UNIVERSIDADE ABERTA
Mesa Redonda MULHERES MIGRANTES E CIDADANIA
ANTES E DEPOIS DE ABRIL
5 de Junho
HISTÓRIA DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS E SUA
PROJECÇÃO NA DIÁSPORA
Maria Manuela Aguiar
Resumo
-O movimento feminista português, e o seu
paradigma de intervenção cívica nos
“fora” do "congressismo", tem sido, no âmbito das iniciativas da AEMM, por várias vezes, tema em debate.
O mesmo se pode dizer do associativismo
feminino nas comunidades da emigração. Todavia o objectivo principal de tais reflexões não foi o de avaliar a projecção do feminismo português na nossa diáspora, o
maior ou menor relacionamento entre
diferentes formas de organização para a defesa dos direitos e interesses das mulheres dentro e fora do país, e as
suas similitudes e diferenças. Propomos, agora,
esta abordagem, numa visão comparativa de
realidades não necessariamente coincidentes no tempo, na busca dos traços persistentes da acção das mulheres portuguesas, em diversas épocas e espaços geográficos.
1 –A Génese do Movimento Feminista em Portugal
O movimento feminista surgiu tardiamente em
Portugal, nas vésperas da revolução
republicana, embora as suas raízes se possam encontrar em muitas e notáveis precursoras de oitocentos - que se
afirmavam, pela inteligência e pela
cultura no outeiros, em salões literários, ou no jornalismo, na imprensa feminina, nas Letras – num "espaço
privado", ou em círculos restritos
de vanguardismo..Tinha razão Carolina Michaelis
de Vasconcelos, quando, em 1902, lamentava que em Portugal o feminismo estivesse totalmente por organizar, estava
certa. Ninguém poderia prever que mudança
iria ocorrer a breve prazo... Dois anos
depois, Ana de Castro Osório, e algumas outras feministas participaram no Congresso do Livre pensamento. Em
2007, Ana Osório, Adelaide Cabete, Maria
Veleda e outras das republicanas que seriam as
líderes do movimento foram aceites na Maçonaria.
Pequenos passos na boa direcção. A súbita
transformação de um estado de coisas
dá-se na travessia da fronteira entre o espaço privado e o público, na invasão pelas mulheres de um domínio que
lhes era proibido, em resultado de um
pacto entre os líderes do Partido Republicano
Português e mulheres republicanas já com “curricula” de luta cívica. Um escol feminino foi chamado à secreta
preparação e à propaganda pública de uma
revolução de regime, portadora de grandes esperanças
de progresso nas leis, nos costumes, na vida democrática.
Nesse ano de 1908, foi, para isso, constituída a
Liga Republicana das Mulheres
Portuguesas, a solicitação dos dirigentes do PRP Bernardino Machado, António José de Almeida e Magalhães Lima. No
ano seguinte, a Liga” foi integrada
formalmente nas estruturas do partido. Estendeu-se,
então, rapidamente, de norte a sul do país,
convertendo-se na maior colectividade
feminina do seu tempo (1) Resistiu, mesmo às cisões verificadas a partir de 1911, que levaram, nesse ano,
à criação da Associação de Propaganda
Feminista e, em 1914, do Conselho Nacional
das Mulheres Portuguesas, pelas principais
ideólogas e dirigentes da Liga – Ana de Castro Osório, Adelaide Cabete,
Carolina Beatriz Ângelo, Elzira Dantas
Machado…Sem o suporte de uma máquina partidária omnipresente, tiveram influencia e fizeram história, mas ficaram muito
aquém da organização matricial, em número de
associadas e de núcleos.
A extensa rede da “Liga” cobria o país, de
norte a sul, alicerçada em ligações
políticas e familiares – as militantes eram as mulheres, as filhas, as irmãs dos dirigentes republicanos, a nível
nacional e local, como o comprovam os
muitos apelidos comuns. Família por
parentesco e família ideológica entrelaçadas,
constantemente! Ao lado de Ana de Castro Osório
está o marido, o poeta e jornalista
republicano Paulino de Oliveira, o pai, o juiz João
Baptista Osório, a mãe Mariana Osório de Castro, que viria a ser a segunda
presidente da APF. Adelaide Cabete deve
ao marido, cujo apelido adopta, a formação académica
tardia, a licenciatura em medicina e o apoio constante no seu envolvimento cívico. Elzira Dantas Machado, casada
com Bernardino Machado, por duas vezes
Presidente da República, militava com as filhas
na primeira linha das iniciativas feministas…·O mesmo acontecia com aquelas que Fina d’ Armada devolve à memória no
século XXI· – as “Republicanas quase
esquecidas” recordadas nas páginas do seu livro, com esse título: as Moura Portugal, Maria Clementina e as filhas,
Maria Adelaide, Maria José e Antónia na Beira
interior, as 3 irmãs de
Évora, Ana Laura, Cristina e Maria Chaveiro
Calhau. (Ana tornou-se, em 1908, aos 16
anos, a primeira mulher do sul do país a falar num comício). As Cortesão, em Cantanhede - Maria Ester,
presidente do núcleo da "Liga"
era irmã de Jaime Cortesão e Maria Cortesão Paes,
também dirigente da "Liga Republicana”,
casou com o activista republicano Avelino
de Faria.. A algarvia Adelina Berger, casada com o Presidente da Câmara de Lagos. Laura Sumaviele, cujo
marido, emigrante, “brasileiro de torna
viagem”, seria, em 1913, presidente da
Câmara de Fafe. E tantas, tantas outras… (2).
