maio 18, 2016
Futebol: fazer a festa, fazer história
1 - No domingo passado a festa do futebol foi vermelha. Todavia, num gesto de sublinhar pela raridade, também saíram à rua as bandeiras verdes dos "leões", que perderam o campeonato - perderam, porque "o segundo é sempre o primeiro dos últimos" e porque lideraram a classificação durante muitas semanas e se deixaram, por fim, definitivamente ultrapassar. Tudo isso aconteceu a sul, com ramificações um pouco por todo o país e emigração.
A norte, os adeptos do clube maior, mantiveram-se numa neutralidade melancólica, recordando uma história recente de vitórias, que revestiam de azul e branco a cidade inteira, e se estendiam, também, pelo mundo português.. Imperava, agora, a indiferença quanto ao vencedor, porventura com gradações.... Em circunstâncias normais, quase todos os portistas. a terem de escolher, optam pelos "verdes", por razões várias - uma das quais é o facto de se sentirem mais iguais a eles, perante o favorecimento com que muitos "media" e as altas instâncias do futebol privilegiam o rival encarnado, ou perante o que consideram a megalomania e o complexo de superioridade de que este dá mostras, reivindicando, por exemplo, a pertença de 6 milhões de portugueses e outras desmesuradas qualificações.
Desta vez, na minha relativa indiferença, incrivelmente, preferi a vitória do SLB, para o que foi determinante a faceta megalómana e o insuportável complexo de superioridade da dupla Jorge Jesus/Bruno de Carvalho, que, por contraste, deu do Benfica de Rui Vitória uma imagem da contenção e urbanidade (esqueçamos, como coisa menor, o seu discurso de vencedor eufórico, com aquela piada despropositada da colocação de Jorge Jesus atrás de um vendedor de pipocas, numa longa lista de afetos ...) .
Em suma, gosto de bons treinadores, que sejam também "gente boa", gente civilizada. Por isso, sou sempre por perfis como os de André Villas Boas, Marco Silva, ou Leonardo Jardim, contra figuras como Jorge Jesus, Co Adriaanse ou Julen Lopetegui - estes dois últimos com a agravante de nem sequer serem treinadores de topo. A arrogância, só a admito a José Mourinho, Fraqueza minha, confesso, mas não só admiro a sua genialidade, como me divirto com os seus "mind games".
2- Jorge Jesus declarou, antes mesmo da perda do título nacional, em jeito de auto-defesa, que já " pagou" o seu contrato (milionário) de três anos com o Sporting. Ao longo da época, não ganhou nada, nem sequer uma Taça de Portugal, na esteira de Marco Silva, pelo que estaria a referir-se ao apuramento direto para a Champions.
O que poderia, nesse capítulo, dizer Rui Vitória, que deu ao clube muitíssimo mais, por muitíssimo menos dinheiro? Com um modesto contrato e sem exigências de grandes investimentos no plantel, fez uma bela campanha na "champions", venceu o campeonato nacional, vai provavelmente ganhar, amanhã, a "Taça da Liga", que conta para a estatística dos títulos oficiais, e, ainda por cima, foi o criador de uma improvável vedeta, vinda da équipa B, Renato Sanches, que já a protagonizou o negócio do ano, quer se venha a transformar, ou não, no "novo Ronaldo", como se anuncia.
Nesta comparação de custos/benefícios dos treinadores, também o FCP perde em toda a linha. E, a meu ver, não somente pelas as derrotas, que o presidente Pinto da Costa foi o primeiro a adjetivar de "vergonhosas", mas pela incapacidade de valorizar magníficos jogadores da formação , como são, por exemplo, Rúben Neves e André Silva. Onde estariam eles se tivessem sido titulares indiscutíveis, no onze base, como foi, a partir de certa altura, Renato Sanches no Benfica?
Rúben e Renato chegaram, ambos, à Seleção A. Rúben jogou da mesma maneira, com a mesma classe, a mesma autoridade e precisão de passe, no onze do Porto e no de Portugal. Impressionante! É mais do que pode dizer-se de Renato, que não provou nada nas suas primeiras chamadas à seleção, mas, apesar disso, vai ao Euro.
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3 - No próximo domingo há mais festa do futebol - azul, desta vez, se o sonho portista se concretizar em espetáculo e golos. E aonde será a festa?..Há mais de uma década que a Câmara Municipal do Porto não saúda os sucessos do clube, que levou o nome da cidade ao mundo inteiro. Triunfos para celebrar. houve-os de toda a espécie: taças e campeonatos nacionais, Taça UEFA," Champions", Taça Intercontinental. Ou seja: sobraram os títulos, as oportunidades, mas faltou visão do seu significado ao então edil portuense. Rui Rio fechou portas aos representantes do clube e às grandes manifestações populares, levando a multidão de bandeiras azuis e brancas a peregrinar entre a avenida, que tradicionalmente acolhia os festejos, e o estádio. Por fim, cada vez mais demandáva apenas o estádio, propriedade privada... Em Lisboa, ou em Coimbra, ou em Guimarães, comemorações semelhantes têm sempre na sede do município, na "casa comum", o seu momento mais simbólico.
Do Presidente da Câmara Rui Moreira se espera, agora, caso a Taça viaje para o Porto, esse gesto institucional - e não como adepto, (a cor clubista é semre institucionalmente irrelevante), mas em representação do governo da cidade. Não se trata de misturar política e desporto, mas, bem pelo contrário, de destacar a parte de cada um. Os feitos desportivos pertencem não só à história do clube como à da terra. Reconhece-los com uma grande receção na Câmara é, no plano das relações pessoais, uma cortesia. No plano político, é um ato de cultura.
maio 05, 2016
Portugal tem de ser a aventura que vive do passado presente. O país da saudade do futuro.
O nosso passado é uma história que não cabe numa terra pequena. E o futuro? O futuro ainda menos....
Somos mais mar do que terra, somos gente dispersa universalmente, somos língua e cultura em expansão, somos povo que partilha com outros o espaço imenso da lusofonia. uma herança comum para a eternidade.
Temos de saber gerir o legado antigo em novas formas de relacionamento, novas viagens, novos encontros. Entre Portugueses e entre lusófonos. Connosco e com eles.
Temos de saber.incorpor nos grandes projetos nacionais uma dimensão, por demais esquecida pelo Estado e pela sociedade que ficou no território: a dimensão que lhe conferem os que se encontram fora, mas mantêm laços da mais diversa ordem com a Mátria, as comunidades portuguesas em que se recriam formas culturais e padrões de comportamento, que são, desde há séculos, património vivo
Na base desse esquecimento, que vem das origens de imparáveis correntes migratórias, estará a forma como de dentro de um projeto régio de expansão aquele movimento se autonomizou e seguiu uma trajetória própria, que a Coroa, em vão, quis condicionar e limitar nos fluxos considerados excessivos, ou até na direção que tomava, de oriente, a ocidente, de sul a norte, nas sete partidas do mundo, primeiro dentro, mas cada vez mais fora do enquadramento colonial. Olhando retrospetivamente enta pulsão permanente entre poderes públicos e o seu plano imperial, e cadadãos anónimos, partindo em massa, contraditâmes e proibições, com a sua ambição individual e o seu modo fácil de se relacionar com os outros, haveremos de concluir que efémero foi o império que se fez e desfez, enquanto, paralelamente, as comunidades nascidas da expatriação antiga ou de migrações recentes resistiam e se multiplicavam. Comunidades, Diáspora, pura sociedade civil, que o Estado sempre ignorou e, que, por isso, ao Estado nada devem...
Desde o século XVI, um terço da popução portuguesa escolheu viver fora da sua terra. Um êxodo multissecular, desmesurado que pareceia acentuar a desmesura da Expansão, nas suas rotas de comércio, e no esforço de domínio ou de colonização de colossais parcelas do planeta, a que nunca faltaram voluntários... Valeria sempre a pena, fazer com isso a diferença na história universal, como nós acreditamos, dando razão aos Homens de Estado.
Mas a verdade é que futuro deu, fundamentalmente razão aos homens comuns, aos emigrantes - muitos homens e algumas mulheres que, contrariando leis e práticas, em número crescente, os acompanharam, sobretudo para o Reino do Brasil, após a independência, incessantemente para Império, depois para a República, alheios a mudanças de regime. .
Somos tanto mais europeus quanto mais formos portugueses
O CCP e as POLÍTICAS de GÉNERO
1- Num momento em que o CCP, renovado por um processo eleitoral, tem de repensar a sua atuação, para ocupar, mais e melhor, o espaço privilegiado, que é o seu, no diálogo e cooperação entre portuguesas e portugueses do mundo inteiro e na sua representação perante o Governo, a diplomacia, as entidades públicas de Portugal (e não só, mas também face, aos meios de comunicação nacionais, a sociedade civil), num momento em que está essencialmente voltado para hoje e amanhã, é interessante lançar um olhar retrospetivo sobre a sua evolução, em especial no que respeita ao equilíbrio de participação de género, de gerações, de formação profissional e experiência de vida, de comunidades antigas e recentes, de áreas geográficas....
Como tornar esta singular instituição mais inclusiva, mais democrática, mais capaz de levar a Lisboa toda uma grande diversidade de situações em mudança a reconhecer e de problemas, novos ou recorrentes, a solucionar na emigração?.
São aspetos de crucial importância para que o CCP cumpra as expetativas e os meios nele investidos. Todavia, nesta breve reflexão iremos considerar, antes de mais, a primeira forma de equilíbrio acima mencionada, por ser uma daquelas em que o CCP fez história, por razões muito diversas, e em que se espera, no futuro próximo maiores progressos - uma paridade, globalmente ainda uma meta utópica, mas já alcançada em alguns países - a Venezuela, a Argentina, Macau..
