CONGRESSO sobre a REVOLUÇÃO DE 1974 - Teatro Dona Maria II

PAINEL Portugal no mundo

O mundo de emigração e da Diáspora
 

A minha primeira palavra é de agradecimento à Prof Doutora Maria Fernanda Rollo pelo convite para participar neste grande congresso sobre a revolução do 25 de Abril, sobre o seu significado para Portugal e para os Portugueses, com a promessa, que viria a ser cumprida, de liberdade e de democracia. Para todos os Portugueses, também para os da emigração e da Diáspora. Deles falarei em breves palavras.

A revolução do 25 de Abril é, neste domínio, uma data maior, a maior de todas, porque veio trazer a liberdade, rompendo com os obstáculos de ordem jurídico- administrativa à decisão individual de emigrar, rompendo com políticas multisseculares de limitação ou proibição das saídas - mais ainda para as mulheres do que para os homens.

Na verdade, o êxodo sem fim dos portugueses pelo mundo, num contínuo encadeamento de ciclos, não fora, nesse passado longo, nunca, inteiramente livre.

E a democracia nascente vinha também restituir aos emigrantes o seu direito de cidadania, de participação política, contra uma tradição de absoluta exclusão da comunidade nacional, uma verdadeira "capitis diminutio", que os atingia mal atravessavam a fronteira terrestre para viver no estrangeiro. Foi, pois, uma revolução de princípios e conceitos, com imediato reflexo a nível dos direitos individuais.
A centralidade dada às questões da emigração revela-se, na cronologia das medidas políticas tomadas nesta área, antes de mais, pela criação, logo em 1974, de uma Secretaria de Estado da Emigração. A nova Secretaria integrava os serviços preexistentes do Secretariado Nacional da Emigração, a partir dos quais se haviam planificado e executado, nas vésperas da Revolução, as primeiras medidas de apoio social e cultural às comunidades do estrangeiro, sobretudo na Europa. Todavia, é com o novo regime que essas políticas embrionárias se vão desenvolver, nomeadamente no que respeita à representação política, à aceitação da dupla nacionalidade, à defesa activa dos direitos dos portugueses, à atenção dada ao associativismo, ao ensino da língua, à informação (alguns anos mais tarde, potenciada com as emissões da RTPI, um privilegiado instrumento ainda hoje subaproveitado), ao apoio ao regresso voluntário ao País, através de um conjunto de benefícios fiscais e de empréstimos a juros bonificados. para aquisição de casa própria ou para lançar empreendimentos - medidas cuja eficácia se viria a comprovar nos anos seguintes. A reinserção de centenas de milhares de portugueses, vindos, sobretudo, de França e de outros países do nosso continente, foi de tal modo por eles planeada neste contexto, que se consumou numa infinidade de regressos "invisíveis”.
Estou já a pensar na década seguinte, antecipando avanços conseguidos: a revolução significou, no imediato, a vontade de consolidar um “estatuto dos expatriados”, mas só depois este foi sendo materializado, em novas configurações de direitos, e em práticas, a um ritmo lento, que é o ritmo a que mudamos preconceitos e mentalidades. Há ainda muito por fazer para uma "cidadania de iguais", fora das fronteiras geográficas, isto é, para corporizar o projecto de representação política e de igualdade de direitos no campo social e cultural, erradicando, de vez, o "paradigma territorialista" dominante até 1974. Até então, a ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria nacionalidade (se os portugueses voluntariamente adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, mesmo contra sua vontade, automaticamente, pelo casamento com estrangeiros) e\ de outros direitos, como o do acesso ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava - as primeiras políticas de intervenção, em meados do século XX, limitavam-se ao acompanhamento da viagem atá ao ponto de chegada, onde os emigrantes ficavam entregues a si próprios. Foi a dinâmica do associativismo, que, nos países de acolhimento, soube, quase sempre e por todo o lado, substituir-se ao Estado.

O trânsito para o" paradigma personalista", na definição de Bacelar de Gouveia, ir-se-á concretizando num estatuto de direitos de cidadania à medida da Nação e não só da terra portuguesa.
Um novo Direito, um "acquis" da Democracia.
O nº 1 do art. 46º da Constituição de 1976 estabelece que : "Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos políticos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos". Pela primeira vez, os portugueses emigrados são eleitores de representantes na Assembleia da República, mas não ainda com um “voto igual”. De facto, o nº 2 do art. 152º, restringe a aplicação do sistema proporcional aos círculos territoriais e o regime de exceção vai servir para impor, na lei eleitoral, um teto de apenas quatro representantes em dois círculos próprios da emigração, europeia e transoceânica, com menos de 2% do total dos membros da Assembleia, para uma população que se estima em 30% - embora se deva reconhecer que são muito menos de 30% os potenciais recenseados no estrangeiro.
Nos outros actos eleitorais, a Constituição de 1976 exigia a residência no território nacional (art. 124 para o PR) ou na área territorial da autarquia (art. 246º nº1 para as freguesias e art. 252º para os municípios). No que respeita às regiões autónomas, não há dispositivo semelhante, mas a questão não foi equacionada nos respectivos estatutos político administrativos.
O sufrágio na eleição presidencial viria a ser alcançado, entre públicas controvérsias e difíceis negociações inter partidárias, na revisão Constitucional de 1997, com as exigências formuladas no nº2 do art. 121: "A lei regula o exercício do direito de voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, devendo ter em conta a existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional".
Mais restritivo é ainda o nº 2 do artº 115, que prevê a sua participação nos "referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito". Nos referendos já realizados os emigrantes não foram consultados, por terem sido vencidas as propostas que lhes davam esse direito.
Não poderei alongar-me, aqui, sobre as vicissitudes de processos de legiferação, em que fui interveniente, ao longo de mais de 20 anos, sempre em favor do alargamento do estatuto político dos expatriados, a nível nacional, autonómico e autárquico, com base em exemplos do direito comparado - como o de Espanha que atribui aos seus expatriados o direito de voto a todos os níveis. Direi, apenas, em síntese que, a meu ver, entre nós, os partidos atuaram, regra geral, de acordo com as suas subjectivas expectativas sobre o sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam por ele prejudicados desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão do eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos prosélitos do sufrágio. Ao fim de 40 anos de experiência democrática já não restam dúvidas sobre o irrealismo dos receios: no estrangeiro o universo eleitoral é reduzido e estável, com cerca de 260.000 recenseados e cada vez maiores taxas de abstenção. Na Espanha, só a Galiza tem muito mais eleitores do estrangeiro e, sobretudo, muito mais votantes.
Creio que o clamor sobre a anunciada avalanche de votos "de fora", que, redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8, popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade", se ficou a dever a confusão entre emigrantes recentes - os que, tendo passaporte português, podem recensear-se voluntariamente e, em larga maioria, note-se, não o fazem - e os da Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos e pela intervenção cultural, não pela política. A meu ver, há que deixar aos próprios emigrantes e seus descendentes a escolha da forma de manifestação dos seus sentimentos de pertença, não sendo, pois, legitimo nem desvalorizar nem pretender retirar à minoria de participantes na vida política os seus direitos inalienáveis, em nome de uma maioria que se reconhece em outras formas de "ser português".
Um organismo criado na confluência destas diferentes vertentes de afirmação de pertença foi o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), nos moldes originalmente propostos pelo DL nº 373/80. Nele tinham assento representantes eleitos das associações, independentemente de serem ou não de nacionalidade portuguesa. Era uma órgão consultivo do Governo, presidido pelo MNE, uma plataforma de encontro e articulação de acções entre comunidades dispersas e praticamente desconhecidas entre si, e de co-participação nas políticas destinadas a um mundo tão plural. Um órgão de consulta pensado para as duas vertentes, para a emigração antiga, com a força das suas aspirações e projectos culturais, e para a mais jovem, com a pressão dos seus problemas e reivindicações sociais. Nem sempre foi fácil o diálogo entre ambas e teria sido talvez preferível, como continua a propugnar Adriano Moreira, a instituição de estruturas específicas para cada uma delas.
No CCP, a última acabou por ter mais visibilidade e mais voz, deixando na sombra os consensos naturais no domínio cultural - que é sempre, por excelência, o lugar de uma solidária partilha das raízes matriciais - e focando, essencialmente, as questões laborais, sociais e políticas do quotidiano, as divergências ideológicas e partidárias, que, fora como dentro do país, se confrontavam na sociedade portuguesa. Foi, assim, o espaço de uma esplêndida vivência democrática, que, porém, desde a primeira hora, marcou o Conselho com uma imagem de conflitualidade mais do que de cooperação e solidariedade, que, por sinal, existiram em muitas matérias. Terá sido essa aparência mediática que, a partir de 1988, levou o governo a suspender as suas convocatórias, a silencia-lo, antes de o substituir por uma estrutura insólita, composta de múltiplos colégios eleitorais, que era patentemente inoperacional.
Em 1997, o CCP ressurgiu em novo figurino, passando a ser eleito por sufrágio directo e universal, ou seja, reservado a emigrantes com nacionalidade portuguesa.
O Conselho teve, assim, várias vidas entrecortadas, um percurso acidentado, em cuja fase inicial pude intervir mais diretamente, como membro do governo, em representação do MNE. Depois, por inerência de funções, como deputada do círculo de “Fora da Europa”, continuei a colaborar nos trabalhos de conjunto, acreditando sempre na sua capacidade de ser o grande "forum" democrático da emigração. Uma espécie de 2ª Câmara consultiva, uma "assembleia" - título que passou a assumir, ultimamente, o antigo "Conséil" francês. Uma instituição que deveria ser consagrada na arquitectura da Constituição, para ficar ao abrigo do poder discricionário dos governos. O tema foi discutido na AR, em 2004, por iniciativa da Sub comissão das Comunidades Portuguesas, a que eu, então, presidia . A ideia persiste, foi ali analisada construtivamente por eminentes constitucionalistas e pode vir a ser lei, um dia, não sabemos se e quando...
No domínio das políticas da emigração e da diáspora avança-se a par e passo. Falar de uma e outra, em conjunto, não significa esquecer que há uma gradação no conhecimento e reconhecimento público, que subvaloriza a realidade da diáspora face à da emigração do presente. Os movimentos migratórios sempre foram vistos, e ainda o são, numa perspectiva principalmente economicista. - envio das remessas, investimentos e benfeitorias locais, o chamado "comércio étnico", tudo o que é materialmente palpável - desvalorizando outros aspectos, como o esforço para expandir o espaço cultural português na densa rede de instituições, de que são feitas as comunidades portuguesas. Na ligação entre movimentos migratórios e diáspora, aqueles surgem como causa (ou concausa) e esta como sua dimanação, graças à enorme propensão associativa, com que nos temos singularizado, em todos os tempos e lugares. Comunidades organizadas, espaços de vivência nacional...
Sabemos que a revolução de 74 veio derrubar uma ditadura, pôr fim ao impasse de uma guerra sem sentido e sem futuro, fechar um ciclo colonial e repor o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias. Não veio, antes pelo contrário, pôs fim a essa presença universal dos portugueses, que sempre teve "vida própria" numa espontânea convivialidade, em relações de vizinhança e de cooperação, à margem dos desígnios ou poderes do Estado.
É certo que a nossa tradição migratória começou o seu curso ligado ao projecto do Estado de expansão marítima e de colonização de possessões, mas logo o transcendeu. Um projeto estatal aparentemente desmesurado e para o qual não havia paradigma, não havia lições a aprender... Era enorme o risco de perder o certo pelo incerto, mas nunca faltou gente para servir a incerteza da aventura, indo cada vez mais longe, dominando um todo geográfico cada vez mais vasto, a partir de uma população de somente cerca de um milhão pessoas. Logo no século XVI, o movimento envolve quase um terço da população total – mais de 280.00 homens, segundo Vitorino Magalhães Godinho. Uma impressionante média anual, que sobe no século seguinte para cerca de 8.000, no século XVIII para 40.000 e atinge novos máximos nos séculos XIX e XX. Estamos a falar, globalmente, de números na ordem de milhões. E as partidas assumiam, como disse, cada vez mais, o carácter de aventura individual, privilegiando o imenso Brasil. As políticas que procuravam regular os fluxos migratórios iam inevitavelmente no sentido de os restringir, ou mesmo de os proibir. Movimentos incessantes, uma autêntica cultura de expatriação...