Também houve, como sabemos, as que aderiram ao
processo revolucionário, sem o apoio de
parentes famosos, um grupo em que pontificam, naturalmente, escritoras, jornalistas, professoras primárias, como
Maria Veleda, Laura Licínia Ramos, Maria
José Pires dos Santos….
A aliança com os correligionários se, por um
lado, projectou a organização feminista,
no seu fulgurante começo, por outro, ter-lhe-á dado, a perspectiva da luta das
mulheres como parte de um todo, num universo, em que queriam ser iguais, solidariamente - uma consciência muito
clara de que a libertação das mulheres é
também a libertação dos homens.
Nas palavras de Angelina Vidal:”Não separemos a
nossa emancipação da emancipação do
Homem”. Na mesma linha de pensamento, Ana de Castro Osório escrevia: “O verdadeiro feminismo é um dever,
partilhado por homens e mulheres, de
desejar que as mulheres sejam criaturas de inteligência
e razão, educadas útil e praticamente, de
modo a verem-se ao abrigo da dependência”
.Vamos encontrar a mesmo pensamento no discurso de Maria
Veleda: “A necessidade de viver honestamente
pelo trabalho é que nos inspirou o
feminismo”::
Um feminismo muito feminino, em que queriam
assumir, na tradicional veste de mães e
de esposas, o reivindicado estatuto de direitos e deveres da cidadania plena. Animava-as uma ideia,
verdadeiramente moderna nesse tempo, e
até no nosso, da igualdade na diferença, da
paridade. O feminismo era visto como uma
vertente do humanismo – “humanismo
integral”, de que falava o escritor e feminista francês Léopold Lacour.
Todavia, logo após a implantação da
República, tornou-se evidente que a
utopia libertária, igualitária e fraternalista do programa do PRP chocava com um grosseiro oportunismo político, com o
invencível receio do sentido de voto
conservador do eleitorado feminino. A promessa do
sufrágio universal, do sufrágio feminino, não
iria, nunca, ser honrada pelos homens da
1ª República, Foi, por isso, um tempo de desilusão e de cisões dentro do movimento, antes de mais entre as
que eram mais republicanas do que
feministas e aceitavam o passo que o partido impunha no tratamento das questões da cidadania feminina (caso de
Maria Veleda) e as que eram mais feministas do
que republicanas e manifestavam
abertamente o seu inconformismo, abandonado a Liga Republicana – entre elas, como dissemos, as fundadoras
e suas primeiras líderes históricas
Apesar dos avanços registados noutros domínios –
o divórcio, as leis de família, acesso a
carreiras profissionais, à função pública, à abertura de escolas, à co-educação – muitas das feministas, que haviam
estado em campos opostos, sentiam que a
Revolução lhes dera muito
menos do que elas haviam dado à Revolução e à
Republica, onde queriam direitos, antes
de mais, para cumprir deveres, para trabalhar. É sintomático que tanto Ana de Castro Osório, como Maria Veleda se tenham afastado da vida política, antes mesmo da 1ª
República se findar numa ditadura…
2 – Mulheres Republicanas na Emigração
O movimento feminista e republicano não teve um
grande impacto nas comunidades do
estrangeiro.
Nas vésperas da Revolução, nos seus primeiros
tempos, estendeu-se a algumas cidades nas
colónias portuguesas e há, sobretudo no Brasil, registo de actividades de membros da “Liga”, assim como da APF, mas as
intervenções que são conhecidas devem-se a
activistas que tomaram parte no movimento
em Portugal, ou que eram porta vozes suas, fora de fronteiras, e não membros de organizações autónomas
fundadas localmente ou de núcleos muito
activos
É o caso de Domingas Lazary do Amaral, que
participou na cerimónia pública de
proclamação da República em Luanda (e que, após o seu regresso de Angola, militou na “Liga” em Portugal), de
Ana de Castro Osório, enquanto viveu no
Brasil, com o marido (que fora nomeado
Cônsul em São Paulo, entre 1911 e 1914), de
Adelaide Cabete, anos mais tarde, entre
1929 e 1934, em Luanda (aí exerceu medicina, manteve o vigor da intervenção cívica e foi a primeira mulher a
votar no plebiscito constitucional de
1933).
