novembro 17, 2016

– Em 1974 no preciso ano em que as nossas fronteiras se abriam aos portugueses, fechavam-se as dos países de destino na Europa e por todo o lado…O maior êxodo da história das migrações portuguesas e um dos mais dramáticos, encerrava-se, por causas exógenas, e começavam o seu curso, muito diverso, duas imensas vagas de regresso, absolutamente inéditas pela magnitude e pelo ritmo a que aconteciam. Destes movimentos desencontrados, apenas um tinha origem no processo revolucionário – o que resultava da descolonização: de Angola e Moçambique chegaram a Lisboa, em 1974/75, subitamente, desapossados de todos os seus bens, psicologicamente destroçados, mais de 800.000 portugueses. Não eram “de jure” emigrantes ou refugiados, mas eram-no de facto, pelas dificuldades de reinserção que enfrentavam. .E já então famílias inteiras voltavam a Portugal, fechando o ciclo da emigração europeia, iniciado em 1950/60 – regressos voluntários, tão bem preparados e bem sucedidos que foram quase invisíveis. Contas foram feitas, com base no censo de 1980, por equipas de investigadores universitários, já estavam entre nós, mais de 500.000 e o movimento prosseguiria numa cadência de cerca de 30.
BERKELEY Abril 2014 1 - Até 1974, as revoluções portuguesas não “revolucionaram” nunca as políticas de emigração – nem sequer, verdadeiramente as reformaram. Há uma linha de continuidade multissecular na forma de olhar o fenómeno migratório, que já vem do antecedente, do período de colonização de possessões ultramarinas, das ilhas do Atlântico à Africa, do Oriente ao Brasil… A distinção entre esses dois períodos é, aliás, difícil de fazer, quando se olham os projectos individuais no quadro do projecto estatal, como salienta Joel Serrão e, de um modo geral, os estudiosos deste passado longo. O êxodo ininterrupto para o Brasil, que foi o grande palco onde se deu a transição entre colonização e emigração bem o comprova – era ainda colónia ou Reino unido, e já atraía, incessantemente, mais voluntários do que a Coroa estimava como bastantes. E, por isso, as políticas de emigração visaram, fundamentalmente, limitar as partidas – ou mesmo proibi-la – sobretudo as das mulheres, a s migrações de grupo, de família. Preocupações demográficas, financeiras, uma visão economicista das migrações, e, consequentemente, uma mesma ideia do interesse público, sobrepuseram-se, sempre, aos direitos individuais. A Revolução de 1910 não veio alterar nem estas correntes de pensamento dominante, nem a ordem jurídica, e a “praxis” vigente O primeiro gesto revolucionário é, assim, a imposição da liberdade de emigrar, expressamente consagrada na Constituição de 1976. Com ela, o cidadão passou a ocupar o centro da decisão, a ser sujeito de novas políticas personalistas. 2 - A abertura de fronteiras não foi o único ímpeto libertário de Abril – seguiu-se o reconhecimento nas leis da República do princípio da igualdade de todos os cidadãos portugueses, não só no rectângulo continental e nas ilhas atlânticas, mas no imenso espaço da emigração portuguesa. O Estado assumiu, consequentemente, o seu dever de protecção dos nacionais, onde quer que estivessem. A democracia era, pela primeira vez, concebida à dimensão nacional, e seria aprofundada na transição do "paradigma territorialista" para o "paradigma personalista", focalizado na pessoa, nos seus direitos individuais, num verdadeiro “estatuto do expatriados” em constante aperfeiçoamento, a nível interno e, também, a nível internacional, através de novas convenções e acordos multilaterais. O direito dos expatriados baseia-se na sua pertença a uma comunidade demarcada, não apenas por linhas de fronteira geográficas, mas pelos sentimentos de identidade nacional. Representa o encontro do Estado com a Nação. É uma via aberta à procura de formas de inclusão dos expatriados na vida do país. Não é contudo, um processo acabado, nem no nosso, nem em outros países de emigração. 3 - Subsistem múltiplas restrições, nomeadamente no campo da participação política: a Constituição e as leis limitam o número de representantes dos círculos de emigração na Assembleia da República: o voto na eleição do Presidente da República foi negado até 1997, e ainda o é nas eleições autárquicas e autonómicas. Também em matéria de direitos à prestações sociais se pode referir a inexistência de pensões mínimas, cujo sucedâneo é um esquema de atribuição de reduzidos subsídios em casos de pobreza extrema – o “apoio social a idosos carenciados”, ASIC). E até no que respeita ao acesso dos filhos dos emigrantes ao ensino da língua e da cultura, que é incumbência constitucional do Estado, desde a revisão de 1982, a desigualdade subsiste, por imperfeito cumprimento desse dever pelos governos, embora mais numas comunidades do que noutras (com as mais distantes, fora da Europa, a ficarem dependentes da sua própria iniciativa 3 – No ímpeto libertário da revolução se desfez, no imediato, a política colonialista, a visão decadente e anacrónica de um Portugal do Minho a Timor, do mesmo passo que se revelava à “inteligentzia” nacional, aos políticos e à sociedade civil, a dimensão humanista da presença portuguesa universal, através da emigração e da diáspora – uma dimensão que andava esquecida e que se devia, integralmente, às pessoas, não ao Estado ou aos regimes. As comunidades portuguesas, com as suas próprias e poderosas organizações – que se tinham substituído ao Estado ausente, no plano social e cultural - impuseram-se como parceiras obrigatórias da execução das novas políticas, incluindo as que se dirigiam aos portugueses, na defesa de direitos individuais. As políticas de protecção das pessoas, de informação, os projectos culturais, passaram, frequentemente, por elas. O Conselho das Comunidades Portuguesas, uma câmara de audição de representantes das associações e do jornalismo em todo o mundo, veio, a partir da década de 80, dar forma oficial a esse diálogo entre os governos e as comunidades orgânicas. 