migratório multissecular. Mais importante, afinal, do que aquela que se contabilizou, conjunturalmente, nas remessas de montantes astronómicos, de que os governos se mostravam ávidos para minorar os desequilíbrios das contas públicas. Até tempos recentes, prevaleceu esta perspetiva material, e, com ela, se centrava a atenção no quadro quantitativo da expatriação, invariavelmente avaliada em cifras e mais cifras, embora também servissem para dar a expressão dramática da "ausência". De fora, no esquecimento, ficavam as formas de vivência coletiva no estrangeiro, a dinâmica associativa, em que se fundou e se continua um espaço de "presença" portuguesa intemporal e universalista. 4 - As comunidades/realidade orgânica, foram crescendo, sobretudo a partir do primeiro quartel do século XIX, fruto da visão estratégica dos portugueses, em cada sociedade de acolhimento, para dar resposta direta, sistemática, eficiente, às necessidades das pessoas - apoio aos recém-chegados, entreajuda, na doença ou no desemprego, e, também, convívio, pelo qual se conservam costumes e modos de estar. À medida que iam conseguindo uma boa integração na nova sociedade mais procuravam a afirmação da identidade nacional e a sua preservação no encadeamento das gerações, pondo o acento no ensino da língua e da história aos jovens. Nessa aprendizagem de como ser de duas pátrias, os emigrantes têm-se mostrado exímios, talvez porque o nosso nacionalismo é tradicionalmente de abertura aos outros, aos vizinhos e companheiros de trabalho, não sendo, por isso, conflitual, nem agressivo, antes se constituindo em fator de cooperação e de inclusão (sem a fatídica assimilação, que tantos académicos e políticos anteviam). É na malha densa de associações culturais, sociais, recreativas, paróquias católicas, escolas, meios de comunicação social que se vai suprindo a falta de políticas públicas do Estado, por um lado, e, por outro, sedimentando a Diáspora. 5 -Os estudiosos da emigração portuguesa apontam o tradicional descaso dos governos com a sorte dos expatriados, desde o momento em que abandonam o território, assim como o caráter repressivo ou limitativo das políticas, com que tentam, regra geral, condicionar fluxos estimados como excessivos, mesmo no período de colonização. É o caso do Brasil, onde os ingressos foram em crescendo, antes como após a independência, com idêntico caráter de espontaneidade. Por isso, se torna, como admitem os historiadores destas matérias, difícil traçar a linha de fronteira entre as partidas enquadradas no projeto estatal de colonização e as que foram assumindo, mais e mais, os contornos de fenómeno puramente migratório. A meu ver, uma tal ambivalência, terá tido, nas diversas possessões da Coroa, de Oriente a Ocidente, os seus reflexos no modo de trato e convívio com as populações locais e com os outros imigrantes, num relacionamento tendencialmente mais próximo, igualitário e cordial, de cujo rasto antigo e difuso emana o universo atual da lusofilia. "Solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua mesma", segundo Jorge de Sena... 6 - O desregramento dos fluxos de saída acentuou-se, em cada novo ciclo, ao longo de setecentos e oitocentos, e era visto como um risco para a sobrevivência do país no seu berço territorial. Contudo, como hoje sabemos, o declínio demográfico não aconteceu e o excesso terá contribuído, decisivamente, para o definitivo enraizamento da língua e de uma forte componente cultural no Brasil independente (que, sobretudo após a abolição da escravatura, apelava à chegada em massa de migrações europeias e asiáticas), bem como em outras partes do império, e fora delas, na Diáspora. Num balanço realizado à distância de séculos, somos tentados a afirmar que o futuro deu razão a milhões de homens e mulheres, que daqui se foram, movidos por um sonho proibido. Afinal mais efémero foi o império, cujas riquezas, em cada época, se ganharam e se perderam, do que as comunidades que, ainda hoje, estão vivas nas terras onde a saga da Expansão levou o povo, de Leste a Oeste, a nível planetário. Os emigrantes são ou não os autênticos descendentes dos navegadores e dos colonos pioneiros, dos voluntários da aventura quinhentista, os herdeiros da sua audácia e da sua ambição de "correr mundo"? Muitos acham que sim e eu estou com eles. 7 - Estas comunidades sobreviveram às primeiras levas de emigrantes, existem com caraterísticas espantosamente semelhantes, embora sem quaisquer interinfluências, quer as mais antigas, geradas nos movimentos migratórios, desde oitocentos, (quando não anteriores - pensemos, por exemplo, em Malaca), quer as contemporâneas, da Europa às Américas, da África à Oceânia, e podem ser consideradas a nossa última "descoberta". De facto, até meados do século XX, poucos investigadores se deram conta da existência das "colónias" de emigrantes, (designação então consagrada), entre eles se distinguindo os professores Afonso Costa e Emídio da Silva. Contudo, mesmo estes dois notáveis estudiosos não se terão apercebido da sua capacidade de sobrevivência, ou seja da sua conversão em autêntica Diáspora. Diáspora sem exílio,todavia nem por isso com menor apego aos valores matriciais, mantidos como herança preciosa por gerações sucessivas.. A descoberta das comunidades coincide com o fim do império, e não por acaso! Ninguém a enunciou melhor do que o Primeiro-ministro Sá Carneiro, em 1980: "Portugal foi um país de colónias, hoje é um país de comunidades"." Uma Nação populacional". Ou na definição em que acentua, essencialmente, valores próprios da sociedade civil: "Portugal é mais uma Cultura do que uma organização rígida". É nesse ano de 1980 que, consequentemente, surge no organograma do Governo, pela primeira vez, uma Secretaria de Estado da Emigração e das "Comunidades Portuguesas", e se procura desenvolver, articulando-as, mas dotando-as de meios específicos, políticas sociais para a emigração e políticas de dominante cultural para a Diáspora, representada num "Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas". Todavia, já anos antes, por iniciativa do General Ramalho Eanes, o primeiro Presidente eleito depois de restaurada a democracia, o substantivo "Comunidades" entrara no léxico político, na denominação oficial do 10 de junho, "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesa". É o momento em que se anuncia o Portugal moderno, na sua perfeita dimensão humana e cultural - uma cultura viva e em expansão universal. Orador nas comemorações solenes dessa data, Vitorino Magalhães Godinho diz com meridiana clareza : "Portugal é mais do que o império que se fez e desfez, está presente com os Portugueses, onde quer que vivam" (cito de memória). 