outubro 28, 2018

UNIVERSIDADES "ANTI-AGING"




1 - Ao receber um convite para fazer uma conferência na abertura do ano académico da Universidade Senior de Espinho (USE), que coincidiu com o encerramento das comemorações do seu 20º ano, o tema que escolhi foi a vivência da cidadania em todas as idades. ou seja, a procura do equilíbrio e da cooperação geracional. para um mundo definitivamente melhor - utopia pela qual vale sempre a pena trabalhar, É uma luta em que todas as universidades seniores, estão, de uma ou outra maneira, ativamente  envolvidas.
Da festa direi que foi bonita, com discursos breves e incisivos dos fundadores e dirigentes, Doutor Espanhol e Drª Glória e do Vice presidente da Câmara, Dr Vicente Pinto. E até eu tratei de escrever a intervenção para não exceder os meus 15 minutos... Depois, houve uma alegre cerimónia de apresentação dos "caloiros" (muitos, este ano!), que foram "praxados" com a oferta de uma rosa (assim deviam ser recebidos, com flores e abraços, todos os caloiros em Portugal...) a que se seguiu um memorável concerto dos grupos corais das universidades de Oliveira de Azeméis e de Espinho e da professora de guitarra, Drªa Gracinda. À despedida, um enorme e saboroso bolo e uma taça de champanhe para cantar os "parabéns a você". Organização perfeita, como é costume! Os seniores sabem viver, conviver, construir. A Espinho deram uma instituição que já ombreia com as mais importantes e dinâmicas das suas muitas coletividades, - excelente  exemplo de exercício do "direito de cidade", quer da instituição, quer de cada um dos seus membros.
O Dr Vicente Pinto deixou a garantia de novos apoios a que fazem jus para expandir atividades e destacou a sua missão de serviço público. 
A USE é uma Cooperativa, uma ONG, juridicamente igual às outras, que o município reconhece com subsídios vários, para facilitar a prossecução dos seus fins. Onde o dinamismo da sociedade civil avança, com plena independência, não precisam nem devem os responsáveis pela "res publica" intervir diretamente, interferir.  Porém, quando o vazio permanece, têm o dever de lançar, eles próprios, iniciativas semelhantes de formação contínua e valorização dos idosos. Por isso, há uma grande a diversidade de modelos destas academias, que vai de organizações independentes a iniciativas de serviços camarários, de paróquias ou de associações sócio.culturais preexistentes. 
Nenhum país terá compreendido melhor do que Portugal a importância deste fenómeno, que se multiplica e cobre quase todo o território. 
.
2 - Estamos em pleno domínio das políticas para a chamada "terceira idade", onde, em regra, são contabilizadas apenas os seus custos (com cuidados de saúde, pensões,  assistência social...), como se uma metade ativa tivesse de suportar o pesado fardo da metade considerada passiva - e, por isso, frequentemente discriminada nas leis e nas práticas. Num país particularmente envelhecido, a marginalização dos seniores é um contra senso e uma injustiça, (mal) fundada na visão catastrofista de uma situação nova, com a qual é preciso que os poderes públicos, as empresas, a sociedade civil aprendam a lidar. Urge uma verdadeira revolução de mentalidades na forma de encarar os seniores, vendo-os como força positiva, não como peso morto. Contra o conceito de "peste grisalha", tão caro a políticos ultradireitistas, contra a visão meramente "assistencialista" de uma esquerda tradicional, queremos a afirmação realista (e, pelo menos entre nós, revolucionária) da economia grisalha (a "silver economy" da língua inglesa, que engloba, por exemplo, consumidores e investidores, mecenas ..) e do "saber de experiência feito",  aplicado a todos os domínios, das ciências às artes e letras, da política ou do empreendedorismo ao voluntariado.  
"Os atuais 70 são os antigos 50",  é uma frase que entrou na linguagem comum, embora falte tirar da asserção as devidas consequências. Em primeiro lugar, pôr fim à  aposentação obrigatória aos 70 anos, garantindo aos funcionários o direito de continuar no ativo, voluntariamente, como acontece no sector privado. E o mesmo se diga de outras normas e práticas discriminatórias. O historial recente neste domínio é inquietante, com o lançamento de impostos pesados sobre os pensionistas (a contribuição especial de solidariedade) ou as restrições e obstáculos postos ao labor dos mais velhos, que se acentuaram a partir de 2009 e, sobretudo, de 2011, quando o Executivo decidiu vedar aos pensionistas qualquer prestação de serviço, ainda que desinteressado, benemerente, a título gracioso. Proibição tão escandalosa que bastou um  contundente comentário televisivo para o governo revogar esse inciso legal de imediato. Contudo, outros permanecem,,,.Vejamos: por feliz coincidência, o Nobel da economia acaba de ser atribuído a um professor de Yale, de 77 anos, William Nordhaus, e o de Medicina a um professor da Universidade de Tóquio, Tasuko Hanjo, da mesma idade. Em Portugal, ambos estariam, há 7 anos, impedidos de investigar ou de ensinar, nas universidades públicas! E o que dizer do Doutor Arthur Arshwin, um investigador americano de 96 anos, com quem o cientista japonês partilhou o Nobel de Medicina de 2018? 
Obviamente, teremos de concluir que génio, saber ou.criatividade não têm limite de idade...