4 – Nem sempre foi fácil o entendimento, o acordo, ou a satisfação das reivindicações expressas no CCP ou fora dele.. O que não aconteceu logo nos momentos primordiais de arrebatamento colectivo, no auge da Revolução, caiu, depois, no andamento gradual e, quantas vezes hesitante, do reformismo. E por isso, no que respeita aos direitos dos emigrados, às políticas que se dirigiam aos seus problemas específicos, ao aparelho burocrático, que lhes deu sustentáculo, podemos falar de lenta evolução, com alguns retrocessos de permeio. Mesmo quando havia consenso nas grandes linhas de actuação concertadas com as comunidades, os meios eram escassos… São estas 4 décadas de reformismo, no domínio das migrações que a AEMM propõe a debate. ao longo deste ano de 2014, num ciclo de colóquios, iniciado em Lisboa, no Palácio das Necessidades com uma motivadora intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O cicço prossegue, aqui, integrado nas comemorações da Revolução promovidas na Universidade de Berkeley. Seguir-se-ão colóquios e mesas redondas na Universidade Aberta de Lisboa, na Sorbonne, no Arquivo Municipal de Gaia, e na Universidade de Toronto – as duas últimas especialmente voltadas para as migrações de retorno de África 5 - Dos movimentos migratórios registados nos últimos 50 anos em Portugal, podemos dizer que constituíram as maiores vagas de saída e retorno jamais vistos numa história pontuada por ciclos infindáveis de partidas em massa, mas nunca de regressos tão vultosos. Estes movimentos condicionaram decisivamente as prioridades políticas dos Executivos, apesar de só um deles se ligar, directamente, à Revolução – o retorno de Africa, que trouxe de volta mais de 800.000 portugueses, em circunstâncias dramáticas, desapossados de todos os seus bens e psicologicamente abatidos pelo infortúnio. “De jure” não eram emigrantes nem refugiados, todavia enfrentavam dificuldades análogas no seu esforço de reinserção A crise económica europeia e geral pusera abruptamente termo ao êxodo que, entre 1950 e 1973, envolvera quase dois milhões de portuguesas. Muito deles preparavam o regresso ou já o tinham concluído, de uma forma voluntária, discreta, bem sucedida – os primeiros estudos realizados por equipas de investigadores universitários, sobre o censo de 1980, surpreenderam o país, quando foram divulgados, em 1984 – mais de 500.000 já estavam de volta, outros tantos viriam, previsivelmente, até final do século. Em 1974, só o Brasil abriu, de forma incondicional, o seu território aos retornados de Africa. Algumas dezenas de milhares ficaram na Africa do Sul, alguns centenas dispersos por outros continentes. A Europa apenas permitia entradas para reagrupamento familiar, beneficiando, com isso, maioritariamente a imigração feminina. Escassas oportunidades surgiram no Médio Oriente, num país europeu, que foi excepção à regra, a Suiça, a partir de 80 – e pouco mais, 6 – As acções desenvolvidas no pós 25 de Abril, foram, naturalmente, dirigidas a ajuda aos emigrantes, cuja situação precária era conhecia – na Europa, sobretudo – e de apoio aos movimentos de regresso. Foi criada, em 1974 a Secretaria de Estado da Emigração, - que iria estendendo a sua rede de delegações no estrangeiro (núcleos de assistentes sociais, de animadores culturais, professores de português, enviados pelo Ministério da Educação). No país reforçou, gradualmente, as suas estruturas, a Direcção-Geral, o Instituto de Emigração, dotado de autonomia administrativa e financeira. Foram recrutados e a formados técnicos altamente especializados – um património humano que lhe permitiu actuar utilmente, mesmo quando os orçamentos para acções eram reduzidos. Ao associativismo continuaria a caber um papel de primeiro plano, aspecto social e cultural De sucesso se pode, certamente falar, principalmente, nas políticas de apoio ao regresso, a dos recém-chegados de Africa (a cargo da “Secretaria de Estado dos Retornados”) e da emigração., Nenhum país, em circunstâncias, de algum modo, semelhantes, conseguiu resultados comparáveis. Portugal perdera, na década anterior, quase dois milhões de pessoas. Como foi possível reabsorver, em época de tremenda crise económica, um número equivalente nos anos seguintes? Uma das respostas estará, seguramente, no diferente perfil de quem partiu e de quem veio, das circunstâncias em que veio e do lugar que escolheu para viver…E, numa boa parte, também, no acerto das políticas…Políticas de incentivo ao investimento no interior. Muitos retornados de África, como a maioria dos emigrantes não escolheram para residir as grandes cidades, mas as suas terras de origem, onde os laços familiares e a solidariedade de vizinhos eram facilitadores da integração. Áreas que os emigrantes haviam despovoado e que, então, repovoavam, com outros meios de subsistência, reformas, capitais, projectos de negócios… De Africa, os portugueses traziam experiência de vida, de empreendimento e a vontade de recomeçar. Instrumentos muito concretos, como isenções fiscais e alfandegárias, as contas de poupança crédito, empréstimos a juro bonificado foram bem utilizadas pelos emigrantes, como o foram as