maio 01, 2017

PINTASILGO

Maria de Lurdes Pintasilgo, a primeira mulher a chefiar um governo da República portuguesa, por pouco não foi pioneira no desempenho desse cargo, na Europa democrática - pelos dias que vão de 4 de maio de 1979, quando Margareth Thatcher ocupou o nº 10 de Downing Street, a 1 de agosto, data da sua chegada à residência de São Bento. Todavia, para além da coincidência e do caráter histórico e simbólico dessa quase simultânea intrusão feminina no mundo das altas esferas da política, rompendo tabús de velhas sociedades patriarcais, o que as distancia na aventura governativa é muito mais do que o que as aproxima. Thatcher ascendera do âmago das estruturas partidárias, de um (improvável) quadrante conservador, numa democracia antiga, através de uma sucessão de vitórias eleitorais, no partido e no país. Pintasilgo vinha da pura militância em organizações católicas nacionais e internacionais e em movimentos cívicos, feministas, numa democracia incipiente, instável, ainda a tentar erguer as suas traves mestras. Entrou na cena política, trazida de fora para dentro, por escolha do Presidente Ramalho Eanes, no auge de uma crise - crise que está na origem das controversas decisões presidenciais de dissolver a Assembleia da República, convocar eleições intercalares e nomear um governo transitório, para conduzir o processo eleitoral. Por isso, o mandato da Engª Pintasilgo, prometia, logo à partida, ser, como foi, tudo menos pacífico. Ela era uma personalidade independente, de grande notoriedade e prestigio, tal como os seus predecessores nos governos "de iniciativa presidencial", mas, dos três, a mais descomprometida com o sistema partidário e a mais conotada à esquerda, em especial, à "ala meloantunista" do Conselho da Revolução. (Quando interrogada por um jornalista sobre a sua alegada pertença a essa corrente do MFA, responderia ironicamente: "Eu não sou meloantonista, Melo Antunes é que é marialurdista"). A opinião pública, os "media"nacionais e internacionais seguiam, com natural interesse, o desempenho das duas chefes de governo, não resistindo, às vezes, à tentação de comparar os seus perfis e declarações. Um jornal espanhol chegou a apelidar Pintasilgo de "Thatcher roja". Em Portugal, a imprensa e alguns políticos da ala direita, preferiam outros termos de comparação e falavam de "terceiro mundismo socialista", gonçalvismo de saias"... Contudo, mesmo nos casos em que a linguagem decaiu em laivos de sexismo, que hoje seriam intoleráveis, no meu subjetivo olhar "feminista", terá significado antes um recurso ao insulto fácil do que uma objeção à mulher, por ser mulher. A questão de género ficou submersa na vaga gigante das questões políticas, das propostas, dos ideários daquela pessoa em particular, admirada ou temida por ser, como era, extremamente inteligente e determinada no seu ímpeto de mudança, que, de facto, uns queriam e outros não. Em suma, estávamos perante uma personagem pouco consensual e muito carismática, que acreditava na importância da intervenção inovadora da mulher na igreja e no mundo - uma teórica e doutrinadora, pronta a passar das palavras aos atos, aceitando o testar a sua própria capacidade de fazer obra no terreno da política. Foi Procuradora à Câmara Corporativa, instada por Marcello Caetano, com quem colaborou, do mesmo modo, no âmbito do Ministério das Corporações, presidindo aos trabalhos da plataforma que esteve na origem da Comissão de Política Social relativa à Mulher, à qual presidiu. Em 1974, tornou-se a primeira portuguesa ministra nos governos provisórios, sem levantar, na pasta dos Assuntos Sociais, quaisquer reparos de natureza sexista. O seu percurso, um regime para o outro, em cada momento e circunstância, indicia que o seu objetivo era dar o melhor de si, com uma assumida intenção de transformar as coisas, tanto quanto possível, até ao limite da utopia. Esteve nos cargos de passagem, sem amarras, sem "pertenças", mas cheia de ideias, de convicção e de energia. Assim a vi, ao longo de várias décadas. Nos encontros esporádicos que fomos tendo, nos anos 60 em Coimbra e, anos mais tarde, em Lisboa, falávamos, invariavelmente de intervenção feminina na sociedade, o domínio em que a sintonia era maior. Em 1979, aliás, eu estava firmemente do outro lado da barreira, contra a ideia de um governo "para fazer eleições", e contra a sua procura de um paradigma de desenvolvimento democrático, que considerava um enfraquecimento da democracia representativa, ainda tão frágil. Estava entre os que queriam a simples adaptação de modelos europeus, em vez do “experimentalismo” social e político, que a primeira - ministra nos prometia. Como muitos portugueses, também eu a julgava a mulher certa, no lugar certo, na hora errada.. Estive na sua tomada de posse no Palácio da Ajuda, numa quente manhã de verão, no meio de uma multidão de amigos e de representantes das instituições públicas, muitos admiradores incondicionais e alguns antagonistas, entre estes quase todos os ministros e secretários de Estado do governo cessante, a que eu pertencera. Não havia indiferentes...O ambiente era, ali dentro, como no país, um misto de