Talvez por isso os historiadores da emigração portuguesa (Joel Serrão, por exemplo) não resistam a olhar as partidas ininterruptas de 500 anos e não apenas de 150 ou 200 anos de migrações, em sentido estrito. De facto, não se consegue traçar, com precisão, os contornos da passagem de um ao outro dos fenómenos – o último a suscitar maior confronto entre vontade do Estado e a do povo, entre uma emigração que os governos não pretendiam naquela dimensão, ou para aquelas paragens. Ou que queriam apenas temporária, mas que os protagonistas converteram em definitiva, sobretudo quando se generalizou a saída de mulheres, de famílias inteiras. O regresso definitivo era a parcela menor e não aumentou após a independência do Brasil, que continuou a atrair vagas (crescentes...) de portugueses.
As duas grandes migrações de retorno aconteceram só na segunda metade do século XX: a da Europa, voluntária, bem preparada, gradual, ano após ano, atingindo o auge nas décadas de oitenta e noventa - e a de Africa, no curto período da descolonização, súbita e dramática, com cerca de 800.000 retornados a Portugal e muitas dezenas de milhares a reemigrar. O Brasil foi, então, único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses, sem olhar a idade, formação profissional, saúde ou fortuna. Um gesto de fraternidade muito concreto, a não esquecer!
O retorno de África vinha em contra corrente, depois da maior emigração de sempre, que fora a dos anos cinquenta e sessenta, apenas estancada, em setenta, pela crise económica mundial. Saíram então quase 2 milhões (para a Europa mais de 1.200.000, para novos destinos transoceânicos, como a Venezuela, Canadá, RAS, Austrália, mais de 500.000). A chegada, em 74/75, de quase um 1.000.000 de portugueses parecia uma situação impossível de gerir. Não foi. Fica para a nossa história e para exemplo geral, o modo como superaram perdas e mágoas inenarráveis, encontraram lugar no país e contribuíram para o seu desenvolvimento. Sucesso assente em políticas de integração, na solidariedade familiar, mas principalmente nas próprias pessoas, no seu perfil empreendedor, na sua vontade de recomeçar a vida, num meio tão diferente, relativamente tão pequeno. Impressionante foi a sua aceitação local, o seu ascendente, revelado no número dos que foram eleitos para cargos autárquicos, logo nas primeiras eleições livres. Um tema a merecer mais estudo e mais destaque do que o que lhe tem sido dado.
É sobre as causas sociais e económicas da emigração portuguesa que as atenções se têm concentrado. Há as estatísticas das partidas dos homens, a que se juntam as do retorno das remessas. Por trás dessa densa cortina de números, mal se adivinhavam outros feitos, outras verdades. A Diáspora era praticamente ignorada, não só pelos políticos, como pelos tratadistas e investigadores da nossa emigração. Até à convocação dos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, em 1964 e 1967, por iniciativa de Adriano Moreira, presidente da Sociedade de Geografia, ninguém dedicara mais do que uns breves parágrafos à existência de comunidades portuguesas, organizadas numa base institucional, que lhes garantia a sobrevivência, para além das primeiras gerações de imigrantes (coisa que ninguém imaginara possível).
Ora, de facto, tudo o que políticos e académicos viam como compensação de um êxodo de tamanha dimensão - as riquezas do comércio, da exploração de recursos de vastas possessões, e, em cada época, as remessas de emigrantes, tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que resiste é a parte que escapou à perceção de todos - a criação pelos Portugueses de um incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, a língua, as comunidades portuguesas, e para além delas, um mundo de memórias que hibernam, à espera de uma chamada, de uma aproximação, para ressurgir. Citando Jorge de Sena :“solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua própria”.

Serão estas as maiores das retribuições de um êxodo excessivo - a virtude do excesso…
Em primeiro lugar, a língua. A língua, viva em todos os continentes, é muito mais o resultado desta expatriação voluntária, em massa, e do relacionamento quotidiano entre os portugueses e os seus vizinhos de outras falas, do que do poder soberano exercido num território. O uso da língua não se decreta sem falantes!
Veja-se o caso paradigmático do Brasil, para onde foram tantos portugueses, contrariando leis e ditames dos governos, que procuravam canalizar essa corrente migratória para as colónias de África (onde, aliás, nem sequer estavam criadas as condições efetivas para o seu aproveitamento). Medidas polémicas, contra as quais se insurgiram os que viam nas novas correntes migratórias condição necessária para preservar a herança linguística e afetiva num Brasil independente, aberto ao acolhimento de outros europeus. Afonso Costa foi um dos que tomou partido, claramente: "Não cometamos o crime de lesa pátria de embaraçar a emigração para o Brasil ou de ali nos deixarmos vencer por qualquer outro povo migrante".
Em causa via, certamente, a língua, sobre a qual Joaquim Nabuco, discursando no Gabinete de Leitura do Rio de J, no 4º centenário de Camões havia proclamado:
“A tua glória não precisa mais dos homens. Portugal pode desaparecer, dentro de séculos, submergido pela vaga europeia, ela terá em 100 milhões de brasileiros a mesma vibração luminosa e sonora ” (100 milhões, então, mais de 200 milhões agora!).
António Cândido, no 4º centenário da Descoberta do Brasil, celebrado a 19 de Maio, no Teatro de São João, do Porto, enunciara, por outras palavras, a mesma ideia - força: “Temos uma longa vida nacional. Não nos escasseiam meios de a nutrir, não nos falece a coragem para a defender. Mas, se, por fatalidade acabássemos, se (…) uma terrível catástrofe geológica submergisse esta parte do continente europeu (…) lá ficariam no Brasil para sempre, o seu sangue, a sua alma, a sua língua.
E, noutro passo: “Poderá a história ser esquecida, poderá o interesse volver-se contrário: resistirá a tudo a afinidade espiritual, a aliança pela língua será eterna.”
Língua europeia, americana, africana, asiática, universal. Legado de partilha de vida, de convivência de gente comum, que a força do poder imperial não contaminou…
Uma última referência às comunidades da emigração - comunidades inteiramente construídas pelos cidadãos, perante o absoluto descaso do Estado.
O fim do império coincide com a atenção dada às comunidades, antes apenas se podendo excecionar as realizações de Adriano Moreira, os dois grandes Congressos, dos quais emergiram a “União das Comunidades de Cultura Portuguesas" e a "Academia Internacional de Cultura Portuguesa".
Vitorino Magalhães Godinho afirmou numa celebração oficial do dia 10 de Junho: “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam”
Também Sá Carneiro vê um Portugal maior :“Foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação populacional, uma Nação de povo (...)“uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”.
A existência da nossa Diáspora precedeu, assim, em vários séculos o seu conceito, o seu reconhecimento. Diáspora que soube organizar-se, para sobreviver, através de um poderoso impulso associativo. No Brasil, o primeiro e o máximo paradigma, com os Gabinetes de Leitura, os Liceus e os Grémios Literários, instituições muito prestigiadas, com as Beneficências e os seus hospitais, que estão entre os maiores e melhores do país, com grandes clubes sociais e desportivos. Por todo o lado onde se fixaram, os portugueses deram vida duradoura a organizações centradas naquelas três áreas (cultura, apoio social, tradições de convívio), associações idênticas nos seus propósitos, apesar de se ignorarem entre si. Semelhança que se deverá ao facto de se inspirarem em modelos da terra de origem.
Portugal, o país das migrações sem fim... Assistimos hoje a um dramático recomeço de ciclo , a exigir dos governos o cumprimento dos seus deveres constitucionais em políticas de defesa dos direitos dos emigrantes e de difusão da língua e da cultura.
O êxodo dispersa agora os portugueses por uma multiplicidade de países em todos os continentes, acentuando a que já era uma das características da nossa emigração.
Mais emigrantes, mais mulheres, esperança de mais diáspora futura, mais Portugal no mundo.

Maria Manuela Aguiar

Teatro Nacional Dona Maria II
21 de abril de 2014

Prefaciar o livro de um grande PORTISTA e de um grande AMIGO

PREFÁCIO

O Dr. Fernando Sardoeira Pinto pertence a uma estirpe rara de homens do desporto que são também, homens de cultura e homens de carácter. E é, para além disso, um nortenho e portuense, dos que citam Sofia de Mello Breyner para evocar a "pátria dentro da pátria", um "dragão de causas", símbolo do espírito inquebrantável do FC Porto, voz dos seus adeptos, que se sentem, como me sinto, esplendidamente representados por ele.

Presidente da Assembleia Geral do FC do Porto a partir de 1982, desde o primeiro mandato de Jorge Nuno Pinto da Costa, é, com o amigo e aliado de sempre, artífice da aventura que levou à transformação de um clube regional, ou de " província", como era depreciativamente chamado, para o clube de renome universal, que deu ao País títulos europeus e mundiais de futebol, jamais alcançados pela própria selecção nacional.

Aventura colectiva que começou por aproveitar os ventos de mudança do Portugal democrático para repor a verdade das capacidades e dos talentos de quem era secundarizado pela força de um centralismo implacável, imposto pelo regime, que da política extravasava para todos os domínios, como era o caso particular do futebol.

A ascensão do FC Porto deve-se, antes de mais, a estes dirigentes que trouxeram a democracia e a igualdade de oportunidades para o terreno de jogo, permitindo, num segundo momento, aos próprios atletas e às equipas técnicas colherem a glória e os louros da uma superioridade real.

