Tradicionalmente os emigrantes portugueses eram considerados como ausentes da vida do País, enquanto durava a sua estada no estrangeiro.
A "ausência" implicava, nesta forma de conceber o relacionamento entre os emigrantes e as instituições da terra de origem, uma ruptura de laços do ponto de vista jurídico-constitucional, uma "capitis diminutio", a perda do estatuto de direitos políticos, ou da própria nacionalidade, e, mais latamente, de direitos à protecção social e de acesso a prestações culturais.
Era, assim, segregada uma parte substancial do Povo Português - mais ou menos um terço da totalidade.
Apesar da constatação das múltiplas formas de "presença", da sua efectiva e muito visível participação na vida do País e no desenvolvimento das comunidades locais, apesar do peso financeiro extraordinário de incessantes remessas, de investimentos vultosos, de grandes obras de solidariedade e beneficência, nunca, até ao nosso tempo, esses dados de facto se traduziram, no plano jurídico, em restituição de direitos perdidos ou em execução de medidas ou políticas de apoio.
Ainda menos conhecido e reconhecido foi, ao longo dos séculos XIX e XX, o carácter expansivo dado à língua e à cultura portuguesa pela existência de comunidades de emigrantes - comunidades em sentido sociológico, fundadas, mantidas e transmitidas, de geração para geração, por movimentos associativos de grande dimensão e representatividade. Ou seja, uma outra forma de vencer o distanciamento do território pátrio.
2 - As primeiras e tardias políticas de protecção social dos "ausentes", que, por tantos meios se fazem "presentes" na vida nacional - para além dos apoios limitados ao acompanhamento das viagens de partida ou ao repatriamento, em casos extremos de pobreza - têm início no final dos anos 60.
A viragem acontece em 1974, de súbito, com a restauração da democracia e a proclamação da igualdade entre todos os portugueses, onde quer que residam (Constituição de 1976, com as emendas introduzidas nos sucessivos processos revisionais).
As referidas formas de "presença" dos emigrantes", como parte integrante da Nação - cerca de 10 milhões de residentes no território e de 5 milhões em "diáspora" - obrigaram o Estado democrático a reestruturar as suas instituições e as suas leis para corresponder a esta realidade nacional.
A partir da Constituição, das Leis Eleitorais, da Lei da Nacionalidade e de normativos jurídicos que equacionam, em favor dos emigrantes, a regra da igualdade em todos os domínios da vida nacional se procura alcançar a "prática da igualdade", a igualdade real - apesar de grandes avanços, nem sempre lineares, ainda uma utopia...
A meta é o pleno reconhecimento de uma Nação populacional, que na sua verdadeira dimensão, largamente extravaza o território, e que, nos 5 continentes do mundo, a Portugal se liga por formas diversas, que é preciso saber integrar nos nas leis e nos projectos nacionais, para que sejam verdadeiramente nacionais - conjugando o que alguns chamam a "a comunidade política nacional" (convertida num círculo muito restrito de cidadãos eleitores, por força da lei e por outros factores, também, tais como o desinteresse das próprias pessoas e o descaso dos governos) com a "comunidade nacional" incondicionalmente aberta a todas as formas de ser e sentir Portugal.
É um desafio bem actual. Ao sistema falta eficiência e até, desde a última reforma legislativa, coerência interna. Os emigrantes votam nas eleições legislativas, em dois círculos próprios, com apenas 4 representantes em 230 - única excepção à regra geral da proporcionalidade - e nas eleições europeias, através da livre inscrição nos cadernos eleitorais. Já na eleição para o Presidente da República, reconhecido desde 1997, são, agora, várias a condicionantes que vedam o acesso ao universo eleitoral. Nas eleições municipais e na das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas é excluída toda e qualquer participação.
Completa o sistema de representação dos expatriados um orgão consultivo, o Conselho das Comunidades Portuguesas, eleito por sufrágio directo e universal, com base no recenceamento para a eleição parlamentar.
A comparação com as soluções mais abertas e bem sucedidas, encontradas na ordem jurídica espanhola, e na sua prática administrativa, poderá ajudar o legislador e os políticos portugueses a repensarem um sistema que conhece, actualmente, retrocessos na lei, tal como nos níveis de participação, de facto.
outubro 23, 2009
Emigrantes - Imigrantes: a dupla pertença
Emigrantes e Imigrantes - A Dupla Pertença
1. Os expatriados têm sempre esta dupla condição de emigrantes/imigrantes, no relacionamento com um e outro dos países que marginam o seu percurso de vaivém, percurso geográfico, cultural, afectivo…
Todos sabemos que os migrantes são, em determinado condicionalismo, levados a dar sinais exteriores da sua pertença a uma outra entidade nacional, da sua etnicidade, enquanto em outros contextos, se esforçam por diluir ou esconder quaisquer diversidades de conduta ou aparência, que os distingam no mainstream, na nova sociedade.
Pensando em comunidades portuguesas dos cinco continentes, tendo a considerar que a decisão de não assumir, publicamente, essa pertença não se explica nem por um menor sentimento patriótico, nem pela quebra de laços afectivos ou de adesão aos valores de que se entretece a entidade nacional. É obviamente outra a explicação das diversas opções individuais, opções opostas tomadas, por vezes, pelas mesmas pessoas nas sucessivas fases do ciclo migratório. Ou na veste de imigrante (quando na sociedade de destino oculta a origem, a ascendência, a alteridade) e de emigrante (quando, no seu país de naturalidade ostenta as marcas da experiência de vida e de trabalho no estrangeiro – maneirismos de fala ou de traje, bons carros, a casa grande, que conta na pedra, no azulejo, na estatuária, no exotismo dos jardins, uma história de sucesso em países distantes).
A meu ver, é determinante da avaliação da imagem, mais ou menos prestigiante, do seu grupo minoritário, o olhar dos outros, o conceito da maioria. Ou melhor, a percepção subjectiva desse conceito, que pode, ou não, ser realista…
Assim, por exemplo, na Argentina, país cosmopolita e europeísta, os jovens de segunda e terceira geração assumem a ascendência portuguesa com grande à vontade. De igual modo, em nações nascidas de um mosaico de imigrações, como o Canadá e Estados Unidos, abertas ao interculturalismo, como componente essencial da sua sedimentação, igualitárias para os estrangeiros, fica mais facilitada a vivência das tradições de cada grupo, dos valores e dos direitos da nacionalidade de cada um.
Já num pano de fundo de rejeição larvada ou explicita das diversidades, com a prossecução de politicas de assimilação de imigrantes e suas culturas, se torna expectável que deixem na sombra, como que dormentes, os direitos da sua cidadania – dormentes, mas não voluntariamente perdidos, mesmo quando adquirem a do outro país, através de laços de natureza semelhante.
2. Sou partidária, sem reservas, da dupla nacionalidade – por nós aceite em 1981, antes da maioria dos Estados da União Europeia actual, muitos dos quais se mostram ainda incapazes de a consagrar.
O reconhecimento da dupla cidadania, na ordem jurídica interna, é uma mensagem clara do legislador, cujo sentido os imigrantes logo captam. Que os estimula a serem como são – parte do seu país de origem – e a transformarem-se no que querem ser: parte, igualmente, do país que os acolhe, sem complexos, sem desconfiança, sem pressão de ordem jurídica ou, simplesmente, psicológica. Sem receio de discriminação ou exclusão.
O receio é o que os pode levar, num contexto ressentido como adverso (e a existência de politicas e imigração radicalmente assimilacionistas, como as que se desenham na Europa da União não pode ter outra leitura, feita pelos imigrantes ou por meros observadores como eu…) a restringir a extroversão de hábitos, de tradições e costumes próprios, limitando-a a um círculo restrito, à intimidade da família e do grupo étnico.
Ou, pelo contrário, à revolta, exibindo a sua diversidade como um desafio, ou uma coroa de glória…
Uma reacção deste tipo terá sido desencadeada pela controversa medida da proibição do véu islâmico em França, na França laica e republicana, onde nunca se viu tantas mulheres veladas…
Sotainas, hábitos religiosos, tranças pretas de judeus ortodoxos, saris de asiáticas, saia preta e avental de mulheres ciganas – nada disso me incomoda particularmente…
A intervenção do Estado impõe-se só quando estejam em causa princípios e direitos fundamentais da pessoa humana, incluindo, obviamente, a questão de igualdade de género.
Aí, não podemos transigir! Em tudo o mais, sim, podemos e devemos.
3. O que acontece a nível individual passa-se, do mesmo modo e pelas mesmas razões, a nível colectivo, isto é, repercute, fortemente, no movimento associativo dos imigrantes.
De início, a actividade associativa é discreta, circunscrita ao âmbito do grupo, a um pequeno mundo fechado e marginal. É, de facto, o gueto de que sempre se fala, quando se fala de diásporas organizadas.
Estas reservas de estrangeiros são comummente combatidas por serem consideradas barreiras à integração dos imigrantes e seus descendentes.
Recordo que foi este o entendimento, largamente maioritário, dos participantes na 6ª Conferência de Ministros Responsáveis pelas Questões das Migrações do Conselho da Europa, que à questão deu grande importância.
Presente na reunião, na qualidade de observadora, em representação da Comissão das Migrações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, fui das poucas vozes criticas desta visão das coisas. E apontei para contradizer a corrente dominante, casos de associativismo português, que sendo verdadeiros paradigmas de capacidade de integração, não são singulares ou raros, antes se assemelham aos de outros povos europeus, e também de muitos não europeus.
Na minha óptica, o associativismo segue a senda original da introversão ou evolui para uma crescente abertura ao exterior como reflexo da integração dos seus membros na nova sociedade.
É evidente que nem sempre assim é. O associativismo pode também servir um projecto estratégico de resistência à integração, mas convém precisar as razões e circunstâncias em que isso ocorre, sem cair na tentação de generalizar.
No que respeita à imigração portuguesa, creio que maioria das associações são, em simultâneo, um factor de preservação de um espaço cultural português – ao qual se dá tanto maior visibilidade quanto maior é a autoconfiança dos imigrantes, enquanto imigrantes bem inseridos no meio social e profissional – e um factor de adaptação à sociedade de acolhimento, isto é, de integração.
Foi assim no Brasil, nos Estados Unidos e na Argentina, há mais de um século. Assim é actualmente em França e em outros Estados europeus, no Canadá, na Venezuela na RAS, na Austrália – por todo o lado onde há comunidades nossas…
Em muitos clubes e associações se organizaram e organizam cursos de português para os mais jovens, mas também cursos da língua local, serviços de informação sobre leis, práticas, oportunidades de emprego, iniciativas de formação profissional, mediação junto de entidades públicas, troca de experiências e saberes para uma mais rápida penetração e ascensão no novo meio de todos os seus membros.
E à medida que os naturais do país entram no seu círculo de amizade e convívio quotidianos, tanto vão à casa de cada um como à casa comum, que é o clube ou um centro cultural português.
4. Os responsáveis pelas políticas de imigração nos países europeus deviam dialogar com os seus homólogos do chamado Novo Mundo, que têm mais passado e mais experiência neste domínio.
Com eles aprenderiam esta verdade simples e inelutável: não se pode neutralizar a pertença dos imigrantes à cultura de origem. Seria como separar o seu corpo e a sua alma…
O que é realmente importante é ganhar os imigrantes para a nova sociedade, criar as condições para a sua pertença afectiva ao país de acolhimento. O que passa por aceitar, naturalmente, a dupla pertença.
Espinho, 19 de Fevereiro de 2008
Maria Manuela Aguiar
1. Os expatriados têm sempre esta dupla condição de emigrantes/imigrantes, no relacionamento com um e outro dos países que marginam o seu percurso de vaivém, percurso geográfico, cultural, afectivo…
Todos sabemos que os migrantes são, em determinado condicionalismo, levados a dar sinais exteriores da sua pertença a uma outra entidade nacional, da sua etnicidade, enquanto em outros contextos, se esforçam por diluir ou esconder quaisquer diversidades de conduta ou aparência, que os distingam no mainstream, na nova sociedade.
Pensando em comunidades portuguesas dos cinco continentes, tendo a considerar que a decisão de não assumir, publicamente, essa pertença não se explica nem por um menor sentimento patriótico, nem pela quebra de laços afectivos ou de adesão aos valores de que se entretece a entidade nacional. É obviamente outra a explicação das diversas opções individuais, opções opostas tomadas, por vezes, pelas mesmas pessoas nas sucessivas fases do ciclo migratório. Ou na veste de imigrante (quando na sociedade de destino oculta a origem, a ascendência, a alteridade) e de emigrante (quando, no seu país de naturalidade ostenta as marcas da experiência de vida e de trabalho no estrangeiro – maneirismos de fala ou de traje, bons carros, a casa grande, que conta na pedra, no azulejo, na estatuária, no exotismo dos jardins, uma história de sucesso em países distantes).
A meu ver, é determinante da avaliação da imagem, mais ou menos prestigiante, do seu grupo minoritário, o olhar dos outros, o conceito da maioria. Ou melhor, a percepção subjectiva desse conceito, que pode, ou não, ser realista…
Assim, por exemplo, na Argentina, país cosmopolita e europeísta, os jovens de segunda e terceira geração assumem a ascendência portuguesa com grande à vontade. De igual modo, em nações nascidas de um mosaico de imigrações, como o Canadá e Estados Unidos, abertas ao interculturalismo, como componente essencial da sua sedimentação, igualitárias para os estrangeiros, fica mais facilitada a vivência das tradições de cada grupo, dos valores e dos direitos da nacionalidade de cada um.
Já num pano de fundo de rejeição larvada ou explicita das diversidades, com a prossecução de politicas de assimilação de imigrantes e suas culturas, se torna expectável que deixem na sombra, como que dormentes, os direitos da sua cidadania – dormentes, mas não voluntariamente perdidos, mesmo quando adquirem a do outro país, através de laços de natureza semelhante.
2. Sou partidária, sem reservas, da dupla nacionalidade – por nós aceite em 1981, antes da maioria dos Estados da União Europeia actual, muitos dos quais se mostram ainda incapazes de a consagrar.
O reconhecimento da dupla cidadania, na ordem jurídica interna, é uma mensagem clara do legislador, cujo sentido os imigrantes logo captam. Que os estimula a serem como são – parte do seu país de origem – e a transformarem-se no que querem ser: parte, igualmente, do país que os acolhe, sem complexos, sem desconfiança, sem pressão de ordem jurídica ou, simplesmente, psicológica. Sem receio de discriminação ou exclusão.
O receio é o que os pode levar, num contexto ressentido como adverso (e a existência de politicas e imigração radicalmente assimilacionistas, como as que se desenham na Europa da União não pode ter outra leitura, feita pelos imigrantes ou por meros observadores como eu…) a restringir a extroversão de hábitos, de tradições e costumes próprios, limitando-a a um círculo restrito, à intimidade da família e do grupo étnico.
Ou, pelo contrário, à revolta, exibindo a sua diversidade como um desafio, ou uma coroa de glória…
Uma reacção deste tipo terá sido desencadeada pela controversa medida da proibição do véu islâmico em França, na França laica e republicana, onde nunca se viu tantas mulheres veladas…
Sotainas, hábitos religiosos, tranças pretas de judeus ortodoxos, saris de asiáticas, saia preta e avental de mulheres ciganas – nada disso me incomoda particularmente…
A intervenção do Estado impõe-se só quando estejam em causa princípios e direitos fundamentais da pessoa humana, incluindo, obviamente, a questão de igualdade de género.
Aí, não podemos transigir! Em tudo o mais, sim, podemos e devemos.
3. O que acontece a nível individual passa-se, do mesmo modo e pelas mesmas razões, a nível colectivo, isto é, repercute, fortemente, no movimento associativo dos imigrantes.
De início, a actividade associativa é discreta, circunscrita ao âmbito do grupo, a um pequeno mundo fechado e marginal. É, de facto, o gueto de que sempre se fala, quando se fala de diásporas organizadas.
Estas reservas de estrangeiros são comummente combatidas por serem consideradas barreiras à integração dos imigrantes e seus descendentes.
Recordo que foi este o entendimento, largamente maioritário, dos participantes na 6ª Conferência de Ministros Responsáveis pelas Questões das Migrações do Conselho da Europa, que à questão deu grande importância.
Presente na reunião, na qualidade de observadora, em representação da Comissão das Migrações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, fui das poucas vozes criticas desta visão das coisas. E apontei para contradizer a corrente dominante, casos de associativismo português, que sendo verdadeiros paradigmas de capacidade de integração, não são singulares ou raros, antes se assemelham aos de outros povos europeus, e também de muitos não europeus.
Na minha óptica, o associativismo segue a senda original da introversão ou evolui para uma crescente abertura ao exterior como reflexo da integração dos seus membros na nova sociedade.
É evidente que nem sempre assim é. O associativismo pode também servir um projecto estratégico de resistência à integração, mas convém precisar as razões e circunstâncias em que isso ocorre, sem cair na tentação de generalizar.
No que respeita à imigração portuguesa, creio que maioria das associações são, em simultâneo, um factor de preservação de um espaço cultural português – ao qual se dá tanto maior visibilidade quanto maior é a autoconfiança dos imigrantes, enquanto imigrantes bem inseridos no meio social e profissional – e um factor de adaptação à sociedade de acolhimento, isto é, de integração.
Foi assim no Brasil, nos Estados Unidos e na Argentina, há mais de um século. Assim é actualmente em França e em outros Estados europeus, no Canadá, na Venezuela na RAS, na Austrália – por todo o lado onde há comunidades nossas…
Em muitos clubes e associações se organizaram e organizam cursos de português para os mais jovens, mas também cursos da língua local, serviços de informação sobre leis, práticas, oportunidades de emprego, iniciativas de formação profissional, mediação junto de entidades públicas, troca de experiências e saberes para uma mais rápida penetração e ascensão no novo meio de todos os seus membros.
E à medida que os naturais do país entram no seu círculo de amizade e convívio quotidianos, tanto vão à casa de cada um como à casa comum, que é o clube ou um centro cultural português.
4. Os responsáveis pelas políticas de imigração nos países europeus deviam dialogar com os seus homólogos do chamado Novo Mundo, que têm mais passado e mais experiência neste domínio.
Com eles aprenderiam esta verdade simples e inelutável: não se pode neutralizar a pertença dos imigrantes à cultura de origem. Seria como separar o seu corpo e a sua alma…
O que é realmente importante é ganhar os imigrantes para a nova sociedade, criar as condições para a sua pertença afectiva ao país de acolhimento. O que passa por aceitar, naturalmente, a dupla pertença.
Espinho, 19 de Fevereiro de 2008
Maria Manuela Aguiar
Quotas e apelidos
As Mulheres e o Poder
Quotas e Apelidos
1 – As mulheres não têm ainda – com excepção dos países do norte da Europa e poucos mais – uma parte igual de influência, de intervenção na esfera politica, que persiste como um universo essencialmente masculino.