8 - Os governantes, os cientistas, os cidadãos em geral, não podem, hoje, ignorar espaço português das comunidades do estrangeiro, a dimensão universalista que confere à Nação Portuguesa, por obra e graça dos cidadãos, não pelo braço armado do Estado. E, porque assim foi e assim é, há que atribuir-lhes todo o mérito na fundação e preservação das comunidades, verdadeira extensão extra-territorial do País. Eles partiram, mas não se perderam na dispersão geográfica, como augurava a sabedoria popular e académica. Não abandonaram Portugal, levaram-no consigo, como tão finamente intuiu Jaime Cortesão. Reuniram-se e recriaram a terra mãe em instituições semelhantes àquelas que nela conheciam. São Diáspora! Não basta, pois, admitir a existência das comunidades, colocando-as no cerne do discurso político sobre a emigração, meramente como seu sinónimo. É um erro em que cai, ainda, uma maioria de portugueses, políticos, jornalistas, funcionários, que delas falam com desenvoltura, mas nunca as visitaram, nem participaram nas suas atividades concretas, nem leram os seus jornais. Podemos, aliás, ir mais longe e dizer que as comunidades mal se conhecem umas às outras, e mal colaboram entre si, fora das fronteiras de um país, ou até só de uma região, de uma cidade... Eu própria, quando por dever de ofício, há quase 40 anos, comecei o meu roteiro de contactos - que não mais terminou - por este Portugal sem território, tive de me entregar a uma fascinante aprendizagem, nas viagens circulares, em que ia e vinha, cruzando oceanos e continentes, sem nunca me sentir no estrangeiro: saíra do país, como se nunca tivesses saído! De princípio, tudo me parecia irreal, até me familiarizar e me apaixonar por essa realidade, que é, verdadeiramente, nossa. 9 - O "Portugal maior", de que falava Vitorino Magalhães Godinho, não é, assim, um tropo de retórica, não é um mito pós colonial e não é um gueto de inadaptados, de mal com a terra que deixaram e com aquela onde se encontram. Este Portugal de uma nova "Expansão" foi sendo impulsionado por Portugueses da estirpe do Comendador António Bras, ao longo dos tempos. Tem, lá longe, a grandeza, o espírito, o fraternalismo de que eles são capazes. É preciso dize-lo, contrariando ideias feitas sobre a imigração - ideias que se insinuam até em organizações ou cimeiras internacionais, como as conferências dos ministros responsáveis pelas migrações no Conselho da Europa, onde sempre procurei contraria-las, invocando o paradigma português para defender o movimento associativo como um poderoso fator de apoio à integração individual, que se revela, em cada fase do ciclo migratório, o espelho do percurso coletivo - muito diverso, como é óbvio, em sociedades que oferecem oportunidades diferentes de enriquecimento e ascensão social. Temos, atualmente, a par de associações que reproduzem a atmosfera de uma pequena aldeia portuguesa tradicional, as mais grandiosas instituições beneficentes, culturais ou desportivas, sobretudo no norte e no sul da América e na África. Contudo, o impulso que as determina é o mesmo - é a vontade de serem, no seu círculo geográfico, à medida das suas possibilidades, presença cultural portuguesa, elo de ligação entre duas sociedades em que os emigrantes/imigrantes se revêem e de que se consideram plenamente parte. 10 - O Comendador António Braz é um rosto inesquecível deste Portugal redimensionado pelas comunidades extra territoriais. Dando o seu exemplo, torna-se mais fácil falar da dimensão que conferem ao País, como ponte, feita de uma infinidade de pontes, a reunificar um povo disperso, pontes lançadas entre um passado e um futuro português.Torna-se mais fácil evidenciar a persistência na nossa gente de todas as virtudes que reconhecemos aos Avós quinhentistas - a sua natural capacidade de aceitar e ser aceite pelos outros, de os envolver num trepidante intercâmbio de produtos, de instrumentos, técnicas e saberes, oriundos de terras distantes. Enquanto empresário do século XX, foi isso mesmo o que Ele conseguiu, levando ao sul da África, designadamente, tradições do quotidiano da América do Norte... Enquanto cidadão, soube ser, como os nossos maiores, portador de uma mensagem de modernidade e humanismo, granjear amizades e alta reputação, que repartiu com a sua comunidade e o País. Lançou e apoiou associações, iniciativas culturais, centros de acolhimentos e integração dos refugiados de Angola e Moçambique e fundou um jornal de superlativa qualidade, "O Século de Joanesburgo" (um dos melhores de todo o universo da lusofonia). Era, em fins do século XX, o patriarca das comunidades portuguesas da África do Sul! Quem mais teria conseguido dar às comemorações da primeira passagem pelo Cabo da Boa Esperança o momento mais simbólico, a dádiva mais perene, com a oferta de um monumento a Bartolomeu Dias, colocado em Pretória, no mais nobre lugar da capital da República, face ao "Union Building"? Uma celebração da História, por alguém que a sabia interpretar e fazer presente. Uma "prova de vida" do Povo que fomos, no início da Expansão, e ainda somos.