Os “senhores” do velho sistema renderam-se a um fenómeno, que julgavam transitório, vendo azuis e brancos somarem, ano após ano, troféus a nível nacional e internacional. Todavia, quando a excelência portista principiou a dar mostras de se ter convertido em organização sólida e realidade perene, perdida a esperança de vencer, em campo, com armas iguais, eis que começam a desenhar estratégias que passam por outros campos e outras armas!

Este livro faz, em português de mestre, em palavras que fluem com a simplicidade, a precisão, a vivacidade, características de grandes jornalistas, a crónica de um tempo do futebol profissional português, o início do século XXI, marcado e manchado pelas tentativas de abater o gigante em que convertera, fulgurantemente, o FCPorto, decapitando-o da liderança do Presidente Pinto da Costa - à falta de meios legítimos para atingir o mesmo escopo...

A relação minuciosa dos factos e a clara explanação das razões subjacentes, constituem, assim, um contributo mais do Dr. Sardoeira Pinto para a causa da justiça, e um subsídio precioso para a reconstituição de um período deplorável da justiça - ou injustiça - portuguesa, dos processos que dão título à publicação.

 Acções e recursos que se arrastaram pelos tribunais de várias instâncias, incluindo as desportivas, no país e na Europa, e cujo eco ultrapassou fronteiras, com foros de escândalo, deliberadamente provocado ou instigado para a pura e simples destruição desportiva e moral de um competidor, de outra forma invencível.

Os processos dos "apitos", e, bem assim, outros episódios e casos de época, que ajudam à sua descodificação e plena compreensão, são aqui escalpelizados e sistematizados, com nomes, datas e lugares, tomadas de posição e decisões, actos, omissões, contradições, intrigas, mentiras – tudo descrito ao pormenor, num precioso e abrangente registo, que faltava, para memória futura.

Mas, para além da cronologia dos factos, da elucidação dos argumentos, de natureza eminentemente jurídica, do manancial de informação de toda a ordem, de sapientes comentários e reflexões, a narração ganha densidade humana e societal ao retratar, num impressionante fresco, figuras e figurantes, com as suas interacções e comportamentos insólitos, geradores de um clima de irresponsabilidade e insânia, em que vimos decair instituições do mundo do desporto e do próprio “Estado de Direito”. Na expressão do Autor, foi a “caixa de Pandora” que se abriu… Consequência dessa ânsia incontida de retornar ao passado, de interferir, deslocando o centro de excelência do futebol português do seu ponto norte para a antiga “sede geográfica do poder”, artificialmente criada ou, mais exactamente, recriada.

Temos vindo a considerar as questões de fundo, que, assim ordenadas e explanadas, são uma mais-valia extraordinária, para que os vindouros não esqueçam nem tolerem a recorrência da viciação do “fair-play”. Mas não podemos deixar sem uma referência a originalidade da forma e da metodologia, que igualmente recomendam a leitura desta obra.

A singularidade do fio condutor da narrativa é a procura de resposta à indagação de um jornalista sobre qual fora o melhor momento da vida do Autor. Fiel a si próprio, quer dar uma resposta verdadeira, pensada, definitiva. E, logo nas primeiras páginas, parte em demanda da memória de acontecimentos felizes, numa fascinante "viagem interior", conduzida pelo olhar sobre um mundo de emoções e de vivências, que quer partilhar connosco, e em que revela muito de si, dos seus valores éticos, dos seus afectos e paixões, entre elas, a "pátria dentro da pátria" e o clube do coração.

Será que vai surpreender os leitores ao incluir no número extremamente selectivo dos melhores momentos da sua vida o epílogo dos processos dos "apitos finais, dourados... e outros mais"?

Sem antecipar o desfecho final, direi que acompanho, com imensa alegria, o Dr. Sardoeira Pinto, na rememoração dos momentos em que se fez justiça a um grande clube e a um grande homem, garantindo o lugar do campeão nacional na “Champions League” e recolocando o Presidente Pinto da Costa na rota do futuro do FC Porto.

Este é, tenho a certeza, o livro que todos os adeptos portistas queriam ver escrito e que todos os autênticos desportistas vão gostar de ler.

 

Maria Manuela Aguiar

1 - Aconteceu na Praça de Londres

A Praça de Londres é a minha Lisboa favorita desde que, em janeiro de 1967 tive de deixar o Porto e de ir trabalhar para a capital (que era, ainda a capital do império, embora de um império a caminho do fim).

Não posso dizer que a Praça mudou a minha vida, mas sim que a minha vida mudou nessa Praça - e por mais de uma vez. Foi o cenário, onde me aconteceram coisas surpreendentes e determinantes de um futuro nada planeado, antes aceite, pela incapacidade de dizer não ou pela curiosidade de dizer sim ao que se me ia oferecendo em cada novo dia. Mudança, movimento...

A Praçao foi, primeiramente, o cenário do meu primeiro emprego num centro de estudos jurídicos (do Ministério das Corporações e Previdência Social), e, uma década depois, de uma acidental entrada num governo da República. Governo atípico, de independentes, de iniciativa do presidente Ramalho Eanes (o IV Governo Constitucional). Ou seja, do meu tirocínio na política, como Secretária de Estado do Trabalho do Executivo de Mota Pinto - que era a última coisa que podia antever. Mas o Prof Mota Pinto era alguém com quem valai a pena trabalhar.Homem inteligentíssimo, um professor de Coimbra, que todos os alunos admiravam como jurista e como pessoa. Mais inteligente, mais sério e mais generoso, não é possível ser. E quem assim pensa de um Primeiro Ministro, num tempo tão conturbado como aquele, semdo chamada, por mais estranhável que seja a chamada, não vai recusar.

Gostei de ambas as experiências - da profissional, que durou 7 anos felizes, e da política, nos seus efémerose intensos 9 meses!.

E gostava do fim do dia, de sair para a Praça, atravessar a Avenida de Roma e ir tomar um café ao Londres, ou, mais adiante, à Mexicana (tudo nomes cosmopolitas...). Como era simpático o seu pequeno jardim, a vista das largas vidraças dos meus gabinetes (o de assistente do Centro no 1º andar, o de governante no 16º) e a assimetria das ruas que aí acabam ou começam - nenhuma delas particularmente fadada pela originalidade ou monumentalidade arquitetónica, mas tranquilas e discretas, como a média burguesia que as habitava. Tinham sido as "avenidas novas", nma época, politicamente infausta, bem mas mais convivial nas relações de vizinhança. De espectacular, nessa Praça, apenas o prédio sede das minhas funções, o "arranha - céus" do Ministério das Corporações (no ancien régime) ou Ministério do Trabalho (em democracia).. Obra do Arquiteto Sérgio Botelho Andrade Gomes, que vim a conhecer muitos anos depois. Um artista e um encanto, como pessoa! O edifício, sóbrio e elegante, por algum tempo o mais alto de Lisboa, concebido de raíz para hotel de luxo, e reconvertido para serviço da República, Funcionários e não turistas estavam destinados a usufruir. dos seus grandes e luminosos espaços

. de um lado, a Igreja branca, (que é o melhor que se pode dizer em seu favor) do outro lado, cafés, lojas, que subiam de nível e de preço na Avenida Guerra Junqueiro. E cinemas, o tradicional Roma, e outros que foram surgindo e prosperando, com audiências fieis, que eu sempre contribui para aumentar

Ali, naquele "arranha.céus" recordo uma infinidadde de dias e acontecimentos agradáveis dos meus anoss de assistente, mas, não sei porquê, do dia inicial recordo apenas a simpatia do Diretor do Centro de Estudos, o seu gabinete enorme e uma visita guiada á Biblioteca, pela responsável máxima, muito bem vestida de roxo (que, como pude constatar usava todos os dias da sua vida, embora. às vezes, em imaginativas combinações com outras cores fortes e contrastantes. Deve ter corrido tudo, como dizem os brasileiros "bem demais", com os gestos e palavras certos e, por isso, sem história...O contrário posso dizer do me primeiro dia de governo... Fui para a Praça de londres, logo depois da tomada de posse, de boleia no carro dos meus amigos do SPJ, onde era, então, assessora do Provedor...O que me ficou gravado, indelevelmente, na memória não foi todavia a primeira reunião de trabalho, foi a saída, não da reunião, mas da porta de entrada do edifício. Ali mesmo, à vista do café Londres, me esperava o carro, o inevitável carro oficial. Confesso que também não faço ideia da marca do carro, nem do modelo, nem da cor...Só me lembro mesmo do motorista, pequeno de estatura, cara redonda e muito corada, o mais cerimnioso que imaginar se possa. Mantinha aberta a porta traseira e mal entrei, sentou-se ao volante e preguntou-me"Como é que Vossa Éxcelência deseja ser chamada: Senhor Secretário de Estado ou Senhora Doutora?.
Abismada, respondi, sem hesitação: "Senhora Doutora, se faz favor!"
A nossa memória é assim, seletiva, com critérios que não são os nossos... o imprevisto de uma pergunta deixou marca mais funda do que todas as questões tão relevantes que preencheram a tarde

2- Os porquês de um convite para o Governo da República

De uns, sei. De outros não, avento suposições, ou nem isso...
Mas, quando me perguntam porque me envolvi na política - uma daquelas perguntas tão previsíveis e sem graça, que continuam a fazer-me, intermitentemente - tenho dado a mesma resposta, ao longo de algumas décadas. Não resisto a repetir-me. Cito-me textualmente: "Pela razão errada, porque não tinha filiação partidária, não queria fazer política e apenas aceitava participar num governo de independentes do qual, a curto prazo, esperava voltar para a minha vida profissional".
Não tinha vocação, não tinha jeito, não sentia atração. Não queria comandar hostes, nunca tinha chefiados nada nem ninguém, ao menos desde os tempos de criança ou de estudante do liceu, em que me fartei de mandar em gente da mesma idade e nem sempre do mesmo sexo - em atividades lúdicas, quase sempre à volta de uma bola de futebol.
Mas gostava de discutir política, claro - vinha de uma família onde isso fazia parte do convívio e onde as fações eram várias, embora mais para a direita do que para a esquerda ( o que na relatividade destas coisas, me fazia esquerdista, ou mesmo muito esquerdista). Era feminista, regionalista, portista... democrata, europeista, social democrata à sueca... Tinha opiniões, quadrante partidário, paixões políticas (quase comparáveis às paixões desportivas, a primeira das quais foi por Yustrich, Monteiro da Costa, Jaburú e outros seus contemporãneos ). Também tinha - factor decisivo - amigos na política do pós 25 de abril, de ideologias várias, incluindo a minha.
Por coincidência, precisamente quando velho regime caia, acabava eu de tomar posse como assistente da Faculdade de Economia de Coimbra (por precisamente quero dizer umas horas antes),
Enquanto Salgueiro Maia preparava a saída de Santarém para Lisboa, voltava eu a Coimbra, depois de quase uma década de ausência, e assinava o auto de posse... (E, poucos meses depois, transferia-me para a minha Faculdade de Direito).
Coimbra foi, pois, o ponto de reencontro com antigos, professores, antigos amigos, que estavam convertidos em novos e influentes protagonistas no processo de democratização "em curso".
Em 1978 já eu estava de volta a Lisboa, a tempo inteiro, mas mantinha os contactos com eles.

