A AEMM vai comemorar durante 2013 o seu 20º aniversário, promovendo, à semelhança do que foi  acontecendo ao longo de duas décadas, uma sequência de colóquios e encontros para debate das questões de igualdade de género em contexto migratório . "Expressões da cidadania no feminino" será o tema recorrente, que procurará pôr em foco a realidade da vida e obra das mulheres em diferentes domínios da cultura, da intervenção cívica e política, da diplomacia, do empreendedorismo económico.

O primeiro encontro realiza-se em 31 de maio, em Espinho, integrado na II Bienal "Mulheres d' Artes, promovido pela Câmara Municipal de Espinho e será uma oportunidade  de ouvir as próprias artistas sobre interrogações a que é importante dar resposta, tais como: Há uma relação entre género e expressão artistica? O que ganharam, neste particular domínio, as mulheres migrantes na sua itinerância por vários universos culturais? Que importância atribuir às Artes como formas de intervenção e afirmação cívica e humana?

 O Encontro no Museu Municipal de Espinho que reune muitas artistas oriundas da diáspora, é uma parceria com a Câmara Municipal e com o  jornal "As Artes entre as Letras" e contará com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas  Dr José Cesário e de Deputados da Emigração.

 

MULHERES EM MOVIMENTO colóquio Porto 2013

Feminism is the radical notion that women are people


1 - UMA FAMÍLIA ESTIMULANTE


Sou feminista desde que me lembro de ter opiniões sobre o assunto...

Comecei cedo, com 5 ou 6 anos, e para isso muito contribuiram as Avós,
especialmente a Avó materna Maria (Aguiar), uma verdadeira matriarca,
que ficou viúva, com 7 filhos, aos 36 anos e se tornou líder não só na
sua casa, como na sua terra. Pertencia à Obra das Mães, às
organizações da paróquia, às associações culturais. Era uma senhora
muito bonita, muito inteligente e muito conservadora. Em nome das boas
maneiras e do recato feminino, que tanto prezava, apesar da sua
respeitável proeminência, dizia-me, vezes sem conta, "as meninas não
fazem isso" - "isso" sendo por exemplo, subir às árvores, saltar dos
eléctricos em andamento ou jogar futebol com os primos... Eu sabia que
gozava do estatuto de neta favorita e gostava imenso da Avó, mas não
seguia esses seus conselhos.

O plural: "as meninas", levava-me a reagir. Achava que devia mostrar
que as "meninas" eram tão capazes como os rapazes de "fazer isso" e
partia para o demonstrar no dia a dia. Era, pois, uma feminista
praticante, com uma emergente consciência da existência das questões
de género ...

Curiosamente, os homens, Pai e Avó Manuel, eram fãs das minhas proezas
desportivas, tanto como das escolares. Sempre me incentivaram a
estudar e preparar o futuro profissional. Nunca o

paradigma da "dona de casa" esteve nos meus horizontes, ou nos seus.
Pelo contrário: punham em mim, a meu ver, excessivas expectativas....
E assim, graças a eles,o meu feminismo esteve "ab initio" na linha de
pensamento de uma Ana de Castro Osório, mesmo que, nesse tempo, não
conhecesse sequer o seu nome (como aquele personagem que fazia prosa
sem saber...). Os homens foram, de facto, aliados - muitos, incluindo
numerosos tios e primos, e, mais tarde, os meus professores da

Faculdade de Direito de Coimbra.

Tive uma infância divertida e feliz, numa família unida e convivial,
apesar de politicamente dividida. Uma tradição que vinha de trás -
houve, sucessivamente, regeneradores e progressistas, monárquicos e
republicanos, salazaristas e democratas, germanófilos e anglófilos
(como eram os meus Pais). A política estava bem presente, em acesas
discussões sem fim, mas nunca ninguém se zangava. Consideravam os
outros "gente de bem", por mais extremadas que fossem as suas
opiniões. Tendo a atribuir mais a essa experiência vivida do que à
idiossincrasia a ausência de preconceitos partidários em relação a
quem não pensa.como eu. E, possivelmente, também o gosto pela
argumentação, pela entusiástica defesa de pontos de vista, uma
sensibilidade a formas de injustiça como as assimetrias regionais, o
despertar para um saudável regionalismo nortenho, a par da paixão pelo
Porto (e pelo FCP)...

Outra forum de "convívio e debate" determinante foi a escola - dois
anos na pública, sete anos de Colégio do Sardão (um internato de
religiosas Doroteias), dois anos de Liceu. Costumo comparar o colégio
a um quartel elegante, onde prestei uma espécie de "serviço militar
obrigatório". Não foi, de facto, uma opção voluntária, mas, com a
excelência do ensino e, sobretudo, das estruturas desportivas,
ginásio, campos de jogos, parques e largos espaços de recreio, posso
dizer que lá passei muitos bons momentos. Organizava competições
desportivas (incluindo futebol clandestino), dirigia peças de teatro,
escrevia crónicas e romances que partilhava com as colegas, dava
largas à imaginação e à energia. Uma dessas crónicas, que pretendia
fazer humor à custa da instituição, suas regra e poderes constituidos
foi apreendida, e quase provocou uma expulsão mesmo nas vésperas do
exame do antigo 5º ano. Não seria a primeira da família a passar por
isso, mas escapei, suponho que com a interferência do capelão e de
algumas das Madres, que me compreendiam e me achavam graça... Mas eu
quis mudar para o Liceu Rainha Santa Isabel, no Porto, contra a
vontade do Pai, que me vaticinava toda a espécie de retrocessos
escolares, que tinham desabado sobre ele, quando depois de 10 anos de
Colégio dos Carvalhos se viu "à solta" no Liceu Rodrigues de Freitas.
A história não se repetiu, pelo contrário. Bati todos os recordes
pessoais no exame de 7º ano e ganhei, pelo bem-amado Liceu, o prémio
nacional.

De qualquer modo, foi no Sardão que vivi a minha primeira batalha
política - ou político-sindical. E um "enclausuramento" que me fazia
apreciar mais os fins de semana e as férias de verão em Espinho, como
espaço e tempo de liberdade...

Frequentava com o Pai o estádio das Antas, com os Pais e o Avô os
cinemas e teatros e, também, os cafés do Porto, coisa invulgar na
época para o sexo feminino, de qualquer idade...


COIMBRA ANOS 60


Em Coimbra, era também à mesa dos café que estudava, que convivia e
bradava contra as discriminações em que continuava fértil a sociedade
portuguesa de 60. ..

No Tropical, no Mandarim, no bar da Faculdade de Letras ou de Farmácia
encontrava-me com colegas, com assistentes, pouco mais velhos do que
eu, embora bastante mais sábios, como era o caso do Doutor Mota Pinto,
que viria a ser o responsável pelo meu tirocínio na política.

Eu falava abertamente, contestava leis e costumes. A leitura do Código
de Seabra era um pesadelo - a "capitis diminutio" da mulher casada,
que era a expressão latina para a escravidão feminina subsistente
2.000 anos depois, só podia alimentar sentimentos de revolta, a
revigorar um feminismo que, por oposição à situação portuguesa, ia
ganhando base doutrinal na social-democracia sueca.

O tema da igualdade de sexos não estava na agenda política de 60 - e
ainda hoje não está suficientemente...

Em todo o caso, na altura soava mais a radicalismo e excentricidade.
Esperava tudo menos que, anos e anos mais tarde, essa faceta pudesse
pesar, como creio que pesou, numa mudança de rumo, que pôs fim a
escolhas profissionais assentes (assistente de um Centro de Estudos
Sociais, assessora do Provedor de Justiça).

Sempre sonhei com uma carreira jurídica. A magistratura estava-me
vedada por ser mulher Queria ser advogada, uma espécie de Perry Mason
portuguesa. Era no terreno jurídico que queria competir, não no da
política. Direito era, então, um curso de perfil masculino, com um
corpo docente sem uma única mulher e com mais de 80% de alunos homens.
No meu livro de curso, conto 63 homens e 12 mulheres. Entre elas há
excelentes advogadas e juristas, mas, das 12, na política só eu, e
acidentalmente... Dos 63, foram muitos os que, no pós 25 de Abril, se
distinguiram em Governos da República - Daniel Proença de Carvalho,
Laborinho Lúcio, António Campos, Luís Fontoura, João Padrão... Ou que
são vozes autorizadas no domínio em que se cruza o Direito com a
Política, como Gomes Canotilho ou Manuel Porto, ou com as Letras, como
Mário Claudio ou José Carlos Vasconcelos...

Ao fim de 5 anos felizes, eu trazia de Coimbra apenas um pequeno
trauma: na única eleição a que concorri, pelo Conselho de Repúblicas,
para uma qualquer comissão, cujo nome nem recordo - só sei que dava
acesso à direcção da Associação Académica - perdi num colégio
eleitoral que era 100% feminino. Coisa natural, porque a maioria das
meninas era conservadora, mas eu assumi pessoalmente a derrota e
covenci-me de que não estava mesmo nada vocacionada para tais
andanças...


3 - A FORÇA DO IMPREVISTO


Na história dos antecedentes da minha relutante ocupação de cargos
políticos, estava já a força do imprevisto: primeiro uma proposta para
assistente de sociologia na Universidade Católica que veio da parte de
um professor que não conhecia, o Doutor Àlvaro Melo e Sousa ( um amigo
comum indicou-lhe o meu nome, na altura em que acabava de regressar de
Pari, com uns certificados na matéria). Foi preciso ele insistir, mas
acabei por dizer o sim - e não me arrependi. Esse facto tornou mais
fácil aceitar um segundo desafio lançado pelo Professor Eduardo
Correia, para a recém.criada Faculdade de Economia em Coimbra da qual
ele era o director. Confesso que nem sabia da abertura efectiva dessa
Faculdade... Foi um encontro acidental, num colóquio. Quando me viu
achou boa ideia associar-me ao empreendimento. Não houve hesitação da
minha parte. Que bom voltar a Coimbra! Tomei posse na véspera do 25 de
Abril de 1974. Na semana seguinte, Eduardo Correia era Ministro da
Educação do 1ª Governo Provisório e, pouco depois, um novo encontro
com outro dos grandes juristas do nosso século XX, o Professor, Ferrar
Correia, em pleno pátio da universidade, à sombra da torre, levou-me
para a minha própria Faculdade. Ao saber que estava ali ao lado, na
Economia, convidou-me, de imediato, a transitar para Direito e eu
aceitei tão depressa, que ele até julgou que eu julgava que ele
estava a brincar. Não era o caso, era mesmo questão de feitio. Decido
assim muitas vezes no que exclusivamente me respeita. E ali e então
não havia que pensar duas vezes!...

Guardo boas memórias de todas as passagens pelas funções docentes, na Universidade
Católica, na Universidade Aberta, (num curso de mestrado cheio de jovens "promessas"),
mas aquela tinha um significado muito especial - o convite chegava com
atraso, mas chegava... Quando acabei o curso, em 1965, as mulheres
estavam barradas do ofício - tinha havido uma, não existia impedimento
legal, mas a prática era essa. Entretanto mudara, mas não me lembro
de nenhuma colega - só homens e, quase todos, óptimos colegas, como o
Fernado Nogueira ou o Cordeiro Tavares. Dez anos mais novos do que eu,
o que me ajudou a rejuvenescer. Fui assistente de dois grandes
juristas, o Doutor Rui Alarcão e o Doutor Mota Pinto.