verbas adiantadas para projectos de investimento dos retornados da descolonização – em larga medida financiados por um Fundo especial concedido pelo governo dos EUA. 7 – Estabilizados os desmesurados fluxos migratórias, melhor conhecida a realidade da vida das comunidades portuguesas e dos cerca de 5 milhões de concidadãos dispersos pelo universo, o olhar dos governantes, a partir da década de oitenta, sem prejuízo da atenção dada às questões do regresso e ao processo de adesão à CEE – dirige-se, também, para outros continentes, para a emigração mais antiga, para a Diáspora, com um acento nas políticas culturais. O CCP pretendia ser um elo de ligação cultural das diásporas, embora, nos seus trabalhos, a componente social da emigração recente e a vertente política e mais conflitual, introduzidas pela representação da Europa, tenham tido sempre maior visibilidade mediática, A década de 90 foi dominada pelo discurso oficial do fim da emigração e do início da imigração (cujo anúncio era, aliás, prematuro…) e marcada pela extinção dos serviços autónomos da Emigração, que foram anexados pela Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. E também pelo fim do CCP, cujas reuniões plenárias cessaram em 1988. Em 1996 O Conselho seria recriado, num novo modelo, com eleição por sufrágio directo e universal de portugueses de passaporte – excluindo os lusos descendentes, o círculo mais lato da Diáspora lusófona. O maior equilíbrio no relacionamento do Estado com as comunidades de dentro e fora da Europa não foi, porém, prejudicado, beneficiando com a criação da RTPI, em 1990 - o maior investimento jamais feito na aproximação ao mundo disperso da lusofonia, que uma melhoria da qualidade da programação poderá potenciar enormemente. 8. No início do século XXI, Portugal tornara-se, de facto, um país de imigração, com a chegada em massa de europeus de leste, após a queda do muro de Berlim, e de brasileiros. Todavia, não deixara de ser definitivamente terra de emigração…Um novo ciclo se desenha, um novo êxodo já comparável ao dos anos sessenta… Fala-se de nova emigração muito qualificada, de “brain drain” , de uma forte componente feminina… Na verdade, partem todos os que podem partir…A principal característica desta nova vaga é a maior heterogeneidade e dispersão geográfica. Predominam os que vão como trabalhadores temporários, com o antigo perfil – sexo masculino, baixas qualificações. Mas pela primeira vez, há muitos profissionais altamente qualificados, e é sobretudo neste grupo que se encontram mulheres a emigrar autonomamente. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas perdeu muitos dos meios humanos e materiais de intervenção de que laboriosamente se havia dotado na primeira década pós revolução, mas mantém a tradição de convívio e audição das pessoas sedimentada ao longo de 40 anos. e a estratégia de mobilização através da cooperação com o movimento associativo, em particular no que respeita aos mais jovens, aos potencialmente mais intervenientes, às mulheres – de que vai, em seguida, falar, detalhadamente a Profª Graça Guedes. Esta tem sido uma inteligente prática comum a sucessivos Secretários de Estado no novo século – e, com ela se tem minimizado a insuficiência de recursos destinados à emigração (no caso da Secretaria de Estado, mas, mais globalmente, de todo o Governo, pois se trata, como é obvio, de um domínio que toca todos os sectores da administração pública) 9 – Houve, neste século, progressos assinaláveis, sobretudo, no domínio legislativo: a recuperação automática da nacionalidade, com efeitos retroactivos, processa que se arrastava desde a aprovação da chamada Lei da dupla nacionalidade, em 1981; a votação de todos os recenseados no estrangeiro na eleição presidencial: o alargamento do estatuto de igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros: a votação nas eleições para o Parlamento Europeu, dos cidadãos residentes fora das fronteiras da EU. De mencionar, também, como medidas positivas: a extensão da rede do ensino de português fora da Europa, que cabe agora nas competências do Instituto Camões (integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros); a informatização dos serviços consulares; a multiplicação das permanências consulares, com que se procura combater o encerramento de alguns postos e a impossibilidade de instalar consulados em comunidades distantes; a reforma do CCP, em apreciação na Assembleia da República 10 – Olhamos o passado e vemos um povo que, ciclicamente, se evade de um pequeno território para todos os continente do globo, levando consigo e a língua e a presença pátria (ou mátria, como diria Natália Correia). Nenhuma revolução alterou esta realidade. O que o regime democrático trouxe de novo, desde 1974, foi, por um lado, a liberdade de assim ser, sem a vã oposição do Estado, e, por outro o reconhecimento dos laços de cidadania, e da existência e força das comunidades extra territoriais. Olhamos prospectivamente as próximas décadas em Portugal e vemos um país que é o 6º ou o 7º mais envelhecido do planeta, fatalmente dependente da emigração e da imigração para sobreviver. Só com muitos jovens estrangeiros, numa sociedade aberta e multicultural, só com o eventual regresso dos jovens portugueses se pode pensar a sustentabilidade demográfica, O futuro de Portugal passa essencialmente por políticas económicas, sociais e culturais que incentivem os movimentos de regresso e de uma imigração, de sinal mais, em crescendo, de uma emigração, em decréscimo, e de diáspora e lusofonia em imparável expansão.