Ora, nesse ano, um governo de independentes, precisava obviamente de independentes,- mas não de quaisquer uns - de preferência individualidades unidas por sintonia ideológica com o chefe do governo. Foi isso que Mota Pinto conseguiu - tornando mais coesa e dinâmica a sua equipa do que o que se vira antes. Quase todos eram de uma área social democrata, com um ou outro mais à direita ou mais à esquerda, sem destoar demais. Muitos vinham de meios académicos. Houve até um jornalista, já não me lembro qual, que achava que o Governo Mota Pinto mais parecia um Senado universitário. Um bocadinho exagerado, mas il y avait du vrai... (a mim, por exceção, calhou-me em sorte um ministro que vinha direto do Conselho da Administração das cervejas).
Suponho que o Professor se lembrou do meu nome para aquele pelouro, porque era oriunda do ministério, trabalhava há anos naquelas matérias, não tinha filiação partidária, mas tinha posicionamento político e reclamava, ferverosamente, mais participação de mulheres na res publica. Fui, pois, sem dúvida, vítima dessa reivindicação, geral e abstrata, na qual eu pessoalmente não entrava, como voluntária.
Vi-me confrontada concretamente com a necessidade de preencher a vaga que reclamava para o
género feminino, E dei o passo em frente.

3 Senhora Secretário de Estado?.
Questão de género e questão da gramática.

Foi no gabinete do Dr Cortez Pinto que muito ativamente me envolvi numa primeira polémica sobre os nomes de cargos desde sempre masculinos, quando finalmente se quebrava o monopólio desse sexo no seu exercício.
Teresa Lobo acabava de tomar posse de uma Subseretaria de Estado, precisamente naquele Ministério. Mais um símbolo da primavera marcelista.
Só a vi de longe, em raras ocasiões, atravessando o átrio do Ministério, passo rápido, elegante, fato de bom corte, impecável penteado alto e arredondado, como o que que a Drª Manuela Eanes voltou a põr em moda, depois da revolução. Precedida por contínuos que, diligentemente, chamavam o elevador, seguida por outros servidores públicos que lhe levavam a pasta, os dossiers. A sua passagem provocava sempre interesse e comoção...
Para mim, era um mais um capítulo da história viva do feminismo português, muito embora, suponho, não s Mulher que fazia história não fosse feminista, nem mesmo à maneira da Pintasilgo, então Procuradora (seria "Procurador", para os meus colegas?) à Câmara Corporativa.
Quanto a Teresa Lobo, as nossas opiniões dividiam-se - para o Diretor, para a larga maioria dos assistentes, era a Senhora "Subsecretário de Estado", para mim, não. Impunha-se adequar o título ao sexo feminino. Em vão, argumentava com o exemplo daqueles cargos, onde as mulheres ja eram muitas - notárias, conservadoras dos registos, advogadas... Não convenci ninguém.
Vendo bem as coisas, o meu motorista, no ano de 78, estava, afinal, completamente sintonizado com aqueles ilustres juristas - e, mais e melhor do que eles resolvia, pelo menos, o problema da consonância gramatical (já que o de género, para todos eles, nem se punha...).
A revolução democrática mudara muita coisa, mas ainda não o sexismo das denominações ministeriais. Pintasilgo foi, na terminologia oficial, "Ministro dos Assuntos Sociais" e "Primeiro Ministro", sem levantar objeção.
No 8 de março de 2015, numa breve entrevista à televisão, Leonor Beleza contava que tinha sido a primeira mulher a integrar como "Secretária de Estado" (da Segurança Social?) o organigrama de um governo constitucional. Deve ter tido a influêmcia necessária para operar essa pequena grande revolução terminológica.

Se foi em 1983, disso beneficiei diretamente, como Secretária de Estado da Emigração. Mas confesso que não dei pela mudança. À revelia das qualificações oficiais sempre me auto intitulei no feminino, respeitando a gramática da língua portuguesa.

Dilma, que tinha o poder de se fazer chamar como entendesse, escolheu ser a Presidenta da República Federativa do Brasil. Soa mal, mas está politicamente correta e gramaticalmentetem tem apoiantes. Fui verificar no dicionário da Texto Editora de 1999, e lá está: presidenta, feminino de presidente, mulher que preside...

Aqui no país, nem a Leonor, nem eu nos intitulámos "vice presidentas da AR", cargo que ocupamos sucessivamente, ainda no século passado... E nem a atual presidente da AR reclama uma tal feminização da terminologia...

4 - Eu e a minha nova "circunstância"

A minha vida foi feita de imprevistos. Mudaram as circunstâncias. E eu? Será as circunstâncias me mudaram?...

Deixo a pergunta sem resposta - é a coisa mais fácil. Na verdade, não sei a resposta. No que me respeitava, não, evidentemente, no que concernia a história da minha vida. porque essa foi mais construída pelas circunstâncias do que por mim. Ou não? É só duvidas...

Houve surpresas. Para mim. Para os outros, não é evidente.

Como dizia Idi Amim Dadá aos seus ministros, num filme.documentário inesquecível, que passou no verão quente de 75, (o único em que me ri mais do que nos melhores "Woody Allen"): "um ministro tem de decidir". Um Secretário de Estado, também, no domínio das delegações de competências ministeriais que nele recaem...

A maior surpresa foi a de verificar que não tinha a mais pequena dificuldade em decidir! Vista a situação à distância de 30 anos, acho que isso me tornava rpotencialmente muito mais perigosa. E se nem sempre o potencial de risco se concretizou, deveu-se a boa sorte, com certeza, e a uma extremamente cauta atitude quanto à escolha de colaboradores próximos. O meu "inner circle" era uma muralha de aço, para usar linguagem de época. Ou melhor, em tom menos bélico, um grupo de sábios, que tinha a dobrar toda a sageza e experiência que me faltavam... Aqui fica a receita, para quem quer que se veja em tais trabalhos-

Um velho plítico, que eu consiero o expoente da sua geração - a anterior à minha - ensinou-me, um dia um ditado que tem uma perfeita adequação às realidades a que se reportava (os políticos que, desde há já alguns governos, temos pela frente): DESCONFIAI DE PAREDES VELHAS E AUTORIDADES NOVAS - CAEM-NOS SEMPRE EM CIMA ....

CONTRA mim, tinha, então, o facto de ser a quinta essência da "autoridade nova" - em idade e em experiência, agravadas pelo temperamento (faceta de que ainda não falei, mas que, desde já, afirmo, que não ajudava nada) e pela singularidade, partilhada por muitos membros da equipa de Mota Pinto, de não recear as consequências de decisões polémicas numa carreira política futura, porque não via o meu futuro em semelhante carreira.

A FAVOR, jogaram vários dados, alguns dos quais talvez tenham motivado tão insólito convite, mas outros não, apenas acresceram, afortunadamente: estava no "meu" ministério, no meu domínio preferido do Direito, conhecia pessoas, serviços, mecanismos. Tinha um elevado conceito da sua qualidade, mesmo nos tempos do velho regime. Acreditava que os funcionários públicos eram tão bons ou melhores do que os talentos do setor privado... Tinha trabalhado ao lado de grandes juristas, grandes peritos, em comparação com os quais eu era uma modesta aprendiz.O ambiente de cooperação e convívio era tão bom que, em mais de 7 anos, não recordo o mais pequeno incidente ou disputa (a não competitividade por lugares ou promoções traz ao de cima o melhor da natureza humana? Não sei, mas será esta uma das explicações para os paraísos laborais que foram o Centro de Estudos de 67 a 74 e a Provedoria de Justiça de 76 a 80. - com os mais simpáticos colegas e os mais amáveis chefes que que alguém poderia desejar).

Ou seja, tudo me tinha preparado para acreditar firmemente que o ideal era encontrar conselheiros que soubessem do ofício mais do que eu! Como me dei bem com essa estartégia, desde 78, nos meus cinco gabinetes, nunca houve nem "boys" nem "girls", provenientes ds escolas de juventude dos partidos. Sempre preferi gente que fazia o favor de colaborar com o governo, do que rapaziada que estivesse ali por favor partidário,

Além de muito boa, a minha equipa era quase 100% função pública, pequena e coesa.

Comecei pelo Chefe de Gabinete - para uma mulher Secretária de Estado, a regra da paridade aconselhva um homem para nº2., De preferência, um especialista de direito administrativo. Havia um excelente na Provedoria de Justiça, De Coimbra, antigo aluno de Mota Pinto, meu colega e amigo, não conseguiu dizer que não. Foi a minha salvação . papel que ele lesse e aprovasse , era papel que eu podia assinar com segurança...

Dois adjuntos: uma jurista e um jurista, ambos dos quadros do Ministério, com larga experiência.Paridade perfeita...

Duas secretárias, competentíssimas, vindas de anteriores gabinetes, formadas pelo ISLA, colegas de curso (pura e feliz coincidência, como veremos...),

E os motoristas, funcionários do Ministério, naturalmente.

Duas categorias, que desafiaram o objetivo do equilíbrio de género, que eu perseguia dentro do horizonte do possível. Mulheres motoristas, não havia, de todo. E secretários com aquele nível de eficiência também não eram do conhecimento de ninguém.

Problemas internos, só houve mesmo com os motoristas. O primeiro resistiu pouco tempo, depois, um segundo também. Já não me lembro de episódios concretos, mas sei que existiram.... Até que conseguimos aliciar o motorista da Secretaria-Geral. Uma grande transferência! Chamava-se Caravana. Eu gostava imenso do Senhor Caravana - era pontualíssimo, nunca falhava, sempre alegre, a contar histórias engraçadíssimas dos tempos da revolução, no Alentejo da reforma agrária. Guiava muito bem, muito rápido. À vezes, passava um pequeno sinal vermelho - o que os franceses chamam "bruler les rouges". Para os parisienses, nos anos 60, era prática corrente pela noite fora, mas,  quando executada habilmente, a qualquer hora do dia, é coisa menor (exatamente o meu ponto de vista). Guardava uma arma de fogo debaixo do assento (eu sou alérgica a pistolas, salvo no grande écran dos "westerns", mas condescendi, com aquela otimista certeza de que ele não ia precisar nunca de fazer de Lucky Luke, para me defender de um assalto, por absoluta falta de assaltantes para o anónimo alvo, que eu era)..

