agosto 25, 2010

O CCP, como exemplo de "boas práticas"...

O Conselho das Comunidades e a Representação dos Emigrantes
Maria Manuela Aguiar*

Resumo
O Conselho das Comunidades Portuguesas de 1980 foi, historicamente, a primeira experiência de audição e diálogo institucional, entre o governo português, a sua emigração e a sua diáspora. Era um órgão consultivo do governo, constituído por representantes eleitos no mundo associativo, apelando à força e ao papel central que as associações têm na construção e preservação das comunidades de emigrantes. Sendo uma experiência inteiramente nova, teve de fazer o seu próprio caminho, conhecendo rupturas, hiatos de funcionamento e mudanças radicais de feição e natureza, nas décadas seguintes.

Palavras-chave emigração, Portugal, representação, comunidades portuguesas, conselho

Abstract
The Bureau of the Portuguese Communities of 1980 was, historically, the first experience of institutional listening and dialogue between the Portuguese government and its emigration and diaspora. This Bureau was a consultative body of the government, constituted by representatives elected by the emigrant associations, thus it was based on the appellative force and central role that associations have in the construction and preservation of the emigrant communities. As an entirely new experience, it had to walk its own way, facing ruptures and breaks in its functioning, as well as radical changes in its configuration, nature, during the following decades.

Key-words emigration, Portugal, representation, Portuguese communities, Bureau

Resumen
El Consejo de las Comunidades Portuguesas de 1980 fue, históricamente, la primera experiencia de audición y diálogo institucional entre el gobierno portugués, su emigración y diáspora. Era un órgano consultivo del gobierno, constituido por representantes elegidos del mundo asociativo, apelando a la fuerza y al papel central que las asociaciones tienen en la construcción y preservación de las comunidades emigrantes. Siendo una experiencia totalmente nueva, tuvo que hacer su propio camino, conociendo rupturas, hiatos de funcionamiento y cambios radicales de forma y naturaleza en las décadas siguientes.


Palabras claves emigración, Portugal, representación, comunidades portuguesas, consejo
* Jurista
Ex-Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas


O Conselho das Comunidades e a Representação dos Emigrantes
Maria Manuela Aguiar

1 - O CCP é um órgão consultivo do Governo, em matéria de emigração - e, mais do que isso, é também um órgão representativo dos portugueses do estrangeiro. Este carácter de representação - que , numa fase inicial, se centrava no movimento associativo e agora tem cariz mais amplo, embora porventura mais difuso... - valoriza substancialmente o significado da própria audição. Instituído pelo Decreto-lei nº 373/80 de 12 de Setembro em 1980, com início de actividade efectiva em Abril de 1981, é o segundo mais antigo da Europa, depois do francês, o "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger", que escolhia os representantes da emigração ao Senado.

A todos os Conselhos que, na década de 80, nele se inspiraram me parece que subjazer o propósito de os transformar em sucedâneos de Câmaras ou Assembleias de Emigrantes. Em Portugal, a ideia de integrar o CCP numa segunda Câmara, se ela vier a existir, ou, pelo menos, de lhe dar expressa consagração no texto da Constituição (colocando a sua existência acima do livre arbítrio ou da boa vontade de Governos e de governantes...), é defendida por muitos Conselheiros, e chegou a ser objecto de dois colóquios parlamentares, promovidos pela Subcomissão das Comunidades Portuguesas, à qual presidi, nos anos 2003 e 2004.

O CCP tem um historial interessante, sobretudo no período em que vamos considerá-lo: o momento do seu nascimento, visto como acto de criação colectiva de uma instituição nova e original, num diálogo entre parceiros, o Governo e os porta-vozes do movimento associativo. Um percurso, aliás, acidentado por bloqueios e hiatos de funcionamento, afrontamentos com o Governo, ou entre os seus próprios membros, processos e recursos judiciais... Em boa verdade,, não deveremos sequer falar de um único "Conselho", mas de vários, ou de várias "vidas" de uma mesma instituição.

Entre 1981 e 1987, inclusive, o 1º CCP "fez-se, "e fez-se com as pessoas, ganhou, com elas, um lugar central no debate das políticas para as migrações, manteve um funcionamento activo e regular. A partir de 1988 foi desactivado, de facto, e, no início da década seguinte, descaracterizado,"de jure", por uma lei aprovada, por maioria, na Assembleia da República, cuja complexidade e dificuldade de implementação - intencional ou não - o deixou paralisado.

O CCP ressurgiu, em 1996. A proposta de lei do Governo teve, na Assembleia da República – coisa rara - tratamento exemplarmente expedito num pequeno "grupo de trabalho", formado pelos deputados da emigração e outros da Comissão de Negócios Estrangeiros, conscientes da realidade das migrações portuguesas, e da importância do Conselho, prioridade à qual alguns sacrificaram discordâncias de monta sobre o normativo. Seguiu-se um imediato agendamento do debate e votação, em plenário, e, em 1997, as eleições e a reunião mundial, 10 anos depois da anterior…

No actual sistema os conselheiros são eleitos por sufrágio directo e universal, pelos cidadãos inscritos nos consulados – uma fonte de legitimidade, aparentemente mais “democrática”, mas que rompe com a sua matriz associativa, a força e autonomia que daí lhe advinha, e exclui os luso descendentes, que já não tenham nacionalidade portuguesa. A tal óbice se responde em Itália com um sistema misto, como eu própria propus - numa fórmula diversa, prevendo dois colégios eleitorais, o de sufrágio universal, a par de outro, de natureza associativa.