2- Na sua primeira vida, entre 1981 e 1988, o CCP era eleito dentro do círculo das associações de nacionais, tal como à época, acontecia com o Conselho francês, a única instância consultiva de emigrantes então existente na Europa. E espelhava, naturalmente, a realidade de um universo associativo de rosto masculino: não havendo entre os seus representantes uma única mulher... Um outro segmento era composto por membros dos órgãos de comunicação social, numa rotação entre os da imprensa escrita e dos meios audiovisuais e foi no interior deste segundo grupo que se registaram, com as eleições de 1983, as primeiras presenças femininas, Maria Alice Ribeiro (Canadá) e Custódia Domingues (França).
Era de menos, e, em 1984, a reação veio de dentro do próprio Conselho, durante a reunião regional da América do Norte, pela iniciativa de Maria Alice Ribeiro, do Canadá . Foi ela que propôs a convocação de um encontro mundial de Portuguesas do estrangeiro, A ideia obteve aí um fácil consenso e o governo deu-lhe sequência logo no ano seguinte, na cidade de Viana do Castelo. A seleção das participantes foi feita com base em comunicações apresentadas por mulheres dirigentes na esfera associativa ou envolvidas na atividade jornalística - as duas vertentes em que se centrava, nessa data, como dissemos, o CCP. Mulheres com voz, influência, cargos diretivos eram, nos anos 80, uma minoria - como, apesar de um inegável progresso, ainda são, agora, na generalidade das comunidades. A elite feminina presente em Viana distinguiu-se pela pela sageza, pela abertura de espírito e deu a um encontro histórico a marca da sua qualidade, da sua capacidade ímpar de chegar a consensos (bem difíceis no Conselho de então...) e de pensar o futuro.
Falaram da especificidade de género nas migrações, mas também da emigração como um todo, -o ponto de vista feminino, até essa altura ignorado, sobre sociedades em transformação, às quais queriam poder dar, livre e responsavelmente, a sua parte - e, por isso, ousaremos concluir que essa primeira audição governamental foi uma espécie de CCP no feminino, preenchendo um vazio absoluto, convertendo-se em prenúncio de leis e programas visando a paridade, que tardaram décadas. De facto, logo em 1987, a SECP iniciou o processo de instituição de uma Conferência para a Igualdade de Participação, que, a par de outras conferências (como a da educação ou a do empreendedorismo), iria funcionar na órbita do Conselho. Mas, no verão desse ano, caiu o Governo, e com o novo Executivo caiu o CCP e tudo o que com ele se relacionava, como era o caso das conferências periódicas.
3- Um parêntesis para realçar o facto do Encontro de Viana ser inédito, em termos europeus (e, ao que se afirmou, nas sessões d 1º Encontro, universais, pois ninguém tinha conhecimento de convocatória semelhante por parte de um governo face às suas expatriadas). Portugal era, por sinal, um Estado improvável para se tornar pioneiro neste domínio, pois as suas políticas foram, desde a era da colonização à das migrações contemporâneas, um exemplo negativo e retrógrado, quando comparado com Espanha e outros países culturalmente próximos, como destaca um dos maiores historiadores da Expansão, CR Boxer.
A discriminação manteve-se ao longo do século XX, até à revolução do 25 de abril, visto que a saída das mulheres foi sempre mais dificultada do que a dos homens, apesar desta ser, também, quase continuamente, condicionada ou limitada por leis e repressão policial. E nem mesmo a revolução democrática, que trouxe a completa liberdade de emigrar para mulheres e homens, significou, de imediato, ação concreta para promover a igualdade de participação, que só foi encorajada dentro de fronteiras, sobretudo pelo trabalho da Comissão para a Condição Feminina (uma designação que foi objeto de sucessivas mudanças e hoje se denomina Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).
Esta visão territorialista da questão da igualdade de género foi, pois, subita e inesperadamente, invertida em 1984/85, rompendo com o descaso tradicional e antecipando medidas que as organizações internacionais e o direito comparado só viriam a adotar muitos anos depois. Lembrá-lo é uma forma de homenagear as pioneiras do Conselho das Comunidades, que eram tão poucas quanto notáveis e estiveram, em 1993, entre as fundadoras da Associação Mulher Migrante.
4- Na sua segunda vida, em 1996, o CCP torna-se um órgão eleito por sufrágio direto e universal, seguindo os novos moldes dos congéneres espanhóis, italiano e francês (este a partir de grandes alterações introduzidas em 1982). Mas, de facto, prossegue, em muitos domínios, causas, objetivos, recomendações, numa na linha de preocupações constantes- nos domínios do ensino e e da cultura nacional, da segurança social, da recuperação da nacionalidade, da participação cívica e política (maxime, o direito de voto nas eleições presidenciais, reconhecido só a partir de 1997).
Contudo, apesar da fraca proporção de mulheres conselheiras, o CCP não retomou, a nível das reuniões plenárias ou regionais, a ideia de um forte chamamento cívico da metade feminina a uma intervenção mais ativa no quotidiano do Conselho e das comunidades. As exceções foram o Canadá, com Maria Alice Ribeiro e Manuel Leal, que colocou esta problemática nas prioridades da agenda do Conselho local - dinamizando, com sucesso, colóquios e work shops em diversas cidades - os EUA, com Manuela Chapli e João Morais e o Uruguai, com Luis Panasco Caetano, que se envolveu ativamente na promoção do associativismo feminino no sul da América .
O impulso para a participação mais igualitária, dentro da instituição acabou por vir de fora, não em cumprimento de qualquer recomendação dos conselheiros, mas em consequência da aplicação a este órgão dos princípios básicos da Lei da Paridade, que rege a composição do Assembleia da República, das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e das Autarquias
E, por puro acaso, fruto da cronologia eleitoral, a primeira experiência da aplicação da chamada "lei das quotas" foi justamente a elaboração das listas para o Conselho. Um teste positivo, já que a proporção da mulheres aumentou graças ao novo dispositivo legal e elas provaram a sua igual competência para o exercício de funções. Porém, não se pode dizer que o reconhecimento da sua competência se tenha traduzido na importância dos cargos institucionais, a que (não) têm sido chamadas. Refiro-me, por exemplo, à presidência do CCP ou das suas múltiplas comissões.
No passado distante ou próximo, esta verdadeira "assembleia" dos portugueses do estrangeiro foi, sempre, no que respeita a cargos formais, um "mundo de homens", ficando muito longe dos avanços vistos na Assembleia da República, onde presidência, vice-presidência, chefia de delegações internacionais, dos grupos parlamentares, de comissões por deputadas já entrou no domínio da normalidade.
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5- A composição do Conselho saído das eleições de setembro passado, está muito longe da igualdade de género, com apenas 12 mulheres (menos de 20%), mas com a paridade a ser plenamente alcançada em alguns países. A Venezuela figura nos anais da instituição, com a liderança feminina das listas vencedoras no conjunto das duas áreas consulares, com os nomes de Milú de Almeida e de Fátima Pontes, que encabeçaram listas rigorosamente paritárias. O mesmo se diga da Argentina, com Maria Violante Martins, e de Macau, com Rita Santos - ambas presidiram às listas mais votadas.
O feito, note-se, não decorre de imposição da lei, que não exige tanto - é função de uma realidade comunitária, concretamente do associativismo (e no caso da Venezuela e da Argentina do associativismo feminino), em que esta se estrutura e da posição que as mulheres nela conquistaram pelo seu trabalho para a comunidade. A verdade da intervenção cívica e associativa feminina teve, assim, reflexos diretos nas candidaturas e no voto popular, e com isso perfez o ideal democrático. Mulheres e homens unidas na mesma luta por valores éticos, sociais e culturais, pela satisfação de projetos e justas ambições da sua comunidade, dentro do todo nacional
Há anos que esta tendência para a subida a patamares de igualdade se vem acentuando na Venezuela, graças a um associativismo feminino em rápido e generalizado crescimento. Sem esquecer o papel desempenhado há décadas pela Sociedade de Beneficência das Damas Portuguesas de Caracas, penso na recente proliferação de movimentos de solidariedade, de convívio, de cultura - entre os quais, as Academias da Espetada e, mais recentemente, com uma intensa agenda centrada em aspetos culturais e sociais e na intervenção cívica, a Associação Mulher Migrantes da Venezuela, que em 20, para além de uma programação ambiciosa em Caracas se expandiu por todo o país..
6- O movimento feminino em algumas - raras - comunidades lusas, sobretudo das Américas (EUA, Venezuela), tem um longa e trajetória, mas a sua vertente internacional nasceu de uma proposta do 1º CCP, com a realização do Encontro de 1985 e o seu projeto de criação de uma organização mundial de mulheres portuguesas que anos depois, a Associação Mulher Migrante pretendeu retomar. Agora, 30 anos a "Mulher Migrante" tem uma rede que se estende, ainda que de forma díspar, pelos vários continentes, e vê, nas comunidades onde a implantação é mais forte, caso da Argentina e da Venezuela, dirigentes suas a fazerem história no CCP - história da própria instituição, história do feminismo e história da emigração e Diáspora.
Elas são o presente, e serão o futuro do envolvimento das mulheres na vida cívica, mulheres a intervir, lado a lado, com os homens, para resolver as grandes questões que se põem na sua comunidade, ao serviço do País - é para isso que querem direitos iguais. Concretamente no CCP, para lutarem por mudanças, que lhe permitam, mais e melhor, não só trabalhar como divulgar o trabalho feito, impulsionar os estudos sobre as migrações, contribuir para a federalização do associativismo, sobretudo na vertente cultural lusófona, para a inclusão dos grupos mais marginalizados (como têm sido coletivamente as mulheres). Um CCP conhecido e reconhecido, dando no interior do país a imagem das portuguesas e dos portugueses da Diáspora e a cada comunidade a imagem do país, que é o seu.
