novembro 23, 2012

Nota de Abertura da Revista

Vamos olhar, nas páginas de uma revista, um mundo, feito de sonhos e de obras de muitas Mulheres Portuguesas. Vamos à procura da realidade plural, dinâmica e mutável da nossa emigração feminina, situando-a no espaço que efectivamente ocupa, ainda que sem ter a visibilidade correspondente. Vamos pôr no centro das atenções as múltiplas formas de asserção das mulheres na cultura, nas artes e nas ciências, no associativismo, no desporto, no trabalho, no empreendedorismo….
Move-nos a intenção de retratar, tão bem quanto possível, a história do passado e a história no seu curso para o futuro, sempre com a esperança de contribuir para a mudança, de influenciar o processo, e de mobilizar para a acção a metade que tem sido marginalizada nas nossas comunidades.
Em 2011, o Encontro Mundial de Mulheres da Diáspora, o terceiro organizado pela “Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher Migrante” foi um acontecimento que nos trouxe novos dados e perspectivas sobre as migrações portuguesas, e que, em conjunto com muitas das suas protagonistas, trazendo ao diálogo a força de crenças e sentimentos e com muitos dos investigadores neste domínio, com a sua visão objectiva e rigorosa das coisas, nos permitiu repensar os modos combater pela causa que nos une "num espaço sem fronteiras" - a da cidadania assumida pelas mulheres migrantes, enquanto membros de pleno direito de duas comunidades nacionais. Cidadania para além do reconhecimento do simplesestatuto jurídico, que em muitos países está já adquirido, a criação das condições para a sua facticidade, para a assunção de direitos e deveres em concreto, o seu exercício, à medida da querer e das capacidades de cada pessoa.
As situações de facto são, como é sabido, as mais diversas, influenciadas tanto por factores individuais, que, no caso das mulheres, tendem ser vistos como levando a uma escolha natural ou espontânea de menor participação, como por factores estruturais, sociais e políticos, que àqueles se sobrepõem, condicionando fortemente a livre expressão da cidadania feminina. E, por isso, tem o Estado a obrigação de intervir activamente para assegurar a igualdade de género, como, em Portugal, manda a Constituição da República, sem circunscrever ao território nacional o âmbito de tais “tarefas”, que qualifica como “fundamentais”
Incumbência do Estado, mas também nossa.
A igualdade conquista-se primeiro na lei, mas, depois, decisivamente, na consciência das discriminações subsistentes. E, por isso, a observação, o estudo, a constatação das diferenças, no que se constituem em limitação de direitos, são imprescindíveis. E é neste campo que o legislador, e os próprios cidadãos, o Estado e a sociedade civil, devem convergir nos seus esforços. Eis o que nos tem determinado numa colaboração de mais de duas décadas, ininterrupta e estreita, com sucessivos governos, qualquer que seja o seu quadrante partidário - porque esta é uma questão nacional, ou, mesmo mais, civilizacional.
E, assim, em iniciativas próprias tanto quanto nessa tradição de trabalho em projectos comuns com serviços públicos, universidades, centros de investigação e ONG’s no País, e nas comunidades do estrangeiro, com mulheres e homens que querem construir sociedades mais igualitárias, temos feito um percurso singular – e que, bem vistas as coisas começou antes mesmo da constituição da AEMM…

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