agosto 02, 2017

VIVER A DEMOCRACIA NUM PAÍS DE EMIGRAÇÃO E DIÁSPORA

Viver a democracia num país de emigração e Diáspora 1 - Trazer este tema a debate foi a intenção do colóquio organizado, no passado dia 24 de agosto pela Sociedade de Geografia de Lisboa (Comissão das Migrações, atualmente presidida pela Profª Maria Beatriz Rocha Trindade, pioneira dos estudos sobre sociologia das migrações em Portugal), em parceria com a Associação Mulher Migrante. É uma questão importanteDo ponto de vista da organização O seu objetivo foi fazer a história de uma democracia extensiva a todos os portugueses, sem esquecer os que vivem fora de fronteiras territoriais e os modos de continuar esse percurso, num aprofundamento da democracia. É o que pretende significar o título do Colóquio: "Dar voz à Diáspora Portuguesa - Perspetiva Diacrónica dos Mecanismos de Diálogo". Fomos, pois, à procura desses mecanismos, das formas muito concretas de ação para que o diálogo se convertesse no principal instrumento de construção de uma democracia verdadeiramente inclusiva, dando vida à Constituição e às Leis. 2 - Todavia,a reflexão tinha obrigatoriamente de começar antes, nos anos sessenta do século passado, na primeira grande iniciativa que "deu voz à Diáspora", pensou as formas de a unir e de organizar o imenso espaço da lusofonia: os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, promovidos pela Sociedade de Geografia, sob a presidência do Prof Adriano Moreira. Estávamos no lugar mais significativo, no Auditório que recebeu o seu nome, com ele próprio a recordar, num empolgante improviso, esses míticos Encontros pioneiros em que se projetava o futuro da lusofonia, da "Nação peregrina em terra alheia", como realidade "sui generis", que haveria de sobreviver ao fim do império. Seguidamente, na sequência que o programa visava, o Deputado José Cesário levou-nos, com toda a força do seu entusiasmo, a lançar "um olhar retrospetivo projetado sobre o futuro": - do que foi feito ao "por fazer", numa perspetiva pragmática, a fim de facilitar, por exemplo, o voto no estrangeiro, a transmissão da nacionalidade, ou a operacionalidade do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Coube-me levar a debate o acidentado percurso do primeiro CCP, órgão de representação e audição da Diáspora e o modo como, ao longo de sete anos, foi sendo implementada, em interação Governo/sociedade civil, a "institucionalização.do diálogo com o movimento associativo", numa procura nem sempre fácil, mas eminentemente democrática, de consensos e de expressão das preocupações sentidas pelas pessoas e da sua vontade de influir na mudança. A voz das comunidades, através dos seus dirigentes associativos e jornalistas, fez-se (faz-se!) ouvir no Conselho, mas não só..O programa do Colóquio deu, jusprórpriatamente. destaque semelhante ao primeiro jornal que, a partir de Lisboa, quis ser um traço de união, sobretudo, entre as comunidades então emergentes na Europa, a chamada "emigração a salto". "O Emigrante/mundo Português - razões de um projeto singular" foi uma notável conferência em que, emotivamente, o Padre Vitor Melícias e o Dr Carlos Morais evocaram esses tempos dramáticos e também a memória do co-fundador do Jornal, o Comendador Valentim Morais, falecido poucos dias antes, que muitos de nós tivemos o privilégio de conhecer e que todos admirávamos. O papel da Igreja neste campo também não foi esquecido. Coube a Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo Emérito das Forças Armadas, e à Drª Eugénia Quaresma (a primeira mulher a dirigir a "Obra Católica das Migrações") dar-nos o panorama atual da Igreja face à mobilidade - solidariedade e ação social," - dos tempos do mais famoso Bispo do Porto, com quem o então Padre Januário trabalhou de perto, além de ter vivido entre os emigrantes de França, nos anos 60 e 70, até ao tempo atual do Papa Francisco, Um último painel foi dedicado a "novas formas de diálogo", com Mestre Emmanuelle Afonso a falar da "geração Europa", que ela mesma representa, e do "Observatório dos Luso Descendentes", de que é fundadora, e com o Prof José Marques a trazer-nos imagens de uma emigração passada e ainda presente. 3 - Pelas questões que suscitou, foi, a meu ver um convite a voltar a esta temática, num próximo colóquio, olhando a realidade cada vez mais heterógenea das nossas migrações, em que coexistem as correntes tradicionais e as novas (num verdadeiro "brain drain"que leva do país a sua juventude mais qualificada) e as formas de estimular o relacionamento entre todos, entre as antigas comunidades com o seu espírito comunitário, e estes novos protagonistas, que parecem mais individualistas, mas podem, afinal, não o ser - e contribuir para cria lá fora mais Diáspora, que é sempre, presença coletiva. O desafio e dar-lhes voz