 3 - Mais atento do que a "classe política" à constatação do envelhecimento muito tardio parece estar o mundo empresarial.  No mês passado li, com satisfação,  no caderno de economia do Expresso, que"  o envelhecimento da população já começa a colocar desafios às empresas na gestão dos seus quadros", ou que "As empresas têm necessidade de valorizar os mais velhos". No número seguinte, com igual destaque, se noticiava a criação pelas maiores empresas portuguesas e internacionais e por universidades como Oxford e a Católica de Lisboa, de uma plataforma de especialistas seniores, escolhidos pela sua experiência de gestão e liderança para supervisionarem projetos e para dirigirem ações de formação de jovens - a solicitação de qualquer um dos membros dessa liga de "experienced management".
Quero crer que nestes sinais se pode já adivinhar o curso para um mundo novo, com aproveitamento pleno das pessoas, em todas as idades

outubro 22, 2018

Bom dia caríssimas amigas

Em resposta ao convite do MDM (Movimento Democrático de Mulheres), feito à AMM, para apresentação e esclarecimento dos projectos UNLOVE e UNPOP, apresentei-me em sua representação na Universidade de Aveiro por  ter disponibilidade para assistir.

Este Projecto com o apoio do Governo e Universidade de Aveiro, inclui e aproxima várias disciplinas e junta vários intervenientes, e experts em diferentes áreas.
O Projecto consta de uns jogos criados que visam a promoção de uma cultura de igualdade entre rapazes e raparigas e de sensibilização para a não-violência no namoro, com recurso a tecnologias inovadoras de informação e  comunicação.

Inicialmente, este Projecto é para ser posto em práctica à experiência em algumas escolas selecionadas.

Os cumprimentos da Dra. Manuela Antunes da Silva (Direccão Nacional do MDM)


Um abraço

Ester de Sousa e Sá

outubro 21, 2018

Tº Igualdade



18:46 (há 3 horas)

