CV 2017

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

 Data de nascimento 9 junho 1942 Naturalidade Gondomar - Portugal

 FORMAÇÃO ACADÉMICA

 (1960) - Curso do Liceu (18 valores) (1965) - Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra (17 valores e media geral de 16, Bom , com distinção).

(1969) "Titularisation" - École Pratique des Hautes Études, Paris - Sociologia

 (1970) - Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Institut Catholique de Paris, Faculté Libre de Droit et Sciences Economiques.

 2- ESTÁGIOS, CURSOS, BOLSAS DE ESTUDO

 -  (1966) - Estágio do Notariado (1966/1967)

 - Estágio de Advocacia (1968)

- Bolsa do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, OIT - "Study course on Labour problems in economic and social development", Geneva

 (1968/1970) - Bolsa de Estudos da Fundação Gulbenkian, Paris Titularização na "École Pratique des Hautes Études", VI Section (Sociologia Industrial)

 Certificados em "Sociologia das Instituições", Filosofia do Direito (classificação Bom), Sociologia do Direito (classificação Muito Bom), Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Instituto Católico de Paris

 - (1970) - "Connaissance de Suède", Universidade de Upsalla, Instituto de Informação, Estocolmo  - -  (1974) . Bolsa das Nações Unidas, Genebra (1978) - United Nations Human Rights Fellowship -  para um estudo comparativo dos modelos de "Ombudsman" ( Londres, Cardiff, Edimburgo, Estocolmo, Copenhaga, Paris)

 -  (1996) - Bolsa do Marshall Memorial Fellowship Program, EUA - palestras e conferências - Linfield College, Oregon, Lake Forest College, Illinois

 3 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS

 -  1967-1974 - Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, Ministério das Corporações e Segurança Social.

 - (1971-1972) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Sociologia), assistente do Prof Álvaro Melo e Sousa (Sociologia).

 - (1974-1976) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito), assistente do Prof Rui Alarcão. (1975-1976) - Regência do curso de Introdução ao Estudo do Direito.

 - Membro da Linha de investigação sobre Direito de Família, dirigida pelo Prof. Pereira Coelho.

  - Eleita para o Conselho da Faculdade de Direito (1976-1978)

 - Assessor do Provedor de Justiça (área da Segurança Social) - (desde !978)

- Docente convidada da Universidade Aberta, Lisboa, Mestrado de Relações Interculturais, Disciplina de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesas" (1991/1994)

 ATIVIDADE POLÌTICA

 (1978/1979) IV Governo Constitucional - Secretária de Estado do Trabalho (1980) VI Governo Constitucional - Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980) Deputada eleita pelo Circulo de Emigração Fora da Europa (1981/1982) VII Governo Constitucional - Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1983) Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1983/1985) Secretária de Estado da Emigração (1985) Deputada eleita pelo círculo de Emigração da Europa (1985/1987) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1987) Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987.1991) Eleita Vice-presidente da Assembleia da República (1991) Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1992 2005) Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da UEO (1993) Presidente da Sub-comissão das Migrações (1993) Vice-Presidente da Comissão de Regimento (1994/1997) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e demografia (1997 e, sgs) Membro da Direção ("Bureau") da Grupo Liberal (2002-2005) Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e à Assembleia da UEO. Vice-Presidente da Assembleia da UEO Membro da Direção do PPE (2003-2005) Vice-Presidente da Comissão da Igualdade 2004 -2005 - Presidente da Sub-comissão da Igualdade (2005) Membro Honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia da UEO. Numerosos relatórios nas organizações internacionais

 PRESIDÊNCIA DE DELEGAÇÕES PORTUGUESAS A CONFERÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 (1980) Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência a meio da década das Nações Unidas para as Mulheres", Copenhaga (1983) Presidente da Delegação Portuguesa à II Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, eleita Vice-presidente da Comissão, Roma (1984) Presidente da Delegação Portuguesa à I Conferência de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade, Estrasburgo (1987) Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da III Conferência de Ministros dos Conselho da Europa, responsáveis pelas migrações, Porto (1988) Presidente da Delegação Parlamentar ao Japão, na primeira visita nas relações parlamentares dos dois países (1989) Presidente da Delegação Parlamentar à Hungria (1990) Presidente da Delegação Parlamentar à Suiça (2002-2005) - Presidente da Delegação Portuguesa às Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da Organização da Europa Ocidental

COMUNICAÇÕES E RELATÓRIOS EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 ONU (1980) Intervenção na Conferência a meio da década das Nações Unidas à Mulher - Igualdade, Desenvolvimento e Paz, Copenhague, 15 de julho APCE (1981) Migrações portuguesas e cooperação internacional", exposição à reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, Lisboa, Assembleia da República, 3 de setembro (1983) Intervenção na 2ª Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Roma, 25 de outubro (1984) Comunicação ao Colóquio "Os estrangeiros - uma ameaça ou um trunfo?", organizado pela Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Migrações. Estrasburgo, 20 de março (1984) Comunicação ao seminário sobre "As relações intercomunitárias", Estrasburgo, 8 de novembro (1988) ONU, Peticionária a favor de Timor Leste, Comissão de Descolonização. Nova York (1999) - Liens entre les Européens vivant à l' étranger et leur pays d' origine" (rapporteuses Manuela Aguiar et Ana Guirado), Commissin des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Non-expulsion des immigrés de longue durée" (rapporteuse), Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Le droit de vivre en famille pour les migrants e les réfigiés", Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2002) - "Séjour, statut juridique et liberté de circulation des travailleurs migrants en Europe: les enseignements du cas du Portugal", APCE, Commission des migrations, des réfugiés et de la demographie (2004) - "Droits de la nationalité e égalité des chances" (rapporteuse), Commission sur l' égalité des chances pour les femmes et les hommes (2005) - "Discrimination des femmes et des jeunes filles dans les activités sportives" (rapporteuse), Commission sur l'égalité des chances pour les femmes et les hommes AUEO (2001) - "European defence: pooling and srengthening national and European capabilities" (reply to the annual report of the Council), Defense Committee OCDE (1984) Comunicação à Reunião sobre "Aforro privado ao serviço do desenvolvimento da empresa nas regiões de emigração - o papel das instituições financeiras", Esmirna, 3 de abril (1986) "A experiência dos países europeus de origem", comunicação à Conferência sobre "L' Avenir des migrations, Paris, 13 de maio"

COMUNICAÇÔES (1980) "Problemas e perspetivas da emigração portuguesa", exposição ao curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1981) Comunicação ao 1º Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, 2 de abril (1981) "Bases e prioridades da política relativa à emigração e às comunidades portuguesas", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 5 de maio (1983) Comunicação ao 2º Conselho das Comunidades Portuguesas, Porto, novembro (1984) "A política de apoio ao emigrante português na conjuntura atual", exposição ao Curso de Formação para Emigrantes, Bona, 24 de fevereiro (1984) "As Comunidades Portuguesas no estrangeiro - situação atual e perspetivas futuras", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 7 de março (1985) "Emigração: os regressos invisíveis", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, março (1985) Comunicação ao "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", organizado pela SECP, Viana do Castelo, junho (1985) "A dupla nacionalidade dos imigrantes, do ponto de vista de um país de um país de emigração". Mesa redonda sobre Dupla Nacionalidade dos Migrantes, organizada pelo Governo Sueco, Estocolmo, 6 de setembro (1986) "Linhas fundamentais das politicas de emigração", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1986) "Emigração e Regresso", exposição ao Curso Superior de Guerra Aérea, Instituto dos Altos Estudos da Força Aérea, 13 de março (1986) "Portugal na CEE - consequências para a emigração", colóquio organizado pelo Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação (1986) Intervenção no colóquio "A 2ª geração da emigração contemporânea no cinema" - Festival Internacional da Figueira da Foz, 20 de setembro (1986) Intervenção no II Congresso das Comunidades Açorianas, Angra do Heroísmo, 26 de setembro (1987) " Emigração portuguesa, fenómeno persistente - uma visão diacrónica", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 9 de março (1987) Comunicação à III Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões de emigração, Porto, 13 de maio (1988) " L' importance des liens des Européens de l'étranger avec leurs pays d'origine" - exposição à Assembleia Geral do Congresso dos Suíços no Estrangeiro" , Baden, 28 de agosto (1993) Comunicação à V Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Atenas,18 de novembro (2015). "Políticas de Género na Emigração Portuguesa", Colóquio "Expressões de Cidadania no Feminino", organização da Mulher Migrante,Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, da Universidade do Minho e da Câmara de Monção (2015) "Origem e Evolução do 1.º Conselho das Comunidades Portuguesas", Colóquio "Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género", Sorbonne Nouvelle, Paris (2016) "Políticas de Género e Movimentos Cívicos na Emigração Portuguesa", Colóquio "Mulheres em Movimento", Universidade de Toronto, Departamento de Espanhol e Português (2017) "O Conselho das Comunidades Portuguesas : institucionalização do Diálogo com o movimento associativo" - Colóquio "Dar voz à Diáspora - perspetiva diacrónica dos mecanismos de diálogo", promovido pela Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia e pela "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade 