2 – Voltemos à fase primordial do Conselho, que começou por ser uma promessa eleitoral, um parágrafo inscrito no programa da AD (Aliança Democrática), coligação, se apresentou a sufrágio venceu e formou governo, no início de 1980 . Secretária de Estado do pelouro, coube-me a tarefa de promover a sua execução. Nunca soube quem a tinha formulado…Sendo de autor desconhecido, não estávamos limitados por quaisquer directrizes. Não havia figurino estrangeiro à nossa medida - apenas o francês, que correspondia a um contexto migratório e a uma inserção no sistema político-constitucional diversa. Era, no pós 1974, a primeira tentativa de avançar para formas de participação democrática extensivas à emigração portuguesa: um "forum" de audição, uma instância de co-participação dos Portugueses do estrangeiro nas políticas que lhes eram dirigidas. Com a liberdade de procurar e experimentar o “modus faciendi”. Um verdadeiro "laboratório"! Aí, em conjunto, se procuravam as melhores fórmulas para enquadrar situações ou atingir metas, e, em simultâneo, se forjava um molde organizacional para um projecto de longa duração. Não havia ideias feitas, mas a fazer, não havia uma tradição a seguir, mas a criar, não havia uma lei acabada, mas um texto provisório, a repensar. Falo do decreto-lei aprovado, a 1 de Abril de 1980, em Conselho de Ministros. Fora preterida a via parlamentar, por ser, previsivelmente, mais morosa, mas o Presidente da República reteve o diploma durante cerca de 5 meses… De qualquer modo, nesta fase, mais do que discutir um perfil de “Conselho” com os representantes da “Nação” o que se pretendia era “consultar” os próprios emigrantes.

Assim, de entre as secções organizadas para a condução dos trabalhos reunião mundial, uma destinava-se, expressamente, à revisão do referido decreto-lei, e não por sugestão dos conselheiros, mas por iniciativa do Governo. Secção que perdurou e era a mais participada e também a mais polémica, num país com as divergências partidárias ainda muito à “flor da pele” “ , Apesar disso, souberam trabalhar em comum e conseguir convergências no fundamental, por exemplo, sobre:
- a sua própria orgânica - com a proposta de uma comissão permanente, prontamente implementada, como instância de coordenação e gestão;
- o acompanhamento das recomendações dirigidas aos mais diversos departamentos da administração pública, pela via de uma “comissão interministerial”. A "Comissão" veio a ser constituída em 1987, e tinha, como pretendiam, o encargo de preparar as respostas ao CCP, sector por sector, reunindo, obrigatoriamente, para esse fim, antes da reunião mundial deste Órgão
. a reformulação pontual da lei do CCP para permitir a sua “regionalização” com a convocatória periódica de reuniões restritas dos representantes de cada uma das grandes regiões do mundo - Europa, África e Oceânia, América do Norte, América do Sul - o patamar que entendiam faltar, entre o conselho mundial e os "conselhos de país” - cuja composição, repartição geográfica, regulamento e planos de acção e actividades as estruturas locais decidiam autonomamente.
-a elaboração de um ambicioso anteprojecto de reformulação global do CCP, que o Governo, adoptou, como seu, apresentando-o, como Proposta de Lei, à Assembleia da República, em 1986.
Aí se previa já a eleição por sufrágio universal, a par da eleição por um colégio interassociativo semelhante ao existente.
Porquê este ênfase no movimento associativo? A meu ver, porque se reconhecia, o seu papel central na organização e desenvolvimento das comunidades, na sua capacidade de preservar a língua, a cultura, os modos de estar e tradições nacionais, aliás, sem prejuízo de promover, como se reconhece, a integração dos seus membros na sociedade de acolhimento. Tudo feito e mantido, sem apoios dos sucessivos governos de Portugal: 100% sociedade civil. Razão de sobra para que o Governo, numa relação de parceria, se guarde de qualquer tentação de interferência, respeitando, sempre, os projectos próprios dessas entidades, e das comunidades como um todo.
Foi esta a filosofia que presidiu ao diálogo e cooperação, "entre iguais", no interior do CCP.
O associativismo português no mundo, quando comparado com o de outros povos migrantes da Europa só fica a perder pelo facto de não ter procurado formas de unificação em federações ou alianças de nível internacional. Historicamente, a única tentativa de agregar numa "União" representantes da Diáspora aconteceu nos anos 60 e foi uma iniciativa que partiu da Sociedade de Geografia, presidida pelo Prof. Adriano Moreira, não da Diáspora.
O legislador do CCP deixava claro, logo no preâmbulo do Decreto-Lei nº 373/80, que não pretendendo impor orientações ao movimento associativo no sentido da sua "internacionalização", lhe oferecia uma "plataforma de encontro" de âmbito mundial, para conhecimento mútuo e trabalho em comum. Objectivo conseguido, sem dúvida, enquanto o Conselho teve natureza associativa.

Muitas das recomendações substantivas deste órgão consultivo (e amplamente consultado, nomeadamente em matéria de ensino, medidas de protecção social, reestruturação de serviço no estrangeiro, apoio ao regresso e reinserção ou intercâmbio de jovens, como mostra uma publicação dos serviços da emigração sobre o estado das recomendações do CCP entre 1981 e 1985.

Os primeiros Encontros Mundiais de Jornalistas (1981) e de "Mulheres Migrantes no Associativismo e no Jornalismo" ficam, também, a dever-se, inteiramente, a recomendações do CCP.

Outra prática precursora que merece referência: a apresentação, para conhecimento e debate, do orçamento da Secretaria de Estado destinada a acções junto das comunidades, e as modalidades de colaboração oferecidas no "Programa Cultural", que era decalcado nas recorrentes solicitações do mundo associativo.

Não vou comparar, aqui e agora, os dois Conselhos, o de novecentos e o do século XXI, mas esse é um exercício que vivamente recomendo.

Do primeiro direi, a finalizar, que foi, simplesmente o que quis ser, a aventura de "inventar" e sedimentar uma instituição bem portuguesa e original, na qual os membros eleitos imprimiram as marcas do seu pensamento e das aspirações colectivas, num dado tempo - um retrato seu, um retrato de época.