Os tempos agitados são-me geralmente favoráveis - como estudante
dei-me bem em Paris, no pós Maio de 68, e o mesmo posso dizer de
Coimbra, no pós 25 de Abril. Há coisas que seriam impensáveis fora de
períodos revolucionários, e que fiz, sem oposição de ninguém, como dar
aulas "extra muros", aos voluntários do Porto ou aulas práticas, a
turmas naturalmente pequenas, no bar de Farmácia, ao ar livre, em dias
de sol. Saíamos, em cortejo, dos "Gerais", já a falar das matérias,
como os peripatéticos. Esclarecia dúvidas, exactamente como se
estivessemos numa daquelas escuras e frias salas de aulas. E, depois,
analisávamos o PREC. Os rapazes (ainda em maioria) eram quase todos de
outros quadrantes ideológicos, mas isso não obstava ao ambiente de
tertúlia. Em 1975/76 dei aulas teóricas de Introdução ao Estudo de
Direito a salas cheias de "caloiros" simpáticos. Um dever e um
prazer.

E refiro tudo isto, porque julgo que foi esta segunda estada em
Coimbra que me abriu as portas da política. Antes de mais, porque
reatei, naquele preciso momento da nossa História, o relacionamento
próximo com amigos que estavam no centro da fundação de partidos (em
particular do PPD) e da criação de um regime democrático, E, por
outro lado, porque descobri que era capaz de comunicar em público -
eu, que me considerava fadada apenas para trabalho de gabinete.

Anos mais tarde, ao fazer um levantamento do perfil profissional das
mulheres mais activas do PSD, descobri que, sobretudo a nível local,
havia um grande número de professoras. A meu ver, não era
coincidência, mas a consequência de uma maior auto-confiança do que a
que se consegue em outras funções... No meu caso, não tenho dúvida de
que me transformou o suficiente para admitir a hipótese de enveredar
pela exposição nos palcos da política. Que não para a planear... Na
verdade, o convite que o Primeiro Ministro Mota Pinto me dirigiu para
a Secretaria de Estado do Trabalho, uma daquelas que eram vistas como
coutada masculina, foi um absoluto imprevisto. E o Doutor Mota Pinto
usou o argumento decisivo: "se recusar, não haverá mulheres no meu
Governo". Depois da mera combatividade verbal, era a hora de agir....

Estávamos em fins de 1978. A ousadia da minha designação valeu ao
Professor Mota Pinto um rasgado elogio de Marcelo Rebelo de Sousa num
editorial do Expresso, que ainda guardo na pasta de recortes e na
memória.

Sendo defensora do sistema de quotas, assumi-me como a "quota mínima"
daquele Executivo, que veio a integrar outra Secretária de Estado na
área mais tradicionalmente feminina da Educação...

Sabíamos que a missão era de curto prazo - um governo de independentes
de nomeação presidencial, que não cedia nem a pressões de rua nem a
influência de máquinas partidárias, algumas já então poderosas. Na
minha opinião, foi um governo que se impôs, ganhou credibilidade e,
por isso, durou ainda menos do que o esperado... Os partidos trataram
de se entender para o derrubar. Foram 9 meses intensos e formidáveis,
findos os quais voltei para a Provedoria de Justiça, que, com o Dr
José Magalhães Godinho como Provedor, era o melhor lugar de trabalho à
face da terral. Para mim, o Dr Godinho representava um conjunto de
legendários tios republicanos, com quem nunca tive as conversas que
pude ter com ele. Era família - não aquela em que se nasce, mas a que
se faz tão raras vezes na vida.

Até que novo imprevisto sobreveio: em janeiro de 1980, logo depois da
posse do VI Governo Constitucional, um telefone do Primeiro Ministro
Sá Carneiro, que não conhecia pessoalmente, mas com quem me
identificada, porque, como afirmou numa entrevista a Jaime Gama, e
era "social-democrata à sueca".( É por isso que, sem ter filiação
partidária antes de 80, me considerava PPD "avant la lettre", ou seja,
Sácarneirista desde 1969).

Pelo telefone, Sá Carneiro, foi sintético e breve a marcar um encontro
para as 5.00 horas da tarde - audiência para o qual eu parti inquieta,
mal penteada e mal vestida, como andava normalmente. E se ele fosse
pessoa distante e pouco simpática? Se com isso arrefecesse a minha
"condição de incondicional" de tudo o que dizia e fazia? Grande
preocupação... Quanto ao que me esperava, isso já não era assim tão
misterioso, porque os jornais falavam do meu nome para várias pastas.
Sá Carneiro recebeu-me à hora exacta - não cheguei a sentar-me na sala
de espera. Com um sorriso luminoso, que começava no seu olhar claro!
Assim sempre o recordo, em todos os encontros que se seguiram. Quando
a ele me dirigi pelo seu título de chefe do Governo, atalhou: "Não me
chame Primeiro Ministro". Ao que eu respondi: "Desculpe, mas é como o
vou chamar, porque me dá imensa satisfação que seja Primeiro-
Ministro,e esperei anos para o poder tratar assim".

Mas, tratamento cerimonioso àparte, a conversa tomou o rumo de uma
alegre informalidade.

Dei respostas um pouco insólitas, no tom que tantas vezes usei com
outros políticos de quem era amiga de longa data. Sá Carneiro fez-me
sempre sentir absolutamente à vontade. Parece que havia quem ficasse
inibido na sua presença. Eu, pelo visto, ficava eufórica.

O Doutor Sá Carneiro, ele próprio, era, assim, uma esplêndida
surpresa. A outra surpresa veio do pelouro que me propôs: a
emigração, num Ministério onde nunca tinha entrado, o de Negócios
Estrangeiros.

No governo da AD, em 1980, havia apenas três Secretárias de Estado,
uma de cada um dos partidos, a Margarida Borges de Carvalho pelo PPM,
a Teresa Costa Macedo pelo CDS e eu pelo PSD (num impulso, filiei-me
nessa altura). Ainda a "quota mínima", tripartida...

A emigração, ou melhor dizendo, a Diáspora Portuguesa,( porque falo da
que tem uma estrutura orgânica, uma vida própria, colectiva, imersa na
nossa cultura e um futuro que talha com a preservação da herança
cultural) foi uma esplêndida descoberta - andava de comunidade
distante em comunidade distante, sempre e reencontrar-me em Portugal -
um fenómeno por mim insuspeitado de extra-territorialidade da nação.
Um mundo associativo espantoso, embora um mundo de homens. Eu era a
primeira mulher que junto deles aparecia, como face do governo da
Pátria.Se tinha dúvida quanto à reacção que provocaria, logo os
receios se desvaneceram - receberam-me sempre com alegria, com
simpatia. Não fiz unanimidade, é claro, mas os afrontamentos que houve
foram sempre devidos a questões políticas, não a questões de género.
Trataram-me tão bem, que me deram o que mais me faltava: um superávide
de confiança. Mesmo nas hostes ideologicamente adversárias encontrei
quase sempre boa vontade para trabalho conjunto, até no, por vezes,
agitado Conselho das Comunidades, que me coube organizar e presidir,
desde1981 (era então um forum associativo, de perfil masculino,
politicamente dividido entre uma Europa mais contestatária e uma
Diáspora transoceânica mais próxima das posições do governo´).

Na verdade, acredito que ser mulher tornou bem mais fácil a minha
missão. Logo em 82, quem me fez ver isso, de uma forma bem divertida,
foi um jornalista de S Diego, o Paulo Goulart. No fim de uma
entrevista, ao almoço, disse-me: "Sabe, aqui só há dois políticos de
quem gostámos: é de si e do João Lima". ( João Lima, antigo Secretário
de Estado da Emigração era, então, deputado pelo PS). Fez uma pausa,
como quem avalia e compara os seus dois eleitos e acrescentou:
"Pensando bem, o João Lima até tem mais valor, porque é homem e
socialista".

Achei muita graça à sua franqueza. Na América ser socialista, de
facto, assusta e não dá votos... E também é verdade que, em certas
situações, mesmo na vida política ,mesmo em ambientes dominados pelo
poder masculino, é uma vantagem ser Mulher... Porque é a "exótica"
excepção? Porque há no fundo, um reconhecimento de que as mulheres
fazem falta? Muitas hipóteses, para uma só certeza: no meu caso, senti
simpatia, adesão e apoio desde o 1º momento, de um sem número de
homens influentes e de algumas raras mulheres, que já se faziam ouvir.

Quando deixei o governo, depois de cinco sucessivas experiências -
sendo a última aquela em que os Secretrários de Estado passaram a ser
considerdos "adjuntos de ministro"... - o imprevisto estava, de novo,
à minha espera na AR, onde tinha o meu lugar pelo círculo do Porto.
Um convite para ser candidata à 1ª Vice-Presidência da Assembleia.
Aceitei, como aconteceu anteriormente, não muito segura de me sair
bem na responsabilidade da representação feminina... Fui, assim, a 1ª
Mulher a presidir às sessões plenárias do parlamento, à Conferência de
líderes, a Delegações parlamentares - ao Japão, para começar...

Após 4 anos nesse cargo que, enquanto não assumido por uma mulher,
tinha sido sempre mais discreto, apesar da sua importância protocolar
(2ª figura na linha da sucessão do Presidente da República, "en cas de
malheur"...) sucedeu-me Leonor Beleza. Mas o País teria ainda de
esperar um quarto de século por uma Presidente da AR, escolhida pelo
mesmo partido, que é contra as quotas mas aposta na alternativa do
pioneirismo na abertura de oportunidades ao que eu chamo "mulheres de
excepçã"o...

Só em 1991, me propus, eu própria, como voluntária, para um lugar
que verdadeiramente queria: representante da AR na APCE (Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa). Aí, me mantive até abandonar o
Parlamento nacional em 2005. Fui bem mais feliz e bem sucedida fora do
que dentro de fronteiras (tanto na emigração como nas organizações
internacionais, a APCE. e a AUEO...). Aí havia menos jogos políticos
de bastidores, não se sabia o que era disciplina partidária, era larga
a margem de iniciativa pessoal, para intervir, para propor
recomendações... Presidi à Comissão das Migrações à Subcomissão da
Igualdade e a outras, fui relatora em inúmeras propostas. Defendi a
dupla nacinalidade, o estatuto dos expatriados, a não expulsão de
imigrantes, o reagrupamento familiar, insurgi-me contra a guerra do
Iraque, denunciei a discriminação de género no desporto... Acabei a
presidir, entre 2002 e 2005, à própria delegação Portuguesa à APCE e
á Assembleia da UEO.

Um outro inesperado e insistente convite me levou, depois, à vereação
da Câmara da cidade onde vivo, Espinho... Fui vereadora da Cultura no
ano do centenário da República e isso permitiu fazer coisas diferentes
e por o enfoque no movimento feminista e republicano. Não que eu seja
republicana hoje, mas tenho a ecrteza que o teria sido em 1910, na
companhia da Carolina Beatriz Àngelo, Ana de Castro Osório ou Adelaide
Cabete. E feminista sou-o no sentido preciso que lhe davam as nossas
sufragistas.

Também nunca tive complexos de inferioridade por prenche,
eventualmente,r um espaço aberto pela "quota" , mais ou menos larvada.
No meu caso, nunca explicita, nem mesmo no cargo de VP da AR e sempre
rejeitada como tal pelos opositores das quotas do meu partido. Quando
eu dizia: "escolheram-me para Vice-Presidente da AR, porque queriam
uma Mulher" (o que para mim era evidente, estava certo e só pecava por
ser decisão tardia), respondiam-me:

"Manuela, não diga isso! Está nas funções pelo seu mérito"

O meu mérito não era coisa que eu fosse discutir!... Discutia, sim, o
mérito do sistema de quotas, que em nada contende com o valor ou
capacidade pessoal, antes pelo contrário o pressupõe, mesmo quando,
porventura, errando. Mas erros de "casting" não faltam também, e são
muito mais comuns, no caso de políticos promovidos pelas máquinas
partidárias, à maneira tradicional.


PELA PARIDADE, PELAS QUOTAS


Com este tema recorrente, vou terminar a minha intervenção longa....