Muitas outras eminentes feministas passaram pelo
estrangeiro – a monárquica Olga de Moraes
Sarmento (Paris, Bruxelas, Buenos Aires, Nova
York), Maria O’ Neil (Brasil), Cláudia de Campos (Londres), Alice Moderno, (nasceu em Paris, morou em Londres), Virgínia
Quaresma (Rio de Janeiro) Regina
Quintanilha (tinha escritórios de advocacia abertos em Nova York e no Rio de Janeiro), Elzira Dantas
Machado (seguiu o marido, Bernardino
Machado nos tempos penoso de exílio), Clementina Dupin de Seabra, grande empresária em Espanha, republicana, mecenas,
uma das primeiras portuguesas a pedir o
divórcio, e, durante o Estado Novo, a
primeira procuradora à Câmara Corporativa. Particularmente interessante é o caso de Ana de Castro Osório, que de
S Paulo influenciava, decisivamente, o
discurso da recém criada APF.O jornal da
Associação, (“A Semeadora”), publicado ao longo de três anos e meio, era financiado, em cerca de 40%, por accionistas
de São Paulo (3).
Poderemos, assim, dizer que houve vozes
feministas, mas não propriamente
movimentos feministas na emigração… A singularidade do processo revolucionário no país fazia com que fosse
irrepetível no estrangeiro. Era difícil a
aproximação entre portuguesas separadas não
só pela distância, como pelas condições de luta cívica e política (4). E mais
difícil era ainda a
organização das emigrantes num meio associativo,
globalmente, fechado à sua participação –
mais fechado do que a própria sociedade portuguesa.
A revolução republicana não transformou nem as
políticas nem a realidade das comunidades
da emigração, embora no período que se seguiu
à revolução, nos anos de 1912/13, o êxodo migratório para o Brasil fosse o maior de sempre, e levasse para fora
uma proporção crescente de mulheres. Era,
todavia, muito mais uma emigração de massas,
fugindo à pobreza do que um exílio de aristocratas, escapando do novo regime... Exilados houve alguns, e a revolução
despertou, naturalmente, reacções, no
interior das comunidades distantes, através de novas formas de associativismo – foram criados centros republicanos, centros monárquicos, mas poucos tiveram
vida longa (5).
A presença feminina foi discreta, e ainda é,
pelo menos nas grandes instituições
portuguesas ou luso-brasileiras…As respectivas
lideranças, admiráveis a muitos títulos,
não se distinguiram pela preocupação com as questões de género, à maneira de um Magalhães Lima ou de um
Bernardino Machado….
E não houve -fora dos períodos em que elas
próprias estiveram emigradas - prosélitas
como Ana de Castro Osório ou Adelaide Cabete.(6)
3 – Associativismo Feminino da Diáspora,
no Século XX
O associativismo da “diáspora”, no século
passado, distingue-se do associativismo
feminista, a meu ver, por três divergências fundamentais, que respeitam ao posicionamento face à política, à religião e às próprias questões de género.
A ausência de uma componente política partidária
na acção das emigrantes é a regra – quer
no que respeita ao país onde vivem, quer em
relação ao poder político em Portugal. Também de muitas formas de associativismo masculino, ou misto, se poderá dizer
que a regra é a
mesma, mas com muito mais excepções, sobretudo
na relação com Portugal.
O facto do associativismo feminino da diáspora
ser menos politizado é, “de per si”,
obstáculo a um enfoque na defesa dos direitos das mulheres. A intervenção feminina em colectivo, começa
por se centrar em objectivos que melhor
se coadunam com uma visão tradicional dos papéis
de género, embora, em alguns casos, a tenham, num segundo tempo, ultrapassado corajosamente.
A conexão religiosa pode existir, ou não, mas,
em qualquer caso, não conheço na Diáspora
querela semelhante à que condicionou a primeira cisão da Liga, na sequência da qual as sufragistas, fundaram a APF,
aberta a todos os credos, apartidária e
internacionalista, Na mesma linha seria,
depois, criado o CNMP
A “Liga Republicana” era eminentemente anti
clerical, vendo na influência
reaccionária da igreja do seu tempo a primeira das causas da submissão feminina, Pelo contrário, nas comunidades
da emigração e noutro contexto, as
paróquias católicas foram, por vezes, vistas como espaço propício à emancipação feminina. O melhor
exemplo é o da comunidade de Oackland, na
Califórnia, onde a igreja se revelou um lugar
ideal para as mulheres conviverem e agirem, ao abrigo de proibições familiares ou crítica social. As duas
maiores associações
portuguesas do século nasceram precisamente
nesse reduto de confraternização feminina
– a Sociedade Portuguesa Rainha Santa Isabel derivou de uma sociedade de altar na Igreja de São José daquela cidade, para o modelo de sociedade mutualista A União
Portuguesa
Protectora di Estado da Califórnia foi criada,
também em Oackland, como obra de beneficência,
sob a égide de Nossa Senhora da Imaculada Conceição
e evoluiu, igualmente, para a integração nas correntes fraternalistas de socorros mútuos (8).