Sobre o CCP,(1ª versão)..

Quando a Doutora Beatriz Padilha me convidou a participar numa edição especial sobre migrações, com um apontamento sobre boas práticas, acabei por me decidir pelo CCP, sua criação e desenvolvimento, num diálogo continuado entre Estado e ONG's.
Foi, nesta perspectiva uma instituição única e paradigmática - enquanto durou o diálogo, ainda que este não fosse necessariamente pacífico...
Houve várias versões, devido à necessidade de encurtar o texto.
Esta é, suponho, não a primeira, mas das primeiras


1 - O CCP é um órgão consultivo do Governo, em matéria de emigração e, mais do que isso, é também um órgão representativo dos portugueses do estrangeiro.
Este carácter de representação, que, numa fase inicial, se centrava no movimento associativo e agora tem cariz mais amplo, embora porventura mais difuso, como adiante veremos, valoriza substancialmente o significado da própria audição.
Instituído por decreto-lei em 1980, com início de actividade efectiva no 1º semestre de 1981, é o segundo mais antigo da Europa, depois do francês, o "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger", surgido após a Grande Guerra - e que tem a particularidade de escolher os representantes da emigração ao Senado, ou seja, os "Senadores da Emigração".
É de realçar esta atribuição, porque embora nenhuma dos organismos que, em vários países da Europa, a partir da década de 80, nele encontraram uma fonte de inspiração, vá tão longe, a todos eles me parece que subjaz o propósito de os transformar em sucedâneos de Câmaras ou Assembleias de Emigrantes. Em qualquer caso, sem dúvida, mecanismos específicos para a sua representação. Em França, uma alteração recente do antigo "Conséil" dá-lhe precisamente a designação de "Assemblée".
Em Portugal, a ideia de integrar o CCP numa segunda Câmara, no contexto de um futuro Senado, ou, pelo menos, de o "constitucionalizar", de per si, isto é, de lhe dar expressa consagração no texto da Constituição (colocando a sua existência acima do livre arbítrio ou da boa vontade de Governos e de governantes), foi, e é, um projecto caro aos Conselheiros, e chegou a ser objecto de dois colóquios parlamentares, promovidos pela Sub-comissão das Comunidades Portuguesas, à qual presidi, nos anos 2003 e 2004, o último dos quais com a participação dos eminentes juristas e constitucionalistas Barbosa de Melo, Adriano Moreira e Bacelar de Gouveia.
O mais antigo "Conselho" desta natureza é o suíço, que, porém, se distingue de todos os demais por ser um puro organismo associativo privado, embora conte com fortes apoios governamentais em determinadas áreas estratégicas de actuação, caso do ensino das línguas do país ou da informação para os emigrantes. Uma fórmula de sucesso, uma parceria pragmática, baseada no interesse e no respeito mútuo, mas muito suíça, difícil de copiar ou emular ao nível outros povos migrantes e de outros Executivos...
Foi, pois, o modelo francês - instância de audição governamental, primeiramente eleita por um colégio associativo, e, a partir de 1984, por sufrágio directo e universal, que serviu de paradigma ao "Conselho" português e, mais tarde, ao italiano e ao espanhol e a outros.

O CCP tem um historial interessante, do ponto de vista em que vamos analisá-lo, que é o das vicissitudes do seu nascimento, do moldar de uma instituição nova e original, num diálogo entre parceiros, o Governo e os porta-vozes do movimento associativo.
Não quer isto dizer que tenha tido vida fácil e um percurso ascensional, porque não teve - bem pelo contrário. Tem conhecido inúmeros bloqueios e longos hiatos de funcionamento efectivo, afrontamentos com o Governo ou entre os seus próprios membros, processos e recursos judiciais, anulação de actos eleitorais para os órgãos de cúpula... Em boa verdade, talvez não devamos, sequer, falar de um único "Conselho", mas de vários, ou de várias "vidas" de uma mesma instituição.
Ao longo de quase três décadas, só o nome original se mantém, ainda hoje, e, de uma perspectiva jurídica, a "continuidade na descontinuidade" de soluções, traduzida na norma que revoga, globalmente, toda a legislação anterior...
Entre 1981 e 1987, inclusive, o 1º CCP manteve um funcionamento regular, salvo a não convocatória da sua reunião mundial, em 1982, por um novo e efémero Secretário de Estado, a pretexto de uma modificação legislativa, que não chegaria a concretizar-se (atravessávamos um período de instabilidade política com governos de curta duração...).
A partir de 1988 e até 1995, ao longo de dois governos de maioria, de legislatura completa, o CCP entra no seu mais prolongado "eclipse" - uma "não existência". Desactivado, de facto, desde aquele ano de 88, é descaracterizado num diploma aprovado pela Assembleia da República, no início da década de 90, prevendo a eleição ou nomeação de membros numa multiplicidade de colégios eleitorais, de natureza associativa ou corporativa que o paralisaram, por completo. Não há nada mais eficaz para conduzir à inércia, do que um esquema impraticável, em razão da extrema complexidade...
O CCP ressurgiu, na sua terceira vida em 1996, através de um diploma, apresentado pelo Governo, que a Assembleia da República, por uma vez, desmentindo a habitual lentidão dos seus processos, recebeu e tratou, de forma exemplarmente pronta, primeiro num pequeno "grupo de trabalho", formado pelos deputados da emigração e outros deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros, todos muito empenhados e conhecedores das realidades da emigração portuguesa, e depois em plenário através de um agendamento célere. O acordo que permitiu este resultado não se estendia, em boa verdade, a muitas das soluções encontradas - que foram, fundamentalmente, as que constavam da proposta de lei, pouco se tendo acolhido de projectos tão diversos, entre si, como os que haviam sido apresentados nos projectos de lei do PSD e do PCP. Acordo, pois, quanto à urgente necessidade de relançar um órgão de fundamental importância "democrática", que permanecia, há cerca de 10 anos, em estado de dormência profunda. Todos se mostraram, assim, dispostos a sacrificar o que era, face a este imperativo, de considerar acessório. Bom senso e boas práticas, na Assembleia da República...