Maria Manuela Aguiar
Dezembro de 2015
Cidadania no contexto da emigração/imigração
A verdadeira democracia não pode excluir nenhuma parte da população de um país, sob pena de não ser democracia. Para nós, isso é hoje uma evidência, mas nem sempre o foi. O direito de voto era negado - e em alguns pontos do mundo ainda é... - por homens que se consideravam democratas e achavam que a natureza das pessoas ou a natureza das coisas justificava excepções, por exemplo, baseadas no sexo, na fortuna (o voto censitário), na raça, na religião e, também no simples facto da ausência de um território.
A questão do sufrágio dos emigrantes é uma das que está longe de solução, no novo século, em muitos países, que ou o interditam totalmente ou o concedem de forma desigual, invocando a especificidade da sua situação, aceitando, em pleno, um "paradigma territorialista" para o exercício de direitos, nomeadamente direitos políticos, num tempo em que as novas tecnologias tornam o mundo inteiro um espaço de proximidade e de acesso fácil a toda a informação... A ausência, a falta de informação directa sobre a vida política e de conhecimento igual ao dos cidadãos que permaneciam no país, eram alguns dos fundamentos justificativos de uma completa exclusão, que, até ao final da 2ª guerra mundial, praticamente ninguém punha em causa. Mas, a partir de então, a Europa acorda do pesadelo da guerra, mais consciente da existência das sua comunidades nacionais, (mais do que meramente territoriais) que a cidadania vai atravessar fronteiras. A França é um dos exemplos que se nos oferece, em direito comparado, com a criação de um Conselho de eleitos pelas associações dos franceses do exterior (Conséil Supéreiur des Français de l' Étranger) no interior do qual viriam a ser escolhidos os representantes dos expatriados no Senado...
Nada que pudesse inspirar a legislação da ditadura portuguesa. Liberdade e cidadania chegaram com os ventos da revolução
Em Portugal, as primeiras eleições nacionais por sufrágio realmente universal foram as da AR no pós 25 de Abril, com a livre participação não só das mulheres (que, aliás, já haviam podido exercer esse direito no tempo de Marcelo Caetano, salvo a nível autárquico) mas também dos emigrantes, eleitos em dois círculos próprios, um para o espaço europeu, outro para o transoceânico.
Foi um primeiro voto, expressão de cidadania, de inclusão na comunidade nacional - o fim de um "tabu", Não foi, porém, um voto igual..
A emigração portuguesa distingue-se de todas as outras, na Europa e, porventura, no mundo, pelo seu carácter duradouro, multissecular e pela sua dispersão universal. Deve-se a razões fundadas numa história singular, de que nos orgulhamos, no gosto das viagens e do movimento, numa cultura enraizada de expatriação e numa tradição de convivialidade com outros povos, que tem facilitado a sua integração, e o consequente sucesso, quase sempre maior do que seria razoável esperar. Mas deve-se também a causas menos nobres ou fecundas...Quando consideramos os últimos dois séculos - o período que, após a independência do Brasil, marca o curso de correntes migratórias que já se não podem enquadrar-se no processo de colonização empreendido pelo Estado... - deve.se, sobretudo, ao desgoverno pátrio, ao anacronismo das estruturas económicas, à pobreza das pessoas...
Á pobreza. Ontem, como hoje.
Se recuarmos apenas um século, precisamente a 1913, ouviremos a voz de um dos maiores especialistas neste domínio, o Professor Emygdio da Silva, a falar de "emigração delirante".
Nunca se vira no Reino coisa assim, números que subiam. em 2012/2013, a mais de 110.000!
Só o eclodir de uma guerra mundial haveria de travar a hemorragia migratória. pois a limitação das saídas ou a sua proibição por leis e regulamentos foi sempre uma barreira que os Portugueses souberam ultrapassar. O "salto" para os baleeiros que levavam à América oitocentista, como o "salto", com que atravessavam os Pirinéus, rumo aos biddonvilles de França, no nosso tempo.
2014 - 40º ano em Liberdade
ABRIL, LIBERDADE, CIDADANIA
Neste ano de 2014 a programação da AEMM propõe um olhar retrospetivo
e prospetivo sobre a Revolução de Abril de 1974, sobre o seu
significado e virtualidades na área específica das migrações. À
revolução ligamos, naturalmente, uma palavra: liberdade!
Liberdade para todos os portugueses, mulheres e homens, liberdade
para os emigrantes - os que já o eram e os que o queriam ser no
futuro. Para a emigração portuguesa é uma realidade admiravelmente
nova, em rotura definitiva com o passado, porque, de facto, a saída do
país nunca fora, ao longo de mais de quinhentos anos, inteiramente
livre. As mais antigas e persistentes políticas neste domínio iam
todas no sentido de condicionar ou proibir um êxodo continuado em
sucessivos ciclos, quase sempre visto como excessivo, sobretudo quando
envolvia mulheres ou famílias inteiras.
A Constituição de 1976 ao garantir no nº 1 do art. 44 a liberdade de
circulação através das fronteiras do país - expressamente englobando o
direito de partir e o direito de regressar - estabeleceu um precedente
histórico, numa história multissecular.
De igual alcance foi o precedente criado na Constituição com a
imposição ao Estado de obrigações para com os portugueses do exterior,
na qual se vai fundamentar o emergente estatuto de direitos dos
expatriados. Um estatuto em evolução, que começa na concessão do
direito de voto para a AR em círculos não territoriais, implicitamente
previstos no nº 2 do art. 152 .
Segundo o art. 14: "Os cidadãos portugueses que se encontram ou
residam no estrangeiro gozam da proteção do Estado para o exercício
dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis
com a ausência".
Os direitos dos emigrantes vão progredir neste quadro jurídico,
através da interpretação mais e mais restritiva da "incompatibilidade
com a ausência" em matéria de exercício dos direitos de cidadania. Um
exemplo: o sufrágio na eleição para o PR, que inicialmente cabia nessa
exceção ou reserva admitida na Constituição em 1976, passa a ser
considerada compatível com a ausência na Constituição revista em 1997
(23 longos anos depois...)
s
Ma a regra, mesmo com exceções já é a da igualdade de direitos entre
todos os portugueses, no país e no exterior. A regra é a de que
incumbe ao Estado desenvolver políticas de proteção dos cidadãos num
espaço transnacional, aonde quer que haja portugueses. A democracia é,
pela primeira vez, concebida à dimensão nacional, e vai ser
aprofundada na transição do "paradigma territorialista" para o
"paradigma personalista", centrado na pessoa, nos seus direitos
individuais, na sua pertença a uma comunidade que ultrapassa as
fronteiras. É o fim de um dogma que se impunha com caráter absoluto,
em nome da soberania territorial do Estado. - muito embora, como fiz
notar, a ausência continue a ser fonte de algumas discriminações para
os expatriados, nomeadamente no campo da participação política, ou em
matéria de direitos à prestações sociais, por velhice ou doença, fora
dos casos excecionais de pobreza extrema. Por isso me parece adequado
falar de transição, de processo evolutivo, inacabado, aquém de bons
exemplos de direito comparado, como o de Espanha.
Compreendo a insatisfação de muitos portugueses com o "status quo",
mas considero da máxima importância realçar o "tabu" que foi varrido
das leis, com um valor antes de mais simbólico, mas também real e
visível, contido num conceito de cidadania em aprofundamento. Não há
volta atrás, ainda que se caminha e par e passo...
Não é de surpreender que assim seja; o que se consegue no ímpeto de
uma revolução é sempre mais fácil do que a mudança gradual pela via do
reformismo, quando tem de se conformar com o ritmo lento das mudanças
de mentalidade, de preconceitos e interesses instalados,
Inegável é que há, de facto, um "antes" e um "depois" do 25 de Abril:
antes, os emigrantes sofriam uma verdadeira "capitis diminutio",
perdendo, ao fixar residência no estrangeiro, todos os direitos
políticos, a nacionalidade, se adotassem voluntariamente a de outro
país (no caso das mulheres, automaticamente, pelo casamento com
estrangeiros), assim como direitos sociais e culturais, “maxime”, o
direito ao ensino da língua; depois daquele Abril, os emigrantes são
reconhecidos como sujeitos da comunidade, da cultura e da história
portuguesas, que se desenvolvem num espaço verdadeiramente universal e
não só dentro de fronteiras.
OS NOVOS DIREITOS
Passo a enuncia-los, de uma forma breve, para, seguidamente, podermos
no tempo de debate olhar o que precisamos de fazer em favor de uma
"cidadania de iguais", dentro e fora das fronteiras geográficas,
erradicando, de vez, o "paradigma territorialista"-
O nº 1do art. 46º da Constituição de 1976 estabelece que "Todos os
cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção
dos assuntos políticos do país, directamente ou por intermédio de
representantes livremente eleitos".
Os portugueses emigrados conquistam, assim, o direito de voto para
Assembleia da República. Porém, não ainda com um “voto igual”…. De
facto, o nº 2 do art. 152º, restringe a aplicação do sistema
proporcional aos círculos territoriais e o regime de excepção vai
servir para impor, na lei eleitoral, um teto de apenas quatro
representantes em dois círculos próprios da emigração, europeia e
transoceânica (menos de 2% do total de dos membros da Assembleia, para
uma população que se estima em 30%, embora, há que reconhece-lo, sejam
muito menos de 30% de potenciais recenseados no estrangeiro...).