 PUBLICAÇÕES

 (1987) "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas", Série Migrações, Centro de Estudos, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (1995) "Portugal o Pais das Migrações sem fim", Lisboa, Cabográfica. (2004 ) "No Círculo da Emigração", Lisboa, Belgráfica (2005) "Comunidades Portuguesas - os direitos e os afetos", Gaia, Rocha Artes Gráficas. (2007) "Migrações - Iniciativas para a igualdade de género", (coord.) Edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (2006) Brasil-Portugal: a questão da reciprocidade (2009) "Cidadãs da Diáspora" (coord), Edição Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade. (2009) Problemas Sociais da Nova Emigração (coord) Edição da Mulher Migrante, Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2011) Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes (org) (2014) Entre Portuguesas 2014, Maia Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago, (coord), Ed Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2015) Entre Portuguesas 2015, Maria Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago (coord), Edição Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade ARTIGOS RECENTES Aguiar, Manuela (2008) "Mulheres migrantes e intervenção cívica", em Maria Rosa Simas (org.), A mulher e o trabalho nos Açores e nas comunidades, Ponta Delgada, UMAR- Açores, pp. 1247-1258 Aguiar, Manuela (2009) "Formas de exteriorização da pertença", em Maria Beatriz Rocha Trindade (org.), Migrações, Permanências e Diversidades,Lisboa, Biblioteca das Ciência Sociais, pp.263-269 Aguiar, Manuela (2009) "O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação de emigrantes" em Beatriz Padilha e Maria Xavier, Migrações entre Portugal e a América Latina, Revista Migrações, Lisboa, outubro, pp.257-263 Aguiar, Maria Manuela (2010) "Emigração portuguesa - olhares sobre a ausência: uma perpetiva diacrónica" em Polígonos Revista de Geografia, nº 20, Departamento de Geografia, Universidade de León, pp 91-115 Aguiar, Maria Manuela (2012) "Portuguese republican women out of the shadows" em Richard Herr and António Costa Pinto (ed.), The Portuguese Republic at one hundred, Portuguese Studies Program, University of California, Berkeley. pp.181-196 Aguiar, Manuela (2014) "A questão de nas políticas de emigração portuguesa", em Joana Miranda e Ana Paula Beja Horta (org.), Migrações e Género - espaços, poderes e identidades, Lisboa, Mundos Sociais, pp. 75-93

CONDECORAÇÕES, PRÉMIOS E OUTRAS DISTINÇÕES

CONDECORAÇÕES

 Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil) Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE) Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Iália) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo) Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica) Grã-Cruz da Ordem Fenix (Grécia) Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela) Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia) Grande Oficial da Ordem de Mérito (França)

OUTROS TÍTULOS E PRÉMIOS

Prémio Nacional, Liceu Rainha Santa Isabel, Porto, em 1960
 Prémio Beleza dos Santos (Direito Criminal). Universidade de Coimbra, em 1965
Cidadã do Rio de Janeiro, em 1990,
 Ordem Tiradentes (Rio de Janeiro), em 2000
Dragão de ouro do FCP (2005).
Medalha de honra da Câmara de Espinho (2011)
Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia, grau ouro (2014)

Maria Manuela Aguiar	23:47 (Há 41 minutos)
para eu

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

 Data de nascimento 9 junho 1942 Naturalidade Gondomar - Portugal

 FORMAÇÃO ACADÉMICA

 (1960) - Curso do Liceu (18 valores) (1965) - Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra (17 valores e media geral de 16, Bom , com distinção).

(1969) "Titularisation" - École Pratique des Hautes Études, Paris - Sociologia

 (1970) - Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Institut Catholique de Paris, Faculté Libre de Droit et Sciences Economiques, Paris

 2- ESTÁGIOS, CURSOS, BOLSAS DE ESTUDO

 -  (1966) - Estágio do Notariado (1966/1967)

 - Estágio de Advocacia (1968)

- Bolsa do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, OIT - "Study course on Labour problems in economic and social development", Geneva

 (1968/1970) - Bolsa de Estudos da Fundação Gulbenkian, Paris Titularização na "École Pratique des Hautes Études", VI Section (Sociologia Industrial)

 Certificados em "Sociologia das Instituições", Filosofia do Direito (classificação Bom), Sociologia do Direito (classificação Muito Bom), Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Instituto Católico de Paris

 - (1970) - "Connaissance de Suède", Universidade de Upsalla, Instituto de Informação, Estocolmo  - -  (1974) . Bolsa das Nações Unidas, Genebra (1978) - United Nations Human Rights Fellowship - bolsa para um estudo comparativo dos modelos de "Ombudsman" ( Londres, Cardiff, Edimburgo, Estocolmo, Copenhaga, Paris)

 -  (1996) - Bolsa do Marshall Memorial Fellowship Program, EUA - palestras e conferências - Linfield College, Oregon, Lake Forest College, Illinois

 3 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS

 -  1967-1974 - Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, Ministério das Corporações e Segurança Social.

 - (1971-1972) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Sociologia), assistente do Prof Álvaro Melo e Sousa (Sociologia).

 - (1974-1976) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito), assistente do Prof Rui Alarcão. (1975-1976) - Regência do curso de Introdução ao Estudo do Direito.

 - Membro da Linha de investigação sobre Direito de Família, dirigida pelo Prof. Pereira Coelho.

  - Eleita para o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito (1976-1978)

 - Assessor do Provedor de Justiça (área da Segurança Social)

 - (!992-1994)

- Docente convidada da Universidade Aberta, Lisboa, Mestrado de Relações Interculturais, Disciplina de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesas"

 ATIVIDADE POLÌTICA

 (1978.1979) IV Governo Constitucional - Secretária de Estado do Trabalho (1980) VI Governo Constitucional - Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980) Deputada eleita pelo Circulo de Emigração Fora da Europa (1981/1982) VII Governo Constitucional - Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1983) Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1983/1985) Secretária de Estado da Emigração (1985) Deputada eleita pelo círculo de Emigração da Europa (1985/1987) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1987) Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987.1991) Eleita Vice-presidente da Assembleia da República (1991) Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1992 2005) Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da UEO (1993) Presidente da Sub-comissão das Migrações (1993) Vice-Presidente da Comissão de Regimento (1994/1997) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e demografia (1997 e, sgs) Membro da Direção ("Bureau") da Grupo Liberal (2002-2005) Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e à Assembleia da UEO. Vice-Presidente da Assembleia da UEO Membro da Direção do PPE (2003-2005) Vice-Presidente da Comissão da Igualdade 2004 -2005 - Presidente da Sub-comissão da Igualdade (2005) Membro Honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia da UEO Numerosos relatórios nas organizações internacionais

 PRESIDÊNCIA DE DELEGAÇÕES PORTUGUESAS A CONFERÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 (1980) Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência a meio da década das Nações Unidas para as Mulheres", Copenhaga (1983) Presidente da Delegação Portuguesa à II Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, eleita Vice-presidente da Comissão, Roma (1984) Presidente da Delegação Portuguesa à I Conferência de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade, Estrasburgo (1987) Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da III Conferência de Ministros dos Conselho da Europa, responsáveis pelas migrações, Porto (1988) Presidente da Delegação Parlamentar ao Japão, na primeira visita nas relações parlamentares dos dois países (1989) Presidente da Delegação Parlamentar à Hungria (1990) Presidente da Delegação Parlamentar à Suiça (2002-2005) - Presidente da Delegação Portuguesa às Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da Organização da Europa Ocidental

COMUNICAÇÕES E RELATÓRIOS EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 ONU (1980) Intervenção na Conferência a meio da década das Nações Unidas à Mulher - Igualdade, Desenvolvimento e Paz, Copenhague, 15 de julho APCE (1981) Migrações portuguesas e cooperação internacional", exposição à reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, Lisboa, Assembleia da República, 3 de setembro (1983) Intervenção na 2ª Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Roma, 25 de outubro (1984) Comunicação ao Colóquio "Os estrangeiros - uma ameaça ou um trunfo?", organizado pela Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Migrações. Estrasburgo, 20 de março (1984) Comunicação ao seminário sobre "As relações intercomunitárias", Estrasburgo, 8 de novembro (1988) ONU, Peticionária a favor de Timor Leste, Comissão de Descolonização. Nova York (1999) - Liens entre les Européens vivant à l' étranger et leur pays d' origine" (rapporteuses Manuela Aguiar et Ana Guirado), Commissin des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Non-expulsion des immigrés de longue durée" (rapporteuse), Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Le droit de vivre en famille pour les migrants e les réfigiés", Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2002) - "Séjour, statut juridique et liberté de circulation des travailleurs migrants en Europe: les enseignements du cas du Portugal", APCE, Commission des migrations, des réfugiés et de la demographie (2004) - "Droits de la nationalité e égalité des chances" (rapporteuse), Commission sur l' égalité des chances pour les femmes et les hommes (2005) - "Discrimination des femmes et des jeunes filles dans les activités sportives" (rapporteuse), Commission sur l'égalité des chances pour les femmes et les hommes AUEO (2001) - "European defence: pooling and srengthening national and European capabilities" (reply to the annual report of the Council), Defense Committee OCDE (1984) Comunicação à Reunião sobre "Aforro privado ao serviço do desenvolvimento da empresa nas regiões de emigração - o papel das instituições financeiras", Esmirna, 3 de abril (1986) "A experiência dos países europeus de origem", comunicação à Conferência sobre "L' Avenir des migrations, Paris, 13 de maio"