Quando há avaliações objectivas dos candidatos, o sistema de quotas é
gritantemente inaceitável! No acesso às universidades, por exemplo,
são escolhidos os melhores alunos, os que têm melhores notas. Por
sinal, são mulheres, mas aí, se não fossem, não seria justo nem
legítimo intervir .

A falta de educação, de formação seria, de resto, o único fundamento
de uma desigual participação feminina na vida pública. Onde a situação
é de igualdade ou supremacia, a ausência das mulheres num domínio como
o da intervenção cívica, da política, impõe uma presunção de
discriminação. A Lei da Paridade torna essa presunção inilidível e,
a meu ver, é com base nela que determina uma quota mínima em função do
género.

A igualdade de mérito presume-se e a realidade tem vindo a comprovar a
presunção onde quer que o sistema seja praticado de boa fé e com
honestidade: no norte da Europa, onde o sistema nasceu, ou no sul,
onde chegou com atraso. E Portugal não é excepção. As quotas vieram
garantir novos patamares de equilíbrio de género, com aparente
valorização do todo!

Mas é da maior importância que a aplicação da Lei da Paridade seja
objecto de avaliação, como a própria Lei impõe, ao fim de cinco anos
(artº 8º)

. Estranho que 7 anos depois da entrada em vigor da lei, a obrigação
de cumprir o preceituado no artº 8º ande esquecida. Onde estão os
estudos sobre a progressão das mulheres, a nível do parlamento e das
autarquias locais? Sobre a sua actuação concreta?

Estranho, ou talvez não... porque as questões de género continuam
descentradas da agenda política em Portugal.

Aqui fica uma chamada de atenção ao Governo (à Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género, que terá condições ideais para o
levar a cabo um estudo conclusivo) e ao Parlamento, seja para
eventualmente poder o legislador pensar alterações à lei nº 3/2006,
com vista a "mais paridade", ou a dar mais visibilidade ao percurso
que as mulheres vêm fazendo no caminho aberto pela Lei, contra regras
não escritas e práticas discriminatórias vigentes nos aparelhos
partidários.


E quanto à frase com que comecei para me definir como feminista, devo
dizer que não a li num livro, nem a ouvi num congresso - vi-a, há
muitos anos, inscrita numa placa de um automóvel que atravessava o
centro de Boston, num dia de sol:


FEMINISM IS THE RADICAL NOTION THAT WOMEN ARE PEOPLE


Maria Manuela Aguiar

Porto, Janeiro de 2013

Conheço Mestre António Joaquim e o seu trabalho há muitos anos e é-me difícil dizer se gosto mais da Pessoa, da sua cativante simplicidade e grandeza de espírito. se do Artista, tão ousado e tão bem sucedido no intento de procurar e de conseguir a perfeição pintada numa tela..
Foi, todavia, há pouco tempo, que por o acaso me permitiu acompanhar de perto, no dia a dia, a aventura que foi planear, executar e viver uma exposição, uma retrospectiva da sua pintura.
O acaso de ser vereadora da Cultura na Câmara de Espinho, e de dispor de uma belíssima galeria à espera de uma inauguração que se queria memorável. O acaso de um encontro imprevisto com Mestre António Joaquim, de um desafio que, de imediato lhe lancei para ser ele a protagoniza-la, e que ele, aceitou, de imediato, num gesto espontâneo e generoso (idiossincrático!)
O meu problema, que logo assim se resolveu, era o de inaugurar da melhor forma o imenso espaço das galeria do Museu Municipal de Espinho, duas galerias geminadas que parecem correr para o mar, intermináveis.. Uma inauguração que realmente marcou os anais do Museu e da vida cultural da cidade, com Mestre António Joaquim, nosso Amigo e nosso vizinho, natural de Santa Maria da Feira, terra mãe de Espinho.
Recordo como um  tempo particularmente feliz o desse acontecimento que durou apenas um mês, único, intenso, irrepetível. Era o tempo de viver o presente, que iria certamente "fazer história" - olhando as paredes longas, transfiguradas num deslumbrante mural  de obras primas,  guardando já  imagens, sensações, antecipando memórias que ficariam para sempre.

Notas sobre a história da AEMM - e a sua participação na execução de políticas de género

Ainda que sem uma base institucional, o modo de colaboração entre o Estado e a “Mulher Migrante” - agregando associações locais, que têm co- participado no “congressismo para a igualdade de género” - parece, de algum modo, inspirar-se no modelo do CCP originário, não o actual, mas o que tinha raízes associativas, era uma "plataforma de diálogo" entre o governo e instituições ou personalidades das comunidades do estrangeiro, e, como vimos, impulsionou o 1º Encontro de Mulheres da Diáspora. É, sobretudo, o carácter recorrente, e não esporádico, da consulta ou audição das mulheres, que justifica a comparação. De facto, ao Encontro Mundial de Espinho, que reuniu mais de 300 participantes dos cinco continentes, e em que procurou fazer-se o balanço de uma década (1985/1995), seguiram-se inúmeros seminários e colóquios realizados no País e no estrangeiro, e, entre 2005 e 2009, os "Encontros Para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens".(8)
Em 2005, ao perfazer a 2ª década após o Encontro de Viana, a "Mulher Migrante" apresentou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga uma proposta de realização de "Encontros" nas maiores comunidades da Diáspora, inseridas numa estratégia de mobilização para a intervenção cívica. O primeiro foi na América do Sul, em Buenos Aires (2005), depois foi a vez da Europa, (Estocolmo, 2006), do Canadá, (Toronto, 2007), da África do Sul (Joanesburgo, 2008) e dos EUA (Berkeley, 2008). Em todos esses "congressos" estiveram presentes membros do Governo - ou o SECP ou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Mais uma vez podemos falar de um caminho próprio, sem precedente em qualquer outro país, no que à fórmula respeita, ainda que haja, certamente, muito em comum, em matéria de situações de facto, de aspirações de mudança, de metas e metodologias para as atingir, no aspecto dos factos e do Direito.
Olhando o universo jurídico, poderemos dizer que, em Portugal, a primeira medida de promoção da igualdade de género na emigração foi a aplicação do princípio da paridade na eleição para o CCP - que, por sinal, foi anunciada pelo Secretário de Estado Jorge Lacão na Conferência para a Igualdade, co-organizada pela "Mulher Migrante" em Toronto.(9) As listas para o CCP viriam, de facto, no ano de 2008, a assegurar, em observância da lei, a inclusão de um terço de mulheres.
E como os actos eleitorais para a Assembleia da República e para as autarquias ocorreram no ano seguinte, acabou por constituir como que um "ensaio geral" do sistema de quotas -e bem sucedido, pois redundou no aumento previsível, do número e percentagem de conselheiras e, também, na sua ascensão (minimalista ainda) ao Conselho Permanente - Teresa Heimans, participante neste Encontro é a primeira a integrar essa cúpula directiva.
A presença feminina, globalmente, no CCP, nas diversas Comissões e na instância de coordenação, é quantificável, com todo o rigor (sabendo-se que está ainda longe de uma verdadeira igualdade), mas a
importância real que terá no maior equilíbrio de participação de ambos os sexos na vida das comunidades do estrangeiro vai depender, directamente, do uso que as eleitas farão da sua capacidade de influenciar os processos de funcionamento e de decisão do "Conselho", e, indirectamente, do papel que venha a ser o desta instituição - que tem tido, como é sabido, um percurso acidentado e irregular, por vezes, devido ao distanciamento interposto pelos próprios governos, sem por isso deixar de ser o único forum de representação universal dos emigrantes portugueses.
Uma nova medida de salientar, neste domínio, é a Resolução nº32/2010 de 19 de Março "Sobre a problemática da mulher emigrante", que contém uma série de recomendações ao Governo. a primeira das quais é a criação de um programa "com o objectivo de definir um conjunto de medidas destinadas ao desenvolvimento da cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro."
Muitas das acções para que aponta esse programa correspondem a conclusões ou recomendações dos "Encontros para a cidadania, tal como foram formuladas pelas suas participantes.
A "Resolução" junta assim um lado muito realista e pragmático ao seu lado mais simbólico - ou seja, o ter constituído, historicamente, na Assembleia da República, uma primeira abordagem das questões da emigração feminina e das soluções a encontrar para promover a igualdade entre os sexos, que é uma obrigação imposta ao Estado pelo artº 109º da Constituição, que não pode ser equacionada apenas no território nacional.
José Cesário foi, em 2010, como deputado, o autor, o primeiro proponente da Resolução, dirigindo ao Governo um conjunto de recomendações que se mostra, naturalmente, agora, pronto a acatar,
como Secretário de Estado.
É, pois, com base neste instrumento jurídico que um novo ciclo se inicia, sem rupturas com o passado - e a Associação Mulher Migrante disponibiliza-se, uma vez mais, para prosseguir objectivos em que há interesse mútuo na colaboração entre serviços públicos e organizações privadas.
O Encontro Mundial da Maia, em 2011, é nesta perspectiva, um ponto de partida numa nova etapa de um percurso há muito começado e sem fim à vista.
E a Resolução nº 32/2010, ao contrário do que acontece com tantos dos normativos programáticos, será para ser vivida e para se tornar o instrumento da efectivação de políticas de emigração, com a componente de género. (12)

Notas

(1) A participação de mulheres, que saíam do mais completo anonimato,
para serem aclamadas nas tribunas dos comícios, não aconteceu só na
capital, mas em muitas terras de província. Fina d'Armada coligiu
dados referentes a 33 concelhos, com abundante informação sobre os
nomes dessas revolucionárias, muitas delas jovens, e sobre o seu
parentesco com activistas republicanos - a revelar que existiam,
frequentemente, laços de família entre elas e eles. Família de sangue
e família ideológica, in "Republicanas quase Desconhecidas", Temas e
Debates, Círculo dos Leitores, Maia 2011.
(2) Sobre uma primeira conversa entre António José de Almeida e Ana da
Castro Osório, com vista à criação da "Liga", vd Zília Osório de
Castro in "Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas",
pag. 105
(3) João Esteves dá-nos a cronologia dessas cisões in "Mulheres e
Republicanismo, 1908-1928", pag. 9 e sgs.
(4) in "A Emigração", Imprensa Nacional, 1913, pag 182
(5) O CCP foi instituído pelo Decreto-Lei nº 373/80 de 12 de Setembro,
como uma "plataforma de diálogo" ente o governo e as organizações do
movimento associativo, assumindo no programa do VI Governo
Constitucional, no discurso político, e, a meu ver, também de facto,
um lugar de grande relevo, como porta voz das comunidades e
co-participante nas políticas de emigração. Essa proeminência tornava
especialmente grave e lamentável a exclusão da voz das mulheres.
(6) A proposta formalizada por Maria Alice Ribeiro começou a ser
equacionada nos convívios informais da reunião do Conselho Regional,
onde estava a mulher de um dos conselheiros, Natália Dutra, ela
própria, dirigente de uma Irmandade da Califórnia. A ambas, Natália a
Maria Alice, se pode atribuir a autoria da ideia.
(7) Foram 36 as representantes das suas comunidades no "Encontro de Viana":
Alice Vieira (Venezuela); Angela Giglitto (EUA -Califórnia); Aurora
Vackier (França); Barbara Angeja (EUA-Califórnia);Benvinda Maria
(Brasil); Berta Madeira (EUA-Califórnia); Claudia Rios (EUA-Leste);
Custódia Domingues (França); Debora Morais (Canadá); Dolores
Nunes-Lowry (EUA-Califórnia);Fernanda Claudio (Canadá); Helena
Guerreiro-Klinowsky (Canadá); Helena Amaral (EUA-Leste); Heroína de
Pina (Luxemburgo); Julieta Maia (Canadá); Laura Bulger (Canadá);
Manuela da Luz Chaplin (EUA-Leste); Manuela Faria (Austrália); Maria
Adelaide Vaz (Canadá); Amélia Afonso (Argentina); Mary Giglitto
(EUA-Califórnia); Maria Antónia Anjos (Argentina); Maria do Céu Cunha
(França); Eulália salgado (RAS); Maria Emília Pedreira (Brasil);
Fernanda Gabriel (França); Maria da Graça dos Santos (França); Isabel
Vieira (França); Maria José Brântuas (EUA-Califórnia); Juliana Resende
(Venezuela): Leonor Xavier (Brasil); Lourdes Lara (Canadá); Edith
Phillips (Inglaterra); Manuela Cavaleiro Miranda (França); Natália
Dutra (EUA-Califórnia); Rosa Silveira (EUA-Califórnia).
(8) Nas Conclusões Gerais do "Encontro", diz-se no Ponto 8: "Foi
decidido formar uma associação entre as participantes do encontro,
aberta, no entanto, a outras mulheres portuguesas ou de origem
portuguesa residentes no estrangeiro e às que em Portugal se
interessam pela matéria". in "1º Encontro Portuguesas Migrantes no
Associativismo e no Jornalismo", Secretaria de Estado das Comunidades
Portuguesas, Centro de Estudos, Porto, 1986, pag 138
(9) vd Rita Gomes in "Mulher Migrante em Congresso" coord Maria
Manuela Aguiar e Maria Teresa Aguiar, edição Mulher Migrante,
Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009, pag
99 e sgs..
(10) Comunicações sobre os "Encontros para a Cidadania" foram
apresentadas por participantes no Encontro de espinho, em Março de
2009 e estão publicadas in "Cidadãs da Diáspora - Encontro em
Espinho", coord Maria Manuela Aguiar, Edição Mulher Migrante -
Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade, VN Gaia, 2009
(11) O nº 4 do artº11º e na alínea a) do nº1 do art. 37º da Lei nº
66-A/2007 impõe O mesmo princípio da paridade adoptado na formação de
listas para as eleições legislativas e autárquicas é imposto no
(12) Em favor das mulheres migrantes foram, na sequência da adesão de
Portugal à CEE, e no quadro de apoios comunitários, realizadas
múltiplas acções no domínio da formação profissional. Porém, sem a
generalidade e a continuidade que se exige a verdadeiras políticas de
género no campo das migrações.


