Intervenção : Alexandra Ribeiro CUSTÓDIO - França

 

ENCONTRO MUNDIAL MULHERES DA DIÁSPORA - 24 e 25 Outubro 2013

« Empreendorismo Feminino « 

na Diáspora da Mulher  Migrante

 

Uma empresa nasce sempre dum ato económico entre duas pessoas que se conhecem e que decidem de fazer negócio juntas. Sem pessoas não há empresa.

Eu acho que uma EMPRESA é uma criança que nasce, que devemos criar, valorizar e fazer crescer para durar e ter sucesso.

Uma mulher tem essa faculdade natural de ser mãe, de « maternar »,  de compreender a empresa, de ajudar a crescer e de desenvolver. A « visão feminina » da empresa é uma mais valia nessa relação de negócios muitas vezes ignorada dela própria. Ela mesmo não se sente a altura.

Eu sou diplomada em gestão de empresas e contabilidade e tenho experiencias em varias funções de direção nos sectores de atividades muitos masculinos como a mecânica (20 anos) a construção civil (10 anos) e a restauração rápida Grupo McDOnalds ( 5 anos)

Tenho responsabilidades na vida Associativa, Pública e Política (ambiente muito machista) já mais de 20 anos. Sou casada, tenho um marido e sou mãe de 2 filhos.

Sou dirigente duma empresa que eu criei em 2005, LUSOFORMA, gabinete de gestão, contabilidade e formação com 5 funcionárias.

Sou Presidente do Portugal Business Club de Saint-Etienne desde 2009. Este clube de empresários é em maioria masculino mas a equipa de Direção é composta de 50% de mulheres e 50% de homens. E uma regra implementada para o futuro. » 

Meu objetivo  identificado por todos : A paridade em todas as instâncias de decisão. (as mulheres tem que reagir)

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Os empresários aderentes reconhecem-me a capacidade de liderar, mobilizar, animar, ativar e incentivar a criação de laços. Estas condições são indispensáveis para um ambiente de negócios e animar os recursos humanos das empresas ; primeiro capital duma empresa. Os homens aderentes do Clube sabem todos isso.

A mulher, (por valores educativos adquiridos) geralmente não aspira ao Poder. Ele gere muitas vezes a empresa no back-office e deixa o titulo de «  Patrão » ao seu marido ou a um homem que pretender prioritariamente ao « Poder ».  

Um homem sente-se sempre com falta de Valorização, de Legitimidade, ainda que a mulher nem tanto, ela não reclama o poder . Muitas vezes é sua própria culpa.

Será que estes valores serão menos importantes para as mulheres que para os  homens ??

Sem duvida que nosso genro naturalmente feito de mais altruísmo, de partilha, de comunicação e de trocas facilitadas com os outros ; favorece estas pré-disposições que têm as mulheres a criar laços numa relação humana de confiança para depois realizar um ato económico.

As mulheres, ao meu ver, não desenvolvem tanto EGO.

As melhores equipas comerciais atualmente são as mulheres, lideradas na maior parte dos casos pelos homens. Colectivamente, elas partilham muito mais o conhecimento

E esta altura de crise mundial económica mais sobretudo crise de valores, vai sem duvida favorecer  um empenho superior das mulheres para superar as dificuldades de mutação dos valores  familiares e empresariais.

Os movimentos económicos do mundo vão ser muito menos de bens de produção industrial mais muito mais de bens imateriais. As transferências dos conhecimentos entre os homens vai ser superior. Estes « novos produtos » virtuais objetos de negócios vão ser mais qualificados e não podem ser quantificados.  Esta revolução lenta é muito mais acompanhada pelas mulheres do mundo em silencio que pelos homens que não as presentem tanto e querem resistir.

Em 100 milhões de europeus, há 66% de mulheres que vão silenciosamente acompanhando esta mudança . Elas ajudam, hoje, este Novo Mundo dos negócios a nascer.

Na diáspora da mulher migrante, lembro-me da minha avó paterna, Claudina, que não sabia nem ler, nem escrever mais era ela quem fazia negocio, quem vendia os produtos da produção agrícola nos mercados. O meu avô ele trabalhava a terra e, ela vendia a produção para trazer dinheiro para a casa. Ela tinha intuitivamente a competência para estabelecer uma melhor relação comercial com os clientes.

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Antecipava o mercado, acompanhava o consumidor, partilhava conhecimento e não « paradigomos adequeridos », ela tinha CREATIVIDADE sem fim

Também outro exemplo pessoal ;  A minha mãe, Natércia, que era mulher de casa e que criou seus 5 filhos, que só estudou até o primeiro ano de liceu . Era « alfaita », ela trabalhava. Ela geria as contas da casa, enquanto o meu pai trabalhava fora para ganhar  para a casa.

Nenhuma decisão de compra importante ou de investimento era tomada sem  o assentimento e a rubrica da minha mãe.

Como a minha mãe, a Mulher Migrante foi sempre responsável da gestão das contas da família nas condições sempre muitos difíceis das migrações. Não seria já isso o seu primeiro ato empresarial, a sua primeira empresa  que ela aprendeu a gerir por necessidade e por obrigação.

A mulher migrante da ultima geração (não agora) muitas vezes sem formação inicial, não teve cursos de gestão mais tinha a pratica comercial e a capacidade de gestionária dos recursos financeiros da casa.

Ela realizava actos « empresariais » todos dias sem o dizer, sem o saber, sem mesmo identifica-los

O Portugal BUSINESS CLUB de França, foi criado em 2005

Pelo um grupo de 5 empresários portugueses da região de Lyon (3 homens e 2 mulheres, já tínhamos paridade assumida).

Ele tem por objetivo de reunir todas as forças vivas de França que tenham uma ligação direta ou indireta com o desenvolvimento económico dos países lusófonos.

Podendo assim criar uma sinergia que permitira facilitar as trocas de experiencias e partilhar informações.

Nos pretendemos criar vários clubes em França em varias cidades nas quais os empresários, muitas vezes sentem-se sozinhos para provocar encontros e conviverem a volta dos negócios.

Em toda a França temos mais de 300 empresas aderentes sou 8% são mulheres. 

Criar laços humanos e ações comerciais reais

Isso é o objectivo prioritário do nosso Clube.

Fazer negócios em língua portuguesa é uma mais valia económica

Isto é a nossa mensagem.

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Eu sou uma Presidente otimista e quero deixar esta mensagem « 

Nos tempos de crise e de dificuldades que vivemos na Europa e no Mundo ; eu penso sinceramente que é esta a melhor altura de ter criatividade para criar novas oportunidades. A imaginação feminina não tem limites e a capacidade da mulher portuguesa vai sem duvida aproveitada para inventar novo futuro positivo.

 Ela vai contribuir a emergência de este novo mundo de negócios muito mais perto dos valores humanos.

A todas as mulheres da Diáspora, eu digo para terem honra das vossas próprias ações, serem sempre positivas nas vossas empresas e sempre ativas e ambiciosas nas vossas casas para poderem sempre adquirirem conhecimentos e liberdade para construir o vosso futuro.

Essa postura será sempre uma boa atitude para construir o Nosso Destino.

Eu digo sempre, que quando eu ver uma mulher « incompetente » ocupar um posto de responsabilidade substituindo um homem competente…

Esse dia realmente pode dizer que ganhamos IGUALDADE

 

 

Obrigada pelo convite e

Continuação de bons trabalhos

Alexandra Ribeiro Custódio

Presidente do Portugal Business Club de Saint Etienne- França
Empresaria : Cabinet Lusoforma : Formaçao,  gestao, contibilidade,

Entre 2005 e 2009, a Drª Maria Barroso foi a Presidente de Honra dos Encontros para a Cidadania - a Igualdade entre Homens e Mulheres, uma iniciativa inédita, em Portugal - e, ao que julgamos única em países de emigração - destinada a levar às comunidades portuguesas da Diáspora um forte apelo à participação de todos na expansão dos valores de género e geração, na vivência da democracia e na valorização de uma cultura universalista, como é a nossa,

Foi verdadeiramente um "correr mundo"para a Drª Maria Barroso e para um conjunto de personalidades que a acompanhava, que incluia para além de membros do Governo representantes de organizações da "sociedade civil" , unidos e motivados por uma grande causa, como é a de aprofundar a consciência das discriminações que nestes domínios subsistem e que assumem contornos específicos no quadro das migrações, assim promovendo a inclusão dos grupos mais marginalizados da sociedade, através do exercício muito concreto dos seus direitos.

Há muitos anos que admirava a Drª Maria Barroso e que com ela tinha colaborado em outras organizações ou lhe tinha pedido e sempre obtido a sua presença em colóquios ou congressos da Associação de Estudos Mulher Migrante, que tinham por fim a defesa da valorização do papel destas Mulheres, mas nunca tinha partilhado com ela longas viagens através dos oceanos, que em conversa, ouvindo-a, passavam tão rapidamente. Ou o entusiasmo das recepções, logo nas salas do aeroporto, a intensidade do dia a dia feito de debates vivos e memoráveis, de convívio constante em que os temas dos encontros se continuavam nas pausas, nos almoços e jantares, com que que as nossas comunidades gostam de acolher os visitantes... Nunca tinha podido sentir tão de perto a profunda afectividade que desperta a Drª Maria Barroso em todos quantos escutavam as suas palavras brilhantes, na substância e na forma incomparável com as diz, com a marca da convicção e da autenticidade e por isso tão mobilizadoras. E com aquela simplicidade natural, com que se torna uma entre nós, sem que nunca esqueçamos a sua absoluta excepcionalidade

Esses Encontros faziam História, como nós reconhecíamos mesmo já durante o seu decurso, não só porque significavam o pirnicípio da aplicação das políticas da igualdade de género para além das fronteiras de Portugal, na sua inteira dimensão ou espaço humano, mas porque tinham como inspiração, como presença, um expoente da capacidade da Mulher Portuguesa a sua Presidente - para as emigrantes um exemplo vivo, ali a seu lado, tão próxima e solídária e para os muitos convidados do próprio País de acolhimento, uma grande embaixadora de Portugal, da sua forma de estar na vida política e cultural.

O primeiro de seis Encontros foi o da América do Sul, realizado em Buenos Aires, seguindo-se o da Europa, em Estocolmo, os da América do Norte, no leste do Canadá, em Toronto e no ocidente dos EUA, em Berkeley, o da Africa em Joanesburgo e, finalmente, um grande Encontro internacional em Espinho.
Sobre cada um deles se poderia escrever uma longa crónica - tão longa quanto feliz. Aqui fica apenas um breve e objectivo registo de factos, que se espera sejam, assim mesmo, sugestivos, do ambiente vivido, das esperanças despertadas, do impacte que se prolonga até hoje, em novos iniciativas, deixando-nos a convicção de que há um periodo antes e depois destes Encontros, no que respeita à política de Estado para as comunidades, que já não poderá marginalizar a compornente de género.