Nos outros atos eleitorais a Constituição de 1976 exige a residência
no território nacional (art. 124 para o PR) ou na área territorial da
autarquia (art. 246º nº1 para as freguesias e art. 252º para os
municípios). Nas regiões autónomas, na ausência de estatuição
semelhante, os respetivos estatutos político administrativos podem
regular o "modus faciendi" para o exercício do direito. Podem fazer
propostas, mas a deliberação cabe à AR (aí está certamente a razão do
impasse de 40 anos, com o exemplo do sucesso da participação
autonómica dos emigrantes aqui ao lado, na Galiza e nas outras
Autonomias).
O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, entre
públicas controvérsias e difíceis negociações inter partidárias, na
revisão Constitucional de 1997, com especiais exigências, nos termos
do nº2 do art. 121: "A lei regula o exercício do direito de voto dos
cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, devendo ter em conta a
existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional". Mais
restritiva é ainda a norma (o nº2 do artº 115), que prevê a sua
participação nos "referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria
que lhes diga também especificamente respeito. Até hoje, o legislador
ainda não quis reconhecer que fosse esse o caso nos processos
referendários havidos...
Não poderei alongar-me, aqui, sobre as vicissitudes destes processos,
em que tive intervenção ao longo de mais de 20 anos, sempre, em favor
do alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional,
autonómico e autárquico, com base em exemplos do direito comparado -
como o espanhol, que atribui aos seus expatriados o direito de voto a
todos os níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, entre nós,
os partidos actuaram, regra geral, de acordo com as expectativas sobre
o sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam menos
favorecidos por ele desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão
do eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos partidos
mais interessados nesse voto. Alguns talvez até acreditassem na
profecia…Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam
dúvidas sobre o seu irrealismo: no estrangeiro o universo eleitoral é
reduzido e estável - cerca de 260.000 recenseados e cada vez menos
votantes.. Na Espanha,, só a Galiza tem quase o dobro de eleitores no
estrangeiro, e uma baixa taxa de abstenção...
Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de votos "de fora",
que, aliás, redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8, a
popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade", se ficou a dever a
confusão entre emigração recente - a que, tendo passaporte português,
pode recensear-se voluntariamente e, em larga maioria, note-se, não o
faz... - e Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos e
pela intervenção cultural, não pela política.. A meu ver, é excelente
que se deixe os próprios emigrantes e seus descendentes a escolha das
formas de "ser português"...
AS NOVAS POLÍTICAS, OS NOVOS MEIOS INSTITUCIONAIS
A preocupação com as questões da emigração revela-se, na cronologia
das iniciativas nesta área, antes de mais, na criação, em 1974, da
Secretaria de Estado da Emigração, que integra os serviços
preexistentes do Secretariado Nacional da Emigração, a partir dos
quais se haviam planificado e executado, nas vésperas da Revolução, as
primeiras medidas de apoio social e cultural às comunidades do
estrangeiro, sobretudo na Europa. Com o novo regime, essas políticas
embrionárias vão conhecer um seguro desenvolvimento, nomeadamente no
que respeita:
- À representação política e à aceitação da dupla nacionalidade:
- À defesa activa dos direitos dos portugueses e à negociação de
acordos bilaterais .emigração e segurança social. de que havia raros
exemplos, antes de 1974
~À atenção dada ao associativismo - às instituições que criaram um
espaço extra-territorial de vivência portuguesa, e que, dentro dele,
desde sempre, se substituíram ao Estado ausente. Quando este decidiu
intervir olhou-as, naturalmente, como parceiras em todas as vertentes
das políticas para a emigração e a Diáspora, em que elas possuem
experiência e meios operacionais.. Com isso ganharam elas , porventura
alguma coisa, e potenciou o Governo a sua ação enormemente...
- Ao ensino da língua, que, depois da revisão constitucional de
1982, se converte em obrigação constitucional do Estado ("assegurar
aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à
cultura portuguesa, estatui a alínea i do artº 74 a que os governos
têm dado um cumprimento parcial e desigual em diversos países e
continentes);
- À informação - informação sobre as condições de emigração e de
regresso e, também, sobre o país, devendo neste domínio realçar-se o
lançamento, na década de noventa, da RTPI, uma grande aposta ainda
hoje subaproveitada
- Ao apoio ao regresso voluntário ao País, através de conjunto de
benefícios fiscais, empréstimos a juros bonificados. para aquisição de
casa própria ou par lançar empreendimentos no sector da agricultura ou
outros, cuja eficácia se viria a comprovar nos anos seguintes. A
reinserção de centenas de milhares de portugueses, vindos, sobretudo,
de França e de outros países do nosso continente foi por eles, em
regra, bem planeada, no quadro dessas medidas, a ponto de se poder
falar de "regressos invisíveis”, como me lembro de ter feito, no
período alto desses movimentos.`
- Ao apoio social, em casos de extrema pobreza, na velhice e na
doença, tornado imprescindível em muitos países sem sistemas públicos
de saúde e segurança social. São ainda esquemas incipientes, como o
ASEC e o ASIC, que não configuram verdadeiras pensões sociais, como as
que existem em outros países europeus de grande emigração:
-Às medidas para a promoção da igualdade de género, que é, hoje, de
acordo com um novo inciso introduzido na revisão de 1997 - artº 109
- um dever do Estado, que os governos do século XXI souberam tornar
extensivo às comunidades do exterior, dando, 20 anos depois, sequência
a um 1º encontro mundial de mulheres no associativismo e no
jornalismo, realizado em 1985 (em termos europeus, uma iniciativa
inédita). A audição das mulheres e o impulso à sua participação cívica
foi retomada com os "encontros para a cidadania" (2005 2009), dos
quais a AEMM foi um dos principais co-organizadores, por parte da
sociedade civil. Foi e continua a se-lo, no quadro das realizações do
atual governo, que, no mesmo espírito têm sido desenvolvidas
fundamentalmente em diálogo com ONG's.
- As iniciativas para a juventude, muitas das quais seguem,
igualmente, uma estratégia de aproximação e sensibilização, que passa
por encontros no e com o país, na linha que poderemos chamar de
"congressismo", assim como por ações de formação e incentivo a novas
formas de associativismo.
Poderemos no debate fazer o balanço destas e de outras medidas
tomadas, em concreto, por sucessivos governos, poderemos ter, sobre o
seu grau de execução e de sucesso, diferentes opiniões, assim como
sobre as políticas que se impõem, precisamente agora, em tempo de um
êxodo tremendo, que parece não ter fim.
É, porém, um facto incontornável, o progresso que representa a
assunção pelo Estado das suas responsabilidades para com os
expatriados, mesmo que ainda lhes não dê, eventualmente, no terreno um
perfeito cumprimento.
Ficam para trás, e eu creio que para sempre, quinhentos anos de
políticas que se limitavam a tentar o controlo dos fluxos migratórios
e a fechar ou abrir as fronteiras conforme as conveniências ou, quando
muito, como aconteceu após a criação da Junta da Emigração, em 1948, a
acompanhar a vicissitudes da viagem transoceânica até ao ponto de
chegada, aí deixando os portugueses entregues a si próprios em terra
estranha. Maria Beatriz Rocha Trindade designa-as, expressivamente,
por "políticas de trajeto de ida", propugnando a adoção de "políticas
de ciclo completo", que são hoje, a meu ver, impostas pela Lei
Fundamental: a resposta, com as medidas adequadas, aos problemas
específicos de cada fase do ciclo migratório, quer este termine no
regresso, ou na integração no exterior - o que eu sempre referia como
as políticas de "apoio à dupla opção", opção livre que não cabe ao
estado influenciar, mas, na minha perspetiva, apoiar, qualquer que
seja.
MEIOS INSTITUCIONAIS
Os governos foram criando, novos departamentos ou serviços, para
melhor poderem levar a cabo as multifacetadas políticas neste domínio.
A SEE integrava uma direção -geral de emigração, por onde corriam os
processos burocráticos, informação, negociação com serviços do
estrangeiro, recrutamento, assistência saída e também um departamento
mais voltado para o apoio ao associativismo e, de um modo geral, para
as atividades culturais. As primeiras delegações de serviços no
estrangeiro surgiram ainda antes da revolução de abril, mas é depois,
que vamos assistir à sua multiplicação, junto das principais
comunidades. E, mais tarde, à abertura de lugares de adidos ou
conselheiros sociais nas Embaixadas.
É um esforço importante, porque é importante dispor de funcionalidades
para atingir os objetivos das políticas, mas não basta compor um
organigrama para que as coisas marchem melhor - também é necessária
competência, coordenação e meios materiais.
Na década de 70 e início de 80, houve como que uma oscilação entre a
vontade de especializar serviços e de sem prejuízo dessa
especialização os unificar, para melhor coordenação.
Na AR, satisfazendo a primeira alternativa, foram instituídos um
Instituto de Apoio ao Regresso e o Fundo de Apoio às Comunidades, que
nunca chegaram a ter existência real (e cujas competências não
faltavam aos serviços existentes).
Em 1980, o governo entendeu preferível integrar a Direção-Geral e o
Instituto de Emigração num único organismo dotado de autonomia
administrativa e financeira: o IAECP, um instrumento com que se que
pretendia melhor coordenar as ações de resposta às solicitações ou de
proteção dos cidadãos ao longo de todo o ciclo migratório.