COMUNICAÇÔES (1980) "Problemas e perspetivas da emigração portuguesa", exposição ao curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1981) Comunicação ao 1º Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, 2 de abril (1981) "Bases e prioridades da política relativa à emigração e às comunidades portuguesas", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 5 de maio (1983) Comunicação ao 2º Conselho das Comunidades Portuguesas, Porto, novembro (1984) "A política de apoio ao emigrante português na conjuntura atual", exposição ao Curso de Formação para Emigrantes, Bona, 24 de fevereiro (1984) "As Comunidades Portuguesas no estrangeiro - situação atual e perspetivas futuras", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 7 de março (1985) "Emigração: os regressos invisíveis", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, março (1985) Comunicação ao "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", organizado pela SECP, Viana do Castelo, junho (1985) "A dupla nacionalidade dos imigrantes, do ponto de vista de um país de um país de emigração". Mesa redonda sobre Dupla Nacionalidade dos Migrantes, organizada pelo Governo Sueco, Estocolmo, 6 de setembro (1986) "Linhas fundamentais das politicas de emigração", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1986) "Emigração e Regresso", exposição ao Curso Superior de Guerra Aérea, Instituto dos Altos Estudos da Força Aérea, 13 de março (1986) "Portugal na CEE - consequências para a emigração", colóquio organizado pelo Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação (1986) Intervenção no colóquio "A 2ª geração da emigração contemporânea no cinema" - Festival Internacional da Figueira da Foz, 20 de setembro (1986) Intervenção no II Congresso das Comunidades Açorianas, Angra do Heroísmo, 26 de setembro (1987) " Emigração portuguesa, fenómeno persistente - uma visão diacrónica", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 9 de março (1987) Comunicação à III Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões de emigração, Porto, 13 de maio (1988) " L' importance des liens des Européens de l'étranger avec leurs pays d'origine" - exposição à Assembleia Geral do Congresso dos Suíços no Estrangeiro" , Baden, 28 de agosto (1993) Comunicação à V Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Atenas,18 de novembro (2015). "Políticas de Género na Emigração Portuguesa", Colóquio "Expressões de Cidadania no Feminino", organização da Mulher Migrante,Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, da Universidade do Minho e da Câmara de Monção (2015) "Origem e Evolução do 1.º Conselho das Comunidades Portuguesas", Colóquio "Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género", Sorbonne Nouvelle, Paris (2016) "Políticas de Género e Movimentos Cívicos na Emigração Portuguesa", Colóquio "Mulheres em Movimento", Universidade de Toronto, Departamento de Espanhol e Português (2017) "O Conselho das Comunidades Portuguesas : institucionalização do Diálogo com o movimento associativo" - Colóquio "Dar voz à Diáspora - perspetiva diacrónica dos mecanismos de diálogo", promovido pela Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia e pela "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade 

 PUBLICAÇÕES

 (1987) "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas", Série Migrações, Centro de Estudos, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (1995) "Portugal o Pais das Migrações sem fim", Lisboa, Cabográfica. (2004 ) "No Círculo da Emigração", Lisboa, Belgráfica (2005) "Comunidades Portuguesas - os direitos e os afetos", Gaia, Rocha Artes Gráficas. (2007) "Migrações - Iniciativas para a igualdade de género", (coord.) Edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (2006) Brasil-Portugal: a questão da reciprocidade (2009) "Cidadãs da Diáspora" (coord), Edição Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade. (2009) Problemas Sociais da Nova Emigração (coord) Edição da Mulher Migrante, Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2011) Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes (org) (2014) Entre Portuguesas 2014, Maia Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago, (coord), Ed Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2015) Entre Portuguesas 2015, Maria Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago (coord), Edição Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade ARTIGOS RECENTES Aguiar, Manuela (2008) "Mulheres migrantes e intervenção cívica", em Maria Rosa Simas (org.), A mulher e o trabalho nos Açores e nas comunidades, Ponta Delgada, UMAR- Açores, pp. 1247-1258 Aguiar, Manuela (2009) "Formas de exteriorização da pertença", em Maria Beatriz Rocha Trindade (org.), Migrações, Permanências e Diversidades,Lisboa, Biblioteca das Ciência Sociais, pp.263-269 Aguiar, Manuela (2009) "O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação de emigrantes" em Beatriz Padilha e Maria Xavier, Migrações entre Portugal e a América Latina, Revista Migrações, Lisboa, outubro, pp.257-263 Aguiar, Maria Manuela (2010) "Emigração portuguesa - olhares sobre a ausência: uma perpetiva diacrónica" em Polígonos Revista de Geografia, nº 20, Departamento de Geografia, Universidade de León, pp 91-115 Aguiar, Maria Manuela (2012) "Portuguese republican women out of the shadows" em Richard Herr and António Costa Pinto (ed.), The Portuguese Republic at one hundred, Portuguese Studies Program, University of California, Berkeley. pp.181-196 Aguiar, Manuela (2014) "A questão de nas políticas de emigração portuguesa", em Joana Miranda e Ana Paula Beja Horta (org.), Migrações e Género - espaços, poderes e identidades, Lisboa, Mundos Sociais, pp. 75-93

CONDECORAÇÕES, PRÉMIOS E OUTRAS DISTINÇÕES

CONDECORAÇÕES

 Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil) Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE) Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Iália) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo) Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica) Grã-Cruz da Ordem Fenix (Grécia) Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela) Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia) Grande Oficial da Ordem de Mérito (França)

OUTROS TÍTULOS E PRÉMIOS

Prémio Nacional, Liceu Rainha Santa Isabel, Porto, em 1960
 Prémio Beleza dos Santos (Direito Criminal). Universidade de Coimbra, em 1965
Cidadã do Rio de Janeiro, em 1990,
 Ordem Tiradentes (Rio de Janeiro), em 2000
Dragão de ouro do FCP (2005).
Medalha de honra da Câmara de Espinho (2011)

Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia, grau ouro (2014)

 PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA
Co-fundadora e dirigente do Instituto Francisco Sá Carneiro (anos 80)
Membro do Conselho Cultural do FCP (1984/85)
Co-fundadora da Associa
Co- fundadora
Fundadora e atual Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".(1993)
Fundadora da Associação Ana de Castro Osório (1993)
Fundadora da Associação das mulheres parlamentares (1993)
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP. (2005.2010)
Sócia Correspondente da Academia Luso Brasileira de São Paulo.  Membro da Academia do Bacalhau de Joanesburgo
Sócia honorária de várias associações do estrangeiro.

CV RESUMIDO rep?

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
 Data de nascimento 9 junho 1942 Naturalidade Gondomar - Portugal

 FORMAÇÃO ACADÉMICA

 (1960) - Curso do Liceu (18 valores) (1965) - Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra (17 valores e media geral de 16, Bom , com distinção).
(1969) "Titularisation" - École Pratique des Hautes Études, Paris - Sociologia
 (1970) - Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Institut Catholique de Paris, Faculté Libre de Droit et Sciences Economiques, Paris


 2- ESTÁGIOS, CURSOS, BOLSAS DE ESTUDO

 -  (1966) - Estágio do Notariado (1966/1967)
 - Estágio de Advocacia (1968)
- Bolsa do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, OIT - "Study course on Labour problems in economic and social development", Geneva
 (1968/1970) - Bolsa de Estudos da Fundação Gulbenkian, Paris Titularização na "École Pratique des Hautes Études", VI Section (Sociologia Industrial)
 Certificados em "Sociologia das Instituições", Filosofia do Direito (classificação Bom), Sociologia do Direito (classificação Muito Bom), Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Instituto Católico de Paris
 - (1970) - "Connaissance de Suède", Universidade de Upsalla, Instituto de Informação, Estocolmo  - -  (1974) . Bolsa das Nações Unidas, Genebra (1978) - United Nations Human Rights Fellowship - bolsa para um estudo comparativo dos modelos de "Ombudsman" ( Londres, Cardiff, Edimburgo, Estocolmo, Copenhaga, Paris)
 -  (1996) - Bolsa do Marshall Memorial Fellowship Program, EUA - palestras e conferências - Linfield College, Oregon, Lake Forest College, Illinois

 3 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS

 -  1967-1974 - Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, Ministério das Corporações e Segurança Social.
 - (1971-1972) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Sociologia), assistente do Prof Álvaro Melo e Sousa (Sociologia).
 - (1974-1976) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito), assistente do Prof Rui Alarcão. (1975-1976) - Regência do curso de Introdução ao Estudo do Direito.
 - Membro da Linha de investigação sobre Direito de Família, dirigida pelo Prof. Pereira Coelho.
  - Eleita para o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito (1976-1978)
 - Assessor do Provedor de Justiça (área da Segurança Social)
 - (!992-1994)
- Docente convidada da Universidade Aberta, Lisboa, Mestrado de Relações Interculturais, Disciplina de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesas"


 ATIVIDADE POLÌTICA

 (1978.1979) IV Governo Constitucional - Secretária de Estado do Trabalho (1980) VI Governo Constitucional - Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980) Deputada eleita pelo Circulo de Emigração Fora da Europa (1981/1982) VII Governo Constitucional - Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1983) Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1983/1985) Secretária de Estado da Emigração (1985) Deputada eleita pelo círculo de Emigração da Europa (1985/1987) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1987) Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987.1991) Eleita Vice-presidente da Assembleia da República (1991) Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1992 2005) Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da UEO (1993) Presidente da Sub-comissão das Migrações (1993) Vice-Presidente da Comissão de Regimento (1994/1997) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e demografia (1997 e, sgs) Membro da Direção ("Bureau") da Grupo Liberal (2002-2005) Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e à Assembleia da UEO. Vice-Presidente da Assembleia da UEO Membro da Direção do PPE (2003-2005) Vice-Presidente da Comissão da Igualdade 2004 -2005 - Presidente da Sub-comissão da Igualdade (2005) Membro Honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia da UEO Numerosos relatórios nas organizações internacionais

 PRESIDÊNCIA DE DELEGAÇÕES PORTUGUESAS A CONFERÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 (1980) Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência a meio da década das Nações Unidas para as Mulheres", Copenhaga (1983) Presidente da Delegação Portuguesa à II Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, eleita Vice-presidente da Comissão, Roma (1984) Presidente da Delegação Portuguesa à III Conferência de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade, Estrasburgo (1987) Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da III Conferência de Ministros dos Conselho da Europa, responsáveis pelas migrações, Porto (1988) Presidente da Delegação Parlamentar ao Japão, na primeira visita nas relações parlamentares dos dois países (1989) Presidente da Delegação Parlamentar à Hungria (1990) Presidente da Delegação Parlamentar à Suiça (2002-2005) - Presidente da Delegação Portuguesa às Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da Organização da Europa Ocidental