No jornal "AS ARTES ENTRE AS LETRAS" - 10 junho 2017

PORTUGAL; CAMÕES E OS LUSÍADAS DO SÉCULO XXI 1 - O "10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” é uma expressão da liberdade de ser português, da "lusitana antiga liberdade", que o Poeta cantou e do seu renascimento contemporâneo, na trilha acidentada de uma revolução. Veio ocupar, naturalmente, o lugar do "10 de junho, Dia da Raça”, que o regime deposto celebrava, com pompa imperial, no Terreiro do Paço, mantendo a data e, numa cidade diferente, em cada ano, a evocação de Camões, com outra leitura de "Os Lusíadas", outra visão da história e de nós, hoje. A revolução de 74 derrubou uma ditadura de meio século, resolveu o impasse de uma guerra sem sentido e fechou o ciclo colonial, recolocando o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias, mas não quis, nem poderia querer, pôr fim à presença universal dos portugueses. Presença que tem "vida própria", à margem dos desígnios e do poder do Estado, em múltiplas formas de integração nas mais diversas sociedades que, não por mero acaso, certamente, ganhou, então, uma nova visibilidade. “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam”, diria Vitorino Magalhães Godinho num 10 de junho, realizado sob a égide do primeiro presidente eleito da jovem democracia, António Ramalho Eanes. Com a mesma clareza, falava o Primeiro-ministro Sá Carneiro, em 1980: “Portugal foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação de povo" .“Uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”. A existência da Diáspora, parte integrante da Nação, precedeu, de facto, em alguns séculos, o seu conceito, o seu reconhecimento - uma Diáspora que se afirmou na construção de espaços extra territoriais da sua cultura, em fácil diálogo com outras culturas, numa malha densa de instituições focadas na defesa da língua e na fidelidade a tradições e valores humanistas. Pura “sociedade civil”, que ao Estado nada deve…. 2 - A nossa vocação migratória revelou-se, é certo, a partir do plano estatal de expansão marítima e colonização de vastas possessões, mas depressa o transcendeu, de uma forma espontânea e imparável. O êxodo foi assumindo, crescentemente, o carácter de aventura individual, em destinos transoceânicos, (sobretudo o Brasil colonial e, depois, com o mesmo espírito e os mesmos objetivos, o Brasil independente) e, por isso, os historiadores das nossas migrações não conseguem determinar, precisamente, o momento e os termos da transição de um ao outro dos fenómenos – da colonização à emigração – reconhecendo a prevalência desta última, dentro e fora do universo colonial. O Estado tentou, em vão, proibi-la, ou limita-la, porque, na sua ótica, como, aliás, na dos académicos e até na da opinião pública, os males de uma debandada de tamanha grandeza superavam as vantagens, avaliadas, essencialmente, em termos economicistas (contributo para a exploração de recursos das colónias, réditos do comércio, remessas de emigrantes). Valores substanciais, mas perecíveis, que tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que persiste, afinal, é o incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, um universo linguístico e cultural em expansão, engendrado pela vontade de cidadãos, muitos dos quais partiram à revelia dos governos. Faz, pois, todo o sentido, colocar no centro das comemorações do Dia de Portugal a língua de Camões (que de europeia se volveu, mais por mérito dos povos que a partilharam, no seu relacionamento quotidiano, do que dos Estados, também, em americana, africana, asiática, universal) e as comunidades portuguesas, que vivem, em paz e harmonia, nos principais lugares onde aconteceu a aventura coletiva que o Poeta imortalizou. O povo - "Solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua mesma", nas palavras de Jorge de Sena. . 3 - A ideia de um "Portugal - Nação de Comunidades", dentro e fora do território, ganha força em consensos alargados, traduzidos no estatuto de direitos dos expatriados, nas leis e nas iniciativas com que o Estado acolhe Nação inteira, num tempo de recomeço de migrações em massa. Uma realidade que exige dos responsáveis pela "res publica", políticas de reencontro com os portugueses e entre portugueses, onde quer que vivam: verdadeiras políticas de "desterritorialização". O 10 de junho convida, muito em especial, à reflexão sobre as infinitas potencialidades que elas nos abrem. Um passo em frente, de grande significado, se ficou a dever ao Presidente Marcelo, quando, em 2016, em início de mandato, decidiu "desterritorializar" a própria comemoração, que foi celebrar a Paris, com os seus concidadãos. Depois, será a vez de São Paulo e do Rio, a par do Porto, ou de Newark, ou de Macau... Um gesto inédito, porventura, a nível planetário, que nos diz mais do que muitos discursos. Diz-nos que na história da civilização “fizemos a diferença” e diz-nos, também, que essa história, ainda hoje, faz a nossa diferença.