A SPRSI (1898) e a UPPEC (em 1901)
constituíram uma resposta à exclusão de que as mulheres eram vítimas nas
associações fraternais da sua comunidade.
Pode dizer-se que foi resposta eficaz e sensacional.
Mesmo que essa não fosse a intenção que movia
aquelas mulheres, na sua maioria de
origem açoriana, elas converteram-se em símbolo vivo da capacidade feminina de gestão económica e de
intervenção social. Para além do
objectivo principal de prestar auxílio às filiadas – cuja
consecução já era, em si, um feito
extraordinário numa época em que às mulheres
a lei dos homens negava a administração dos seus bens próprios…- cooperaram activamente na sociedade local,
tanto na vertente de beneficência, como
da cultura. Ao longo de quase um
século, ambas as colectividades – e outras
existiram, de menor dimensão – agregaram
milhares de associadas, marcaram a vida das comunidades da Califórnia, combateram preconceitos, deram uma imagem
extraordinária de empreendedorismo e evoluíram
como modernas companhias de seguros. Já
nos nossos dias, viria a ser questionada a razão
de existir de seguradoras exclusivamente femininas, e aconteceu o que era previsível, primeiro a UPPEC, depois a
SPRSI, optaram pela fusão com sociedades
do mesmo ramo, com as quais ombreavam do ponto de vista do sucesso empresarial.
Na segunda metade de novecentos, as maiores
associações femininas, nomeadamente as
três que mencionarei, de uma forma muito sintética, estão voltadas, fundamentalmente, para o Bem fazer: a
Sociedade de Beneficência das Damas
Portuguesas, de Caracas, a Liga da Mulher
Portuguesa da África do Sul, a Associação Mulher
Migrante Portuguesa da Argentina.
A Sociedade de Beneficência das Damas
Portuguesas foi pensada por conselho da
Embaixatriz Susana Teixeira de Sampayo, que ainda hoje é lembrada como figura emblemática da instituição. Na sua sede
própria de Caracas, começaram uma
actividade que foi em crescendo, prestando cuidados médicos e alimentos a mulheres e crianças pobres –
independentemente da nacionalidade – e ajudando
portugueses em situações de carência. Numa comunidade em que a primeira geração
envelhecia, foi germinando o magno projecto da
construção de um lar de terceira de
idade, que, ao fim de anos, conseguiram por de pé – e é, talvez, o mais grandioso de todos quantos existem na Diáspora.
A Liga da Mulher Portuguesa da África do
Sul, que tem núcleos espalhados pelas principais
cidades do país, é mais orientada para as rmigrantes
de vários estratos sociais e económicos, procurando o diálogo entre elas, a entreajuda, a formação profissional, a
valorização dos
seus saberes. A Liga da Mulher foi, por isso,
escolhida como parceira para a
organização, em 2008, de um dos Encontros para a Cidadania, promovido pela AEMM, com o patrocínio da SECP; Na
sequência dessa memorável reunião, que
contou com larga participação de mulheres e homens, dando cumprimento a uma das propostas aí aprovadas, a Liga
tornou-se pioneira na transposição do figurino
das universidades seniores para as
comunidades portuguesas.
A Associação da Mulher Migrante Portuguesa
da Argentina é a mais recente e está,
desde a origem, no final do século, ligada à AEMM – não como núcleo, mas como instituição autónoma, com o
seu próprio programa para o repensar do
papel das mulheres no mundo associativo Luso-.Argentino. A sua prioridade
recaiu, justamente, na área da assistência
social. Desde a falência da Beneficência Portuguesa
em Buenos Aires, o vazio que deixara, nesta área, não tinha sido cabalmente preenchido, e estas mulheres mostraram
querer tenta-lo.
O êxito que alcançaram foi relevante, tanto para
a comunidade, beneficiária da obra realizada,
como para o propósito de enaltecer as mulheres na vida das comunidades, perante
os outros, na sociedade, e perante si
próprias, dando-lhes auto-confiança. Em boa parte, o sucesso fica a dever-se à experiência associativa de quase todas elas
nos bastidores, como coadjuvantes dos
maridos, que se revelou valiosíssima quando se lançaram na aventura de uma afirmação colectiva e independente,
para fazerem coisas novas, necessárias e
bem feitas em conjunto – sem prejuízo de continuarem o trabalho nos centros e clubes comunitários.
Têm sido, por isso, excelentes mediadoras no
interior do mundo associativo e na relação
com a Embaixada de Portugal para o auxílio aos
portugueses mais carenciados, por exemplo na aplicação dos subsídios do ASIC (apoio social a idosos carenciados).
Em 2005, coube-lhes a responsabilidade da
organização do 1º Encontro para a Cidadania,
que foi um verdadeiro paradigma de eficácia e qualidade (10 )
Em 2013, a “Mulher Migrante” da Argentina fundou,
em Villa Elisa, a primeira universidade sénior na América do Sul, aberta a dezenas de mulheres
portuguesas e argentinas.