COMUNICAÇÕES E RELATÓRIOS EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 ONU (1980) Intervenção na Conferência a meio da década das Nações Unidas à Mulher - Igualdade, Desenvolvimento e Paz, Copenhague, 15 de julho APCE (1981) Migrações portuguesas e cooperação internacional", exposição à reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, Lisboa, Assembleia da República, 3 de setembro (1983) Intervenção na 2ª Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Roma, 25 de outubro (1984) Comunicação ao Colóquio "Os estrangeiros - uma ameaça ou um trunfo?", organizado pela Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Migrações. Estrasburgo, 20 de março (1984) Comunicação ao seminário sobre "As relações intercomunitárias", Estrasburgo, 8 de novembro (1988) ONU, Peticionária a favor de Timor Leste, Comissão de Descolonização. Nova York (1999) - Liens entre les Européens vivant à l' étranger et leur pays d' origine" (rapporteuses Manuela Aguiar et Ana Guirado), Commissin des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Non-expulsion des immigrés de longue durée" (rapporteuse), Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Le droit de vivre en famille pour les migrants e les réfigiés", Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2002) - "Séjour, statut juridique et liberté de circulation des travailleurs migrants en Europe: les enseignements du cas du Portugal", APCE, Commission des migrations, des réfugiés et de la demographie (2004) - "Droits de la nationalité e égalité des chances" (rapporteuse), Commission sur l' égalité des chances pour les femmes et les hommes (2005) - "Discrimination des femmes et des jeunes filles dans les activités sportives" (rapporteuse), Commission sur l'égalité des chances pour les femmes et les hommes AUEO (2001) - "European defence: pooling and srengthening national and European capabilities" (reply to the annual report of the Council), Defense Committee OCDE (1984) Comunicação à Reunião sobre "Aforro privado ao serviço do desenvolvimento da empresa nas regiões de emigração - o papel das instituições financeiras", Esmirna, 3 de abril (1986) "A experiência dos países europeus de origem", comunicação à Conferência sobre "L' Avenir des migrations, Paris, 13 de maio"

COMUNICAÇÔES (1980) "Problemas e perspetivas da emigração portuguesa", exposição ao curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1981) Comunicação ao 1º Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, 2 de abril (1981) "Bases e prioridades da política relativa à emigração e às comunidades portuguesas", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 5 de maio (1983) Comunicação ao 2º Conselho das Comunidades Portuguesas, Porto, novembro (1984) "A política de apoio ao emigrante português na conjuntura atual", exposição ao Curso de Formação para Emigrantes, Bona, 24 de fevereiro (1984) "As Comunidades Portuguesas no estrangeiro - situação atual e perspetivas futuras", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 7 de março (1985) "Emigração: os regressos invisíveis", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, março (1985) Comunicação ao "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", organizado pela SECP, Viana do Castelo, junho (1985) "A dupla nacionalidade dos imigrantes, do ponto de vista de um país de um país de emigração". Mesa redonda sobre Dupla Nacionalidade dos Migrantes, organizada pelo Governo Sueco, Estocolmo, 6 de setembro (1986) "Linhas fundamentais das politicas de emigração", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1986) "Emigração e Regresso", exposição ao Curso Superior de Guerra Aérea, Instituto dos Altos Estudos da Força Aérea, 13 de março (1986) "Portugal na CEE - consequências para a emigração", colóquio organizado pelo Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação (1986) Intervenção no colóquio "A 2ª geração da emigração contemporânea no cinema" - Festival Internacional da Figueira da Foz, 20 de setembro (1986) Intervenção no II Congresso das Comunidades Açorianas, Angra do Heroísmo, 26 de setembro (1987) " Emigração portuguesa, fenómeno persistente - uma visão diacrónica", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 9 de março (1987) Comunicação à III Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões de emigração, Porto, 13 de maio (1988) " L' importance des liens des Européens de l'étranger avec leurs pays d'origine" - exposição à Assembleia Geral do Congresso dos Suíços no Estrangeiro" , Baden, 28 de agosto (1993) Comunicação à V Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Atenas,18 de novembro (2015). "Políticas de Género na Emigração Portuguesa", Colóquio "Expressões de Cidadania no Feminino", organização da Mulher Migrante,Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, da Universidade do Minho e da Câmara de Monção (2015) "Origem e Evolução do 1.º Conselho das Comunidades Portuguesas", Colóquio "Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género", Sorbonne Nouvelle, Paris (2016) "Políticas de Género e Movimentos Cívicos na Emigração Portuguesa", Colóquio "Mulheres em Movimento", Universidade de Toronto, Departamento de Espanhol e Português (2017) "O Conselho das Comunidades Portuguesas : institucionalização do Diálogo com o movimento associativo" - Colóquio "Dar voz à Diáspora - perspetiva diacrónica dos mecanismos de diálogo", promovido pela Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia e pela "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade

 PUBLICAÇÕES

 (1987) "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas", Série Migrações, Centro de Estudos, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
 (1995) "Portugal o Pais das Migrações sem fim", Lisboa, Cabográfica. (2004 )
"No Círculo da Emigração", Lisboa, Belgráfica (2005)
"Comunidades Portuguesas - os direitos e os afetos", Gaia, Rocha Artes Gráficas. (2007)
 "Migrações - Iniciativas para a igualdade de género", (coord.) Edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade
(2006) "Brasil-Portugal: a questão da reciprocidade"
 (2009) "Cidadãs da Diáspora" (coord), Edição Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade.
 (2009) "Problemas Sociais da Nova Emigração" (coord) Edição da Mulher Migrante, Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade
 (2011) "Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora", Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes (org)
 (2014) "Entre Portuguesas" Maia Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago, (coord), Ed Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade
2015) Entre Portuguesas 2015, Maria Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago (coord), Edição Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade

ARTIGOS RECENTES
 Aguiar, Manuela (2008) "Mulheres migrantes e intervenção cívica", em Maria Rosa Simas (org.), A mulher e o trabalho nos Açores e nas comunidades, Ponta Delgada, UMAR- Açores, pp. 1247-1258

 Aguiar, Manuela (2009) "Formas de exteriorização da pertença", em Maria Beatriz Rocha Trindade (org.), Migrações, Permanências e Diversidades,Lisboa, Biblioteca das Ciência Sociais, pp.263-269

 Aguiar, Manuela (2009) "O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação de emigrantes" em Beatriz Padilha e Maria Xavier, Migrações entre Portugal e a América Latina, Revista Migrações, Lisboa, outubro, pp.257-263

 Aguiar, Maria Manuela (2010) "Emigração portuguesa - olhares sobre a ausência: uma perpetiva diacrónica" em Polígonos Revista de Geografia, nº 20, Departamento de Geografia, Universidade de León, pp 91-115

Aguiar, Maria Manuela (2012) "Portuguese republican women out of the shadows" em Richard Herr and António Costa Pinto (ed.), The Portuguese Republic at one hundred, Portuguese Studies Program, University of California, Berkeley. pp.181-196

Aguiar, Manuela (2014) "A questão de nas políticas de emigração portuguesa", em Joana Miranda e Ana Paula Beja Horta (org.), Migrações e Género - espaços, poderes e identidades, Lisboa, Mundos Sociais, pp. 75-93

CONDECORAÇÕES, PRÉMIOS E OUTRAS DISTINÇÕES

CONDECORAÇÕES

 Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil) Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE) Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Iália) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo) Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica) Grã-Cruz da Ordem Fenix (Grécia) Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela) Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia) Grande Oficial da Ordem de Mérito (França)

OUTROS TÍTULOS E PRÉMIOS

Prémio Nacional, Liceu Rainha Santa Isabel, Porto, em 1960
 Prémio Beleza dos Santos (Direito Criminal). Universidade de Coimbra, em 1965
Cidadã do Rio de Janeiro, em 1990,
 Ordem Tiradentes (Rio de Janeiro), em 2000
Dragão de ouro do FCP (2005).
Medalha de honra da Câmara de Espinho (2011)
Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia, grau ouro (2014)

CV RESUMIDO delete?

1 Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
 Data de nascimento 9 junho 1942 Naturalidade: Gondomar, Portugal 2. Formação académica 1965 - Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra (com 17 valores e media de 16, Bom , com distinção). 1970 - Diplôme Spérieur d' Études et de Recherche en Droit, Instituto Católico de Paris, Faculdade Livre de Direito e Ciências Económicas 3. Actividades anteriores e situação actual

Atividades profissionais

 1967-1974 - Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, Ministério das Corporações e Segurança Social. 1971-1972 - Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (sociologia - assistente do Prof Álvaro Melo e Silva). 1974-1976 - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito, assistente do Prof Rui Alarcão. 1975-1976 regeu a cadeira de Introdução ao Estudo do Direito. Integrou a Linha de investigação sobre Direito de Família, dirigida pelo Prof. Pereira Coelho). 1976-1978 - Assessor do Provedor de Justiça ( área da Segurança Social).