Encontro da América do Sul - Buenos Aires, 16 e 17 de Novembro de 2005

Biblioteca Nacional, salão Jorge Luís Borges
Organização local da Embaixada de Portugal e da Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina.
Sob a égide do grande escritor argentino, que, por ascedência e por afecto, é também nosso, com a presença sombólica de Maria Kodama, num auditório repleto de ilustres participantes portugueses e argentinos, com jornalistas dos principais media nacionais - imprensa, rádio, RTP - se reiniciou uma caminhada histórica, que tivera o seu começo precisamente 20 anos antes, no 1º Encontro Mundial de Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo, convocado durante o Governo de Mário Soares. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga propunha-se, como expressamentamente afirmou, retomar uma questão que tinha sido esquecida pelos governos ao longo de tantos anos.
Aí, em Buenos Aires, capital de um País onde a Mulher já ascendera à presidência da República, partilhando a mesa de honra com António Braga, com o Embaixador Almeida Ribeiro e comigo mesma, a Drª Maria Barroso proferiu a conferência de abertura - dando-nos, com todo o seu saber e inteligência, uma perspectiva diacrónica sobre a luta das mulheres pela plenitude dos direitos de cidadania e convidando-nos a participar na aventura de equacionar e de fazer o seu futuro.

Depois de dois dias intensos de debates, e da aprovação das conclusões que são um notável documento sobre as matérias em análise, a Drª Maria Barroso, como que sintetizando as conclusões, diria: "Considero que foi uma refelexão aprofundada sobre os problemas que dizem respeito às mulheres, e, em particular, às mulheres migrantes. Mulheres e Homens têm de assumir um papel onde ambos os géneros contribuem para a melhoria da sociedade".

Encontro da Europa

Estocolmo, Museu Etnográfico, Março de 2006
Organização local da PYCO, Federação Internacional de Mulheres Lusófonas

Presente ao lado da Drª Maria Barroso e do Embaixador de Portugal, a antiga Ministra, Comissária Europeia e Presidente da Internacional Socialista de Mulheres, Anita Gradin, que foi uma próxima e importante colaboradora de Olaf Palme e a grande impulsionadora da "praxis" da paridade. Entre ambas, como todas entre nós, na organização dos trabalhos, e entre nós e o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, representando o Governo, havia uma evidente sintonia de posições. E, tal como na Argentina, foi forte a participação de personalidades e de ONG's do país que nos acolhia, a permitir a troca de experiências e ensinamentos. E a imprensa nacional e regional marcou, de novo, presença e deu ampla notícia das propostas deste novo congresso.
"É muito importante que os homens estejam presentes, não queremos uma sociedade de mulheres, mas antes de homens e mulheres conscientes dos seus direitos e deveres", salientou a Dr.ª Maria Barroso. É este ênfase na ideia da cidadania feminina para o serviço da comunidade, na linha de pensamento das feministas da 1ª República, que nos leva a vê-la, nos ideais, como na acção concreta, pela liberdade e democracia, como uma autêntica herdeira e continuadora no século XXI, dessa pleide de notáveis Portuguesas do começo de novecentos.

Encontro da América do Norte

Toronto , Março de 2007 "Conferência para a Participação Cívica e Política"
Organização Local: Consulado Geral de Portugal, e um elevado número de ONG´s luso-canadianas e canadianas. Patrocínio da Região Autónoma dos Açores

De início a fim, uma constante foi o destaque ao trabalho da Cônsul -Geral, Maria Amélia Paiva, pela forma como soube reunir tantos apoios associativos, a presença de universitários e investigadores, deputadas canadianas, e activistas dos direitos humanos, mulheres e homens, assim como uma cobertura excepcional de todos os media em língua portuguesa de Toronto (que são muitos e muito bons), que, de uma forma unânime, saudaram aquela realização e deram a dimensão do seu relevo, contribuindo para que as temáticas desenvolvidas e o essencial de uma mensagem clara e forte chegasse à comunidade inteira.
O Secretário de Estado Jorge Lacão, que, como é seu hábito, para além dos momentos solenes de abertura e encerramento, participou activamente nos trabalhos de todos os paineis, divulgou aí o Plano Nacional para a Igualdade e a extensão da Lei da Paridade às eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (que viriam a ser as primeiras a que as novas regras se aplicaram). O Embaixador Silveira de Carvalho e o Dr Álamo de Oliveira em representação dos Açores foram também ilustres intervenientes.
A Drª Maria Barroso, partilhou do entusiasmo geral, realçou a abertura de horizontes ("A Mulher de hoje pode governar uma Nação"), mas não deixou também de realçar o pano de fundo de discriminações que subsistem: "temos muito que lutar para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade, mas tenho a certeza de que um dia venceremos. Já não será para mim, mas para aquelas que nos darão continuidade".
Para além da Conferência, houve ainda temo para corresponder a convites da comunidade, visitas ao Museu dos Pioneiros e à Associação de Apoio a Deficientes Portugueses, onde a Drº Maria Barroso e eu recebemos o título de Presidentes de Honra. Recém inaugurada esta grandiosa obra de solidariedade, tornou-se já um "ex-libris" da nossa Comunidade.
Na despedida de Toronto fica a frase de Jorge Lacão, que a imprensa reproduziu: "Viemos ver coisas extraordinárias."
E um dos articulistas da imprensa escrevia: Um encontro para a cidadania tem que se lhe diga. É bem capaz de cavar alicerces que nem sempre foram abertos para todos (...) de trazer à discussão temas do maior interesse, que levam a harmonia a uma sociedade, por vezes pouco lógica e racional".
Fora de Toronto, numa deslocação breve a Drª Maria Barroso, aceitou irMontreal para um outro encontro, a celebrar o Dia Internacinal da Mulher - uma iniciativa que o jornal Luso Presse promove todos os anos. Com a presença de Consul- Geral dr Carlos Oliveira e da Ministra da Imigração do Québec, de várias deputadas e de uma vereadora portuguesa, viveram-se momentos irrepetíveis de emoção até às lágrimas, com a Drª Maria Barroso a receber, no fim de palavras sentidas que a todos comoveram, uma infindável ovação.

Encontro para a Cidadania em Àfrica
Joanesburgo, Março de 2008
Sala de Conferência do "Lusito", Associação em favor de Crianças Deficientes
Organização Local : Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul. Patrocínio da Região Autónoma da Madeira e do Consulado Geral de Portugal

Nas magníficas instalações do "Lusito", para uma audiência vasta, onde prodominavam as mulheres, mas onde estavam também presentes o Embaixador Paulo Barbosa, o Cônsul-Geral Manuel Gomes Samuel e os dirigentes das principais instituições comunidade, a Drª Maria Barroso falou da situação das mulheres através dos tempos e no nosso tempo e lembrou-nos que "apesar da História ter sido tecida por Mulheres e Homens só a estes é dada relevância" - e esta é uma das injustiças a que o exercício da cidadania no feminino procura por fim.

Para Isabel Saraiva

  O relacionamento Portugal Japão  começou, por acaso, em dia de tempestade , na aventura de um pequeno junco perdido que na ilha encontrou porto de abrigo e, logo, amizades... Começou para não mais acabar, com aquelas pessoas, em concreto, num fascínio pelas diferenças culturais, que, porém, se combinavam em grandes afinidades entre gente com uma enorme abertura e curiosidade pelo "outro", uma afabilidade inata e uma visão da honra que presidia aos actos da vida, e era, para ambos os povos, mais importante do que a própria vida. Com pessoas, mais do que com políticas e estratégias de Estados, continuou, numa partilha de conhecimentos científicos, de lucros do comércio, de gosto pelas artes...Um percurso que recomeça ciclicamente com aqueles que procuram novas simbioses culturais, com a força da paixão pela alteridade, e da sua genialidade e sabedoria - percurso pontuado por nomes ilustres, desde  Fróis ou Rodrigues no tempo primordial, a Wenceslau em oitocentos, ou ao já nosso contemporâneo Martins Janeira.
Com este precioso livro que pertence mais do que a duas línguas, ou a duas artes, verdadeiramente a dois mundos, vem agora Isabel Saraiva abrir novas vias de diálogo intercultural luso-nipónico,  Com os seus poemas, a sua pintura...

Como escrevia Wanceslau de Morais, a pintura japonesa é como uma invocação [...] é como se dissesse que aquele pincel inteligente, não pinta, pensa e recorda.

As aguarelas suavemente polícromas e as estrofes breves e significativas dos poemas "hai-kai" de Isabel Saraiva convertem-se em talentosa invocação de um passado longo de atracção recíproca entre dois países que tantos mares separam... São como que uma nova viagem por espaços que guardam memórias de naus e caravelas, na viagem construindo pontes feitas de afinidades redescobertas, de convergência da visão de coisas essenciais. Como na história antiga, olhares e expressões que se cruzam num inesperado entrelaçamento de culturas, num mesmo sentimento de admiração pelas infinitas singularidades do outro, numa vontade de compreensão e de intercâmbio...
Nela se funda a amizade multissecular, que perdura, indestrutível, em pontes de afectos  erguidas, há séculos, entre o "grande Portugal" da odisseia  marítima e o Dai Nippon, como, no nosso tempo, entre o Porto e Nagasaki.
Nas palavras de Isabel Saraiva:

Traço de arco de uma ponte
comércio de olhares
 - rostos serenos

Congressismo Encontro 2011

O CONGRESSISSMO COMO ESPAÇO DE LUTA PELA IGUALDADE DE GÉNERO
O "congressismo", uma das heranças feministas do início de novecentos
- entendido em sentido lato, para abranger o esforço de informação,
debate, reflexão, crítica, testemunho, troca de experiências,
reivindicação em múltiplos "fora" e, genericamente,
eventos com projecção mediática - é ainda um dos mais eficazes
instrumentos actuais ao serviço do objectivo de mobilizar as
portuguesas para a intervenção nas comunidades do estrangeiro.
A organização dos vários Encontros Mundiais de Mulheres Migrantes, a
partir de 1985, e de um sem número de conferências e debates sobre a
temática de género ligada à emigração portuguesa, enquadra-se nesta
visão estratégica.
Tem sido, frequentemente, através de fórmulas diversas, iniciativas
conjuntas do governo e de ONG’, caso de muitas das que vêm sendo
levadas a cabo, desde 1994, pela "Mulher Migrante - Associação de
Estudo, Cooperação e Solidariedade". A continuada cooperação entre
Estado e “sociedade civil”, entre mulheres e homens é, sem dúvida, um
aspecto a notar, e não se pode dizer que seja algo de alheio às nossas
melhores tradições, pois, de facto, vai encontrar raízes no passado.
Nesta breve comunicação, terei o cuidado de assinalar, em especial,
algumas das características singulares do paradigma português de luta
pela afirmação da cidadania das mulheres e de registar a recorrência
de singularidades ou originalidades nossas, em épocas tão distintas
como foram o início e o final do Século XX. Há ensinamentos a tirar,
que apontam, ainda que com todos os riscos inerentes à extrapolação,
para as virtualidades de uma mudança rápida do "status quo", de que os
portugueses se
mostram, tão capazes, para surpresa dos outros e, talvez, até também
deles próprios.