Nesse mesmo ano, foi instituído um órgão que não tinha tradição nem
entre nós, nem na maioria dos países do mundo: o Conselho das
Comunidades Portuguesas
Um órgão criado na confluência destes diferentes moldes de afirmação
nacional foi o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), no
paradigma original proposto pelo DL nº 373/80. Nele tinham assento
representantes eleitos das associações, independentemente de serem ou
não de nacionalidade portuguesa. Servia, assim, tanto a emigração como
a Diáspora. Era um órgão consultivo do Governo, presidido pelo MNE (de
facto, uma presidência delegada no Secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas). Uma plataforma de encontro e articulação de
acções entre comunidades dispersas e praticamente desconhecidas entre
si, e de co-participação nas políticas destinadas a um mundo plural na
sua essência. Um Conselho pensado para as duas vertentes, para a
emigração antiga, com a força das suas aspirações e projectos
culturais e para a mais jovem, com os seus problemas laborais e
sociais. Nem sempre foi fácil a reunião de ambas e teria sido talvez
preferível, como sempre propugna Adriano Moreira, a instituição de
estruturas próprias para cada uma delas.
No CCP, a última acabou por ter mais visibilidade e mais voz,
dificultando os consensos naturais no domínio cultural - que é sempre,
por excelência, o lugar de uma solidária partilha das raízes
matriciais - e focando sobretudo as questões sociais e políticas do
quotidiano, as divergências ideológicas e partidárias, que, fora como
dentro do país, se confrontavam na sociedade portuguesa. Em qualquer
caso, foi uma esplêndida vivência democrática, que, assim, pois, desde
a primeira hora, deu do Conselho a imagem mediática da conflitualidade
mais do que pela da cooperação e solidariedade, que, por sinal, em
matérias fundamentais, sempre existiram. Foi, com certeza essa imagem
de marca que, a partir de 1987/1988, levou um novo governo a suspender
as suas reuniões, a silencia-lo, antes de o substituir por uma
organização composta de múltiplos colégios eleitorais, que, como era
previsível, não funcionou.
Em 1997, o CCP ressurgiu em novo figurino – numa eleição por sufrágio
directo e universal, isto é, restrito aos emigrantes com nacionalidade
portuguesa
O Conselho teve, pois, uma vida feita de várias vidas entrecortadas,
num percurso mais acidentado do que outros organismos existentes na
Europa`. Mas resistiu, e será hoje mais fácil do que já foi impor-se
como grande forum democrático da emigração.
É importante dar-lhe um lugar privilegiado, a pensar as políticas que
os novos tempos reclamam
Vejo o Conselho como uma espécie de 2ª Câmara, de carácter consultivo
e representativo, uma "assembleia" da emigração - título que passou a
assumir o antigo "Conséil" francês. Um órgão que deveria ser
consagrado na arquitectura da Constituição, ao abrigo do poder
discricionário de um qualquer governo - tema que foi discutido na AR,
em 2004, por iniciativa da Sub comissão das Comunidades Portuguesas, a
que eu, então, presidia .
A ideia ainda não vingou, mas não é impossível que um dia faça a sua
entrada na Lei Fundamental. No domínio das políticas da emigração e da
diáspora avança-se a par e passo.
No início de 1987, foi criada a Comissão Interministerial para
Comunidades Portuguesas, fundamentalmente para coordenar as políticas
de emigração que são prosseguidas em praticamente todos os
departamentos ministeriais - da educação e cultura à economia, e
finanças, da comunicação social às questões de género e da
juventude... Sendo o CCP uma instituição de crucial importância na
análise das problemáticas da emigração e da Diáspora, de reflexão e
aconselhamento para o delinear de políticas e estratégias para as
comunidades o funcionamento da Comissão Interministerial foi,
naturalmente, articulado com as suas reuniões mundiais. Era, nos
termos da lei, convocado antes dessa reunião para sua preparação, com
a entrega das respostas oficiais às recomendações anteriormente
apresentadas pelo Conselho
Esta ligação perdeu-se na reformulação da Comissão, contemporânea do
desaparecimento do 1º CCP.
Também o IAECP teve uma vida breve. Com a sua extinção, em noventa, os
seus serviços e funcionários foram integrados na DGACCP. Perdeu-se,
assim, a autonomia administrativa e financeira do Instituto e pode
perguntar-se não se perdeu, simultaneamente, bastante mais do que
isso, a própria autonomia do setor da emigração, no universo do MNE –
pois se perderam chefias próprias, com especialização e vocação e
experiência nas complexas matérias que o integram
Mais recentemente é de assinalar a passagem do Instituto Camões, do
ME para o MNE – e, com ele, da responsabilidade d ensino de português
a todos os níveis daquele para este ministério
NOVOS DIREITOS
Passo a enuncia-los, de uma forma breve, para, seguidamente, podermos
no tempo de debate olhar o que precisamos de fazer em favor de
uma"cidadania de iguais", dentro e fora das fronteiras geográficas,
erradicando, de vez, o "paradigma territorialista"-
O nº 1do art. 46º da Constituição de 1976 estabelece que "Todos os
cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção
dos assuntos políticos do país, directamente ou por intermédio de
representantes livremente eleitos".
Os portugueses emigrados conquistam, assim, o direito de voto para
Assembleia da República. Porém, não ainda com um “voto igual”…. De
facto, o nº 2 do art. 152º, restringe a aplicação do sistema
proporcional aos círculos territoriais e o regime de excepção vai
servir para impor, na lei eleitoral, um teto de apenas quatro
representantes em dois círculos próprios da emigração, europeia e
transoceânica (menos de 2% do total de dos membros da Assembleia, para
uma população que se estima em 30%, embora, há que reconhece-lo, sejam
muito menos de 30% de potenciais recenseados no estrangeiro...).
Nos outros atos eleitorais a Constituição de 1976 exige a residência
no território nacional (art. 124 para o PR) ou na área territorial da
autarquia (art. 246º nº1 para as freguesias e art. 252º para os
municípios). Nas regiões autónomas, na ausência de estatuição
semelhante, os respetivos estatutos político administrativos podem
regular o "modus faciendi" para o exercício do direito.
O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, entre
públicas controvérsias e difíceis negociações inter partidárias, na
revisão Constitucional de 1997, com especiais exigências, nos termos
do nº2 do art. 121: "A lei regula o exercício do direito de voto dos
cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, devendo ter em conta a
existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional". Mais
restritiva é ainda a norma (o nº2 do artº 115), que prevê a sua
participação nos "referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria
que lhes diga também especificamente respeito. Até hoje, o legislador
ainda não quis reconhecer que fosse esse o caso nos processos
referendários havidos...
Não poderei alongar-me, aqui, sobre as vicissitudes destes processos,
em que tive intervenção ao longo de mais de 20 anos, sempre, em favor
do alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional,
autonómico e autárquico, com base em exemplos do direito comparado -
como o espanhol, que atribui aos seus expatriados o direito de voto a
todos os níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, entre nós,
os partidos actuaram, regra geral, de acordo com as expectativas sobre
o sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam menos
favorecidos por ele desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão
do eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos partidos
mais interessados nesse voto. Alguns talvez até acreditassem na
profecia…Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam
dúvidas sobre o seu irrealismo: no estrangeiro o universo eleitoral é
reduzido e estável - cerca de 260.000 recenseados e cada vez menos
votantes.. Na Espanha,, só a Galiza tem quase o dobro de eleitores no
estrangeiro, e uma baixa taxa de abstenção...
Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de votos "de fora",
que, aliás, redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8, a
popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade", se ficou a dever a
confusão entre emigração recente - a que, tendo passaporte português,
pode recensear-se voluntariamente e, em larga maioria, note-se, não o
faz... - e Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos e
pela intervenção cultural, não pela política.. A meu ver, é excelente
que se deixe os próprios emigrantes e seus descendentes a escolha das
formas de "ser português".
Recordando MARIA BARROSO em Espinho, na abertura das comemorações do centenário da República (Março 2010)
Conhecendo a desigualdade de direitos que persistiu ao longo dos
séculos entre as mulheres e os homens, não poderíamos deixar de nos
surpreender com o oásis que representou o período da I República.
Ainda nos finais do século XIX, Portugal assistiu ao nascimento de
algumas mulheres que, antes da República ou mesmo não partilhando o
republicanismo, começaram a lutar, com coragem, pela melhoria da
situação das mulheres, então, extremamente subalternizadas na
sociedade e na família. Não havia educação oficial para as meninas.
Saber ler era raro e não tinha importância. Antes pelo contrário, já
que, segundo as concepções vigentes, o sexo feminino deveria manter-se
reservado e longe das más influências transmitidas pela leitura. É
certo que a maioria da população era analfabeta. Mas as mulheres
atingiam mais de 80% do total.
O ensino primário começou a existir tarde mas, para as raparigas, nele
se conteúdo incluíam os lavores e as prendas domésticas necessárias às
formandas, cujo principal destino era o casamento e a família.
O ensino secundário ainda foi mais tardio e o primeiro Liceu feminino
– Maria Pia – é de 1906.
Este panorama da educação no nosso País explica as dificuldades das
mulheres e é explicado pelo atavismo e preconceitos em relação aquilo
que era importante para as suas vidas, na opinião dos homens.
O acesso às Universidades era ainda mais difícil. As mulheres “sábias”
e as “doutorices” eram ridicularizadas e, pelo riso e troça, os homens
acabavam por mantê-las longe dos cursos superiores.
Os tempos foram mudando. Certamente, algumas notícias chegavam da
Europa e da longínqua América despertando as jovens para a injustiça
das desigualdades e para as dificuldades que foram criadas às mulheres
que não tinham pai ou marido para as sustentar a elas e à família.
Trabalhar fora de casa era também um tabu. Ficando sem recursos, as
mulheres da burguesia lograram ultrapassar os obstáculos escrevendo ou
ensinando, trabalho por que auferiam parcas retribuições para a sua
sobrevivência. Naturalmente, que tendo nascido dentro de famílias mais
ou menos abastadas, elas eram as únicas a beneficiar de alguma
instrução, muitas vezes, com professoras no domicílio e eram também as
únicas a poder usar o seu talento para sobreviver.