 Atividades políticas

(1978.1979) Secretária de Estado do Trabalho (1980) Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1981/1982) idem (1983/1985) Secretária de Estado da Emigração (1985/1987) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-2005) Deputada eleita da Assembleia da República (1987.1991) Vice-presidente da Assembleia da República (1992 2005) Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da UEO (1994/1997) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e demografia (2002-2005) Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e à Assembleia da UEO. Vice-Presidente da Assembleia da UEO (2005) Membro Honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia da UEO

Situação actual
– Jurista
Dirigente da Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade e outras ONGs

Publicações

 (1987) "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas" Série Migrações, Centro de Estudos, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (1995) "Portugal o Pais das Migrações sem fim", Lisboa, Cabográfica. (2004 ) "No Círculo da Emigração", Lisboa, Belgráfica (2005) "Comunidades Portuguesas - os direitos e os afetos", Rocha Artes Gráficas.(2007) "Migrações - Iniciativas para a igualdade de género", (coord.) Edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade . (2009) "Cidadãs da Diáspora" (coord), Edição Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade. (2009) Problemas Sociais da Nova Emigração (coord) Edição da Mulher Migrante, Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade . (2011) Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes (org) . (2014) Entre Portuguesas 2014, Maia Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago, (coord), Ed Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2015) Entre Portuguesas 2015, Maria Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago (coord), Edição Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Artigos Aguiar, Manuela (2008) "Mulheres migrantes e intervenção cívica", em Maria Rosa Simas (org.), A mulher e o trabalho nos Açores e nas comunidades, Ponta Delgada, UMAR- Açores, pp. 1247-1258 Aguiar, Manuela (2009) "Formas de exteriorização da pertença", em Maria Beatriz Rocha Trindade (org.), Migrações, Permanências e Diversidades,Lisboa, Biblioteca das Ciência Sociais, pp.263-269 Aguiar, Manuela (2009) "O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação de emigrantes" em Beatriz Padilha e Maria Xavier, Migrações entre Portugal e a América Latina, Revista Migrações, Lisboa, outubro, pp.257-263 Aguiar, Maria Manuela (2010) "Emigração portuguesa - olhares sobre a ausência: uma perpetiva diacrónica" em Polígonos Revista de Geografia, nº 20, Departamento de Geografia, Universidade de León, pp 91-115 Aguiar, Maria Manuela (2012) "Portuguese republican women out of the shadows" em Richard Herr and António Costa Pinto (ed.), The Portuguese Republic at one hundred, Portuguese Studies Program, University of California, Berkeley. pp.181-196 Aguiar, Manuela (2014) "A questão de nas políticas de emigração portuguesa", em Joana Miranda e Ana Paula Beja Horta (org.), Migrações e Género - espaços, poderes e identidades, Lisboa, Mundos Sociais, pp. 75-93
Português, Inglês, Francês (escrito e falado, fluentemente) Espanhol e italiano (conversação) Comunicações recentes (2017 - 24 maio) "O Conselho das Comunidades Portuguesas : institucionalização do Diálogo com o movimento associativo" - Colóquio "Dar voz à Diáspora - perspetiva diacrónica dos mecanismos de diálogo", Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia e pela "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (2016 - 12 novembro) "Políticas de Género e Movimentos Cívicos na Emigração Portuguesa", Colóquio "Mulheres em Movimento", Universidade de Toronto, Departamento de Espanhol e Português (2015 - 5 setembro ). "Políticas de Género na Emigração Portuguesa", Colóquio "Expressões de Cidadania no Feminino", organização da Mulher Migrante,Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, da Universidade do Minho e da Câmara de Monção (2015 - 19 setembro) "Origem e Evolução do 1º Conselho das Comunidades Portuguesas", Colóquio "Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género, Sorbonne Nouvelle, Paris (2014 - 24 março) "Migrações portuguesas . A década 1974-1984". Colóquio "Quatro décadas de migrações em liberdade", Palácio das Necessidades, Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidareidade (2014 - 27 abril) "40 anos de migrações em liberdade - o movimento e as políticas), Colóquio "April 1974, Goals and obectives forty years later",Luso American Educational Foundation,Department of European Studies, University of California - Berkeley, and Instituto Camões, (2014 - 5 junho) "Emigração e Diáspora depois da Revolução: as novas políticas", Colóquio "migrações: que perspetivas?" Sorbonne Nouvelle e Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, (2011 -26 novembro) "O congressismo como espaço de luta pela igualdade de género", Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas da Diáspora, Maia

CONDECORAÇÕES

 Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil) Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE) Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Iália) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo) Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica) Grã-Cruz da Ordem Fenix (Grécia) Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela) Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia) Grande Oficial da Ordem de Mérito (França)

OUTROS TÍTULOS E PRÉMIOS

Prémio Nacional, Liceu Rainha Santa Isabel, Porto, em 1960
 Prémio Beleza dos Santos (Direito Criminal). Universidade de Coimbra, em 1965
Cidadã do Rio de Janeiro, em 1990,
 Ordem Tiradentes (Rio de Janeiro), em 2000
Dragão de ouro do FCP (2005).
Medalha de honra da Câmara de Espinho (2011)
Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia, grau ouro (2014)

CV RESUMIDO



 Maria Manuela Aguiar (nome também resumido...)
 ou: Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra (concluido, em 1965 com a classificação de 17 valores, média geral de 16 valores, "Bom, com distinção"). "Diplôme Supérieur d'Études et de Recherche en Droit" pela Universidade Católica de Paris ( "Faculté Libre de Droit et Sciences Économiques" do "Institut Catholique" de Paris), em 1970.

TRABALHO PROFISSIONAL

 Advogada(1967/1972)
 Assistente do Centro de Estudos de Ministério das Corporações e Segurança Social (1967-1974)
Assistente da Universidade Católica de Lisboa - Faculdade de Ciências Humanas, Sociologia (1971/72)
 Assistente da Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia (1973/74) e Faculdade de Direito (1974/75 e 1975/76). Regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito".
Assessora no Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais (1974/1976).
Assessora do Provedor de Justiça (1976/2002). Aposentada em 2002.
 Docente da Universidade Aberta - Mestrado de Relações Interculturais (1991/92, !992/93, 1993/94). Regeu o curso de "Políticas e Estratégias para as comunidades Portuguesas".

 TRABALHO POLITICO

 Governo Secretária de Estado do Trabalho (1978/79)
 Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas(1980/81)
 Idem (1981/82)
 Secretária de Estado da Emigração (1983/85)
 Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/87)
Chefia da Delegação Portuguesa à Conferência da meia década da ONU para a Igualdade da Mulher (Copenhague,
1980) Chefia da Delegação Portuguesa à 1ª Reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade (Estrasburgo, 1984)
Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Roma,1983)
 Presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto, 1987) AR Deputada à Assembleia da República eleita, em mandatos sucessivos, entre 1980 e 2005.
Vice-Presidente da Assembleia da República (1987/1991).
Presidente do Conselho de Administração da AR (por inerência).
Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/89)
 Presidente da Subcomissão das Comunidades Portuguesas (2002/05).
Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e da Comissão para o Acompanhamento da Situação em Timor Leste.
Vice-Presidente da Comissão para a História do Parlamento.
 Foi Presidente dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Japão, Portugal- Suécia, Portugal-Israel e Portugal-Canadá.

Delegações Internacionais da AR
Membro das Delegações da AR à APCE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa) e à UEO (Assembleia da União da Europa Ocidental)- (1992/2005)
 Presidente da Subcomissão das Migrações da APCE (1994/1995)
 Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/97)
 Vice-Presidente do Grupo Liberal na APCE, desde 1993.
Vice-Presidente do Grupo PPE na APCE - após a adesão do PSD ao PPE (2002/2005)
 Vice Presidente da Assembleia da UEO (2002/2005)
Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade (2003/05)
 Presidente da Subcomissão para a Igualdade (2004/05)
Membro honorário da APCE e da Assembleia da UEO (2005)

Autarquias
 Candidata à Assembleia Municipal do Porto (cabeça de lista), em 1997. Membro da Assembleia Municipal do Porto (1997/2001)
Vereadora na Câmara Municipal de Espinho (2005/09)

 Legislação, criação e reforma de organismos, que impulsionou:

Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu (fora do espaço da UE), 2004

ATIVIDADE PARTIDÁRIA

 Membro do PSD, desde 1980.
Membro Fundador e membro dos Orgãos Sociais do IPSD até 2005.
 Membro do Conselho Nacional do PSD, nos anos 80.
 Membro da Comissão Política do PSD (1992/1995). Coordenadora das "Mulheres Social-Democratas" (1993/1995)
 Membro do "Gabinete Sombra" de Durão Barroso (2000/2002) - Comunidades Portuguesas

PUBLICAÇÕES
 Políticas para a Emigração e Comunidades Portuguesas(1986); Emigration policies and the Portuguese Communities (1987); Portugal, País das Migrações sem fim (1999); Círculo de Emigração (2002); Mulheres Portuguesas Emigrantes, Rio de Janeiro, coord. (2004); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género, coord (2007); Problemas Sociais da Nova Imigração, coord (2009) Relatórios apresentados na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (colectânea em preparação); Cidadãs da Diáspora - Encontro em Espinho, coord(colectânea em preparação).
Numerosos artigos publicados em revistas dae especialidade sobre Direito do Trabalho (Acidentes "in itinere" trabalho domiciliário), Migrações, Igualdade de Direitos, Direitos Humanos. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios.

CONDECORAÇÕES

 Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil) Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE) Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Iália) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo) Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica) Grã-Cruz da Ordem Fenix (Grécia) Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela) Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia) Grande Oficial da Ordem de Mérito (França)

OUTROS TÍTULOS E PRÉMIOS

Prémio Nacional, Liceu Rainha Santa Isabel, Porto, em 1960
 Prémio Beleza dos Santos (Direito Criminal). Universidade de Coimbra, em 1965
Cidadã do Rio de Janeiro, em 1990,
 Ordem Tiradentes (Rio de Janeiro), em 2000
Dragão de ouro do FCP (2005).
Medalha de honra da Câmara de Espinho (2011)
Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia, grau ouro (2014)

Breve NARRATIVA de VIDA

MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA

Nasci em 1942, na casa grande ada avó materna - uma das chamadas casas grandes de brasileiros - no centro de Gondomar. Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente em que o Brasil estava bem presente e mais nas memórias, nas narrativas, na música, na gastronomia do que na traça da casa.

Aguardei, com impaciência, a entrada na escola, onde me sentia realizada a aprender as letras e os números. Depois de dois anos na escola pública, sete no colégio do Sardão (onde tinha ótimas condições para a prática do desporto, que era a minha paixão maior) e dois no Liceu Rainha Santa Isabel, fiz o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Era excelente aluna, estudava com entusiasmo, embora sofresse por demais com todos os exames, que acabavam por correr a contento. Terminei o liceu com 18 valores, em 1960, e Direito com 17, em 1965.