I - O PRIMEIRO PARADIGMA - O MOVIMENTO FEMINISMO NO INÍCIO DE NOVECENTOS
O movimento feminista foi, em Portugal, surpreendentemente moderno e
vanguardista na medida soube resistir à tentação do radicalismo, aos
excessos de uma "guerra de sexos", por um lado, e, por outro, ao
mimetismo dos padrões masculinos, em favor de uma assunção plena do
"feminismo feminino", na expressão de Carolina Beatriz Ângelo. As
nossas “Avós” sufragistas, reclamaram, lucidamente, os mesmos direitos
e deveres na "res publica", com a sua própria maneira de ser e de
actuar – em caminhada democrática e solidária, lado a lado, com os
homens. Era já uma vivência da ideia da "paridade", que teorizaram e
quiseram por em prática muito antes da palavra ter feito o seu curso
nas Constituições e nas leis, que hoje nos regem.
Partilhavam, como sabemos, a utopia igualitária que inspirava os
movimentos de luta pela libertação das mulheres por toda a Europa e na
América do Norte, mas moldaram-na à sua feição, com a força da
esperança numa mutação de regime, imediatamente antes e durante o
processo de consolidação da República.
De facto, entre nós, as questões de género e de regime
entrelaçaram-se, num mesmo desígnio de liberdade e progresso, que
parecia capaz de resolver a primeira pelo simples facto de resolver a
segunda – embora, o não viesse a fazer, sem que às mulheres possa ser
assacada a responsabilidade por esse desvio do que poderia e deveria
ter sido o curso da história do feminismo em Portugal.
Aquela dupla pertença foi, a meu ver, a argamassa, a base sólida da
especial cumplicidade que as unia aos revolucionários do outro sexo ,
e as levava a situarem, claramente, a problemática da mulher no quadro
global das transformações do Estado e da sociedade. Era como que a
refundação do País que idealizavam, sem dúvidas de que ela comportaria
o fim de todos os privilégios, incluindo, os baseados no sexo. Não era
uma luta apenas em causa própria, em favor de uma minoria - a elite da
cultura ou da fortuna, a que muitas delas pertenciam - mas em favor de
todas as mulheres, e, mais latamente, da sociedade portuguesa.
Viam o momento de explosão revolucionária, como um tempo de grandes
oportunidades, para o qual estavam, porém, como o futuro demonstraria,
bem mais preparadas do que os homens seus correligionários. Sabiam que
nada aconteceria sem esforço, sem a comprovação da importância do seu
contributo, muito concreto, num combate que só poderia ser ganho pela
força da organização colectiva, pelo movimento conseguido, pela
demonstração pública da inteligência, da coragem, e capacidade de
intervenção cívica de toda uma geração. Não apenas de algumas mulheres
a título excepcional - como as que, em diferentes épocas, venceram a
barreira do absoluto anonimato a que estavam destinadas, em razão do
sexo, na História escrita pelos
homens: (Chefes de Estado, rainhas influentes nos negócios do Reino,
heroínas de revoltas populares e de guerras, sobretudo nas praças de
África, no Oriente, algumas invulgares escritoras ou artistas
imortalizadas pelo talento...) Todavia, o que é raridade não conta. e,
por isso, não destrói, pelo exemplo solitário, os estereótipos de
inaptidão da mulher comum para a coisa pública. Não influencia o
estatuto e os direitos da generalidade das mulheres, como a elite de
novecentos se preparava para tentar.
A tomada da palavra perante multidões, um pouco por todo o país, com
um discurso vogoroso e convincente, tanto por parte de nomes já
consagrados (Osório, Cabete, Veleda…), como também de tantas jovens
desconhecidas, em comícios, em "fora" de reflexão e debate, em acções
de propaganda, constituiu um momento de viragem.
Foi, assim, no campo de acção ou de luta designado por “congressismo”,
que as Portuguesas fizeram a passagem, súbita, inesperada,
espectacular, do círculo doméstico, onde os costumes as confinavam,
para a esfera pública, onde abriram caminhos, que levariam décadas a
percorrer – e que são ainda agora a via aberta para o nosso próprio
trajecto.
Outra das peculiaridades nacionais, revela-se no papel que os homens
desempenharam neste processo. Os líderes republicanos apelaram, eles
próprios, à participação activa das mulheres, deram-lhe, nessa
primeira década de novecentos, a ocasião de aparecer, de tomar o seu
lugar no palco das sessões de propaganda, no turbilhão revolucionário
em que, por igual, se envolveram. Até então, o incipiente movimento
feminista nascia à semelhante dos de outros países europeus - mais
tardio, mais discreto, porventura - mas
avançando, à margem de solicitações partidárias directas, com
republicanas como Ana de Castro Osório e Adelaide Cabete, mas também
com monárquicas, como Olga Morais Sarmento Silveira, Branca de Gonta
Colaço ou Domitília de Carvalho (que haveria de ser, durante o Estado
Novo, deputada na Assembleia Nacional).
As primeiras tomadas de posição, com pouca visibilidade popular, estão
ligadas a organizações pacifistas, como a "Liga Portuguesa da Paz", de
Alice Pestana, que veio a organizar, em 1906, uma "Secção Feminista" e
foi responsável pela que se poderá considerar a primeira sessão
pública de um grupo feminista. Teófilo Braga, um declarado defensor da
emancipação da Mulher, prestigiou o histórico acontecimento com a sua
presença.
As datas são de salientar, porquanto, pouco antes, no ano de 1902, uma
das participantes activas nessas iniciativas, Carolina Michaelis de
Vasconcelos, olhando, com a sua mentalidade germânica, e,
naturalmente, com muita preocupação, o país do sul que escolhera para
viver, escrevia o seguinte:
"O combate das massas feministas, em vista de melhores condições
sociais, está inteiramente por organizar"[...] "O aparecimento de uma
mulher na política seria considerado uma monstruosidade".
Ora apenas dois anos depois, em 1904, Adelaide Cabete, Maria Veleda e
outras mulheres fazem-se ouvir no I Congresso do Livre Pensamento. Em
1906, a própria Carolina Michaelis está entre as impulsionadoras da
"Liga Portuguesa da Paz", em manifestações em que pacifismo e
feminismo se interligam.
A partir do ano seguinte, acentua-se a convergência entre feminismo e
republicanismo e a entrada de muitas notáveis em lojas maçónicas.
É de ressaltar a assombrosa aceleração do processo de participação
feminina, neste curto período, a revelar as contradições, os
anacronismos e a grande capacidade de os superar - essa tal
capacidade de que, de vez em quando, dá provas a sociedade portuguesa,
com uma plasticidade, uma maleabilidade, que não se adivinha de fora e
é preciso saber descobrir, de dentro. Ainda por cima, em geral, o
inesperado
protagonismo feminino, essa suposta "monstruosidade", despertava nas
massas um enorme entusiasmo e aplauso, demonstrando que as afinidades
ideológicas superavam facilmente os preconceitos misóginos. (1)
Por parte do povo, a reacção era, sem sombra de dúvida, espontânea.
Por parte das lideranças, a utilização das mulheres consumava uma
hábil estratégia política. Vejamos: em 1908, António José de Almeida,
Bernardino Machado e Magalhães Lemos dirigiram a ilustres
correligionárias o convite para criarem "A “Liga Portuguesa da Mulher
Republicana", que foi a maior das associações feministas – com cerca
de um milhar de militantes. A “Liga” deve a sua génese a esse convite,
assim convertido numa das excentricidades da história do nosso
movimento de emancipação da mulher. (2)
No ano seguinte, a LPMR é formalmente integrada nas estruturas do
Partido Republicano, tornando-se como que o equivalente aos
departamentos femininos de muitos partidos actuais.
Ao período de grande unidade, que assinalou a última fase da monarquia
e a da proclamação da República, seguir-se-á o das múltiplas cisões do
movimento feminista, fatalmente determinadas pelo incumprimento das
promessas do novo regime, sobretudo no que respeita ao sufrágio. (3)
Os "pais fundadores" da República, não se haviam limitado a chamar -
como tantas vezes e em tantos países viria, posteriormente, a suceder
- meras figuras decorativas, dispostas a fazer o jogo do partido e dos
seus interesses, mas intervenientes de grande estatura moral e
intelectual, escritoras, jornalistas, médicas, professoras,
advogadas... Poucas foram as que toleraram a dolosa recusa do direito
de voto nas sucessivas leis eleitorais da República. A maioria
abandonou a "Liga", logo em 1911. Ficaram as que, como Maria Veleda,
eram verdadeiramente mais "republicanas do que feministas", e
colocavam, estrategicamente, o esforço de educação cívica das mulheres
antes da concessão de direitos políticos, como condição “sine qua non”
. As sufragistas, sem nunca enjeitarem os seus ideais republicanos,
multiplicaram associações independentes e ligadas a movimentos
internacionais, como foi o caso
da Associação de Propaganda Feminista de Ana de Castro Osório (1911) e
do Conselho Nacional da Mulher Portuguesa, por muitos anos liderado
por Adelaide Cabete, e que viria a ter, como última presidente, nos
anos 40, Maria Lamas.
A prioridade do movimento sufragista está bem expressa no grito de
revolta de Ana de Castro Osório: "Se uma República nos expulsa das
suas leis cívicas, não podemos considerar nossa a Pátria onde não
temos direitos, onde não temos voz para protestar".
Nos seus turbulentos 16 anos de vida, a República perdeu-se pela
incapacidade de agregar crescentemente os portugueses, de responder
aos anseios democráticos das mulheres e de largos sectores da
população, que foram marginalizados num universo eleitoral cada vez
mais reduzido (mais restrito do que o existente na última fase da
monarquia…)
Por medo de um voto popular, que não soube atrair, a República
incumpriu as promessas de sufrágio universal, não soube, de facto
enraizar-se, crescendo no apoio popular e não pode resistir ao golpe
militar de 1926… A que se seguiu uma tão longa ditadura.
As republicanas alcançaram, todavia, vitórias em domínios que
consideravam, justamente, do maior relevo, como as novas leis da
família, a lei do divórcio, a extensão da rede de ensino, a
co-educação, o acesso das mulheres à função pública, a carreiras
profissionais - reformas que transformaram a sociedade portuguesa, e
que, apesar de muitos retrocessos, de alguma forma, resistiram durante
a ditadura e o Estado Novo, levando ao acesso, limitado embora, ao
voto e à política, ao ensino, à participação no mundo do trabalho, da
cultura.
As mulheres não esmoreceram, prosseguiram o seu infindável combate
cívico. O I Congresso feminista acontece quase em fim de regime, em
1924. O II Congresso realiza-se em 1928, já em plena ditadura. Quase
duas décadas depois, em 1947, um outro grande evento dá a conhecer as
mulheres da cultura, no país e no mundo - uma audaciosa iniciativa do
CNMP, presidido pela grande intelectual, jornalista e escritora Maria
Lamas, que hoje justamente, evocamos neste Encontro. A visibilidade e
o êxito do “feminino” no campo do pensamento, da escrita, da livre
expressão, foram vistos como realidades verdadeiramente subversivas e,
por isso, intoleráveis para o regime. O CNMP foi extinto e Maria Lamas
perseguida.
Podemos assim dizer que um ciclo se fecha e uma época incomparável
termina no rasto do sucesso de um último congresso...