Depois que o Senhor Caravana completou o meu elenco, ele foi absolutamente perfeito. Todas as guerras e imbróglios vieram de fora e foram combatidas com espírito mosqueteiro "um por todos e todos por um um".

 

4 - Ela fica!

 

Por pouco, a história esteve para ser outra. Ao fim de alguns dias remansosos, foi-me pedida a cabeça de uma das secretárias - a Ana. Não  precisamente à maneira bíblica. Ela tinha vindo da Presidência do Conselho de Ministros, a cujos quadros pertencia, e para lá queriam que eu a reenviasse, com um despacho de demissão. Devolvida à procedência, que, felizmente, não era a rua...Mas com uma substancial diminuição na folha de vencimento.

 Quando digo "queriam", refiro-me ao Ministro do Trabalho e a sua "entourage"

. No nosso sistema, aos Ministros pertencem todas as competências do ministério, que delegam, quando e conforme entendem, nos seus Secretários de Estado (nessa altura, estes ainda não eram considerados meros "ajudantes de ministro", figura que só iria impor-se a partir dos governos de Cavaco Silva - e como eu pertenci ao primeiro breve e minoritário executivo do Prof Cavaco, tenho de admitir que, por alguns meses, baixei a esse estatuto, mas isso foi sete anos e três executivos mais tarde...) .

 Diferente e àparte (mesmo para os "ajudantes de ministro") é o caso da constituição dos gabinetes que é, naturalmente, da inteira responsabilidade de cada um dos membros do Governo, não havendo por isso, relações de hierarquia entre o pessoal dos Ministros e o dos Secretários de Estado. Apesar de isto ser evidente, a maioria dos conflitos que foram surgindo - em número  inesperado, do primeiro ao último dia - deveu-se ao facto do Chefe de Gabinete do Ministro viver na ilusão de que era o chefe do meu Chefe de Gabinete... Uma grande confusão de chefes... Ora no meu ninguém mandava,  nem  eu, porque não era preciso -  ele sabia muito bem o que havia a fazer -  e muito menos um intruso, como era, neste círculo, o  Chefe de Gabinete ministerial. Sucediam-se as tempestades, que, depois, repercutiam no meu ralacionamento pessoal com o chefe daquele chefe (que por isso não foi uma espécie de relação de "Deus com os anjos", embora tenha melhorado na recta final e se tenha tornado cordialíssimo no futuro, quando o belicoso  personagem desapareceu, para todo o sempre, da minha vista).

Antes de voltar ao caso da Ana, convirá lembrar, uma das singularidades daqueles tempos - que não aparece nos organogramas dos gabinetes nem nas regras escritas. Havia uma primordial desconfiança dos novo poder no velho funcionalismo, quase sempre visto como o "anti poder". Nem os saneamentos das antigas chefias, que varreram os ministérios (os diretores gerais vitalícios e os demais na hierarquia descendente) aplacaram a desconfiança geral... Os novos políticos traziam gente da sua escolha, dos partidos, e decidiam tudo o que era importante nesse circuito fechado  hermeticamente. Tremendo é que 40 anos depois, nas decisões mais importantes, isso  continue na mesma, quando não muito pior, embora, com outro refinamento, outra sofisticação - e outra dimensão. Diz-se em inglês sintético: "outsourcing"...

Naquele ano de 1978, no 4º ano de uma ainda tão recente revolução, não era isso o que se passava no Ministério do Trabalho,  e nas duas Secretarias de Estado (Emprego e Trabalho). Pelo contrário, os canais com os serviços foram restabelecidos, os altos funcionários que o Conselho da Revolução mandara reintegrar, foram reintegrados em boa paz... Toda a desconfiança se concentrou  no pequeno núcleo de colaboradores diretos dos gabinetes do governo antecedente. Porquê? Porque esse Governo  - o de Nobre da Costa, personalidade, se bem me lembro, muito bem aceite -  caira na Assembleia da República por causa dos titulares do Ministério do Trabalho, considerados demasiadamente próximos do PC. Talvez não só por isso, mas em primeira linha, por isso.

E, assim sendo, o novo Ministro, absolutamente insuspeito de simpatias por tal quadrante, deixou bem claro que todos deveríamos afastar do "inner circle" todo e qualquer colaborador dos anteriores governantes da Praça de Londres.

Eu não tinha o menor propósito de desobedecer ao razoável ditâme! De todo... O gabinete estava praticamente constituído, com gente tão apartidária como eu. Só me faltava mesmo preencher um lugar de secretária. Já lá ía uma semana, as coisas corriam bem, não havia pressa. E, numa manhã, eis que recebo um telefonema do meu antigo professor e bom amigo, dr Xavier de Basto, o Secretário de Estado da Presidência, a perguntar se ainda tinha uma vaga no gabinete.  Como tinha, ele aconselhou-me a Ana, que lhe dera um apoio fantástico, enquanto esperava a chegado dos vários convidados para os lugares de que dispunha (naquele tempo de austeridade real, não se contratavam amigos, às dezenas, fora dos quadros....). Segundo ele, a Ana, para além da grande competência, apresentava uma outra ´preciosa vantagem: conhecia a "casa" porque tinha sido secretária do meu direto antecessor!  "Não!",´-  respondi eu. Isso era péssimo, era um um impedimento absoluto para o meu Ministro! Mas o Dr Xavier de Basto não pensava assim. A Ana era completamente independente, e, por acaso, nem sequer se interessava muito por questões políticas. Continuou a recomenda-la vivamente! Como é evidente, eu segui o conselho de um amigo, um homem muito inteligente, perspicaz, o nº 1 dos Secretários de Estado, íntimo e fidelíssimo a Mota Pinto. Os preconceitos do meu ministro só valiam para desconhecidos. Venha a Ana, de imediato - foi a decisão.

Ainda correu algum tempo, quase um mês, suponho, até que alguém do círculo do Ministro, a quem a Ana deu uma resposta torta - possivelmente o chefe de gabinete - descobriu o curriculum dela, na Praça de Londres. Fui chamada pelo Ministro e intimada a despedi-la. A recomendação de Xavier de Basto não contava nada para Marques de Carvalho .

Contra a Ana só militava a resposta torta... Disse ao Ministro que ía pensar... O facto de eu ter exitado revela bem a verdura dos meus anos, então.

Nem cheguei a consultar o Dr Xavier de Basto...bastou-me consultar o meu "staff". Eram todos em favor da colega. E a mais veemente era a outra secretária, a Milú, que a conhecia  dos bancos do ISLA , (não podes fazer isso! É uma questão de consciência! Para ela, o prejuízo é enorme). dei-lhe razão.

Fui falar com o Dr MC e comuniquei-lhe: "Já pensei, já decidi. Ela fica!".

irritadíssimo, retorquiu-me:

"Os meus colaboradores e os do Secretário de Estado do Emprego são todos de inteira confinaça. Se houver fugas de informação a resposabilidade é do seu gabinete.

Ao que eu respondi:

Com certeza! Se houver fugas , eu assumo a responsabilidade!

E lá voltei a dar a boa nova à minha gente. E o sigilo nunca foi quebrado - e se fosse, não era a partir do meu gabinete...

 

5 - Mas havia mais...

 

 

 

 

  

Associação Nacional Mulher Migrante Luso-Venezuelana RIF: J-40375421-7

Caracas: quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015 Assunto: Pedido de prefácio para o livro “A portugalidade na Venezuela” Associação “Mulher Migrante” em Portugal Associação Mãe Rua Maria Pia - Lote 4 - Loja 1 1350-208 LISBOA Portugal Exma. Senhora Presidente da Assembleia Geral, Dra. Maria Manuela Aguiar Fundadora da associação “Mulher Migrante” em Portugal” A associação nacional “Mulher Migrante” Luso-Venezuelana (MMve) apresenta a V. Exa os seus melhores cumprimentos e saudações, extensivos aos funcionários desta ilustre e prestigiosa instituição, nossa associação-mãe. Em novembro do ano passado teve lugar o II Congresso Nacional da Mulher Portuguesa na Venezuela sobre o tema “A Portugalidade”. Com o apoio da SECP/DGACCP e da rede empresarial com gerência luso-venezuelana, pretendemos publicar um livro que será uma coletânea de todas as exposições pelos oradores e seus respetivos currículos. Também serão editados os resumes das intervenções e debates dos congressistas como as conclusões e recomendações aprovadas à unanimidade no referido congresso nacional. Vimos por este meio solicitar a V. Exa. um texto de tipo “prefácio” sobre um tema livre da sua preferência mas com orientação sobre a mulher portuguesa na Venezuela, o trabalho da associação nacional “Mulher Migrante” Luso-Venezuelana e o II congresso nacional. Seu texto será agregado na parte inicial do livro. O “bautismo” da obra está prevista numa gala nacional de fados só com mulheres fadistas portuguesas na Venezuela, no domingo 08/03 (Dia Internacional da Mulher): Agradecemos antecipadamente que o texto de V. Exa nos chegue prontamente para que tenhamos tempo de editá-lo e seja integrado com qualidade e a tempo no livro (conforme sua disponibilidade de agende e na medida do possível antes do 10/02 p.f.). Solicitamos também uma foto de V. Exa em alta resolução para acompanhar seu texto. Colocamo-nos à disposição de V. Exa para qualquer complemento de informação a traves dos contatos: [+58] (0)412-3297785 (celular), contacto@mulhermigrante.org.ve. Com a mais elevada consideração, subscrevemo-nos com os nossos respeitosos cumprimentos femininos luso-venezuelanos, Milú de Almeida Presidente da associação nacional “Mulher Migrante” Luso-Venezuelana Conselheira das Comunidades Portuguesas eleita pelo círculo consular de Caracas Membro da comissão “Educação, Língua e Cultura”

. EM MOVIMENTO

O gosto da vida e o gosto do movimento, para mim, foram sempre a mesma coisa.

Não importa tanto a distância, como a atitude.

Um astrólogo diria –“está nos astros – o seu signo é gémeos”. Um conhecedor da história da família diria antes: "está nos genes – sai à Avó Maria”.

Mas mesmo essa mítica Avó Aguiar, poderosa matriarca, mãe de 8 filhos -  4 nascidos em Gondomar, quatro nascidos no Rio de Janeiro - , de muitos mais netos e bisnetos, que cuidou ao longo dos 91 anos sobre o planeta terra, se inquietava com a pequena descendente que, aos 3 ou 4 anos, já corria por escadas e corredores longos ou pelo jardim, e, caso único entre tantas crianças da família, não parava nunca...

A Avó comprava-lhe cadeiras interessantes e diferentes, alentejanos, de cores garridas, de madeira, de verga... Agradecia, expansiva, fazia à volta delas uma festa, experimentava-as de imediato, naturalmente, mas não ficava muito tempo sentada. Só com um livro na mão, alguns anos depois... 

