abril 14, 2019


Maria Manuela Aguiar


 Nasci  em 1942, na casa grande da avó materna - uma das chamadas "casas de brasileiros" -  no centro de Gondomar, muito perto do Porto. Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente em que a cultura brasileira estava realmente presente, e mais nas narrativas, nos afetos, na música, na gastronomia do que propriamente na traça do edifício, ao gosto dos anos 20 do século XX.  

Depois de dois anos na escola pública, sete no Colégio do Sardão, e dois no Liceu Rainha Santa Isabel do Porto, completei o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Era boa aluna, estudava por gosto, terminei o Liceu com 18 valores, em 1960, e Direito com 17, em 1965. Como bolseira da Fundação Gulbenkian, obtive, em 1970, o Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, na Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris. O que o Maestro António Vitorino diz de Viena, posso eu dizer dessa terra onde vivi dois anos intensos: "A França não é o meu país, mas Paris é a minha cidade"

Fui assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social (1967/74), da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa(1972/73) e da Faculdade de Direito de Coimbra, onde tomei posse no dia 24 de abril de 1974. Em 1976, deixei a Faculdade para ser assessora do Provedor de Justiça, serviço que acabava de abrir as portas. Mais tarde, no início da década de 90, fui docente convidada na Universidade Aberta, (mestrado de Relações Interculturais).
 Apreciei, muito especialmente, o contacto com os jovens nessas três universidades e recordo sempre com nostalgia o ambiente humano vivido no Centro de Estudos, sob a direção do Doutor António da Silva Leal, e na Provedoria de Justiça, no tempo do Provedor Dr. José Magalhães Godinho.
Entrei na vida política, sem querer, pela improvável razão de não ter militância partidária, no governo de independentes do Doutor Mota Pinto. E logo como Secretária de Estado do Trabalho, nessa altura (1978/79), um dos mais improváveis pelouros para uma mulher! Em 1980, fui convidada pelo Primeiro Ministro Francisco Sá Carneiro para a Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portugueses. Repeti a experiência em mais três governos, até agosto de 1987. De 1987 a 1991, tornei-me a primeira mulher Vice:presidente da Assembleia da República, e desde 1992,  fui eleita em sucessivas legislaturas como representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e da Assembleia da União da Europa Ocidental (AUEO), Chefiei a Delegação portuguesa nessas organizações, a partir de 2002 . No plano nacional como internacional, a minha prioridade de ação foi invariavelmente a luta contra a discriminação e pelos direitos de cidadania tanto das mulheres como dos emigrantes, que considerava imperativo da mesma natureza e a real motivação para "estar na política". No Conselho da Europa fui presidente da Comissão de Migrações, Refugiados e Demografia, das Subcomissão das Migrações e da Igualdade,  Vice-presidente da Comissão da Igualdade e responsável por um grande número de relatórios e recomendações nestes domínios. Em 2005 decidi deixar o parlamento, mas não o combate por estas causas, que continua.
Na política a nível local, fui deputada na Assembleia Municipal do Porto, nos anos noventa, e vereadora da Câmara de Espinho (2005/2011).
Das condecorações e distinções ligadas ao trabalho na emigração, refiro algumas, como a Grã- Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, atribuída pelo Presidente Jorge Sampaio, em 1998, a Grã Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul e a da Ordem do Rio Branco (Brasil), o Título de "Cidadão do Rio de Janeiro", em 1990, a Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro), em 2014. E embora não esqueça, pelo significado que têm para mim, outras condecorações, e muitos títulos de sócia honorária de associações portuguesas, não poderei nomeá-las, como gostaria.





 1.   ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O MEU MODO DE VER E DE TRABALHAR PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS.
Sou  uma das fundadoras da Associação.
Acredito na força dos movimentos associativos, na sua influência para a mudança do estado de coisas imperfeito e injusto, que herdámos do passado. No início de 90, envolvi-me no trabalho de promover a criação de organizações para a igualdade em diversos domínios, sem esquecer o das migrações, tradicionalmente tão marginalizado  - até nas reivindicações das feministas, desde o século XIX. A AMM é contemporânea da "Associação das Mulheres Parlamentares", da "Associação Ana de Castro Osório" ou do Forum Internacional das Migrações, entre outras de que fui fundadora. Em comum tinham o facto de se situarem numa perspetiva supra-partidária. Não fiquei à frente de nenhuma, porque na altura viajava constantemente, para reuniões no Conselho da Europa e nas nossas comunidades do estrangeiro, mas colaborei ativamante, desde a primeira hora, sobretudo, com a AMM. No seu arranque, a Associação contou com o entusiasmo e a eficácia da empresária luso-brasileira Fernanda Ramos, e de Rita Gomes, que acabava de se aposentar. Seria a única capaz de fazer um caminho ascensional, ao longo destes últimos 25 anos  - prova real de que é fácil ter uma ideia e lançar um projeto, o difícil é continuá-lo!
Neste caso, tratava-se, mais precisamente, de relançar ou retomar um projeto, pensado e proposto durante o histórico 1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo de 1985: o da união das mulheres portuguesas no mundo. Intenção esplêndida e pioneira, que não puderam, então, concretizar, mas inspirou a criação da "Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em 1993. De facto, no ato da sua constituição vemos os nomes de muitas das participantes do pioneiro Encontro Mundial. A nova ONG, (ao contrário do modelo delineado em 1985 e adotado no associativismo feminino da Diáspora), é aberta aos dois sexos, a todos os que se preocupam com as particularidades de género nas migrações e com quaisquer formas de discriminação e xenofobia. Esta absoluta singularidade, converte-la-ia, numa fase inicial, em parceira importante da Comissão da Igualdade, (que tinha um historial de insuficiente atenção às mulheres expatriadas), e, depois, também da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a partir de 2005, data em que passou a desenvolver, sistematicamente, políticas de emigração com a componente de género. Pude intervir em todos os colóquios e congressos organizados no pais e no estrangeiro, nomeadamente nos "Encontros para a Cidadania" (2205-2009), presididos pela Dr-ª Maria Barroso, e coordenei, juntamente, com outras colegas, várias das nossas publicações. Neste momento, estou empenhada em colaborar com a presidente Arcelina Santiago e com as/os demais colegas na execução do ambicioso programa para o ano de 2019.
É bom pertencer a uma coletividade, onde independentemente da nossa posição nos órgãos sociais, temos o mesmo direito de iniciativa, temos voz, somos ouvidas/os. Em suma, somos iguais, numa ONG que se bate pela igualdade! 


2. Os meus planos de ação no domínio das migrações e da Diáspora, com especial enfoque nas femininas, em colaboração com a AMM

 Nos últimos anos, sobretudo desde que cessei funções oficiais, tenho procurado, sempre que possível, destacar a minha pertença à AMM, nas sínteses curriculares, assim como enquadrar as minhas intervenções, mesmo as que são solicitadas a título pessoal, no programa de atividades da Associação. As frequentes deslocações ao estrangeiro deram-me, e de algum modo continuam a dar-me, oportunidades de incentivar uma maior participação cívica e política das emigrantes, seja pelo seu acesso ao patamar do dirigismo associativo geral, seja, em alternativa, pelo desenvolvimento de movimentos cívicos, e pela aproximação, entre si, de mulheres de diferentes comunidades e delas com a AMM, assim potenciando uma vertente internacional, que é, bem vistas as coisas, a sua vocação originária.

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