1 - A tradição portuguesa da segregação de género
Espaço exterior, público - H
Espaço interiro, doméstico - M
Idem na emigração -M mantidas no interior do País Mar e mundo - aventura masculina
Políticas proibitivas de emig feminina, desde sempre, com excepções pontuais (casais ' d' El-Rey, órfãs d' El-Rey)
Movimento crescente, clandestino, a partir de fins do sec XIX - oposição de especialistas, E Silva, A Costa
2 - Feminismo manifesta-se em círculo restrito, na imprensa feminina (casal Woods, Guiomar Torrezão) - de meados a fins do sec XIX
Sem impacto na sociedade em geral. As M "aceites" não ousam ser feministas -Mª Amélia Vaz de Carvalho, que só aparece como escritora depois da morte do marido o poeta Crespo
1902 - Carolina Michaelis escrevia: "O combate das massas feministas está totalmente por organizar. O aparecimento de uma M na política seria considerado uma monstruosidade".
1904 - Um prenúncio: participação de algumas senhoras no I Congresso do Livre pensamento e na adesão de um primeiro núcleo à Maçonaria (a primeira experiência acontecera de 1880 a 1885). ACO, Cadete e Veleda estão presentes mas só aderem à Maçonaria em 1907.
1908 - Criação da LIGA Republicana das M Port - pela mão dos homens. Convite de Bernardino Machado, Antº José de almeida e Magalhães Lima
1909 - LIGA formalmente integrada no PR. Presença de M em actividades de propaganda e nos Centros rep.
1910 - Generalização da participação de M- em sessões públicas - oradoras (ACO), secretárias de comícios, um pouco por todo o ladoRevolução . Grandes esperanças num mundo mais igualitário - Direitos civis (Divórcio) e Direitos políticos. Direito à educação
Ganhos em várias frentes, mas não na política (sufrágio)... (igualdade pioneira, na Maçonaria - lojas de rito próprio, autónomas, dentro do GOLU, 38 anos antes de qlq outro país europeu) Não em campo aberto...
Voto isolado de Carolina B Ângelo em 1911, aproveitando a omissão da lei qt a sexo - lei alterada em 1913 e todas es leis eleitorais seguintes.
Divisão no movimento feminista, como nos partidos em geral... (umas mais feministas, outras mais rep
3 - A IDEIA DA PARIDADE NO DISCURSO FEMINISTA durante a 1ª República
( Feministas e femininas - precursoras de uma caminhada conjunta - anti radicalismo e modernidade - prematuramente?)
Angelina Vidal - Não separemos a nossa emancipação da emancipação do H
Caiel - Só a educação e a cultura podem libertar a M-
ACO - O verdadeiro feminismo é um dever, partilhado por M e H, de desejarem as M- criaturas de inteligência e de razão, educadas util e praticamente, de modo a verem-se ao abrigo da dependência
Adelaide Cabete - O feminismo não é o que muitos julgam e pensam, as M a desejar imitar os H-, fumando, usando colarinho e gravata e tantas outras imitações ridículas
Mª Veleda - A necessidade de viver honestamente pelo trabalho é que nos inspirou o feminismo. A M tem de arremessar para bem longe o seu diadema de deusa, despedaçar o ceptro da sua ilusória realeza e caminhar ao lado do H, serena, corajosa, altiva, para um mundo novo: H e M unidos nos direitos e nos ideais.
4 - O porquê desta vontade de partilha e mudança em favor de todos - Singularidade do caso português
Entre cruzamento de causas - a revolução rep e a revolução feministas indissociáveis no seu pensamento.
Famílias de sangue (famílias inteiras de activistas rep.) e famílias de ideologia. Apreço e reconhecimento mútuo. Elites. Intelectuais, compreensão da necessidade de mudar o regime, as regras, num futuro cheio de promessas e expectativas de mais igualdade feminismo como humanismo e aspiração democrática.
Crença nas virtudes políticas" da educação. Obscurantismo/conservadorismo. Cultura, meio de fazer adeptos dos novo regime.
Veleda - 1º a educação, num2º tempo, o voto (não criar mais eleitores inconscientes...) "Se as M são conservadoras, a educação as libertará"
5 - A causa perdida do sufrágio
Pedem apenas o voto para as mais instruidas e esclarecidas - e é-lhes negado . Afastamento de ACO. Se uma Rep não nos aceita nas suas leis, nós não consideramos nossa a pátria inde não temos direitos, onde não temos voz para protestar.(maçonaria, retira estatuto de autonomia às lojas fem, qd adere à Assoc Internacinal, em 1922 - Deixam o GOLU e aderem ao Direito Humano, com sede em Paris - maçonaria mista)
6 - O Direito de Voto
1931 . Restrito às M com curso do Liceu ou superior
(Espanha no mesmo ano, mas 1º com elegibilidade)
1933 - Constituição. regra da Igualdade - exct natureza da M e bem da Família
- voto a nível local, solteiras, com bom comportamento
1934 - Elegibilidade - alfabetizadas, mais de 21 anos
Eleitas: Cândida Parreira, Guardiola. Domitila
Câmara Corporativa - Clemência Dupin de Seabra, grande empresária
1945 - DL 35426 de 31 Dez - visa retirar o Dº de voto às M casadas
1946 - Derrotado na AN - defesa Luísa Van Zeller e Luís Pinto Coelho
1969 - Voto igual para a AN
Autarquias - chefe de Fam (M solteira, viuva, ou marido ausente)
6 - REVOLUÇAO DE ABRIL 74
1975 - voto igual a todos os níveis
1976 - Igualdade consagrada na Constituição - sem precedência de qlq luta (apenas o divórcio é objecto de campanha pública)
Artº 9º, considera como tarefa fundamental do Estado alínea h): “a promoção da igualdade entre H e M”
(tarefa imperfeita, inacabada - mais descurada na emig do que dentro do país - Comissão da Igualdade - CITE)
1997 - Novo artº 109º
"A participação política activa de h e m na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade d direitos civis e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos"
Parece exigir uma lei da paridade (cirurgia invasiva da ordem enquistada). Entra as teses da "alteração de mentalidades" e as da "actuação sobre as estruturas", opção constitucional pela última...
Legitimação:
Presunção de igualdade de capacidades (em termos de formação, único factor que poderia justificar a ausência de M em paridade)
Presunção inilidível de discriminação - indiciada pelos números
Nao há questão de" mérito" - como onde há provas objectivas, exames , onde me parece inadmissível a adopção de quotas- porque há, sim, nepotismo ou companheirismo nas escolhas partidárias - e os partidos são poderosíssimos.
Falta de intervenção no interior dos partidos, sobretudo os posicionadas à direita (nos paíse nórdicos . quotas dentro dos partidos, não nas leis eleitorais)
Números elucidativos das últimas eleições que antecederam a aprovação da Lei da Paridade em 2006
1991, 1995,1999, 2002, 2005
PS 10% 13% 20% 23% 29%
PCP 18% 27% 29% 33% 21%
PSD 7% 8% 14% 17% 8%
CDS 0% 20% 6% 7% 8%
(BE paritário, desde o início)
Lei da Paridade - LEI ORGÂNICA nº 3/2006
(aprovada pelo PS e BE - contra os demais partidos)
Veto do PR à 1ª versão que excluía as listas incumpridoras. Passa 2ª versão com multas pecuniárias (cortes nos subsídios estatais aos partidos)
(1ª tentativa, sem sucesso em 2001)
Necessidade de estudo sobre incumprimento da lei - mulheres que renunciam para deixar os lugares para os homens
Espinho 27-10-2012
:
Sem comentários:
Enviar um comentário