Nesses meus primeiros anos, os exercícios de corrida em espaço fechado tinham por chão dois lugares próximos, apenas separados pelo Douro, Gondomar e Avintes, que era onde moravam os Avós pelo lado da Mãe e pelo lado do Pai, em casas grandes, embora diferentes, que os meus pais partilharam durante anos – ora uma, ao a outra.. Em São Cosme, no centro da vila, que agora é cidade, num enorme casarão de “brasileiro”, com o seu torreão, varandas, venezianas verde-escuro, pedra de cantaria continuada por paredes rosa pálido, cercado de canteiros de rosas, japoneiras e árvores de fruto, casario baixo para diversos usos (os mirantes, a casa do forno, a casa da eira, a pequena cavalariça em forma de chalet, os aidos, os galinheiros – porque o jardim se continuava, na parte de traz por um espaço rural). Ou seja: um mundo de cantos e recantos para a brincadeira, com a minha irmã, primos e amigos, que por ali apareciam sempre -  a "Vila Maria" tinha vida própria! Ainda hoje, os que a sentimos como nossa, falámos dela  com uma saudade imensa, como se fala de alguém querido que partiu para sempre... Quantas memórias, qiuantas histórias!

Em Avintes, a casa ficava à face da rua 5 de Outubro, na descida íngreme, antes do rio Febros. A cor da casa variava – era pintada regularmente e a minha irmã e eu escolhíamos a tinta – foi discretamente branca, cinzenta…felizmente nunca ousamos cores mais dissonantes com a sua tradição.  Mais isolada, e com menos companheiros da mesma idade, mas compensados por uma quantidade variável de gatos lindíssimos, dedistante ascendência persa, ainda com pelo comprido e grandes olhos verdes. Os filhos da Tita, as Titas e os Titos. Sucediam-se as ninhadas, mas muitos eram dados pela Avó Olívia (nunca faltavam pedidos, numa verdadeira lista de espera).E havia os primos da geração dos pais, a Maria Angélica, o António, a Amélia, o Chico, a Nini que, eram encantadores e nos aturavam. As visitas eram quotidiana - subíamos e descíamos constantemente aquela 5 de Outubro, onde todos os outros também moravam, bem mais acima, depois do cruzeiro e do Clube Avintense. Julgo que eram todos sócios do clube, onde só fui raras vezes, de tarde, com o Avó Manuel e nunca às famosas festas, que não eram para crianças (guardo imagens de salas sumptuosas, que ainda hoje guardam vestígios desse passado elitista), Sempre que podia, o Avó Manuel levava-me com ele, ao café, a encontros com amigos, a compras no Porto e, sobretudo, a sessões de cinama.nas salas do Batalha, do Trindade, do São João, do Rivoli... Devo-lhe, com certeza, uma cinefilia, que ficou para toda a vida e que começou muito cedo, aos 5 ou 6 anos.
Com a Avó Maria ia, também, muitas vezes ao Porto, de carro ou de elétrico, que tinha paragem em frante à Villa Maria (o 10, com dois traços, terminava a viagem no Bolhão, pertinho da confeitaria Villares, onde lanchávamos, antes de voltar...). A dois passos,atravesando a Sá da Bandeira, na Rua Formosa havia uma loja que vendia flores e, frequentente, ninhadas de cachorrinhos, que eu insistia sempre em ir admirar, cá de fora, na montra... Assim como o grande bazar de Sá da Bandeira, onde, não poucas vezes, conseguia que a Avó me comprasse brinquedos -  na memória ficou um lindo boneco preto, que tomou lugar entre uma legião de bonecas palidas..
Os Pais eram também muitos frequentadores de cinemas e de cafés do Porto (lugares de homens, mas onde, não sei porquê, numa família tão conservadora, a minha mãe e até nós, meninas, os acompanhávamos - cafés esplêndidos, muito portuenses, como o Guarani, o Imperial, os os 3 cafés quase contíguos da Batalha.
E com o Pai is ao futebol, às Antas, desde o tempo da inauguração do estádio. Devo-lhe uma paixão pelo desporto e pelo FCP, que me tem dado alguns dos melhores momentos da vida!
A família era toda azul e branca, a da Mãe e a do Pai, com a exceção do Tio Manuel Aguiar, que se apaixonou pela Académica de Coimbra, quando nessa cidade estudou medicina (eu também lá haveria de estudar Direito, mas sem mudar de clube de coração). Posso bem dizer que descendo, em linha reta de portistas, desde que o FCP nasceu!

 

Na companhia da Doutora Maria Barroso

Entre 2005 e 2009, a Dr.ª Maria Barroso foi a Presidente de Honra dos Encontros para a Cidadania - a Igualdade entre Homens e Mulheres, uma iniciativa inédita, em Portugal - e, ao que julgamos, única em países de emigração - destinada a levar às comunidades portuguesas da Diáspora um forte apelo à participação de todos na afirmaçâo dos valores de género e geração, na vivência da democracia e na valorização de uma cultura universalista, como é a nossa,

Foi verdadeiramente um "correr mundo" para a Dr.ª Maria Barroso e para um conjunto de personalidades que a acompanhava, e que incluía, para além de membros do Governo, representantes de organizações da "sociedade civil", unidos e motivados pela mesma causa, a de aprofundar a consciência das discriminações que subsistem e assumem contornos específicos no quadro das migrações, assim promovendo a inclusão dos grupos mais marginalizados da sociedade, através do exercício concreto e efectivo dos seus direitos e dos seus talentos.
Há muitos anos que admirava a Dr.ª Maria Barroso e que com ela tinha colaborado, sobretudo nestes domínios dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, em colóquios e congressos da Associação de Estudos Mulher Migrante, onde sempre foi uma presença influente e mobilizadora. Contudo, nunca tinha partilhado com ela longas viagens através dos oceanos (um tempo que, em conversa, ouvindo-a, passava célere), e a intensidade do dia a dia feito de debates vivos e memoráveis, de convívio em que os temas dos encontros se continuavam, incessantes, nas pausas, nos almoços e jantares, com que as nossas comunidades gostam de acolher os visitantes... Nunca tinha podido sentir tão de perto a profunda afectividade que desperta a Dr.ª Maria Barroso em todos quantos escutavam as suas palavras brilhantes, na substância e na forma como as diz, com a marca da convicção e da autenticidade, e com a simplicidade natural, com que se torna tão próxima (“uma de nós”, sem que nunca esqueçamos a sua absoluta excepcionalidade!).
Esses Encontros faziam História, como reconhecíamos já então, porque significavam o princípio da aplicação das políticas da igualdade de género em Portugal, no seu inteiro espaço humano, para além das fronteiras territoriais, e também porque eram encabeçados por um autêntico expoente das qualidades e capacidades da Mulher Portuguesa. Para as emigrantes, um exemplo vivo de como ser Mulher e Cidadã, que estava ali a seu lado, tão acessível e solidária. Para os convidados de um País estrangeiro, uma singular mensageira de Portugal, da sua verdadeira dimensão cultural e política.
O primeiro de seis encontros foi o da América do Sul, realizado em Buenos Aires, seguindo-se o da Europa, em Estocolmo, os da América do Norte, no leste do Canadá, em Toronto e no ocidente dos EUA, em Berkeley, o da Africa em Joanesburgo e, por último, o “encontro dos encontros”, um congresso internacional no nosso País. Sobre cada um deles se poderia escrever uma longa crónica – longa e feliz. Aqui fica apenas um breve e objectivo registo de factos, que se espera sejam, de qualquer modo, sugestivos do ambiente vivido, das esperanças despertadas, do impacte que se prolonga até hoje, em novas iniciativas, deixando-nos a convicção de que há um período antes e depois deste encadeamento de congressos, no que respeita à política de Estado para as comunidades, que passou a incorporar, esperamos que definitivamente, uma componente de género.
O ENCONTRO NA AMÉRICA DO SUL
Buenos Aires, 16 e 17 de Novembro de 2005
Biblioteca Nacional, Salão Jorge Luís Borges
Organização local da Embaixada de Portugal e da Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina.

Sob a égide do grande escritor argentino, que, por ascendência e por afecto, é também nosso, com a presença simbólica de Maria Kodama, a viúva de Borges, num auditório repleto de ilustres participantes portugueses e argentinos, com jornalistas dos principais media nacionais - imprensa, rádio, RTP - se reiniciou uma caminhada histórica, que tivera o seu começo precisamente 20 anos antes, no 1º Encontro Mundial de Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo, convocado durante o Governo de Mário Soares. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga propunha-se, como asseverou publicamente, retomar uma questão que andava esquecida pelos governos nas suas políticas de emigração há muitos anos.
Aí, em Buenos Aires (capital de um País onde a Mulher já ascendera à presidência da República, e onde uma Portuguesa - Regina Pacceli - fora a única Primeira Dama estrangeira), partilhando a mesa de honra com António Braga, com o Embaixador Almeida Ribeiro e comigo mesma, a Dr.ª Maria Barroso proferiu a conferência de abertura - dando-nos uma perspectiva diacrónica sobre a luta das mulheres pela plenitude dos direitos de cidadania e convidando-nos a participar na aventura de equacionar e de construir o seu futuro.
Depois de dois dias de debates e da aprovação das conclusões, que são um notável documento sobre as matérias em análise, a Presidente Maria Barroso, como que sintetizando as conclusões, diria: "Considero que foi uma reflexão aprofundada sobre os problemas que dizem respeito às mulheres, e, em particular, às mulheres migrantes. Mulheres e Homens têm de assumir um papel onde ambos os géneros contribuem para a melhoria da sociedade".
As comemorações da Associação Mulher Migrante constituíram, logo depois, a parte festiva destas jornadas de trabalho. E, como são sempre celebradas em ambiente de grande entusiasmo e confraternização inter-associativa, e "paritária" (com os líderes das maiores instituições envolvidos na homenagem aos méritos e realizações da primeira associação feminina da comunidade), foram mais um meio de alargar a reflexão sobre as questões da cidadania, dos direitos e deveres em que esta se expressa, do novo papel das mulheres.