Sobre Manuela CHAPLIN (2014)

Conheci Manuela da Luz Chaplin em 1980, no meu primeiro encontro com comunidades portuguesas. Com o seu cabelo revolto, os olhos muito azuis, uma bela voz forte, que se fazia ouvir em discurso assertivo e reivindicativo, ousado... Assim a recordo, única voz feminina entre as dos homens, que eram, então, o rosto invariável de dirigismo associativo. Uma mulher para se impor, nessa época, em comunidades da emigração conservadoras e fechadas, precisava de ter qualidades excepcionais - antes de tudo, tinha de ter coragem e tinha de ter razão, a primeira, era a condição prévia para tomar a palavra, a segunda imprescindível para ser respeitada. e seguida. Os problemas que colocava, com sinceridade e veemência, pedindo respostas, eram os dos seus concidadãos, os das mulheres, os dos mais marginalizados. Não eram preocupações consigo, eram causas! Até no vestir, sempre à vontade, descontraída e simples, se revelava como alguém para quem o "social" queria dizer solidariedade e não convívio elitista. Logo nesses momentos iniciais em que a escutei as suas críticas pertinentes às "políticas de indiferença" dos governos de Portugal para com os emigrantes da América, incluía-a em numa de duas ou em duas categorias de militantes que sempre me foram particularmente simpáticos - os sindicalistas e os missionários! Só depois vim a saber que, orfã de pai, desde os 3 meses de idade, viveu os seus anos de infância em Moçambique, numa missão protestante, onde a mãe era professora de português. Manuela da Luz estudou em Lisboa, na Lisboa salazarista, onde se revoltava com a condição da mulher, com a mesquinhes e a misoginia da ditadura. A palavra submissão feminina não existia no código de conduta daquela jovem inteligente e radical. Foi essa revolta que e levou para a América, em 1948. Aí encontrou o que procurava: liberdade! Liberdade de pensamento, liberdade de expressão, liberdade para lutar pelas sua ideias, liberdade para “libertar”outras mulheres da passividade e da submissão, liberdade para fazer dos imigrantes portugueses, mulheres e homens, cidadãos da América. Uma cruzada para o resto da sua vida! Foi, com certeza, porque o seu projecto de expatriação voluntária tinha essencialmente a ver com estes valores humanos que escolheu para a capa do um livro seu, sobre as portuguesas nos EUA, a estátua feminina da Liberdade, de Ellis Island - porta de entrada no” novo mundo” para tantos milhões de mulheres e homens… Manuela era ela própria uma emigrante/imigrante exemplar – porque nunca deixou de ser apaixonadamente portuguesa e tornou-se não menos apaixonadamente americana. Soube integrar-se plenamente na vida do novo país, na sua vida política, social e cultural e sempre quis ajudar os outros portugueses a alcançarem a mesma alegria e orgulho por serem luso-americanos. Foi mais nesse segmento em expansão do “luso americanismo” que se centrou a sua acção, com especial enfoque nas mulheres. Manuela da Luz Chaplin foi, como não podia deixar de ser, pela proeminência do seu curriculum comunitário, uma das emigrantes convidadas para o 1º Encontro das Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo – onde entre tantas notáveis, se destacou, em múltiplas intervenções. Citar algumas das suas declarações é uma forma de la ter, entre nós, nestas jornadas de reflexão sobre o 25 de Abril e a projecção que teve, concretamente, nos EUA, nas nossas comunidades, na participação feminina. Embora não fale de si, adivinha-se o entusiasmo com que acompanhou o renascimento da democracia em Portugal e a sua contribuição pessoal para a repercutir o espírito de Abril no meio português, do outro lado do Atlântico: “Após o 25 de Abril, a mulher portuguesa nos EUA demonstrou uma rápida transformação no conceito social e na realização dos seus direitos humanos, devido à influência de elementos femininos mais evoluídos” Também sobre um dos temas que a AEMM trouxe ao debate neste ano de 2014- o retorno de Africa, se pronunciou. Vamos ouvi-la sobre a nova vaga de emigração dos anos 70, mais urbana, vinda das antigas colónias, mais qualificada, integrando muitas mulheres “cuja