Portugal é um paradigma neste quadro geral de exclusão: onde estão as portuguesas nos órgãos de soberania, na chefia do Estado, no Governo, no Parlamento (em lugares representativos não há uma única vice-presidente entre os quatro vices – e teríamos de recuar às décadas e oitenta e noventa para encontrar as duas mulheres que ocuparam esse cargo, Leonor Beleza e eu própria… - no Conselho de Estado, nos governos regionais, nas autarquias
Se examinarmos o elenco de presidentes de partidos políticos também não achamos nomes femininos. E nas comissões politicas ou nos comités centrais a sua presença é insignificante, ao menos no que respeita aos partidos de poder. Pior ainda é perguntar quais as mulheres que, no futuro próximo, terão previsivelmente um papel de relevo em qualquer das instâncias referidas e não obter eco de resposta positiva.
É certo que vem aí não sei se um vento de mudança, se um bom imbróglio para os que se sentem confortáveis neste estado de coisas: a aplicação do sistema de quotas já nas eleições de 2009 para a Assembleia, os municípios e o parlamento europeu. Quotas para o sexo sub representado em modesta percentagem (1/3) mas, note-se, precludindo a solução habilidosa de colocar todas as mulheres no fundo da lista de candidatos, sem perspectivas de elegibilidade.
Esta legislação teve honras de veto presidencial, aliás o primeiro, a evitar que o seu não cumprimento determinasse a não aceitação da lista inteira…
Não sei se os diferentes partidos políticos se preparam para aplicar a lei, ou se vão preferir, como podem, pagar o preço do seu incumprimento (em Euros que saem, ou não entram, nos cofres dos partidos prevaricadores). Na primeira hipótese, têm pouco mais do que um ano para preparar as listas eleitorais, ditas paritárias, e seria avisado ir fazendo uma pesquisa sobre candidatas que possam trazer à política mais espontaneidade, mais seriedade, menos carreirismo, mais proximidade e atenção aos problemas reais das populações.
Para os que defendem, como eu, este sistema, um dos argumentos a favor é precisamente o de permitir a renovação de pessoas, com pessoas que queiram servir o interesse colectivo com maior independência face aos aparelhos. Para além de prosseguir, como é óbvio, os objectivos de abrir o circulo fechado do poder, de alargar o campo de recrutamento de novos valores, de fazer justiça em matéria de participação dos géneros.
2 – Foi com imposição de quotas, desde há muitas décadas que os países pioneiros, Suécia, Noruega, alcançaram os melhores níveis de equilíbrio e igualdade de género no mundo, sem que jamais se agitasse o estúpido temor de promover incompetentes. É claro que subjaz às escolhas de homens e mulheres, através desta metodologia, uma mesma exigência de qualidade.
O mais recente caso de sucesso na aplicação de quotas, neste domínio, é o da Espanha, aqui ao lado… Não seria mau que os nossos responsáveis partidários lá fossem ver, em diálogo com os seus congéneres, como as regras foram executadas...
3 – Há uma outra via de promoção das mulheres que também poderia ser considerada artificial mas que, curiosamente, não tem levantado polémica semelhante à das quotas, talvez porque tem acontecido longe, em sociedades vistas como exóticas ou, pelo menos, diferentes.
Refiro-me às herdeiras do poder, ao poder herdado, à sucessão dentro de uma linhagem política.
Uma realidade próxima ou aparentada com a que se vive em regime monárquico, mas em plena republica. E não falo de ditaduras – de Cuba à Coreia do Norte – mas de democracias, de escolhas livres, pelo voto do povo (após a indigitação, que essa não é feita pelo povo…).
A importância de um apelido (a exprimir uma vocação dinástica…) tem sido um factor tão eficaz quanto o das quotas na promoção das mulheres a altos cargos do Estado…
Indira, filha de Jawaharlal Nehru, uma grande estadista numa das mais populosas democracias de mundo, numa das mais antigas e mais ricas civilizações.
Benazir Bhutto, a filha de Zulfikar Ali Buhto, primeira mulher primeira-ministra de um país muçulmano, uma das personalidades mais fascinantes do nosso tempo, democrata num país onde a democracia precisou dela para se afirmar, durante um breve período, e onde parece absolutamente impossível sem ela! (haverá um outro politico contemporâneo de quem se possa dizer o mesmo?).
As senhoras Bandaranaika, mãe e filha.
Corazón, a mulher de Aquino, herói trágico e popular, primeira Presidente das Filipinas.
A presidente chilena Michelle Bachelet filha do General Alberto Bachelet.
Cristina, mulher do ex-presidente Kirschner, a primeira mulher presidente eleita da Republica da Argentina, sucedendo ao marido (como Isabel Perón, após a morte de Perón, sem que todavia fosse eleita), todos trilhando os caminhos cimentados pelo carisma de Evita.
O mandato de proveniência dinástica, que favoreceu o percurso político destas mulheres não afecta o mérito com que exerceram as funções. Pelo contrário, mostra como as mulheres são capazes de se revelar, se a oportunidade lhes for concedida, qualquer que seja o processo que as conduz ao poder.
Afinal, os aparelhos partidários, na fabricação em série de actores políticos, quase sempre do mesmo sexo (actores em sentido sociológico, sem esquecer que alguns o são também em outro sentido…), estão a privar a sociedade e a politica de algumas das suas melhores protagonistas potenciais.
4 – Não gostaria de terminar sem uma referência a mulheres que tiveram de lutar num contexto de desigualdade e conseguiram converter-se em excepções à regra.
Uma das mais extraordinárias, quer se goste ou não das suas ideias e das suas reformas (eu, de uma maneira geral, sobretudo no plano interno, não gosto!), foi, sem dúvida, Margareth Thatcher, a primeira mulher primeira-ministra na Europa. Conseguiu esse feito num dos mais improváveis países do continente, a Grã-Bretanha, e no mais improvável dos partidos, o partido conservador britânico.
Tinha tudo contra si, incluindo o facto de ser filha de um desconhecido e modesto comerciante. Uma verdadeira self-made-women!
A nível internacional, o mínimo que se pode dizer é que, com ela, a Grã-Bretanha recuperou praticamente o estatuto de potência mundial no diálogo entre todos os continentes, da África à América do senhor Reagan, passando pela União Soviética do senhor Gorbachev. Como um parceiro igual, que Blair nunca conseguiria de Bush ser e Brown de Obama, ainda menos.
Ângela Merkel é outro fenómeno de afirmação pessoal, na Alemanha e no plano internacional, mas ainda é cedo para saber se será um dos líderes mais proeminentes e duradouros na EU.
Mary Robinson, primeira presidente da Republica da Irlanda, Gro Bruntland, primeira-ministra do mais paritário dos governos, são também mulheres que fizeram o seu próprio nome ou apelido, ainda que o apelido possa ser o de um anónimo marido.
5 – E Hillary? Fará ela história nos Estados Unidos da América?
Citei mulheres da Europa, da Ásia e da América Latina. Poderia acrescentar a África, que regista já nos seus anais uma primeira presidente da república eleita democraticamente. A América, pátria de notáveis pioneiras e de grandes movimentos feministas, percursora dos “gender studies”, continua longe do ranking de lideranças femininas.
Teve uma a ocasião de se redimir , elegendo Hillary Rodham Clinton.
Eu votaria nela, mas sempre tive sérias dúvidas de que a América votasse. É um país impreparado para aceitar, a esse nível, a igualdade entre mulheres e homens.
Hillary era a mais brilhante, o mais experiente dos candidatos – mas eramulher…E o seu apelido não ajudava… Na óptica americana, ou na minha óptica sobre a óptica americana, uma first lady é, para sempre, uma ex first lady. É para estar elegantemente ao lado do marido e não poderosamente no centro dos acontecimentos.
Por isso, mesmo que continuasse a ter de ultrapassar preconceitos do tamanho dos Himalaias, as coisas seriam sempre menos complicadas para Hillary Rodham do que para Hillary Clinton.
Como todo o mundo - ou quase todo - acabei por me converter a Obama, mas sempre com a esperança que a agora brilhante Secretary of State - a MNE americana - chegue, por reconhecido mérito, à Casa Branca.
Maria Manuela Aguiar
Quotas e Apelidos
1 – As mulheres não têm ainda – com excepção dos países do norte da Europa e poucos mais – uma parte igual de influência, de intervenção na esfera politica, que persiste como um universo essencialmente masculino.
Portugal é um paradigma neste quadro geral de exclusão: onde estão as portuguesas nos órgãos de soberania, na chefia do Estado, no Governo, no Parlamento (em lugares representativos não há uma única vice-presidente entre os quatro vices – e teríamos de recuar às décadas e oitenta e noventa para encontrar as duas mulheres que ocuparam esse cargo, Leonor Beleza e eu própria… - no Conselho de Estado, nos governos regionais, nas autarquias
Se examinarmos o elenco de presidentes de partidos políticos também não achamos nomes femininos. E nas comissões politicas ou nos comités centrais a sua presença é insignificante, ao menos no que respeita aos partidos de poder. Pior ainda é perguntar quais as mulheres que, no futuro próximo, terão previsivelmente um papel de relevo em qualquer das instâncias referidas e não obter eco de resposta positiva.
É certo que vem aí não sei se um vento de mudança, se um bom imbróglio para os que se sentem confortáveis neste estado de coisas: a aplicação do sistema de quotas já nas eleições de 2009 para a Assembleia, os municípios e o parlamento europeu. Quotas para o sexo sub representado em modesta percentagem (1/3) mas, note-se, precludindo a solução habilidosa de colocar todas as mulheres no fundo da lista de candidatos, sem perspectivas de elegibilidade.
Esta legislação teve honras de veto presidencial, aliás o primeiro, a evitar que o seu não cumprimento determinasse a não aceitação da lista inteira…
Não sei se os diferentes partidos políticos se preparam para aplicar a lei, ou se vão preferir, como podem, pagar o preço do seu incumprimento (em Euros que saem, ou não entram, nos cofres dos partidos prevaricadores). Na primeira hipótese, têm pouco mais do que um ano para preparar as listas eleitorais, ditas paritárias, e seria avisado ir fazendo uma pesquisa sobre candidatas que possam trazer à política mais espontaneidade, mais seriedade, menos carreirismo, mais proximidade e atenção aos problemas reais das populações.
Para os que defendem, como eu, este sistema, um dos argumentos a favor é precisamente o de permitir a renovação de pessoas, com pessoas que queiram servir o interesse colectivo com maior independência face aos aparelhos. Para além de prosseguir, como é óbvio, os objectivos de abrir o circulo fechado do poder, de alargar o campo de recrutamento de novos valores, de fazer justiça em matéria de participação dos géneros.
2 – Foi com imposição de quotas, desde há muitas décadas que os países pioneiros, Suécia, Noruega, alcançaram os melhores níveis de equilíbrio e igualdade de género no mundo, sem que jamais se agitasse o estúpido temor de promover incompetentes. É claro que subjaz às escolhas de homens e mulheres, através desta metodologia, uma mesma exigência de qualidade.
O mais recente caso de sucesso na aplicação de quotas, neste domínio, é o da Espanha, aqui ao lado… Não seria mau que os nossos responsáveis partidários lá fossem ver, em diálogo com os seus congéneres, como as regras foram executadas...
3 – Há uma outra via de promoção das mulheres que também poderia ser considerada artificial mas que, curiosamente, não tem levantado polémica semelhante à das quotas, talvez porque tem acontecido longe, em sociedades vistas como exóticas ou, pelo menos, diferentes.
Refiro-me às herdeiras do poder, ao poder herdado, à sucessão dentro de uma linhagem política.
Uma realidade próxima ou aparentada com a que se vive em regime monárquico, mas em plena republica. E não falo de ditaduras – de Cuba à Coreia do Norte – mas de democracias, de escolhas livres, pelo voto do povo (após a indigitação, que essa não é feita pelo povo…).
A importância de um apelido (a exprimir uma vocação dinástica…) tem sido um factor tão eficaz quanto o das quotas na promoção das mulheres a altos cargos do Estado…
Indira, filha de Jawaharlal Nehru, uma grande estadista numa das mais populosas democracias de mundo, numa das mais antigas e mais ricas civilizações.
Benazir Bhutto, a filha de Zulfikar Ali Buhto, primeira mulher primeira-ministra de um país muçulmano, uma das personalidades mais fascinantes do nosso tempo, democrata num país onde a democracia precisou dela para se afirmar, durante um breve período, e onde parece absolutamente impossível sem ela! (haverá um outro politico contemporâneo de quem se possa dizer o mesmo?).
As senhoras Bandaranaika, mãe e filha.
Corazón, a mulher de Aquino, herói trágico e popular, primeira Presidente das Filipinas.
A presidente chilena Michelle Bachelet filha do General Alberto Bachelet.
Cristina, mulher do ex-presidente Kirschner, a primeira mulher presidente eleita da Republica da Argentina, sucedendo ao marido (como Isabel Perón, após a morte de Perón, sem que todavia fosse eleita), todos trilhando os caminhos cimentados pelo carisma de Evita.
O mandato de proveniência dinástica, que favoreceu o percurso político destas mulheres não afecta o mérito com que exerceram as funções. Pelo contrário, mostra como as mulheres são capazes de se revelar, se a oportunidade lhes for concedida, qualquer que seja o processo que as conduz ao poder.
Afinal, os aparelhos partidários, na fabricação em série de actores políticos, quase sempre do mesmo sexo (actores em sentido sociológico, sem esquecer que alguns o são também em outro sentido…), estão a privar a sociedade e a politica de algumas das suas melhores protagonistas potenciais.
4 – Não gostaria de terminar sem uma referência a mulheres que tiveram de lutar num contexto de desigualdade e conseguiram converter-se em excepções à regra.
Uma das mais extraordinárias, quer se goste ou não das suas ideias e das suas reformas (eu, de uma maneira geral, sobretudo no plano interno, não gosto!), foi, sem dúvida, Margareth Thatcher, a primeira mulher primeira-ministra na Europa. Conseguiu esse feito num dos mais improváveis países do continente, a Grã-Bretanha, e no mais improvável dos partidos, o partido conservador britânico.
Tinha tudo contra si, incluindo o facto de ser filha de um desconhecido e modesto comerciante. Uma verdadeira self-made-women!
A nível internacional, o mínimo que se pode dizer é que, com ela, a Grã-Bretanha recuperou praticamente o estatuto de potência mundial no diálogo entre todos os continentes, da África à América do senhor Reagan, passando pela União Soviética do senhor Gorbachev. Como um parceiro igual, que Blair nunca conseguiria de Bush ser e Brown de Obama, ainda menos.
Ângela Merkel é outro fenómeno de afirmação pessoal, na Alemanha e no plano internacional, mas ainda é cedo para saber se será um dos líderes mais proeminentes e duradouros na EU.
Mary Robinson, primeira presidente da Republica da Irlanda, Gro Bruntland, primeira-ministra do mais paritário dos governos, são também mulheres que fizeram o seu próprio nome ou apelido, ainda que o apelido possa ser o de um anónimo marido.
5 – E Hillary? Fará ela história nos Estados Unidos da América?
Citei mulheres da Europa, da Ásia e da América Latina. Poderia acrescentar a África, que regista já nos seus anais uma primeira presidente da república eleita democraticamente. A América, pátria de notáveis pioneiras e de grandes movimentos feministas, percursora dos “gender studies”, continua longe do ranking de lideranças femininas.
Teve uma a ocasião de se redimir , elegendo Hillary Rodham Clinton.
Eu votaria nela, mas sempre tive sérias dúvidas de que a América votasse. É um país impreparado para aceitar, a esse nível, a igualdade entre mulheres e homens.
Hillary era a mais brilhante, o mais experiente dos candidatos – mas eramulher…E o seu apelido não ajudava… Na óptica americana, ou na minha óptica sobre a óptica americana, uma first lady é, para sempre, uma ex first lady. É para estar elegantemente ao lado do marido e não poderosamente no centro dos acontecimentos.
Por isso, mesmo que continuasse a ter de ultrapassar preconceitos do tamanho dos Himalaias, as coisas seriam sempre menos complicadas para Hillary Rodham do que para Hillary Clinton.
Como todo o mundo - ou quase todo - acabei por me converter a Obama, mas sempre com a esperança que a agora brilhante Secretary of State - a MNE americana - chegue, por reconhecido mérito, à Casa Branca.
Maria Manuela Aguiar
O CCP e a representação de emigrantes
O Conselho das Comunidades e a Representação dos Emigrantes
Título em inglês
Maria Manuela Aguiar*
Resumo O Conselho das Comunidades Portuguesas de 1980 foi, historicamente, a primeira experiência de audição e diálogo institucional, entre o governo português, a sua emigração e a sua diáspora. Era um órgão consultivo do governo, constituído por representantes eleitos no mundo associativo, apelando à força e ao papel central que as associações têm na construção e preservação das comunidades de emigrantes. Sendo uma experiência inteiramente nova, teve de fazer o seu próprio caminho, conhecendo rupturas, hiatos de funcionamento e mudanças radicais de feição e natureza, nas décadas seguintes.
Palavras-chave emigração, Portugal, representação, comunidades portuguesas, conselho
Abstract
The Bureau of the Portuguese Communities of 1980 was, historically, the first experience of institutional listening and dialogue between the Portuguese government and its emigration and diaspora. This Bureau was a consultative body of the government, constituted by representatives elected by the emigrant associations, thus it was based on the appellative force and central role that associations have in the construction and preservation of the emigrant communities. As an entirely new experience, it had to walk its own way, facing ruptures and breaks in its functioning, as well as radical changes in its configuration, nature, during the following decades.
Key-words emigration, Portugal, representation, Portuguese communities, Bureau
Resumen
El Consejo de las Comunidades Portuguesas de 1980 fue, históricamente, la primera experiencia de audición y diálogo institucional entre el gobierno portugués, su emigración y diáspora. Era un órgano consultivo del gobierno, constituido por representantes elegidos del mundo asociativo, apelando a la fuerza y al papel central que las asociaciones tienen en la construcción y preservación de las comunidades emigrantes. Siendo una experiencia totalmente nueva, tuvo que hacer su propio camino, conociendo rupturas, hiatos de funcionamiento y cambios radicales de forma y naturaleza en las décadas siguientes.
Palabras claves emigración, Portugal, representación, comunidades portuguesas, consejo
* Jurista
Ex-Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Resumo O Conselho das Comunidades Portuguesas de 1980 foi, historicamente, a primeira experiência de audição e diálogo institucional, entre o governo português, a sua emigração e a sua diáspora. Era um órgão consultivo do governo, constituído por representantes eleitos no mundo associativo, apelando à força e ao papel central que as associações têm na construção e preservação das comunidades de emigrantes. Sendo uma experiência inteiramente nova, teve de fazer o seu próprio caminho, conhecendo rupturas, hiatos de funcionamento e mudanças radicais de feição e natureza, nas décadas seguintes.
Palavras-chave emigração, Portugal, representação, comunidades portuguesas, conselho
Abstract
The Bureau of the Portuguese Communities of 1980 was, historically, the first experience of institutional listening and dialogue between the Portuguese government and its emigration and diaspora. This Bureau was a consultative body of the government, constituted by representatives elected by the emigrant associations, thus it was based on the appellative force and central role that associations have in the construction and preservation of the emigrant communities. As an entirely new experience, it had to walk its own way, facing ruptures and breaks in its functioning, as well as radical changes in its configuration, nature, during the following decades.