Uma das mutações qualitativas do novo sistema era a eleição dos conselheiros através do sufrágio directo e universal, por todos os cidadãos inscritos nos consulados, o que tem a evidente vantagem de lhe conferir uma legitimidade alargada, mas, por outro lado, duas consequências de monta, ambas, a meu ver, negativas: o "desenraizamento" do CCP da sua matriz associativa, e a exclusão de todos os luso descendentes, que, embora estejam, dedicadamente, entre os construtores e líderes desse mundo associativo, já não tenham nacionalidade portuguesa.
A tal óbice souberam responder os italianos com um sistema misto, semelhante ao delineado no projecto de lei do PSD, que subscrevi, e previa dois colégios eleitorais: um, consagrando o sufrágio universal, para os recenseados nos cadernos eleitorais dos círculos de emigração; outro composto pelos representantes das associações voluntariamente inscritas para participar.

2 -Após traçar, desta forma abreviada, a linha de evolução do Conselho até à actualidade, retorno ao período primordial, à sua génese - à fase mais esquecida, mas, na perspectiva em que me vou situar, a mais profícua.
O Conselho começou por ser uma promessa eleitoral, um parágrafo inscrita no programa da AD (Aliança Democrática), uma coligação de dois partidos, que agregou um movimento de independentes, e se apresentou a sufrágio em 1979, vencendo e formado governo.
Havia que dar cumprimento à promessa. Secretária de Estado do pelouro, coube-me a tarefa de promover a sua execução. Nunca soube quem a tinha formulado, e ainda hoje nem sequer sei a qual dos partidos se deve...
A proposta constituía uma primeira e a mais atractiva das tarefas.
Sendo o autor desconhecido, não estávamos limitados pela sua intencionalidade subjectiva. o órgão não tinha qualquer tradição entre nós, não havia figurino estrangeiro a escolher entre muitos, para além do francês, que correspondia a um contexto migratório e a uma inserção no sistema político-constitucional radicalmente diversos.
Era, numa democracia ainda tão recente, mas já tão rica de experimentações e de experiências de intervenção política e social, a primeira tentativa de avançar para formas de participação democrática extensivas à emigração portuguesa: um forum de audição, uma instância de co-participação dos Portugueses do estrangeiro nas políticas que lhes eram dirigidas.
Uso a palavra "experimentação" de caso pensado, pois o CCP foi, desde o seu início, foi visto como um verdadeiro "laboratório", onde, em conjunto, se procuravam as melhores fórmulas para enquadrar situações ou atingir metas, para a aprendizagem de métodos, para "moldar" a própria instituição.
Não havia ideias feitas, mas a fazer, não havia uma tradição a seguir, mas a criar, não havia uma lei acabada, mas um projecto com rosto de lei, a reconstruir, naturalmente, por um caminho próprio que, como diz o Poeta, se abriria, " ao caminhar".
Falo do decreto-lei do Governo, que, em 1980, ao fim de pouco mais de dois meses, tinha instituído o CCP, e que o PR manteria na gaveta durante cinco meses, só o promulgando em Setembro desse ano, na véspera de eleições(os chamados "vetos de bolso", conflitos de época, agora já mal lembrados).
A opção fora tomada, antes do mais, para apressar o processo. Uma lei da AR dar-lhe-ia maior dignidade formal, maior impacte mediático e mais oportunidade de discussão pública, mas correndo o risco de delongas. Além disso, mais do que discuti-la com os políticos do país - quase sempre alheados das questões da emigração nacional - queríamos analisá-la e modificá-la, livremente, de acordo com a visão e o sentir dos próprios emigrantes.
Eis algumas singularidade: uma lei do governo que, "ab initio", o próprio governo aceita questionar; um organismo que se destina a iniciar um estreito relacionamento entre o Estado e a Comunidades do estrangeiro, que o Estado pretende ver moldado, também, pela vontade dos seus destinatários e não só pela sua.
Assim, de entre as secções constituídas para uma primeira reunião mundial, em Abril de 1981, uma destina-se, expressamente, à revisão do referido decreto-lei, e não por sugestão dos conselheiros, mas por iniciativa d Governo. Poderemos acrescentar que essa secção foi sempre a mais participada e a mais polémica, tendo, apesar disso, permitido alguns consensos e uma reformulação do diploma, em 1984, a consagrar, para além das reuniões mundiais, reuniões por grandes regiões do mundo (Europa, África e Oceânia, América do Norte, América do Sul), isto é, a "regionalização" do CCP.
Num primeiro momento, o movimento associativo criava os "conselhos de país", com os seus próprios regulamentos, determinando a composição, as competências. os programas de acção e, numa segunda fase, elegia os membros a que cada país tinha direito no conselho mundial.
Porquê este ênfase no associativismo? Não era apenas porque não havia, então, em direito comparado, outros modelos a considerar, mas porque se reconhecia, em Portugal, como na Suíça ou na França, que as comunidades se organizam e desenvolvem pelo associativismo, ao qual devem a própria existência, enquanto verdadeiras comunidades orgânicas, capazes de manterem viva a língua, a cultura, os modos de estar de assegurar a preservação da sua identidade. Aliás, sem prejuízo de promover a integração dos seus membros na sociedade de acolhimento. Parceiros ideais e insubstituíveis do governo de ambos os países - o de origem e o de destino.
No caso português, organizações que, efectivamente, ao longo de séculos, se substituíram ao papel e aos deveres de Governos sem políticas culturais ou sociais de apoio à emigração e às comunidades que esta foi gerando. De facto, até tempos recentes, o Governo não ía além do acompanhamento das viagens de saída, na emigração legal, de uma protecção consular limitada a aspectos burocráticos e, em situações dramáticas, a repatriamentos.