Voltei à vida de estudante, como bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, entre 1968 e 1970. O lugar e o tempo certo para me iniciar na Sociologia do Direito, em mais do que um sentido... Conclui o ano de "titularização" na École Pratique des Hautes Études, com Alain Touraine. vários certificados na revolucionária Vincennes e o "Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit" da Faculdade de Direito do Instituto Católico. Residi na cidade universitária, na Casa de Portugal, depois na Fundação Argentina, como se estivesse em vários países, em simultâneo, e em todos fazendo amigos para sempre.

Aquando desta minha espécie de emigração parisiense, já era Assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações (1967/74), onde tive colegas que foram, e são, nomes famosos na comunidade académica e na política (em vários dos seus quadrantes) e dois diretores de boa memória, que

me deram ampla liberdade de expressão e de circulação (com bolsas da OIT, da OCDE, das Nações Unidas...). Um era um homem do regime (Cortez Pinto), o outro um professor progressista, cultíssimo e muito divertido (António da Silva Leal).

Os títulos de sociologia trouxeram-me um inesperado convite de Álvaro Melo e Silva para ser sua assistente na Universidade Católica. Um segundo convite, igualmente inesperado, levou-me para a Faculdade de Economia de Coimbra, onde tomei posse a 24 de abril de 1974, e um terceiro para a "minha" Faculdade de Direito. Fui assistente de Rui Alarcão, futuro Reitor, e de Mota Pinto, futuro Primeiro-Ministro. Uma época agitada e auspiciosa, em certos aspetos semelhante à vivida a de Paris, nos meses seguintes a uma revolução... Eu não tinha filiação partidária, era social-democrata "à sueca", como Sá Carneiro e os amigos de Coimbra, ideólogos do PPD.  

Em 1976, antecipando saudades sem fim, troquei a Faculdade por uma instituição completamente nova, o Serviço do Provedor de Justiça. Fui assessora de dois grandes democratas, o primeiro Provedor, Coronel Costa Braz, e o segundo, Dr José Magalhães Godinho, um fantástico exemplo de humanismo e de  alegria de viver.

Só na década de noventa me reencontrei em salas de aulas, como docente convidada da Universidade Aberta (mestrado de Relações Interculturais).

A minha experiência nas três universidades foi esplêndida, ajudou-me a a rejuvenescer e a interagir com audiências estimulantes e numerosas. Uma aprendizagem sem a qual não teria conseguido fazer caminho no terreno mais agreste da política, coisa que, aliás, não estava nos meus planos. Desde sempre tive à vontade e vontade para discutir questões políticas no círculo da família e de amigos, era uma feminista declarada nas coimbrãs tertúlias de café. E, por isso, o Doutor Mota Pinto me lançou, em 1978, o desafio de passar à ação: ou aceitava ser Secretária de Estado do Trabalho ou seria responsável pelo défice feminino do seu governo (de independentes). Aceitei - era serviço público, por alguns meses apenas, até eleições já no horizonte.

Em agosto de 1979, reocupei o mais tranquilo gabinete na Provedoria, tendo deixado pronto para publicação, na Praça de Londres, o diploma que criava a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego) - inspirada no "Ombudsman para a Igualdade" da Suécia. Contudo, não resisti a uma nova e surpreendente chamada para o governo de Sá Carneiro, na pasta da emigração. E acabei ficando na arena política, em quatro governos e no parlamento durante mais de um quarto de século, ligada às questões da emigração, da Igualdade de género, dos Direitos Humanos

Entre 1987 e 1991, com quatro sucessivas eleições para Vice.Presidente da Assembleia da República, tornei-me a primeira mulher a presidir às sessões plenárias ou a delegações parlamentares (começando logo por uma visita oficial ao Japão) . Em 1991, fui eleita para a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e à União da Europa Ocidental (AUEO), das quais seria, durante 14 anos, membro, presidente de diversas subcomissões, presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia, Vice Presidente da AUEO e da bancada parlamentar e, nos últimos anos, Presidente da Delegação Portuguesa. Um trabalho especialmente gratificante, em parlamentos onde se pensa o futuro, onde até é permitida a utopia, sem nenhum dos constrangimentos dos parlamentos nacionais.

Sai, quando quis sair, da Assembleia, em 2005. De 2005 a 2011, fui  Vereadora na Câmara de Espinho e, até hoje, continuei o meu trabalho cívico, nos mesmos domínios de intervenção, sem abrandar o ritmo. Este percurso de vida, no início, não uma escolha minha, acabou sendo, talvez, uma boa escolha. Feito de movimento, de incontáveis viagens de descoberta pelo do mundo das comunidades da emigração e da Diáspora, de encontros, diálogo e amizades em tantos continentes e países e, em Portugal, de convívio, em alguns casos, inesquecível, com os grandes protagonistas da história da Democracia, na minha geração. E ainda me deixou algum tempo livre para coisas de que tanto gosto, como futebol, cinema, praia, música e um bom livro.

Livros, escrevi alguns sobre emigração portuguesa e coordenei a publicação de revistas e atas de colóquios da AMM

As condecorações são, em regra, o último capítulo, dos CV's. Muitas recebi em função do cargos. Referirei só as que me foram atribuídas de forma mais personalizada, como a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique pelo Presidente Jorge Sampaio, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil), a Grã-Crus da Ordem do Rio Branco (Brasil), a Ordem da Estrela Polar (suécia, no grau de Grande Oficial, o título de "Cidadão do Rio de Janeiro", a Medalha Tiradentes, a  Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro", a Medalha de Honra da Câmara de Espinho e o "Dragão de ouro" do FC

UNIVERSIDADES "ANTI-AGING"

1 - Ao receber um convite para fazer uma conferência na abertura do ano académico da Universidade Senior de Espinho (USE), que coincidiu com o encerramento das comemorações do seu 20º ano, o tema que escolhi foi a vivência da cidadania em todas as idades. ou seja, a procura do equilíbrio e da cooperação geracional. para um mundo definitivamente melhor - utopia pela qual vale sempre a pena trabalhar, É uma luta em que todas as universidades seniores, estão, de uma ou outra maneira, ativamente  envolvidas.
Da festa direi que foi bonita, com discursos breves e incisivos dos fundadores e dirigentes, Doutor Espanhol e Drª Glória e do Vice presidente da Câmara, Dr Vicente Pinto. E até eu tratei de escrever a intervenção para não exceder os meus 15 minutos... Depois, houve uma alegre cerimónia de apresentação dos "caloiros" (muitos, este ano!), que foram "praxados" com a oferta de uma rosa (assim deviam ser recebidos, com flores e abraços, todos os caloiros em Portugal...) a que se seguiu um memorável concerto dos grupos corais das universidades de Oliveira de Azeméis e de Espinho e da professora de guitarra, Drªa Gracinda. À despedida, um enorme e saboroso bolo e uma taça de champanhe para cantar os "parabéns a você". Organização perfeita, como é costume! Os seniores sabem viver, conviver, construir. A Espinho deram uma instituição que já ombreia com as mais importantes e dinâmicas das suas muitas coletividades, - excelente  exemplo de exercício do "direito de cidade", quer da instituição, quer de cada um dos seus membros.
O Dr Vicente Pinto deixou a garantia de novos apoios a que fazem jus para expandir atividades e destacou a sua missão de serviço público. 
A USE é uma Cooperativa, uma ONG, juridicamente igual às outras, que o município reconhece com subsídios vários, para facilitar a prossecução dos seus fins. Onde o dinamismo da sociedade civil avança, com plena independência, não precisam nem devem os responsáveis pela "res publica" intervir diretamente, interferir.  Porém, quando o vazio permanece, têm o dever de lançar, eles próprios, iniciativas semelhantes de formação contínua e valorização dos idosos. Por isso, há uma grande a diversidade de modelos destas academias, que vai de organizações independentes a iniciativas de serviços camarários, de paróquias ou de associações sócio.culturais preexistentes. 
Nenhum país terá compreendido melhor do que Portugal a importância deste fenómeno, que se multiplica e cobre quase todo o território. 
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2 - Estamos em pleno domínio das políticas para a chamada "terceira idade", onde, em regra, são contabilizadas apenas os seus custos (com cuidados de saúde, pensões,  assistência social...), como se uma metade ativa tivesse de suportar o pesado fardo da metade considerada passiva - e, por isso, frequentemente discriminada nas leis e nas práticas. Num país particularmente envelhecido, a marginalização dos seniores é um contra senso e uma injustiça, (mal) fundada na visão catastrofista de uma situação nova, com a qual é preciso que os poderes públicos, as empresas, a sociedade civil aprendam a lidar. Urge uma verdadeira revolução de mentalidades na forma de encarar os seniores, vendo-os como força positiva, não como peso morto. Contra o conceito de "peste grisalha", tão caro a políticos ultradireitistas, contra a visão meramente "assistencialista" de uma esquerda tradicional, queremos a afirmação realista (e, pelo menos entre nós, revolucionária) da economia grisalha (a "silver economy" da língua inglesa, que engloba, por exemplo, consumidores e investidores, mecenas ..) e do "saber de experiência feito",  aplicado a todos os domínios, das ciências às artes e letras, da política ou do empreendedorismo ao voluntariado.  
"Os atuais 70 são os antigos 50",  é uma frase que entrou na linguagem comum, embora falte tirar da asserção as devidas consequências. Em primeiro lugar, pôr fim à  aposentação obrigatória aos 70 anos, garantindo aos funcionários o direito de continuar no ativo, voluntariamente, como acontece no sector privado. E o mesmo se diga de outras normas e práticas discriminatórias. O historial recente neste domínio é inquietante, com o lançamento de impostos pesados sobre os pensionistas (a contribuição especial de solidariedade) ou as restrições e obstáculos postos ao labor dos mais velhos, que se acentuaram a partir de 2009 e, sobretudo, de 2011, quando o Executivo decidiu vedar aos pensionistas qualquer prestação de serviço, ainda que desinteressado, benemerente, a título gracioso. Proibição tão escandalosa que bastou um  contundente comentário televisivo para o governo revogar esse inciso legal de imediato. Contudo, outros permanecem,,,.Vejamos: por feliz coincidência, o Nobel da economia acaba de ser atribuído a um professor de Yale, de 77 anos, William Nordhaus, e o de Medicina a um professor da Universidade de Tóquio, Tasuko Hanjo, da mesma idade. Em Portugal, ambos estariam, há 7 anos, impedidos de investigar ou de ensinar, nas universidades públicas! E o que dizer do Doutor Arthur Arshwin, um investigador americano de 96 anos, com quem o cientista japonês partilhou o Nobel de Medicina de 2018? 