A oposição social ao trabalho das mulheres não se verificava, porém,
relativamente ao povo, às mais pobres, que partilhavam o destino dos
trabalhadores rurais e operários, ganhando, contudo, muito menos do
que eles.
Neste enquadramento, sumariamente descrito, viveram, trabalharam e
sofreram algumas mulheres da transição para o século XX e do início
desse século que foram fazendo o caminho para as reivindicações
sociais, muitas delas incorporadas na Revolução Republicana. Esperavam
as que aderiram à República e às suas instituições – quase todas – que
este novo sistema político curasse a sociedade de todos os males.
Muitos escritos de mulheres ilustres, como Ana Castro Osório e outras
feministas defenderam que “a República não sendo na forma de governo
nova nem perfeita… é, no entanto mais lógica, mais compreensível à
nossa inteligência e mais tolerável à nossa razão, dando-nos também
garantias de progresso”. Ana Maria Gonçalves Dias afirma, igualmente,
no Congresso Republicano do Porto, em 1910, que todas as mulheres
feministas deveriam ser republicanas, visto que só da República se
podem aguardar leis igualitárias e justas. E, com efeito, muitas leis
foram publicadas pela I República, em benefício das mulheres e muitas
medidas foram tomadas para melhorar a sua situação: novas leis do
casamento e filiação baseadas na igualdade, o direito de trabalhar na
função pública, a escolaridade obrigatória até aos 18 anos para ambos
os sexos e abertura, pela primeira vez, de uma Cátedra a uma mulher,
(Carolina Michaëlis de Vasconcelos a quem é concedido o grau de
doutor), o início dos cursos de direito para mulheres e exercício da
advocacia, até então vedado (Regina Quintanilha).
Como afirma João Estêvão, na obra “Mulheres e o Republicanismo”,
“durante 20 intensos anos assistiu-se à adesão ao ideal republicano;
ao combate à monarquia; … à criação de organizações partidárias,
feministas e femininas; à formação de reivindicações; … à realização
de dois Congressos Feministas e de Educação (1924 e 1928). Em momentos
únicos, as mulheres estiveram lá. Pensaram, debateram, organizaram-se,
actuaram. Escreveram, opinaram, polemizaram. Discursaram, aderiram a
causas. Politizaram-se. Alugaram sedes, calendarizaram reuniões.
Reivindicaram, peticionaram. Expuseram-se, lutaram, correram riscos,
sofreram incompreensões, injúrias e agressões. Marcaram presença em
sessões, reuniões, festas, saraus, comícios, congressos, homenagens,
celebrações, cortejos, manifestações, funerais, romagens. Foram para a
rua. Associaram-se, desassociaram-se, reagruparam-se, conforme
desavenças pessoais, divergências de opinião, de estratégia, de
liderança e de rumo consoante se assumiram mais como feministas do que
republicanas e vice-versa, sendo muitas vezes ambas as coisas, o que
originou também fracturas entre as duas causas, com prejuízo para o
reforço das respectivas lutas e consequências para a República”.
Mas não se pense que os homens republicanos queriam todos a inteira
igualdade entre as mulheres e os homens. António José de Almeida, que
apoiou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, esclareceu numa
reunião em 1908 o que pretendia daquela organização: “Não se trata de
ir ao Parlamento reclamar o voto das mulheres. Não se trata de trazer
mulheres para a rua ou para os clubes, envolvendo-as numa febre de
agitação a que a mulher portuguesa é tão esquiva e refractária.
Pretende-se que cada uma delas exerça na sua esfera de acção, na sua
família, nas suas relações, o influxo do seu espírito e o exercício da
propaganda”.
A Liga não aceitou este estreito campo de actuação e procurou pugnar
pela igualdade entre mulheres e homens, em casa e na rua.
Passado algum tempo e na sequência de posições como a de António José
de Almeida advieram desilusões entre republicanos que não viam
satisfeitas as aspirações das mulheres.
Ana de Castro Osório recordou às mulheres os acontecimentos anteriores
à Revolução Francesa em que aquelas foram utilizadas e de seguida
remetidas ao silêncio.
Mas as conquistas da I República foram uma realidade. Entre 1908 e
1928, data do segundo Congresso Feminista e de Educação, verificou-se
um enorme incremento da vida cívica e política, tanto a nível
associativo como na visibilidade pública enquanto força de pressão
sobre os poderes constituídos.
O oásis que as mulheres e os democratas, em geral, construíram teve
aquela duração bem curta. Em 1926 inicia-se a Ditadura Militar, sendo
dissolvido o Parlamento. Em 1927, teve lugar uma revolta militar e
civil no Porto contra a Ditadura Militar, mas foi vencida. O Governo
da Ditadura acabou com o regime de coeducação nas localidades em que
existisse mais do que um estabelecimento de ensino não superior.
Viveu-se a partir daí um longo período de apagamento da acção das
mulheres e dos seus direitos. A Constituição da República de 1933 vem
legitimar as discriminações contra elas ao estabelecer a igualdade dos
cidadãos perante a lei “salvas”, quanto à mulher, as diferenças
resultantes da sua natureza e do bem estar da família, o que
legitimou, até ao 25 de Abril, todas as discriminações existentes na
vida cívica e política, na família e no trabalho.
As republicanas que viveram um período de 20 anos de intensa luta
deixaram às gerações que se lhe seguiram um legado que acabou por não
ser aproveitado senão muitos anos depois. Foi pena! Porque poderíamos
ter sido um país exemplar e progressista se as mentalidades
retrógradas do século XIX não tivessem continuado a florescer durante
quase todo o século XX.
As mulheres que ajudaram a implementar a I República e a tornar
brilhante e grande o seu pequeno percurso, mulheres que foram
feministas, pacifistas, maçónicas-livre-pensadoras e republicanas,
merecem a nossa admiração e homenagem. Elas foram autênticas
guerreiras, tendo conquistado posições que, só cinquenta anos depois,
a partir de 1974, conseguimos começar a readquirir e alargar.
Mas que mulheres foram essas? Qual o seu perfil e identidade? A
homenagem que desejo propor não pode, infelizmente, por escassez de
tempo e benefício da vossa paciência, contar a biografia completa das
várias personalidades que constituíram o eixo feminino da I República.
Nem esta seria a oportunidade de o fazer. Assim, limitar-me-ei, num
resumido apontamento a referir quem são e o que justifica o seu lugar
na História. Antes, porém, uma referência deve ser feita, ao facto de
feministas ou não, republicanas ou não, todas em geral, terem
defendido a instrução e a educação para as mulheres, como factor
essencial da sua valorização na família e na sociedade. Ao não terem
sido, devida e atempadamente ouvidas, o nosso País perdeu muito do seu
alinhamento no progresso e no desenvolvimento, cujo défice ainda hoje
sentimos.
Maria Antónia Pusich, mulher culta e instruída, publicou em 1849, a
Assembleia Literária que foi o primeiro jornal fundado por uma mulher,
tendo tido a coragem de dar a público o seu nome. Fez da escrita o seu
modo de vida, para seu sustento e de seus filhos.
Depois da criação do primeiro jornal, muitas outras mulheres passaram
a subscrever artigos e mesmo a dirigir publicações. E não se pense que
se tratava apenas de imprensa feminina. Investigações feitas relativas
ao século XIX, revelam que muitas mulheres colaboraram em jornais
literários, noticiosos ou políticos, usando, por vezes, nomes
masculinos para fugir à censura social. Teresa Leitão de Barros em
“Escritoras de Portugal”, de 1924, descreve as condições difíceis que
as mulheres enfrentavam para serem escritoras. Podiam ser estimadas
como autoras recreativas, dizia, mas eram postas à margem da sociedade
burguesa pela sua situação de mulheres independentes e chefes de
família.
Guiomar Torrezão, nascida em 1884, numa família burguesa, desde cedo
teve também que prover à sua substância, dando lições de instrução
primária e francês, ao mesmo tempo que se iniciava na escrita, com
elevado sucesso. Traduziu obras de escritores célebres e trabalhou em
vários órgãos de imprensa, designadamente no Diário Ilustrado, Diário
de Notícias, Voz Feminina e outros.
Tendo que trabalhar por gosto, mas essencialmente por necessidade pois
o pai falecera cedo deixando a família em precária situação económica,
Guiomar depressa reconheceu a importância de uma formação superior, a
qual, não teve condições de adquirir. Apesar das adversidades, sendo
detentora de uma superior inteligência e engenho, cumpriu um brilhante
destino como mulher e escritora. Como pioneira lançada numa sociedade
conservadora, Guiomar Torrezão, sofreu, como outras mulheres,
calúnias, críticas e invejas.
Guiomar contou, porém, com apoios importantes, nomeadamente de Fialho
de Almeida, que, por altura da sua morte, depois de elogiar o seu
carácter e mérito, diria que “para ser verdadeiramente alguém, ela só
teve um obstáculo, o meio onde apareceu e se fez gente. Em Londres ou
em Paris, teria sido ilustre. Em Lisboa, quase a quiseram tornar
cómica”.
Guiomar deixou vários romances, contos e peças de teatro,
representadas nos teatros de Lisboa.
A sua tristeza e conformismo perante uma sociedade tão conservadora
está bem patente quando escreveu de si própria, que a sua vida
literária era “obscura, improfícua, pobre e triste …” Esperaria mais
reconhecimento e também uma vida mais desafogada. E conta que quando
no estrangeiro lhe perguntavam quanto ganhava com os seus escritos,
via-se obrigada a mentir para defesa da honra do seu país,
multiplicando as quantias até atingirem uma soma decente.