O primado dos projectos assistenciais na génese
deste associativismo é, assim, uma característica que parece distancia-lo do movimento
feminista, voltado, em primeira linha
para a defesa dos direitos das mulheres, mas, apesar disso, há muitos pontos de contacto na forma como todas concretamente
se envolveram no voluntariado, num e
noutro paradigma, olhando atentamente os males e problemas sociais do seu tempo e procuraram minora-los. De facto,
as principais organizações feministas
estiveram ligadas ou patrocinaram iniciativas
benéficas… E, por outro lado, as preocupações de intervenção cívica estão cada vez mais presentes nas associações femininas de feição tradicional. – que, todavia, ainda
evitam as reivindicações da paridade no
associativismo de perfil masculino - que
equivaleria à exigência, em 1910, da influência directa na “res publica”, pelo voto e pela elegibilidade.
A via de um associativismo próprio, separado,
nos dias de hoje, parece ser uma
contestação indirecta à exclusão no associativismo misto, servindo o intuito de evitar a confrontação.
Falo de colectividades, não de figuras
individuais, que fizeram ou fazem da
defesa dos direitos das mulheres a sua causa. Para além das que já foram citadas, as escritoras e jornalistas
Maria Archer, em São Paulo - onde chegou
a presidir à “União da Mulheres Portuguesas
(11) - e Maria Lamas em Paris; por
exemplo, a actriz Ruth Escobar, a
primeira mulher eleita para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; a médica Manuela Santos, a
primeira mulher
Secretária de Estado no Rio de Janeiro. E outras
– agindo, em geral, também, fora do
centro de gravidade comunitário…
De facto, a problemática da igualdade nas
comunidades da emigração começou por ser
suscitada não tanto do seu interior, como de fora – pelo governo português
O 1º Encontro Mundial de Mulheres no
Associativismo e no Jornalismo, em Junho
de 1985, foi, de facto, convocado pela Secretaria de Estado da Emigração, ainda que a pedido de duas dequelas
“mulheres excepção” – Natália Dutra e
Maria Alice Ribeiro, durante a reunião regional do Conselho das Comunidades Portuguesas, em Danbury,
Connecticut, no Outono de 1984 .
Ao 1º Encontro vieram algumas das que mais se
haviam notabilizado, até então, no
jornalismo e no movimento associativo. Nas suas análises e conclusões se inspiraram as principais iniciativas que
têm reunido, desde então, num esforço de
mobilização cívica as mulheres emigradas, o
Governo, organizações, como a AEMM: e associações da Diáspora
O Encontro Mundial de 1995, levado a efeito pela
AEMM, e as parcerias entre governo e
sociedade civil que permitiram a realização dos já referidos “Encontros para a Cidadania sob a
presidência da Dr.ª Maria Barroso (entre
2005 e 2009), e dos congressos mundiais de 2011 e 2013. O congressismo” como instrumento de luta pela
emancipação da mulher migrante,
recuperou, assim, os valores intemporais do primeiro movimento feminista. (12)
”
4 – Associativismo Feminino Hoje - longe e perto
de 1910
Na intervenção cívica das mulheres portuguesas,
dentro e fora de fronteiras, ao longo do
século XX, pontuado por duas revoluções e uma longa ditadura, encontramos, para além de algumas diferenças, muitas
constantes. Vou, pois, propor para o tempo de debate desta mesa redonda,
algumas das que me parecem mais
significativas, esperando que outras possam assomar na reflexão conjunta que nos propomos
.