Obviamente, teremos de concluir que génio, saber ou.criatividade não têm limite de idade...

 3 - Mais atento do que a "classe política" à constatação do envelhecimento muito tardio parece estar o mundo empresarial.  No mês passado li, com satisfação,  no caderno de economia do Expresso, que"  o envelhecimento da população já começa a colocar desafios às empresas na gestão dos seus quadros", ou que "As empresas têm necessidade de valorizar os mais velhos". No número seguinte, com igual destaque, se noticiava a criação pelas maiores empresas portuguesas e internacionais e por universidades como Oxford e a Católica de Lisboa, de uma plataforma de especialistas seniores, escolhidos pela sua experiência de gestão e liderança para supervisionarem projetos e para dirigirem ações de formação de jovens - a solicitação de qualquer um dos membros dessa liga de "experienced management".
Quero crer que nestes sinais se pode já adivinhar o curso para um mundo novo, com aproveitamento pleno das pessoas, em todas as idades

Bom dia caríssimas amigas

Em resposta ao convite do MDM (Movimento Democrático de Mulheres), feito à AMM, para apresentação e esclarecimento dos projectos UNLOVE e UNPOP, apresentei-me em sua representação na Universidade de Aveiro por  ter disponibilidade para assistir.

Este Projecto com o apoio do Governo e Universidade de Aveiro, inclui e aproxima várias disciplinas e junta vários intervenientes, e experts em diferentes áreas.

O Projecto consta de uns jogos criados que visam a promoção de uma cultura de igualdade entre rapazes e raparigas e de sensibilização para a não-violência no namoro, com recurso a tecnologias inovadoras de informação e  comunicação.

Inicialmente, este Projecto é para ser posto em práctica à experiência em algumas escolas selecionadas.

Os cumprimentos da Dra. Manuela Antunes da Silva (Direccão Nacional do MDM)

Um abraço

Ester de Sousa e Sá

Tº Igualdade

	18:46 (há 3 horas)

A Comunidade luso- brasileira foi formalmente reconhecida pelo "Tratado de Amizade e Consulta", assinado no Rio de Janeiro , em 1953, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil e pelo Embaixador de Portugal. O que poderemos chamar o "estatuto de cidadania luso.brasileira" consagrado nesse Tratado abrangia o direito de livre circulação, de residência e de estabelecimento dos nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições.

Só terá sido possível ir tão longe na negociação de um acordo bilateral, absolutamente pioneiro em termos de Direito comparado,  porque ele correspondia à realidade de uma comunidade preexistente, alicerçada na língua e nas afinidades culturais, no incessante movimento migratório, de que se fez a história comum,  ou seja no percurso e convívio de gente comum, muito para além do plano estatal de colonização.

Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal soube, então, dar a reciprocidade de tratamento aos brasileiros e, em 1971, foi celebrado por ambas as partes a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", consagrando, nomeadamente, o acesso à magistratura judicial e o direito de voto num órgão de soberania, o parlamento. Se compararmos este estatuto de direitos com o da "cidadania europeia" constatamos que já na década de 70, a cidadania luso-brasileira, no que respeita a direitos políticos, ia muito mais longe do que  vai atualmente a União Europeia, os cidadãos continuam a ser excluidos na eleição dos órgãos de soberania do país estrangeiro em que residem, no espaço da União...

 Em 1988, o Brasil tomou de novo a dianteira e, na revisão constitucional desse ano, alargou o estatuto de direitos políticos, equiparando plenamente os portugueses aos brasileiros naturalizados, sob condição de reciprocidade - isto é, com direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo federal ou juízes dos tribunais superiores.  Portugal levou  treze longos anos e três processos de revisão constitucional, a dar plena reciprocidade de direitos políticos aos brasileiros, o que só veio a acontecer. em outubro de 2001,

Porém, o estatuto de direitos civis e o estatuto de direitos políticos previstos na "Convenção", e nas Constituições brasileira e portuguesa,  ao contrário do disposto no Tratado de 1953, só podem ser reclamados e exercidos pelos nacionais de um país com residência permanente no outro, ou seja pelos emigrantes/imigrantes.  Entre nós, não há ainda imigrantes brasileiros membros de órgãos de soberania, enquanto no Brasil são já muito significativos os exemplos de vivência concreta da igualdade de direitos, um dos quais,  hoje aqui homenageamos; Ruth Escobar, a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação feminina.

Importa, todavia,  tomar consciência de que há uma Comunidade luso- brasileira muitíssimo mais ampla do que a dos diretos beneficiários daqueles estatutos jurídicos: a Comunidade que se baseia em laços de família e de afeto, comunidade a que todos pertencemo.. É essa comunidade, em sentido amplo, de mais de duzentos muihões de cidadãos que se celebra em Monção em abril de 2018

RUTH ESCOBAR, CIDADÃ LUSO BRASILEIRA (sinopse para o Colóquio de Monção)

RUTH ESCOBAR, CIDADÃ LUSO BRASILEIRA (sinopse para o Colóquio de Monção)

RUTH ESCOBAR, CIDADÃ LUSO - BRASILEIRA Ruth Escobar foi, bo Brasil do século XX, mais célebre portuguesa, como atriz, empresária teatral de vanguarda, ativista de direitos humanos e pioneira na vida política brasileira. Sem nunca ter adotado a nacionalidade do país, ao abrigo da Convenção de Igualdade, fez historia como a primeira mulher eleita deputada, em dois sucessivos mandatos, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Nascida e criada no centro da cidade do Porto, onde, no Liceu Carolina Michaelis se iniciara na artes cénicas, em autos de Gil Vicente, emigrou com a mãe aos de. Duas mulheres sozinhas, a mãe com a vontade de melhorar a vida, a filha cheia de sonhos que haveria de cumprir, grandiosamente. Nas suas próprias palavras: "quando embarquei para o Brasil, no Serpa Pinto, com a minha mãe, levava também a certeza de um destino, pois soube que tudo o que sucedeu na minha vida, mesmo antes do meu nascimento, estava moldado por uma força universal, cósmica, transcendente". No colégio paulista, logo se destaca e ganha o prémio de "raínha", pelo seu carater expansivo e talento para representar. Aos 18 anos, troca o estudo pelo trabalho, e, com apoios da comunidade portuguesa, cria a sua própria revista, "Ala Arriba". Como jornalista amadora, lança-se numa campanha pela presença portuguesa em Goa e percorre o mundo, ombreando com os melhores correspondentes de imprensa internacional, entrevistando uma lista de celebridades, como Foster Dulles e Christian Pinaud, Bulganin e Krushev, o Principe Norodan Sihanouk, o presidente das Filipinas, os primeiros-ministros da Turquia e da Tailândia, o mítico Nasser (a única a ter esse privilégio, no meio de quinhentos jornalistas presentes no Cairo), os governadores de Macau e da Índia e até Salazar. Os seus exclusivos são disputados por revistas como a "Life" e por grandes jornais de S, Paulo e Lisboa. Com pouco mais de vinte anos, torna-se produtora teatral, depois como atriz. Constrói um teatro com o seu nome, em São Paulo, faz sensação com a fundação, em 1963, do Teatro Nacional Popular, que leva ao povo das periferias do Estado, a muitos milhares de pessoas, espetáculos de qualidade (Martins Pera, Suassuna...), Durante a ditadura, o seu teatro é um palco de luta pela liberdade de expressão, Sucediamm-se as ameaças, os interrogatórios e prisões, os ataques de comandos para-militares, a violência sobre os próprios atores, mas Ruth Escobar tudo afrontava com a sua coragem de guerreira. Em Lisboa, conhece as três Marias, e por sua influência descobre a atualidade do feminismo, uma metamorfose que contribuirá para a conduzir aos hemiciclos da intervenção parlamentar, a ser a primeira presidente do "Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres" e, durante muitos anos, a representante do Brasil nas Nações Unidas para o acompanhamento da Convenção contra a discriminação das Mulheres. No mundo do teatro, organiza, a partir de 1974, os primeiros Festivais Internacionais de Teatro., reconhecidos como a força renovadora do panorama da arte dramática brasileira. Nos anos noventa, deixa a política, mas não a intervenção cívica, e regressa aos palcos, como atriz e empresária . A sua herança teatral, enraizada no Gil Vicente da juventude, e no vanguardismo em que projetou o seu génio e a sua energia, ao longo de décadas, mudou a face do moderno teatro brasileiro . Ruth recebeu, em vida, as mais altas condecorações brasileiras. a Legião de Honra da França,e, por fim, até a Ordem do Infante Dom Henrique. Esta ilustre cidadã luso.brasileira, tão famosa no Brasil, não é, ainda, e queremos contribuir para que seja, conhecida e homenageada na sua terra de origem

As singularidades da Associação MULHER MIGRANTE

1 - A "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" (AMM) está aberta a todos os que se dedicam ao estudo do fenómeno migratório e ao combate das desigualdades e discriminações, que atingem, de forma especial, as mulheres migrantes e as minorias étnicas. 