Bibliografia

Fina d'Armada, "Republicanas quase desconhecidas", Temas e Debates,
Círculo de Leitores, Maia, 2011
"Mulheres na República - Percursos, Conquistas e Derrotas", coord
Zília Osório de Castro, João Esteves e Natividade Monteiro. Edições
Colibri, Lisboa, 2011
João Esteves, "Mulheres e Republicanismo (1908-1928)", Colecção Fio de
Ariana, CIG, Lisboa, 2008
"1ª Encontro Portuguesas Migrantes no associativismo e no Jornalismo"
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Centro de Estudos,
Porto, 1986
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - Gerações em Diálogo" Edição
Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade,
Lisboa, 1996
"Encontro Mundial de Mulheres Migrantes - "As ideias e os factos
assinalados" coord Eduardo Saraiva, Edição Mulher Migrante -
Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Oliveira de Azeméis,
1996
"Encontro em Espinho - Cidadãs da Diáspora" coord Maria Manuela Aguiar, Edição
Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, V
N Gaia, 2009
Mulher Migrante - o congresso on line", coord Maria Manuela Aguiar e
Maria Teresa Aguiar, Edição Mulher Migrante - Associação de Estudo,
Cooperação e Solidariedade, V N Gaia, 200

Mov Fem - 1º república

1 Historicamente -M- de excepção - Rainhas, Regentes, chefes de Estado . Saúde, educação, diplomacia, heroínas de guerra...

2 - Imprensa feminina do sec XIX. 2ª Metade - Francisca Wood, Torrezão - jornalismo, literatura, consciência da questão feminina
Outeiros,(sec XVII) salões literários, assembleias Leonor, Marquesa de Alorna

3 - Princípios sec XX - movimentos colectivos, M- notáveis, famílias progressistas (muitas M- casadas com activistas, republicanos, maçons) Pouco impacto público no começo - círculos restritos de elites Movimento tardio:

Em 1902, CM de Vasconcelos:
"O combate das massas femininas em vista de melhores condições sociais está inteiramente por organizar (...) o aparecimento de uma mulher na política seria considerado uma monstruosidade. (razão para as diferentes Constituições do Reino e da República não excluírem expressamente o voto das mulheres - exclusão implícita, subentendida...)

4 - Início da participação pública - out of the shadows..
.1904 - I Congresso do Livre Pensamento - Adelaide Cabete, Maria Veleda e outras Perfil da militante: fem, rep e” maçons”
1907 - iniciação na Maçonaria de Adelaide Cabete, Ana C Osório, CB Ângelo -lojas de adopção "Humanidade" - as 3 iriam ser"veneráveis", a última teria o seu nome dado a uma loja depois da sua morte em 1911)

1908 - Alarga-se o espaço de intervenção, no quadro do movimento republicano (acções de propaganda ,M- a secretariar comícios e sessões
Criação da Liga Republicana da Mulher Portuguesa - a convite de António José de Almeida, Bernardino Machado, Magalhães Lima (GM do GOLU)

1909 -LPMP integrada nas estruturas do PR (equivalente a um actual deparamento feminino de um partido) Ana C O é oradora num comício

1910 . Generaliza-se a intervenção das M em acções de propaganda promessa de igualdade política e civil, sufrágio universal, co-educação

O VOTO
Visão comparativa na Europa:
Países nórdicos
1907 - Finlândia voto, elegibilidade, 19 M- no Parlamento
1907/1913 - Noruega Afirmação progressiva dos direitos políticos (acção de Camilia Collet. Desde 1884, Union for Working Women de Gina Kroeg)
1907/1915 Dinamarca Gradualismo; 1889 (conselhos escolares), 1890 (conselhos sociais),
1901 (Conselhos municipais)1907 - Voto restrito (M- com independência econ)1913 - voto e elegibilidade com algumas diferenças1915 - voto igual
(na Islândia, voto em 1915 e na Suécia em1921 (influência de escritores, Ibsen, Ellen Kay, Frederika Hertha)

+UK (sufragistas, sufragettes)
1903 - W Social and Political Union - Mrs Pankhurst (no Parlamento já 200 deputados favoráveis ao suf fem)
1907 . Grande marcha sobre o parlamento, aquando da discussão da lei eleitoral1910 - nova grande marcha, aquando de nova discussão
1912 - Começo da luta violenta das suffragettes (E P)1914 - 18 - trégua devida à Guerra. voto antes do fim do conflito, em1918.elegibilidade de seguida, m ano (1ª eleita Lady Astor, Mrs Pankhurst candidata pelo P Conservador!)(Estátua póstuma frente ao Parlamento)

Europa do Sul
Portugal . 1º voto 1911 .CBAngelo1931 - voto com restrições1969 - voto igual exct locais -só chefes de fam, M ou H)
1975 . sufrágio universal
Espanha - 1931 (1º elegibilidade, seguidamente voto)
França - 1946

O DISCURSO (mais convergência) A ACÇÃO / (diferenças)

E Pankhurst: If civilization is to advance at all, it must be through the help of women, freed of their political shackles, women with full power to work their will in society"

Angelina Vidal: A liberdade não comporta escravos - só a Mulher livre pode produzir sociedades livres, fortes, moralizadas e sadias"

Ana Castro Osório: Se uma República nos expulsa das suas leis cívicas, não podemos considerar nossa a Pátria onde não temos direitos, onde não temos voz para protestar"( a mesma veemência na análise da realidade. nos objectivos a prosseguir, nos fins, mas não nos meios, na estratégia)

O FEMINISMO PORTUGUÊS - a tentação do companheirismo, a recusa do afrontamento radical

A via portuguesa acompanha a ala moderada de outros mov fem - e praticamente não comportou extremistas (Maria Veleda, politicamente das mais revolucionárias, no capítulo do feminismo abdicou até do sufragismo...)

Porquê?
RAZÕES POLÍTICAS

Confluência de causas (Rep e Fem) Ligação umbilical LRMP/PR ( por ex. mais do que sufragettes ao Labour)
Pela mão dos H - abertura à vida pública das M-

SITUAÇÃO FAMILIAR/ SOCIAL Laços familiares, fam ideológicas e fam de sangue - casais Mov de elites, não de massas

NA OPOSIÇÃO, NO PODER
Oposição - proximidade, cumplicidade, esperança Poder . Promessas incumpridas, tensões, conflitos (tb dentro da maç).
cisão - umas mais fem do que rep (as 3 veneráveis da maçonaria), sufrágio...Outras mais rep do que feministas (Mª Veleda) acento na educação, leis de família...

SUFRÁGIO - causa perdida Moderação excessiva da reivindicação - não sufrágio universal, mas voto restrito a elites. Receio do voto rural e do voto fem (contracção do universo eleitoral) (Na Europa. tb esqª contra o voto fem por receio, direita por preconceito)

LEIS ELEITORAIS em Portugal
1911 - o voto de CB Ângelo( requisitos, chefe fam, etc - recurso, juiz Castro)
1913 - 1915 - 1918 - 1927 (já Estado Novo)
M protestam, com manifestos, petições, pedidos de audiência (n- luta radical...) Reacção popular ao voto (estrondosa ovação . idem com Guardiolas, na AN, idem 1987)

EDUCAÇÃO, LEIS CIVIS (divórcio, mas igual no Dº de Família)
(desajustamento leis realidade social - nos círculos burgueses, pelo menos. "a M- port casa para ser livre" dizia A C Osório, embora à face da lei perdesse toda a liberdade).
Co-educação - criação de escolas...

AS CISÕES
As "mais republicanas" Mª Veleda - abandona a reivindicação do voto feminino - não sendo adversa ao voto feminino defende em 1º lugar a emancipação da M- considerando perigosa "enqt a M- não estiver inteiramente liberta da tutela religiosa, a sua interferência na vida política do país". (...) sendo já tão grande o nº de eleitores inconscientes, aumentar esse nº com o voto das M- parece-me grave imprudência: se as M- são conservadoras, a educação as libertará"
As "mais feministas" AC Osório "A questão feminista é a questão da M- que tem sido na sociedade a eterna escrava, a perpétua ludibriada. Por isso, ninguém pode dizer que traímos este ou aquele ideal, porque só devemos ter políticas do ponto de vista do interesse do nosso sexo".

1911 - o abandono da LRMP por ACO e as outras feministas
1912 - criação da APF - Assoc de Propaganda Fem (apolítica, sem filiação ou oposição religiosa, aberta a todos, sem filiação partidária, com ligação a mov internacionais feministas
1914 - Conselho Nac das M- Port (1ª presidente Cabete, última Mª Lamas) - afiliada no International Women's Council, sufragista
1916 - Cruzada das Mulheres- Port (presidente Ana de Castro Osório)

A IDEIA da PARIDADE (avant la lettre)
Adelaide Cabete - O feminismo não é o que muitos julgam e pensam, asM- a desejar imitar os H-, fumando, usando colarinho e gravata etantas outras imitações ridículas"
ACO - "O verdadeiro feminismo é um dever partilhado por M e H dedesejar as M criaturas de inteligência e razão, educadas util e praticamente, de modo a verem-se ao abrigo da dependência"

Angelina Vidal "Não separemos a nossa emancipação da emancipação do H-"

Alice Pestana (CAEL) - Só a Educação e a cultura podem libertar a M-(pacifista: "A guerra contra a guerra"

Mº Veleda - A necessidade de viver honestamente pelo tº é que nos inspirou o feminismo . A M- tem de arremessar para bem longe o seu diadema de deusa, despedaçar o ceptro da sua ilusória realeza ecaminhar ao lado do H-. serena, corajosa e altiva para um mundo novo:M-e H- unidos nos direitos e ideais" (exorta à educação)

Para o jornal Portugal em Foco - mensagem de Natal

Por esta altura, todos os anos, Dona Benvinda Maria telefonava-me a pedir, com urgência, uma saudação de Natal, para a Revistaa, com que o jornal festeja a data.
Faltou-me agora ouvir a sua voz, mas o pedido foi feito, com a mesma intenção, e eu respondi, como sempre, com todo o gosto - e pensando muito nela


Um Natal de Saudade


Vamos viver a mensagem de Natal para que nos sintamos sempre, ao longo do ano inteiro, mais próximos uns dos outros, no acompanhamento das nossas vidas, na solidariedade, na lembrança.