Enquadramento no grupo familiar
À congregação de famílias inteiras na luta
pela revolução que prometia
igualdade para todos, corresponde um envolvimento semelhante no movimento associativo da emigração, onde vamos
encontrar as mulheres ao lado dos
maridos, colaborando, com eles, formal ou
informalmente, mais ou menos na sombra.. E, quando são elas a organizar-se, a “entrar
em cena”, a recíproca é, em regra, também
se verifica - é normal serem os maridos os
seus primeiros apoiantes. No passado, como actualmente, poderíamos citar um sem número de exemplos. Só de entre as
protagonistas do 1º Encontro Mundial
de1985 lembrarei: Maria Alice Ribeiro, indissociável do António Ribeiro, na direcção do mais antigo jornal
da comunidade de Toronto, o Correio
Português: Natália e Ramiro Dutra, ela dirigente de uma sociedade de beneficência, ele professor universitário e conselheiro do CCP,: Benvinda Maria e o Comendador
Marques Mendes, ambos à frente do
“Portugal em Foco” do Rio de Janeiro; Manuela da Luz Chaplin – advogada dos emigrantes, conselheira do CCP,
escritora, presidente de múltiplas
associações, sempre secundada, num infindo vaivém
de meritórias actividades, pelo Charles.Chaplin, britânico tranquilo e perfeito lusófono. …
Uma visão abrangente das questões de género e das questões
sociais
A aceitação geral da presença feminina, contra os cânones de
uma tradição misógina, nos palcos dos comícios nas
vésperas da revolução, ou nos salões
associativos da Diáspora, muito se deverá ao facto de elas não estarem a lutar apenas em causa própria, mas
em causa comum - na propaganda
republicana, em sessões públicas onde a absoluta inovação da ingerência feminina era recebida com verdadeiro regozijo,
assim como, actualmente, no reordenamento da
orientação da vida associativa para as
questões culturais.... Os clubes
puramente recreativos, do tipo do café ou do bar da aldeia, redutos masculinos, transformam-se em agentes de
agregação e de cultura popular com a
chegada das mulheres, da juventude, ou seja, coma programação de comemorações,
de festas, com a gastronomia, o folclore,
o teatro, o desporto. Uma evolução que foi sublinhada em muitas das intervenções do 1ºEncontro Mundial, em
Viana do Castelo, onde se fez, ou refez,
pela voz das mulheres, numa primeira audição oficial, a autêntica história do associativismo, com um enfoque essencial no todo, no colectivo, mais do que naquela
parte que elas próprias constituíam.(13)
Desse discurso ressaltava, claramente a consciência
de que a mudança qualitativa se conseguira com elas – na família, nas colectividades, na comunidade. Uma
intenção de melhoria das condições
sociais, e não só individuais (ou de género)., que já encontráramos nas republicanas do início de novecentos
A mesma ausência de radicalismo, de conflito aberto com o outro sexo … A mesma
compreensão de todos ganham caminhando lado a
lado
Entre o conservadorismo e o vanguardismo
A procura de um equilíbrio – entre mulheres e
homens, entre a vida familiar e o
trabalho profissional, entre velhos costumes e novas ideias – foi apanágio da primeira vaga do feminismo
nacional, claramente expresso no discurso
como na praxis. Um discurso, forte,
moderno, incisivo, que ecoou na praça pública e
ficou perpetuado nos seus escritos, porém
feito por senhoras na aparência iguais às outras senhoras do mesmo estrato social. Contraste que nos dá um retrato de
corpo e alma, destas portuguesas, que bordavam
as bandeiras
republicanas pelas mãos delicadas, com que
queriam votar, escrever, trabalhar para o
futuro da democracia…
Esta é mais uma faceta presente ainda mas
organizações femininas, ou mesmo, mais
latamente, na actuação da generalidade das portuguesas activas nas comunidades da emigração na segunda metade
do século XX. São mães de família, que
assumem dedicadamente esse papel e cuja intervenção
pública, em muitos casos, é fundamentalmente determinada pela preocupação com a escolarização e a formação das
segundas gerações (14)
O associativismo das mulheres ainda tem o seu
lugar hoje - e terá, na medida em que
lhes oportunidades de agir que, de outro modo não teriam. Mais difícil é respondes à pergunta até
quando? São cada vez mais as jovens que,
quando participam, participam no associativismo
misto. São cada vez mais as comunidades onde o acesso das segundas gerações ao dirigismo significa igualdade
de género e onde as novas ideias se cruzam
com os novos costumes (15)
A Libertação da Mulher pela educação e
pelo trabalho
O primado da educação e da cultura na sua
intervenção cívica é outro traço de união
entre portuguesas épocas e lugares diferentes. Ocombate pela educação das
mulheres tem, aliás, um passado bem mais longo do que o do feminismo
republicano, e conta também com nomes de homens
esclarecidos, e não necessariamente anti-clericais ou republicanos, como Verney ou Dom António Costa,
primeiro-ministro da monarquia. Mas a
causa do ensino público e generalizado assumia para as feministas uma enorme importância, constituindo o
máximo
denominador comum entre todas elas. Unia as que
o sufrágio separava…Umas aceitavam a posição
partidária de que primeiro era preciso
libertar a mulher pela via da educação, para que, num segundo tempo, pudesse aceder ao “minus” que consideravam a
igualdade de direitos políticos..
Contudo, a rendição das mais notáveis sufragistas
à ideia de condicionar o voto feminino em função do nível de instrução, acaba por as aproximar das opositoras,
na mesma crença na força emancipadora do
saber, e, bem assim, da independência da
mulher pelo acesso ao trabalho remunerado, a
todas as profissões de
prestígio que eram coutada dos homens.
Decorrido um século, a questão do acesso ao
trabalho, a boa integração dos filhos no
sistema escolar local (a educação, praticamente sem distinção de sexo) continua a ser uma prioridade na
agenda das mulheres. A emigração foi, aliás, para uma maioria delas, mesmo
para as que
vinham de meios rurais ou operários, e não
tinham curriculum académico, um caminho
de emancipação pelo trabalho, pela abertura a sociedades multiculturais, onde tiveram capacidade de se adaptar tão
bem ou melhor do que os maridos, sendo, em
regra, as primeiras a contribuir para a
integração de toda a família.