Emigração feminina hoje

Entrevista de José Rodrigues e Mª do Céu Campos - Portugal Post

1 - A "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e
Solidariedade" (AEMM) tem esta designação muito longa a fim de chamar
a atenção para as três vertentes em que trabalha, tanto em favor das
estrangeiras em Portugal como das portuguesas no estrangeiro. Grande
parte da sua actividade desenvolve-se dentro do país em colóquios, em
debates, na promoção de estudos e de informação sobre a emigração e a
imigração, em campanhas de sensibilização para a vivência da cidadania
pelos estrangeiros, e, em particular, pelas mulheres. A AEMM está
eleita, por larga margem de votos, para a Comissão Municipal de
Interculturalidade e Cidadania (da Câmara de Lisboa) e para o Conselho
Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, é
reconhecida pelo Alto Comissariado para para a Imigração (ACIDI),
colabora com outras associações, com Universidades, centros de
investigação, escolas, Câmaras Municipais. Uma agenda cheia, com a nossa
diáspora feminina sempre presente!
Fora do País, mantemos contacto e cooperação permanente com uma rede de
parceiros, que começou a desenhar-se num Encontro Mundial de Mulheres
da Diáspora, que realizámos em 1995, em Espinho, e que contou com mais de 300
participantes. Ficámos, desde, então, com interlocutores e
representantes em países de todos os continentes. Temos núcleos nos EUA, em
Newark, no Brasil (Rio e São Paulo) e "associações irmãs" na Argentina - já com
 um longo e notável percurso - e na Venezuela, esta constituida há poucos meses.
Depois de um novo Encontro Mundial em Novembro de2011, na cidade da Maia, o
 ano de 2012 foi um período de expansão, nas Américas, e na Europa, onde destaco o
movimento que se está a iniciar na Inglaterra - as "Lusófonas de
Londres" -  e a criação de Academias Séniores em Toronto e Buenos Aires.
Na AEMM, acreditamos nas virtualidades do chamado" congressismo", que
foi tão importante nos inícios do movimento feminista, desde fins do século XIX.
E continua a ser!  Debates, seminários, reuniões internacionais, têm-nos servido para
apresentação de estudos e teses científicas, para partilha de experiências, para dar uma visão
comparatista dos problemas e de soluções possíveis. Mas, à força das palavras,
das ideias, tem de seguir-se a força das acções - o que nem sempre se
consegue. Nós podemos levar sugestões, propostas a círculos das
comunidades, mas a obra, quando se afirma, é mérito de quem trabalha
em concreto para implementar os projectos, quer de forma autónoma, quer
com a nossa em colaboração.


2 - A emigração têm feito parte da minha vida ao longo dos últimos 25
anos. É um domínio que me interessa pessoalmente, humanamente, muito
para além de cargos politicos que exerci no passado, cada vez mais
distante. Não pretendo ser uma autoridade na matéria, mas reconheço
que tenho observado, acompanhado e procurado agir em favor da melhoria
do estatuto de direitos e da abertura efectiva à participação
igualitária dos emigrantes, sem esquecer as mulheres.
Vejo a emigração, ao contrário do que se previa e dizia, como uma via
de emancipação das mulheres, porque, em geral, lhes dá acesso ao mundo
do trabalho, e, com isso, autonomia e uma boa integração na nova
sociedade, que acaba por influenciar poderosamente a integração de
toda a família.
Na Europa essa é, de facto, a regra. Nos EUA e no Canadá, também. Por
isso, nesta parte do mapa das nossas migrações há mais semelhanças do
que diferenças, no que respeita à situação das portuguesas. Nos outros
continentes há mais mulheres que se mantêm nas funções tradicionais.
Quanto mais elevado é o rendimento ou estatuto do marido, mais isso
tende a acontecer... Mas praticamente só na 1ª geração. As jovens
enveredam, quase todas, por carreiras profissionais, para orgulho de
suas mães.
No que respeita ao percurso feminino no nosso associativo, os obstáculos têm
sido enormes, embora haja progressos, aqui e ali, não ainda genericamente. Este
 é um dos dados de facto que explica a subsistência do associativismo feminino e
que justifica a necessidade do seu crescimento. Pessoalmente, penso
que o equilíbrio de género no dirigismo associativismo é o ideal, a meta final.
 Nós, na AEMM, temos como membros de pleno direito mulheres e homens, que,
lado a lado, lutam pelas mesmas causas. As questões de género
respeitam a todos e todos devem contribuir para sociedades mais
justas, mais inclusivas e, por isso, também mais eficazes e até mais
felizes...


3 - A ideia da igualdade de género faz hoje um percurso triunfante em
sociedades democráticas, mas não podemos esquecer que é coisa muito
recente - décadas, menos de um século - e que em grandes regiões do
mapa-mundi, persistem situações de verdadeira escravatura das mulheres.
A revolução democrática passa pelo interior da família, que agora assume o seu
governo em diarquia de marido e mulher, iguais em direitos e em poder
de decisão. Famílias mais dialogantes também em relação aos filhos.
Com os homens a assumirem crescentemente a parentalidade, as
obrigações no lar e as mulheres a intervirem, como cidadãs e
profissionais, fora de casa, onde estavam tradicionalmente
"emparedadas" .
Eu adiro ao adjectivo que usou:equilíbrio salutar! O equilíbrio é sempre
salutar. Permite a cada um escolher o seu caminho, sem a barreira dos
preconceitos, que predeterminavam as funções de cada sexo. É no
pluralismo de opiniões, de sensibilidades e de culturas, no qual se
engloba a componente de género e geração, que a democracia caminha e
se aprofunda. Por isso, para acelarar o ritmo das transformações, no
campo da política, sempre defendi o sistema de quotas para chegar à
paridade, com base na presunção realista da igualdade de capacidades entre os
sexos. Como costumo dizer, "à sueca"! Os resultados estão à vista,
tanto na Suécia e outros países nórdicos, como no sul da Europa, com a
Espanha à frente.. A recente introdução de quotas para mulheres e
homens na administração de empresas privadas, em países pioneiros,
como a Noruega ou o Canadá, traduziu-se em ganhos enormes de
produtividade e de lucros. Mostram-no os números, objectivamente. E
não creio que sejam fruto de uma superioridade feminina, mas sim da
conjugação criativa de modos diversos de ver e de actuar de homens e
mulheres. É o efeito do equilíbrio salutar, que a AEMM tanto se
empenha em promover em clubes e associações.


4 - Ao longo dos anos, fizemos várias visitas semelhantes, quase
sempre preparadas com antecedência, mas concentradas no tempo de
estadia, que é sempre breve. A forma como decorrem, o número e qualidade
 das intervenções podem ser um bom preságio, mas o mais importante é o dia seguinte...
É a sequência! Temos essa experiência vivida desde os "Encontros
para a cidadania", que levamos a cabo em vários continentes e países,
entre 2005 e 2009, com o apoio muito directo do Secretário de Estado António
Braga. Uma forma de parceria que prosseguimos com o Dr José Cesário.
Devemos-lhe o estímulo e o apoio para a realização do Encontro
Mundial de Mulheres da Diáspora em Novembro de 2011. A partir daí, a
convite de participantes desse Encontro, relançamos iniciativas de
mobilização das mulheres das comunidades, para maior intervenção, com
desenvolvimento de projectos, como o das universidades seniores (ou
academias e tertúlias de convívio para os mais idosos), ou a recolha
de narrativas de vida, que são meio insubstituivel de fazer a própria
história da emigração no nosso tempo.
Ultimamente, temos posto o acento também no domínio cultural, na
defesa da língua, nas artes pláticas, na escrita - aquele em que as
mulheres são já iguais aos homens. Há que realçar esse facto,  para
que sirva de estímulo a outras mulheres. Foi o que procuramos fazer em
2012 em diversas comunidades, em algumas já com resultados visíveis.
Noutras, caso da Alemanha, que foi a última do ano, é cedo para fazer
o balanço. Foi através da Maria do Céu Campos, uma das mais activas
participantes no Encontro Mundial de 2011 e a nossa principal
interlocutora na Alemanha, que obtivemos o contacto de Maria Kosemund
e das outras organizadoras das reuniões de Mainz e Wiesbaden. Acredito
que tentarão concretizar as principais propostas aí apresentadas. E queremos
continuar o trabalho noutras regiões,  com outras comunidades.

5- A meu ver, na Alemanha, como um pouco por todo o lado, há no
associativismo lugar para maior intervenção feminina, em outros
moldes, em outros patamares. Estar na cozinha, assegurando uma das
principais fontes de receita dass colectividades, manter "a casa em
ordem", como acontece na sua própria casa, é certamente importante.
Mas porque não poderão também pertencer às direcções? Aí poderão
inovar, tornar as sedes mais atraentes para os jovens, que tendem a
afastar-se, para os mais velhos (que lá poderiam, como em algumas já
acontece, ter o seu "centro de dia", a sua "universidade sénior", a
sua margem de intervenção), para as próprias mulheres, para acolher os
emigrantes que estão a chegar... Hoje, em muitas regiões do mundo,
fala-se de decadência do associativismo, da dificuldade de encontrar
dirigentes. Dar lugar às mulheres duplica o campo de recrutamento e
pode trazer interessantes propostas, num novo relacionamento de género
e geração.
Acredito que isso aumentará a convivialidade e o dinamismo social, que
pode igualmente ser favorecido por esquemas mais informais de
organização, como grupos de reflexão e de intervenção social, círculos
culturais, literários, musicais, simples tertúlias de amigos, vindos
dessas "minorias" mais marginalizadas, se souberem atraí-las à sede
das associações.
Na nossa mais recente publicação,, uma revista que tem por título
"Entre Portuguesas num mundo sem fronteiras",  entrevistámos o Dr José Cesário
 e fizemos manchete com esta sua declaração "sem Mulheres, não há reforma no
associativismo". É verdade e é bom que os governantes  o reconheçam.


6 - A história da emigração portuguesa mostra que os laços de ligação
ao País não se perdem com o enraizamento noutras sociedades. Pelo
menos no que respeita às primeiras gerações. E, às vezes, também até
nas gerações seguintes, muito por mérito e influência das Mães e das
Avós, que ensinam aos jovens a sua língua e a afeição à sua cultura.
Os governos não conseguem alterar isto! Sabemos bem que  não só a
Alemanha, mas quase todos os países europeus de imigração desenvolvem,
 mais ou menos abertamente, políticas de pura assimilação dos estrangeiros,
 ao contrário do que acontece nas Américas, em países construidos por gente
de todas as origens e, por isso, conscientes de uma identidade nacional feita de
diversidade étnica e cultural.
Ao longo da minha vida na política lutei sempre pela dupla nacionalidade, dentro
e fora do país,  na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na
qual fui representante de Portugal durante 13 anos. Considero que dupla nacionalidade
corresponde à dupla ligação genuina, sentida a duas Pátrias, unidas no percurso
 migratório individual. Como nós amamos Mãe e Pai a 100%, também podemos
 amar duas culturas e dois países a 100%.
Acredito que as Portuguesas da Alemanha serão sempre portuguesas e
espero que se sintam, também, alemãs, correspondendo à vontade da
Alemanha de as tratar como tal. E ainda bem - ainda bem que superou a tese
dos imigrantes como "trabalhadores convidados".