Key-words emigration, Portugal, representation, Portuguese communities, Bureau
Resumen
El Consejo de las Comunidades Portuguesas de 1980 fue, históricamente, la primera experiencia de audición y diálogo institucional entre el gobierno portugués, su emigración y diáspora. Era un órgano consultivo del gobierno, constituido por representantes elegidos del mundo asociativo, apelando a la fuerza y al papel central que las asociaciones tienen en la construcción y preservación de las comunidades emigrantes. Siendo una experiencia totalmente nueva, tuvo que hacer su propio camino, conociendo rupturas, hiatos de funcionamiento y cambios radicales de forma y naturaleza en las décadas siguientes.
Palabras claves emigración, Portugal, representación, comunidades portuguesas, consejo
O Conselho das Comunidades e a Representação dos Emigrantes
1 - O CCP é um órgão consultivo do Governo, em matéria de emigração - e, mais do que isso, é também um órgão representativo dos portugueses do estrangeiro. Este carácter de representação - que , numa fase inicial, se centrava no movimento associativo e agora tem cariz mais amplo, embora porventura mais difuso... - valoriza substancialmente o significado da própria audição. Instituído pelo Decreto-lei nº 373/80 de 12 de Setembro em 1980, com início de actividade efectiva em Abril de 1981, é o segundo mais antigo da Europa, depois do francês, o "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger", que escolhia os representantes da emigração ao Senado.
A todos os Conselhos que, na década de 80, nele se inspiraram me parece que subjaz o propósito de os transformar em sucedâneos de Câmaras ou “Assembleias” de Emigrantes. Em Portugal, a ideia de integrar o CCP numa segunda Câmara, se ela vier a existir, ou, pelo menos, de lhe dar expressa consagração no texto da Constituição (colocando a sua existência acima do livre arbítrio ou da boa vontade de Governos e de governantes...), é defendida por muitos Conselheiros, e chegou a ser objecto de dois colóquios parlamentares, promovidos pela Subcomissão das Comunidades Portuguesas, à qual presidi, nos anos 2003 e 2004.
O CCP tem um historial interessante, sobretudo no período em que vamos considerá-lo: o momento do seu nascimento, visto como acto de criação colectiva de uma instituição inteiramente nova, num diálogo entre parceiros, o Governo e os porta-vozes do movimento associativo. Um percurso, aliás, acidentado por bloqueios e hiatos de funcionamento, afrontamentos com o Governo, ou entre os seus próprios membros, processos e recursos judiciais... Em boa verdade, não deverá falar-se de um único "Conselho", mas de vários, ou de várias "vidas" de uma mesma instituição.
Entre 1981 e 1987, inclusive, o 1º CCP "fez-se, "e fez-se com as pessoas, ganhou, com elas, um lugar central no debate das políticas para as migrações, manteve um funcionamento activo e regular. A partir de 1988 foi desactivado, de facto, e, no início da década seguinte, descaracterizado,"de jure", por uma lei aprovada, por maioria, na Assembleia da República, cuja complexidade e dificuldade de implementação - intencional ou não - o deixou paralisado.
O CCP ressurgiu, em 1996. A proposta de lei do Governo teve, na Assembleia da República – coisa rara - tratamento exemplarmente expedito num pequeno "grupo de trabalho", formado pelos deputados da emigração e outros deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros, conscientes da importância do renascimento do Conselho, prioridade à qual alguns sacrificaram discordâncias de monta sobre o normativo. Seguiu-se um imediato agendamento do debate e votação, em plenário, e, em 1997, as eleições e a reunião mundial, 10 anos depois da anterior…
No actual sistema os conselheiros são eleitos por sufrágio directo e universal, pelos cidadãos inscritos nos consulados – uma fonte de legitimidade, aparentemente mais “democrática”, mas que rompe com a sua matriz associativa, a força e autonomia que daí lhe advinha, e exclui os luso descendentes, se já não tiverem nacionalidade portuguesa. A tal óbice se responde em Itália com um sistema misto, como eu própria propus - numa fórmula diversa, prevendo dois colégios eleitorais, o de sufrágio universal, a par de outro, de natureza associativa.
2 – Voltemos à fase primordial do Conselho. Começou por ser uma promessa eleitoral, um parágrafo inscrito no programa da AD (Aliança Democrática), coligação, que se apresentou a sufrágio venceu e formou governo, no início de 1980. Secretária de Estado do pelouro, coube-me a tarefa de promover a sua execução. Nunca se soube quem a tinha formulado…Sendo de autor desconhecido, não estávamos limitados por quaisquer directrizes. Não havia figurino estrangeiro à nossa medida - apenas o francês, que correspondia a um contexto migratório e a uma inserção no sistema político-constitucional diversa. Era, no pós 1974, a primeira tentativa de avançar para formas de participação democrática extensivas à emigração portuguesa: um "forum" de audição, uma instância de co-participação dos Portugueses do estrangeiro nas políticas que lhes eram dirigidas. Com a liberdade de procurar e experimentar o “modus faciendi”. Um verdadeiro "laboratório"! Aí, em conjunto, se procuravam as melhores fórmulas para enquadrar situações ou atingir metas, e, em simultâneo, se forjava um molde organizacional para um projecto de longa duração. Não havia ideias feitas, mas a fazer, não havia uma tradição a seguir, mas a criar, não havia uma lei acabada, mas um texto provisório, a repensar. Falo do decreto-lei aprovado, a 1 de Abril de 1980, em Conselho de Ministros. Fora preterida a via parlamentar, por ser, previsivelmente, mais morosa, mas o Presidente da República reteve o diploma durante cerca de 5 meses… De qualquer modo, nesta fase, mais do que discutir um perfil de “Conselho” com os representantes da “Nação” o que se pretendia era “consultar” os próprios emigrantes.
Assim, de entre as secções organizadas para a condução dos trabalhos da reunião mundial, uma destinava-se, expressamente, à revisão do referido decreto-lei, e não por sugestão dos conselheiros, mas por iniciativa do Governo. Secção que perdurou e era a mais participada e também a mais polémica, num país com as divergências partidárias ainda muito à “flor da pele” “ , Apesar disso, souberam trabalhar em comum e conseguir convergências no fundamental, por exemplo, sobre:
- a sua própria orgânica - com a proposta de uma comissão permanente, prontamente implementada, como instância de coordenação e gestão;
- o acompanhamento das recomendações dirigidas aos mais diversos departamentos da administração pública, pela via de uma “comissão interministerial”. A "Comissão" veio a ser constituída em 1987, e tinha, como pretendiam, o encargo de preparar as respostas ao CCP, sector por sector, sendo convocada, obrigatoriamente, para esse fim, antes da reunião mundial deste Órgão
. a reformulação pontual, em 1994, da lei do CCP para permitir a sua “regionalização” com a convocatória periódica de reuniões restritas dos representantes de cada uma das grandes regiões do mundo - Europa, África e Oceânia, América do Norte, América do Sul - o patamar que entendiam faltar, entre o conselho mundial e os "conselhos de país” - cuja composição, repartição geográfica, regulamento e actividades as estruturas locais decidiam autonomamente.
-a elaboração de um ambicioso anteprojecto de reformulação global do CCP, que o Governo, adoptou, como seu, apresentando-o, como Proposta de Lei, à Assembleia da República, em 1986.
Aí se previa já a eleição por sufrágio universal, a par da eleição por um colégio interassociativo semelhante ao então existente.
Porquê tal ênfase no movimento associativo? A meu ver, porque se reconhecia, o seu papel central na organização e desenvolvimento das Comunidades, na sua capacidade de preservar a língua, a cultura, os modos de estar e tradições nacionais, aliás, sem prejuízo de promover, como se reconhece, a integração na sociedade de acolhimento. Tudo feito e mantido, sem apoios dos sucessivos governos de Portugal: 100% sociedade civil! Razão de sobra para que o Governo, numa relação de parceria, se guarde de qualquer tentação de interferência, respeitando, sempre, os projectos próprios dessas entidades, e das Comunidades como um todo.
Foi esta a filosofia que presidiu ao diálogo e cooperação, "entre iguais", no interior do CCP.
O associativismo português no mundo, quando comparado com o de outros povos migrantes da Europa só fica a perder pelo facto de não ter procurado formas de unificação em federações ou alianças de nível internacional. Historicamente, a única tentativa de agregar, numa "União", representantes da Diáspora aconteceu nos anos 60 e foi uma iniciativa que partiu da Sociedade de Geografia, presidida pelo Prof. Adriano Moreira, não da Diáspora.
O legislador do CCP deixava claro, logo no preâmbulo do Decreto-Lei nº 373/80, que não pretendendo impor orientações ao movimento associativo no sentido da sua "internacionalização", lhe oferecia uma "plataforma de encontro" de âmbito mundial, para conhecimento mútuo e trabalho em comum. Objectivo conseguido, sem dúvida, enquanto o Conselho teve natureza associativa.
Muitas foram as recomendações substantivas deste órgão consultivo, e amplamente consultado, nomeadamente em matéria de ensino, medidas de protecção social, reestruturação de serviço no estrangeiro, apoio ao regresso e reinserção ou intercâmbio de jovens, como mostra uma publicação dos serviços da emigração sobre o estado das recomendações do CCP entre 1981 e 1985. O primeiro Encontro Mundial de Jornalistas (1981), e o de "Mulheres Migrantes no Associativismo e no Jornalismo" (1985) ficam também a dever-se a recomendações do CCP.
Outra prática precursora: a apresentação, para conhecimento e debate, do orçamento da Secretaria de Estado destinada a acções junto das comunidades, e as modalidades de colaboração oferecidas no "Programa Cultural", que era decalcado nas solicitações recorrentes da rede associativa.
Não vou comparar, aqui e agora, os dois Conselhos, o primeiro e o actual, mas esse é um exercício que vivamente recomendo.
Do primeiro direi, a finalizar, que foi, simplesmente o que quis ser, a aventura de "inventar" e sedimentar uma instituição bem portuguesa e original, na qual os membros eleitos imprimiram as marcas do seu pensamento e das aspirações colectivas, num dado tempo - um retrato seu, e, igualmente, um retrato de época.
Título em inglês
Maria Manuela Aguiar*
Resumo O Conselho das Comunidades Portuguesas de 1980 foi, historicamente, a primeira experiência de audição e diálogo institucional, entre o governo português, a sua emigração e a sua diáspora. Era um órgão consultivo do governo, constituído por representantes eleitos no mundo associativo, apelando à força e ao papel central que as associações têm na construção e preservação das comunidades de emigrantes. Sendo uma experiência inteiramente nova, teve de fazer o seu próprio caminho, conhecendo rupturas, hiatos de funcionamento e mudanças radicais de feição e natureza, nas décadas seguintes.
Palavras-chave emigração, Portugal, representação, comunidades portuguesas, conselho
Abstract
The Bureau of the Portuguese Communities of 1980 was, historically, the first experience of institutional listening and dialogue between the Portuguese government and its emigration and diaspora. This Bureau was a consultative body of the government, constituted by representatives elected by the emigrant associations, thus it was based on the appellative force and central role that associations have in the construction and preservation of the emigrant communities. As an entirely new experience, it had to walk its own way, facing ruptures and breaks in its functioning, as well as radical changes in its configuration, nature, during the following decades.
Key-words emigration, Portugal, representation, Portuguese communities, Bureau
Resumen
El Consejo de las Comunidades Portuguesas de 1980 fue, históricamente, la primera experiencia de audición y diálogo institucional entre el gobierno portugués, su emigración y diáspora. Era un órgano consultivo del gobierno, constituido por representantes elegidos del mundo asociativo, apelando a la fuerza y al papel central que las asociaciones tienen en la construcción y preservación de las comunidades emigrantes. Siendo una experiencia totalmente nueva, tuvo que hacer su propio camino, conociendo rupturas, hiatos de funcionamiento y cambios radicales de forma y naturaleza en las décadas siguientes.
Palabras claves emigración, Portugal, representación, comunidades portuguesas, consejo
* Jurista
Ex-Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Resumo O Conselho das Comunidades Portuguesas de 1980 foi, historicamente, a primeira experiência de audição e diálogo institucional, entre o governo português, a sua emigração e a sua diáspora. Era um órgão consultivo do governo, constituído por representantes eleitos no mundo associativo, apelando à força e ao papel central que as associações têm na construção e preservação das comunidades de emigrantes. Sendo uma experiência inteiramente nova, teve de fazer o seu próprio caminho, conhecendo rupturas, hiatos de funcionamento e mudanças radicais de feição e natureza, nas décadas seguintes.
Palavras-chave emigração, Portugal, representação, comunidades portuguesas, conselho
Abstract
The Bureau of the Portuguese Communities of 1980 was, historically, the first experience of institutional listening and dialogue between the Portuguese government and its emigration and diaspora. This Bureau was a consultative body of the government, constituted by representatives elected by the emigrant associations, thus it was based on the appellative force and central role that associations have in the construction and preservation of the emigrant communities. As an entirely new experience, it had to walk its own way, facing ruptures and breaks in its functioning, as well as radical changes in its configuration, nature, during the following decades.
Key-words emigration, Portugal, representation, Portuguese communities, Bureau
Resumen
El Consejo de las Comunidades Portuguesas de 1980 fue, históricamente, la primera experiencia de audición y diálogo institucional entre el gobierno portugués, su emigración y diáspora. Era un órgano consultivo del gobierno, constituido por representantes elegidos del mundo asociativo, apelando a la fuerza y al papel central que las asociaciones tienen en la construcción y preservación de las comunidades emigrantes. Siendo una experiencia totalmente nueva, tuvo que hacer su propio camino, conociendo rupturas, hiatos de funcionamiento y cambios radicales de forma y naturaleza en las décadas siguientes.
Palabras claves emigración, Portugal, representación, comunidades portuguesas, consejo
O Conselho das Comunidades e a Representação dos Emigrantes
1 - O CCP é um órgão consultivo do Governo, em matéria de emigração - e, mais do que isso, é também um órgão representativo dos portugueses do estrangeiro. Este carácter de representação - que , numa fase inicial, se centrava no movimento associativo e agora tem cariz mais amplo, embora porventura mais difuso... - valoriza substancialmente o significado da própria audição. Instituído pelo Decreto-lei nº 373/80 de 12 de Setembro em 1980, com início de actividade efectiva em Abril de 1981, é o segundo mais antigo da Europa, depois do francês, o "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger", que escolhia os representantes da emigração ao Senado.
A todos os Conselhos que, na década de 80, nele se inspiraram me parece que subjaz o propósito de os transformar em sucedâneos de Câmaras ou “Assembleias” de Emigrantes. Em Portugal, a ideia de integrar o CCP numa segunda Câmara, se ela vier a existir, ou, pelo menos, de lhe dar expressa consagração no texto da Constituição (colocando a sua existência acima do livre arbítrio ou da boa vontade de Governos e de governantes...), é defendida por muitos Conselheiros, e chegou a ser objecto de dois colóquios parlamentares, promovidos pela Subcomissão das Comunidades Portuguesas, à qual presidi, nos anos 2003 e 2004.
O CCP tem um historial interessante, sobretudo no período em que vamos considerá-lo: o momento do seu nascimento, visto como acto de criação colectiva de uma instituição inteiramente nova, num diálogo entre parceiros, o Governo e os porta-vozes do movimento associativo. Um percurso, aliás, acidentado por bloqueios e hiatos de funcionamento, afrontamentos com o Governo, ou entre os seus próprios membros, processos e recursos judiciais... Em boa verdade, não deverá falar-se de um único "Conselho", mas de vários, ou de várias "vidas" de uma mesma instituição.
Entre 1981 e 1987, inclusive, o 1º CCP "fez-se, "e fez-se com as pessoas, ganhou, com elas, um lugar central no debate das políticas para as migrações, manteve um funcionamento activo e regular. A partir de 1988 foi desactivado, de facto, e, no início da década seguinte, descaracterizado,"de jure", por uma lei aprovada, por maioria, na Assembleia da República, cuja complexidade e dificuldade de implementação - intencional ou não - o deixou paralisado.
O CCP ressurgiu, em 1996. A proposta de lei do Governo teve, na Assembleia da República – coisa rara - tratamento exemplarmente expedito num pequeno "grupo de trabalho", formado pelos deputados da emigração e outros deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros, conscientes da importância do renascimento do Conselho, prioridade à qual alguns sacrificaram discordâncias de monta sobre o normativo. Seguiu-se um imediato agendamento do debate e votação, em plenário, e, em 1997, as eleições e a reunião mundial, 10 anos depois da anterior…
No actual sistema os conselheiros são eleitos por sufrágio directo e universal, pelos cidadãos inscritos nos consulados – uma fonte de legitimidade, aparentemente mais “democrática”, mas que rompe com a sua matriz associativa, a força e autonomia que daí lhe advinha, e exclui os luso descendentes, se já não tiverem nacionalidade portuguesa. A tal óbice se responde em Itália com um sistema misto, como eu própria propus - numa fórmula diversa, prevendo dois colégios eleitorais, o de sufrágio universal, a par de outro, de natureza associativa.
2 – Voltemos à fase primordial do Conselho. Começou por ser uma promessa eleitoral, um parágrafo inscrito no programa da AD (Aliança Democrática), coligação, que se apresentou a sufrágio venceu e formou governo, no início de 1980. Secretária de Estado do pelouro, coube-me a tarefa de promover a sua execução. Nunca se soube quem a tinha formulado…Sendo de autor desconhecido, não estávamos limitados por quaisquer directrizes. Não havia figurino estrangeiro à nossa medida - apenas o francês, que correspondia a um contexto migratório e a uma inserção no sistema político-constitucional diversa. Era, no pós 1974, a primeira tentativa de avançar para formas de participação democrática extensivas à emigração portuguesa: um "forum" de audição, uma instância de co-participação dos Portugueses do estrangeiro nas políticas que lhes eram dirigidas. Com a liberdade de procurar e experimentar o “modus faciendi”. Um verdadeiro "laboratório"! Aí, em conjunto, se procuravam as melhores fórmulas para enquadrar situações ou atingir metas, e, em simultâneo, se forjava um molde organizacional para um projecto de longa duração. Não havia ideias feitas, mas a fazer, não havia uma tradição a seguir, mas a criar, não havia uma lei acabada, mas um texto provisório, a repensar. Falo do decreto-lei aprovado, a 1 de Abril de 1980, em Conselho de Ministros. Fora preterida a via parlamentar, por ser, previsivelmente, mais morosa, mas o Presidente da República reteve o diploma durante cerca de 5 meses… De qualquer modo, nesta fase, mais do que discutir um perfil de “Conselho” com os representantes da “Nação” o que se pretendia era “consultar” os próprios emigrantes.