Os movimentos feministas – não só em Portugal,
como um pouco por todo o lado – não
tiveram em grande atenção os problemas específicos das mulheres migrantes, mas, no caso português, bem
podemos dizer que as expatriadas foram,
na maioria dos casos, na maioria das comunidades, as que melhor souberam cumprir as esperanças da luta
das feministas, pela autonomia que
alcançaram, através do trabalho fora de casa e da vivência de um papel mais igualitário dentro da
família, e da sua influência
decisiva no bom sucesso do projecto migratório. Feministas, sem se reconhecerem como tal – podemos afirma-lo, citando
Ana de Castro Osório que considerava
feminista “muita gente que se horroriza ou escandaliza
com a palavra”
Em suma, hoje como no passado, vemos o percurso
de afirmação colectiva das mulheres
portuguesas no associativismo pautar-se por uma hábil procura de harmonia entre sexos, pela recusa de
agressividade e de radicalismo. Não
saberemos nunca se uma postura diferente, se a opção por um maior afrontamento no discurso e na actuação
concreta, teria, ou não, obtido mais
rápidos e melhores resultados…
NOTAS
(1) A “Liga Republicana, apesar de contar com
muitas centenas de aderentes, nunca foi
uma organização de massas, mas de uma elite urbana e revolucionária – as interlocutoras do PRP eram mulheres que
tinham tido voz no 1º Congresso do Livre
Pensamento, como,
seguidamente na Maçonaria. Ana de Castro Osório
e Adelaide Cabete que presidiram às
maiores organizações feministas, alcançaram, na Maçonaria, o estatuto de “veneráveis”. Em lojas independentes, 38 anos
antes de isso acontecer em qualquer outro país!
O que revela o alto prestígio moral e
intelectual de que gozavam e o vanguardismo do Grande Oriente Lusitano em matéria de igualdade de sexos – com Magalhães Lima como Grão-mestre.
”A Loja Humanidade, presidida por Ana de Castro
Osório, evolui normalmente dentro da
hierarquia maçónica até receber a 6 de Junho de 1909 Carta Patente de Soberano Grande Capítulo de Cavaleiros Rosa
Cruz”, informa Fernando Marques da Costa, numa
das raras obras dedicadas à Maçonaria
Feminina em Portugal
(2) Sem o incitamento ou beneplácito paterno,
teria uma jovem de 16 anos, como Ana
Calhau, podido discursar num comício político? Como ela, muitas jovens nascidas num meio familiar culto e progressista,
tiveram a possibilidade de intervir, em público, com grandeinteligência e
segurança, quando se lhes ofereceu a ocasião – entusiasmando multidões de republicanos, segundo relatos de época,
cujo eco chegou até nós.
(3) A empresa de Propaganda Feminista e de
Defesa dos Direitos das Mulheres, que
financiava “A Semeadora”, tinha 64 accionistas (espalhados desde Manaus, na Amazónia, ao Rio Grande do sul, dos EUA,
Cabo Verde, Angola, Moçambique até Ribandar, na
Índia lusófona). 14 eram homens, entre
eles, Magalhães Lima e o Juiz João Baptista Osório
(4) A organização feminina que mais eco e
ramificações teve no estrangeiro,
sobretudo no Brasil, foi a Cruzada das Mulheres Portuguesas, certamente, porque se centrava, não em problemas específicos das mulheres, mas numa causa patriótica,
nacional– o apoio à participação do País
na 1ª grande guerra. Foi tempo de tréguas entre facções do movimento feminista, entre monárquicos e republicanos,
tanto no país como nas comunidades do
estrangeiro. A mesma solidariedade se
verificou a nível de outros movimentos de emancipação
feminina, por exemplo na Inglaterra, onde até as
mais radicais, as “sufragettes,” sob a
indómita direcção de Emmeline Pankhurst, se colocaram ao lado do governo, e do
exército, do seu país (e aí, um governo
do partido conservador, em regime monárquico, soube corresponder, com o reconhecimento do direito de voto
feminino, antes mesmo do termo do
conflito…).
· (5) A proibição das organizações de cariz
político, por Getúlia Vargas, explica o desaparecimento
da generalidade destas agremiações.
(6) Estamos, porém, num domínio em que faltam os
estudos aprofundados. A imprensa das comunidades é um repositório precioso de informação, ainda
largamente inexplorado. Um exemplo,
embora mais tardio - décadas de 5o e 60 – é da feminista Maria Archer, que colaborou intensamente em vários
periódicos comunitários, assim como em
grandes jornais brasileiros, em escritos de
intervenção política, que permanecem esquecidos. Nenhum romance ou novela nos deixou Maria, durante o seu longo exílio em
São Paulo, ao contrário de Ana de Castro
Osório, cuja vivência de apenas três
anos, entre portugueses e brasileiros, nessa mesma cidade, a inspirou a escrever “Mundo Novo”. Um romance
interessante, não só do ponto de vista
literário, como numa perspectiva feminista (um enredo em que introduz constantemente o debate sobre velhos
preconceitos e ideias novas sobre as
mulheres, relatado pela figura central, que se chama, não por acaso evidentemente, Leonor da Fonseca)
(7) Deolinda Adão, especialista da história
deste associativismo, num artigo
publicado na revista da AEMM ( “Entre Portuguesas – homenagem a Maria Lamas”) salienta que a margem de autonomia que a
SPRSI conserva, neste domínio, lhe pode
permitir continuar a sua vocação beneficente.