Alice Pestana (Caiel), nasceu em 1860, também dentro de uma família
burguesa. Aprendeu francês, inglês e piano. Este tipo de educação não
a satisfez, porque não queria frequentar salões e precisava de se
sustentar e auxiliar a família. Assim, com o auxílio financeiro de uma
avó, continuou os estudos, matriculando-se no ensino secundário, ao
mesmo tempo que dava lições.
Em 1877, iniciou a sua carreira como jornalista de mérito. Usou um
pseudónimo, masculino, CAIEL, como estratégia de legitimação. Além do
jornalismo, escreveu livros, contos, novelas e peças de teatro.
Foi grande defensora da educação feminina e encarregada de uma visita
de estudo ao estrangeiro para analisar as condições de instrução
feminina noutros países.
Fundou, em 1899, a Liga Portuguesa da Paz, de que foi presidente,
tendo como outros fundadores, homens ligados ao movimento republicano
ou à maçonaria, como Magalhães Lima, Teófilo Braga, Consiglieri
Pedroso e Teixeira Bastos.
Tendo casado, em 1901 com um professor espanhol, passou a residir em
Madrid. Continuou, porém, a escrever, a estudar e a dar lições, tendo
sido professora em prestigiadas instituições espanholas.
Domitila da Carvalho, nasceu em 1871. Frequentou a Universidade de
Coimbra em 1891, tendo sido a primeira mulher a fazê-lo. A sua
inscrição teve que ser autorizada ministerialmente, a pedido do
Reitor, por não haver nenhum precedente. Entrou para o curso de
matemática. Mas não ficou por aqui. Em 1899, inscreveu-se também em
medicina, juntamente com Sofia Júlia Dias, sendo as duas primeiras
mulheres a frequentar este curso. Além de matemática e medicina,
obteve ainda a licenciatura em filosofia, tendo alcançado altas
classificações em todos os cursos.
Contrariamente a outras mulheres que aderiram às ideias republicanas,
esta mulher era monárquica e católica, tendo mantido com a rainha D.
Amélia assídua correspondência. O seu percurso político levou-a, mais
tarde, a pertencer ao grupo de três primeiras deputadas do Estado
Novo.
Abraçou a causa do pacifismo, defendeu a educação das mulheres, mas
não defendeu o sufrágio feminino. Foi professora e reitora do Liceu
Maria Pia, o primeiro Liceu feminino em Portugal.
Carolina Michaëlis de Vasconcelos nasceu em 1851, de origem alemã.
Casada com um português, ficou na história como primeira mulher
nomeada, em 1911, para o cargo de professor ordinário de Filologia
germânica da Faculdade de Letras de Lisboa, onde não chegou a
leccionar por ter sido, entretanto, transferida para Coimbra. Até à
sua morte, em 1925, foi a única mulher a pertencer ao corpo docente de
Coimbra. Era especialista em várias línguas. Recebeu várias distinções
honoríficas tendo sido considerada a mulher mais erudita do seu tempo.
Publicou várias obras, resultado das suas investigações literárias,
abrangendo escritores antigos e, também seus contemporâneos.
Por curiosidade, anota-se que segundo Joaquim Ferreira Gomes, até ao
fim de 1910, tinham-se matriculado na Universidade de Coimbra 23
mulheres e, até 1926, frequentaram essa Universidade 280 mulheres,
mais 257 inscritas.
Regina Quintanilha de Vasconcelos nasceu em 1893 e, em 1910, com 17
anos, foi a primeira mulher a frequentar o curso de direito, até então
proibido às mulheres. Como estávamos no auge da revolução republicana,
Regina Quintanilha foi recebida em festa pela Academia. Os seus
colegas estenderam-lhe as capas para lhe dar as boas vindas.
Foi colega de homens ilustres como Manuel de Arriaga, nomeado
presidente da República.
Com o advento da República, muitas alterações se verificaram, a nível
académico – os alunos não eram obrigados a comparecer a todas as aulas
e podiam escolher o seu plano de estudos com cadeiras de qualquer ano.
Foi, assim que Regina Quintanilha frequentou, simultaneamente, o curso
de Direito e o curso de Letras recém-criado pela República.
Em 1913, Quintanilha requereu autorização para advogar ao Supremo
Tribunal de Justiça, autorização que foi concedida transformando-se
esta primeira licenciada em Direito na primeira advogada portuguesa.
Este facto causou grande impacto na imprensa e no público que acorreu
ao primeiro julgamento que ela fez na Boa-Hora.
Regina Quintanilha foi ainda notária e conservadora do Registo Predial
e professora no Liceu Maria Pia. Militou no Conselho Nacional das
Mulheres Portuguesas e foi presidente da Assembleia Geral deste
Conselho, em 1917. Esteve ainda ligada à Cruzada das Mulheres
Portuguesas.
As conquistas de Regina Quintanilha foram marcantes para a época, pois
não era fácil frequentar o mundo do direito, eminentemente masculino.
Também não foi fácil o acesso a outras profissões liberais, apesar da
luta renhida das feministas contra o preconceito da inferioridade
intelectual das mulheres e da “masculinização” que certas actividades
provocavam. Bem clamou Elina Guimarães uma ilustre jurista, escritora
e feminista, falecida há não muitos anos, dizendo que conhecia muitas
intelectuais que eram todas excelentes mães de família, com vários
filhos.
Angelina Vidal nasceu em 1853, numa família da média burguesia. Foi
uma voz forte da corrente progressista, empenhada na questão social e
do operariado. Viveu com imensas dificuldades, inclusive, a nível
familiar. Angelina era uma republicana socializante e o pai um
arreigado monárquico o que provocava grandes discórdias familiares.
Casou cedo, mas cedo se separou do marido que, pouco depois, viria a
morrer. Neste quadro, sofreu muitas privações e foi alvo da reprovação
dirigida às mulheres separadas, naquela época.
Com uma aguda consciência das dificuldades da classe operária, ela
associou o seu feminismo a formas mais amplas de luta.
No meio das suas dificuldades, valeu-lhe a solidariedade ocorrida no
âmbito da “Voz do Operário” com a criação de um subsídio mensal, já
que lhe fora negada uma pensão a que tinha direito, por virtude da sua
actividade política.
Foi jornalista, tradutora e professora, sendo de recordar a sua
actividade de escritora – poesia e prosa – e a publicação de peças de
teatro. Recebeu prémios internacionais e fez parte da Associação da
Imprensa Portuguesa.
Angelina criticou a monarquia, o clericalismo e o sistema económico e
social de então. Ela foi a voz dos desfavorecidos.
Adelaide Cabete nasceu em 1867, numa família ligada ao mundo do trabalho fabril.
Começou a trabalhar jovem, após a morte do pai. Dotada de uma enorme
força de vontade, estudou e formou-se em medicina. Foi uma mulher
empenhada no movimento feminista e na política e uma republicana
convicta. Casou-se ainda jovem com um homem mais velho que,
contrariamente à generalidade dos homens de então, não pôs obstáculos
à continuação dos estudos da sua mulher. Ele investiu mesmo na
formação dela, tendo vendido bens para a custear.
Adelaide fez a instrução primária com 22 anos e concluiu o curso dos
liceus cinco anos depois. Em 1896 matriculou-se na Escola Médica de
Lisboa e teve professores ilustres, como Alfredo Costa, Miguel
Bombarda e Ricardo Jorge. Formou-se em 1900. Defendeu como tese “A
protecção das mulheres grávidas pobres, como meio de promover o
desenvolvimento físico das novas gerações”. É frequente encontrar como
preocupação comum a várias destas mulheres a associação entre a
condição feminina e as crianças. Escolheu como área de actividade a
ginecologia, considerada uma boa escolha, para mulheres, já que a
privacidade do corpo feminino tornava mais fácil o recurso a uma
médica. Daí, os homens terem defendido, na época, que as mulheres
cursassem medicina, apesar de se oporem à educação e ao trabalho
independente daquelas.
Mas além de médica, Adelaide Cabete foi também professora, tendo
leccionado higiene e puericultura.
Nos princípios do século XX, publicou vários artigos, nomeadamente
sobre a condição feminina, versando, muitas vezes, a ligação
mãe-criança e o alcoolismo. A luta contra a prostituição foi,
igualmente, um tema que lhe mereceu a maior atenção.
A par da actividade profissional, Adelaide Cabete foi um membro muito
activo do movimento feminista português. Republicana, era tolerante
nas suas ideias mas não sacrificando nunca à ideologia a marcha da
conquista da emancipação da mulher.
Em 1907, Adelaide é iniciada na maçonaria, na Loja feminina Humanidade
(Loja de Adopção). Depois de terem sido concedidos direitos iguais à
Loja Feminina, Adelaide cria a maçonaria mista que durou apenas três
anos, chegando a ser a primeira venerável desta Loja. Aliás, viria a
fundar Lojas em Lisboa, Alcobaça e Portalegre.
Em 1909 foi uma das fundadoras da Liga Republicana das Mulheres
Portuguesas, ao lado de Ana de Castro Osório.
A título de curiosidade e pelo seu simbolismo, anota-se que a Adelaide
Cabete e a Carolina Beatriz Ângelo, outra feminista ilustre, coube a
honra de costurar as bandeiras asteadas no 5 de Outubro, o que revela
a confiança que os revolucionários depositavam nestas duas mulheres.
Em 1914, Adelaide Cabete fundou o Conselho Nacional das Mulheres
Portuguesas que, desde logo, se associou a organizações
internacionais. Este Conselho deveria, segundo os seus estatutos, ser
apartidário, sem linha de orientação política ou religiosa, o que não
foi fácil, considerando que há sempre uma marca política na luta pelos
direitos das mulheres.