Assim, de entre as secções organizadas para a condução dos trabalhos da reunião mundial, uma destinava-se, expressamente, à revisão do referido decreto-lei, e não por sugestão dos conselheiros, mas por iniciativa do Governo. Secção que perdurou e era a mais participada e também a mais polémica, num país com as divergências partidárias ainda muito à “flor da pele” “ , Apesar disso, souberam trabalhar em comum e conseguir convergências no fundamental, por exemplo, sobre:
- a sua própria orgânica - com a proposta de uma comissão permanente, prontamente implementada, como instância de coordenação e gestão;
- o acompanhamento das recomendações dirigidas aos mais diversos departamentos da administração pública, pela via de uma “comissão interministerial”. A "Comissão" veio a ser constituída em 1987, e tinha, como pretendiam, o encargo de preparar as respostas ao CCP, sector por sector, sendo convocada, obrigatoriamente, para esse fim, antes da reunião mundial deste Órgão
. a reformulação pontual, em 1994, da lei do CCP para permitir a sua “regionalização” com a convocatória periódica de reuniões restritas dos representantes de cada uma das grandes regiões do mundo - Europa, África e Oceânia, América do Norte, América do Sul - o patamar que entendiam faltar, entre o conselho mundial e os "conselhos de país” - cuja composição, repartição geográfica, regulamento e actividades as estruturas locais decidiam autonomamente.
-a elaboração de um ambicioso anteprojecto de reformulação global do CCP, que o Governo, adoptou, como seu, apresentando-o, como Proposta de Lei, à Assembleia da República, em 1986.
Aí se previa já a eleição por sufrágio universal, a par da eleição por um colégio interassociativo semelhante ao então existente.
Porquê tal ênfase no movimento associativo? A meu ver, porque se reconhecia, o seu papel central na organização e desenvolvimento das Comunidades, na sua capacidade de preservar a língua, a cultura, os modos de estar e tradições nacionais, aliás, sem prejuízo de promover, como se reconhece, a integração na sociedade de acolhimento. Tudo feito e mantido, sem apoios dos sucessivos governos de Portugal: 100% sociedade civil! Razão de sobra para que o Governo, numa relação de parceria, se guarde de qualquer tentação de interferência, respeitando, sempre, os projectos próprios dessas entidades, e das Comunidades como um todo.
Foi esta a filosofia que presidiu ao diálogo e cooperação, "entre iguais", no interior do CCP.
O associativismo português no mundo, quando comparado com o de outros povos migrantes da Europa só fica a perder pelo facto de não ter procurado formas de unificação em federações ou alianças de nível internacional. Historicamente, a única tentativa de agregar, numa "União", representantes da Diáspora aconteceu nos anos 60 e foi uma iniciativa que partiu da Sociedade de Geografia, presidida pelo Prof. Adriano Moreira, não da Diáspora.
O legislador do CCP deixava claro, logo no preâmbulo do Decreto-Lei nº 373/80, que não pretendendo impor orientações ao movimento associativo no sentido da sua "internacionalização", lhe oferecia uma "plataforma de encontro" de âmbito mundial, para conhecimento mútuo e trabalho em comum. Objectivo conseguido, sem dúvida, enquanto o Conselho teve natureza associativa.
Muitas foram as recomendações substantivas deste órgão consultivo, e amplamente consultado, nomeadamente em matéria de ensino, medidas de protecção social, reestruturação de serviço no estrangeiro, apoio ao regresso e reinserção ou intercâmbio de jovens, como mostra uma publicação dos serviços da emigração sobre o estado das recomendações do CCP entre 1981 e 1985. O primeiro Encontro Mundial de Jornalistas (1981), e o de "Mulheres Migrantes no Associativismo e no Jornalismo" (1985) ficam também a dever-se a recomendações do CCP.
Outra prática precursora: a apresentação, para conhecimento e debate, do orçamento da Secretaria de Estado destinada a acções junto das comunidades, e as modalidades de colaboração oferecidas no "Programa Cultural", que era decalcado nas solicitações recorrentes da rede associativa.
Não vou comparar, aqui e agora, os dois Conselhos, o primeiro e o actual, mas esse é um exercício que vivamente recomendo.
Do primeiro direi, a finalizar, que foi, simplesmente o que quis ser, a aventura de "inventar" e sedimentar uma instituição bem portuguesa e original, na qual os membros eleitos imprimiram as marcas do seu pensamento e das aspirações colectivas, num dado tempo - um retrato seu, e, igualmente, um retrato de época.
setembro 04, 2009
UM ENCONTRO PARA CONTINUAR
PRIMEIRO E SINTÉTICO BALANÇO
O ” Encontro em Espinho - Cidadãs em Diáspora” trouxe a Portugal representantes dos “Encontros para a Cidadania – A Igualdade entre Mulheres e Homens”, que se realizaram, de 2005 a 2009, sucessivamente, em Buenos Aires, Estocolmo, Toronto, Joanesburgo e Berkeley, e retomou muitos dos temas aí tratados.
Em diálogo, estiveram as participantes, que desempenharam o papel de “porta -voz” de cada uma dessas reuniões regionais, e muitos investigadores, académicos, nomes prestigiados dos vários ramos da ciência que se cruzam no domínio das migrações – uma verdadeira “cimeira de especialistas”! – e emigrantes ou ex- emigrantes, defensores dos direitos dos estrangeiros, dirigentes associativos das diásporas lusófonas ( não só de Portugal, mas também de Moçambique, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné, de Angola), políticos, os deputados José Cesário e Carlos Páscoa e o antigo deputado Carlos Luíz, autarcas nortenhos, altos funcionários, com destaque para a nova Directora Regional dos Açores Drª Rita Machado Dias, professores de português, a Presidente e alunos da “Universidade Sénior” de Espinho, e – coisa invulgar e deveras gratificante para nós - várias dezenas de estudantes das Escolas secundárias da cidade.
A Associação Mulher Migrante iniciou com esta organização as comemorações do seu 15º aniversário de constante actividade. Contou, uma vez mais, com a parceria da Fundação Pró Dignitate, através da Presidente Drª Maria Barroso, do Centro de Estudos das Migrações e Relações Internacionais e da Universidade Aberta, com o apoio da Câmara de Espinho e do seu Presidente José Mota, o patrocínio da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas , e o interesse e estímulo decisivos do Secretário de Estado Dr. António Braga.
Como é habitual nas realizações desta Associação, as migrações, numa perspectiva global e não especificamente “feminina”, estiveram no centro do debate, mas com as mulheres no lugar que neste domínio é o seu, com a visibilidade que lhes é negada, quase sempre, noutros “meetings” ou “fora”. De facto, o percurso da metade feminina da nossa emigração tem sido, em regra, desvalorizado, desde logo porque é muito menos estudado do que o do homem e esta é uma das formas de discriminação, que ainda subsiste, como tive oportunidade de dizer, na sessão de abertura.
E é também inegável que, apesar da evolução a que vimos assistindo, sobretudo no continente norte americano, no sentido de uma sua participação cívica mais igualitária, há ainda um défice de oportunidades – de presença, de opinião, de palavra, de influência… - que a afasta das instâncias de decisão e de poder, sobretudo a nível da comunidade portuguesa. E do movimento associativo, que tanto precisa de se renovar, alargando a base de sustentação, e ganhando um suplemento de ânimo, que ela poderá garantir-lhe. Este é, a nosso ver, um objectivo comum a todos, independentemente do “género” ou da geração, e um requisito da vida em sociedade e em democracia.
Foi, pois, a Mulher como Cidadã, e Cidadã de duas Pátrias, pelas quais reparte a sua vivência, que procuramos reconhecer, na emigração - que, para ela se tornou, tanto ou mais do que para o Homem, um caminho de auto-afirmação e auto-confiança, assim como promover a sua maior participação na vida colectiva. E o certo é que, nas comunicações e nos debates, destes dois dias intensos, passados em Espinho, foi emergindo, não só um novo paradigma de intervenção feminina nas comunidades do estrangeiro, mas também um novo perfil de mulher-emigrante: jovem, independente, mais qualificada, que parte à procura de valorização profissional, sozinha, ou com o marido, em pé de igualdade, desde a primeira hora.
Falámos muito de uma realidade de que, tradicionalmente, salvo em situação de crise pontual, se fala tão pouco nos “media” e no discurso político em Portugal, como afirmou o Prof. Eduardo Vitor Rodrigues, na última e inesquecível conferência do "Encontro": a de um movimento de saída que aumentou tremendamente, desde o começo do século. Quase em exclusivo para a Europa (Inglaterra, Irlanda, Espanha…) embora no actual clima de depressão económica , pareça procurar, de novo, os destinos longínquos, em África, ou, pelo menos, em Angola, o promissor país lusófono, agora em paz e em processo de reconstrução.
É cedo para fazer o balanço final de um “Encontro” tão rico de ensinamentos e de experiências partilhadas. Esperamos que ele se traduza em iniciativas múltiplas, que iremos contabilizando.
De uma temos já a certeza: a criação, na comunidade de Pretória, de uma “Universidade Sénior” seguindo o modelo da de Espinho. Garantia dada, durante os trabalhos, pela representante da África do Sul, a dinâmica Manuela da Rosa, fundadora da “Liga da Mulher” e antiga conselheira do CCP.
Vozes muito influentes foram, igualmente, as das representantes dos outros “Encontros para a Cidadania”: Maria Violante Martins, actual presidente da Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina, e Claudia Ferreira, do Rio de Janeiro, (no painel sobre os “Media”, ela que é uma "radialista" de sucesso, com programa no ar há muitos anos) pela América do Sul, Maria Amélia Paiva, Cônsul – Geral em Toronto, antiga Presidente da Comissão para a Igualdade, uma maiores especialistas portuguesas neste domínio, pelo Canadá, Deolinda Adão, professora da Universidade de Berkeley e uma "autoridade", no que respeita ao associativismo feminino da Califórnia, pelos EUA, e Isabel Oliveira, a mais jovem de todas, uma brilhante investigadora (do CNRS) e professora em Paris (Sorbonne), pela Europa.
Todavia, o “Encontro em Espinho” não terminou ainda – vai continuar, ao longo deste ano do 15º aniversário da “Mulher Migrante”. Para já, através do blog, que antecedeu e acompanhou o “Encontro” e continua aberto, como repositório de informação, pronto a aceitar novos contributos.
No segundo semestre de 2009, vamos editar os dados nele contidos e apresentar a publicação, em modelo de "seminário", que permita novos debate sobre as ideias, as recomendações e as conclusões desta nossa iniciativa - ou melhor, desta série de iniciativas, com as quais queremos contribuir para melhor conhecer e dar a conhecer a realidade da migrações, femininas e não só, no tempo presente.
O ” Encontro em Espinho - Cidadãs em Diáspora” trouxe a Portugal representantes dos “Encontros para a Cidadania – A Igualdade entre Mulheres e Homens”, que se realizaram, de 2005 a 2009, sucessivamente, em Buenos Aires, Estocolmo, Toronto, Joanesburgo e Berkeley, e retomou muitos dos temas aí tratados.
Em diálogo, estiveram as participantes, que desempenharam o papel de “porta -voz” de cada uma dessas reuniões regionais, e muitos investigadores, académicos, nomes prestigiados dos vários ramos da ciência que se cruzam no domínio das migrações – uma verdadeira “cimeira de especialistas”! – e emigrantes ou ex- emigrantes, defensores dos direitos dos estrangeiros, dirigentes associativos das diásporas lusófonas ( não só de Portugal, mas também de Moçambique, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné, de Angola), políticos, os deputados José Cesário e Carlos Páscoa e o antigo deputado Carlos Luíz, autarcas nortenhos, altos funcionários, com destaque para a nova Directora Regional dos Açores Drª Rita Machado Dias, professores de português, a Presidente e alunos da “Universidade Sénior” de Espinho, e – coisa invulgar e deveras gratificante para nós - várias dezenas de estudantes das Escolas secundárias da cidade.
A Associação Mulher Migrante iniciou com esta organização as comemorações do seu 15º aniversário de constante actividade. Contou, uma vez mais, com a parceria da Fundação Pró Dignitate, através da Presidente Drª Maria Barroso, do Centro de Estudos das Migrações e Relações Internacionais e da Universidade Aberta, com o apoio da Câmara de Espinho e do seu Presidente José Mota, o patrocínio da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas , e o interesse e estímulo decisivos do Secretário de Estado Dr. António Braga.
Como é habitual nas realizações desta Associação, as migrações, numa perspectiva global e não especificamente “feminina”, estiveram no centro do debate, mas com as mulheres no lugar que neste domínio é o seu, com a visibilidade que lhes é negada, quase sempre, noutros “meetings” ou “fora”. De facto, o percurso da metade feminina da nossa emigração tem sido, em regra, desvalorizado, desde logo porque é muito menos estudado do que o do homem e esta é uma das formas de discriminação, que ainda subsiste, como tive oportunidade de dizer, na sessão de abertura.
E é também inegável que, apesar da evolução a que vimos assistindo, sobretudo no continente norte americano, no sentido de uma sua participação cívica mais igualitária, há ainda um défice de oportunidades – de presença, de opinião, de palavra, de influência… - que a afasta das instâncias de decisão e de poder, sobretudo a nível da comunidade portuguesa. E do movimento associativo, que tanto precisa de se renovar, alargando a base de sustentação, e ganhando um suplemento de ânimo, que ela poderá garantir-lhe. Este é, a nosso ver, um objectivo comum a todos, independentemente do “género” ou da geração, e um requisito da vida em sociedade e em democracia.
Foi, pois, a Mulher como Cidadã, e Cidadã de duas Pátrias, pelas quais reparte a sua vivência, que procuramos reconhecer, na emigração - que, para ela se tornou, tanto ou mais do que para o Homem, um caminho de auto-afirmação e auto-confiança, assim como promover a sua maior participação na vida colectiva. E o certo é que, nas comunicações e nos debates, destes dois dias intensos, passados em Espinho, foi emergindo, não só um novo paradigma de intervenção feminina nas comunidades do estrangeiro, mas também um novo perfil de mulher-emigrante: jovem, independente, mais qualificada, que parte à procura de valorização profissional, sozinha, ou com o marido, em pé de igualdade, desde a primeira hora.
Falámos muito de uma realidade de que, tradicionalmente, salvo em situação de crise pontual, se fala tão pouco nos “media” e no discurso político em Portugal, como afirmou o Prof. Eduardo Vitor Rodrigues, na última e inesquecível conferência do "Encontro": a de um movimento de saída que aumentou tremendamente, desde o começo do século. Quase em exclusivo para a Europa (Inglaterra, Irlanda, Espanha…) embora no actual clima de depressão económica , pareça procurar, de novo, os destinos longínquos, em África, ou, pelo menos, em Angola, o promissor país lusófono, agora em paz e em processo de reconstrução.
É cedo para fazer o balanço final de um “Encontro” tão rico de ensinamentos e de experiências partilhadas. Esperamos que ele se traduza em iniciativas múltiplas, que iremos contabilizando.
De uma temos já a certeza: a criação, na comunidade de Pretória, de uma “Universidade Sénior” seguindo o modelo da de Espinho. Garantia dada, durante os trabalhos, pela representante da África do Sul, a dinâmica Manuela da Rosa, fundadora da “Liga da Mulher” e antiga conselheira do CCP.
Vozes muito influentes foram, igualmente, as das representantes dos outros “Encontros para a Cidadania”: Maria Violante Martins, actual presidente da Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina, e Claudia Ferreira, do Rio de Janeiro, (no painel sobre os “Media”, ela que é uma "radialista" de sucesso, com programa no ar há muitos anos) pela América do Sul, Maria Amélia Paiva, Cônsul – Geral em Toronto, antiga Presidente da Comissão para a Igualdade, uma maiores especialistas portuguesas neste domínio, pelo Canadá, Deolinda Adão, professora da Universidade de Berkeley e uma "autoridade", no que respeita ao associativismo feminino da Califórnia, pelos EUA, e Isabel Oliveira, a mais jovem de todas, uma brilhante investigadora (do CNRS) e professora em Paris (Sorbonne), pela Europa.
Todavia, o “Encontro em Espinho” não terminou ainda – vai continuar, ao longo deste ano do 15º aniversário da “Mulher Migrante”. Para já, através do blog, que antecedeu e acompanhou o “Encontro” e continua aberto, como repositório de informação, pronto a aceitar novos contributos.
No segundo semestre de 2009, vamos editar os dados nele contidos e apresentar a publicação, em modelo de "seminário", que permita novos debate sobre as ideias, as recomendações e as conclusões desta nossa iniciativa - ou melhor, desta série de iniciativas, com as quais queremos contribuir para melhor conhecer e dar a conhecer a realidade da migrações, femininas e não só, no tempo presente.
agosto 07, 2009
COMUNICAÇÕES MANUELA AGUIAR Um Encontro para continuar
NB + completo in BIBLIOTECA
Um Encontro para continuar
PRIMEIRO E SINTÉTICO BALANÇO
O ” Encontro em Espinho - Cidadãs em Diáspora” trouxe a Portugal representantes dos “Encontros para a Cidadania – A Igualdade entre Mulheres e Homens”, que se realizaram, de 2005 a 2009, sucessivamente, em Buenos Aires, Estocolmo, Toronto, Joanesburgo e Berkeley, e retomou muitos dos temas aí tratados.
Em diálogo, estiveram as participantes, que desempenharam o papel de “porta -voz” de cada uma dessas reuniões regionais, e muitos investigadores, académicos, nomes prestigiados dos vários ramos da ciência que se cruzam no domínio das migrações – uma verdadeira “cimeira de especialistas”! – e emigrantes ou ex- emigrantes, defensores dos direitos dos estrangeiros, dirigentes associativos das diásporas lusófonas ( não só de Portugal, mas também de Moçambique, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné, de Angola), políticos, os deputados José Cesário e Carlos Páscoa e o antigo deputado Carlos Luíz, autarcas nortenhos, altos funcionários, com destaque para a nova Directora Regional dos Açores Drª Rita Machado Dias, professores de português, a Presidente e alunos da “Universidade Sénior” de Espinho, e – coisa invulgar e deveras gratificante para nós - várias dezenas de estudantes das Escolas secundárias da cidade.A Associação Mulher Migrante iniciou com esta organização as comemorações do seu 15º aniversário de constante actividade.Contou, uma vez mais, com a parceria da Fundação Pró Dignitate, através da Presidente Drª Maria Barroso, do Centro de Estudos das Migrações e Relações Internacionais e da Universidade Aberta, com o apoio da Câmara de Espinho e do seu Presidente José Mota, o patrocínio da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas , e o interesse e estímulo decisivos do Secretário de Estado Dr. António Braga.Como é habitual nas realizações desta Associação, as migrações, numa perspectiva global e não especificamente “feminina”, estiveram no centro do debate, mas com as mulheres no lugar que neste domínio é o seu, com a visibilidade que lhes é negada, quase sempre, noutros “meetings” ou “fora”.De facto, o percurso da metade feminina da nossa emigração tem sido, em regra, desvalorizado, desde logo porque é muito menos estudado do que o do homem e esta é uma das formas de discriminação, que ainda subsiste, como tive oportunidade de dizer, na sessão de abertura. E é também inegável que, apesar da evolução a que vimos assistindo, sobretudo no continente norte americano, no sentido de uma sua participação cívica mais igualitária, há ainda um défice de oportunidades – de presença, de opinião, de palavra, de influência… - que a afasta das instâncias de decisão e de poder, sobretudo a nível da comunidade portuguesa. E do movimento associativo, que tanto precisa de se renovar, alargando a base de sustentação, e ganhando um suplemento de ânimo, que ela poderá garantir-lhe.Este é, a nosso ver, um objectivo comum a todos, independentemente do “género” ou da geração, e um requisito da vida em sociedade e em democracia.Foi, pois, a Mulher como Cidadã, e Cidadã de duas Pátrias, pelas quais reparte a sua vivência, que procuramos reconhecer, na emigração - que, para ela se tornou, tanto ou mais do que para o Homem, um caminho de auto-afirmação e auto-confiança, assim como promover a sua maior participação na vida colectiva. E o certo é que, nas comunicações e nos debates, destes dois dias intensos, passados em Espinho, foi emergindo, não só um novo paradigma de intervenção feminina nas comunidades do estrangeiro, mas também um novo perfil de mulher-emigrante: jovem, independente, mais qualificada, que parte à procura de valorização profissional, sozinha, ou com o marido, em pé de igualdade, desde a primeira hora.Falámos muito de uma realidade de que, tradicionalmente, salvo em situação de crise pontual, se fala tão pouco nos “media” e no discurso político em Portugal, como afirmou o Prof. Eduardo Vitor Rodrigues, na última e inesquecível conferência do "Encontro": a de um movimento de saída que aumentou tremendamente, desde o começo do século. Quase em exclusivo para a Europa (Inglaterra, Irlanda, Espanha…) embora no actual clima de depressão económica , pareça procurar, de novo, os destinos longínquos, em África, ou, pelo menos, em Angola, o promissor país lusófono, agora em paz e em processo de reconstrução.É cedo para fazer o balanço final de um “Encontro” tão rico de ensinamentos e de experiências partilhadas. Esperamos que ele se traduza em iniciativas múltiplas, que iremos contabilizando. De uma temos já a certeza: a criação, na comunidade de Pretória, de uma “Universidade Sénior” seguindo o modelo da de Espinho. Garantia dada, durante os trabalhos, pela representante da África do Sul, a dinâmica Manuela da Rosa, fundadora da “Liga da Mulher” e antiga conselheira do CCP. Vozes muito influentes foram, igualmente, as das representantes dos outros “Encontros para a Cidadania”: Maria Violante Martins, actual presidente da Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina, e Claudia Ferreira, do Rio de Janeiro, (no painel sobre os “Media”, ela que é uma "radialista" de sucesso, com programa no ar há muitos anos) pela América do Sul, Maria Amélia Paiva, Cônsul – Geral em Toronto, antiga Presidente da Comissão para a Igualdade, uma maiores especialistas portuguesas neste domínio, pelo Canadá, Deolinda Adão, professora da Universidade de Berkeley e uma "autoridade", no que respeita ao associativismo feminino da Califórnia, pelos EUA, e Isabel Oliveira, a mais jovem de todas, uma brilhante investigadora (do CNRS) e professora em Paris (Sorbonne), pela Europa.
Todavia, o “Encontro em Espinho” não terminou ainda – vai continuar, ao longo deste ano do 15º aniversário da “Mulher Migrante”.Para já, através do blog, que antecedeu e acompanhou o “Encontro” e continua aberto, como repositório de informação, pronto a aceitar novos contributos. No segundo semestre de 2009, vamos editar os dados nele contidos e apresentar a publicação, em modelo de "seminário", que permita novos debate sobre as ideias, as recomendações e as conclusões desta nossa iniciativa - ou melhor, desta série de iniciativas, com as quais queremos contribuir para melhor conhecer e dar a conhecer a realidade da migrações, femininas e não só, no tempo presente.
Manuela Aguiar
1 comentários:
elsa noronha disse...
Desejo participar neste Blog,ainda não me movimento bem em blogs.
O encontro de Espinho em 07/e 08/03/09 foi muito bom, é pena que não haja mais mulheres migrantes a partilhar estas iniciativas, cujas vivências são importantes para todas nós.
Elsa Noronha (declamadora)
19 de Abril de 2009
PRIMEIRO E SINTÉTICO BALANÇO
O ” Encontro em Espinho - Cidadãs em Diáspora” trouxe a Portugal representantes dos “Encontros para a Cidadania – A Igualdade entre Mulheres e Homens”, que se realizaram, de 2005 a 2009, sucessivamente, em Buenos Aires, Estocolmo, Toronto, Joanesburgo e Berkeley, e retomou muitos dos temas aí tratados.
Em diálogo, estiveram as participantes, que desempenharam o papel de “porta -voz” de cada uma dessas reuniões regionais, e muitos investigadores, académicos, nomes prestigiados dos vários ramos da ciência que se cruzam no domínio das migrações – uma verdadeira “cimeira de especialistas”! – e emigrantes ou ex- emigrantes, defensores dos direitos dos estrangeiros, dirigentes associativos das diásporas lusófonas ( não só de Portugal, mas também de Moçambique, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné, de Angola), políticos, os deputados José Cesário e Carlos Páscoa e o antigo deputado Carlos Luíz, autarcas nortenhos, altos funcionários, com destaque para a nova Directora Regional dos Açores Drª Rita Machado Dias, professores de português, a Presidente e alunos da “Universidade Sénior” de Espinho, e – coisa invulgar e deveras gratificante para nós - várias dezenas de estudantes das Escolas secundárias da cidade.A Associação Mulher Migrante iniciou com esta organização as comemorações do seu 15º aniversário de constante actividade.Contou, uma vez mais, com a parceria da Fundação Pró Dignitate, através da Presidente Drª Maria Barroso, do Centro de Estudos das Migrações e Relações Internacionais e da Universidade Aberta, com o apoio da Câmara de Espinho e do seu Presidente José Mota, o patrocínio da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas , e o interesse e estímulo decisivos do Secretário de Estado Dr. António Braga.Como é habitual nas realizações desta Associação, as migrações, numa perspectiva global e não especificamente “feminina”, estiveram no centro do debate, mas com as mulheres no lugar que neste domínio é o seu, com a visibilidade que lhes é negada, quase sempre, noutros “meetings” ou “fora”.De facto, o percurso da metade feminina da nossa emigração tem sido, em regra, desvalorizado, desde logo porque é muito menos estudado do que o do homem e esta é uma das formas de discriminação, que ainda subsiste, como tive oportunidade de dizer, na sessão de abertura. E é também inegável que, apesar da evolução a que vimos assistindo, sobretudo no continente norte americano, no sentido de uma sua participação cívica mais igualitária, há ainda um défice de oportunidades – de presença, de opinião, de palavra, de influência… - que a afasta das instâncias de decisão e de poder, sobretudo a nível da comunidade portuguesa. E do movimento associativo, que tanto precisa de se renovar, alargando a base de sustentação, e ganhando um suplemento de ânimo, que ela poderá garantir-lhe.Este é, a nosso ver, um objectivo comum a todos, independentemente do “género” ou da geração, e um requisito da vida em sociedade e em democracia.Foi, pois, a Mulher como Cidadã, e Cidadã de duas Pátrias, pelas quais reparte a sua vivência, que procuramos reconhecer, na emigração - que, para ela se tornou, tanto ou mais do que para o Homem, um caminho de auto-afirmação e auto-confiança, assim como promover a sua maior participação na vida colectiva. E o certo é que, nas comunicações e nos debates, destes dois dias intensos, passados em Espinho, foi emergindo, não só um novo paradigma de intervenção feminina nas comunidades do estrangeiro, mas também um novo perfil de mulher-emigrante: jovem, independente, mais qualificada, que parte à procura de valorização profissional, sozinha, ou com o marido, em pé de igualdade, desde a primeira hora.Falámos muito de uma realidade de que, tradicionalmente, salvo em situação de crise pontual, se fala tão pouco nos “media” e no discurso político em Portugal, como afirmou o Prof. Eduardo Vitor Rodrigues, na última e inesquecível conferência do "Encontro": a de um movimento de saída que aumentou tremendamente, desde o começo do século. Quase em exclusivo para a Europa (Inglaterra, Irlanda, Espanha…) embora no actual clima de depressão económica , pareça procurar, de novo, os destinos longínquos, em África, ou, pelo menos, em Angola, o promissor país lusófono, agora em paz e em processo de reconstrução.É cedo para fazer o balanço final de um “Encontro” tão rico de ensinamentos e de experiências partilhadas. Esperamos que ele se traduza em iniciativas múltiplas, que iremos contabilizando. De uma temos já a certeza: a criação, na comunidade de Pretória, de uma “Universidade Sénior” seguindo o modelo da de Espinho. Garantia dada, durante os trabalhos, pela representante da África do Sul, a dinâmica Manuela da Rosa, fundadora da “Liga da Mulher” e antiga conselheira do CCP. Vozes muito influentes foram, igualmente, as das representantes dos outros “Encontros para a Cidadania”: Maria Violante Martins, actual presidente da Associação da Mulher Migrante Portuguesa da Argentina, e Claudia Ferreira, do Rio de Janeiro, (no painel sobre os “Media”, ela que é uma "radialista" de sucesso, com programa no ar há muitos anos) pela América do Sul, Maria Amélia Paiva, Cônsul – Geral em Toronto, antiga Presidente da Comissão para a Igualdade, uma maiores especialistas portuguesas neste domínio, pelo Canadá, Deolinda Adão, professora da Universidade de Berkeley e uma "autoridade", no que respeita ao associativismo feminino da Califórnia, pelos EUA, e Isabel Oliveira, a mais jovem de todas, uma brilhante investigadora (do CNRS) e professora em Paris (Sorbonne), pela Europa.
Todavia, o “Encontro em Espinho” não terminou ainda – vai continuar, ao longo deste ano do 15º aniversário da “Mulher Migrante”.Para já, através do blog, que antecedeu e acompanhou o “Encontro” e continua aberto, como repositório de informação, pronto a aceitar novos contributos. No segundo semestre de 2009, vamos editar os dados nele contidos e apresentar a publicação, em modelo de "seminário", que permita novos debate sobre as ideias, as recomendações e as conclusões desta nossa iniciativa - ou melhor, desta série de iniciativas, com as quais queremos contribuir para melhor conhecer e dar a conhecer a realidade da migrações, femininas e não só, no tempo presente.
Manuela Aguiar
1 comentários:
elsa noronha disse...
Desejo participar neste Blog,ainda não me movimento bem em blogs.
O encontro de Espinho em 07/e 08/03/09 foi muito bom, é pena que não haja mais mulheres migrantes a partilhar estas iniciativas, cujas vivências são importantes para todas nós.
Elsa Noronha (declamadora)
19 de Abril de 2009
Manuela Aguiar O lugar da Mulher no movimento associativo do estrangeiro
Drª MANUELA AGUIAR O Lugar das Mulheres no Movimento Associativo do Estrangeiro
“Uma vez que a democracia está ferida de grandes injustiças e imperfeições, até na medida em que beneficia e valoriza ainda na modelo masculino de poder, pode por isso dizer-se que está em crise”.Maria Barroso1 – A Dra. Maria Barroso e a Embaixadora Anita Gradin, que co-presidem ao “Encontro” de Estocolmo, são feministas, como eu o sou e todos os que identificam humanismo e feminismo, definido como o humanismo centrado na “questão de género”.Temos consciência de que as discriminações contra as Mulheres persistem em Estados democráticos, na esfera política, na organização e funcionamento administrativo do Estado, nas ONG’s, e, muito particularmente, naquelas de que vamos falar, as que compõem o movimento associativo da “Diáspora”. Quase todos de rosto masculino. A começar no Brasil e a acabar em França, que lhe sucedeu, na segunda metade do século XX, como a meta principal da nossa emigração.Diga-se, porém, que, ainda que “invisíveis” nos Centros de poder formal, as mulheres quase sempre estiveram presentes no esforço de consolidação das instituições – a seu modo… Segregação houve (e há), frequentemente reproduzindo modelos importados do círculo familiar: por exemplo, entregando às mulheres o trabalho de bastidores (que, às vezes vai ao ponto de decidir a própria programação cultural, mas mais, frequentemente, se confina à cozinha e arranjo e decoração das salas), essencial para o sucesso e suporte material de centros e clubes sociais.Um curioso afloramento deste fenómeno de aproveitamento dos saberes das mulheres, na sua veste mais tradicional – trazendo-os do interior da casa para o exterior, na colectividade – é a criação de “departamento femininos”, “comissões femininas”, “comités de damas” (em países hispânicos) ou de “senhoras auxiliares”.Caracterizam-se, essencialmente, por agir na órbita de direcções, em geral, cem por cento masculinas, com incumbências como as que acabamos de referir.A meu ver, não há nada de errado nesse aproveitamento de talentos úteis.Errado, é o facto de traduzir, na prática, um acantonamento: desse lado da organização não se transita para outras funções, para o núcleo directivo, para a presidência das associações, mesmo que haja querer e capacidade para tanto.Estamos perante um círculo regido por códigos velhos, por modos de relacionamento entre os sexos imobilistas e preconceituosos.A abertura ao que é “moderno” ou “estrangeiro” limita-se, a aspectos protocolares: a mulher do presidente assume-se como a “primeira-dama” da instituição (assim mesmo, com esta designação, que na Europa começamos a adoptar, mas no que respeita à presidência da República…)Eu, acho que o “título” prestigia os “titulares” e com isso nos devemos congratular. Muitas delas conseguem, realmente, dar-lhe conteúdo, ganhando prestígio e influência. Devemos, por isso, de reconhecer e apreciar a sua particular forma de exercício da cidadania, porque, afinal, também o é.Criticável é, sim, a ideia da complementaridade rígida de tarefas, avessa à concepção da igualdade dos sexos e em contraste com o percurso das mulheres fora da sua comunidade “étnica”.No Brasil, por exemplo, onde o associativismo mais do que centenário não tem praticamente líderes femininas, as portuguesas sobressaem na sociedade e na política brasileiras, na segunda metade do século XX: são portuguesas a primeira secretária de Estado do Rio de Janeiro (Manuela dos Santos, médica, ex-conselheira do CCP) e a primeira deputada à Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Ruth Escobar, feminista, actriz, produtora de teatro).Também no associativismo luso-brasileiro, de feição mais “brasileira”, “elas” têm tido sucesso: lembro a Eng.ª Fernanda Ramos, primeira presidente mundial do Elos Clube ou a actual presidente da Câmara do Comércio Luso-Brasileiro de Minas Gerais.Do mesmo modo, na Europa, nomeadamente em França, julgo eu as nossas emigrantes têm sabido aproveitar a nível profissional, oportunidades que não diferem das dos homens, mas permanecem em lugares secundários nas organizações das comunidades. Sim ou Não? Espero a vossa resposta…É mais no Norte da América que se vêm desenhando gradualmente a tendência para a igualdade, sobretudo, nas iniciativas de jovens.Aí, sobretudo, na Califórnia até a tradição tem uma influência positiva.As primeiras organizações de mulheres portuguesas datam do final de oitocentos: a “Sociedade Rainha Santa Isabel” e a “União Portuguesa Protectora do Estado da Califórnia”.Ambas criadas nos arredores de S. Francisco, rapidamente se ramificaram do norte a sul do Estado e foram autênticas escolas de acção cívica e de solidariedade, num tempo em que as mulheres não gozavam de direitos políticos, nem de igualdade de direitos civis, não podendo sequer dispor livremente dos seus bens – o que torna espantosa a adesão que granjearam.Foi uma singular aventura no espaço da emigração lusófona, que arrancou com 30 mulheres de Oackland, unidas numa pequena confraria de altar de uma igreja comunitária.A “Sociedade Rainha Santa Isabel” e a “UPPC” integravam-se no movimento mutualista e tornaram-se grandes companhias seguradoras, ocupando um lugar de topo no conjunto de sociedades fraternais, com mais de uma dezena de milhar de membros!Uma matriz, que inspirou a acção da mulher emigrante e não só nos EUA.Pergunto-vos se aceitam ainda hoje esta dicotomia entre um “associativismo feminino”, centrado por excelência, no domínio da solidariedade e assistência social e uma participação no “associativismo misto, motivada, essencialmente, pela luta por valores culturais (teatro, música, folclore), do ensino da língua e da história e pela integração na nova sociedade.2 - Estas são considerações de ordem genérica e na falta de investigação e de dados recolhidos de forma sistemática, é de prever que vão surgindo nichos de evolução que desconhecemos, e outros a que não se vem atribuindo o devido relevo.Será o caso do folclore, que pela própria natureza das coisas, da sua prática é paritário. E não só no que respeita aos executantes da dança, mas ensaiadores e dirigentes.Nas antípodas, está o desporto. Acontece também no nosso País: é um espaço de discriminação feminina, que nem sequer é vista como tal…A discriminação, porém, não acontece apenas nesse domínio. "No poder" permanecem ainda, maioritariamente, os emigrantes da década de 50 e 60, a quem se fica a dever a esplêndida dimensão alcançada nas instituições que herdaram do passado, nomeadamente no Brasil e EUA, ou que formaram em “novos destinos” da Europa, África, Canadá, Venezuela.Interrogo-me e interrogo-vos sobre se será justo ou proveitoso tentar abrir caminhos à igualdade, em clima de guerra de sexos ou de gerações.Eu julgo que é preciso encontrar alternativas…Não há uma única saída, mas várias, para antecipar o advento da mudança.O envelhecimento dos líderes tradicionais, formas várias de declínio dos sustentáculos de um mundo conservador, carência de candidatos, a provocar crises directivas – ainda não generalizadas - nas associações, podem constituir vias de acesso ao dirigismo, naturais e consensuais, para mulheres e jovens.Assim o queiram!Por isso, agora é o tempo certo de tomar consciência das novas realidades e de mobilizar estes grupos, que têm estado tão marginalizados.Acreditamos que é preciso e é urgente apelar à sua participação – é esse o objectivo que aqui nos reúne.Uma outra via de solução é ainda, a meu ver, o associativismo feminino. Vejamos alguns dos melhores exemplos da sua face actual:A Beneficência das Damas Portuguesas de CaracasNasceu de simples encontros de amigas, incentivadas pela Embaixatriz Teixeira de Sampayo. Organizavam festas, feiras de artesanato, leilões e, com meios inicialmente modestos, ajudavam mães e crianças de bairros degradados, através de cuidados médicos e de enfermagem, subsídios, bolsas de estudo.Actualmente são grandes entre as grandes instituições congéneres. Acabam de construir o que é possivelmente o maior, o mais funcional lar geriátrico em todo o espaço da nossa “Diáspora”.A Liga da Mulher na África do SulManuela Rosa, antiga conselheira das comunidades presidiu durante tempo à “Liga da Mulher”, uma das primeiras “federações” existentes a nível de um país, com a preocupação de valorizar a intervenção das mulheres, através de formação profissional, da chamada a debates e à ajuda e combate às carências sentidas na comunidade.A Associação de Mulher Migrante Portuguesa na ArgentinaÉ a mais recente. Tem apenas 7 anos. Veio preencher a lacuna que o encerramento do Hospital da Beneficência deixara sem solução.Numa conjuntura política e económica adversa, verdadeiramente dramática para muitos portugueses, substituiu-se à inércia de dois Estados: o nosso, sempre distante e indiferente à dimensão da crise ali vivida, não atribuía sequer o pequeno subsídio do “ASIC”, a pretexto de que existia na Argentina uma pensão mínima; o argentino, então próximo do caos, não satisfazia pensão nenhuma…Por si sós, estas portuguesas socorreram dezenas de famílias empobrecidas. Ganharam o respeito e o apoio decisivo de sucessivos Embaixadores de Portugal, em Buenos Aires.Souberam encontrar um lugar no movimento associativo, mostrando que há oportunidades para as mulheres fazerem coisas importantes e prioritárias, com aceitação geral.As explicações de um tão extraordinário e súbito êxito serão várias: a qualidade e o empenho pessoal, certamente, e, talvez, o facto de muitas serem, se não dirigentes, mulheres dos directores, que, até aí, mal se conheciam e não colaboravam entre si, mas estavam "por dentro" nas diversas associações .Tudo mudou com uma simples acção, de mobilização, uma primeira reunião, uma conversa informal, um “brainstorming”, em quepude participar. Depois foi o trabalho comum, as realizações quotidianas, no terreno, através das quais ganharam confiança em si e se impuseram aos olhos da comunidade, com a evidência da obra feita.3 – Da Europa não falarei mais.Estão aqui as companheiras de ideais que podem dar-nos a lição, da sua experiência – e marcar as diferenças a analogias em relação às situações vividas em outros continentes.Para facilitar a comparação, referirei ainda exemplos de ascensão de mulheres portuguesas no movimento associativo tradicional:O emblemático “Clube Português” de Buenos Aires tem pela primeira vez uma Presidente, que acaba de ser reeleita.O mesmo acontece na segunda maior comunidade portuguesa, a da Argentina, em Comodoro Rivadávia, no sul da patagónia: Alice Amado é a presidente da quase centenária Sociedade Beneficente, que se distingue também na área cultural e social.No Uruguai, o rancho folclórico, ex-líbris da “Casa de Portugal” é liderado por Josefa Panasco, asturiana, esposa e mãe de portugueses.Em Toronto, o clube pioneiro (o “First”) teve a sua primeira presidente ainda na década de 80. Por altura do cinquentenário da chegada dos emigrantes portugueses ao Canadá (2003), oito das maiores associações luso-canadianas e as duas universitárias (Universidades de York e Toronto) eram encabeçadas por mulheres!Em Montreal, o Clube mais antigo já tem a sua primeira presidente. O mesmo se diga do “Carrefour Lusophone”, uma associação de jovens.Na Comunidade “Kristang” de Malaca, duas irmãs, Joan e Celine Marbeck, vêm lutando, incansavelmente, pela preservação da “herança portuguesa” do “creoulo”, da história, do folclore, da gastronomia.No Equador, na Ilha de Vancouver, na Namíbia, na Austrália, há agora um número crescente de mulheres à frente de associações, escolas, grupos folclóricos e outros relevantes projectos culturais das nossas comunidades.4 – Estaremos no princípio do fim da discriminação de género?Se assim for, qual o futuro do “associativismo feminino”? Quando o "poder" for, de facto, partilhado por ambos os sexos na vida comunitária, veremos os homens a ingressar nas organizações formadas por mulheres?Isso aconteceu já, diga-se, na maioria das sociedades fraternais femininas da Califórnia.Vivemos, sem dúvida, um período de transição.Antever a igualdade no futuro não será já uma utopia irrealista, mas uma bem fundada esperança, a exigir a nossa acção concreta.Janeiro de 2007Maria Manuela Aguiar
julho 22, 2009
2006 O livro sobre as Portuguesas do Rio
Um livro, que é uma raridade, porque não está à venda.
Está nas mãos das mulheres que nele participaram.
Eu tenho apenas um exemplar - porque, de algum modo, participei, promovendo a ideia, inialmente, e fazendo um prefácio - "ganhei" o direito a tê-lo na minha estante.
Mas acho, evidentemente, que o mérito é de quem executou e contribuiu com a história da sua vida.
Escrevi o pequeno artigo, que aqui transcrevo, para "dar o seu a seu dono".
julho 12, 2009
UM ADEUS EUROPEU AOS LIBERAIS
O episódio já está contado, neste blogue.
Refiro-me à patética mudança do PPD/PSD do "Grupo Liberal e Reformista" para o "PPE" (que era e, agora, é de novo o do CDS, onde o CDS está obviamente com mais "a propósito" e coerência do que nós...).
RUSSEL, Lord Russel Johnston, era, então o presidente dos Liberais, e um grande presidente. E, também, como já escrevi grande amigo dos Portugueses, em especial do Pedro Roseta e de mim.
Acabo de encontrar o documento em que se alude à ruptura política, à metamorfose de um PSD, que, quando aderiu ao G Liberal com algumas reservas ou pruridos ideológicos, no tempo de Sá Carneiro, depois de ter sido "candidato" rejeitado à Internacional Socialista - porque se considerava social-democrata - até exigiu que se acrescentasse ao "liberal"o ambíguo qualificativo " reformista", baralhando os espíritos europeus cultos, que conotam reformismo com religião, mais do que com política...
Encontrei esta circular do GLR, em que esta "transição" é referida, simpaticamente, p
ara o Pedro e para mim, que sempre ocupamos lugares de representação, acção e prestígio num Grupo, com o qual nos identificavamos...
Refiro-me à patética mudança do PPD/PSD do "Grupo Liberal e Reformista" para o "PPE" (que era e, agora, é de novo o do CDS, onde o CDS está obviamente com mais "a propósito" e coerência do que nós...).
RUSSEL, Lord Russel Johnston, era, então o presidente dos Liberais, e um grande presidente. E, também, como já escrevi grande amigo dos Portugueses, em especial do Pedro Roseta e de mim.
Acabo de encontrar o documento em que se alude à ruptura política, à metamorfose de um PSD, que, quando aderiu ao G Liberal com algumas reservas ou pruridos ideológicos, no tempo de Sá Carneiro, depois de ter sido "candidato" rejeitado à Internacional Socialista - porque se considerava social-democrata - até exigiu que se acrescentasse ao "liberal"o ambíguo qualificativo " reformista", baralhando os espíritos europeus cultos, que conotam reformismo com religião, mais do que com política...
Encontrei esta circular do GLR, em que esta "transição" é referida, simpaticamente, p
ara o Pedro e para mim, que sempre ocupamos lugares de representação, acção e prestígio num Grupo, com o qual nos identificavamos...
julho 11, 2009
NO MUNDO AZUL
O meu mundo é azul e branco.
Foi sempre e sempre vai ser.
Aconteça o que acontecer.
Até rima e é exacto! Como disse na entrevista ao "Mundo Azul". Falámos horas, sobre o meu tema favorito - o meu Clube. (Clube, Pátria e Família!).
Encontrámo-nos, a directora da revista, Filomena Pinto da Costa, a jornalista Mónica Monteiro, o fotógrafo Rui Russo e eu, e conversámos, descontraidamente, no Guarani, um dos cafés da minha infância.
Estava, como diria Eça, "um calor de ananases", e muito vento (quente, claro!). Só saímos para tirar fotografias, o mais perto possível, mas, por perto, não faltavam símbolos e monumentos da cidade. A torre dos Clérigos, toda a Praça, a própria Câmara - essa Câmara do Porto agora, estranhamente, fechada ao FCP...
Foi uma tarde muito bem passada. Imagino o trabalho que deu, particularmente à Mónica, fazer a indispensável selecção de matérias, depois de eu tanto me ter dispersado... Muito bem feita, diga-se!
A revista é uma aposta pessoal, ganha por Filomena Pinto da Costa, para nos mostrar um FCP, que cresce não só em curriculum desportivo, mas também enquanto fenómeno social e cultural. O "Mundo Azul" procura dar-nos, nas suas páginas, esta outra dimensão.
Por isso, aceitei, com entusiamo, a ideia de dizer coisas sinceras e verdadeiras, ainda que, algumas, porventura, politicamente incorrectas, sobre a minha forma própria de viver o "portismo".
julho 08, 2009
Praia, em tempo de lufa-lufa
Encontram-se de férias, em Espinho, a Teresa, o João Miguel e a Madalena.
Decidi, pois, fazer coincidir o meu início da época de banhos com a estada deles. Por isto, quero significar, apenas, uma rápida passagem por areia e mar, pela manhã (melhor seria ao fim da tarde, mas a nortada não o permite...).
Ainda não consegui encontra-los na baía. Ora não estão no lugar, ou no tempo certo. Hoje terão ido para a Granja.
Regressei prontamente a casa, ao trabalho, rodeada de gatos.
Trbalho pesado: duas publicações, ou mesmo três .
Uma, que pendia, desde 2003, e que já teve várias coordenações. Todas pararam, logo de início. Não há nada feito, além da transcrição das "cassettes"...
Outra, ou outras, do "Encontro em Espinho", de Março último. São, ne realidade duas: as comunicações e so textos do blogue.
Ah! E, há, ainda, a transcrição dos diálogos da "Tertúlia", que decorreu na Biblioteca, durante o dito Encontro.
Parece que não, mas é um trabalhão! Chego ao fim do dia e está ainda quase tudo por fazer. Demora...
julho 05, 2009
Três consecutivas acções, em fundo azul e branco
Na 6ª feira, foi a Assembleia Geral extraordinária da casa do FCP de Espinho, que tive de presidir, porque o mandato só termina com a posse da nova mesa de Assembleia. E, até 13 de Junho, não houve candidatos.
Reunião animadora! Parece que dali terá saido uma nova dinâmica para formar listas de dirigentes para o próximo biénio. Foram pouco mais de 60 minutos de diálogo, que terão conseguido o que em alguns meses não fora possível. Isto é, encontrar voluntários para dar continuidade a 10 anos de vida de uma bela "Casa" como o presidente Julio Lemos informou, previamente, em entrevista à "Defesa de Espinho".
No sábado, um excelente convívio com os dragões de Terras de Santa Maria, em Paços de Brandão, para festejar o TETRA. Fui às 6.00, com o colega do Conselho de Delegações e Filiais do FCP, Júlio Marques.
Uma sardinhada a preceito, com sardinhas deliciosamente frescas, de Espinho. Muita música portista, animação e toda a esperança no PENTA.
E hoje, em Matosinhos, o final da Taça do Mundo de Bilhar, onde o Porto brilha sempre, com a liderança de Alípio Jorge, o presidente do Conselho de Delegações.
Estou já de partida!
Reunião animadora! Parece que dali terá saido uma nova dinâmica para formar listas de dirigentes para o próximo biénio. Foram pouco mais de 60 minutos de diálogo, que terão conseguido o que em alguns meses não fora possível. Isto é, encontrar voluntários para dar continuidade a 10 anos de vida de uma bela "Casa" como o presidente Julio Lemos informou, previamente, em entrevista à "Defesa de Espinho".
No sábado, um excelente convívio com os dragões de Terras de Santa Maria, em Paços de Brandão, para festejar o TETRA. Fui às 6.00, com o colega do Conselho de Delegações e Filiais do FCP, Júlio Marques.
Uma sardinhada a preceito, com sardinhas deliciosamente frescas, de Espinho. Muita música portista, animação e toda a esperança no PENTA.
E hoje, em Matosinhos, o final da Taça do Mundo de Bilhar, onde o Porto brilha sempre, com a liderança de Alípio Jorge, o presidente do Conselho de Delegações.
Estou já de partida!
julho 01, 2009
Ciclos das nossas migrações sem fim
1 - O semanário "O emigrante - Mundo Português" está a celebrar o seu 40º aniversário, contando a história das nossas migrações, segundo as notícias e os comentários contidos nas suas páginas. Através de um interessante trabalho de síntese jornalística.
Acabo de receber o "Mundo" desta semana, que recorda os tempos do governo do "bloco central" , alicerçado no bom entendimento de Mário Soares e de Mota Pinto e na necessidade de equilibrar as contas públicas. Problema recorrente, não? Com uma diferença: é que, então, com Hernani Lopes nas Finanças conseguimos, realmente, atingir o objectivo...
No que respeita à emigração, refere-se a proximidade da adesão à CEE, o regresso crescente dos portugueses da Europa e a actividade do Conselho das Comunidades (CCP).
Se tivesse de escolher, entre os possíveis, aqueles temas que dominaram esses anos, os últimos em que estive no Governo, com o pelouro das comunidades portuguesas, não escolheria outros - ou pelo menos, mesmo que lhes juntasse mais algum, mante-los-ia, sempre, no topo da minha selecção pessoal...
O regresso, porque constituia, uma realidade, complexa, multifacetada, imparável, embora globalmente, útil para o país e para a grande maioria dos próprios retornados, e, em simultâneo, a memória, o mito ou o medo de um outro regresso, ainda recente, maciço, dramático, traumatizante, para os portugueses que vieram e para os que estavam: a fuga de África, um imenso desperdício dos bens e empreendimentos que ficaram lá, sem aproveitar a ninguém.
Impossível imaginar dois movimentos mais diversos, ainda que na mesma direcção geográfica, este pequeno rectângulo continental!
Difícil, talvez por isso, explicar a diferença, olhar as pessoas envolvidas, conhecer os seus propósitos, e, com isso, serenar os ânimos de políticos e de cidadãos. Claro que a "media" (a genérica, a nacional, não, como é evidente, a mais sensível às questões da emigração, alimentou o "fantasma" no imaginário colectivo, não ajudou nada ao esclarecimento das especificidades do que estava a acontecer e até do que já tinha acontecido (o regresso que tinha acontecido, como a prosa , que o Sr. Jourdain fazia, sem saber). Salvo raras excepções, então como agora, a emigração é assunto que só lhes interessa em caso de desastre ou de escândalo - sendo bastante úteis, quando o desastre e o escândalo são verídicos.
Ora o regresso da Europa, nos anos 80, era praticamente desprovido, em absoluto, desse colorido, e houve que o "fabricar" !
Não encontro outra razão para a incapacidade de compreenderem o que, por mim e por alguns outros, lhes era, constantemente, explicado. Foi a consultar as minhas pastas de "recortes" de imprensa, que me dei conta do fenómeno: das perguntas repetitivas, das respostas que era preciso dar incontáveis vezes. Entrevistas. Comunicados. Desmentidos. Desconfiança. Críticas.
Eu sei que, normalmente não se acredita nos políticos, sobretudo quando o seu discurso é positivo. Há até boas razões para a desconfiança.
Mas neste caso, o que eu estava a dizer era a pura da verdade (verdade, essa palavra "fétiche" do actual PSD "manuelino", da Manuela Ferreira Leite).
Verdade verdadeira!
Essa geração de portugueses preparou a volta a casa, com cuidado, paulatinamente. Passava as férias por cá, mantinha o contacto com a terra e a vizinhança, enviava as remessas, comprava campos e negócios. Sabia ao que vinha. Vinha quando queria, não quando queriam os governos do país de origem ou do país de acolhimento.
Os incentivos oferecidos por alguns destes países foram muito bem aproveitados. Permitiram antecipar a decisão já tomada, ou concretiza-la, no prazo previsto, com mais fundos ao dispôr.
Preocupante foi, sim, o caso especial da Alemanha onde, antes do período da adesão à CEE, se tornou possível levantar as contribuições da segurança social (apenas a parte descontada pelo trabalhador...), com perda do direito a pensão de reforma. Era um bom negócio só para a Segurança Social alemã, mas como convencer disso os interessados em receber uma substancial soma de marcos, que lhes parecia caída do céu? Em todo o caso, comecei a aperceber-me, nos contactos pessoais, de que, numa família, normalmente, apenas um dos cônjuges pedia o reembolso das contribuições e o outro conservava o direito à pensão futura. Do mal, o menos...
E foi, sobretudo, por causa disto que os emigrantes da Alemanha regressaram, em peso, antes da data da adesão portuguesa à Comunidade Europeia, que, obviamente, impossibilitava esta prática aberrante.
De França, nesta altura, a maioria dos retornos já estava concluida. Há muito era esse o meu "feeling", mas, em 1984, os estudos da equipa da Prof.ª Manuela Silva vieram comprová-lo, com a força de números impressionantes (meio milhão de regressos no passado próximo, previsão de mais 400.00 até à década de 90). Corroborados por outro grupo de investigadores, coordenados pelo Prof. Sousa Ferreira (com números ainda mais dilatados)...
2 - A entrada do País na Comunidade era vista como o meio ideal de consolidar o estatuto dos emigrantes, com os novos direitos de cidadania europeia, e de garantir a liberdade de circulação.
E foi bem preparada, julgo eu, dentro das possibilidades de que dispunhamos, dos orçamentos exíguos que nos estavam destinados - contra os quais eu protestei sempre, conseguindo, com isso, ser corrida do governo uma vez (do governo Balsemão), ou, talvez, duas (junte-se-lhe, com um ponto de interrogação, o governo Cavaco - dúvida decorrente do facto de eu me ter recusado a continuar na área da emigração, até como deputada, inviabilizando qualquer futuro convite para me manter na SECP, sem ter, porém, ideia sobre se quereriam, ou não, renovar convite nesse sentido...).
A livre circulação não serviu de muito, nos tempos que se seguiram. Mas tem servido, e de que maneira, desde fins do século passado e início do actual. Ainda que sem visibilidade - porque sem drama, nem escândalo, de que se constroi a notícia... - o novo êxodo é, atrevo-me a afima-lo, quantitativamente, do ordem de grandeza da "emigração a salto", nos anos 60.
3 - O CCP era, para mim, de uma importância crucial, para abrir as comunidades a uma co-participação nas políticas que lhs são dirigidas.
Em nenhum outro sector ou segmento de população faz tanto sentido ouvir e seguir as pessoas, porque as comunidades do estrangeiro se construiram com a vontade e o esforço delas, sem apoio significativo do Estado. São "Nação", sem "Estado"...
E bem deve o Estado, que em nada contribuiu para a sua existência, ir agora (então, e agora), ao seu encontro, potenciando a sua própria acção, assim como a acção delas (das comunidades organizadas, com as sua instituições, projectos, dinamismo, portuguesismo).
Esse primeiro CCP era, nesta perspectiva, naturalmente, de natureza associativa. Eleito, mas dentro de um "colégio eleitoral"formado por ONGs. Incluindo a "media".
4 - Inesperada, mas nem por isso descabida, a referência, às declarações do Bispo de Bragança, que disse, muito claramente, a um auditório de emigrantes e férias, não sei se por estas ou outras palavras, igualmente inequívocas: "Mandar dinheiro para Portugal é o mesmo que pô-lo em saco roto".
Por mim, eu não tinha respondido. Mas fui mandatada pelo governo para responder...
Eu conto, proximamente, com mais pormenor, em forma de comentário...
Acabo de receber o "Mundo" desta semana, que recorda os tempos do governo do "bloco central" , alicerçado no bom entendimento de Mário Soares e de Mota Pinto e na necessidade de equilibrar as contas públicas. Problema recorrente, não? Com uma diferença: é que, então, com Hernani Lopes nas Finanças conseguimos, realmente, atingir o objectivo...
No que respeita à emigração, refere-se a proximidade da adesão à CEE, o regresso crescente dos portugueses da Europa e a actividade do Conselho das Comunidades (CCP).
Se tivesse de escolher, entre os possíveis, aqueles temas que dominaram esses anos, os últimos em que estive no Governo, com o pelouro das comunidades portuguesas, não escolheria outros - ou pelo menos, mesmo que lhes juntasse mais algum, mante-los-ia, sempre, no topo da minha selecção pessoal...
O regresso, porque constituia, uma realidade, complexa, multifacetada, imparável, embora globalmente, útil para o país e para a grande maioria dos próprios retornados, e, em simultâneo, a memória, o mito ou o medo de um outro regresso, ainda recente, maciço, dramático, traumatizante, para os portugueses que vieram e para os que estavam: a fuga de África, um imenso desperdício dos bens e empreendimentos que ficaram lá, sem aproveitar a ninguém.
Impossível imaginar dois movimentos mais diversos, ainda que na mesma direcção geográfica, este pequeno rectângulo continental!
Difícil, talvez por isso, explicar a diferença, olhar as pessoas envolvidas, conhecer os seus propósitos, e, com isso, serenar os ânimos de políticos e de cidadãos. Claro que a "media" (a genérica, a nacional, não, como é evidente, a mais sensível às questões da emigração, alimentou o "fantasma" no imaginário colectivo, não ajudou nada ao esclarecimento das especificidades do que estava a acontecer e até do que já tinha acontecido (o regresso que tinha acontecido, como a prosa , que o Sr. Jourdain fazia, sem saber). Salvo raras excepções, então como agora, a emigração é assunto que só lhes interessa em caso de desastre ou de escândalo - sendo bastante úteis, quando o desastre e o escândalo são verídicos.
Ora o regresso da Europa, nos anos 80, era praticamente desprovido, em absoluto, desse colorido, e houve que o "fabricar" !
Não encontro outra razão para a incapacidade de compreenderem o que, por mim e por alguns outros, lhes era, constantemente, explicado. Foi a consultar as minhas pastas de "recortes" de imprensa, que me dei conta do fenómeno: das perguntas repetitivas, das respostas que era preciso dar incontáveis vezes. Entrevistas. Comunicados. Desmentidos. Desconfiança. Críticas.
Eu sei que, normalmente não se acredita nos políticos, sobretudo quando o seu discurso é positivo. Há até boas razões para a desconfiança.
Mas neste caso, o que eu estava a dizer era a pura da verdade (verdade, essa palavra "fétiche" do actual PSD "manuelino", da Manuela Ferreira Leite).
Verdade verdadeira!
Essa geração de portugueses preparou a volta a casa, com cuidado, paulatinamente. Passava as férias por cá, mantinha o contacto com a terra e a vizinhança, enviava as remessas, comprava campos e negócios. Sabia ao que vinha. Vinha quando queria, não quando queriam os governos do país de origem ou do país de acolhimento.
Os incentivos oferecidos por alguns destes países foram muito bem aproveitados. Permitiram antecipar a decisão já tomada, ou concretiza-la, no prazo previsto, com mais fundos ao dispôr.
Preocupante foi, sim, o caso especial da Alemanha onde, antes do período da adesão à CEE, se tornou possível levantar as contribuições da segurança social (apenas a parte descontada pelo trabalhador...), com perda do direito a pensão de reforma. Era um bom negócio só para a Segurança Social alemã, mas como convencer disso os interessados em receber uma substancial soma de marcos, que lhes parecia caída do céu? Em todo o caso, comecei a aperceber-me, nos contactos pessoais, de que, numa família, normalmente, apenas um dos cônjuges pedia o reembolso das contribuições e o outro conservava o direito à pensão futura. Do mal, o menos...
E foi, sobretudo, por causa disto que os emigrantes da Alemanha regressaram, em peso, antes da data da adesão portuguesa à Comunidade Europeia, que, obviamente, impossibilitava esta prática aberrante.
De França, nesta altura, a maioria dos retornos já estava concluida. Há muito era esse o meu "feeling", mas, em 1984, os estudos da equipa da Prof.ª Manuela Silva vieram comprová-lo, com a força de números impressionantes (meio milhão de regressos no passado próximo, previsão de mais 400.00 até à década de 90). Corroborados por outro grupo de investigadores, coordenados pelo Prof. Sousa Ferreira (com números ainda mais dilatados)...
2 - A entrada do País na Comunidade era vista como o meio ideal de consolidar o estatuto dos emigrantes, com os novos direitos de cidadania europeia, e de garantir a liberdade de circulação.
E foi bem preparada, julgo eu, dentro das possibilidades de que dispunhamos, dos orçamentos exíguos que nos estavam destinados - contra os quais eu protestei sempre, conseguindo, com isso, ser corrida do governo uma vez (do governo Balsemão), ou, talvez, duas (junte-se-lhe, com um ponto de interrogação, o governo Cavaco - dúvida decorrente do facto de eu me ter recusado a continuar na área da emigração, até como deputada, inviabilizando qualquer futuro convite para me manter na SECP, sem ter, porém, ideia sobre se quereriam, ou não, renovar convite nesse sentido...).
A livre circulação não serviu de muito, nos tempos que se seguiram. Mas tem servido, e de que maneira, desde fins do século passado e início do actual. Ainda que sem visibilidade - porque sem drama, nem escândalo, de que se constroi a notícia... - o novo êxodo é, atrevo-me a afima-lo, quantitativamente, do ordem de grandeza da "emigração a salto", nos anos 60.
3 - O CCP era, para mim, de uma importância crucial, para abrir as comunidades a uma co-participação nas políticas que lhs são dirigidas.
Em nenhum outro sector ou segmento de população faz tanto sentido ouvir e seguir as pessoas, porque as comunidades do estrangeiro se construiram com a vontade e o esforço delas, sem apoio significativo do Estado. São "Nação", sem "Estado"...
E bem deve o Estado, que em nada contribuiu para a sua existência, ir agora (então, e agora), ao seu encontro, potenciando a sua própria acção, assim como a acção delas (das comunidades organizadas, com as sua instituições, projectos, dinamismo, portuguesismo).
Esse primeiro CCP era, nesta perspectiva, naturalmente, de natureza associativa. Eleito, mas dentro de um "colégio eleitoral"formado por ONGs. Incluindo a "media".
4 - Inesperada, mas nem por isso descabida, a referência, às declarações do Bispo de Bragança, que disse, muito claramente, a um auditório de emigrantes e férias, não sei se por estas ou outras palavras, igualmente inequívocas: "Mandar dinheiro para Portugal é o mesmo que pô-lo em saco roto".
Por mim, eu não tinha respondido. Mas fui mandatada pelo governo para responder...
Eu conto, proximamente, com mais pormenor, em forma de comentário...
junho 28, 2009
GALA dos TALENTOS
Uma bela festa de reconhecimento dos talentos da Diáspora, transmitida, em directo, para todo o mundo, através de uma impecável transmissão da RTP1 e dos seus canais internacionais. 
Ocasião para rever bons amigos e para com eles confraternizar, sem "problemas de consciência", porque, como Vice-Presidente do júri, presidido pela Drª Maria Barroso, não tive de fazer nenhuma escolha, isto é, de votar ou desempatar votações. O "embaraço da escolha", como, em francês, diriam os franceses, ficou inteiramente a cargo dos juris sectoriais, cada um deles composto por 3 personalidades de relevo, num determinado domínio.
O Canadá, com seis nomeações e três vencedores, foi destaque!
Por sinal, todos velhos amigos. Por isso, digo: que bom não ter nada a ver com a dacisão e poder festejá-la com eles, à vontade.
E, no final, depois da cerimónia muito formal, como é devido, voltar aos bons tempos de conversa heterodoxa com o Malato, com a serena Marta Leite Castro , ao lado, lembrando o imcomparável programa para o "País inteiro, sem esquecer a emigração", que foi o primeiro "Portugal no Coração", o que nasceu e cresceu - tão surpreendentemente bem! - nos estúdios nortenhos do "Monte da Virgem".
Algumas, poucas, fotos, da minha máquina, que deixa muit
o a desejar...
o a desejar...
junho 24, 2009
DUAS EM UMA: ELEIÇÃO E SONDAGEM
Novo "record" de abstenção foi batido nos círculos da emigração, nestas eleições para o Parlamento Europeu (PE) - mais de 97%.
Nada de muito surpreendente, porque os partidos concorrentes se "abstiveram", por seu lado, totalmente, de fazer campanha no estrangeiro. E, a tanto desinteresse, só pode um eleitorado assim completamente marginalizado responder com o mesmo desinteresse. Estamos caídos num círculo vicioso...
O declínio acentua-se, como as estatísticas o demonstram, no modo de votação presencial - caso das "presidenciais" e das "europeias". Ao que julgo, por ser maior a dificuldade prática de a exercer, provocada pelas distâncias a que muitos portugueses se encontram dos consulados, sobretudo nas comunidades transoceânicas. Mas não só: também pela indiferença dos candidatos. Particularmente chocante nas "presidenciais", porque alguém que aspira a ser PR devia dar exemplos de solidariedade e de vontade de aproximação a todos os concidadãos, por igual. Até hoje, bem vistas as coisas, nenhum o soube ou o quis fazer.
Nas primeiras eleições, foi o descaso total. Nem contacto pessoal, nem "mailing", nem sequer nomeação de mandatários, na maioria das áreas consulares.
Nas segundas, houve candidatos que realizaram viagens-relâmpago a duas ou três comunidades, das mais concentradas, vistas, porventura, como as mais rentáveis, em termos de apoios. Foi escasso esforço...
Do lado dos partidos, idêntica atitude, não tanto nas "legislativas", mas , como está à vista de todos, nestas "europeias": não se investe, onde se considera que não vale a pena. É a pura e simples "caça ao voto", sem o espírito cívico e a componente idealista, que deviam estar, e não estão, no centro da vida pública.
Só na escolha de deputados, que pode, eventualmente, fazer ou desfazer uma maioria parlamentar, julgam útil preparar informação, com um propósito mobilizador (pelo menos um colorido desdobravel, com princípios programáticos, meia dúzia de promessas e de compromissos, as fotos dos líderes e dos cabeças de lista - mensagens, que enviam, pelo correio, aos cidadãos constantes dos cadernos eleitorais). Custa uns milhares largos de euros, mas é uma obrigação que os maiores partidos vão cumprindo, conscientes de que não há alternativa de comunicação eficaz com a generalidade dos portugueses dispersos pelo mundo afora.
E não há mesmo, muito embora outras formas de esclarecimento e incentivo a possam complementar. Recordo, por exemplo, as palestras, e os debates promovidos, aquando das primeiras participações dos portugueses residentes em França nas "autárquicas" desse país, pelo José Machado, como conselheiro do CCP e dirigente federativo, assim como os cartazes e panfletos, amplamentente difundidos pelas associações, a incitar ao exercócio da cidadania. Eu própria, ao tempo, deputada, estive lá, em muitas dessas reuniões.
Quem pode, agora, afirmar que procedeu do mesmo modo?
Fica, sim, a sensação de que se as listas concorrentes ao PE "abandonaram" a emigração, e, que, pelo seu lado, as nossas autoridades, o CCP, o movimento associativo não contribuiram suficientemente para colmatar a lacuna.
II - Era esta a primeira vez que os emigrantes do círculo "Fora da Europa" votavam, na qualidade de "cidadãos europeus", que são e sempre foram, desde a adesão de Portugal, ainda que muitos o ignorem - com o mesmo estatuto e as mesmas prerrogativas dos que vivem no território da "União", no que respeita a livre circulação, a criação de empresas, à procura de emprego ou à fixação de residência no território de qualquer dos Estados membros e, a partir de agora, com o direito de voto no PE.
Pena que não os tenham, suficientemente, informado do significado e importância do acto, depois de mais de duas décadas de exclusão - devida, afinal, a um veto do PR, com envio para o Tribunal Constitucional do diploma com que o Governo (de Cavaco Silva), logo após a adesão à CEE, procurou dar-lhes a plena cidadania europeia .
A declaração de inconstitucionalidade foi aprovada por maioria, com este argumento principal: a Constitutição só concederia aos emigrantes, a título de excepção, um "voto de menor peso", sem aplicação do princípio geral da proporcionalidade, pelo método de Hondt (e para eleger apenas quatro deputados, divididos por dois círculos próprios).
A meu ver, fraco argumento, que caiu por terra no preciso momento em que foi reconhecido aos emigrantes, em 1997, o sufrágio na eleição presidencial, em círculo único, pelo método de Hondt...
A questão, entre nós, foi sempre mais política do que jurídica.
Do ponto de vista do Direito, a razão porque o Tratado constitutivo da CEE deixou a atribuição do voto nas "europeias" ao arbítrio dos Estados membros foi a do respeito pela coerência interna das diversas ordens jurídicas - há países que a encaram diferentemente, permitindo ou vedando a participação política dos expatriados, face à realidade histórica e actual da sua "diáspora", em alguns muito forte e com grandes ligações à terra de origem, ao contrário do que em outros se verifica.
Todavia, em regra, ou a aceitam em eleições nacionais e europeias e nacionais, como é comum , da Espanha à França ou Alemanha, ou a rejeitam em ambos os casos, como é tradição nórdica.
O que não fazia sentido era a originalidade portuguesa de consentir o "mais", o sufrágio para os nossos orgãos de soberania, e proibir o "menos", a eleição dos representantes numa instituição, que ainda nem sequer é, apesar do progressivo aumento das suas competências, um verdadeiro parlamento.
Faltava, pois, em absoluto, coerência ao sistema eleitoral português.
Há muito que eu vinha propondo que o PSD retomasse a sua proposta inicial, dos anos 80, e, em 2004, no recomeço dos trabalhos em São Bento, , a direcção do grupo parlamentar, agendou, finalmente, esse meu velho projecto .
Pelas reacções imediatas, logo se percebeu que as velhas fracturas ideológicas, aliás mais de natureza cultural e e histórica do que decorrentes de um moderno confronto ideológico entre esquerda e direita, resistiam ao passar do tempo.
O debate - não podia adivinhar que uma inesperada antecipação de eleições o converteria no meu último debate na AR ... - colocou, de um lado, a favor, o PSD, o CDS e o BE (Bloco de Esquerda), e, do outro, contra, o PS e o PCP.
Porém, os fundamentos invocados por socialistas e comunistas, soando como o eco da discussão havida, no mesmo lugar, 18 anos antes, estavam gastos e desactualizados.
O socialista Oliveira Martins tinha pela frente não apenas, à sua direita "geográfica" no hemiciclo, os aguerridos adversários de sempre, mas também, à esquerda, um Francisco Louçã, em grande forma, a deixa-lo só, na companhia de um aliado antigo, que se tornara mais incómodo... E, por isso, após constantes diatribes contra a iniciativa em apreço, a sua última frase foi mais enigmática do que assertiva, e, no dia da votação, o PS deu um "sim" ao projecto de lei.
O PCP, definitivamente isolado, acabou numa discreta abstenção, e ainda por cima, depois de alegar, no essencial, o descaso dos emigrantes não europeus pela questão da Europa e de congeminar um "paradigma de desinteresse" que o futuro se encarregou de desmentir... Cito o deputado António Filipe:
"Um cidadão português que vive na Argentina estará muito mais preocupado com a evolução do Mercosul, que o afecta directamente, do que propriamente com a evolução do processo de integração europeia...".
Ora, de facto, os portugueses da Argentina, com quase 12% de presenças, ultrapassaram largamente, por exemplo, os portugueses de França, com menos de 1% (um por cento!), da Alemanha, com 3,69% ,ou do Reino Unido, com 3,4% ...
Mas a Argentina não é caso único. A Europa, nestas eleições "europeias"
teve piores resultados percentuais, e até em número de eleitores (2.120 no total de 5.550), do que as comunidades transoceânicas. Surpreendentemente.
E assim, uma vez mais, se viu que quem se opõe à dupla cidadania, com dupla participação política, é quem não compreende que os nossos emigrantes sabem dar, por exemplo, à Argentina e ao Mercosul, o que é da Argentina e do Mercosul, e a Portugal e à UE, o que é de Portugal e da UE...
III - O fenómeno da abstenção nestas eleições foi, globalmente, o desastre previsível. Um fracasso monumental.
Mas constituiu, simultaneamente, uma formidável sondagem!
5.500 votos entrados em urna, nos consulados, pela mão de um eleitorado, ao que se julga, ainda não "viciado" na tentação do "voto de protesto" - sobretudo fora da Europa, onde previamente só haviam escolhido uma sucessão de deputados e dois presidentes , ou seja, aquelas escolhas que desaconselham tão sofisticada manifestação de desagrado... - constituem a mais credível das sondagens.
Salvo imprevistos de peso, embora expresso em números muito superiores- esperemos que sim! - o sentido de voto deverá manter-se...
Na Europa (onde, há quatro anos, o PS só não conseguiu os dois deputados, por meia dúzia de votos) a previsão é de um equilíbrio maior face ao PSD: registou agora apenas 30,9% , contra os 28,51% do (quase sempre) segundo.
Porém, nestas "europeias", nesta circunscrição, assistiu-se, não tanto ao crescimento do PSD, mas ao fraccionamento de voto à esquerda, com a subida do PCP (para 17,31%) e, em menor grau , do BE (9.8%). Em países como a Alemanha, Luxemburgo, Holanda ou Suécia, os comunistas ultrapassaram os 20%!
Será que o mecanismo do "voto útil" - esse outro ínvio instrumento de perturbação de previsões - vai jogar em favor dos socialistas? Jogar, joga, com toda a probabilidade, a diminuição da abstenção em França, o maior colégio eleitoral, onde o PS está acostumado aos seus êxitos mais expressivos.
Fora da Europa, o PSD parece destinado a alcançar nova e robusta maioria, e até por margem superior à de 2005, garantindo o pleno de deputados. Tal como o PS na Europa, pode, aqui, recuperar ainda, algum terreno, entrando nos domínios do CDS, pela via do "voto útil", como acontece, sistematicamente, desde que a dissolução da AD (antes, o CDS elegia, não o esqueçamos, o 2º deputado neste círculo...)
Agora foi primeiro no Zimbabwe (com participação diminuta, é certo), o segundo na África do Sul (o maior colégio eleitoral do continente) e atingiu os 10% no Canadá e na Austrália , mas pode não repetir o feito nas legislativas. De facto, apesar destes progressos dos "centristas", parece manter-se, nos continentes que compõem o círculo Fora da Europa, a tendência para uma bipolarização PSD-PS, com amplíssima vantagem para o primeiro (83.05% na RAS, 73,1% na Argentina, 71,02% no Brasil, 71,37 na Venezuela, mais de 50% nos EUA, no Canadá, na Austrália, em Angola, em Moçambique...)
Em breve, já em Setembro, vamos poder comparar, números e percentagens das duas eleições, continente a continente, país a país, consulado a consulado. E testar o valor da mais isenta e objectiva das sondagens!
Maria Manuela Aguiar
Nada de muito surpreendente, porque os partidos concorrentes se "abstiveram", por seu lado, totalmente, de fazer campanha no estrangeiro. E, a tanto desinteresse, só pode um eleitorado assim completamente marginalizado responder com o mesmo desinteresse. Estamos caídos num círculo vicioso...
O declínio acentua-se, como as estatísticas o demonstram, no modo de votação presencial - caso das "presidenciais" e das "europeias". Ao que julgo, por ser maior a dificuldade prática de a exercer, provocada pelas distâncias a que muitos portugueses se encontram dos consulados, sobretudo nas comunidades transoceânicas. Mas não só: também pela indiferença dos candidatos. Particularmente chocante nas "presidenciais", porque alguém que aspira a ser PR devia dar exemplos de solidariedade e de vontade de aproximação a todos os concidadãos, por igual. Até hoje, bem vistas as coisas, nenhum o soube ou o quis fazer.
Nas primeiras eleições, foi o descaso total. Nem contacto pessoal, nem "mailing", nem sequer nomeação de mandatários, na maioria das áreas consulares.
Nas segundas, houve candidatos que realizaram viagens-relâmpago a duas ou três comunidades, das mais concentradas, vistas, porventura, como as mais rentáveis, em termos de apoios. Foi escasso esforço...
Do lado dos partidos, idêntica atitude, não tanto nas "legislativas", mas , como está à vista de todos, nestas "europeias": não se investe, onde se considera que não vale a pena. É a pura e simples "caça ao voto", sem o espírito cívico e a componente idealista, que deviam estar, e não estão, no centro da vida pública.
Só na escolha de deputados, que pode, eventualmente, fazer ou desfazer uma maioria parlamentar, julgam útil preparar informação, com um propósito mobilizador (pelo menos um colorido desdobravel, com princípios programáticos, meia dúzia de promessas e de compromissos, as fotos dos líderes e dos cabeças de lista - mensagens, que enviam, pelo correio, aos cidadãos constantes dos cadernos eleitorais). Custa uns milhares largos de euros, mas é uma obrigação que os maiores partidos vão cumprindo, conscientes de que não há alternativa de comunicação eficaz com a generalidade dos portugueses dispersos pelo mundo afora.
E não há mesmo, muito embora outras formas de esclarecimento e incentivo a possam complementar. Recordo, por exemplo, as palestras, e os debates promovidos, aquando das primeiras participações dos portugueses residentes em França nas "autárquicas" desse país, pelo José Machado, como conselheiro do CCP e dirigente federativo, assim como os cartazes e panfletos, amplamentente difundidos pelas associações, a incitar ao exercócio da cidadania. Eu própria, ao tempo, deputada, estive lá, em muitas dessas reuniões.
Quem pode, agora, afirmar que procedeu do mesmo modo?
Fica, sim, a sensação de que se as listas concorrentes ao PE "abandonaram" a emigração, e, que, pelo seu lado, as nossas autoridades, o CCP, o movimento associativo não contribuiram suficientemente para colmatar a lacuna.
II - Era esta a primeira vez que os emigrantes do círculo "Fora da Europa" votavam, na qualidade de "cidadãos europeus", que são e sempre foram, desde a adesão de Portugal, ainda que muitos o ignorem - com o mesmo estatuto e as mesmas prerrogativas dos que vivem no território da "União", no que respeita a livre circulação, a criação de empresas, à procura de emprego ou à fixação de residência no território de qualquer dos Estados membros e, a partir de agora, com o direito de voto no PE.
Pena que não os tenham, suficientemente, informado do significado e importância do acto, depois de mais de duas décadas de exclusão - devida, afinal, a um veto do PR, com envio para o Tribunal Constitucional do diploma com que o Governo (de Cavaco Silva), logo após a adesão à CEE, procurou dar-lhes a plena cidadania europeia .
A declaração de inconstitucionalidade foi aprovada por maioria, com este argumento principal: a Constitutição só concederia aos emigrantes, a título de excepção, um "voto de menor peso", sem aplicação do princípio geral da proporcionalidade, pelo método de Hondt (e para eleger apenas quatro deputados, divididos por dois círculos próprios).
A meu ver, fraco argumento, que caiu por terra no preciso momento em que foi reconhecido aos emigrantes, em 1997, o sufrágio na eleição presidencial, em círculo único, pelo método de Hondt...
A questão, entre nós, foi sempre mais política do que jurídica.
Do ponto de vista do Direito, a razão porque o Tratado constitutivo da CEE deixou a atribuição do voto nas "europeias" ao arbítrio dos Estados membros foi a do respeito pela coerência interna das diversas ordens jurídicas - há países que a encaram diferentemente, permitindo ou vedando a participação política dos expatriados, face à realidade histórica e actual da sua "diáspora", em alguns muito forte e com grandes ligações à terra de origem, ao contrário do que em outros se verifica.
Todavia, em regra, ou a aceitam em eleições nacionais e europeias e nacionais, como é comum , da Espanha à França ou Alemanha, ou a rejeitam em ambos os casos, como é tradição nórdica.
O que não fazia sentido era a originalidade portuguesa de consentir o "mais", o sufrágio para os nossos orgãos de soberania, e proibir o "menos", a eleição dos representantes numa instituição, que ainda nem sequer é, apesar do progressivo aumento das suas competências, um verdadeiro parlamento.
Faltava, pois, em absoluto, coerência ao sistema eleitoral português.
Há muito que eu vinha propondo que o PSD retomasse a sua proposta inicial, dos anos 80, e, em 2004, no recomeço dos trabalhos em São Bento, , a direcção do grupo parlamentar, agendou, finalmente, esse meu velho projecto .
Pelas reacções imediatas, logo se percebeu que as velhas fracturas ideológicas, aliás mais de natureza cultural e e histórica do que decorrentes de um moderno confronto ideológico entre esquerda e direita, resistiam ao passar do tempo.
O debate - não podia adivinhar que uma inesperada antecipação de eleições o converteria no meu último debate na AR ... - colocou, de um lado, a favor, o PSD, o CDS e o BE (Bloco de Esquerda), e, do outro, contra, o PS e o PCP.
Porém, os fundamentos invocados por socialistas e comunistas, soando como o eco da discussão havida, no mesmo lugar, 18 anos antes, estavam gastos e desactualizados.
O socialista Oliveira Martins tinha pela frente não apenas, à sua direita "geográfica" no hemiciclo, os aguerridos adversários de sempre, mas também, à esquerda, um Francisco Louçã, em grande forma, a deixa-lo só, na companhia de um aliado antigo, que se tornara mais incómodo... E, por isso, após constantes diatribes contra a iniciativa em apreço, a sua última frase foi mais enigmática do que assertiva, e, no dia da votação, o PS deu um "sim" ao projecto de lei.
O PCP, definitivamente isolado, acabou numa discreta abstenção, e ainda por cima, depois de alegar, no essencial, o descaso dos emigrantes não europeus pela questão da Europa e de congeminar um "paradigma de desinteresse" que o futuro se encarregou de desmentir... Cito o deputado António Filipe:
"Um cidadão português que vive na Argentina estará muito mais preocupado com a evolução do Mercosul, que o afecta directamente, do que propriamente com a evolução do processo de integração europeia...".
Ora, de facto, os portugueses da Argentina, com quase 12% de presenças, ultrapassaram largamente, por exemplo, os portugueses de França, com menos de 1% (um por cento!), da Alemanha, com 3,69% ,ou do Reino Unido, com 3,4% ...
Mas a Argentina não é caso único. A Europa, nestas eleições "europeias"
teve piores resultados percentuais, e até em número de eleitores (2.120 no total de 5.550), do que as comunidades transoceânicas. Surpreendentemente.
E assim, uma vez mais, se viu que quem se opõe à dupla cidadania, com dupla participação política, é quem não compreende que os nossos emigrantes sabem dar, por exemplo, à Argentina e ao Mercosul, o que é da Argentina e do Mercosul, e a Portugal e à UE, o que é de Portugal e da UE...
III - O fenómeno da abstenção nestas eleições foi, globalmente, o desastre previsível. Um fracasso monumental.
Mas constituiu, simultaneamente, uma formidável sondagem!
5.500 votos entrados em urna, nos consulados, pela mão de um eleitorado, ao que se julga, ainda não "viciado" na tentação do "voto de protesto" - sobretudo fora da Europa, onde previamente só haviam escolhido uma sucessão de deputados e dois presidentes , ou seja, aquelas escolhas que desaconselham tão sofisticada manifestação de desagrado... - constituem a mais credível das sondagens.
Salvo imprevistos de peso, embora expresso em números muito superiores- esperemos que sim! - o sentido de voto deverá manter-se...
Na Europa (onde, há quatro anos, o PS só não conseguiu os dois deputados, por meia dúzia de votos) a previsão é de um equilíbrio maior face ao PSD: registou agora apenas 30,9% , contra os 28,51% do (quase sempre) segundo.
Porém, nestas "europeias", nesta circunscrição, assistiu-se, não tanto ao crescimento do PSD, mas ao fraccionamento de voto à esquerda, com a subida do PCP (para 17,31%) e, em menor grau , do BE (9.8%). Em países como a Alemanha, Luxemburgo, Holanda ou Suécia, os comunistas ultrapassaram os 20%!
Será que o mecanismo do "voto útil" - esse outro ínvio instrumento de perturbação de previsões - vai jogar em favor dos socialistas? Jogar, joga, com toda a probabilidade, a diminuição da abstenção em França, o maior colégio eleitoral, onde o PS está acostumado aos seus êxitos mais expressivos.
Fora da Europa, o PSD parece destinado a alcançar nova e robusta maioria, e até por margem superior à de 2005, garantindo o pleno de deputados. Tal como o PS na Europa, pode, aqui, recuperar ainda, algum terreno, entrando nos domínios do CDS, pela via do "voto útil", como acontece, sistematicamente, desde que a dissolução da AD (antes, o CDS elegia, não o esqueçamos, o 2º deputado neste círculo...)
Agora foi primeiro no Zimbabwe (com participação diminuta, é certo), o segundo na África do Sul (o maior colégio eleitoral do continente) e atingiu os 10% no Canadá e na Austrália , mas pode não repetir o feito nas legislativas. De facto, apesar destes progressos dos "centristas", parece manter-se, nos continentes que compõem o círculo Fora da Europa, a tendência para uma bipolarização PSD-PS, com amplíssima vantagem para o primeiro (83.05% na RAS, 73,1% na Argentina, 71,02% no Brasil, 71,37 na Venezuela, mais de 50% nos EUA, no Canadá, na Austrália, em Angola, em Moçambique...)
Em breve, já em Setembro, vamos poder comparar, números e percentagens das duas eleições, continente a continente, país a país, consulado a consulado. E testar o valor da mais isenta e objectiva das sondagens!
Maria Manuela Aguiar
junho 04, 2009
Portugal europeu, Portugal universalista
A 10 de junho, é o Portugal universalista que nós comemoramos, com o símbolo maior da cultura pátria, Camões, e com os emigrantes, os reais herdeiros de uma grande e infinda aventura de extroversão .
O Portugal da geografia é europeu. O Portugal que a história nos legou, e que permanece, em corpo e alma, até hoje, é universalista.
E o que será o Portugal do futuro?
Será, sem dúvida, o que nós quisermos. A resposta tem de ser dada, colectivamente, e não só pelos políticos, que nos representam. Pelo Povo!
O 10 de Junho, muito em especial neste ano de 2009, já que foi enquadrado ou antecedido por uma campanha eleitoral europeia, constitui um tempo propício à reflexão sobre a nossa vida, como Nação e como Estado, e sobre o rumo a dar-lhe.
Esta reflexão devia ter constituido - embora isso, na verdade, não tenha acontecido - um tema central de debate, nas escolhas de modelos de aprofundamento da UE e na eleição de deputados ao Parlamento Europeu, que, entre nós, se realizou a 7 de Junho. A discussão, como se sabe, recaiu, quase exclusivamente, em querelas domésticas - e o mesmo sucedeu em outras democracias, mais antigas e consolidadas do que a nossa.
Até parece que a União Europeia já foi mais apaixonante do que é...
Mas vamos supor que recuperará, eventualmente, o seu poder de atracção e de mobilização dos europeus, coisa que, devo dizê-lo, é da máxima importância para o seu desejável desenvolvimento.
Nesse caso, o ideal será que Portugal saiba ser um parceiro esclarecido e influente. E, a meu ver, só o será se se assumir com a sua própria e singular experiência, a sua maneira de ver o mundo, as suas relações tradicionais e a sua família natural , que anda dispersa por todos os continentes do planeta e assim continuará para sempre. Por causa da emigração, da Diáspora. E, também, dos povos com os quais partilhou vivências, em outras épocas, dos Estados que nasceram do desmoronar (tardio, embora, em Africa e no Oriente) do seu Império.
Só assim poderemos - nós, Portugueses, como cada um dos outros povos europeus, com variadas experiências - ajudar a fazer uma Europa com densidade humana, com sensibilidades múltiplas para um maior número de situações e de problemáticas e com mais capacidade de diálogo e cooperação em diferentes regiões do mundo. No nosso caso, no Brasil e em todo o espaço da lusofonia, antes de mais!
Sem o que nos desvalorizaríamos, num processo de regressão à nossa marginalidade geográfica - e não só geográfica, mas cultural e política - que, há séculos soubemos superar com um plano estratégico de Expansão, para além do mar...
Devemos tentar, agora, de novo, encontrar os modos de levar a Europa connosco para fora das suas fronteiras, fazer mais europeus e mais europeístas em outros continentes.
Por pensar assim, apresentei, na Assembleia da República, em 2004, com o indispensável apoio do meu e de outros partidos, uma proposta de extensão do direito de voto no Parlamento Europeu (cada dia mais poderoso, mais "parlamento" ...) a todos os emigrantes, independentemente do País onde residam. Uma proposta que parecia utópica e acabou em lei quase consensual - com toda a justiça, porque os portugueses das Américas ou da Oceania são, por inteiro, "cidadãos europeus" e é bom para eles próprios e para a Europa que se sintam como tal. E é bom para Portugal, para que continue a sentir-se, através deles, presente universalmente.
Aliás se acompanharmos, como eu acompanho, a mensagem que, há largos anos, nos deixou Joaquim Nabuco, não correremos nunca o risco de perder os ganhos da Expansão, num regresso à pequenês das origens europeias...
Dizia Nabuco, precisamente na celebração do quarto centenário da morte de Camões, em 1880, no Rio de Janeiro:
"... Portugal pode desaparecer dentro de séculos , submergido pela vaga europeia, ela (a glória de Camões) terá em cem milhões de brasileiros a mesma vibração luminosa e sonora" .
São hoje muitos mais os brasileiros, a garantir a perenidade da língua de Camões.
E a "vaga europeia", ( que alguns adivinham e denunciam, prematuramente, nas crescentes "transferências de soberania" dos Estados nacionais para a UE) não nos ameaça, ainda, de submersão.!
Mas é , em qualquer caso, excelente colocar, assim, lucidamente, antes do nosso destino europeu, o cruzamento de destinos de Brasil e Portugal, porque, como escreveu outro Poeta, no século seguinte, "a nossa pátria é a língua portuguesa".
Esta é a Pátria que eu quero homenagear, neste 10 de Junho. E porque não com uma outra citação de Nabuco?
"Os Lusíadas e o Brasil são as duas maiores obras de Portugal" .
Maria Manuela Aguiar
O Portugal da geografia é europeu. O Portugal que a história nos legou, e que permanece, em corpo e alma, até hoje, é universalista.
E o que será o Portugal do futuro?
Será, sem dúvida, o que nós quisermos. A resposta tem de ser dada, colectivamente, e não só pelos políticos, que nos representam. Pelo Povo!
O 10 de Junho, muito em especial neste ano de 2009, já que foi enquadrado ou antecedido por uma campanha eleitoral europeia, constitui um tempo propício à reflexão sobre a nossa vida, como Nação e como Estado, e sobre o rumo a dar-lhe.
Esta reflexão devia ter constituido - embora isso, na verdade, não tenha acontecido - um tema central de debate, nas escolhas de modelos de aprofundamento da UE e na eleição de deputados ao Parlamento Europeu, que, entre nós, se realizou a 7 de Junho. A discussão, como se sabe, recaiu, quase exclusivamente, em querelas domésticas - e o mesmo sucedeu em outras democracias, mais antigas e consolidadas do que a nossa.
Até parece que a União Europeia já foi mais apaixonante do que é...
Mas vamos supor que recuperará, eventualmente, o seu poder de atracção e de mobilização dos europeus, coisa que, devo dizê-lo, é da máxima importância para o seu desejável desenvolvimento.
Nesse caso, o ideal será que Portugal saiba ser um parceiro esclarecido e influente. E, a meu ver, só o será se se assumir com a sua própria e singular experiência, a sua maneira de ver o mundo, as suas relações tradicionais e a sua família natural , que anda dispersa por todos os continentes do planeta e assim continuará para sempre. Por causa da emigração, da Diáspora. E, também, dos povos com os quais partilhou vivências, em outras épocas, dos Estados que nasceram do desmoronar (tardio, embora, em Africa e no Oriente) do seu Império.
Só assim poderemos - nós, Portugueses, como cada um dos outros povos europeus, com variadas experiências - ajudar a fazer uma Europa com densidade humana, com sensibilidades múltiplas para um maior número de situações e de problemáticas e com mais capacidade de diálogo e cooperação em diferentes regiões do mundo. No nosso caso, no Brasil e em todo o espaço da lusofonia, antes de mais!
Sem o que nos desvalorizaríamos, num processo de regressão à nossa marginalidade geográfica - e não só geográfica, mas cultural e política - que, há séculos soubemos superar com um plano estratégico de Expansão, para além do mar...
Devemos tentar, agora, de novo, encontrar os modos de levar a Europa connosco para fora das suas fronteiras, fazer mais europeus e mais europeístas em outros continentes.
Por pensar assim, apresentei, na Assembleia da República, em 2004, com o indispensável apoio do meu e de outros partidos, uma proposta de extensão do direito de voto no Parlamento Europeu (cada dia mais poderoso, mais "parlamento" ...) a todos os emigrantes, independentemente do País onde residam. Uma proposta que parecia utópica e acabou em lei quase consensual - com toda a justiça, porque os portugueses das Américas ou da Oceania são, por inteiro, "cidadãos europeus" e é bom para eles próprios e para a Europa que se sintam como tal. E é bom para Portugal, para que continue a sentir-se, através deles, presente universalmente.
Aliás se acompanharmos, como eu acompanho, a mensagem que, há largos anos, nos deixou Joaquim Nabuco, não correremos nunca o risco de perder os ganhos da Expansão, num regresso à pequenês das origens europeias...
Dizia Nabuco, precisamente na celebração do quarto centenário da morte de Camões, em 1880, no Rio de Janeiro:
"... Portugal pode desaparecer dentro de séculos , submergido pela vaga europeia, ela (a glória de Camões) terá em cem milhões de brasileiros a mesma vibração luminosa e sonora" .
São hoje muitos mais os brasileiros, a garantir a perenidade da língua de Camões.
E a "vaga europeia", ( que alguns adivinham e denunciam, prematuramente, nas crescentes "transferências de soberania" dos Estados nacionais para a UE) não nos ameaça, ainda, de submersão.!
Mas é , em qualquer caso, excelente colocar, assim, lucidamente, antes do nosso destino europeu, o cruzamento de destinos de Brasil e Portugal, porque, como escreveu outro Poeta, no século seguinte, "a nossa pátria é a língua portuguesa".
Esta é a Pátria que eu quero homenagear, neste 10 de Junho. E porque não com uma outra citação de Nabuco?
"Os Lusíadas e o Brasil são as duas maiores obras de Portugal" .
Maria Manuela Aguiar
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