7 - Gostaríamos de contribuir para um melhor conhecimento do papel das
portuguesas na sociedade alemã, para um movimento de cooperação entre
elas e de poder dar testemunho dessa realidade nas nossas
publicações, divulgando-a junto das nossas associadas em outros
países. De ser um elo de ligação entre as Portuguesas da Alemanha e as
Portuguesas com quem já cooperamos noutras latitudes.
Referirei alguns dos projectos que lançámos para cumprir as
recomendaçõe do Encontro Mundial de 2011: as Academias Séniores de
Artes e Saberes (ASAS). a recolha de histórias de vida, de que já
falei,  o levantamento da situação das mulheres no dirigismo
associativo, o acompanhamento da nova emigração, com estudos,
estatísticas, abordagem dos seus problemas, enfoque nas suas  realizações,
debate sobre as duplas pertenças e a capacidade muito
feminina de preservar o património cultural (as mulheres guardiãs da
cultura e promotoras de integração, como disse), e ligado a este
aspecto, a preservação da memória, a homenagem a mulheres
excepcionais, que foram forçadas ao exílio, como Maria Lamas e Maria
Archer, jornalistas, escritoras, que dedicaram a vida à luta pelos
direitos da mulher, e pela liberdade e democracia para Portugal e que
nós lembrámos, recentemente, numa sucessão de colóquios, no Teatro da
Trindade, em Lisboa, no Guarani, no Porto, em bibliotecas, em escolas,
com publicações, cujo lançamento é ocasião para novos debates. Isso tem
acontecido no país, de norte a sul, e é nosso propósito estender a
iniciativa às comunidades, destacando exemplos da emigração do passado
para pensar a do futuro.
Há muito mais a fazer, na linha das propostas feitas pelas Emigrantes no
congresso de 2011! Pergunta-me como resolvemos a questão de encontrar
locais para as nossas reuniões. Em regra, contamos com outras instituições
que nos abrem as portas, em salas de associações, anfiteatros de municípios
 ou universidades, bibliotecas públicas... E Embaixadas e consulados
que nos têm apoiado de forma extraordinária, sempre que pedimos a sua mediação.


8 - Sim , nós somos uma associação que não faz política partidária. O
nosso partido são as mulheres, as emigrantes, os seus direitos, como
dizia a notável republicana e feminista Ana de Castro Osório. Estamos
unidas pela causa da plena cidadania feminina e temos trabalhado bem
com governos de diferentes partidos, contribuindo para a execução de
programas para a emigração. com a componente de género - num ambiente
de consenso e com uma constância, que não se verificará em outros
aspectos das políticas para as comunidades. Continuamos o espírito de
um memorável 1º Encontro de Mulheres, na cidade de Viana do Castelo,
em 1985, que foi, por sinal, o primeiro convocado por um governo de um
país de emigração. Esse Encontro veio a inspirar a criação da AEMM,
alguns anos depois, em 1993. Na sua matriz está a vontade de
cooperação Estado- Sociedade Civil, com respeito pela autonomia das
respectivas esferas.. Uma herança que queremos continuar e que tem encontrado
receptividade nos sucessivos governos..


9 . Um jornal prestigiado, um jornal que vive no centro das
comunidades portuguesas e lhes dá voz, é, evidentemente, um
interlocutor esplêndido!  Queremos contribuir para transformações de mentalidades
 e atitudes a imprensa é instrumento fundamental para atingir esses fins, para
 promover a mudança de opiniões, o combate aos preconceitos.
Estou a lembrar-me de uma série de debates que realizámos, há alguns
anos, nos EUA e no Canadá sobre "acção e representação das mulheres
nos media" - e em que foi bem destacado o papel dos jornalistas e dos
jornais nos avanços registados na forma de ver e reconhecer as
emigrantes.
Em nome da AEMM agradeço esta oferta de cooperação e, desde já,
manifesto o nosso desejo de corresponder. À Maria do Céu Campos e ao
José Rodrigues já os consideramos aliados para muitas futuras acções.

DEOLINDA ADÃO EM ESPINHO

A Profª Deolinda Adão  trouxe a Portugal. numa visita de estudo, 15 dos seus estudantes das Universidades de Berkeley e de San José.
Espinho foi, pela 1ª vez, parte desse roteiro, num encontro que reuniu na Bienal os jovens com a Vereadora da Cultura Leonor Fonseca, com muitas das artistas, com dirigentes da Associação de Estudos Mulheres Migrantes e com professores e alunos da Escola Domingos Capela.
Largas dezenas de participantes, uma introdução de Deolinda Adão e, depois, um debate animado,
Um dia para recordar, uma iniciativa para repetir no próximo verão, ainda que fora do contexto da bienal.
Aqui ficam as palavras de Deolinda Adão nesse 26 de julho de 2013

"Agradeço à Dra. Manuela Aguiar que se disponibilizou para ajudar a organizar este evento no âmbito da bienal de "Arte no Feminino", à Dr. Leonor Fonseca, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Espinho ambas membros da comissão de Honra da 2ª Bienal Mulheres d'Artes, que pôs em prática esse pedido e em poucos dias organizou este evento no qual nos honra participar. Agradeço também às artistas aqui presentes que em realidade representam os milhares de mulheres portuguesas produtoras de arte, nas mais variadíssimas vertentes e com diversas representações.

Há séculos que mulheres produzem arte, embora o reconhecimento dessa produção é relativamente recente. Quase desde o início da humanidade muita da tarefa feminina exigia que elas quotidianamente desenvolvessem de uma forma ou outra uma atividade artística. Desde as maquilhagens e máscaras primitivas, até aos complexos penteados e ornamentações de vestuário. Já para não falar de utensílios e roupas domésticas. As nossas rendeiras, bordadeiras, tecedeiras, e demais artesãs são perfeitos exemplos de artistas anónimas que por séculos tem contribuído para o embelezamento do dia a dia, das suas famílias e da sua sociedade em geral.

Passaram séculos de anonimato até que a produção artística feminina começasse a ser reconhecida com tal, ou seja como produção artística e começasse a ser inserida no Canon Universal.  A mulher que produz arte, seja em que vertente for, é em primeira instância apenas isso - uma artista. A particularidade do seu género, é apenas isso uma particularidade. Assim, é com muita alegria que participamos na segunda bienal de Mulheres d'Artes, em que se apresenta arte unida entre si pela particularidade de ter sido produzida por mulheres.

Esta produção artística de mulheres, para além da sua vertente universalista, está frequentemente marcada pela feminilidade e pela dialética feminina, que pode por vezes incluir a forma como a mulher dialoga com as condições sociais associadas à sua posição na sociedade, e particularmente neste caso dentro dos condicionamentos impostos a mulher dentro da tradição paternalista da cultura portuguesa. A produção artística é sempre uma apoderação de agência, um processo de autorrepresentação e uma afirmação do eu, seja este privado ou coletivo. Esta apropriação, este ato construtivo é sempre uma audácia, um ato heroico, uma emancipação, enfim uma autoconstrução, um auto parto. Ser mulher artista, é muito mais que ser simplesmente mulher ou simplesmente artista. É ser o veículo que altera os parâmetros de feminilidade vigentes e que insere a mulher na esfera do Universal e transporta a sua produção artística milenar desde a escuridão do espaço doméstico para a visibilidade da esfera pública. Esta bienal que aqui se realiza por segunda vez em Espinho, é evidencia inequívoca de que a arte produzida por mulheres está permanentemente e inequivocamente inserida na esfera pública, tem a luz dos sois que dão brilho ao universo artístico e dão mais brilho e beleza às nossas vidas e à humanidade.

Obrigada"

Nós,  todos os que, em Espinho, tivemos a sorte de participar no Encontro, é que estamos muito gratos à Doutora Deolinda e aos alunos, que, com ela, vivem a aventura da cultura portuguesa em terras portuguesas,

A AEMM vai comemorar durante 2013 o seu 20º aniversário, promovendo, à semelhança do que foi  acontecendo ao longo de duas décadas, uma sequência de colóquios e encontros para debate das questões de igualdade de género em contexto migratório . "Expressões da cidadania no feminino" será o tema recorrente, que procurará pôr em foco a realidade da vida e obra das mulheres em diferentes domínios da cultura, da intervenção cívica e política, da diplomacia, do empreendedorismo económico.

O primeiro encontro realiza-se em 31 de maio, em Espinho, integrado na II Bienal "Mulheres d' Artes, promovido pela Câmara Municipal de Espinho e será uma oportunidade  de ouvir as próprias artistas sobre interrogações a que é importante dar resposta, tais como: Há uma relação entre género e expressão artistica? O que ganharam, neste particular domínio, as mulheres migrantes na sua itinerância por vários universos culturais? Que importância atribuir às Artes como formas de intervenção e afirmação cívica e humana?

 O Encontro no Museu Municipal de Espinho que reune muitas artistas oriundas da diáspora, é uma parceria com a Câmara Municipal e com o  jornal "As Artes entre as Letras" e contará com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas  Dr José Cesário e de Deputados da Emigração.

 

MULHERES EM MOVIMENTO colóquio Porto 2013

Feminism is the radical notion that women are people


1 - UMA FAMÍLIA ESTIMULANTE


Sou feminista desde que me lembro de ter opiniões sobre o assunto...

Comecei cedo, com 5 ou 6 anos, e para isso muito contribuiram as Avós,
especialmente a Avó materna Maria (Aguiar), uma verdadeira matriarca,
que ficou viúva, com 7 filhos, aos 36 anos e se tornou líder não só na
sua casa, como na sua terra. Pertencia à Obra das Mães, às
organizações da paróquia, às associações culturais. Era uma senhora
muito bonita, muito inteligente e muito conservadora. Em nome das boas
maneiras e do recato feminino, que tanto prezava, apesar da sua
respeitável proeminência, dizia-me, vezes sem conta, "as meninas não
fazem isso" - "isso" sendo por exemplo, subir às árvores, saltar dos
eléctricos em andamento ou jogar futebol com os primos... Eu sabia que
gozava do estatuto de neta favorita e gostava imenso da Avó, mas não
seguia esses seus conselhos.

O plural: "as meninas", levava-me a reagir. Achava que devia mostrar
que as "meninas" eram tão capazes como os rapazes de "fazer isso" e
partia para o demonstrar no dia a dia. Era, pois, uma feminista
praticante, com uma emergente consciência da existência das questões
de género ...

Curiosamente, os homens, Pai e Avó Manuel, eram fãs das minhas proezas
desportivas, tanto como das escolares. Sempre me incentivaram a
estudar e preparar o futuro profissional. Nunca o

paradigma da "dona de casa" esteve nos meus horizontes, ou nos seus.
Pelo contrário: punham em mim, a meu ver, excessivas expectativas....
E assim, graças a eles,o meu feminismo esteve "ab initio" na linha de
pensamento de uma Ana de Castro Osório, mesmo que, nesse tempo, não
conhecesse sequer o seu nome (como aquele personagem que fazia prosa
sem saber...). Os homens foram, de facto, aliados - muitos, incluindo
numerosos tios e primos, e, mais tarde, os meus professores da

Faculdade de Direito de Coimbra.

Tive uma infância divertida e feliz, numa família unida e convivial,
apesar de politicamente dividida. Uma tradição que vinha de trás -
houve, sucessivamente, regeneradores e progressistas, monárquicos e
republicanos, salazaristas e democratas, germanófilos e anglófilos
(como eram os meus Pais). A política estava bem presente, em acesas
discussões sem fim, mas nunca ninguém se zangava. Consideravam os
outros "gente de bem", por mais extremadas que fossem as suas
opiniões. Tendo a atribuir mais a essa experiência vivida do que à
idiossincrasia a ausência de preconceitos partidários em relação a
quem não pensa.como eu. E, possivelmente, também o gosto pela
argumentação, pela entusiástica defesa de pontos de vista, uma
sensibilidade a formas de injustiça como as assimetrias regionais, o
despertar para um saudável regionalismo nortenho, a par da paixão pelo
Porto (e pelo FCP)...