bagagem intelectual e profissional lhes proporcionou acesso a campos de acção até aí raramente tocados por mulheres portuguesas emigradas nos EUA. A este novo elemento juntam-se jovens de 1ª e 2ª geração, que no país acolhedor obtiveram um nível de cultura ee preparação que as eleva a posições de destaque e influência…” Mas logo acrescenta: “…o homem português continua relutante a adaptar-se a esta evolução e ao reconhecimento da igualdade da mulher”. “Raras vezes a mulher é convidada a participar na direcção e na administração das associações. (…) Todavia, muitas organizações Luso americanas têm no seu elenco directivo, presidentes e outros elementos directivos femininos. Nos últimos 19 anos, várias associações não só são dirigidas, como foram fundadas por elas. :Do CV de Manuela Chaplin, publicado nas actas do Encontro Mundial consta que e é licenciada em Direito e em Jornalismo é membro das seguintes organizações: - Fundadora e directora executiva do Centro de Cultura Portuguesa de New Jersey -Presidente e fundadora da Associação Luso-Americana Republicana de New Jersey - Presidente da Federação das Associações Luso-Americanas Republicanas da Costa Leste -Directora e fundadora da Congresso Luso_Americano de New Jersey -Secretária Executiva dos Grupos Étnicos de New Jersey -Presidente da Área Regional da Costa Leste da Associação Nacional dos Grupos Étnicos Republicanos dos EUA Este impressionante elenco de participações é a prova da sua liderança não só na comunidade portuguesa, mas nos outros grupos étnicos que formam o imenso mosaico multicultural do país e na política americana, como activa militante do Partido Republicano. (Esta intransigente opositora da ditadura portuguesa era republicana e monárquica, tendo fundado e presidido, a partir da década de 90 à Real Associação de NJ) Uma mulher, lutando pelos direitos de todos, em associações mistas, mas sempre sem esquecer as mulheres. (ao papel que, posteriormente, viria a ter na Associação MM se refere, detalhadamente, o testemunho de Rita Gomes).. As mulheres são as protagonistas de um livro em que retrata muitas emigrantes: “Retalhos de Portugal dispersos pelos Estados Unidos da América. Mulheres Migrantes de Descendência Portuguesa São 30 narrativas de vida, escritas com brilho e com uma intenção clara de desvendar, a partir de casos individuais, a história feminina da emigração portuguesa na América, em diferentes épocas e contextos – a parte mais desconhecida, mais subvalorizada da presença portuguesa. São todas verdadeiras, singulares, fascinantes… Para muitas a emigração foi uma oportunidade de se transcenderem, de tomarem em mãos o seu destino, para outras teve o sabor da adversidade…A sorte e o azar, o mérito de saber lutar ou a a falência de não poder resistir… A atracção do novo, a americanização, ou a resistência cultural e afectiva à perda da identidade. As segundas gerações, para as quais Portugal é uma realidade remota - ou não É tudo real, mas lê-se como um romance, feito de muitos capítulos. A visão da própria Manuela não pretende ser necessariamente neutra. Os factos estão lá, objetivos, precisos, mas sente-se, muitas vezes, a simpatia e compreensão da autora e pelas pessoas e pelas circunstâncias, que nós partilhamos, emocionalmente… Manuela Chaplin pertence, também, à história que se sedimenta no curso destas múltiplas experiências de América que relata – e a sua própria bem merece ser escrita por alguém que tenha o seu talento e humanidade. Na nota “Sobre a Autora”, com que abre este livro, Maria Fernanda Alves Morais diz-nos: “ao longo dos anos em que me tem sido dado o privilégio da sua amizade, encontrei sempre a sua casa acolhedoramente aberta a quantos, oriundos de Portugal, procuram o seu auxílio ou o seu conselho. Dias úteis ou feriados…pacientemente a sua hospitalidade e solicitude nunca falham. Daí a alcunha que carinhosamente lhe deu seu marido, Charles Chaplin, de “Nossa Senhora dos Portugueses” Assim era a mais americana das portuguesas, a mais portuguesa das americanas. Manuela Chaplin, Mulher de Abril, antes e depois desse 25 Abril, que comemoramos, homenageando-a, saudosamente..