(9) 30 mulheres portuguesas de Oackland fundaram, na Igreja de São José, em Março de
1898 uma sociedade de altar, cuja
primeira presidente foi Rosa Oliveira. Três anos depois, autonomizaram-se da Igreja, criando a SPRSI, em moldes
mutualistas, e estendendo, progressivamente a sua acção a todo o Estado da
Califórnia, com a mobilização de muitos milhares
de aderentes (chegaram a ser cerca de 14.000).
Em 1901, também em Oackland, Maria Leal Soares Fenn e 64 companheiras instituíram uma obra de
beneficência, sob a égide de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que rapidamente se converteu numa grande
associação feminina de socorros mútuos -
a UPPEC. Manuela Chaplin, no seu livro
“Retalhos de Portugal Dispersos pelos EUA
- Mulheres Migrantes de Descendência Portuguesa” destaca Rosa Oliveira e Maria
Fenn entre as pioneira da presença
portuguesa na Califórnia.
(10) As preocupações sociais do movimento
feminista, evidenciam-se, por exemplo, na formação
da “Obra Maternal”, impulsionada por Maria Veleda,
a partir da “Liga Republicana”, ou na ligação de “A Semeadora”, órgão da APF,, à acção beneficente da
“Associação Protectora dos Recém nascidos
Indigentes” das “Ligas da Bondade”, da Caixa de Auxílio a Estudantes pobres do
sexo feminino”, ou da “Obra das Crianças
– o Natal das crianças nos hospitais” (projectada por Luthegarda de Caíres, uma das poucas não republicanas
que deixou o nome na história desta
época)
(10) A “Mulher Migrante” da Argentina depressa se tornou interlocutora
indispensável dos serviços da Embaixada e do Governo português, pelo trabalho
de assistência que prestava, e presta, no terreno. De entre muitas centenas de
activas associações comunitárias foi uma das raras a merecer nomeação para os “Prémios
Talento” organizados pela SECP entre 2007 e 2009.
(11) A intervenção política de Maria Archer é
particularmente ressaltada numa biografia
sua, que acaba de ser publicada: “Acerca de Maria Archer” de Guilherme Bandeira
(12) Foram cinco os “Encontros para a Cidadania – a Igualdade
entre Mulheres e Homens”, iniciados, em 2005, quando se comemorava o 20º
aniversário do 1º Encontro Mundial: e realizados, sucessivamente na América do
Sul (Buenos Aires, conforme referimos), Europa (Estocolmo, com organização da
PIKO, Federação Internacional de Mulheres Lusófonas), América do Norte costa
leste (Toronto, organização do Consulado de Portugal e de um conjunto de associações
luso-canadianas), África (Joanesburgo, coordenado pela Liga da Mulher
Portuguesa, como foi salientado) e América do Norte, costa oeste (Berkeley, uma
parceria do Consulado de Portugal em São Francisco e Directora do Departamento
de Português, Deolinda Adão)
(13) O 1º Encontro foi, na verdade, uma primeira audição da voz
das emigradas, proposta pelo CCP, que era composto por
dirigentes de associações e jornalistas,
e onde tão poucas tinham assento. Esse terá sido um défice que se quis colmatar, ouvindo representantes dos dois
sectores que o CCP englobava. A reivindicação da
igualdade e de políticas de género surge
aí em colectivo pela 1ª vez, num conjunto de recomendações ao Governo.
(14) Adelaide Cabete define bem toda uma forma
de estar em sociedade, de vestido
comprido, em plena revolução. “O verdadeiro feminismo não é o que muitos julgam e pensam, as mulheres a desejar
imitar os homens, usando colarinho e gravata
e tantas outras imitações ridículas”
(15) Na primeira celebração do Dia Internacional da Mulher,
promovido
na região de Paris pela Federação das
Associações Portuguesas de França, em
2004, em reunião com mulheres presidentes de Associações federadas, apercebi-me, com surpresa, de que todas
elas tinham aceite o encargo para
garantir o ensino de português às crianças.
(16) A AEMM levou a cabo seu 1º Congresso Mundial, em
1995, sob o lema “Diálogo
de Género e Geração”, reunindo em Espinho cerca de 300 participantes, maioritariamente mulheres, mas com
maior paridade entre a juventude. Já então
se apostava na ascensão dos jovens no
associativismo como meio de diminuir as discriminações de género