A propensão associativa dos portugueses no estrangeiro é extraordinária, tal como a dimensão da sua obra. E tudo conseguido sem contributos do Estado, a ponto de podermos afirmar, sem margem para dúvida, que nem uma só dessas grandes obras existiria se tivesse dependido do Estado. As comunidades são 100% sociedade civil - razão de sobra para que o Estado, numa relação de cooperação, se guarde de qualquer tentação de interferência, respeitando os projectos próprios dessas entidades e das comunidades como um todo. Foi esta a filosofia que presidiu ao diálogo e cooperação, "entre iguais", encetados no CCP.
Olhando o associativismo português no mundo, comparando-o com o de outros povos migrantes da Europa - italianos, polacos, franceses, alemães, suíços, belgas... - não ficamos a perder para nenhum, salvo num aspecto: o da "internacionalização" ou federalização do movimento, fora das fronteiras de um determinado país, e, muitas vezes, até fora do perímetro de uma cidade ou região. Porquê? Não tenho uma boa explicação para o fenómeno, por demais evidente em 1980, e que perdura, apesar do aumento do número e importância de organismos federativos, uniões ou alianças de clubes e centros comunitários, em alguns países.
A única tentativa de instituir uma "União" de âmbito mundial aconteceu nos anos 60 e foi um projecto accionado a partir de Lisboa, pela Sociedade de Geografia, então presidida pelo Prof. Adriano Moreira.
O legislador do CCP, deixava claro que não pretendendo impor directrizes ao movimento associativo, lhe oferecia este organismo como "plataforma de encontro" - que até então faltava, aos líderes associativos do inteiro "mundo português" para conhecimento mútuo, troca de experiências, e concertação formas de trabalho conjunto. Entre si e com o Estado, também.
Uma prova mais da prevalência da vontade dos membros eleitos (havia, como mais tarde aconteceria nos conselhos espanhol ou italiano, ainda, membros "por inerência" - o Secretário de Estado, que presidia, representantes das Regiões Autónomas e do Parlamento. e membros nomeados por sindicatos e entidades patronais e peritos nomeados pelo governo, que tinham direito a intervir, mas não votavam as recomendações) foi o "desvio" das prioridades do CCP. Idealizado, essencialmente, para a defesa de valores culturais, nas comunidades antigas, veio a orientar-se para questões sociais mais características de núcleos de migrações recentes. O mesmo se diga de uma certa "politização" do Conselho, mais notória na Europa do que nos outros continentes, que, não sendo estranhável, até por não haver outra instância, onde pudessem marcar posições, acabou por dividir os próprios conselheiros (a minoria "europeia" e todos os outros, ideologicamente mais próximos dos governantes) e por construir uma imagem mediática, globalmente injusta, deste órgão, como um fórum "contestatário" e turbulento. Imagem, a meu ver, determinante, para a sua extinção, de facto, a partir de 1988.
O CCP associativo não voltaria a ressurgir, perdendo-se com ele. a vertente de colaboração institucional entre o Governo e as "Comunidades Portuguesas" (as comunidades em sentido sociológico) e, igualmente, a força e autonomia do Conselho, na medida em que essa força e autonomia lhe vinha de ONG´s que e não dependem dele, nem dos meios dados à instituição. Um Conselho eleito pelos cidadãos espalhados pelo universo é, obviamente, mais vulnerável a um simples corte do seu orçamento de funcionamento - como, ao longo de anos recentes, se tem visto, de vez em quando. E, tendo embora funções consultivas, pode ser muito pouco consultado, como também se tem visto.
Pelo contrário, o primeiro CCP, quando o Governo Português, quis silencia-lo antes de o extinguir, manteve-se, em plena actividade, onde quer que estivesse a desempenhar o papel federador, que a lei lhe conferia, por exemplo, em contextos tão diversos como os da França, do Brasil, da Argentina...
Da sua existência histórica, enquanto órgão consultivo, ficam muitas lições que deixou sobre as formas possíveis de viver uma ideia, ou uma lei - e a vivência, pela vontade das pessoas é o mais importante, porque é com elas que se ganha, se transforma, ou se perde um projecto.
A igualdade de tratamento entre os portugueses residentes no país e no estrangeiro passa por direitos políticos, culturais e sociais, reconhecidos a nível individual, mas passa, também, pela igualdade de tratamento das organizações em que prosseguem os seus fins colectivos - sobretudo os de entreajuda e solidariedade e os de preservação das suas tradições e da sua língua.
Ao CCP, a SECP apresentava, anualmente, muito antes que isso se tivesse tornado prática, o seu programa de actividades, o "programa cultural", decalcado ou inspirado nos programas das associações e suas propostas de apoio e colaboração, assim como o orçamento de suporte dessas acções. Por outro lado, o secretário do CCP, que era um alto funcionário do MNE, apresentava um relatório sobre as anteriores recomendações do Conselho, com a justificação das razões de atrasos ou impossibilidade de cumprimento. Em 1987, foi criada uma Comissão Interministerial, que tinha, entre as suas competências a de preparar a reunião anual do CCP, com resposta de cada departamento às recomendações recebidas ou das consultas a formular. E em preparação estava, para consulta, a criação, na órbita do CCP, de várias Conferências especializadas (Ensino, Assuntos Económicos, Juventude, Participação Cívica das Mulheres)...
Esquemas que, com a queda desse governo, minoritário, e a sua substituição por outro, do mesmo Primeiro -Ministro, com uma confortável maioria, se perderiam todos, inesperadamente, como o próprio CCP.