O ENCONTRO NA EUROPA
Estocolmo, Museu Etnográfico, Março de 2006
Organização local da PYCO, Federação Internacional de Mulheres Lusófonas

Presente ao lado da Dr.ª Maria Barroso e do Embaixador de Portugal, a antiga Ministra, Comissária Europeia e Presidente da Internacional Socialista de Mulheres, Anita Gradin, que foi uma próxima e importante colaboradora de Olaf Palme e uma pioneira, grande impulsionadora da "praxis" da paridade na Suécia, primeiramente no seu próprio partido. Entre ambas, como entre todas nós, na organização dos trabalhos, e entre nós e o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, representando o Governo, havia uma evidente sintonia de posições. E, tal como na Argentina, foi ampla a participação de personalidades e de ONG's do país que nos acolhia, a permitir a troca de experiências e ensinamentos. A imprensa nacional e regional esteve presente e deu notícia das propostas deste novo congresso.
"É muito importante que os homens estejam presentes, não queremos uma sociedade de mulheres, mas antes de homens e mulheres conscientes dos seus direitos e deveres", salientou a Dr.ª Maria Barroso.
Este ênfase na ideia da cidadania feminina para o serviço da comunidade, na linha de pensamento das feministas da 1ª República, leva-nos a vê-la, nos ideais, como na acção concreta pela liberdade e democracia, como uma genuína herdeira dessa plêiade de notáveis Portuguesas do começo de novecentos.

O ENCONTRO NA AMÉRICA DO NORTE
"Conferência para a Participação Cívica e Política"
Toronto Março de 2007 Auditório do "Metro Hall"
Organização Local: Consulado Geral de Portugal, e um elevado número de ONG´s luso-canadianas e canadianas.
Patrocínio da Região Autónoma dos Açores
A conferência reuniu muitos membros de associações, universitários e investigadores, deputadas canadianas, e activistas dos direitos humanos, mulheres e homens, e teve uma cobertura excepcional de todos os media em língua portuguesa de Toronto ( muitos e muito bons), que, de uma forma unânime, saudaram aquela realização e deram a medida do seu relevo, contribuindo para que as temáticas desenvolvidas e o essencial de uma mensagem tão clara e forte chegasse à comunidade inteira.
O Secretário de Estado Jorge Lacão, esteve, naturalmente, nos momentos protocolares de abertura e encerramento, mas também participou activamente nos trabalhos de todos os painéis, Aí divulgou o Plano Nacional para a Igualdade e a extensão da Lei da Paridade às eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (que viriam a ser as primeiras a que as novas regras se aplicaram). O Embaixador Silveira de Carvalho e o Dr. Álamo de Oliveira em representação dos Açores foram também brilhantes intervenientes. E a Cônsul-Geral Maria Amélia Paiva foi unanimemente elogiada pela organização da" Conferência", e, mais globalmente, pelo desempenho à frente do Consulado, onde foi a primeira mulher a exercer o cargo.
A Dr.ª Maria Barroso, partilhou do entusiasmo geral, falando da abertura de horizontes ("A Mulher de hoje pode governar uma Nação"), não deixou, todavia, de denunciar, em contra corrente, muitas discriminações que subsistem: "Temos muito que lutar para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade, mas tenho a certeza de que um dia venceremos. Já não será para mim, mas para aquelas que nos darão continuidade".
Para além da Conferência, houve ainda ocasião para corresponder a convites da comunidade, do Museu dos Pioneiros e da Associação de Apoio a Deficientes Portugueses, onde a Dr.ª Maria Barroso e eu recebemos o título de Presidentes de Honra.
Recém inaugurada esta grandiosa obra de solidariedade, converteu-se já um "ex-libris" da nossa Comunidade, tornou-se centro de apoio e, também, de animação cultural e de valorização humana dos mais velhos e dos mais marginalizados.
Na despedida de Toronto fica a frase de Jorge Lacão, que a imprensa reproduziu amplamente: "Viemos ver coisas extraordinárias."
O articulista do" Pós milénio" foi um dos que sintetizou bem o espírito destas iniciativas: "Um encontro para a cidadania tem que se lhe diga. É bem capaz de cavar alicerces que nem sempre foram abertos para todos (...) de trazer à discussão temas do maior interesse, que levam a harmonia a uma sociedade, por vezes pouco lógica e racional".
É de assinalar ainda, fora de Toronto, uma deslocação breve da Dr.ª Maria Barroso a Montreal para um outro encontro, a celebrar o Dia Internacional da Mulher - uma iniciativa que o jornal Luso Presse promove todos os anos. Com a presença do Cônsul Geral Dr. Carlos Oliveira e da Ministra da Imigração do Québec, de várias deputadas e de uma vereadora portuguesa, de uma sala cheia de portugueses, viveram-se momentos irrepetíveis de emoção até às lágrimas, com a Dr.ª Maria Barroso a receber uma infindável ovação, no fim de uma memorável mensagem sobre a história e o futuro da nossa democracia.

ENCONTRO EM ÁFRICA
Joanesburgo, Março de 2008
Sala de Conferência do "Lusito", Associação em favor de Crianças Deficientes
Organização Local: Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul. Patrocínio da Região Autónoma da Madeira e do Consulado Geral de Portugal

Nas esplêndidas instalações do "Lusito", para uma audiência onde predominavam as mulheres, mas onde estavam também o Embaixador Paulo Barbosa, o Cônsul-Geral Manuel Gomes Samuel e os dirigentes das principais instituições comunidade, a Dr.ª Maria Barroso falou da situação das mulheres através dos tempos e no nosso tempo e lembrou-nos que "apesar da História ter sido tecida por Mulheres e Homens só a estes é dada relevância" - e esta é justamente uma das injustiças a que o exercício da cidadania no feminino procura por fim.
A oradora focou muito em especial a participação das Portuguesas na luta pela democracia e a importância que isso e outros factores, como a grande guerra mundial e a guerra colonial, tiveram na ascensão das mulheres e abordou preocupações e uma nova agenda de temáticas em que as mulheres podem fazer a diferença - a denúncia da violência nos media, o racismo e a xenofobia, a indiferença perante tantos atropelos dos direitos humanos, a exclusão social, os maus tratos a crianças, a violência doméstica.
O Encontro ganhou uma dinâmica original, a marca do modo de funcionamento da "Liga da Mulher", com a organização de quatro "workshops" sobre: a situação das mulheres portuguesas na Àfrica do Sul e o seu diálogo e colaboração com as naturais do País; os diferentes processos de afirmação das Portuguesas na Diáspora e no nosso País; os principais domínios em que se reconhece perdurarem discriminações; o ensino do português a da nossa cultura na África austral.

Na sessão de encerramento, o SECP António Braga manifestou o seu inteiro apoio ao movimento de mudança que ali se confirmara e anunciou a realização em 2009 de um Encontro Mundial de Mulheres em Portugal.
A missão na RAS, como, aliás, as anteriores, traduziu-se na discussão de ideias e no traçar de metas para trabalho futuro, mas também na criação de laços de amizade que facilitarão a cooperação para a sua prossecução concreta.
E houve tempo para a nostalgia, para a Dr.ª Maria Barroso lembrar que ali estivera a acompanhar o seu filho, salvo pelo empenho e qualidade da medicina sul-africana, depois de um acidente quase fatal. Ou para recordar um prévio encontro com o Dr. Paulo Barbosa, então Embaixador em Israel, durante uma visita presidencial, que coincidiu com a trágica morte de Itzak Rabin, um grande amigo do Presidente Mário Soares e da Dr.ª Maria Barroso. Pedaços da história à qual a antiga fundadadora do PS, Deputada e Primeira-Dama, pertence para sempre.

ENCONTRO NA AMÉRICA DO NORTE Califórnia
Berkeley, Universidade da Califórnia
Maude Fife Room, Wheeler Hall
25 de Setembro de 2008
Organização Local: Profa. Deolinda Adão, (Universidade de Berkeley) e Cônsul Geral de Portugal, Dr. António Alves de Carvalho
A nível da coordenação nacional, foi directamente a Fundação Pro Dignitate e não a AEMM que assumiu o papel operacional de coordenação, a cargo do Dr António Pacheco, actualmente o Secretário-geral da "Fundação"
A caminho da costa oeste, uma breve estada em Elizabeth, NJ, a convite de Monsenhor João Antão, e da paróquia portuguesa de Nossa Senhora de Fátima, em cujos salões se realizou um primeiro encontro de formação de jornalistas lusófonos, centrado nas temáticas da Paz e da Igualdade.
Com Monsenhor Antão, um verdadeiro líder espiritual da comunidade, de quem a Dr.ª Maria Barroso diria tratar-se de "uma personalidade de excepção", visitamos a escola que tem o seu nome. (uma honra num país onde é raríssimo atribuir a instituições públicas o nome de pessoas vivas). Um Liceu muito prestigiado, com vocação para as artes e a música, onde jovens americanos cantaram o nosso hino nacional na perfeição. Difícil foi conter a emoção...
Berkeley recebeu o Encontro sobre "O papel da Mulher no futuro do associativismo e movimentos cívicos da Califórnia", pondo o enfoque nas questões do associativismo feminino, (com uma admirável introdução da Profª Adão), e da colaboração intergeracional assim como do papel dos media na formação para a igualdade.
No encerramento, o SECP António Braga e a Presidente Maria Barroso deixaram a certeza de que as soluções ali propostas não seriam esquecidas.
Ao abordar, tanto em Berkeley como em Elizabeth, o tema da interculturalidade entre comunidades migrantes de diferentes países que se expressam em Português, Maria Barroso, mostrava acreditar (e todos nisso a secundávamos) que, também neste domínio, o entendimento entre as mulheres migrantes dos vários quadrantes da lusofonia pode fazer a diferença (1).
Seguiu-se um encontro mais restrito no departamento de Estudos Europeus, com bolseiros portugueses que naquela tão conceituada universidade preparam doutoramento em diversos domínios.
Antes do regresso a Portugal, nova passagem por Elizabeth, onde Monsenhor João nos preparara uma surpresa, uma singular tributo à Dr.ª Maria Barroso, no termo de um longo périplo por tantas comunidades: naqueles poucos dias da nossa ausência na Califórnia, o talentoso artista Roger Gonzalez (a quem se devem as obras primas de arte sacra da Igreja de Nossa Senhora de Fátima) pintara um esplêndido retrato da Dr.ª Maria Barroso, à entrada da ala da residência onde estivera hospedada!
Ao findar um périplo por tantas comunidades, reavivando a importância histórica do "congressismo" na luta pela igualdade das mulheres, readaptada aos tempos de hoje, a Presidente dos Encontros deixava assim simbolicamente o seu retrato num mural na América do Norte, tal como deixara, por todo o lado, o retrato de corpo inteiro de uma cidadã, capaz de mobilizar pela palavra e pelo exemplo para a mudança em sociedades cada vez mais abertas a todos os seres humanos, mais livres e democráticas.

Em Espinho, em Março de 2009, num último Encontro internacional, com a presença das responsáveis pela organização de todos os que ocorreram na Diáspora, e a presidência da Dr.ª Maria Barroso um ciclo se encerrou, na esperança de que o projecto de mobilização para a cidadania iria prosseguir na rede de solidariedades que ficou criada, e em gestos concretos de vivência da cidadania que as mulheres aprenderam umas com as outras. Esperança bem fundada, que hoje podemos ver ínsita emnovas manifestações de mobilização para a igualdade

GERAÇÃO EUROPA

Discursos e Expressões dos Descendentes de Emigrantes Portugueses

 

Maria Beatriz Rocha-Trindade

Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais/CEMRI

Universidade Aberta

 

Abstract

Subsequentemente ao "ciclo atlântico", que termina por meados do decénio de 60, tem lugar o "ciclo europeu" que se mantém até aos dias presentes.