A Comunidade luso- brasileira foi formalmente reconhecida pelo "Tratado de Amizade e Consulta", assinado no Rio de Janeiro , em 1953, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil e pelo Embaixador de Portugal. O que poderemos chamar o "estatuto de cidadania luso.brasileira" consagrado nesse Tratado abrangia o direito de livre circulação, de residência e de estabelecimento dos nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições.
Só terá sido possível ir tão longe na negociação de um acordo bilateral, absolutamente pioneiro em termos de Direito comparado,  porque ele correspondia à realidade de uma comunidade preexistente, alicerçada na língua e nas afinidades culturais, no incessante movimento migratório, de que se fez a história comum,  ou seja no percurso e convívio de gente comum, muito para além do plano estatal de colonização.
Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal soube, então, dar a reciprocidade de tratamento aos brasileiros e, em 1971, foi celebrado por ambas as partes a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", consagrando, nomeadamente, o acesso à magistratura judicial e o direito de voto num órgão de soberania, o parlamento. Se compararmos este estatuto de direitos com o da "cidadania europeia" constatamos que já na década de 70, a cidadania luso-brasileira, no que respeita a direitos políticos, ia muito mais longe do que  vai atualmente a União Europeia, os cidadãos continuam a ser excluidos na eleição dos órgãos de soberania do país estrangeiro em que residem, no espaço da União...
 Em 1988, o Brasil tomou de novo a dianteira e, na revisão constitucional desse ano, alargou o estatuto de direitos políticos, equiparando plenamente os portugueses aos brasileiros naturalizados, sob condição de reciprocidade - isto é, com direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo federal ou juízes dos tribunais superiores.  Portugal levou  treze longos anos e três processos de revisão constitucional, a dar plena reciprocidade de direitos políticos aos brasileiros, o que só veio a acontecer. em outubro de 2001,
Porém, o estatuto de direitos civis e o estatuto de direitos políticos previstos na "Convenção", e nas Constituições brasileira e portuguesa,  ao contrário do disposto no Tratado de 1953, só podem ser reclamados e exercidos pelos nacionais de um país com residência permanente no outro, ou seja pelos emigrantes/imigrantes.  Entre nós, não há ainda imigrantes brasileiros membros de órgãos de soberania, enquanto no Brasil são já muito significativos os exemplos de vivência concreta da igualdade de direitos, um dos quais,  hoje aqui homenageamos; Ruth Escobar, a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação feminina.
Importa, todavia,  tomar consciência de que há uma Comunidade luso- brasileira muitíssimo mais ampla do que a dos diretos beneficiários daqueles estatutos jurídicos: a Comunidade que se baseia em laços de família e de afeto, comunidade a que todos pertencemo.. É essa comunidade, em sentido amplo, de mais de duzentos muihões de cidadãos que se celebra em Monção em abril de 2018

RUTH ESCOBAR, CIDADÃ LUSO BRASILEIRA (sinopse para o Colóquio de Monção)

RUTH ESCOBAR, CIDADÃ LUSO - BRASILEIRA Ruth Escobar foi, bo Brasil do século XX, mais célebre portuguesa, como atriz, empresária teatral de vanguarda, ativista de direitos humanos e pioneira na vida política brasileira. Sem nunca ter adotado a nacionalidade do país, ao abrigo da Convenção de Igualdade, fez historia como a primeira mulher eleita deputada, em dois sucessivos mandatos, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Nascida e criada no centro da cidade do Porto, onde, no Liceu Carolina Michaelis se iniciara na artes cénicas, em autos de Gil Vicente, emigrou com a mãe aos de. Duas mulheres sozinhas, a mãe com a vontade de melhorar a vida, a filha cheia de sonhos que haveria de cumprir, grandiosamente. Nas suas próprias palavras: "quando embarquei para o Brasil, no Serpa Pinto, com a minha mãe, levava também a certeza de um destino, pois soube que tudo o que sucedeu na minha vida, mesmo antes do meu nascimento, estava moldado por uma força universal, cósmica, transcendente". No colégio paulista, logo se destaca e ganha o prémio de "raínha", pelo seu carater expansivo e talento para representar. Aos 18 anos, troca o estudo pelo trabalho, e, com apoios da comunidade portuguesa, cria a sua própria revista, "Ala Arriba". Como jornalista amadora, lança-se numa campanha pela presença portuguesa em Goa e percorre o mundo, ombreando com os melhores correspondentes de imprensa internacional, entrevistando uma lista de celebridades, como Foster Dulles e Christian Pinaud, Bulganin e Krushev, o Principe Norodan Sihanouk, o presidente das Filipinas, os primeiros-ministros da Turquia e da Tailândia, o mítico Nasser (a única a ter esse privilégio, no meio de quinhentos jornalistas presentes no Cairo), os governadores de Macau e da Índia e até Salazar. Os seus exclusivos são disputados por revistas como a "Life" e por grandes jornais de S, Paulo e Lisboa. Com pouco mais de vinte anos, torna-se produtora teatral, depois como atriz. Constrói um teatro com o seu nome, em São Paulo, faz sensação com a fundação, em 1963, do Teatro Nacional Popular, que leva ao povo das periferias do Estado, a muitos milhares de pessoas, espetáculos de qualidade (Martins Pera, Suassuna...), Durante a ditadura, o seu teatro é um palco de luta pela liberdade de expressão, Sucediamm-se as ameaças, os interrogatórios e prisões, os ataques de comandos para-militares, a violência sobre os próprios atores, mas Ruth Escobar tudo afrontava com a sua coragem de guerreira. Em Lisboa, conhece as três Marias, e por sua influência descobre a atualidade do feminismo, uma metamorfose que contribuirá para a conduzir aos hemiciclos da intervenção parlamentar, a ser a primeira presidente do "Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres" e, durante muitos anos, a representante do Brasil nas Nações Unidas para o acompanhamento da Convenção contra a discriminação das Mulheres. No mundo do teatro, organiza, a partir de 1974, os primeiros Festivais Internacionais de Teatro., reconhecidos como a força renovadora do panorama da arte dramática brasileira. Nos anos noventa, deixa a política, mas não a intervenção cívica, e regressa aos palcos, como atriz e empresária . A sua herança teatral, enraizada no Gil Vicente da juventude, e no vanguardismo em que projetou o seu génio e a sua energia, ao longo de décadas, mudou a face do moderno teatro brasileiro . Ruth recebeu, em vida, as mais altas condecorações brasileiras. a Legião de Honra da França,e, por fim, até a Ordem do Infante Dom Henrique. Esta ilustre cidadã luso.brasileira, tão famosa no Brasil, não é, ainda, e queremos contribuir para que seja, conhecida e homenageada na sua terra de origem

As singularidades da Associação MULHER MIGRANTE


1 - A "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" (AMM) está aberta a todos os que se dedicam ao estudo do fenómeno migratório e ao combate das desigualdades e discriminações, que atingem, de forma especial, as mulheres migrantes e as minorias étnicas. 
Sua divisa: "Não há estrangeiros numa sociedade que vive os direitos humanos". Objetivo principal: aprofundar o conhecimento de realidades variáveis de comunidade para comunidade da emigração, aproximar essas comunidades entre si, promover as condições para a cidadania plena.em cada uma delas. 
Na lista das suas singularidades destacaremos: o ter nascido voltada para a Diáspora feminina, dentro do país; o não ser uma associação feminina, mas mista; o reconhecer, antes de uma história própria, a influência inspiradora de uma "pré-história". De facto, a ideia de constituir uma organização internacional de mulheres antecedera em quase uma década a fundação da AMM, Surgira em 1985, durante o "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", promovido pela Secretaria de Estado da Emigração, na cidade de Viana. Esse congresso de mulheres migrantes, absolutamente pioneiro em termos europeus, e, tanto quanto se sabe, universais, dava cumprimento a uma recomendação do Conselho das Comunidades Portuguesas subscrita pela jornalista Maria Alice Ribeiro, do Canadá, uma das primeiras mulheres a nele ter assento. O "Conselho",  órgão de consulta do governo, formado por representantes do movimento associativo e dos "media" das comunidades, espelhava, então, fielmente a marginalização feminina em cada associação - membro. Era exclusivamente masculino, com a exceção de duas jornalistas, de Toronto e de Paris!    
 O Encontro de 1985, reunindo cidadãs envolvidas no associativismo e no jornalismo, constituiu, na verdade, uma espécie de "Conselho das Comunidades no feminino". Foi um acontecimento memorável por ter ultrapassado, em qualidade de reflexão e debate, as expetativas mais positivas, e, também, por ter consubstanciado o nascimento das políticas de género para a emigração. Políticas que só viriam a ser desenvolvidas, sistematicamente, duas décadas depois.