SOBRE AS ACADEMIAS DO BACALHAU As Academias de Bacalhau estão hoje espalhadas no mundo, como verdadeiros padrões de presença portuguesa, cumprindo uma vocação matricial de convivialidade, que vem marcando o seu trajecto de várias décadas, sempre a irradiar alegria, a expandir a nossa cultura e os nossos costumes, a oferecer solidariedade a quem precisa. A ideia que lhes deu origem é, em si mesma, uma ideia felicíssima e singular: partir de uma simples tertúlia de amigos, reunidos num almoço habitual, e juntar-lhe, numa fórmula que faz toda a diferença, as componentes essenciais da cultura e da beneficência. Mas por muito interessante que fosse este "achado", ao colocar uma forma de associativismo lúdico ao serviço dos mais nobres objectivos da sociedade, os seus autores não terão, com certeza, imaginado assombrosa aventura humana em que haveria de se traduzir! O mundo da Diáspora portuguesa era formado por um sem número de Comunidades engendradas pela mesma vontade de preservar a identidade nacional e de conservar os laços afectivos de ligação à Pátria, mas que, não obstante o que as unia, permaneciam distantes e incomunicáveis entre si. Era preciso dar um passo em frente para formas mais englobantes de cooperação entre instituições congéneres, entre Portugueses dispersos no espaço geográfico dos cinco continentes. Uma meta que, face à experiência do passado, parecia inatingível. Seriam os portugueses, ao invés de tantos outros povos europeus da emigração, definitivamente, avessos ao envolvimento num amplo movimento de convergência? As Academias do Bacalhau vieram provar que não. Ao longo de mais de quatro décadas, mostraram tanto uma enorme capacidade plástica de se moldarem à situação e características das sociedades em que se inseriam, como uma surpreendente facilidade de vencer as distâncias geográficas, estabelecendo a ligação permanente entre todas, pontuada por Congressos Mundiais, que juntam anualmente centenas de "compadres” em sessões de trabalho e em cordial convívio. Este movimento converteu-se, assim, em paradigma de diálogo e articulação de projectos a nível intercontinental, e é também o único actuante, em simultâneo, nos mesmos moldes e com o mesmo espírito, na Diáspora e em Portugal. A designação "Academia" não tem conotação elitista - as regras de tratamento no seu interior excluem, aliás, o uso de quaisquer títulos universitários ou profissionais – antes apelam ao igualitarismo e à camaradagem. E as Academias não têm uma sede patrimonial, pois o seu real património é a sua gente: os “compadres e as comadres” O lugar ímpar e cimeiro a que as Academias do Bacalhau ascenderam no universo da emigração, ficou, evidentemente, a dever-se à qualidade dos dirigentes. Tanto os pioneiros, como os que lhes sucederam eram (e são) líderes de larga visão, conhecedores da importância de conjugar esforços para consolidar e engrandecer verdadeiras comunidades em terras estrangeiras. Sabiam bem que estas podem datar a sua emergência e formação nos inícios do associativismo. Podem mesmo, a meu ver, sintetizar a sua história lapidarmente: "Associo-me, logo existo". Este poder criador e estruturante de comunidades, em sentido orgânico, está, de há muito, estudado e definido e é corrente distinguir, de acordo com as finalidades principais, as instituições de assistência e solidariedade, as agremiações de fins culturais, os clubes e centros e recreativos. Todavia, as Academias do Bacalhau escapam a essa divisão clássica, devido ao ecletismo e pluralidade dos seus fins e à singularidade dos meios utilizados para os cumprir. Conseguem ser, no estrangeiro, um elo de pertença à Pátria, e, no nosso país, um meio de compreensão e de convivência ecuménica com a Diáspora. Há entre os seus membros muitos emigrantes ou ex-emigrantes, considerados, justamente, “pessoas de sucesso”. É excelente lembrar os percursos individuais, um a um, mas não esquecendo o que tende a ser mais subestimado: as suas realizações colectivas. Um longo relacionamento com as comunidades de emigração, leva-me a acreditar no papel insubstituível do associativismo, em que vejo,"um ímpeto de Portugal", de que falava Pessoa - o ímpeto que despertou para a acção concreta os fundadores das Academias, no sul da África, e, depois, um pouco por todo o lado, em instituições que avançaram e cresceram à medida dos desafios com que foram sendo confrontadas. Julgo que o processo de descolonização de Moçambique e Angola, e, com ele, a necessidade de valer a dezenas de milhares de refugiados, foi um dos factores decisivos de uma rápida evolução para patamares de actuação cada vez mais elevados, e centrados na acção humanitária. O regresso, em grande número, da África do Sul, anos mais tarde, terá sido determinante na constituição de novas Academias em Portugal. Os "compadres" retornados trouxeram consigo a saudade de África e a determinação de retomar o contacto e o trabalho beneficente, em terras portuguesas. O Porto foi uma das primeiras cidades do país onde isso aconteceu -como não poderia deixar de ser, já que, através de ilustres portuenses, havia estado presente em Joanesburgo, no momento do nascimento, e, depois, em todo o processo de consolidação e expansão do movimento. E bem pode dizer-se que a imagem de marca da cidade – capacidade de iniciativa, força de trabalho e extroversão da alegria de viver – se evidencia, hoje, na dimensão e no dinamismo da Academia do Bacalhau do Porto. A fase seguinte foi a da difusão em novos destinos da Diáspora, o que nos leva a perguntar: e agora, que futuro para as "Academias"? Em tempo de crise sem fim à vista, num ponto de partida de grandes vagas migratórias, fenómeno recorrente na vida portuguesa, em ciclos que se encadearam, imparavelmente, nos últimos cinco séculos - quantos desafios vemos pela frente! É o momento de pormos nas Academias do Bacalhau as maiores esperanças, apostando na sua experiência para enfrentar conjunturas difíceis e, como é da sua natureza, fazer história em gestos de solidariedade e simpatia. Afirmação que avançamos, de caso pensado, com segurança, pois estamos a falar, afinal, naquele que se transformou no maior e no mais inovador movimento associativo dos Portugueses do mundo inteiro. Maria Manuela Aguiar – Ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