O número de mulheres aderentes ao Conselho era muito baixo, à volta de
500, enquanto que, no estrangeiro, em organizações congéneres, as
participantes contavam-se por muitos milhares.
O Conselho organizou dois Congressos Feministas, em 1924 e em 1928.
Adelaide Cabete deslocou-se a congressos internacionais e, na
qualidade de representante do governo português, foi ao Congresso de
Roma, em 1923.
Ana de Castro Osório, nasceu em 1872 e cresceu num ambiente culto e
aberto, numa família que não a privou do contacto com novas ideias.
Estreou-se na vida literária em 1894 e casou em 1898 com um escritor,
propagandista e activista republicano.
Em 1911, Ana de Castro Osório acompanhou o marido para S. Paulo, no
Brasil, continuando, porém, o seu trabalho como republicana e
feminista. Voltou a Portugal depois da morte do marido, mas, nos anos
vinte, foi convidada pelas autoridades brasileiras para realizar um
ciclo de conferências.
Esta mulher foi uma das mais importantes feministas portuguesas, não
radical. Foi ainda escritora, editora, pedagoga, publicista,
conferencista e republicana. Era vista como mulher de princípios e
convicções, mas tendo uma visão gradualista da transformação social,
foi alvo de duras críticas.
É considerada uma das fundadoras da literatura infantil em Portugal,
tendo feito uma vasta recolha da tradição popular oral do conto
infantil. Não se limitando a esta área da escrita, Ana Castro Osório
escreveu ficção para outros públicos.
Aderiu à maçonaria em 1907, tal como Adelaide Cabete, e esteve no
início da fundação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.
Com o prestígio que possuía, Ana de Castro Osório colaborou com o
Ministro da Justiça, Afonso Costa, na modificação de situações de
desigualdade na condição feminina. Pretendia-se a alteração do Código
Civil de 1867 que estabelecia direitos desiguais para homens e
mulheres, subalternizando estas.
Depois de voltar do Brasil, Ana de Castro Osório funda uma loja
maçónica com o nome da primeira mulher que votou em Portugal –
Carolina Beatriz Ângelo.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Ana Osório defendeu o
intervencionismo, tendo sido uma das mais importantes propagandistas
da participação de Portugal naquele conflito. Esteve na organização da
Comissão Feminina pela Pátria e entre o Grupo Fundador da Cruzada das
Mulheres Portuguesas, em 1916 que deveria ser visto como uma
instituição patriótica e humanitária e não como uma organização de
assistência. Fez ainda parte do grupo restrito das mulheres que
tiveram cargos no funcionalismo público, ocupando o lugar de
inspectora do trabalho e de vogal do Conselho Central da Federação dos
Amigos das Crianças, tutelado pelo Ministro da Justiça e Cultos.
Carolina Beatriz Ângelo nasceu em 1877, frequentou o Liceu na Guarda e
veio para Lisboa cursar medicina cujos estudos terminou em 1902.
Pioneira na prática das intervenções cirúrgicas, foi a primeira médica
que operou no hospital de São José, acabando por se dedicar à
ginecologia, como Adelaide Cabete.
Pertenceu a vários grupos femininos e feministas. Foi maçon e chegou a
aceder ao grau de venerável. Defendeu o sufrágio feminino e em face
das divergências existentes no seio da Liga Portuguesa, afastou-se
desta organização e assumiu a direcção da Associação de Propaganda
Feminista que não teve, porém, grande sucesso entre as mulheres.
Esta mulher ficou na história, não só como ilustre feminista e
republicana, mas por ter sido a primeira mulher a votar nas primeiras
eleições da República, em 28 de Maio de 1911. Ela reunia as condições
legais: era cidadã portuguesa com mais de 21 anos, sabia ler e
escrever e era chefe de família. Mas a República recém-formada não
permitia que as mulheres votassem. Precisaram de esperar sessenta anos
para verem instituído o sufrágio sem restrições, já depois do 25 de
Abril de 1974. A revista “Alma Feminina” explica como Beatriz Ângelo
conseguiu votar. Ao tentar inscrever-se no recenseamento, o
funcionário administrativo indeferiu-lhe o requerimento. Tendo
reclamado, o Ministério tutelado pelo republicano António José de
Almeida negou-lhe o pedido. Recorreu para os tribunais e ganhou a
causa. O Juiz concedeu-lhe o direito de se recensear e votar. Estava
em causa a interpretação da expressão da Lei – “cidadãos portugueses”
que, no entender dos homens republicanos, não abrangia as mulheres. Em
1913, o governo, para evitar dúvidas, alterou a Lei Eleitoral e
especificou que o eleitor tinha que pertencer ao sexo masculino. As
mulheres tinham servido para levantar a República mas já não eram
necessárias nos trabalhos de ressurgimento nacional.
Beatriz morreu em Outubro de 1911, com trinta e quatro anos.
Maria Veleda nasceu em 1871, em Faro. Republicana, livre-pensadora e
professora, Veleda pertenceu à Associação do Registo Civil e a outras
organizações femininas. Antes da implantação da República, ansiava
pela revolução, pela liberdade, pelo bem, pela justiça e pela
redenção.
Foi considerada uma das mais importantes representantes do feminismo
proletário, mas demasiado vermelha, segundo a opinião de alguns
republicanos (António José de Almeida). Foi uma brilhante
conferencista que, devido às suas ideias sobre a emancipação da mulher
e sobre a necessidade de melhorar a situação das operárias e dos mais
desprotegidos, era convidada para discursar em vários locais e
escutada com muito interesse.
Estas são, algumas, quiçá as mais representativas mulheres que
precederam e ajudaram a construir a efémera primeira República.
Algumas outras poderão não ter sido referenciadas. A todas, porém,
quero cobrir com a mesma homenagem e gratidão por terem desbravado o
deserto de direitos cívicos e políticos em que as mulheres viveram
confinadas e construindo um pequeno oásis de liberdade e de
valorização dos seus direitos. Oásis de curta duração é certo. Mas ele
lá ficou encoberto por poeira para o podermos descobrir, como viemos a
fazer
maio 04, 2016
Recordando viagens pelo mundo
_______________BOSTON -1980
Um magnífico hotel mesmo no centro (down town). Ao pequeno almoço, um membro do meu gabinete , a Milú (secretária no Gabinete) e eu. Ainda não havia telefones móveis nem portáteis… Uma chamada para mim. Levanta-se ele, como era dever de um "gentleman" e nós, as senhoras, continuamos na nossa repousada refeição. Ficámos a vê-lo e ouvi-lo, na extremidade da sala, a poucos metros. “Yes, yes, repetia. Estávamos cada vez mais cheias de curiosidade. Quando ele regressou, esperávamos que nos transmitisse a mensagem, claro - perguntei quem era, o que queria, o autor da chamada. Resposta: não sei.”Não percebi nada. Era em inglês difícil”. E ficámos sem saber, mistério.… Tanto a Milú como eu falávamos inglês, mas não tivemos a oportunidade…
CABO VERDE 1985
O programa do dia era pouco explícito, Sabíamos que envolvia a ida auma romaria. Coisa popular, pensámos. Como na véspera tínhamos ido de sapato de tacão e fato citadino visitar bananais, achámos por bem mudar para ganga e sandálias – com vestidos de ganga, preta no meu caso, verde o da Mª Luísa, cor de farda militar.
Surpreendentemente, quando chegámos fomos diretos para uma missa campal e, depois, para um grande banquete em casa do Mordomo da Festa.
Na missa, como estava um dia tórrido, convidaram-nos para o interior bem fresco da igreja, por trás do Padre, virado para um largo apinhado de gente. Todos muito chiques, nos seus fatos de ver
a Deus. O Mordomo, emigrante na Holanda, de preto cerimonial, sob a opa vermelha, a mulher e as filhas pequenas, com vestidos lindos, parisienses!
As mulheres da aldeia todas com sumptuosos slenço de seda sumptuosos na cabeça.
Destoávamos pavorosamente, encolhidas na sombra.
Porém, no fim da missa, eis que o pároco nos decide apresentar.nos ao Povo!
"Temos entre nós a Secretária de Estado da Imigração de Portugal, país onde vivem tantos dos nossos irmãos. Para ela pedimos a vossa saudação".
Grande aplauso para a senhora de ganga preta, que acena timidamente e se retira logo que possível...
E o Sacerdote continua:
"Está também entre nós a Presidente do Instituto de Imigração de Portugal, que também trabalha pelos imigrantes".
Avança a Luísa, sorridente, de ganga verde.
E eu pensava: eles devem estar pasmados. Parecemos uma delegação do Camboja ou de Cuba e não duas cristãs de Portugal.
Felizmente, Aguinaldo, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde
também estava em traje casual, mas melhor do que nós...
No banquete pedi desculpa aos donos da casa pela imprópria indumentária, explicando que não sabia exactamente ao que vinha, que fora uma boa surpresa.
"Melhor ainda- respondeu-me simpaticamente - por, mesmo assim, terem aceite o nosso convite".
Que gente tão bem educada! Divertimo-nos imenso e comemo em qualidade e quantidade, acompanhadas por metade do grupo de fados de Coimbra - a outra metade, Bernardino e Durval Moreirinhas tinham ficado na cidade da Prais, a vistoriar as condições de som, para a sessão de fados dessa noite, gozando, depois, o sol e o desporto na piscina da embaixada,
à noite, fizeram sucesso... E o Embaixador Baptista Martins tinha convidado umas 300 pessoas - políticos, diplomatas, académicos, artistas... Felizmente, a luíza e eu já bem vestidas para a ocasião...
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