Sua divisa: "Não há estrangeiros numa sociedade que vive os direitos humanos". Objetivo principal: aprofundar o conhecimento de realidades variáveis de comunidade para comunidade da emigração, aproximar essas comunidades entre si, promover as condições para a cidadania plena.em cada uma delas. 

Na lista das suas singularidades destacaremos: o ter nascido voltada para a Diáspora feminina, dentro do país; o não ser uma associação feminina, mas mista; o reconhecer, antes de uma história própria, a influência inspiradora de uma "pré-história". De facto, a ideia de constituir uma organização internacional de mulheres antecedera em quase uma década a fundação da AMM, Surgira em 1985, durante o "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", promovido pela Secretaria de Estado da Emigração, na cidade de Viana. Esse congresso de mulheres migrantes, absolutamente pioneiro em termos europeus, e, tanto quanto se sabe, universais, dava cumprimento a uma recomendação do Conselho das Comunidades Portuguesas subscrita pela jornalista Maria Alice Ribeiro, do Canadá, uma das primeiras mulheres a nele ter assento. O "Conselho",  órgão de consulta do governo, formado por representantes do movimento associativo e dos "media" das comunidades, espelhava, então, fielmente a marginalização feminina em cada associação - membro. Era exclusivamente masculino, com a exceção de duas jornalistas, de Toronto e de Paris!    . 

 O Encontro de 1985, reunindo cidadãs envolvidas no associativismo e no jornalismo, constituiu, na verdade, uma espécie de "Conselho das Comunidades no feminino". Foi um acontecimento memorável por ter ultrapassado, em qualidade de reflexão e debate, as expetativas mais positivas, e, também, por ter consubstanciado o nascimento das políticas de género para a emigração. Políticas que só viriam a ser desenvolvidas, sistematicamente, duas décadas depois.

 2 - As congressistas haviam transformado uma oportunidade inesperada num êxito absoluto, mas não conseguiram, nos anos seguintes, lançar a sua ambicionada rede internacional. Em 1993, perante a ausência de políticas públicas para a a igualdade na emigração, assim como de iniciativas das próprias emigrantes, algumas das participantes e das organizadoras do mítico "Encontro de Viana" decidiram instituir a AMM, ONG destinada a colocar na ordem do dia as questões da emigração feminina, o repensar o papel das mulheres na Diáspora. Como começar (ou recomeçar) essa tarefa? Com um grande congresso mundial, evidentemente! E onde? Em Espinho, onde éramos residentes duas das "guardiãs" da memória do" Encontro de Viana", e, nessa veste, fundadoras da associação -  Graça Guedes, antiga Diretora do Centro de Estudos da Secretaria de Estado da Emigração, e eu, ao tempo responsável por esse pelouro governamental . Avançámos com a candidatura da nossa cidade, logo aceite consensualmente. Aqui reunimos cerca de 300 personalidades dos cinco continentes. O Encontro Mundial de Espinho, sob o lema "Diálogo de Gerações", foi , até hoje, o maior de todos quantos houve e conferiu à AMM a credibilidade bastante para se converter em parceira de sucessivos governos, no esforço de promover a paridade de género nos núcleos da emigração. A colaboração mais estreita com sucessivos governos situou-se na que podemos chamar uma "década de ouro" para a defesa ativa da igualdade, de 2005 a 2015. Iniciou-se com os " Encontros para a Cidadania" presididos pela Dr.ª Maria Barroso,  entre 2005 e 2009, nos vários continentes, e prosseguiu com os Encontros Mundiais de 2011 e 2013, realizados em Portugal, e com série de conferências e colóquios em diversos países de emigração, em 2012, 2014 e 2015 - todos organizados pela AMM, em cooperação com a Secretaria de Estado das Comunidades. Cooperação que, de modo menos sistemático, mas com o mesmo espírito, se vem mantendo, ininterruptamente.

 3 -  A AMM, como disse, não seguiu o modelo das associações femininas, que é, na Diáspora, o dominante na prossecução de finalidades semelhantes.  Lá fora, foi sempre mais fácil às mulheres terem visibilidade e influência à frente das suas próprias coletividades do que no associativismo misto, no interior do qual só em anos recentes começaram a aceder a lugares de direção. Onde, diga-se, são ainda uma minoria... 

Todavia, para a AMM, já em 1993, as circunstâncias eram diferentes. A nossa ligação afetiva ou profissional à problemática da emigração fazia-se a partir da investigação universitária, do serviço público, do jornalismo. Formávamos um círculo onde mulheres e homens partilhavam uma visão humanista/feminista das transformações necessárias neste domínio. Como dizia um fundadores, o Comendador Luís Caetano, ainda hoje o representante da AMM no Uruguai: "Não é preciso ser jovem para tentar resolver os problemas dos jovens, Não é preciso ser idoso para compreender e apoiar os mais velhos. Não é preciso ser mulher para lutar pela igualdade de sexo".

 Todas, todos nós queremos, mais do que dois associativismos paralelos, o masculino e o feminino, um só, ainda que para aí chegar possam ser indispensáveis organizações  exclusivamente femininas. A  meta é, todavia, a mesma: uma sociedade mais justa e igualitária, em que cada ser humano se possa realizar inteiramente -  estrangeiros, mulheres, que sem direitos iguais, são como que estrangeiras no seu próprio país... 

Por fim, gostaria de salientar mais uma singularidade: a forte presença de Espinho nas origens da AMM e ao longo de um quarto de século. Na verdade, neste ano de 2018, embora a sede continue em Lisboa, de Espinho são as presidentes de todos os órgão sociais: Direção (Arcelina Santiago), Assembleia Geral (eu mesma) e Conselho Fiscal (Ester Sousa e Sá). Mais a Secretária-geral (Graça Guedes). Num momento difícil, foram as que disseram "sim" à assunção de responsabilidades. De facto, Arcelina Santiago acaba de ser eleita para suceder a Rita Gomes, saudosa amiga, a líder histórica da AMM, ..

 De Espinho, em conjunto com associados do país e de muitas comunidades, procuraremos refletir e agir no espaço imenso das nossas migrações. Na cidade o "Núcleo" cresce -  o mais recente dos inscritos é o Dr. Lúcio Alberto. Somos, assim, também, um exemplo de boas práticas, (coisa sempre difícil...), em matéria de descentralização a norte da capital..

ARQUITETO RUI LACERDA

Rui Lacerda - o seu modo de ver e conviver

O arquiteto Rui Lacerda  está e ficará presente na memória de Espinho. Pertence à história da cidade, onde deixou marcas que a fizeram mais moderna, maior e melhor. Como arquiteto, evidentemente. Um grande arquiteto! Mas não só, também como exemplo de intervenção cívica, de partilha de ideias e saberes, de  convivialidade

As suas obras de arquitetura - e refiro apenas as que aqui, em Espinho, podemos  admirar e usar no nosso quotidiano - sabendo da existência de tantas outras, dispersas pelo país e por outros países -  falam da dimensão humana que subjaz à profissional e a projeta á perfeição.

O Auditório de Música que dá ao público uma rara proximidade com o palco, para além de uma acústica e um ambiente esplêndidos. Quando vou à Casa da Música do Porto, penso sempre: é tão interessante por fora e tão labiríntica e até de certa forma, inóspita no seu interior .Falta-lhe a harmonia entre o todo que encontramos no "nosso" auditório...

A Escola Manuel Laranjeira, cuja remodelação pude apreciar detalhadamente, numa visita guiada pela sua Diretora, prima igualmente pela conjugação de arte e funcionalidade. No fim, inclinada como sou a ter em mente paradigmas nórdicos, exclamei:  Parece um liceu acabado de construir em Estocolmo!.

E, "last but nos least" a Biblioteca José Marmelo e Silva, orgulho para todos os Espinhenses! Sobre ela conversei mais longamente com o Arquiteto e sou testemunha do seu entusiasmo, da sensibilidade com que integrava as componente simbólicas do projeto, com o cuidado dos mínimos pormenores decorativos e com a eficácia da supervisão das coisas concretas, a garantir uma execução rigorosa em todas as fases. Uma Bibioteca cheia de luz, nas salas de leitura que ladeiam o jardim interior, o jardim das oliveiras. Cheia portas que se abrem em novas zonas de comunicação. Entre as duas entradas principais, a da rua 24 e a do jardim João de Deus, o átrio tem a largura de uma rua, é mais uma via de passagem, uma paralela à rua 23, um convite ás pessoas para que a usem com tal, numa visita mais ou menos demorada... Essa foi a explicação que me deu e que me encantou.     

Traço comum na conceção destas três obras primas é, portanto, a compreensão das pessoas para quem os espaços foram criados e existem - num caso os estudantes, nos outros, os melómanos e os amantes das Letras e da leitura. Julgo que não procurava apenas a beleza arquitetónica, como valor em si. embora a conseguisse, com facilidade, porque tinha alma de artista  Se assim posso dizer, a sua arquitetura é profundamente humanista, como ele próprio era. Reflete o seu "modo de ver" - o título que deu à sua inesquecível exposição do fotografia sobre Espinho e a sua gente, (a fotografia, outra das suas artes!).

Uma última palavra sobre o Cidadão, o voluntário de todas as causas, iniciativas e instituições de cultura, de desporto e de solidariedade, sempre pronto a colaborar com a sua inteligência, as suas ideias. Foi na" Liga dos Amigos da Biblioteca José Marmelo e Silva", que mais privei com ele. A Biblioteca não era apenas o trabalho profissional bem finalizado, era uma vivência do quotidiano deste Homem de Cultura, verdadeiro cultor do espírito  de Espinho, do Espinho de sempre, no seu modo de ver e de conviver.

A inauguração da sua última obra. a que não pode ver completada, a requalificação da área que foi a grande sala de visitas de Espinho antigo e o quer ser, de novo, constituirá o momento certo para a  pública homenagem e consagração, que lhe é devida