TORONTO Nos últimos 40 anos de migrações portuguesas podemos distinguir três períodos, do ponto de vista do entrelaçamento dos fluxos e das políticas migratórios. 1 – Os grandes movimentos de retorno e as políticas de reintegração Em 1973/74, assistimos às ondas do “choque petrolífero, numa recessão económica generalizada, ao fim da ditadura em Portugal e à descolonização do último império europeu. Abrem-se as nossas fronteiras, quando se encerram, abruptamente, à imigração as da Europa e de outros continentes, que haviam recebido, ao longo das duas décadas precedentes, um êxodo de cerca de dois milhões de portugueses. Destacou-se a emigração “a salto” para a França e para outros países vizinhos, largamente maioritária, e constituindo uma ruptura com os pólos de atracção tradicionais (Brasil, EUA, Argentina…), mas esqueceram-se por demais (até em estudos académicos) os novos movimentos transoceânicos, que, desde então, haviam dado origem a importantes comunidades no Canadá, na Venezuela, na África do Sul, na Austrália… A descolonização provocou, de imediato, o súbito e caótico retorno de África cerca de 800.00 a um milhão, entre 1974/76, num tempo em que começava já, gradualmente, o regresso voluntário, ordenado -e, por isso praticamente invisível – dos emigrantes da Europa, que se intensificaria ao longo dos anos 80, atingindo mais de 800.00, nas estimativas mais modestas. A conjuntura económica, política social deveriam ter tornado impossível o bom sucesso destes regressos tão desiguais. Mas não… todos fizeram parte da democratização do País, todos encontraram o seu lugar no vaivém alucinante, que envolvera, primeiro, dois milhões de pessoas de partida, e, então, devolvia ao chão pátrio, um número praticamente equivalente, deixando, ainda assim, cinco milhões de portugueses, de primeira e segunda geração dispersos por todos os continentes. Pode perguntar-se como conseguiu Portugal tornar-se um paradigma de sucesso em tão dramáticas aventuras de retorno. A meu ver, como já tenho dito, nos debates sobre este fenómeno, ao longo de 2014, graças ao perfil dos que chegavam, a mérito seu, acompanhado pelo inesperado acerto das políticas – inesperado num domínio onde sempre imperara a inércia do Estado. De África vinham portugueses com rasgo e experiência empresarial, da Europa migrantes com reformas, rendimentos, projectos de investimento - "uma geração de triunfadores" na feliz expressão de Eduardo Lourenço. Uns e outros repovoaram regiões desertificadas pelo ciclo migratório anterior. Uns e outros aproveitaram da melhor maneira os incentivos oferecidos pelos Governos – as contas de poupança crédito, os empréstimos a juro bonificado para emigrantes, os fundos de apoio ao investimento dos retornados. E as novas políticas para os expatriados e para as comunidades nascem numa vontade de inclusão e de afirmação dos direitos da cidadania, com um acento personalista, que é verdadeiramente revolucionário. · 2 – Portugal, país de emigração, país de imigração? Segue-se um ciclo, caracterizado pela ausência de grandes correntes migratórias – com as saídas quase limitadas ao reagrupamento familiar, aproveitando especialmente às mulheres e contribuindo para um maior equilíbrio de sexos na emigração portuguesa. Equilíbrio que favorece o florescimento de comunidades no seu sentido orgânico, como espaços de vivência cultural do grupo étnico. Nem as oportunidades procuradas em novos destinos – a Suiça, o Médio Oriente, em trabalhos maioritariamente de natureza temporária – nem a adesão à CEE, na impossibilidade prática de usar o direito de livre circulação consagrado nos tratados, vêm alterar este quadro fundamentalmente estável quando comparado com o antecedente. É tempo de descobrir a dimensão cultural das comunidades, de olhar não só a emigração recente e europeia esquecida, mas também a mais antiga, a “diáspora”, que entra no discurso oficial e popular. O aprofundamento dos direitos políticos dos expatriados, a criação de um mecanismo específico para a sua representação, o Conselho das Comunidades Portuguesas, a aceitação da dupla nacionalidade., o apelo à participação dos jovens e das mulheres a conceitualização de políticas compreensivas de todo o ciclo migratório, são verdadeiramente “sinais dos tempos”, do pós 25 de Abril…O aperfeiçoamento do aparelho burocrático, a sua diversificação e autonomia administrativa e financeira foi importante para passar do discurso à boa execução das medidas e á acção concreta, (facilitada pela formação de técnicos altamente especializados mas, note-se, sempre prejudicada pela escassez das dotações orçamentais para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas). Situação que se agrava, após a adesão à CEE com o discurso falacioso de que Portugal deixara