Todos os projetos de uma curta estadia no país de destino, emitidos pelo discurso dos que saíram de Portugal, bem como as expectativas de um regresso definitivo foram sendo progressivamente alterados.

O regresso foi assumindo formas diferentes da que tinha sido inicialmente imaginada e as estadias, embora tenham mantido um caráter regular, tanto num como noutro dos países envolvidos, foram-se alterando no que respeita à época e à duração e passaram a ser vividas de forma diferente.

Entretanto os Portugueses mudaram e os seus filhos cresceram. Na linha sucessória surgem novas formas de pensar, novas formas de «estar», novas formas de agir.

As ligações transnacionais que se mantém através de todos eles expressam-se de outro modo e tanto o individual como o coletivo traduzem a forte ligação emocional que dá continuidade aos relacionamentos em curso. A variabilidade decorre de muitos fatores, variáveis condicionantes das formas como se expressam.

Entretanto, os descendentes dos emigrantes, socializados no país para onde se estabeleceram os seus pais e vivendo num deles mas estando em regra ligados a ambos, realimentam os laços de forma pontual ou permanente, não deixando de manter um sentido de pertença a qualquer deles. Torna-se enriquecedor conhecer o seu pensamento, os seus discursos e as formas como se expressam. A diversidade que subjaz às perspectivas de análise desta realidade torna muito interessante a análise de um segmento da diáspora portuguesa sobre o qual têm recaído poucos trabalhos.

ainda a questão do sufrágio...

A verdadeira democracia não pode excluir nenhuma parte da população de um país, sob pena de não ser democracia. Para nós, isso é hoje uma evidência, mas nem por isso esqueço que todas as batalhas do sufragismo são um embate de evidências - a nossa e a dos opositores...... O direito de voto foi negado - e em alguns pontos do mundo ainda é... - por homens que se consideram como democratas e acham que a natureza das pessoas ou a natureza das coisas justificam excepções, por exemplo, baseadas no sexo, na fortuna (o voto censitário), na raça, na religião.. e, também no simples facto da ausência de um território.

A questão do sufrágio dos emigrantes é uma das que está longe de solução, no novo século, em muitos países, que ou o interditam totalmente ou o concedem de forma desigual, invocando a especificidade da sua situação, aceitando, em pleno, um "paradigma territorialista" para o exercício de direitos, nomeadamente direitos políticos, num tempo em que as novas tecnologias tornam o mundo inteiro um espaço de proximidade e de acesso fácil a toda a informação... A ausência, a falta de informação directa sobre a vida política e de conhecimento igual ao dos cidadãos que permaneciam no país, eram alguns dos fundamentos justificativos de uma completa exclusão, que, até ao final da 2ª guerra mundial, praticamente ninguém punha em causa. Mas, a partir de então, a Europa acorda do pesadelo da guerra, mais consciente da existência das sua comunidades nacionais, (mais do que meramente territoriais) que a cidadania vai atravessar fronteiras. A França é um dos exemplos que se nos oferece, em direito comparado, com a criação de um Conselho de eleitos pelas associações dos franceses do exterior (Conséil Supéreiur des Français de l' Étranger) no interior do qual viriam a ser escolhidos os representantes dos expatriados no Senado...

Nada que pudesse inspirar a legislação da ditadura portuguesa. Liberdade e cidadania chegaram com os ventos da revolução

Em Portugal, as primeiras eleições parlamentares por sufrágio realmente universal foram as da AR no pós 25 de Abril, com a livre participação não só das mulheres (que, aliás, já haviam podido exercer esse direito para a AN no tempo de Marcelo Caetano) mas também dos emigrantes, eleitos em dois círculos próprios, um para o espaço europeu, outro para o transoceânico.

Foi um primeiro voto, expressão de cidadania, de inclusão na comunidade nacional - o fim de um "tabu". Quando o nº 1 do art 46 reconhece a "todos" os portugueses o direito de tomar parte na vida política , pela 1ª vez, "todos " os portugueses são realmente todos!

Não foi, porém, um voto igual... O artº.152 da Constituição estabelece que o sistema proporcional se aplica aos círculos territoriais. A excepção para os círculos da emigração serviu, para estabelecer um tecto muito baixo - quatro deputados, menos de 2% do total, num pais onde entre quatro a cinco milhões - cerca de de um terço da população - vive no âmbito geográficos desses círculos

SOBRE AS ACADEMIAS DO BACALHAU

PORTUGALIDADE
As Academias de Bacalhau estão hoje espalhadas no mundo, como verdadeiros padrões de presença portuguesa, cumprindo uma vocação matricial de convivialidade, que vem marcando o seu trajecto de várias décadas, sempre a irradiar alegria, a expandir a nossa cultura e os
nossos costumes, a oferecer solidariedade a
A ideia que lhes deu origem é, em si mesma, uma ideia felicíssima e singular: partir de uma simples tertúlia de amigos, reunidos num almoço habitual, e juntar-lhe - numa fórmula que faz toda a diferença as componentes essenciais da cultura e da beneficência.
Mas por muito interessante que fosse este "achado", ao colocar uma forma de associativismo lúdico ao serviço dos mais nobres objectivos da sociedade, os seus autores não terão, com certeza, imaginado assombrosa aventura humana em que haveria de se traduzir!
O mundo da Diáspora portuguesa era formado por um sem número de Comunidades engendradas pela mesma vontade de preservar a identidade nacional e de conservar os laços afectivos de ligação à Pátria, mas que, não obstante o que as unia, permaneciam distantes e incomunicáveis entre si.
Era preciso dar um passo em frente para formas mais englobantes de cooperação entre instituições congéneres, entre Portugueses dispersos no espaço geográfico dos cinco
continentes. Uma meta que, face à experiência do passado, parecia inatingível. Seriam os portugueses, ao invés de tantos outros povos europeus da emigração, definitivamente, avessos ao envolvimento num amplo movimento de convergência? As Academias do Bacalhau vieram provar que não. Ao longo de mais de quatro décadas, mostraram tanto uma enorme capacidade plástica de se moldarem à situação e características das sociedades em que se inseriam, como uma surpreendente facilidade de vencer as distâncias geográficas, estabelecendo a ligação permanente entre todas, pontuada por Congressos Mundiais, que juntam anualmente centenas de "compadres” em sessões de trabalho e em cordial convívio.
Este movimento converteu-se, assim, em paradigma de diálogo e articulação de projectos a nível intercontinental, e é também o único actuante, em simultâneo, com o mesmo espírito e as mesmas regras, na Diáspora e em Portugal.
A designação "Academia" não tem conotações elitistas - as regras de tratamento no seu interior excluem, aliás, o uso de quaisquer títulos universitários ou profissionais – antes apelam à camaradagem, à união. E as Academias não têm uma sede patrimonial, pois o seu excepcional património é a sua gente: os “compadres e as comadres”
O lugar ímpar e cimeiro a que as Academias do Bacalhau ascenderam no universo da emigração, ficou, evidentemente, a dever-se à qualidade dos dirigentes. Tanto os pioneiros, como os que lhes sucederam eram (e são) líderes de larga visão, conhecedores da importância de conjugar esforços para consolidar e engrandecer verdadeiras comunidades em terras
estrangeiras. Sabiam bem que estas podem datar a sua emergência e formação nos inícios do associativismo. Podem mesmo, a meu ver, sintetizar a sua história lapidarmente: "Associo-me, logo existo".
Este poder criador e estruturante de comunidades, em sentido orgânico, está, de há muito, estudado e definido e é corrente distinguir, de acordo com as finalidades principais, as
instituições de assistência e solidariedade, as agremiações de fins culturais, os clubes e centros e recreativos.
Todavia, as Academias do Bacalhau escapam a essa divisão clássica, devido ao ecletismo e pluralidade dos seus fins e à singularidade dos meios utilizados para os cumprir. Conseguem ser, no estrangeiro, um elo de pertença à Pátria, e, igualmente, a partir das Academias existentes no nosso país, um meio de compreensão e de convivência ecuménica com a Diáspora.

 Há, entre os seus membros muitos emigrantes ou ex-emigrantes, considerados, justamente, “pessoas de sucesso”. É excelente lembrar os percursos individuais, um a um, mas sem esquecer o que tende a ser mais subestimado: as suas realizações colectivas. Um longo relacionamento com as comunidades de emigração, leva-me a acreditar no papel insubstituível do associativismo, em que vejo,"um ímpeto de Portugal", de que falava Pessoa
- o ímpeto que despertou para a acção concreta os fundadores das Academias, no sul da África, e, depois, um pouco por todo o lado, em instituições que avançaram e cresceram à
medida dos desafios com que foram sendo confrontadas
Julgo que o processo de descolonização de Moçambique e Angola, e, com ele, a necessidade de valer a dezenas de milhares de refugiados, foi um dos factores decisivos de uma rápida
evolução para patamares de actuação cada vez mais elevados, e centrados na acção humanitária.
O regresso, em grande número, da África do Sul, anos mais tarde, terá sido determinante na constituição de novas Academias em Portugal. Os "compadres" retornados trouxeram consigo a saudade de África e a determinação de retomar o convívio e o trabalho beneficente, em terras portuguesas.
O Porto foi uma das primeiras cidades do país onde que isso aconteceu -como não poderia deixar de ser, já que, através de ilustres portuenses, havia estado presente em Joanesburgo, no momento do seu nascimento, e, depois, em todo o processo da sua consolidação e expansão. E bem pode dizer-se que a imagem de marca da cidade – capacidade de iniciativa, força de trabalho e extroversão da alegria de viver – se evidencia, hoje, na dimensão e no dinamismo da Academia do Bacalhau do Porto.
A fase seguinte foi a da difusão em novos destinos da Diáspora, o que nos leva a perguntar: e agora, que futuro para as "Academias"? Em tempo de crise sem fim à vista, num ponto de partida de grandes vagas migratórias, fenómeno recorrente na vida portuguesa, em ciclos que se encadearam, imparavelmente, nos últimos cinco séculos - quantos desafios vemos pela frente!
É o momento de pormos nas Academias do Bacalhau as maiores esperanças, apostando na sua experiência para enfrentar conjunturas difíceis e, como é da sua natureza, fazer história em gestos de solidariedade e simpatia.
Afirmação que avançamos, de caso pensado, com segurança, pois estamos a falar, afinal, naquele que se transformou no mais moderno e dinâmico movimento de congregação dos Portugueses do mundo inteiro.

Maria Manuela Aguiar – Ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas