O DIA DAS COMUNIDADES

Originalidade nossa, bem portuguesa, a de celebrar o "Dia Nacional" evocando um Poeta. O maior de todos : Luís de Camões. Homem de grande cultura, de superior engenho, génio que brilha entre os génios da literatura universal, mas igualmente um patriota e, como hoje diríamos, um "cosmopolita", um "homem do mundo", que cruzou os mares distantes nas caravelas quinhentistas... Emigrante, como tantos outros Portugueses, antes e depois do seu tempo de vida.
Este é, assim, o dia em que o País se revê no espelho da História e no da actualidade, em tamanho natural - ou seja, na verdadeira dimensão que foi e continua a ser a sua, a de um Portugal- Nação que vive dentro e fora de fronteiras, nos cinco continentes do universo.
Há que ir além da mera comemoração ritual, na nostalgia da grandeza da Coroa Portuguesa, do Estado (perdida há séculos...), pois é preciso saber dar força e dinâmica à realidade da Nação do século XXI, tão cheia de potencialidades (em risco de se perderem...).
Este dia das comunidades portuguesas tem de ser o momento de repensar as políticas da emigração, de dar enfoque às suas traves-mestras.
A concepção de um Portugal como "Nação de Comunidades", Nação populacional identificada, vivida e construida, no tempo presente, pelos cidadãos da Diáspora, a par dos residentes no território nacional, deve muito a Francisco Sá Carneiro. Não é o precursor desta ideia de Pátria (ou "Mátria", como diria Natália Correia), que norteava já Adriano Moreira nos seus pioneiros "Congressos das Comunidades de Língua Portuguesa", dos anos sessenta, ou que refulgia, literariamnete, no discurso oficial do 10 de Junho, desde a restauração da democracia (e lembro, sobretudo, o de Vitorino Magalhães Godinho, logo nos primórdios de mandato do Presidente Eanes).
Porém é, sem dúvida, a Sá Carneiro que se deve a transposição desta ideia de "Nação de Comunidades" para a teoria e a execução de um programa político, com novas Leis, e novas práticas, a partir do seu Governo, em 1980.
Grande era o desafio, grandes foram os obstáculos postos pela oposição parlamentar, nesse ano e nos anos e décadas seguintes, à prossecução das políticas para a cidadania plena dos emigrantes, baseada no princípio fundamental da igualdade de todos os portugueses, onde quer que habitem. Princípio que decorria desta visão Sacarneirista da Nação Portuguesa, naturalmente abrangente de outras vertentes para além da política (direito de votar nos diversos processos eleitorais, direito a representação própria, o direito à dupla ou múltipla nacionalidade...), como o domínio cultural( apoio ao ensino da língua, da literatura, da história e à preservação das tradições) e o domínio social. Apoio, em qualquer destes aspectos, muito muito centrado no movimento associativo e nos media, aos quais se reconhecia um papel fundamentel, bem mais determinante do que o do próprio Estado para a existência do admirável mundo das comunidades portuguesas.
Essas leis pioneiras são bem conhecidas. A que criou o Conselho das comunidades (de natureza associativa) em 1980, o alargamento do recenceamento (1980), a lei da dupla nacionalidade (1981)... E, depois de muita luta, o voto para o Presidente da República (1997) para o Parlamento Europeu (apenas em 2004!)...