CCP 10 PERGUNTAS

) Comecemos por uma pergunta mais íntima, mais pessoal: qual é o seu sentimento de estar aqui hoje para falar do CCP, do “seu” CCP, que festeja hoje 40 anos de existência, um órgão que foi criado no sexto ano da era democrática portuguesa? 2) Sabemos que a criação do CCP era uma promessa que constava no programa eleitoral da Aliança Democrática, aquando das eleições intercalares de 1979. Mas quem foram os impulsionadores deste órgão? De quem veio a ideia e porquê? Ou terá sido o CCP um órgão criado em resposta à iniciativa do então Presidente da República Ramalho Eanes de formar o Congresso das Comunidades Portuguesas? 3) Eleições intercalares em dezembro de 1979... Tomada de posse do Governo em janeiro de 1980… E a MMA ficou com a missão urgente de criar o CCP. Um mês depois, a elaboração da legislação do CCP já era enviada para o Conselho de Ministros, e essa mesma legislação foi aprovada a 1 de abril de 1980, apenas três meses após a tomada de posse. E em setembro do mesmo ano, o diploma já estava publicado, com um veto Presidencial pelo meio! Foi há exatamente 40 anos. A MMA considera que o mês de janeiro de 1980 foi o mais intenso da sua vida? Pode explicar-nos um pouco mais essa maratona?  4) Quais são as grandes diferenças entre o CCP de 1980 e o CCP de hoje em termos de funcionamento? A frequência de plenários mundiais? A assessoria técnica? A publicação dos trabalhos pelo gabinete da SECP? A forma como os membros são eleitos? 5) O primeiro CCP parece ter funcionado melhor com a MMA. A única vez que o plenário do CCP não foi convocado, entre 1981 e 1987, foi em 1982 quando a MMA foi substituída pelo Sr. José Vitorino. Cito a MMA: “Ficou, assim, por demais, evidenciada a dependência do funcionamento do CCP mundial da vontade dos titulares da pasta da emigração, ou seja, a sua fragilidade institucional - consequência da falta de tradição do órgão e, porventura, também da falta de tradição democrática de um país saído de cinco décadas de ditadura".O que podia então ser feito para evitar essa dependência? Quais seriam as pistas para um melhor funcionamento do CCP sem ter que se depender da boa vontade do titular da pasta das comunidades portuguesas? 6) Como explicar que o CCP tenha passado por tantas reformas profundas nas últimas 4 décadas e que ainda estejamos tão longe de um contentamento geral? 7) Reparei numa proposta feita pelo CCP em 1981 que continua a ser um tema atual: o alargamento do número de deputados da emigração. Qual é a sua opinião sobre isso? 8) Os resultados da primeira reunião do CCP de 1981 foram publicados num boletim promovido pela SECP. Faria sentido, no seu entender, voltar a ter esse tipo de práticas? 9) Em 1990, houve uma reforma do CCP, promovida pelo então SECP Correia de Jesus. Pode explicar-nos o que aconteceu com esse CCP? O CCP “versão II” (Decreto-Lei 101/90)? 10) E para finalizarmos esta entrevista, se tivesse que escolher um acontecimento caricato que viveu com o CCP, qual seria? Aquela reunião entre alguns Conselheiros da Europa e o então Primeiro-Ministro Mário Soares?