Que as luzes que iluminam as árvores de Natal, as ruas, as casas em festa, nos iluminem também o caminho a andar, com as lições que nos deixaram os nossos maiores, com as perspectivas que os mais jovens vão descobrir!

Que o casal de emigrantes num trânsito aventuroso, mas venturoso, em terra estranha, com o seu menino recém-nascido - o menino que vinha dar-nos um novo mundo de valores humanos transcendentes e com eles abrir nova era na História universal! - seja, verdadeiramente, um modelo inspirador, para que, em Portugal, possamos resistir às dificuldades dramáticas dos tempos que atravessamos, numa maior união entre a parte da Nação que se debate com as maiores agruras, dentro do nosso território (e de outros, também...), e a que contempla o futuro com a certeza do bem-estar e da prosperidade, em Estados melhor geridos e mais desenvolvidos.

Dentro de fronteiras, aumenta, dia a dia, o desemprego, o desânimo, a pobreza, e, com tudo isso, cresce, num dramático recomeço de ciclo, pelas mesmas más razões de sempre, a emigração! "Portugal, País das migrações sem fim" foi o título que dei, na meia década de 90, a um livro sobre estes temas sem querer fazer profecia, e sem adivinhar a colossal dimensão que o fenómeno iria em breve atingir... Sabemos todos que esse movimento infindo de dispersão, com os seus altos e baixos, as suas mudanças de percurso e a diversidade de integração socioeconómica das pessoas, serviu sempre o engrandecimento de Portugal, levando consigo, nos laços mantidos com a terra-mãe, a expansão da cultura e da língua na diáspora, em verdadeiras comunidades extra-territoriais. Assim se fez e faz a nossa História - uma história de família, de “família-comunidade”- e de “família-nação”.

E o Natal é, por excelência, a festa da família, uma reunião que vence distâncias na geografia e que atravessa os tempos, com as reminiscências dos Natais do passado, a memória dos que estão longe ou dos que já partiram... É o grande reencontro no afecto, no coração, no espírito!

Por isso, neste Natal, no meu mundo de saudade, onde revisito família e amigos, vão estar, de um modo muito especial, as recordações que guardo de Dona Benvinda Maria. Da sua amizade. Da sua vida exemplar ao serviço de grandes causas! Da sua energia e coragem! Estou certa que o Filipe e todos os que contribuem para feitura e para o sucesso do “Portugal em Foco” partilham comigo esta vontade de assim sentir o Natal de 2012.

Para todos, Feliz Natal

Nota de Abertura da Revista

Vamos olhar, nas páginas de uma revista, um mundo, feito de sonhos e de obras de muitas Mulheres Portuguesas. Vamos à procura da realidade plural, dinâmica e mutável da nossa emigração feminina, situando-a no espaço que efectivamente ocupa, ainda que sem ter a visibilidade correspondente. Vamos pôr no centro das atenções as múltiplas formas de asserção das mulheres na cultura, nas artes e nas ciências, no associativismo, no desporto, no trabalho, no empreendedorismo….

Move-nos a intenção de retratar, tão bem quanto possível, a história do passado e a história no seu curso para o futuro, sempre com a esperança de contribuir para a mudança, de influenciar o processo, e de mobilizar para a acção a metade que tem sido marginalizada nas nossas comunidades.

Em 2011, o Encontro Mundial de Mulheres da Diáspora, o terceiro organizado pela “Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher Migrante” foi um acontecimento que nos trouxe novos dados e perspectivas sobre as migrações portuguesas, e que, em conjunto com muitas das suas protagonistas, trazendo ao diálogo a força de crenças e sentimentos e com muitos dos investigadores neste domínio, com a sua visão objectiva e rigorosa das coisas, nos permitiu repensar os modos combater pela causa que nos une "num espaço sem fronteiras" - a da cidadania assumida pelas mulheres migrantes, enquanto membros de pleno direito de duas comunidades nacionais. Cidadania para além do reconhecimento do simplesestatuto jurídico, que em muitos países está já adquirido, a criação das condições para a sua facticidade, para a assunção de direitos e deveres em concreto, o seu exercício, à medida da querer e das capacidades de cada pessoa.

As situações de facto são, como é sabido, as mais diversas, influenciadas tanto por factores individuais, que, no caso das mulheres, tendem ser vistos como levando a uma escolha natural ou espontânea de menor participação, como por factores estruturais, sociais e políticos, que àqueles se sobrepõem, condicionando fortemente a livre expressão da cidadania feminina. E, por isso, tem o Estado a obrigação de intervir activamente para assegurar a igualdade de género, como, em Portugal, manda a Constituição da República, sem circunscrever ao território nacional o âmbito de tais “tarefas”, que qualifica como “fundamentais”

Incumbência do Estado, mas também nossa.

A igualdade conquista-se primeiro na lei, mas, depois, decisivamente, na consciência das discriminações subsistentes. E, por isso, a observação, o estudo, a constatação das diferenças, no que se constituem em limitação de direitos, são imprescindíveis. E é neste campo que o legislador, e os próprios cidadãos, o Estado e a sociedade civil, devem convergir nos seus esforços. Eis o que nos tem determinado numa colaboração de mais de duas décadas, ininterrupta e estreita, com sucessivos governos, qualquer que seja o seu quadrante partidário - porque esta é uma questão nacional, ou, mesmo mais, civilizacional.

E, assim, em iniciativas próprias tanto quanto nessa tradição de trabalho em projectos comuns com serviços públicos, universidades, centros de investigação e ONG’s no País, e nas comunidades do estrangeiro, com mulheres e homens que querem construir sociedades mais igualitárias, temos feito um percurso singular – e que, bem vistas as coisas começou antes mesmo da constituição da AEMM…

Manuela Bairos e Maria Manuela Aguiar participaram no II Simpósio Internacional "Rosa dos Ventos O Português nos quatro cantos do mundo", que, comemporava 65 anos de ensino de Português na Universidade de Toronto. Com uma excelente organização da Profª Manuela Marujo e da sua equipa e intervenções, nomeadamente, do Professor Malaca Casteleiro, da Presidente do Instituto Camões, do Cônsul de Portugal, Dr Júlio Vilela e de conferencistas brasileiros, contando com a presença de alunos da Universidade e de membros da comunidade portuguesa, o simpósio decorreu nos dias 28 e 29 de Setembro.

No painel dedicado ao tema "A língua portuguesa e a Diáspora" , moderado pelo Cônsul Geral Júlio Vilela, Manuela Bairos falou sobre "A diplomacia da língua portuguesa e a Diáspora" e Manuela Aguiar sobre " Histórias de vida" - ASAS para voar - lançamento do projecto na Diáspora portuguesa" (Academias Seniores de Artes e Saberes)

No final dos trabalhos, Manuela Bairo e um grupo de participantes do simpósio visitaram o Museu Português de Toronto, enquanto Manuela Aguiar partiu para a festa do 56º aniversário do First Portuguese Canadian Cultural Centre, onde teve ocasião de se dirigir aos presentes, enaltecendo a acção do First nos vários domínios em que foi pioneiro, mas, muito em particular, co campo da acção para os mais idosos, qualificando o seu Centro de III Idade, como uma verdadeira universidade sénior, em pleno funcionamento.

No dia 30, antes do regresso ao Porto, Manuela Aguiar esteve na Casa dos Açores com Virgílio Pires e com Manuela Marujo e Aida Baptista, que aí realizaram a primeira das actividades do projecto ASAS em Toronto - uma aula sobre escrita criativa, com enfoque no tema narrativas de vida: "Minha vida numa moldura". Um sucesso, que se espera tenha continuidade ao longo dos próximos meses.

Síntese da Intervenção de Maria Manuela Aguiar

Manuela Aguuiar começou por referenciar os esforços da Associação a que pertence, e, antes disso, até dos seus próprios projectos na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, para promover a recolha de narrativas de vida de emigrantes, como embrião de um futuro Museu das Migrações. Um Museu cujo primeiro património seria a história das pessoas e das instituições de que se são formadas as comunidades portuguesas, em sentido orgânico - uma forma ideal de fazer a história das migrações, como parte da história da Nação portuguesa - guardando a riqueza. das singuralidades de experiências individuais imersas na grande vaga dos movimentos de expatriação e de retorno,

O Museu da Emigração sueca , em Vaxö , com os seus registos de milhares de imagens e de entrevistas de gente comum foi o modelo inspirador do Fundo Documental e iconográfico das Comunidades Portuguesas, criado na primeira metade da década de 80, (no âmbito do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas), para proceder à recolha de imagens e de contributos de investigadores e dos próprios emigrantes, e à sua publicação, mas o "Fundo" acabou por não ter continuidade.

Manuela Aguiar não escondeu as dificuldades com que tem deparado os projectos da Associação de Estudos Mulher Migrante, que se enquadram no mesmo tipo de preocupações - incluindo o que está em curso, com a denominação de "Ateliers da memória" . Resultados concretos foram obtidos no Rio de Janeiro, onde a Directora do Jornal "Portugal em Foco" Benvinda Maria impulsionou uma publicação com narrativas de vida de cerca de 120 mulheres portuguesas e luso-brasileiras e na região de Buenos Aires está em curso um projecto semelhante, encabeçado pela Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina.

Segundo Manuela Aguiar o próprio projecto da criação de Academias Séniores de Artes e Saberes foi desde o início visto como um meio de incentivar a recolha das narrativas, pela via da oralidade ou pela escrita. Essa é a única matéria que se coloca como prioritária no programa de funcionamento das "Academias" tudo o mais sendo deixado ao critério de cada organização, por se entender que só cada um dos interlocutores saberá como adaptar o paradigma das chamadas universidades sénires às características do associativismo local .Mais importante do que o número inicial de participantes, o número de cursos ou actividades. a própria designação que cada iniciativa tome, é que se vá num crescendo de participação, que signifique mobilização dos mais velhos para o intercâmbio de saberes, para o convívio, lúdico e útil, para o aumento da auto-estima. Para que se sintam cidadãos que ainda podem dar muito de si aos outros, à sua comunidade Para que possam ajudar a combater a tão falada decadência de boa parte das associações portuguesas.

MALICE

Maria Alice, jornalista e directora do mais antigo jornal de língua portuguesa em Toronto era uma Mulher de cultura, de Letras e de causas, com um intenso interesse pelas coisas da política, tanto nacional, como canadiana e mais ainda pelas da sua comunidade.


Sempre pronta a conversar à mesa do café, ou ao telefone, como se o tempo que perdia connosco, não o fosse gastar em noitadas de porfiado trabalho.