Outra forum de "convívio e debate" determinante foi a escola - dois
anos na pública, sete anos de Colégio do Sardão (um internato de
religiosas Doroteias), dois anos de Liceu. Costumo comparar o colégio
a um quartel elegante, onde prestei uma espécie de "serviço militar
obrigatório". Não foi, de facto, uma opção voluntária, mas, com a
excelência do ensino e, sobretudo, das estruturas desportivas,
ginásio, campos de jogos, parques e largos espaços de recreio, posso
dizer que lá passei muitos bons momentos. Organizava competições
desportivas (incluindo futebol clandestino), dirigia peças de teatro,
escrevia crónicas e romances que partilhava com as colegas, dava
largas à imaginação e à energia. Uma dessas crónicas, que pretendia
fazer humor à custa da instituição, suas regra e poderes constituidos
foi apreendida, e quase provocou uma expulsão mesmo nas vésperas do
exame do antigo 5º ano. Não seria a primeira da família a passar por
isso, mas escapei, suponho que com a interferência do capelão e de
algumas das Madres, que me compreendiam e me achavam graça... Mas eu
quis mudar para o Liceu Rainha Santa Isabel, no Porto, contra a
vontade do Pai, que me vaticinava toda a espécie de retrocessos
escolares, que tinham desabado sobre ele, quando depois de 10 anos de
Colégio dos Carvalhos se viu "à solta" no Liceu Rodrigues de Freitas.
A história não se repetiu, pelo contrário. Bati todos os recordes
pessoais no exame de 7º ano e ganhei, pelo bem-amado Liceu, o prémio
nacional.

De qualquer modo, foi no Sardão que vivi a minha primeira batalha
política - ou político-sindical. E um "enclausuramento" que me fazia
apreciar mais os fins de semana e as férias de verão em Espinho, como
espaço e tempo de liberdade...

Frequentava com o Pai o estádio das Antas, com os Pais e o Avô os
cinemas e teatros e, também, os cafés do Porto, coisa invulgar na
época para o sexo feminino, de qualquer idade...


COIMBRA ANOS 60


Em Coimbra, era também à mesa dos café que estudava, que convivia e
bradava contra as discriminações em que continuava fértil a sociedade
portuguesa de 60. ..

No Tropical, no Mandarim, no bar da Faculdade de Letras ou de Farmácia
encontrava-me com colegas, com assistentes, pouco mais velhos do que
eu, embora bastante mais sábios, como era o caso do Doutor Mota Pinto,
que viria a ser o responsável pelo meu tirocínio na política.

Eu falava abertamente, contestava leis e costumes. A leitura do Código
de Seabra era um pesadelo - a "capitis diminutio" da mulher casada,
que era a expressão latina para a escravidão feminina subsistente
2.000 anos depois, só podia alimentar sentimentos de revolta, a
revigorar um feminismo que, por oposição à situação portuguesa, ia
ganhando base doutrinal na social-democracia sueca.

O tema da igualdade de sexos não estava na agenda política de 60 - e
ainda hoje não está suficientemente...

Em todo o caso, na altura soava mais a radicalismo e excentricidade.
Esperava tudo menos que, anos e anos mais tarde, essa faceta pudesse
pesar, como creio que pesou, numa mudança de rumo, que pôs fim a
escolhas profissionais assentes (assistente de um Centro de Estudos
Sociais, assessora do Provedor de Justiça).

Sempre sonhei com uma carreira jurídica. A magistratura estava-me
vedada por ser mulher Queria ser advogada, uma espécie de Perry Mason
portuguesa. Era no terreno jurídico que queria competir, não no da
política. Direito era, então, um curso de perfil masculino, com um
corpo docente sem uma única mulher e com mais de 80% de alunos homens.
No meu livro de curso, conto 63 homens e 12 mulheres. Entre elas há
excelentes advogadas e juristas, mas, das 12, na política só eu, e
acidentalmente... Dos 63, foram muitos os que, no pós 25 de Abril, se
distinguiram em Governos da República - Daniel Proença de Carvalho,
Laborinho Lúcio, António Campos, Luís Fontoura, João Padrão... Ou que
são vozes autorizadas no domínio em que se cruza o Direito com a
Política, como Gomes Canotilho ou Manuel Porto, ou com as Letras, como
Mário Claudio ou José Carlos Vasconcelos...

Ao fim de 5 anos felizes, eu trazia de Coimbra apenas um pequeno
trauma: na única eleição a que concorri, pelo Conselho de Repúblicas,
para uma qualquer comissão, cujo nome nem recordo - só sei que dava
acesso à direcção da Associação Académica - perdi num colégio
eleitoral que era 100% feminino. Coisa natural, porque a maioria das
meninas era conservadora, mas eu assumi pessoalmente a derrota e
covenci-me de que não estava mesmo nada vocacionada para tais
andanças...


3 - A FORÇA DO IMPREVISTO


Na história dos antecedentes da minha relutante ocupação de cargos
políticos, estava já a força do imprevisto: primeiro uma proposta para
assistente de sociologia na Universidade Católica que veio da parte de
um professor que não conhecia, o Doutor Àlvaro Melo e Sousa ( um amigo
comum indicou-lhe o meu nome, na altura em que acabava de regressar de
Pari, com uns certificados na matéria). Foi preciso ele insistir, mas
acabei por dizer o sim - e não me arrependi. Esse facto tornou mais
fácil aceitar um segundo desafio lançado pelo Professor Eduardo
Correia, para a recém.criada Faculdade de Economia em Coimbra da qual
ele era o director. Confesso que nem sabia da abertura efectiva dessa
Faculdade... Foi um encontro acidental, num colóquio. Quando me viu
achou boa ideia associar-me ao empreendimento. Não houve hesitação da
minha parte. Que bom voltar a Coimbra! Tomei posse na véspera do 25 de
Abril de 1974. Na semana seguinte, Eduardo Correia era Ministro da
Educação do 1ª Governo Provisório e, pouco depois, um novo encontro
com outro dos grandes juristas do nosso século XX, o Professor, Ferrar
Correia, em pleno pátio da universidade, à sombra da torre, levou-me
para a minha própria Faculdade. Ao saber que estava ali ao lado, na
Economia, convidou-me, de imediato, a transitar para Direito e eu
aceitei tão depressa, que ele até julgou que eu julgava que ele
estava a brincar. Não era o caso, era mesmo questão de feitio. Decido
assim muitas vezes no que exclusivamente me respeita. E ali e então
não havia que pensar duas vezes!...

Guardo boas memórias de todas as passagens pelas funções docentes, na Universidade
Católica, na Universidade Aberta, (num curso de mestrado cheio de jovens "promessas"),
mas aquela tinha um significado muito especial - o convite chegava com
atraso, mas chegava... Quando acabei o curso, em 1965, as mulheres
estavam barradas do ofício - tinha havido uma, não existia impedimento
legal, mas a prática era essa. Entretanto mudara, mas não me lembro
de nenhuma colega - só homens e, quase todos, óptimos colegas, como o
Fernado Nogueira ou o Cordeiro Tavares. Dez anos mais novos do que eu,
o que me ajudou a rejuvenescer. Fui assistente de dois grandes
juristas, o Doutor Rui Alarcão e o Doutor Mota Pinto.

Os tempos agitados são-me geralmente favoráveis - como estudante
dei-me bem em Paris, no pós Maio de 68, e o mesmo posso dizer de
Coimbra, no pós 25 de Abril. Há coisas que seriam impensáveis fora de
períodos revolucionários, e que fiz, sem oposição de ninguém, como dar
aulas "extra muros", aos voluntários do Porto ou aulas práticas, a
turmas naturalmente pequenas, no bar de Farmácia, ao ar livre, em dias
de sol. Saíamos, em cortejo, dos "Gerais", já a falar das matérias,
como os peripatéticos. Esclarecia dúvidas, exactamente como se
estivessemos numa daquelas escuras e frias salas de aulas. E, depois,
analisávamos o PREC. Os rapazes (ainda em maioria) eram quase todos de
outros quadrantes ideológicos, mas isso não obstava ao ambiente de
tertúlia. Em 1975/76 dei aulas teóricas de Introdução ao Estudo de
Direito a salas cheias de "caloiros" simpáticos. Um dever e um
prazer.

E refiro tudo isto, porque julgo que foi esta segunda estada em
Coimbra que me abriu as portas da política. Antes de mais, porque
reatei, naquele preciso momento da nossa História, o relacionamento
próximo com amigos que estavam no centro da fundação de partidos (em
particular do PPD) e da criação de um regime democrático, E, por
outro lado, porque descobri que era capaz de comunicar em público -
eu, que me considerava fadada apenas para trabalho de gabinete.

Anos mais tarde, ao fazer um levantamento do perfil profissional das
mulheres mais activas do PSD, descobri que, sobretudo a nível local,
havia um grande número de professoras. A meu ver, não era
coincidência, mas a consequência de uma maior auto-confiança do que a
que se consegue em outras funções... No meu caso, não tenho dúvida de
que me transformou o suficiente para admitir a hipótese de enveredar
pela exposição nos palcos da política. Que não para a planear... Na
verdade, o convite que o Primeiro Ministro Mota Pinto me dirigiu para
a Secretaria de Estado do Trabalho, uma daquelas que eram vistas como
coutada masculina, foi um absoluto imprevisto. E o Doutor Mota Pinto
usou o argumento decisivo: "se recusar, não haverá mulheres no meu
Governo". Depois da mera combatividade verbal, era a hora de agir....

Estávamos em fins de 1978. A ousadia da minha designação valeu ao
Professor Mota Pinto um rasgado elogio de Marcelo Rebelo de Sousa num
editorial do Expresso, que ainda guardo na pasta de recortes e na
memória.

Sendo defensora do sistema de quotas, assumi-me como a "quota mínima"
daquele Executivo, que veio a integrar outra Secretária de Estado na
área mais tradicionalmente feminina da Educação...

Sabíamos que a missão era de curto prazo - um governo de independentes
de nomeação presidencial, que não cedia nem a pressões de rua nem a
influência de máquinas partidárias, algumas já então poderosas. Na
minha opinião, foi um governo que se impôs, ganhou credibilidade e,
por isso, durou ainda menos do que o esperado... Os partidos trataram
de se entender para o derrubar. Foram 9 meses intensos e formidáveis,
findos os quais voltei para a Provedoria de Justiça, que, com o Dr
José Magalhães Godinho como Provedor, era o melhor lugar de trabalho à
face da terral. Para mim, o Dr Godinho representava um conjunto de
legendários tios republicanos, com quem nunca tive as conversas que
pude ter com ele. Era família - não aquela em que se nasce, mas a que
se faz tão raras vezes na vida.

Até que novo imprevisto sobreveio: em janeiro de 1980, logo depois da
posse do VI Governo Constitucional, um telefone do Primeiro Ministro
Sá Carneiro, que não conhecia pessoalmente, mas com quem me
identificada, porque, como afirmou numa entrevista a Jaime Gama, e
era "social-democrata à sueca".( É por isso que, sem ter filiação
partidária antes de 80, me considerava PPD "avant la lettre", ou seja,
Sácarneirista desde 1969).