agosto 23, 2010

"SANTOS DA CASA NÃO FAZEM MILAGRES" - O PARADIGMA TÉCTRICO

Nuno André Coelho é o exemplo da verdade do ditado, numa história que tem começo feliz e probabilidade de continuar em rota de vitória. Para ele e para o clube de origem, que possivelmente vai ter num argentino, que vem a caminho, um reforço decisivo.
Um exemplo contrário é o de Moreira no SLB.
Por isso, apetece falar de "paradigma téctrico", que o é tanto para o guarda-redes ( o que eu lamento, porque sempre tive simpatia pela sua imagem simpática e discreta e admiração pela sua qualidade como guarda-redes!) como para o clube, a contas com uma contratação cara e desastrada(o que, naturalmente, não lamento mesmo nada...). Roberto, o tal guarda-redes que vinha das Espanhas para fazer a diferença, para "dar pontos" - e, quando os dá, é ao adversário.
Um metro e noventa e cinco de altura ao custo de oito milhões e meio de euros: foi feita a vontade de Jesus!

NUNO ANDRÉ COELHO

Já brilha em Alvalade!
Para "O Jogo" de hoje, ele foi o melhor em campo (nota 7). Mais: já se assume como o "patrão" da defesa, o homem que arrasta a equipa inteira para a frente. Coisa bem difícil de encontrar, bem mais difícil do que contratar, no mercado, simplesmente um jogador de classe internacional.
Está, assim, a cumprir-se a minha profecia...
Feita, aqui mesmo, no blogue, a 4 de julho passado. Previa eu que a troca de Moutinho por Nuno A Coelho tão boa seria para o FCP como para o SCP.
Não teria necessitado o presidente sportinguista de falar em "maçãs podres" para animar as hostes, se tivesse, como eu tinha, já então, a certeza de que o seu clube acabava de garantir um central "à Porto", herdeiro de uma longa tradição de qualidade... Um "craque" à altura de Moutinho, embora com menos notoriedade.
A vida é mesmo assim. "Santos da casa não fazem milagres" - Nuno André Coelho não conseguiu lugar no FCP, face a Bruno, Rolando ou Maicon. Todos bons, é certo. Mas ele também é!

agosto 19, 2010

EXPOSIÇÃO DE MESTRE ANTÓNIO JOAQUIM NO FACE

(4 de Setembro a 2 de Outubro)


Esta exposição nasceu de um encontro ocasional numa outra mostra de pintura, da conversa que tive com Mestre António Joaquim, de um convite que, logo, espontânea e informalmente, lhe dirigi, em nome da Câmara Municipal, para aqui apresentar obra sua.
A inauguração do amplo espaço das duas galerias geminadas do Museu Municipal, a funcionar como um todo, estava ainda em projecto e exigia a colecção de um grande Artista, para marcar os anais do museu e da vida cultural nesta cidade. Avaliando as dificuldades da sua execução, não o achava, todavia, possível a breve prazo. Só o foi, graças à resposta pronta e calorosa do pintor António Joaquim, que tem a nossa terra, vizinha da sua, no coração. Não há palavras que bastem para lhe exprimir a nossa gratidão. Por todas as que ficam por dizer, mas não por sentir, um simples “Bem-haja”!
Temos, assim, a certeza de participar num acontecimento que irá “fazer história”, mas, antes, é hora de “fazer presente”: de olhar estas paredes longas, transfiguradas num deslumbrante mural de obras-primas, de guardar imagens, sensações, a vivência de momentos singulares, para sempre, na memória.
São dezenas de telas, reunidas numa sequência que lhes concede um destino próprio, neste espaço e neste tempo particulares, onde parecem existir só para nós.
Através delas acompanhamos o percurso de uma carreira fulgurante e multifacetada, exemplo de concretização do talento em acto, em mensagens de luz, de cor e de emoção - no desenho, na aguarela, no óleo, no acrílico, no pastel. Retratos, figuras, as famosas portas, paisagens… O Porto, envolto em bruma… O Castelo da Feira na lonjura, imperecível, por sobre as efémeras mas sublimes claridades do Outono … Espinho, o mar e a sua gente, perpetuados em linguagem pictural, na faina que Unamuno eternizou na escrita…
Na cadência de uma “viagem de descoberta” em que vemos e revemos, todas e cada uma das telas, nos sentimos destinatários e como que, de algum modo, participantes no esplêndido trabalho da sua criação, experimentando sensações novas ,reinventado sentidos para a beleza pura das imagens ou a sua significação.
(para o catálogo)

agosto 16, 2010

ESPINHO EM FESTA... RUIDOSA!

Mais uma interpelação de rua sobre as festas que duram até às 6.00 da manhã, muito audivelmente!
O que hei-de responder?
Não é do meu pelouro, embora pareça às pessoas que é.
Podia ser, mas, por sinal, não é!
Há cultura e cultura, com diferentes decisores. De diferentes idades...

A FRONTEIRA DA CULTURA...

1 - Em Espinho. Falo da cultura, no sentido de "pelouro da cultura" da Câmara.
Começa a ser cada vez mais difícil explicar aos munícipes, que me interpelam na rua, os limites da minha competência na vereação!
O "programa cultural" da Alameda 8, tal como as "beach parties" e os "happenings" nocturnos da piscina não são comigo. Sobre essas organizações, sei tanto quanto os próprios munícipes. Isto é: sei "ex post facto". Ainda hoje estive a ler, por curiosidade, num dos "plackards" da Alameda o elenco dos artistas ou conjuntos musicais que actuam diariamente nesse vasto e centralíssimo "espaço cultural". Só conheço dois. Na 1ª quinzena o panorama era ligeiramente melhor - conhecia 3 ou 4.
Não há nisto nada de extraordinário. Constato simplesmente a diferença geracional!
A escolha é, a 100%, dessa gente nova, que é o presente e o futuro da terra. O seu, a seu dono!