de ser um país de emigração e se tornara um destino de imigração. E é pretexto para o desmantelamento dos serviços autónomos da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. A imigração em massa é um fenómeno mais tardio, de fim de século, ligado às grandes obras públicas, e atinge o seu auge, no início do século XXI, sem nunca assumir, apesar da sua enorme importância, proporção comparável à emigração portuguesa, -3 – A emigração, em recomeço Contra todas as previsões Portugal enfrenta um novo êxodo migratório, semelhante em volume, em desmesura, aos dos anos 60. O que há de diferente nesta nova vaga gigante é a sua maior dispersão geográfica, e, sobretudo, a sua grande heterogeneidade – saem de todas as regiões do país, do campo e da cidade, os mais e menos qualificados, os mais ou menos jovens, os homens e as mulheres (estas sobretudo no grupo mais qualificado e ainda uma minoria, ao contrário do que acontece em outros países europeus – por exemplo, a Polónia). É uma fuga generalizada a um futuro sombrio., É uma catástrofe demográfica… Nunca se viu coisa igual…. De muito positivo neste processo, vejo, apenas, a escolha por muitos do mundo lusófono, com Angola em primeiro lugar ( serão já 100.000 os portugueses aí residentes) , e, em menor escala, o Brasil – para onde os movimentos tinham cessado, quase por completo, em meados do século XX, com a excepção do generoso acolhimento incondicional de todos os retornados África, em 1974 e 75 - Moçambique, ou até Cabo Verde e Macau. Há, também, muitos que continuam a escolher a Europa, ao abrigo do direito de livre circulação, com a ajuda de amigos, de parentes. Não podemos saber precisamente quantos, nem qual a sua situação. Há casos de autêntico “brain drain” de cientistas, engenheiros, médicos, arquitectos. Mas é cada vez mais difícil encontrar trabalho não o encontram na sua área de especialização e sentem-se frustrados ou explorados… - na Suiça, no Luxemburgo, na Alemanha, por todo o lado. A ameaça de suspender a liberdade de circulação, que é um dos pilares da construção europeia, é já notícia de jornal. A Europa dos valores e dos princípios parece estar em desagregação desagregação. 4. Que papel entende caber ao Estado português, no apoio a esses emigrantes? Defender, activamente, os seus direitos, onde quer que residam, manter o contacto com eles, ouvi-los, informa-los...Desde o 25 de Abril de 1974 que os emigrantes gozam, face à Constituição do direito à protecção do Estado – contra a tradição de circunscrever a acção dos poderes públicos em favor dos nacionais dentro do seu próprio território. A revolução de 74 veio, assim, substituir o “paradigma territorialista” pelo paradigma “personalista” , centrado no estatuto de direitos dos expatriados. Sucessivos governos delinearam, a partir de 1974, e até à década de 90, toda uma arquitectura institucional de suporte a políticas de informação, de apoio no domínio social e cultural, de negociação de acordos bilaterais, de parceria com o movimento associativo das comunidades. Logo em 1974 foi criada a Secretaria de Estado da Emigração, sedeada primeiro no Ministério do Trabalho, depois no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que desenvolveu serviços próprios, incluindo um Instituto dotado de autonomia administrativa e financeira, delegações externas, em articulação com a rede consular, com os conselheiros sociais das Embaixadas. Ou seja, meios adequados, ainda que com orçamentos sempre modestos para a acção cultural externa, para o ensino da língua aos filhos dos emigrantes (um dever do Estado, expressamente consagrado na Constituição desde a revisão de 1982), para a assistência social. O enfoque prioritário era na Hoje, há, é certo, novas formas de contacto, as redes sociais, a RTPI, uma rede consular informatizada, um Secretário de Estado experiente e atento. Mas estas fortíssimas correntes migratórias, reclamam acompanhamento, conhecimento das situações concretas, informação, assistência, onde for precisa. No dia a dia. O que me parece exigir reforço de meios materiais e humanos e, onde for possível, um reforço das parcerias com o associativismo da emigração, que tão decisivo foi na integração de sucessivas vagas migratórias, nas Américas, na Europa, por todo o lado. 5. Para Portugal, a saída de nacionais implica sempre perda de população ativa. Que consequências, do ponto de vista económico e demográfico, se podem esperar, num futuro próximo, desta saída? Também deste ponto de vista a situação é assustadora. Os números são tremendos – o Secretário de Estado fala, com conhecimento de causa, em mais de 120.000 saídas por ano… Há o fundado receio de que os mais qualificados tenham partido definitivamente. Se assim é, isso representa uma perda irremediável para a economia nacional (embora Portugal possa recupera-los, lá fora, na Diáspora – do que, porém, não há certezas… - depende das relações que queiram manter entre eles e com o País). A predominância de uma emigração temporária, actualmente, faz do regresso dessa maioria uma questão de criação de oportunidades de emprego. Quando o volte face acontecer em Portugal, vamos possivelmente precisar de fazer apelo ao trabalho de estrangeiro,incluindo os mais qualificados, que serão indispensáveis para a modernização da economia, tanto quanto para o equilíbrio demográfico... De quantos? E quando? Quando, no interior desta Europa, enredada na teia das políticas de austeridade e de uma latente conflitualidade norte/sul ? Neste momento, o que mais há são interrogações…