Sim, havia o seu “quê” de excessivo na personalidade de Maria Alice – mas todos os seus excessos eram virtuosos (salvo o de ser fumadora inveterada): excesso de generosidade, de voluntariado, de cuidado com o detalhe, com o sucesso de todas as vertentes de uma acção, que a fazia uma parceira mais do que fiável, infalível, em qualquer iniciativa conjunta. As suas organizações tinham o rigor de um relógio suíço, a par de um entusiasmo e uma emotividade muito à portuguesa. Amigos não lhe faltavam, Sabia escolhe-los na perfeição, e pô-los a trabalhar para o “bem comum”. Foi através dela que conheci o filantropo Virgílio Pires, o Manuel Leal (que ela achava “esquerdista” – que exagero! …) ou o Laurentino Esteves, o jovem promissor, que tratava como um segundo filho

Só ela me faria estar numa passagem de ano em Toronto (porque para além da minha família portuguesa, achava que eu tinha obrigações para com a minha vasta família de afectos luso-canadiana…). E não nos limitamos a confraternizar em duas ou três festas de associações, mas em quatro ou cinco, umas visitadas no ano que findava e outras já no ano seguinte,,, No meio de um nevão que cobria os passeios, onde se afundavam os nossos sapatos de salto alto. Coisa benigna, quando comparada a uma ida de Toronto a Kingston, que durou horas e horas, sob sucessivas tempestades de neve, com o Virgílio Pires firmemente ao volante do seu Cadillac, que resvalava aqui e ali, mas sempre sem

perder o rumo…. E, depois de cumprirmos na íntegra o programa – visita à Igreja portuguesa, encontro no clube, entrevistas à rádio e à televisão e jantar como Mayor – regressamos à aventura de mais umas horas de condução exímia do Virgílio, sob a fúria da intempérie. Em ininterrupta e divertida conversação a três, naturalmente…

Com Malice não havia silêncios nem tempos mortos, era assim, cheia de energia, de ideias e de projectos, que levava por diante contra todos os obstáculos, fossem os da natureza ou os dos seus opositores - que nunca a venceram nem convenceram...

O que a movia? Julgo que era, antes do mais, o portuguesismo, a vontade de defender a cultura portuguesa na imensa panóplia de culturas conviventes no Canadá e também o inconformismo face às práticas e tradições que desvalorizavam o modo de ser feminino.

O Correio Português era o jornal da Maria Alice e do António Ribeiro, numa paridade completa, pragmática e eficaz. Mas para Malice, como os amigos lhe chamavam, o jornal foi mais do que um jornal bem gerido e bem escrito. Com ele deu voz à comunidade, fez a história da comunidade, mas também soube ter voz própria e ser protagonista de primeiro plano na construção de um universo luso canadiano que não parava de crescer, após o início das migrações em massa dos anos 50.

Do seu pioneirismo no campo da escrita e do jornalismo ao seu pioneirismo na representação dos emigrantes no Conselho das Comunidades Portuguesas, desde os anos 8o até ao último dia de uma luta contra grave doença, fica a força de um exemplo de vida, Fica a memória da fase primordial da emigração portuguesa no Canadá, em páginas e páginas do seu "Correio". E fica, também, à espera dos investigadores que o possam tratar e divulgar, um precioso arquivo fotográfico, recolhido no Museu Português de Toronto, graças a uma intervenção atempada de Virgílio Pires.

Na verdade, Malice tinha sempre à mão, para além do inevitável maço de cigarros,

a sua máquina fotográfica de profissional...Nesse arquivo, está, em imagens, muito do passado português em Toronto – cabe agora ao “Museu” revela-lo, valorizando-se.

E, por fim, numa revista que fala de mulheres na diáspora não poderíamos esquecer que a ela se deve a proposta para a realização do “1º Encontro Mundial de

Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo”, em 1985. Esse seu gesto é, de algum modo, o precursor da longa caminhada, em que andamos, e em que a sua memória nos acompanha.



Maria Manuela Aguiar

Pioneiras da Diáspora da década de 80

No início de 1980, Sá Carneiro escolheu-me para Secretária de Estado da Emigração do seu Executivo e, por dever de ofício, parti então, para as primeiras de muitas visitas a comunidades do estrangeiro. Deparei com um mundo de homens - homens que me recebiam surpreendentemente bem, atendendo ao facto incontroverso de eu ser a primeira mulher que um Governo da Pátria mandava ao seu encontro, desde o remoto começo das migrações portuguesas…

Havia, é certo, algumas raras mulheres que com eles ombreavam, mas constituíam a excepção à regra e eram, naturalmente, excepcionais, a todos os títulos... .
Malice Ribeiro em Toronto, Manuela Chaplin em Newark, Mary Giglitto em San Diego
Benvinda Maria no Rio de Janeiro, Manuela da Rosa em Pretória… (cito pela ordem cronológica, determinada pelo roteiro dessas “viagens de descoberta” das pessoas e das comunidades).
Digamos que elas partilhavam, formal ou informalmente, o “poder” nessas pequenas" repúblicas de homens" - e tinham bastante poder, tomavam decisões, ou influenciavam acontecimentos de uma forma pública e não só nos bastidores... Eram reconhecidas admiradas e algumas, para além disso, a meu ver, temidas também - visivelmente, no caso das formidáveis jornalistas, MaliceRibeiro e a Dona Benvinda Maria e da cronista Manuela Chaplin... Mas as outras impunham respeito do mesmo garu e natureza : quem ousaria atravessar-se no caminho da Mary, “alma mater” do grandioso Festival Cabrilho ou ou pôr em questão o movimento feminino de Manuela da Rosa, fundadora da “Liga da Mulher Portuguesa da África do Sul?
Destas cinco "grandes" da Diáspora, três foram pioneiras da presença feminina no Conselho das Comunidade Portuguesas - ao tempo oriundo do associativismo e espelhando o perfil masculino do dirigismo das suas organizações..Eleitas e reeleitas “conselheiras” quando e como desejaram (Malice, Chaplin e Manuela Da Rosa, pertenceriam ao CCP na sua segunda vida, a partir de 1997, num modelo de eleição por sufrágio universal). E Mary e Benvinda Maria só não foram por que não quiseram - uma assembleia de pendor "político" não era o palco preferido de uma e de outra.

Não foi a primeira vez que me convidaram para falar de mim e do que me levou aos caminhois da pollítica -  ali o que fez a diferença foi uma audiência tão simpática de uruguaios que frequentam os cursos de portugués do Clube Brasil. O presidente do Clube, filho de portugueses comoveu-se até às lagrimas a falar do país e da língua de seus pais. Estava criado o ambiente propício às emoções e às confidências. A recordar o meu passado feminista que vem da infância, De ouvir as Avós a dizerem-me: "As meninas não fazem isto, não fazem aquilo". Era o  plural o que mais me intrigava...  E partia em frente a provar que "as meninas" eram tão capazes como os meninos de escalar uma árvore, de me dependurar nas traseiras de um eléctrico ou de marcar um golo a jogar futebol com os primos... Comecei por me sentir uma espécie de representante das "meninas" e acabei no Governo e no parlamento, a representar a Nação...

Conf O céu é o limite Síntese em inglês

The role of woman in the Portuguese Diaspora has been relatively unacknowledged throughout centuries of huge migratory movements largely dominated by male stereotypes.
Nevertheless emigration had in fact profound effects in the life of women within the family circle, in society and in the labour market, and women did strongly contribute to transform both individual immigration projects and the Portuguese communities in host societies.
Traditional Portuguese policies opposed and limited feminine emigration as women were expected to suffer "double discrimination" abroad (as foreigners and as women) but recent studies and hearings of women speaking for themselves reveal that in many cases and for a majority of them, emigration signified more rights and opportunities.
In more prosperous, modern and egalitarian societies they became aware  of individual rights and of social causes and learned new ways of being  wives, mothers, citizens and professional workers They were a decisive factor  in the integration and in the wellbeing of the whole family and very often  an obstacle to the choice of returning to the country of origin.
Inside their ethnic group, they also played an important role in the setting up of cultural organisations guarding traditions and ways of being and living collectively. But the association movement is still mostly led by men, women reacting in some cases by creating their separate associations . The major institutions of Portuguese emigration are still less egalitarian than the host society as a whole - although some more than others.
A comparative view of progress in this domain, through research, seminars and debates is a way to press for change.

MALICE homenagem em Toronto

Síntese das palavras ditas na homenagem a Málice, na Casa do Alentejo, a 25




de Outubro de 2010:

Há 30 anos raras eram as portuguesas emigradas que tinham voz na sua comunidade.´Maria Alice foi para mim, desde o dia em que a conheci, uma revelação do que pode ser a liderança no feminino – e no seu melhor!
Na verdade, muitos anos de c onvívio confirmaram o que antevi desde esse encontro inicial, na primeira “missão de serviço” que me levou à América do Norte: ali estava alguém que tinha infindas reservas de energia, de coragem, de dedicação à “res publica” e que delas fazia uso, apaixonadamente, intensamente, no quotidiano de uma das maiores e mais dinâmicas comunidades lusas à face da terra (como, com ela e com outros dos seus dirigentes, aprendi que é a de Toronto).
O que a movia? Julgo que era, claramente, o portuguesismo, o sentimento patriótico, sempre mais desperto no estrangeiro - na aventura da emigração - a par do inconformismo com as regras, as práticas e as tradições que desvalorizam o género feminino e lhe reservam um papel secundário. E, também, as causas que abraçava, com entusiasmo, tais como: a defesa dos direitos dos imigrantes, e das mulheres; a defesa da cultura portuguesa na imensa panóplia de culturas conviventes no Canadá; propósito de informar, com rigor, com verdade, sobre o passado e a actualidade de uma Pátria, distante mas presente; a vontade de dar corpo e alma a uma comunidade, que para sempre lhe deve parte da dimensão que alcançou - e que não para de crescer. Málice, como os amigos lhe chamavam - e por isso a chamo eu assim - foi uma pione ira da emigração portuguesa em Toronto. Fundou, com o marido, António Ribeiro, o primeiro jornal de Toronto, escrito - e muito bem! - na nossa língua. Tornou-o um semanário “ de referência ” no mundo português de além fronteiras, e um espaço de vivência de ideias e de grandes causas. Envolveu-se em inúmeras realizações importantes e campanhas de mobilização
comunitária, porque vivia para a sua própria família, como para a família mais extensa, a do associativismo, o núcleo agregador dos emigrantes, que constrói verdadeiras comunidades. Foi Conselheira eleita do CCP, desde os anos 80
(quando o “Conselho” era, quase em exclusivo, masculino ) e para o CCP trabalhou, eficiente e incansavelmente, até ao fim dos seus dias, vencendo a doença enquanto lhe foi possível. Um grande exemplo para os jovens, para as gerações que farão o futuro!
Maria Alice Ribeiro tem, para sempre, o seu lu gar na história do jornalismo da diáspora, na história das comunidades portuguesas do nosso tempo. E, connosco, os que tivemos o privilégio de ser seus amigos e admiradores, permanece
viva na memória e na saudade.

Maria Manuela Aguiar

The role of woman in the portuguese Diaspora has been relatively
unacknowlwdged troughout centuries of successive migratory movements
largely dominated by male stereotypes.
Neverthless emigration had in fact profound effects in the life of
women in the family circle, in society and in the labour market, and
on the other hand, women did strongly contribute to transform both
individual immigration projects and the portuguese communities in
host societies.
Ttraditional portuguese policies opposed and limited feminine
emigration as women were expected to suffer "double discrimination"
abroad (as foreigners and as women) but recent studies and hearings
of women speaking for themselves reveal that in many cases, for a
majority of them, emigration signyfied more rights and more
opportunities. In more prousperous, modern and egalitarian societies
they became aware of individual rghts and of social causes and learned
new ways of being wives, mothers and professional workers They were a
decisive positive factor in the integration of the whole family and
often an obstacle to the option of going back to the country of
origin.
Inside their ethnic group, they played an important role in the
setting up of cultural organisations guarding traditions and ways of
being and living collectively, seats of community life due to their
presence and contributions. But such organisations are still mostly
led by men, women reacting in some cases by creating their separate
associations . The situation is changing gradually, but that
"portuguese universe" abroad is still less egalitarian than the host
society as a whole.