Eu só tenho a ver com as exposições do museu, com as iniciativas da biblioteca e do arquivo municipal, com festivais como o "Tu cá tu lá" ou as marionetes - com o concurso das "estátuas vivas, com as comemorações do centenário da República... Coisas desta natureza. Por sinal, todas pouco ruidosas, pelo que, ao contrário do que se passa na Alameda, ou nas noites da piscina ou da praia, não dão lugar a protestos de ninguém. Note-se: não sou contra a animação nocturna de uma cidade turística como é Espinho. Com conta, peso e medida. Conciliando interesses, nem sempre, reconheço, fáceis de conciliar. Se fosse minha a responsabilidade de os equacionar procuraria a fórmula, e o modo de a por em prática, em diálogo com a população. Mas não é. E não sendo, não posso responder aos espinhenses que me encontram na rua por processos cujas particularidades ignoro em absoluto.
Comigo, alías, não trabalham jovens assessores. Os meus colaboradores directos podem não ser exactamente da minha geração, mas é como se fossem. Temos afinidades, Estou em total sintonia com eles. Uma sorte, porque não foram nomeados por mim. Já estavam onde continuam. Que boa sorte! São funcionários com uma grande capacidade de trabalho, com talento e criatividade. Sentamo-nos à volta de uma mesa redonda (positiva e simbolicamente redonda), no meu gabinete do FACE, e preparamos em conjunto as formas de executar os nossos projectos.
É obra colectiva, que me tem dado muito prazer. Impressiona-me imenso o fazerem tanto com tão escassas verbas e tão pouco pessoal.
Não sou só eu que fico impressionada, dentro e fora do país... Um exemplo: em julho, em Brunoy, durante uma visita a equipamentos culturais, comparamos os nossos respectivos programas culturais e chegamos à conclusão de que eram surpreendentemente semelhantes. Eu lembrei-me de acrescentar que os festivais e o concurso de estátuas, mais o apoio dado ao Cinanima e ao Fest e a vários outros eventos, estavam a cargo de uma dirigente (a Drª Idalina Sousa) e de apenas três funcionários. A estupefacção no rosto do Director da Cultura daquela nossa cidade geminada foi digna de se ver!...

Outra questão de "fronteiras":
Quem manda nos "equipamentos da cultura", nos edifícios, no FACE (na decisão de abrir concursos para a abertura dos cafés e das lojas), na Biblioteca (na velha e na nova "casa", nas relações com os arquitectos, na abertura de concursos para o mobiliário, sem a qual as novas instalações continuarão de portas fechadas) também não é a vereadora da cultura.

agosto 12, 2010

Viver o presente - prioridade a Ricardo Carvalho

Portugal é um país mal gerido. Vai de mal a pior. E vai pior do que os outros - está na cauda da Europa, depois de ter querido, como dizia um antigo 1º Ministro, "estar no pelotão da frente". (Já estamos habituados ao optimismo inveterado dos Primeiros Ministros...).
Esta situação deve-se certamente a razões múltiplas. Tenho para mim que uma das principais é o sacrifício do presente numa procura obsessiva da preparação do futuro, da renovação de pessoas, da mudança de paradigmas, de linhas de rumo, de soluções.
São constantes as rupturas, as mutações, a procura de novos rostos e novas experiências (ou, não raro, novas inexperiências!). Assim é, entre nós, em domínios vários, da política ao futebol.
Não é tanto assim em outros países e continentes. Já nem penso na África, onde os mais velhos são sempre vistos e respeitados como os mais sábios. Penso nos EUA ou na Europa.
Na Itália, na Espanha...
Vamos deixar a política para mais tarde e olhar, para já, o mundo do futebol. Nomes como Otto Rehagel ou Aragonés, Oliver Kahn ou Cambiasso vêm à memória...
José Mourinho, falando da necessidade de contratar um central de grande qualidade para o seu clube, equacionava, teoricamente, a opção entre escolher um jovem com muito futuro pela frente ou um mais senior com prazo de utilização mais limitado. E quando indagado sobre a hipótese Ricardo Carvalho afirmou o óbvio - "Ricardo Carvalho é o presente, não é o futuro" - daí se tirou a conclusão de que o português, com a provecta idade futebolística de 32 anos, estava afastado da corrida.
Afinal, foi mesmo a prioridade de Mourinho!
The special one is the special one.
Ele tem a exacta noção de que para ganhar títulos no tempo presente precisa mais de valores do presente do que do futuro. É uma lição que nos dá e da qual estamos a precisar - e não só no campo desportivo.

agosto 11, 2010

A estranha sensação de "torcer" pelo clube da capital!

A capital é a de Espanha, é óbvio. Sempre fui catalã, na "liga" de nuestros hermanos - BARÇA. Este ano de 2010, sou REAL MADRID.
Clube certo, eterno, só mesmo na minha terra, onde nem sequer tenho, ao contrário de tantos, um 2º clube do coração...
Lá fora, depende dos jogadores (como PEPE), ou dos treinadores (como MOU).
E, agora, mais uma razão poderosa para ser "Real": a transferência de RICARDO CARVALHO!