Pelo telefone, Sá Carneiro, foi sintético e breve a marcar um encontro
para as 5.00 horas da tarde - audiência para o qual eu parti inquieta,
mal penteada e mal vestida, como andava normalmente. E se ele fosse
pessoa distante e pouco simpática? Se com isso arrefecesse a minha
"condição de incondicional" de tudo o que dizia e fazia? Grande
preocupação... Quanto ao que me esperava, isso já não era assim tão
misterioso, porque os jornais falavam do meu nome para várias pastas.
Sá Carneiro recebeu-me à hora exacta - não cheguei a sentar-me na sala
de espera. Com um sorriso luminoso, que começava no seu olhar claro!
Assim sempre o recordo, em todos os encontros que se seguiram. Quando
a ele me dirigi pelo seu título de chefe do Governo, atalhou: "Não me
chame Primeiro Ministro". Ao que eu respondi: "Desculpe, mas é como o
vou chamar, porque me dá imensa satisfação que seja Primeiro-
Ministro,e esperei anos para o poder tratar assim".

Mas, tratamento cerimonioso àparte, a conversa tomou o rumo de uma
alegre informalidade.

Dei respostas um pouco insólitas, no tom que tantas vezes usei com
outros políticos de quem era amiga de longa data. Sá Carneiro fez-me
sempre sentir absolutamente à vontade. Parece que havia quem ficasse
inibido na sua presença. Eu, pelo visto, ficava eufórica.

O Doutor Sá Carneiro, ele próprio, era, assim, uma esplêndida
surpresa. A outra surpresa veio do pelouro que me propôs: a
emigração, num Ministério onde nunca tinha entrado, o de Negócios
Estrangeiros.

No governo da AD, em 1980, havia apenas três Secretárias de Estado,
uma de cada um dos partidos, a Margarida Borges de Carvalho pelo PPM,
a Teresa Costa Macedo pelo CDS e eu pelo PSD (num impulso, filiei-me
nessa altura). Ainda a "quota mínima", tripartida...

A emigração, ou melhor dizendo, a Diáspora Portuguesa,( porque falo da
que tem uma estrutura orgânica, uma vida própria, colectiva, imersa na
nossa cultura e um futuro que talha com a preservação da herança
cultural) foi uma esplêndida descoberta - andava de comunidade
distante em comunidade distante, sempre e reencontrar-me em Portugal -
um fenómeno por mim insuspeitado de extra-territorialidade da nação.
Um mundo associativo espantoso, embora um mundo de homens. Eu era a
primeira mulher que junto deles aparecia, como face do governo da
Pátria.Se tinha dúvida quanto à reacção que provocaria, logo os
receios se desvaneceram - receberam-me sempre com alegria, com
simpatia. Não fiz unanimidade, é claro, mas os afrontamentos que houve
foram sempre devidos a questões políticas, não a questões de género.
Trataram-me tão bem, que me deram o que mais me faltava: um superávide
de confiança. Mesmo nas hostes ideologicamente adversárias encontrei
quase sempre boa vontade para trabalho conjunto, até no, por vezes,
agitado Conselho das Comunidades, que me coube organizar e presidir,
desde1981 (era então um forum associativo, de perfil masculino,
politicamente dividido entre uma Europa mais contestatária e uma
Diáspora transoceânica mais próxima das posições do governo´).

Na verdade, acredito que ser mulher tornou bem mais fácil a minha
missão. Logo em 82, quem me fez ver isso, de uma forma bem divertida,
foi um jornalista de S Diego, o Paulo Goulart. No fim de uma
entrevista, ao almoço, disse-me: "Sabe, aqui só há dois políticos de
quem gostámos: é de si e do João Lima". ( João Lima, antigo Secretário
de Estado da Emigração era, então, deputado pelo PS). Fez uma pausa,
como quem avalia e compara os seus dois eleitos e acrescentou:
"Pensando bem, o João Lima até tem mais valor, porque é homem e
socialista".

Achei muita graça à sua franqueza. Na América ser socialista, de
facto, assusta e não dá votos... E também é verdade que, em certas
situações, mesmo na vida política ,mesmo em ambientes dominados pelo
poder masculino, é uma vantagem ser Mulher... Porque é a "exótica"
excepção? Porque há no fundo, um reconhecimento de que as mulheres
fazem falta? Muitas hipóteses, para uma só certeza: no meu caso, senti
simpatia, adesão e apoio desde o 1º momento, de um sem número de
homens influentes e de algumas raras mulheres, que já se faziam ouvir.

Quando deixei o governo, depois de cinco sucessivas experiências -
sendo a última aquela em que os Secretrários de Estado passaram a ser
considerdos "adjuntos de ministro"... - o imprevisto estava, de novo,
à minha espera na AR, onde tinha o meu lugar pelo círculo do Porto.
Um convite para ser candidata à 1ª Vice-Presidência da Assembleia.
Aceitei, como aconteceu anteriormente, não muito segura de me sair
bem na responsabilidade da representação feminina... Fui, assim, a 1ª
Mulher a presidir às sessões plenárias do parlamento, à Conferência de
líderes, a Delegações parlamentares - ao Japão, para começar...

Após 4 anos nesse cargo que, enquanto não assumido por uma mulher,
tinha sido sempre mais discreto, apesar da sua importância protocolar
(2ª figura na linha da sucessão do Presidente da República, "en cas de
malheur"...) sucedeu-me Leonor Beleza. Mas o País teria ainda de
esperar um quarto de século por uma Presidente da AR, escolhida pelo
mesmo partido, que é contra as quotas mas aposta na alternativa do
pioneirismo na abertura de oportunidades ao que eu chamo "mulheres de
excepçã"o...

Só em 1991, me propus, eu própria, como voluntária, para um lugar
que verdadeiramente queria: representante da AR na APCE (Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa). Aí, me mantive até abandonar o
Parlamento nacional em 2005. Fui bem mais feliz e bem sucedida fora do
que dentro de fronteiras (tanto na emigração como nas organizações
internacionais, a APCE. e a AUEO...). Aí havia menos jogos políticos
de bastidores, não se sabia o que era disciplina partidária, era larga
a margem de iniciativa pessoal, para intervir, para propor
recomendações... Presidi à Comissão das Migrações à Subcomissão da
Igualdade e a outras, fui relatora em inúmeras propostas. Defendi a
dupla nacinalidade, o estatuto dos expatriados, a não expulsão de
imigrantes, o reagrupamento familiar, insurgi-me contra a guerra do
Iraque, denunciei a discriminação de género no desporto... Acabei a
presidir, entre 2002 e 2005, à própria delegação Portuguesa à APCE e
á Assembleia da UEO.

Um outro inesperado e insistente convite me levou, depois, à vereação
da Câmara da cidade onde vivo, Espinho... Fui vereadora da Cultura no
ano do centenário da República e isso permitiu fazer coisas diferentes
e por o enfoque no movimento feminista e republicano. Não que eu seja
republicana hoje, mas tenho a ecrteza que o teria sido em 1910, na
companhia da Carolina Beatriz Àngelo, Ana de Castro Osório ou Adelaide
Cabete. E feminista sou-o no sentido preciso que lhe davam as nossas
sufragistas.

Também nunca tive complexos de inferioridade por prenche,
eventualmente,r um espaço aberto pela "quota" , mais ou menos larvada.
No meu caso, nunca explicita, nem mesmo no cargo de VP da AR e sempre
rejeitada como tal pelos opositores das quotas do meu partido. Quando
eu dizia: "escolheram-me para Vice-Presidente da AR, porque queriam
uma Mulher" (o que para mim era evidente, estava certo e só pecava por
ser decisão tardia), respondiam-me:

"Manuela, não diga isso! Está nas funções pelo seu mérito"

O meu mérito não era coisa que eu fosse discutir!... Discutia, sim, o
mérito do sistema de quotas, que em nada contende com o valor ou
capacidade pessoal, antes pelo contrário o pressupõe, mesmo quando,
porventura, errando. Mas erros de "casting" não faltam também, e são
muito mais comuns, no caso de políticos promovidos pelas máquinas
partidárias, à maneira tradicional.


PELA PARIDADE, PELAS QUOTAS


Com este tema recorrente, vou terminar a minha intervenção longa....

Quando há avaliações objectivas dos candidatos, o sistema de quotas é
gritantemente inaceitável! No acesso às universidades, por exemplo,
são escolhidos os melhores alunos, os que têm melhores notas. Por
sinal, são mulheres, mas aí, se não fossem, não seria justo nem
legítimo intervir .

A falta de educação, de formação seria, de resto, o único fundamento
de uma desigual participação feminina na vida pública. Onde a situação
é de igualdade ou supremacia, a ausência das mulheres num domínio como
o da intervenção cívica, da política, impõe uma presunção de
discriminação. A Lei da Paridade torna essa presunção inilidível e,
a meu ver, é com base nela que determina uma quota mínima em função do
género.

A igualdade de mérito presume-se e a realidade tem vindo a comprovar a
presunção onde quer que o sistema seja praticado de boa fé e com
honestidade: no norte da Europa, onde o sistema nasceu, ou no sul,
onde chegou com atraso. E Portugal não é excepção. As quotas vieram
garantir novos patamares de equilíbrio de género, com aparente
valorização do todo!

Mas é da maior importância que a aplicação da Lei da Paridade seja
objecto de avaliação, como a própria Lei impõe, ao fim de cinco anos
(artº 8º)

. Estranho que 7 anos depois da entrada em vigor da lei, a obrigação
de cumprir o preceituado no artº 8º ande esquecida. Onde estão os
estudos sobre a progressão das mulheres, a nível do parlamento e das
autarquias locais? Sobre a sua actuação concreta?

Estranho, ou talvez não... porque as questões de género continuam
descentradas da agenda política em Portugal.

Aqui fica uma chamada de atenção ao Governo (à Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género, que terá condições ideais para o
levar a cabo um estudo conclusivo) e ao Parlamento, seja para
eventualmente poder o legislador pensar alterações à lei nº 3/2006,
com vista a "mais paridade", ou a dar mais visibilidade ao percurso
que as mulheres vêm fazendo no caminho aberto pela Lei, contra regras
não escritas e práticas discriminatórias vigentes nos aparelhos
partidários.


E quanto à frase com que comecei para me definir como feminista, devo
dizer que não a li num livro, nem a ouvi num congresso - vi-a, há
muitos anos, inscrita numa placa de um automóvel que atravessava o
centro de Boston, num dia de sol:


FEMINISM IS THE RADICAL NOTION THAT WOMEN ARE PEOPLE


Maria Manuela Aguiar

Porto, Janeiro de 2013

Conheço Mestre António Joaquim e o seu trabalho há muitos anos e é-me difícil dizer se gosto mais da Pessoa, da sua cativante simplicidade e grandeza de espírito. se do Artista, tão ousado e tão bem sucedido no intento de procurar e de conseguir a perfeição pintada numa tela..
Foi, todavia, há pouco tempo, que por o acaso me permitiu acompanhar de perto, no dia a dia, a aventura que foi planear, executar e viver uma exposição, uma retrospectiva da sua pintura.
O acaso de ser vereadora da Cultura na Câmara de Espinho, e de dispor de uma belíssima galeria à espera de uma inauguração que se queria memorável. O acaso de um encontro imprevisto com Mestre António Joaquim, de um desafio que, de imediato lhe lancei para ser ele a protagoniza-la, e que ele, aceitou, de imediato, num gesto espontâneo e generoso (idiossincrático!)
O meu problema, que logo assim se resolveu, era o de inaugurar da melhor forma o imenso espaço das galeria do Museu Municipal de Espinho, duas galerias geminadas que parecem correr para o mar, intermináveis.. Uma inauguração que realmente marcou os anais do Museu e da vida cultural da cidade, com Mestre António Joaquim, nosso Amigo e nosso vizinho, natural de Santa Maria da Feira, terra mãe de Espinho.
Recordo como um  tempo particularmente feliz o desse acontecimento que durou apenas um mês, único, intenso, irrepetível. Era o tempo de viver o presente, que iria certamente "fazer história" - olhando as paredes longas, transfiguradas num deslumbrante mural  de obras primas,  guardando já  imagens, sensações, antecipando memórias que ficariam para sempre.

Notas sobre a história da AEMM - e a sua participação na execução de políticas de género

Ainda que sem uma base institucional, o modo de colaboração entre o Estado e a “Mulher Migrante” - agregando associações locais, que têm co- participado no “congressismo para a igualdade de género” - parece, de algum modo, inspirar-se no modelo do CCP originário, não o actual, mas o que tinha raízes associativas, era uma "plataforma de diálogo" entre o governo e instituições ou personalidades das comunidades do estrangeiro, e, como vimos, impulsionou o 1º Encontro de Mulheres da Diáspora. É, sobretudo, o carácter recorrente, e não esporádico, da consulta ou audição das mulheres, que justifica a comparação. De facto, ao Encontro Mundial de Espinho, que reuniu mais de 300 participantes dos cinco continentes, e em que procurou fazer-se o balanço de uma década (1985/1995), seguiram-se inúmeros seminários e colóquios realizados no País e no estrangeiro, e, entre 2005 e 2009, os "Encontros Para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens".(8)
Em 2005, ao perfazer a 2ª década após o Encontro de Viana, a "Mulher Migrante" apresentou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga uma proposta de realização de "Encontros" nas maiores comunidades da Diáspora, inseridas numa estratégia de mobilização para a intervenção cívica. O primeiro foi na América do Sul, em Buenos Aires (2005), depois foi a vez da Europa, (Estocolmo, 2006), do Canadá, (Toronto, 2007), da África do Sul (Joanesburgo, 2008) e dos EUA (Berkeley, 2008). Em todos esses "congressos" estiveram presentes membros do Governo - ou o SECP ou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Mais uma vez podemos falar de um caminho próprio, sem precedente em qualquer outro país, no que à fórmula respeita, ainda que haja, certamente, muito em comum, em matéria de situações de facto, de aspirações de mudança, de metas e metodologias para as atingir, no aspecto dos factos e do Direito.
Olhando o universo jurídico, poderemos dizer que, em Portugal, a primeira medida de promoção da igualdade de género na emigração foi a aplicação do princípio da paridade na eleição para o CCP - que, por sinal, foi anunciada pelo Secretário de Estado Jorge Lacão na Conferência para a Igualdade, co-organizada pela "Mulher Migrante" em Toronto.(9) As listas para o CCP viriam, de facto, no ano de 2008, a assegurar, em observância da lei, a inclusão de um terço de mulheres.
E como os actos eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias ocorreram no ano seguinte, acabou por constituir como que um "ensaio geral" do sistema de quotas -e bem sucedido, pois redundou no aumento previsível, do número e percentagem de conselheiras e, também, na sua ascensão (minimalista ainda) ao Conselho Permanente - Teresa Heimans, participante neste Encontro é a primeira a integrar essa cúpula directiva.
A presença feminina, globalmente, no CCP, nas diversas Comissões e na instância de coordenação, é quantificável, com todo o rigor (sabendo-se que está ainda longe de uma verdadeira igualdade), mas a
importância real que terá no maior equilíbrio de participação de ambos os sexos na vida das comunidades do estrangeiro vai depender, directamente, do uso que as eleitas farão da sua capacidade de influenciar os processos de funcionamento e de decisão do "Conselho", e, indirectamente, do papel que venha a ser o desta instituição - que tem tido, como é sabido, um percurso acidentado e irregular, por vezes, devido ao distanciamento interposto pelos próprios governos, sem por isso deixar de ser o único forum de representação universal dos emigrantes portugueses.
Uma nova medida de salientar, neste domínio, é a Resolução nº32/2010 de 19 de Março "Sobre a problemática da mulher emigrante", que contém uma série de recomendações ao Governo. a primeira das quais é a criação de um programa "com o objectivo de definir um conjunto de medidas destinadas ao desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro."
Muitas das acções para que aponta esse programa correspondem a conclusões ou recomendações dos "Encontros para a cidadania, tal como foram formuladas pelas suas participantes.
A "Resolução" junta assim um lado muito realista e pragmático ao seu lado mais simbólico - ou seja, o ter constituído, historicamente, na Assembleia da República, uma primeira abordagem das questões da emigração feminina e das soluções a encontrar para promover a igualdade entre os sexos, que é uma obrigação imposta ao Estado pelo artº 109º da Constituição, que não pode ser equacionada apenas no território nacional.
José Cesário foi, em 2010, como deputado, o autor, o primeiro proponente da Resolução, dirigindo ao Governo um conjunto de recomendações que se mostra, naturalmente, agora, pronto a acatar,
como Secretário de Estado.
É, pois, com base neste instrumento jurídico que um novo ciclo se inicia, sem rupturas com o passado - e a Associação Mulher Migrante disponibiliza-se, uma vez mais, para prosseguir objectivos em que há interesse mútuo na colaboração entre serviços públicos e organizações privadas.
O Encontro Mundial da Maia, em 2011, é nesta perspectiva, um ponto de partida numa nova etapa de um percurso há muito começado e sem fim à vista.
E a Resolução nº 32/2010, ao contrário do que acontece com tantos dos normativos programáticos, será para ser vivida e para se tornar o instrumento da efectivação de políticas de emigração, com a componente de género. (12)

Notas

(1) A participação de mulheres, que saíam do mais completo anonimato,
para serem aclamadas nas tribunas dos comícios, não aconteceu só na
capital, mas em muitas terras de província. Fina d'Armada coligiu
dados referentes a 33 concelhos, com abundante informação sobre os
nomes dessas revolucionárias, muitas delas jovens, e sobre o seu
parentesco com activistas republicanos - a revelar que existiam,
frequentemente, laços de família entre elas e eles. Família de sangue
e família ideológica, in "Republicanas quase Desconhecidas", Temas e
Debates, Círculo dos Leitores, Maia 2011.
(2) Sobre uma primeira conversa entre António José de Almeida e Ana da
Castro Osório, com vista à criação da "Liga", vd Zília Osório de
Castro in "Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas",
pag. 105
(3) João Esteves dá-nos a cronologia dessas cisões in "Mulheres e
Republicanismo, 1908-1928", pag. 9 e sgs.
(4) in "A Emigração", Imprensa Nacional, 1913, pag 182
(5) O CCP foi instituído pelo Decreto-Lei nº 373/80 de 12 de Setembro,
como uma "plataforma de diálogo" ente o governo e as organizações do
movimento associativo, assumindo no programa do VI Governo
Constitucional, no discurso político, e, a meu ver, também de facto,
um lugar de grande relevo, como porta voz das comunidades e
co-participante nas políticas de emigração. Essa proeminência tornava
especialmente grave e lamentável a exclusão da voz das mulheres.
(6) A proposta formalizada por Maria Alice Ribeiro começou a ser
equacionada nos convívios informais da reunião do Conselho Regional,
onde estava a mulher de um dos conselheiros, Natália Dutra, ela
própria, dirigente de uma Irmandade da Califórnia. A ambas, Natália a
Maria Alice, se pode atribuir a autoria da ideia.
(7) Foram 36 as representantes das suas comunidades no "Encontro de Viana":
Alice Vieira (Venezuela); Angela Giglitto (EUA -Califórnia); Aurora
Vackier (França); Barbara Angeja (EUA-Califórnia);Benvinda Maria
(Brasil); Berta Madeira (EUA-Califórnia); Claudia Rios (EUA-Leste);
Custódia Domingues (França); Debora Morais (Canadá); Dolores
Nunes-Lowry (EUA-Califórnia);Fernanda Claudio (Canadá); Helena
Guerreiro-Klinowsky (Canadá); Helena Amaral (EUA-Leste); Heroína de
Pina (Luxemburgo); Julieta Maia (Canadá); Laura Bulger (Canadá);
Manuela da Luz Chaplin (EUA-Leste); Manuela Faria (Austrália); Maria
Adelaide Vaz (Canadá); Amélia Afonso (Argentina); Mary Giglitto
(EUA-Califórnia); Maria Antónia Anjos (Argentina); Maria do Céu Cunha
(França); Eulália salgado (RAS); Maria Emília Pedreira (Brasil);
Fernanda Gabriel (França); Maria da Graça dos Santos (França); Isabel
Vieira (França); Maria José Brântuas (EUA-Califórnia); Juliana Resende
(Venezuela): Leonor Xavier (Brasil); Lourdes Lara (Canadá); Edith
Phillips (Inglaterra); Manuela Cavaleiro Miranda (França); Natália
Dutra (EUA-Califórnia); Rosa Silveira (EUA-Califórnia).
(8) Nas Conclusões Gerais do "Encontro", diz-se no Ponto 8: "Foi
decidido formar uma associação entre as participantes do encontro,
aberta, no entanto, a outras mulheres portuguesas ou de origem
portuguesa residentes no estrangeiro e às que em Portugal se
interessam pela matéria". in "1º Encontro Portuguesas Migrantes no
Associativismo e no Jornalismo", Secretaria de Estado das Comunidades
Portuguesas, Centro de Estudos, Porto, 1986, pag 138
(9) vd Rita Gomes in "Mulher Migrante em Congresso" coord Maria
Manuela Aguiar e Maria Teresa Aguiar, edição Mulher Migrante,
Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009, pag
99 e sgs..
(10) Comunicações sobre os "Encontros para a Cidadania" foram
apresentadas por participantes no Encontro de espinho, em Março de
2009 e estão publicadas in "Cidadãs da Diáspora - Encontro em
Espinho", coord Maria Manuela Aguiar, Edição Mulher Migrante -
Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009
(11) O nº 4 do artº11º e na alínea a) do nº1 do art. 37º da Lei nº
66-A/2007 impõe O mesmo princípio da paridade adoptado na formação de
listas para as eleições legislativas e autárquicas é imposto no
(12) Em favor das mulheres migrantes foram, na sequência da adesão de
Portugal à CEE, e no quadro de apoios comunitários, realizadas
múltiplas acções no domínio da formação profissional. Porém, sem a
generalidade e a continuidade que se exige a verdadeiras políticas de
género no campo das migrações.


Bibliografia

Fina d'Armada, "Republicanas quase desconhecidas", Temas e Debates,
Círculo de Leitores, Maia, 2011
"Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas", coord
Zília Osório de Castro, João Esteves e Natividade Monteiro. Edições
Colibri, Lisboa, 2011
João Esteves, "Mulheres e Republicanismo (1908-1928)", Colecção Fio de
Ariana, CIG, Lisboa, 2008
"1ª Encontro Portuguesas Migrantes no associativismo e no Jornalismo"
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Centro de Estudos,
Porto, 1986
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - Gerações em Diálogo" Edição
Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade,
Lisboa, 1996
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - "As ideias e os factos
assinalados" coord Eduardo Saraiva, Edição Mulher Migrante -
Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Oliveira de Azeméis,
1996
"Encontro em Espinho - Cidadãs da Diáspora" coord Maria Manuela Aguiar, Edição
Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, V
N Gaia, 2009
Mulher Migrante - o congresso on line", coord Maria Manuela Aguiar e
Maria Teresa Aguiar, Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo,
Cooperação e Solidariedade, V N Gaia, 200