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Encaminhar

Notas sobre o colóquio de S José

San José - Abril 2012




Numa primeira intervenção convidei os participantes o olharem todo um passado de desinteresse dos poderes públicos e da “inteligência” nacional pelas questões da igualdade entre os sexos, de acesso da mulher à educação e à participação cívica, questões que se levantaram tardiamente em Portugal – e, mais ainda nas comunidades do estrangeiro, muitas das quais permaneceram, ou ainda permanecem, num estado de anacrónico conservadorismo neste particular domínio.

Comecei por fazer, a traços largos, a história da evolução do movimento feminista português de novecentos aos nossos dias, da revolução pós 74 no plano jurídico-constitucional, e, seguidamente, das políticas contra a discriminação de sexo a que a Constituição obriga o Estado e que no estrangeiro foram de aplicação mais morosa e inegavelmente mais descuidada – uma situação que se inverteu nos últimos anos e para a qual a AMM pode legitimamente reclamar uma boa contribuição, em parceria com sucessivos governos (ou não fosse no plano nacional, na prática, e desde a sua criação em 1994, a única totalmente voltada para a especificidade das situações das mulheres migrantes…)



E perguntei, para efeito de debate: qual é o grau da mudança verificada na realidade? Continuará tudo quase como dantes, com as mesmas e persistentes discriminações, de facto, apenas encobertas de uma forma mais subtil num quadro teórico de igualdade? Como comparar avanços reais ou retrocessos em Portugal, na Califórnia, nos EUA e, mais globalmente, nas comunidades de outras partes do mundo?

Apesar da perfeita revolução operada na esfera jurídica, no pós 25 de Abril - que essa é perfeita e objectiva e coloca o Portugal numa vanguarda europeia e universal - apesar da igualdade entre os sexos, consagrada na Constituição e nas leis, que com ela têm de conformar-se, o nosso parece ser ainda um dos países europeus da "União" onde é mais raro encontrar responsáveis, a alto nível político, que demonstrem, encarar como prioritária a matéria do equilíbrio de participação de género, vendo-a como vertente nuclear de um "avanço civilizacional (tal como há mais de um século o via já Emmeline Pankhurst, porventura a mais emblemática das sufragistas)

A aplicação do sistema de quotas, a partir de 2006, parece indiciar isso mesmo, pois se tem limitado ao parlamento ou autarquias, onde a lei as impõe, sem que os Primeiros -ministros, no Governo, onde a escolha é livre e é sua, se tenham, até ao dia de hoje, preocupado em assegurar uma proporção minimamente aceitável de mulheres no Executivo.

Apesar do direito de voto e de elegibilidade, apesar das quotas, a paridade é ainda uma utopia, numa república de homens…Desde 1910, os líderes de uma República, que se revia como moderna e progressista, recusaram o sufrágio às mulheres, do primeiro ao último dia, e, não foi por acaso. Foi, com certeza, por força de factores culturais, que pesaram mais do que a vontade de seguir os bons exemplos de outros Estados europeus (quase todos monarquias). Será este pano de fundo cultural que condiciona ainda fortemente o tratamento dado à discussão sobre os papéis de mulheres e homens na sociedade e na vida pública…

Se assim é, em termos gerais, mais o é, naturalmente, no domínio das migrações, tanto mais que a emigração portuguesa foi, ao longo de séculos, uma aventura quase em exclusivo masculina Mas a emigração feminina cresceu, a partir de oitocentos e aproximou-se da igualdade numérica, nos anos 70/80 do século XX.

A partir de então, muitas interrogações são pertinentes, de algumas das quais ali me fiz eco: Qual a parte das mulheres, na construção das comunidades portuguesas? O que significou para elas a o trajecto migratório, no estrangeiro? Pode a alegada decadência do movimento associativo, em tantas e tantas comunidades, ser combatido com a maior mobilização das mulheres? Há uma consciência disso, por parte delas mesmas, dos dirigentes associativos e dos governantes? Como se vêm as migrantes, na sociedade em que vivem, e face àquela de onde vieram?

"Os Encontros para a Cidadania - A igualdade entre homens e mulheres nas comunidades portuguesas" realizados entre 2005 e 2009, nos quatro cantos do mundo português constituíram uma via de procura de respostas para essas e outras interpelações.

Com a particularidade de ser empreendida, em conjunto, pela "sociedade civil" por ONG’s e pelo Governo. Proposta por aquelas, decisivamente apoiada por este. Mais concretamente, proposta pela Associação de Estudos Mulher Migrante e apoiada pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, com um envolvimento político muito grande de membros do Governo, que estiveram sempre presentes.

Esta experiência, que de algum modo, se insere no que chamamos “congressismo”, juntando a vertente de acção concreta à dos estudos (na melhor tradição do feminismo português) terá significado o início de uma ruptura com o passado, que parece pesar sobre a tomada de consciência dos problemas num domínio tão decisivo –e está sendo continuada, a partir de um novo Encontro Mundial de Portuguesas da Diáspora em 2011 em iniciativas como a que nos reuniu em S José

As conclusões daquele Encontro deram respostas e colocaram novas questões, que em S, José, na presença do SECP Dr José Cesário, tivemos ocasião de passar em revista, e de acrescentar. O SECP esteve ali em perfeita coerência consigo, com um discurso que vinha de trás, pois foi, como deputado, na Assembleia, o primeiro a propor uma Resolução pioneira que convocava os governos a mobilizarem mulheres e homens para a mudança na partilha das decisões e de poder no universo da diáspora, para a afirmação livre de capacidades e de contributos.



Olhamos não só a política, mas outros campos do empreendedorismo feminino que preenchem o conceito lato e eficaz de cidadania, com protagonistas notáveis em diversos campos., começar pela cultura, pelas artes, pela ciência. Uma organização com a marca da Profª Deolinda Adão, ela própria um exemplo de uma Académica que nem por isso deixa de ser militante de causas e interventora.

Estivemos na Califórnia, onde as Portuguesas foram pioneiras no movimento associativo e fraternal – e estão particularmente bem preparadas para o futuro mais igualitário. De S. José trazemos exemplos de boas ideias e de boas práticas e a obrigação de lhes dar visibilidade e divulgação.



Numa segunda intervenção, foi a política que esteve mais em foco e o diálogo conduziu-a, no meu caso, como nos outros, para o contar de experiências individuais, para a análise do bom e do menos bom das vivências muito concretas e dos seus ensinamentos.

Natália sobre Albertina

O Olhar da Pte. da Associaçâo Mulher Migrante na Argentina para a 1ª Mulher Presidente do Clube Português




Sra. María Albertina



Eu conhecí a Sra. María Albertian muito jovem no ano 1970, na Quinta da Saudade, que pertençe ao Clube



Começei a ver seu trabalho e a observa-la como uma Associada mais, mas sempre admirando essa Mulher......



Admirava sua atuaçâo em todo momento, nas festas..... um día perguntei que me informaram..... como essa Mulher tinha um lugar destacado dentro do Clube, era a única.....saber da sua vida e é assím como posso dizer-lhe , que lá pelo 02 de Dezembro de 1952, se Inaugurou a Sede do Club Plortuguês, e esta Mulher com grande Portuguesismo, muito Jovem mas com uma grande vocaçâo `de trabalho Associativo, começa a trablhar no Clube Português, como socia......

O Clube Português era uma casa nova donde ainda hoje está a Sede principal. María Albertina, começa no día 13 de Outubro de 1952, e de ahí para adiante nunca mais deixou de estar, de pertencer, e trabalhar sempre em todo momento e em todos os Festejos do Clube.



Nâo só trabalha no seu Clube que também hà mais de 35 anos , que ela vai aos diferentes Clubes e sempre convoca muita gente a assistir às Festas de outras Instituiçôes as mais Jovens,



Tenho conhecimento dos diferentes lugares que trabalhou, membro da Comissâo de Jovens, nessa altura o Clube, estaba com quasse todos Portugueses, já que era o único lugar donde os Portugueses podíam ir a buscar um pouco de Saudade e recordar a Patria Distante....



Esteve em varias Sub- Comissôes Diretivas do Clube, Foi integrante do Rancho Folclórico (ALEGRÍAS PORTUGUESAS) Cultura, Sub- Comissâo de Damas etc.



Durante estes 60 anos esteve na divulgaçâo da Cultura Portuguesa e colaborando com todas as Associaçôes Portuguesas, do Grande Bs. As. e tambêm com as mais distantes.



A Sra. María Albertina é una pionera do Associativismo dentro da Comunidade Portuguesa na Argentina, eu era muito nova ainda quando ouvia falar da Sra. Albertina como se dizia, era a única Mulher , que já era nomeada como uma Mulher participante, e que os Homens a respeitabam, nâo era pouca coisa.? eram tempos donde o Homem quería estar dirigindo tudo, e tinhamos homens muito machistas, por isso que esta Mulher na altura que ela foi pte. teve que demostrar que tin ha condiçôes pessôais , para lutar contra esse Machismo que faço referência.



Seus cargos principais foram: Vice-Pte. desde Outubro do ano 2000, a Setembro de ano 2002,

Foi a primeira Vice-Pte. Mulher e despois Presidente dentro dos períodos de Junho do ano 2000, a Setembro de 2002, sempre esteve nas Comissâo do Clube Português o mais antigo da Argentina, de Janeiro de 2004 a Dezembro do 2004, novamente Presidente Interina .(Por Renuncia do pte. em ejercicio.



Foi Socia Fundadora da Associaçâo da Mulher Migrante Portuguesa na Argentina e grande colaboradora, estando sempre ao nosso lado.



Também Socia da Casa de Portugal Virgem de Fátima de Villa Elisa da Cidade de La Plata.



No Ano 2003 o Ministerio dos Negocios Estrangeiros das Comunidades Portuguesas, Dr. António Martins da Cruz le otorgó a Medalha ao Mérito pela atuaçâo relevante em Prol das Comunidades Portuguesas.



Todo este trabalho feito pela Sra. María Albertina foi com o acompanhamento da sua familia, seu marido Amandio Gago Rodrigues, um trabalhador incansavél e incondicional em todo momento com sua esposa.....



E seus filhos o Dr. Marcelo Fabián Gago Rodrigues e A Licenciada Arlete Liliana Gago Rodrigues, que adoram Portugal, pelo ejemplo da sua Mâe,os quais muitas das vezes tiveram que ter a ausência da sua Mâe em casa para ela poder realizar todos estes trabalhos.



Quem nâo está dentro de uma Associaçâo nâo sabe dar valor.,às horas de dedicaçâo que se dá? mas tudo se faz pelo nosso Portugal lá distante.



Quando penso que pensaram em escolher uma Mulher para Presidente, para dirigir o Clube Português nâo deve têr sido fácil!!!!!! mas uma Mulher que têm um trabalho como María Albertina nâo podia ser ignorada pelos seus pares da Comissâo Diretiva.





También foi Diretora do Boletim Informativo durante 20 anos , foi parte do Staff, do programa radial A VOZ DO CLUBE PORTUGUÈS) , programa que leva 46 anos de vida , sendo também Diretora do Programa.



Tambêm foi membro do Conselho das Comunidades Portuguesas na República Argentina, durante muitos andes-



Como Pte. da Associaçâo da Mulher Migrante e Socia Vitalica do Clube Português sinto-me muito orgullosa de têr sido integrante da Comissâo Diretiva do Clube e têr compartido momentos inolvidáveis junto à Sra. María Albertina.



Trabalhar com uma Mulher de estas características foi uma grande oportunidade que tive de aprender ao seu lado e hoje posso dizer que estar em uma Comissâo nâo só é querer ser Pte. senâo temos qeu têr o ejemplo de uma Mulher como ela, que continúa a trabalhar e domostrar que está muito alto seus valores , para continuar a dar Ejemplo de Sabiduría, e que muitas pessôas aprendam dela, que foi Ejemplo de todos os tempos dentro do Associativismo na Argentina



Tería muito mais para falar de esta gran Lutadora do Clube Português; mas dizem que a Verdadeira Historia começa depois!!!!!quando nâo estamos por aquí...........
Portugal teve a honrra demandar como Emigrante à Argentian uma grande cidadâ a trabalhar pela Lingua, Cultura, e pelas Costumes e por tudo o que está relacionado com Portugal



Muito Obrigada María Albertina !



Sra. Natália M. Renda Correia



Pte. Associaçâo da Mulher Migrante Portuguesa na Argentina

Mulheres em movimento - Espinho notas para a intervenção

1 - A tradição portuguesa da segregação de género
Espaço exterior, público - H
Espaço interiro, doméstico - M

Idem na emigração -M mantidas no interior do País  Mar e mundo - aventura masculina
Políticas proibitivas de emig feminina, desde sempre, com excepções pontuais (casais ' d' El-Rey, órfãs d' El-Rey)
Movimento crescente, clandestino, a partir de fins do sec XIX - oposição de especialistas, E Silva, A Costa

2 - Feminismo manifesta-se em círculo restrito, na imprensa feminina (casal Woods, Guiomar Torrezão) - de meados a fins do sec XIX
Sem impacto na sociedade em geral. As M "aceites" não ousam ser feministas -Mª Amélia Vaz de Carvalho, que só aparece como escritora depois da morte do marido o poeta Crespo
1902 - Carolina Michaelis escrevia: "O combate das massas feministas está totalmente por organizar. O aparecimento de uma M na política seria considerado uma monstruosidade".
1904 - Um prenúncio: participação de algumas senhoras no I Congresso do Livre pensamento e na adesão de um primeiro núcleo à Maçonaria (a primeira experiência acontecera de 1880 a 1885). ACO, Cadete e Veleda estão presentes mas só aderem à Maçonaria em 1907.
1908 - Criação da LIGA Republicana das M Port - pela mão dos homens. Convite de Bernardino Machado, Antº José de almeida e Magalhães Lima
1909 - LIGA formalmente integrada no PR. Presença de M em actividades de propaganda e nos Centros rep.
1910 - Generalização da participação de M- em sessões públicas - oradoras (ACO), secretárias de comícios, um pouco por todo o ladoRevolução . Grandes esperanças num mundo mais igualitário - Direitos civis (Divórcio) e Direitos políticos. Direito à educação
Ganhos em várias frentes, mas não na política (sufrágio)... (igualdade pioneira, na Maçonaria - lojas de rito próprio, autónomas, dentro do GOLU, 38 anos antes de qlq outro país europeu) Não em campo aberto...
Voto isolado de Carolina B Ângelo em 1911, aproveitando a omissão da lei qt a sexo - lei alterada em 1913 e todas es leis eleitorais seguintes.
Divisão no movimento feminista, como nos partidos em geral... (umas mais feministas, outras mais rep

3 - A IDEIA DA PARIDADE NO DISCURSO FEMINISTA durante a 1ª República
( Feministas e femininas - precursoras de uma caminhada conjunta - anti radicalismo e modernidade - prematuramente?)
Angelina Vidal - Não separemos a nossa emancipação da emancipação do H
Caiel - Só a educação e a cultura podem libertar a M-
ACO - O verdadeiro feminismo é um dever, partilhado por M e H, de desejarem as M- criaturas de inteligência e de razão, educadas util e praticamente, de modo a verem-se ao abrigo da dependência
Adelaide Cabete - O feminismo não é o que muitos julgam e pensam, as M a desejar imitar os H-, fumando, usando colarinho e gravata e tantas outras imitações ridículas
Mª Veleda - A necessidade de viver honestamente pelo trabalho é que nos inspirou o feminismo. A M tem de arremessar para bem longe o seu diadema de deusa, despedaçar o ceptro da sua ilusória realeza e caminhar ao lado do H, serena, corajosa, altiva, para um mundo novo: H e M unidos nos direitos e nos ideais.

4 - O porquê desta vontade de partilha e mudança em favor de todos - Singularidade do caso português

Entre cruzamento de causas - a revolução rep e a revolução feministas indissociáveis no seu pensamento.
Famílias de sangue (famílias inteiras de activistas rep.) e famílias de ideologia. Apreço e reconhecimento mútuo. Elites. Intelectuais, compreensão da necessidade de mudar o regime, as regras, num futuro cheio de promessas e expectativas de mais igualdade feminismo como humanismo e aspiração democrática.
Crença nas virtudes políticas" da educação. Obscurantismo/conservadorismo. Cultura, meio de fazer adeptos dos novo regime.
Veleda - 1º a educação, num2º tempo, o voto (não criar mais eleitores inconscientes...) "Se as M são conservadoras, a educação as libertará"

5 - A causa perdida do sufrágio
Pedem apenas o voto para as mais instruidas e esclarecidas - e é-lhes negado . Afastamento de ACO. Se uma Rep não nos aceita nas suas leis, nós não consideramos nossa a pátria inde não temos direitos, onde não temos voz para protestar.(maçonaria, retira estatuto de autonomia às lojas fem, qd adere à Assoc Internacinal, em 1922 - Deixam o GOLU e aderem ao Direito Humano, com sede em Paris - maçonaria  mista)

6 - O Direito de Voto
1931 . Restrito às M com curso do Liceu ou superior
(Espanha no mesmo ano, mas 1º com elegibilidade)
1933 - Constituição. regra da Igualdade - exct natureza da M e bem da Família
- voto a nível local, solteiras, com bom comportamento
1934 - Elegibilidade - alfabetizadas, mais de 21 anos
Eleitas: Cândida Parreira, Guardiola. Domitila
Câmara Corporativa - Clemência Dupin de Seabra, grande empresária
1945 - DL 35426 de 31 Dez - visa retirar o Dº de voto às M casadas
1946 - Derrotado na AN - defesa Luísa Van Zeller e Luís Pinto Coelho
1969 - Voto igual para a AN
Autarquias - chefe de Fam (M solteira, viuva, ou marido ausente)

6 - REVOLUÇAO DE ABRIL 74
1975 - voto igual a todos os níveis
1976 - Igualdade consagrada na Constituição - sem precedência de qlq luta (apenas o divórcio é objecto de campanha pública)
Artº 9º, considera como tarefa fundamental do Estado alínea h): “a promoção da igualdade entre H e M”
(tarefa imperfeita, inacabada - mais descurada na emig do que dentro do país - Comissão da Igualdade - CITE)
1997 - Novo artº 109º
"A participação política activa de h e m na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade d direitos civis e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos"
Parece exigir uma lei da paridade (cirurgia invasiva da ordem enquistada). Entra as teses da "alteração de mentalidades" e as da "actuação sobre as estruturas", opção constitucional pela última...
Legitimação:
Presunção de igualdade de capacidades (em termos de formação, único factor que poderia justificar a ausência de M em paridade)
Presunção inilidível de discriminação - indiciada pelos números
Nao há questão de" mérito" - como onde há provas objectivas, exames , onde me parece inadmissível a adopção de quotas-  porque há, sim, nepotismo ou companheirismo nas escolhas partidárias -  e os partidos são poderosíssimos.
Falta de intervenção no interior dos partidos, sobretudo os posicionadas à direita (nos paíse nórdicos . quotas dentro dos partidos, não nas leis eleitorais)

Números elucidativos das últimas eleições que antecederam a aprovação da Lei da Paridade em 2006
1991, 1995,1999, 2002, 2005
PS 10% 13% 20% 23% 29%
PCP 18% 27% 29% 33% 21%
PSD 7% 8% 14% 17% 8%
CDS 0% 20% 6% 7% 8%
(BE paritário, desde o início)


Lei da Paridade - LEI ORGÂNICA nº 3/2006
(aprovada pelo PS e BE - contra os demais partidos)
Veto do PR à 1ª versão que excluía as listas incumpridoras. Passa 2ª versão com multas pecuniárias (cortes nos subsídios estatais aos partidos)
(1ª tentativa, sem sucesso em 2001)

Necessidade de estudo sobre incumprimento da lei - mulheres que renunciam para deixar os lugares para os homens

Espinho 27-10-2012





:

MARY GIGLITTO por Edmundo Macedo

A MARIA ANTÓNIA (MARY) ROSA GIGLITTO

Um dia a Mary meteu-se no carro, foi de San Diego a Tijuana no México e ..."morreu".  "Ressuscitou" e quando chegou a casa telefonou e disse-me:

 " ... o menino sabe que hoje, pouco depois de chegar a Tijuana, morri ... e  não foi a primeira vez?"
 Havia qualquer coisa com a Mary que de vez em quando lhe dava para "morrer"... mas nunca se esquecia de "ressuscitar"...
 Tratava-me, brincalhonamente, por menino.  E a graça, a suavidade, a doçura da voz dela?     

(O novo Acordo aceita "brincalhonamente""?

 A Mary verdadeiramente nunca morreu. Um dia ausentou-se mas ficou indelével, como que esculpida, nos corações de uma multidão. De uma multidão de amigos, de Portugal, do México, de Espanha, da América, do mundo! 
 Durante os escassos meses que precederam a sua partida para o infinito, a Mary arrostou de frente com o inimigo que tanto a martirizava, desafiou-o, bateu-se como leoa, mas o inimigo era brutal.
 E quando o insidioso Diabo traiçoeiramente a prostrou, quando se lhe acabaram as formidáveis reservas, quando o sistema fechou e o ocaso deixou a sua tão amada Terra na maior escuridão, a Mary disse  "não posso mais"  e resolveu ir descansar.
 E as vezes que ela me disse ter nascido em Portugal e na América!?
 É que quando a família Rosa partiu da Ilha Açoriana do Pico a caminho da Califórnia, já lá vão mais de setenta  anos    - o seu patriarca alimentando o sonho de triunfar na pesca comercial do atum nas águas abundantes do Pacífico até à distante Samoa -,   a Mary já vinha com eles, protegida contra a intempérie no ventre materno, pelo que a Maria Antónia concebida no Pico resultou na Mary nascida e criada em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, zip code 92106.
 E então a nossa Mary  - ao contar-me esta primeiríssima história colhida ao seu berço -  extravasava de emoção, de orgulho, até de paixão, que ela era Americana, sim, mas Portuguesa também!!!

E revelava-se-me Luso-Americana tão evidente e tão genuina como a areia de todos os desertos, como a seiva que o pinheiro grita, dorido da incisão, como o milagre das papoilas brancas e encarnadas ondulando em Agosto nos trigais da Lusitânia.

 A Mary Giglitto foi especial!

Para sua família, uma inexpugnável fortaleza!

Para os seus amigos, epítome de lealdade!

 Na sua determinação em fazer, em produzir, em realizar, foi simplesmente infatigável.

Entre gozar a comodidade da sua casa, ou esgrimir, subia resoluta aos estrados onde se travam todos os combates, marcando-os com a sua legenda de brasão, que rezava assim: 'Perder, Talvez, Sem Lutar, Nunca.'

 Durante décadas a Mary chamou a si o encargo de organizar em San Diego o Festival Cabrilho, que ela acabou por transformar numa bem-aventurada assembleia em representação de quatro Nações exprimindo em harmonia o seu apreço por coragem, por bravura.
 A coragem, a bravura daqueles que romperam os mares e encontraram o desconhecido.
 A Mary Giglitto conquistou a maior consideração da Marinha Portuguesa, da Espanhola, da Mexicana e da Norte-Americana. Em termos mais claros e precisos, granjeou a reverência de Portugal, Espanha, México e Estados Unidos.
 Louvores, aplausos e insígnias honoríficas nunca a motivaram. Mas os louvores, aplausos e as insígnias honoríficas chegaram, que ela os merecia.
 Não se esgotou na sua extrema dedicação ao Festival Cabrilho a obra primorosa da nossa Mary.

Só que a Mary  -- que eu tive a felicidade de conhecer como quem conheceu um tesouro -- não quer que eu diga mais.

Edmundo Macedo

Los Angeles, Outubro 2012