DECO CONFESSA-SE "PORTISTA PARA SEMPRE"

É o título de uma pequena notícia de "O JOGO" de ontem.
Não nos surpreende.
A meu ver, DECO por duas razões principais (ser brasileiro e ser portista) nunca teve o reconhecimento nacional que lhe é devido por tudo quanto fez pelo nosso futebol e, concretamente, pela selecção (algum teve, é claro, mas de menos!).
É assim mesmo! Comparem , por exemplo, com Nani. Sorte dele, ser "caboverdeano" e "lisboeta"...
Comparem com Cristiano Ronaldo, que à selecção tem dado relativamente pouco - ao contrário do que acontece nos seus sucessivos clubes... - mas não sendo brasileiro nato, nem portista, pode insurgir-se contra o que julga as tonterias ou os desvarios tácticos de Carlos Queiroz ("assim não vamos lá, Carlos!"), sem que um clamor de indignação recaia sobre a sua cabeça, como, por muito menos, recaíu sobre a cabeça de Deco...
"O Jogo", na última página, sintetiza uma entrevista de Deco ao "Maisfutebol" - em poucas linhas, mas todas significativas. Deco, o diplomata nato, tem palavras simpáticas para a variada Europa e os variados clubes grandes por onde passou. Mas na intensidade com que fala do Porto e, também, de Portugal sente-se a verdade que não precisa de gentileza alguma para se exprimir.
Encantou-me particularmente aquela confidência de quanto o sensibilizou a recepção que teve, no ano passado, quando veio ao Dragão jogar pelo Chelsea, na "Champions".
É verdade! Eu estava lá, perfeitamente sintonizada com essa espantosa homenagem que os sócios do FCP lhe prestaram, quando saíu, a minutos do fim do jogo, aplaudido por um estádio inteiro, de pé, em delírio.
Nesse instante, percebi, que aquele jogo, mais do que como uma "banal" partida da "champions", seria recordado, por todos nós - os que lá estivemos - como jogo de homenagem ao nosso incomparável "Mágico", o seu jogo de despedida. É bom saber que esse tributo espontâneo que lhe dedicamos constituiu, para ele, um dos momentos mais "emocionantes" da sua carreira!

agosto 07, 2010

Um Sábado Memorável

Por várias razões, das quais só vou referir as que estão relacionadas com o futebol: a Taça ganha pelo FCP e a saída de Deco do Chelsea para um clube brasileiro (o Flu).
Começo por Deco: é bom que deixe Londres, onde não me parece que tenha sido feliz. É bom que possa brilhar no seu país de nascimento. Acredito que isso vai acontecer. Aos 32anos, o que eu considero o melhor construtor de jogo do mundo - quando em boa forma física - poderá sentir-se mais confortável com o ritmo do futebol latino americano.
E, consequentemente, voltar à nossa selecção, se entretanto nos virmos livres do mal educado "looser", que nos põe ajogar um futebol triste e deprimente... Não sei se a decisão de Deco é inabalável. Acho que é a decisão de um homem lúcido, que sabe ceder lugar aos jovens. Mas o sucesso na pátria maior do futebol talvez o leve a uma espécie de rejuvenescimento "psicológico".
Não sei. É o que eu gostaria que acontecesse.

André Villas Boas tem, como Deco, 32 anos. Para treinador é muito, muito jovem. Mas eu acredito piamente no que hoje disse um comentador desportivo: "a competência não tem idade". O génio ainda menos... Será André um génio? É o que vamos ver.
Para já, começou, fulgurantemente, a arrebatar uma Taça Cândido dos Reis contra a "invencível armada SLB". Ninguém se atreveu a discutir o mérito do triunfo - coisa rara, em se tratando do SLB...
Estratégia perfeita, executores à altura, ânimo e garra que surpreenderam todos, dentro e fora do campo. Incluo-me neste amplo lote.
Ganhar era uma esperança - mas não esperava tanto...
É certo que, no meio campo, estava o meu médio preferido: Beluschi! O mais estranho para mim é que ele não seja o preferido de mais ninguém (ao que parece).
Tenho de reconhecer que, quase sempre, os meus favoritos são médios ofensivos - Deco, Alenitchev, Diego, Ibson, Lucho...
Naturalmente os fenómenos, tipo Anderson, Quaresma ou Hulk, também me fascinam. (Como é possível que Anderson se tenha "perdido" em Manchester?).
E há talentosos jogadores que me encantam pela simplicidade, pela simpatia, tanto quanto pela forma de jogar. Por exemplo: Varela. Ou Fucile.

A primeira revolução nacional

A 6 de Agosto, em Espinho, uma iniciativa do Centenário da República em cenário diferente do habitual - naquele espaço de passagem, do lado sul da grande tenda da "Feira do Livro", convertido em sala de eventos, ao ar livre. Um achado: para além de quem lá vai expressamente para participar, há os que transitam, param para ouvir e ficam, às dezenas.
Ficam, pela certa, quando o orador é o Miguel Urbano Rodrigues. Já aconteceu por duas vezes: primeiro na apresentação conjunta com a Ana Catarina de Almeida do livro "Metamorfose de Efigénia", a convite da Editora Calendário e, ontem, numa organização em parceria entre a Calendário e a Câmara de Espinho, para falar sobre as grandes revoluções populares, em Portugal: a de 1383-85 e a de 1640 - com incursão, numa perspectiva comparatista, por outras revoluções, como a francesa (é um "must"!) e, também, pela que todos conhecemos, a de 1974.
Concorde-se ou não com ele a cem por cento, é sempre um prazer ouvi-lo e aprender com o que tão brilhantemente, nos sabe ensinar!
Por ali andou, na sua palavra inspirada, bem vivo o Povo - "sujeito da História", na que foi, como salietou, a primeira de todas as revoluções nacionais da nossa era, no século XIV. E, depois, a de Seiscentos, a da reconquista da independência, que se prolongou por quase 3 décadas e se estendeu, contra espanhois, holandeses e outros "invasores", pelo universo das possessões quase perdidas do Reino de Portugal. Hora de lembrar o sentimento nacional luso -brasileiro (a prenunciar já a Nação futura), que derrotou os holandeses no nordeste, e de enaltecer a grande expedição de Pedro Teixeira, desconhecida de quase todos os portugueses - a que, de Belém aos Andes, subindo, o curso dos rios de todos os perigos, acrescentou ao Brasil a imensa Amazónia!