 2 - As congressistas haviam transformado uma oportunidade inesperada num êxito absoluto, mas não conseguiram, nos anos seguintes, lançar a sua ambicionada rede internacional. Em 1993, perante a ausência de políticas públicas para a a igualdade na emigração, assim como de iniciativas das próprias emigrantes, algumas das participantes e das organizadoras do mítico "Encontro de Viana" decidiram instituir a AMM, ONG destinada a colocar na ordem do dia as questões da emigração feminina, o repensar o papel das mulheres na Diáspora. Como começar (ou recomeçar) essa tarefa? Com um grande congresso mundial, evidentemente! E onde? Em Espinho, onde éramos residentes duas das "guardiãs" da memória do" Encontro de Viana", e, nessa veste, fundadoras da associação -  Graça Guedes, antiga Diretora do Centro de Estudos da Secretaria de Estado da Emigração, e eu, ao tempo responsável por esse pelouro governamental . Avançámos com a candidatura da nossa cidade, logo aceite consensualmente. Aqui reunimos cerca de 300 personalidades dos cinco continentes. O Encontro Mundial de Espinho, sob o lema "Diálogo de Gerações", foi , até hoje, o maior de todos quantos houve e conferiu à AMM a credibilidade bastante para se converter em parceira de sucessivos governos, no esforço de promover a paridade de género nos núcleos da emigração. A colaboração mais estreita com sucessivos governos situou-se na que podemos chamar uma "década de ouro" para a defesa ativa da igualdade, de 2005 a 2015. Iniciou-se com os " Encontros para a Cidadania" presididos pela Dr.ª Maria Barroso,  entre 2005 e 2009, nos vários continentes, e prosseguiu com os Encontros Mundiais de 2011 e 2013, realizados em Portugal, e com série de conferências e colóquios em diversos países de emigração, em 2012, 2014 e 2015 - todos organizados pela AMM, em cooperação com a Secretaria de Estado das Comunidades. Cooperação que, de modo menos sistemático, mas com o mesmo espírito, se vem mantendo, ininterruptamente.

 3 -  A AMM, como disse, não seguiu o modelo das associações femininas, que é, na Diáspora, o dominante na prossecução de finalidades semelhantes.  Lá fora, foi sempre mais fácil às mulheres terem visibilidade e influência à frente das suas próprias coletividades do que no associativismo misto, no interior do qual só em anos recentes começaram a aceder a lugares de direção. Onde, diga-se, são ainda uma minoria... 
Todavia, para a AMM, já em 1993, as circunstâncias eram diferentes. A nossa ligação afetiva ou profissional à problemática da emigração fazia-se a partir da investigação universitária, do serviço público, do jornalismo. Formávamos um círculo onde mulheres e homens partilhavam uma visão humanista/feminista das transformações necessárias neste domínio. Como dizia um fundadores, o Comendador Luís Caetano, ainda hoje o representante da AMM no Uruguai: "Não é preciso ser jovem para tentar resolver os problemas dos jovens, Não é preciso ser idoso para compreender e apoiar os mais velhos. Não é preciso ser mulher para lutar pela igualdade de sexo".
 Todas, todos nós queremos, mais do que dois associativismos paralelos, o masculino e o feminino, um só, ainda que para aí chegar possam ser indispensáveis organizações  exclusivamente femininas. A  meta é, todavia, a mesma: uma sociedade mais justa e igualitária, em que cada ser humano se possa realizar inteiramente -  estrangeiros, mulheres, que sem direitos iguais, são como que estrangeiras no seu próprio país... 
Por fim, gostaria de salientar mais uma singularidade: a forte presença de Espinho nas origens da AMM e ao longo de um quarto de século. Na verdade, neste ano de 2018, embora a sede continue em Lisboa, de Espinho são as presidentes de todos os órgão sociais: Direção (Arcelina Santiago), Assembleia Geral (eu mesma) e Conselho Fiscal (Ester Sousa e Sá). Mais a Secretária-geral (Graça Guedes). Num momento difícil, foram as que disseram "sim" à assunção de responsabilidades. De facto, Arcelina Santiago acaba de ser eleita para suceder a Rita Gomes, saudosa amiga, a líder histórica da AMM, ..
 De Espinho, em conjunto com associados do país e de muitas comunidades, procuraremos refletir e agir no espaço imenso das nossas migrações. Na cidade o "Núcleo" cresce -  o mais recente dos inscritos é o Dr. Lúcio Alberto. Somos, assim, também, um exemplo de boas práticas, (coisa sempre difícil...), em matéria de descentralização a norte da capital..