expectativa e de tensão difusa. Muito formal, evidentemente. A solenidade das posturas e do trajar, dos discursos, dos cumprimentos não se perdera, com o pendor iconoclasta da revolução, nem com a frequente repetição daquele cerimonial. Mas as palavras do juramento eram ali, ditas no feminino ( "eu abaixo assinada...) e a Primeira-ministra escolhera, não um "fato de executiva", mas um vestido chique de seda italiana, um penteado conservador, elaborado, uma imagem bem feminina para a história que ali se escrevia. No entanto, eu estranhava ver em seu redor somente os habituais vultos de fato e gravata, esperava mais ministras, lembrando a senhora que conhecera 20 anos antes, em debates abertos do Graal, incitando as jovens universitárias à participação cívica (mais tarde, li a sua justificação de que convidara quatro mulheres e recebera quatro recusas). Para além da falta de uma forte componente feminina na equipa governamental, notada foi, também, a de muitos políticos em oposição aberta - prenunciadora dos duros afrontamentos a que iríamos assistir, em larga medida provocadas pela sua recusa em se concentrar, apenas, no processo eleitoral, pela reiterada afirmação de uma vontade de inovar nas mais diversas áreas. Cerca de cinco meses durou o V Governo Constitucional, ultrapassando o horizonte temporal previsto, no meio de uma campanha eleitoral radicalizada, que levou à vitória da coligação encabeçada por Francisco Sá Carneiro, com maioria parlamentar, a primeira desde 1974. Anos mais tarde, ao fazer o balanço dessa experiência singular, a Engª Maria de Lurdes diria que toda a classe política estivera contra ela, mas o povo não.Não terá sido surpreendida por isso, pois era inevitável a reação dos três maiores partidos, do centro-esquerda ao centro-direita, no projeto europeu, relativizando divergências menores, contra quem procurava outras configurações para estruturar a arquitetura de uma democracia emergente. Temiam o intervencionismo de um executivo que, na sua ótica, se preparava para extravasar o mandato: "o governo só durará 100 dias, mas organiza-se e actua como se estivesse para ficar 100 anos" (Expresso, 11 de agosto). Muito mais adesão encontrava ela, por exemplo, em "O jornal", que a defendia das diatribes em títulos como "A direita perdeu a vergonha". A visão oposta dos dois semanários, como de outros "media" nacionais, refletiu, a par e passo, a divisão em que o país viveu a chamada "marcha dos 100 dias". No fim, deu-se por cumprida a missão principal do governo - levar a cabo um processo livre e transparentes de expressão da vontade popular. E, no meio de tanta efervescência e controvérsia, a Primeira -miinistra ganhara o desafio de se impor como mulher na esfera pública, em cumplicidade com o povo, de quem procurou aproximar-se. Sentiu-o e disse-o na altura. Demonstrou-o, em 1985, aquando do seu breve regresso ao palco da política, com uma campanha para a presidência da República, marcada pelo integridade e pelo fulgor do seu discurso. Arrancou, cercada de entusiasmo e simpatia, e com sondagens esperançosas, mas acabou, em novo braço de ferro, vencida pela dinâmica avassaladora das máquinas partidárias. Mais uma vez denunciou, asperamente, as forças que lhe retiraram a vitória, dizendo que: “[..] surgiram do fundo arcaico da sociedade portuguesa, em profunda simbiose com estruturas rígidas e autoritárias, de raiz marcadamente patriarcal.” Com a eleição de Mário Soares e o que considerava "a implantação do liberalismo" no país, afastou-se da vida pública nacional, porque lhe parecia óbvio que ":a sociedade portuguesa, na sua expressão político-institucional, não tinha lugar para uma pessoa como eu". Voltou às origens, ao campo da militância cívica e foi, sobretudo, em organizações internacionais que se distinguiu como grande vulto do pensamento europeu e universal, pela cultura, pela criatividade, pela apaixonada defesa de valores humanistas (incluindo neles, sempre, a vertente feminina). Maria de Lurdes Pintasilgo foi não só a única mulher, mas, igualmente, a única personalidade declaradamente feminista, a presidir, até hoje, ao governo de Portugal. Suportou os custos inerentes a uma forma diferente de estar na república, tal como a idealizava, quando escrevia:" As mulheres [...], enquanto mulheres na vida política trazem sempre consigo uma certa perturbação ao sistema. São portadoras não de interesses, mas de causas, as causas da vida". No seu caso, sem dúvida alguma, tão grandiosos foram os ideais como o desassossego com que abalou o “sistema”…Valeu certamente a pena para quem dizia que: "estar na política de forma idêntica à dos homens não me parece um contributo que traga muito de novo para a solução dos problemas [...]" Não a acompanhei no modo como avançou, em 1979, para a " solução dos problemas" do país e fui mantendo algumas diferenças de enfoque, ou gradações de fé, em relação a algumas das suas posições, mas reconheço a sua excecionalidade como ser humano, a sua capacidade de viver as crenças e os sonhos em gestos concretos, e admiro-a por ter sido, antes, durante e depois dos dias contados do V Governo, uma " Mulher de Cidades Futuras